Às vésperas da sentença, defesa de Lula reafirma que triplex é da OAS

Prestes a ser condenado pelo juiz Sergio Moro sob a acusação de ter sido beneficiado com o triplex do Guarujá por contratos firmados entre a OAS e a Odebrecht, o ex-presidente Lula reforçou nesta segunda-feira 26 que o imóvel pertence à empreiteira; em nota, a defesa reforça que "a OAS deu, não apenas o apartamento 164 A, como as demais unidades do Edifício Solaris, em garantia de diversas operações financeiras que realizou. A operação teve como beneficiário final o FGTS, administrado pela Caixa, em uma operação que envolveu a compra de debêntures pelo mencionado fundo. O FGTS comprou, portanto, dívida da OAS e uma das garantias recebidas envolveu os créditos decorrentes de uma venda futura do triplex"; "É inadmissível que parte da imprensa continue a propagar inverdades sobre essa operação", protesta ainda a defesa, lembrando que " verdade atrapalha aqueles que desejam inviabilizar politicamente Lula e, por isso, atuam para mascarar os fatos"

247 - Prestes a ser condenado pelo juiz Sergio Moro sob a acusação de ter sido beneficiado com o triplex do Guarujá por contratos firmados entre a OAS e a Odebrecht, o ex-presidente Lula reforçou nesta segunda-feira 26, por meio de sua defesa, que o imóvel pertence à empreiteira, e não a ele.

"A verdade admite uma única interpretação - a da realidade dos fatos. Nada mais", diz o texto. "É inadmissível que parte da imprensa continue a propagar inverdades sobre essa operação", protestam os advogados de Lula, lembrando que " verdade atrapalha aqueles que desejam inviabilizar politicamente Lula e, por isso, atuam para mascarar os fatos".

Leia a íntegra:

Nota

A verdade admite uma única interpretação - a da realidade dos fatos. Nada mais. E a realidade sobre a propriedade do apartamento tríplex do Guarujá é indiscutível: o imóvel não é e nunca foi propriedade do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. É, sim, da OAS Empreendimentos S/A que deu, não apenas o apartamento 164 A, como as demais unidades do Edifício Solaris, em garantia de diversas operações financeiras que realizou– dentre estas a cessão fiduciária que citamos nas alegações finais da defesa de nosso cliente, na ação penal 5046512-94.2016.4.7000. A operação teve como beneficiário final o FGTS, administrado pela Caixa, em uma operação que envolveu a compra de debêntures pelo mencionado fundo. O FGTS comprou, portanto, dívida da OAS e uma das garantias recebidas envolveu os créditos decorrentes de uma venda futura do triplex.

É inadmissível que parte da imprensa continue a propagar inverdades sobre essa operação. Como descrito em nossas alegações finais (pág. 239 e seguintes), a cessão dos recebíveis do triplex e das demais unidades do Solaris ocorreu no "segundo aditamento ao contrato de cessão fiduciária em garantia de direitos creditórios e de direitos sobre contas bancárias", firmado em 19/10/2010. O documento é a prova cabal de que o corréu Léo Pinheiro mentiu ao dizer ao Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba que teria transferido a propriedade do tríplex ao ex-Presidente, em 2009, considerando que 1 ano depois a OAS cedeu ao FGTS/Caixa os recebíveis.

A nota divulgada pela Caixa Econômica Federal não colide, sob nenhuma hipótese, com as alegações finais da defesa. A Caixa sustentou não ser "dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento tríplex no Guarujá". Nossa afirmação registra a cessão ao Fundo. A Caixa confirmou que, em 2009, o FGTS adquiriu debêntures da OAS Empreendimentos, dizendo ainda que a operação foi garantida "entre outros" pela hipoteca do Edifício Solaris. O banco reconheceu que, além da hipoteca, a OAS deu outras garantias, dentre estas, a cessão fiduciária que comprovamos documentalmente nas alegações.

Finalizando, a Caixa disse que "tal garantia não impede a comercialização dos imóveis". Jamais dissemos o contrário. Até porque é inerente à operação de cessão de recebíveis que haja uma venda. O que dissemos é que, para que Léo Pinheiro ou a OAS possam afirmar que transferiram a propriedade do tríplex para alguém – mediante venda, doação ou qualquer outra forma de alienação – teriam que provar a liberação das garantias junto à Caixa. E no caso da cessão fiduciária a operação só se concretizaria com o depósito do valor do imóvel em conta específica indicada no contrato que a OAS fez com a Caixa, com a participação da Planner como agente fiduciária. O que não ocorreu.

A verdade basta? Não. A verdade atrapalha aqueles que desejam inviabilizar politicamente Lula e, por isso, atuam para mascarar os fatos. É nosso dever lutar por um processo justo e imparcial para nosso cliente e cobrar da imprensa livre que cumpra seu papel social de bem informar a sociedade.

Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Roberto Teixeira

Avião com 500 kg de cocaína decolou da Fazenda de Blairo, ministro de Temer

Avião bimotor interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB) e carregado com mais de 500 quilos de cocaína decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio Leverger (MT); fazenda está arrendada ao Grupo Amaggi, de propriedade do ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP); bimotor somente pousou em uma área rural após o caça da FAB disparar um tiro de advertência quando o piloto se recusou a cumprir uma ordem para pousar em um aeródromo próximo; Grupo Amaggi ainda não se posicionou sobre o assunto; recentemente, um helicóptero de propriedade do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) com cerca de meia tonelada de cocaína foi apreendido pela Polícia Federal

247 - O avião bimotor interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB) nesta quinta-feira (25), carregado com mais de 500 quilos de cocaína, no interior de Goiás, decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio Leverger (MT). A fazenda está arrendada ao Grupo Amaggi, de propriedade do ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP).

O bimotor foi interceptado por um caça A-29 Super Tucano da FAB no âmbito da Operação Ostium, desenvolvida de forma conjunta com a Polícia Federal, visando coibir crimes nas fronteiras do país. A fazenda ocupa uma parrea total de 200,4 mil hectares e divididos em 19 unidades própria da Amaggi e outros 51,9 mil hectares arrendados do grupo Itamarati, pertencente ao empresário Olacyr de Moraes.

O bimotor somente pousou em uma área rural após o caça da FAB disparar um tiro de advertência após o piloto se recusar a cumprir uma ordem de pouso em um aeródromo próximo. O avião pousou em na zona rural do município de Jussara, interior de Goiás. O piloto fugiu do local e até o momento não foi localizado. A droga apreendida no interior da aeronave será encaminhada para a sede da Polícia Federal em Goiânia.

Álvaro Dias será candidato por partido que plagiou nome de legenda da esquerda espanhola

O senador Álvaro Dias será candidato à Presidência em 2018 pelo Podemos, antigo PTN; o novo nome da sigla copia descaradamente o de uma legenda de esquerda da Espanha que despontou como fenômeno nas últimas eleições; Dias tenta agora arregimentar filiados para o partido para aumentar a bancada no Senado

247 - Álvaro Dias será candidato à Presidência em 2018 pelo Podemos, antigo PTN.

O partido do senador plagiou o nome o de uma legenda de esquerda da Espanha que despontou como fenômeno nas últimas eleições.

Dias tenta agora arregimentar filiados para o partido para aumentar a bancada no Senado. Atua, neste momento, para atrair o colega Reguffe (sem partido-DF).

Dias será lançado pré-candidato à Presidência no dia 2 de julho, em convenção do Podemos. Vai girar o país, a começar por BH.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

O PT é o partido favorito da população brasileira, de acordo com Datafolha

Foto: Lula Marques/Agência PT

O crescimento na popularidade do PT acontece ao mesmo tempo em que o governo Michel Temer chega à menor marca registrada pelo Datafolha em 28 anos.

O PT atingiu a sua maior popularidade desde a segunda posse da ex-presidente Dilma Rousseff, em meio à crise política e econômica que atinge o governo Michel Temer. Segundo pesquisa Datafolha, é o partido favorito de 18% da população.

No levantamento feito entre quarta-feira (21) e sexta (23) com 2.771 entrevistados, o Datafolha aponta em segundo lugar, empatados com 5%, o PSDB e o PMDB. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O PT era o líder isolado em popularidade desde o primeiro semestre de 1999 até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB.

À época, os simpatizantes dos petistas eram 11% e do tucanos, 9%. Em dezembro do mesmo ano, o PT continuava a pontuar 11% e o PSDB chegava a 8%.

Mesmo depois do processo de impeachment de Dilma, a legenda da ex-presidente Dilma ainda tinha popularidade baixa. Em dezembro do ano passado, tinha 9%. Voltou a crescer em maio deste ano, quando alcançou 15%.

O ápice de popularidade do PT foi no próprio governo Dilma, em março de 2013, pouco antes das manifestações de junho. A sigla havia chegado a 29% de preferência popular.

A grande maioria dos entrevistados, no entanto, não tem preferência por partidos. Esse índice é de 59%.

Além de PT, PSDB e PMDB, apenas outras três legendas chegam a pontuar na pesquisa. PSOL, PV e PDT alcançaram 1% cada.

O crescimento na popularidade do PT acontece ao mesmo tempo em que o governo Michel Temer chega à menor marca registrada pelo Datafolha em 28 anos.

Fonte: Revista Forum

Moro condena Palocci a 12 anos de prisão na Lava Jato

O ex-ministro Antônio Palocci foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão é desta segunda-feira (26); ex-assessor de Palocci Branislav Kontic foi absolvido dos crimes a ele imputados – corrupção e lavagem de dinheiro – por falta de prova suficiente de autoria ou participação; processo investigava se o ex-ministro teria recebido propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal

247 - O juiz da 13ª vara Federal de Curitiba Sérgio Moro sentenciou, nesta segunda-feira (26), o ex-ministro Antônio Palocci a uma pena de 12,2 anos de prisão. Palocci, que foi ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Palocci está preso em Curitiba (PR) desde setembro de 2016, quando foi alvo da Operação Omertà, 35º desdobramento da Operação Lava Jato. 

Segundo as investigações, teriam sido feitos pagamentos no valor de R$ 252,5 milhões em propinas referentes a 0,9% do valor dos contratos firmados pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçu, pertencente ao grupo Odebrecht, com a Petrobras, por meio da empresa Sete Brasil. 

Palocci também teria recebido vantagens indevidas em 2010, quando era deputado federal pelo PT e membro do Conselho de Administração da Petrobras. 

O ex-assessor de Palocci Branislav Kontic foi absolvido dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por falta de provas. 

Reinaldo culpa direita xucra por morte do PSDB no Datafolha

"Chupa que é de uva, direita xucra", diz Reinaldo Azevedo, ao comentar o resultado trágico do Datafolha para o PSDB, que não passa para o segundo turno nem sem Lula na disputa; "Numa eleição sem Lula, para onde migra seu eleitorado? Acho que o grosso tenderia para Marina Silva e Ciro Gomes. O que vocês querem que eu diga? Segundo turno com Marina e Bolsonaro ou Marina e Ciro? Alguém tem aí, em lugar disso, uma injeção no olho?", questiona

247 – "Chupa que é de uva, direita xucra", diz Reinaldo Azevedo, ao comentar o resultado trágico do Datafolha para o PSDB, que não passa para o segundo turno nem sem Lula na disputa.

Por Reinaldo Azevedo

Ah, ora vejam! Luiz Inácio Lula da Silva, ninguém menos, lidera, e com folga, todos os cenários da disputa presidencial no primeiro turno em que seu nome aparece. Venceria três opositores em simulações de segundo e empataria com dois. Agora, uma digressão.

Poucas pessoas entenderam a máxima do “Humanitismo”, a filosofia do maluco-beleza Quincas Borba, personagem de Machado de Assis que aparece no romance de mesmo nome, de 1892, e, antes, em 1881, em “Memórias Póstumas de Brás Cubas”. A divisa era esta: “Ao vencedor, as batatas”.

Não há aí nenhuma ironia. O próprio Quincas destrincha o sentido no segundo livro citado. Ele explica:
“O homem só comemora e ama o que lhe é aprazível ou vantajoso, e pelo motivo racional de que nenhuma pessoa canoniza uma ação que virtualmente a destrói. Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas”.

A batata, pois, é mesmo o prêmio que recebe o mais apto. O derrotado fica à mercê do outro.

Mas há algo de que o Humanitismo de Quincas Borba não tratou. O que fazer, afinal de contas, com as batatas? Se o vencedor ignora a utilidade do prêmio ou do galardão, é bem possível que o inimigo recupere as suas forças. Assim agiram os grupos antipetistas depois que ganharam as batatas, derrotando os petistas na luta pró-impeachment. Caíram no colo de Rodrigo Janot, Deltan Dallagnol, Carlos Fernando e outros fanáticos da operação que agora chamo “Guilhotina a Jato”.

Neste domingo, a “Folha” publicou números do Datafolha indicando que o PT voltou a ser, disparado, o partido preferido dos brasileiros, ainda que a maioria não aprecie nenhum. Dizem simpatizar com a legenda 18% dos entrevistados. De 1999 a 2015, a agremiação ficou na liderança, empatando, então, com o PSDB, em 11% a 9%. Dois anos depois, os petistas recuperaram parte considerável do seu prestígio — ainda longe dos 29% do auge —, e os tucanos caíram para 5%, junto com o PMDB.

anot, Dallagnol, Carlos Fernando e a direita xucra estão de parabéns! Como sabem, sempre elogiei o que há de bom na Lava Jato. E criticava e critico o que não é. Entre os defeitos, estão a politização excessiva do MPF e a falácia de que todos são igualmente criminosos. No dia 17 de fevereiro, escrevi na Folha: “A degeneração da Lava Jato, com apoio da direita, ressuscita Lula”. E de forma direta: “Se todos são mesmo iguais, então Lula é melhor”.

Nesta segunda, o jornal traz a pesquisa eleitoral realizada entre os dias 21 e 23 deste mês. A depender do cenário, Lula marca 29% ou 30%, o que corresponde sempre ao dobro dos segundos colocados: Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC), estão empatados: em dois cenários, ambos têm 15%; em outro, ele aparece com 16%, e ela com 15%; num quarto, a redista fica com 15%, e o candidato do PSC, com 13%.

Se vocês querem o retrato acabado da grande obra de Janot e seus menudos do fanatismo, basta dizer que, nesta simulação, só os nomes dos tucanos Geraldo Alckmin e João Dória são testados. Aécio Neves, que a Guilhotina a Jato fez descer aos infernos, sumiu da lista. Não é mesmo impressionante? Ninguém menos do que Lula, o Grande Babalorixá do partido que comandou o maior assalto aos cofres públicos da história, aparece como favorito. O presidente afastado da maior legenda que se opôs ao PT nem pré-candidato pode ser.

Nas simulações de segundo turno, Lula venceria Alckmin (45% a 32%), Dória (45% a 34%) e Bolsonaro (45% a 32%). Empataria com Marina, em 40%, e com Sérgio Moro (44% para o juiz a 42%). A candidata da Rede venceria Bolsonaro (49% a 27%). Alckmin surge empatado, mas com número maior, no confronto com Ciro Gomes (PDT): 34% a 31%. E o pedetista fica numericamente à frente de Dória: 34% a 32%. Sempre na margem de erro: dois pontos para mais ou para menos.

Mas Lula vai ser candidato? Se Janot, as esquerdas, a extrema direita, parte do tucanato e a Globo forem bem-sucedidos, a resposta é “sim”. Temer cairia agora, e a antecipação de eleições acabaria se impondo, ainda que contra a Constituição. E o petista teria grandes chances de ser eleito. A rua rejeição, que é grande — 46% —, tenderia a diminuir com a campanha. E se o pleito se der em 2018 e ele já tiver sido condenado em segunda instância? Bem, a simulação que atende a essa realidade é de número 8 do Datafolha: Marina aparece com 27%; Bolsonaro, com 18%; João Dória, com 14%; Ciro Gomes, com 12%. Não se testou o nome de Alckmin nessa formulação.

Numa eleição sem Lula, para onde migra seu eleitorado? Acho que o grosso tenderia para Marina Silva e Ciro Gomes. O que vocês querem que eu diga? Segundo turno com Marina e Bolsonaro ou Marina e Ciro? Alguém tem aí, em lugar disso, uma injeção no olho?

Sim, meus caros, é muito cedo. Mas já dá para ver o que os desmandos da Guilhotina a Jato estão a fazer com o país. Antevi isso antes de todo mundo. Paguei caro por isso. Mas jamais me arrependi. Não posso me arrepender de ter razão, não é mesmo?

Par constar: a inclusão dos nomes de Joaquim Barbosa e Sérgio Moro entre os candidatos desperta algum interesse para a gente saber como a população os vê, mas não faz o menor sentido do ponto de vista prático. Eles não serão candidatos.

Brasil 247

Pedagogia do golpe: Saiu a honesta, entraram eles

Pouco mais de um ano depois do golpe de 2016, a classe média brasileira chega à conclusão de que foi feita de imbecil pela elite que a manipulou. De acordo com pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, 83% dos brasileiros avaliam que Michel Temer é corrupto – acusação que nunca foi feita à presidente legítima Dilma Rousseff nem por seus mais aguerridos adversários. Ou seja: o Brasil foi o único país do mundo que trocou uma presidente honesta por uma legião de investigados; entre os protagonistas do golpe, dois ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Alves, já foram presos, enquanto o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) é o recordista em inquéritos na Lava Jato. Para completar a tragédia, nesta semana Temer se tornará o primeiro ocupante da presidência da República denunciado por corrupção. Os brasileiros perderam a democracia, o respeito do mundo e o orgulho de ser brasileiros, mas ao menos aprenderam uma lição

247 – O Brasil ainda será tratado como um caso de estudos internacional. No futuro, pesquisadores e cientistas sociais debaterão como um país, que caminhava para ser uma potência global, decidiu se autodestruir, trocando uma presidente honesta por uma legião de corruptos, provocando, nesse processo trágico, a destruição de sua própria economia e de sua imagem internacional

Uma pesquisa Datafolha divulgada neste domingo revela que os brasileiros nunca sentiram tanta vergonha do próprio País. E 83% dos brasileiros avaliam que Michel Temer é corrupto – uma acusação que nunca foi feita à presidente legítima Dilma Rousseff nem por seus piores adversários.

Temer e vergonha são as duas faces da mesma moeda. Os brasileiros sentem vergonha de ser brasileiros porque têm Temer na presidência. Um personagem que nesta semana se tornará o primeiro ocupante da presidência da República denunciado por corrupção pela procuradoria-geral da República. E que, quando vai ao exterior, comete gafes em série (saiba mais em Temer destrói a imagem do Brasil no mundo). 

Entre os protagonistas do golpe, dois ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Alves, já foram presos, enquanto o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) é o recordista em inquéritos na Lava Jato – e ainda não teve seu próprio pedido de prisão julgado, depois de ser flagrado num esquema que envolvia propinas de R$ 2 milhões da JBS.

Com o golpe dos corruptos contra a presidente honesta, os brasileiros perderam a democracia, o respeito do mundo e o orgulho de ser brasileiros, mas ao menos aprenderam uma lição. Tomara que não se deixem mais manipular por uma elite colonizada, retrógrada e anti-nacional.

Fonte: Brasil 247

Morre o publicitário apucaranense Norberto Zacas

O publicitário e representante comercial Norberto Zacas, de 69 anos, de Apucarana, faleceu no início da noite deste domingo (25) em hospital na cidade de Londrina, onde estava internado em razão de complicações decorrentes um acidente vascular cerebral, que ele sofreu durante uma festa de aniversário.

Zacas era uma pessoa muito conhecida no meio social e assistencial. Antes de ser publicitário, ele foi músico. Já após encerrar a carreira musical, Zacas chegou a ser eleito a segunda mais bela voz do Brasil, no Programa Sílvio Santos, na década de 80.

Norberto Zacas trabalhou na Tribuna da Cidade e no Jornal do Norte. Através de sua empresa, a NS Zacas representou à Tribuna do Norte junto a prefeituras da região. Ele tinha um grande círculo de amizades em Apucarana e região e participava ativamente de entidades sociais e assistenciais, como a Apae, onde chegou ser dirigente.

Norberto Zacas deixa a esposa Líbia, a filha Mariana e neta. O corpo está sendo velado na Capela Mortuária Central de Apucarana e o sepultamento está marcado para o final da tarde desta segunda-feira (26).

TN Online

Sobrou só o Moro para enfrentar Lula?

Olha no que a direita brasileira se meteu, segundo os números do Datafolha (que, aliás, também já provou que dá os seus “jeitinhos”).

Seus candidatos “sérios”, Alckmin e o agora falecido politicamente Aécio Neves, não pagam, como dizem os turfistas, nem placê.

A aventura chique, João Doria, perde a vaga para a aventura tosca, Jair Bolsonaro.

A “fadinha” perdeu o seu encanto e é, como todos já viram, especialista em murchar na reta final.

Sobrou, com chances de enfrentar Lula num segundo turno, apenas Sérgio Moro.

De quem se espera, afinal, que bata o escanteio e vá cabecear, de centroavante. Ou seja, que condene Lula à prisão e vá disputar a eleição com ele, como um juiz que marca um pênalti e vista a camiseta para ir bater contra o goleiro…

E, ainda assim, cabeça com cabeça, mesmo antes das máquinas políticas e partidárias falarem. E de Moro receber o apoio de Aécio Neves e Michel Temer…

A parte ser muito curioso o fato de Moro ter grandes chances de sair condenado do “júri popular” das eleições, nem a cara de pau de nossos liberais de fancaria aguenta uma destas, sem falar no tsunami de indignação moral (sem trocadilho) que se abaterá sobre o Brasil.

Ao negar a política, os conservadores brasileiros entregaram-se de corpo e alma (a pouca que provou ter) ao autoritarismo e entrou num mato sem cachorro.

Mas com muitas víboras e até alguns javalis.

Abaixo, os outros cenários, vários sem pé nem cabeça, testados pelo Datafolha.

 

‘Caiu a casa de Deltan Dallagnol’. Leia artigo de Gleisi Hoffmann e Tânia Oliveira

A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, e a consultora jurídica da bancada do partido no Senado, em artigo especial, derrubam a casa do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa lava jato.

Segundo as articulistas, Dallagnol vende ilegalmente palestras ao contrariar o artigo 1º, da Resolução nº 73/2011 do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que “não reconhece palestras como atividade docente, como determina expressamente que o magistério somente pode ser considerado como tal se prestado em sala de aula”.

Gleisi e Tânia historiam a escabrosa do procurador Deltan Dallagnol, que, de acordo com elas, amealhou R$ 219 mil apenas no ano de 2016, em 12 palestras feitas para falar da corrupção e da operação. “Os valores percebidos neste ano de 2017 não foram informados”, ressalvam.

“Quando a história foi parar nos jornais, o procurador afirmou que doou ‘quase tudo’ para um hospital no Paraná”, destacam as articulistas do PT frisando “quase tudo” – o que significa dizer que “tudo” não foi doado a entidades filantrópicas.

Elas lembram ainda que Lula teve o sigilo fiscal quebrado pela lava jato, acerca das palestras, mesmo o ex-presidente tendo declarado os valores no imposto de renda.

“No caso trata-se de pessoa física, não ocupante de cargo público, pra quem não há qualquer óbice de atividades privadas, com ou sem remuneração”, diferenciam.

“As [palestras] de Dallagnol, exercidas fora das normas recebem respostas vazias de sentido jurídico”.

Leia a íntegra do artigo especial:

Sobre Dallagnol e as palestras – os pesos e as medidas do MPF no debate da moralidade

Gleisi Hoffmann* e Tânia Oliveira**

Em uma das investigações contra o ex-presidente Lula, o Ministério Público Federal o acusa de fazer palestras como forma de lavar dinheiro. A operação Lava Jato quebrou sigilo da LILS – Palestras, Eventos e Publicações, para constatar o que já havia sido divulgado pelo próprio ex-presidente, e que consta em suas declarações de imposto de renda. No caso trata-se de pessoa física, não ocupante de cargo público, pra quem não há qualquer óbice de atividades privadas, com ou sem remuneração. Como tem sido praxe, tudo foi feito de forma espetaculosa para criar a presunção de culpa de uma atividade exercida regularmente, na busca de atribuir-lhe alguma espécie de ilegalidade.

De outra sorte, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato e procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol recebeu R$ 219 mil apenas no ano de 2016, em 12 palestras feitas para falar da corrupção e da operação. Os valores percebidos neste ano de 2017 não foram informados.

Quando a história foi parar nos jornais, o procurador afirmou que doou “quase tudo” para um hospital no Paraná, que cuida de crianças com câncer. Em seguida, a força-tarefa da Lava Jato emitiu nota na página do Ministério Público Federal reiterando o que já afirmado pelo procurador, de que a atividade é autorizada pela Constituição e por normas internas, por se tratar de atividade docente.

Diz a nota:

“… As resoluções 34/2007 do CNJ e 73/2011 do CNMP, nos termos da Constituição Federal, reconhecem que membros do PJ e do MP podem realizar atividade docente, gratuita ou remunerada. A resolução 34/2007 expressamente reconhece que a realização de palestras é atividade docente. É perfeitamente legal a realização de palestras remuneradas segundo o valor de mercado, o que é uma prática comum no meio jurídico.
(…)”

Para qualquer pessoa desinteressada em checar os argumentos postos, o texto pareceria contundente. Não resiste, porém, nem mesmo a uma primeira leitura dos dispositivos citados. Dois pontos o descredenciam totalmente. O primeiro é que ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ cumpre zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, o que significa que membros do Ministério Público Federal, como é o caso de Deltan Dallagnol, não estão sujeitos às resoluções do CNJ. Portanto, a citação de uma resolução do CNJ figura na nota apenas para conferir-lhe ilustração.

Desse modo, ainda que Resolução do CNJ autorizasse a prática de receber pagamento por palestras – coisa que efetivamente a Resolução nº 34/2007/CNJ não faz – estaria restrita à atuação dos magistrados. De fato, o que faz a resolução citada, no caput de seu art. 4º, é reconhecer palestras como atividade docente, limitando-as, contudo, no parágrafo 6º, do mesmo artigo, às vedações constitucionais do art. 95, da CF/88, dentre as quais o inciso IV prevê:

“Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:

…………………………………………………………………………………….

Parágrafo único. Aos juízes é vedado:

IV – receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”

A menção à Resolução do CNJ é uma tentativa de justificar a prática do procurador. Ocorre, por outro lado, que a questão se apresenta mais grave justamente pelo texto citado por Deltan Dallagnol e reproduzido na nota do MPF.

Logo em seu artigo 1º, a Resolução nº 73/2011 do CNMP – essa sim totalmente aplicável ao caso – fulmina a defesa do procurador:

“Art. 1º. Ao membro do Ministério Público da União e dos Estados, ainda que em disponibilidade, é defeso o exercício de outro cargo ou função pública, ressalvado o magistério, público ou particular, por, no máximo, 20 (vinte) horas-aula semanais, consideradas como tais as efetivamente prestadas em sala de aula.” (grifamos)

Como se pode notar, o CNMP não apenas não reconhece palestras como atividade docente, como determina expressamente que o magistério somente pode ser considerado como tal se prestado em sala de aula. Causa muita estranheza que o procurador tenha citado duas resoluções, uma que não lhe socorre em nada, por não lhe ser aplicável e outra que evidencia com toda clareza seu desvio de conduta.

Parece um daqueles estranhos casos de convicção em sentido contrário ao que diz a norma, e de adoção de pesos e medidas completamente distintos ao conceito de moralidade quando se trata de averiguar a conduta de outrem e a própria. Dito de modo simples, as palestras de Lula, exercidas dentro das leis e de forma regular, sem qualquer vedação que as impeça e devidamente declaradas no imposto de renda assumem, de antemão, uma pecha de suspeição. As de Dallagnol, exercidas fora das normas recebem respostas vazias de sentido jurídico. É a linha do dito popular: “faça o que eu digo, não o que eu faço”

A expressão “exercer o comércio”, contida no art. 117, X, da Lei 8.112/1990, à qual todos os servidores públicos devem obediência, não é um conceito que pode tratado de forma restritiva. A atividade de proferir palestras em troca de valor pecuniário é certamente atividade de mercancia. Se a lei proíbe a administração e a gerência de sociedade privada, que são ações menores, pelos mesmos fundamentos proíbe a concepção de empresário individual e de percepção de valores por atividade tipicamente privada, como palestras, que configuram atos nítido exercício do comércio.

Provocado por parlamentares, resta saber se o Conselho Nacional do Ministério Público irá cumprir com seu dever constitucional, exigir o cumprimento de sua Resolução, da Lei 8.112/90 e da Constituição Federal, investigando o procurador Deltan Dallagnol e aplicando-lhe as devidas sanções, ou irá fazer jogo com a opinião pública alimentando a falsa percepção de que se trata de mais uma ação para tentar “barrar a Lava Jato”, jargão infelizmente usado para que alguns dos agentes públicos envolvidos na operação atuem em desacordo com as normas impunemente.

*Gleisi Hoffmann – Senadora da República e presidenta do PT

**Tânia Oliveira – assessora jurídica da bancada do PT no Senado

Antes de mata-matas, Santos pega o Sport para consolidar-se no Brasileirão

Após conseguir a classificação para as oitavas de final da Libertadores e as quartas da Copa do Brasil, o Santos ganhou um mês para pensar apenas no Campeonato Brasileiro. Mesmo com um período de instabilidade e até a demissão de Dorival Júnior, o Peixe conseguiu buscar uma arrancada, alcançando a terceira posição, com 16 pontos. Porém, os mata-matas voltam a partir da próxima semana. E para consolidar-se no pelotão da frente da competição nacional antes de retomar a maratona, o Alvinegro Praiano recebe o Sport, neste sábado, às 19h (de Brasília), na Vila Belmiro.

“A equipe está bem focada nos objetivos. Nesses últimos cinco jogos, fizemos o que o grupo precisava, que era arrancar no Brasileiro. Recuperar pontos perdidos é difícil. Retomamos o caminho das vitórias. O poder coletivo está ajudando. Os que entram e saem, os que estão no DM passam experiência, e isso fez a nossa retomada”, explicou Bruno Henrique em entrevista coletiva nesta sexta-feira.

Para o duelo contra o Leão, o técnico Levir Culpi terá os retornos de Lucas Lima e Thiago Maia. O camisa 10, que vem sendo especulado no Barcelona, está livre de uma gripe que o tirou do jogo contra o Vitória, na última quarta-feira. Já o volante retorna após cumprir suspensão e nem viajar para Salvador.

Em contrapartida, o comandante não terá David Braz. O defensor levou o terceiro amarelo no Barradão e fica fora diante do Sport. Por conta disso, Fabián Noguera deve ser o substituto, já que Cleber, com edema na panturrilha direita, e Yuri, com dores no quadril, seguem fora.

Por fim, Zeca e Ricardo Oliveira desfalcam o Peixe mais uma vez. O atacante já está recuperado de contusão no joelho esquerdo, mas foi vítima de uma forte gripe e nem treinou nesta sexta-feira. Já o lateral-esquerdo, por sua vez, continua fazendo trabalhos de prevenção após sentir dores na panturrilha esquerda.

Sport ganha ânimo

Se o Santos vive boa fase e não perde há cinco jogos, o Sport vem em situação inversa, já que acumula quatro partidas sem vitória. Além disso, a equipe comandada por Vanderlei Luxemburgo está na zona de rebaixamento, com apenas 9 pontos conquistados.

Porém, os pernambucanos retomaram um pouco do ânimo após arrancarem um empate em 2 a 2 com o Atlético-MG, na última quarta, em Belo Horizonte.

“A gente tem que levar esse jogo como lição. Esse é o foco, o objetivo. Assim a gente vai conseguir grandes resultados dentro do campeonato”, comentou o volante Patrick.

E para encarar o Peixe, o Leão tem apenas uma mudança confirmada. Suspenso pelo STJD por um jogo (por conta de confusão na semifinal da Copa do Nordeste), Rithely não entrará em campo. Dois atletas disputam a posição: Thallyson e Fabrício.

No restante do time, Luxa não deve fazer alterações. A única mudança por opção pode ser a entrada de Lenis na vaga de Everton Felipe.

FICHA TÉCNICA

SANTOS X SPORT

Local: Vila Belmiro, em Santos (SP)

Data: 24 de junho de 2017, sábado

Horário: 19h00 (de Brasília)

Árbitro: Rafael Traci (PR)

Assistentes: Ivan Carlos Bohn (PR) e Luciano Roggenbaum (PR)

SANTOS: Vanderlei; Victor Ferraz, Lucas Veríssimo, Fabián Noguera (Cleber) e Jean Mota; Renato, Thiago Maia e Lucas Lima; Copete, Bruno Henrique e Kayke.

Técnico: Levir Culpi

SPORT: Magrão; Samuel Xavier, Ronaldo Alves, Durval e Sander; Patrick, Fabrício (Thallyson), Everton Felipe (Lenis) e Diego Souza; Osvaldo e André.

Técnico: Vanderlei Luxemburgo

Economia Solidária mobiliza mulheres do Correia de Freitas

A ideia é, além do sabão, desenvolver futuramente a fabricação de sabonetes, estabelecendo uma saboaria de produtos de origem orgânica no próprio distrito 

(foto: Profeta)

Um grupo de mulheres rurais do Distrito de Correia de Freitas, que recentemente concluiu capacitação dentro do Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família da Prefeitura de Apucarana, está recebendo assessoria técnica para a instalação de uma pequena fábrica de sabão na comunidade. Acompanhadas da coordenadora municipal do programa, Bete Berton, elas participaram nesta sexta-feira (23), nas dependências do campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), de uma primeira reunião de planejamento do empreendimento solidário. Intitulado “Maria Orgânica”, o grupo foi recebido pelo professor Edmilson Antônio Canesin, diretor de Graduação e Educação Profissional da UTFPR e pelas professoras Márcia Cristina Alves e Wierely de Lima Barboza. Também colaborou com a discussão a professora Tânia Terezinha Rissa de Souza, do campus da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).

As instituições de ensino superior fazem parte do Conselho Municipal de Economia Solidária como entes de apoio e fomento dos projetos solidários. O “Maria Orgânica” conta com a atuação voluntária da engenheira ambiental Fernanda Yumi Tanaka. “A meta é criarmos um produto com a marca do Correia de Freitas e, além do sabão, desenvolver futuramente sabonetes, estabelecendo uma saboaria de produtos com matéria-prima de origem orgânica no próprio distrito”, explicou Bete Berton. De acordo com ela, o encontro com os representantes das instituições de ensino superior foi pensado justamente para obter maiores informações sobre os passos a seguir. “Procuramos sempre fazer o caminho certo, pois tudo que começa certo tem como tendência o sucesso. As componentes do grupo já passaram por um curso de afeiçoamento técnico com o professor Canesin e têm muita experiência na fabricação do produto, mas queremos desenvolver a economia solidária de forma responsável, dentro da legislação, obtendo todas as licenças necessárias, até porque a produção envolve produtos químicos. Queremos garantir a saúde de quem for manipular e de quem for consumir, e isso passa por sabões de qualidade”, disse a coordenadora municipal.

Tanto a UTFPR quanto a Unespar firmaram compromissos de suporte à iniciativa solidária. “O primeiro passo a ser dado agora é encontrar um local adequado para desenvolverem a linha de produção. Sugiro que assim que encontrem façam uma consulta à Vigilância Sanitária sobre as exigências que devem ser respeitadas. Quanto ao controle de qualidade, podem contar com a Empresa Júnior do curso de Química. Os alunos já estão ansiosos para colaborar”, disse professor Edmilson Canesin. A professora do curso de Economia da Unespar, professora Tânia Rissa, também afirmou que o projeto contará com colaboração dos universitários da instituição. “Quanto ao estudo de viabilidade, custos, matéria-prima, entre outros assuntos relacionados à administração econômica do empreendimento solidário podem contar conosco”, afirmou.

Na reunião de planejamento também foi pontuado a necessidade do grupo desenvolver uma logomarca, embalagem e estabelecer caminhos de captação de recursos para reverterem em forma de investimento no projeto. “Em nome do prefeito Beto Preto e da secretária da Mulher, Denise Canesin Moisés Machado, só tenho o que agradecer a UTFPR e à Unespar, pelo acolhimento sempre fantástico que dispensam às nossas iniciativas”, disse Bete Berton. Ela frisou que hoje a Economia Solidária é uma realidade de sucesso em Apucarana. “Centenas de mulheres que antes não viam expectativas, estão tendo suas vidas transformadas. E muito mais do que gerar renda, estão experimentando novos conceitos de vida, melhorando inclusive a saúde física e mental”, pontuou a coordenadora. Ela destaca que os grupos já formalizados participam de feiras de comercialização de seus produtos e serviços tanto na cidade como em outros municípios. “Elas se deparam com a abertura de novos horizontes e esse é o intuito do projeto, incentivar empreendimentos solidários que se revertam no empoderamento feminino, prezem pela sustentabilidade, cooperação, tenham viabilidade econômica e que possam ter, posteriormente, auto-gestão, ou seja, que essas mulheres sigam o caminho como empreendedoras por si mesmas”, concluiu Bete.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura 

Aprovação do governo Temer cai para 7%; a mais baixa desde 1989

(foto: Agência Brasil)

O governo Michel Temer (PMDB) é considerado ótimo ou bom por apenas 7% da população, a menor marca registrada pelo Datafolha em 28 anos. Somente José Sarney (PMDB) ficou abaixo desse patamar, com 5% em setembro de 1989, em meio à crise da hiperinflação. As informações são do jornal Folha de S Paulo.

Desde que veio a público a delação da JBS, que jogou o presidente no centro da crise política nacional, a impopularidade do

peemedebista só cresce. Hoje sua gestão é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado e regular por 23%.

Na comparação, em setembro de 1989, Sarney chegou a 68% de ruim ou péssimo e 24% de regular.

O novo levantamento do Datafolha, feito entre quarta-­feira (21) e esta sexta-feira (23), com 2.771 entrevistados, mostra Temer com a avaliação em queda.

Dois meses atrás, a sua taxa de ruim e péssimo estava em 61% e a de ótimo ou bom, em 9%. Aqueles que o consideraram regular somavam 28% no final de abril. Não souberam responder como avaliam hoje o governo Temer 2% dos entrevistados.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. A nota do presidente caiu de 3 para 2,7.

A situação de Temer é pior que a de Dilma Rousseff (PT) às vésperas de ela sofrer impeachment. Em abril de 2016, a petista tinha 13% de aprovação e 63% de reprovação.

Padre Carrara recebe o título de Cidadão Honorário de Apucarana

Padre Roberto Carrara com autores da honraria

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (23) à noite no Cine Teatro Fênix, a Câmara de Vereadores de Apucarana entregou o título de Cidadão Honorário do município ao Monsenhor Roberto Carrara, pároco da Catedral Nossa Senhora de Lourdes. A cerimônia teve a presença do bispo Dom Celso Antônio Marchiori, de vários padres da diocese, do prefeito Beto Preto (PSD) e de muitos fiéis católicos que têm acompanhado seu trabalho pastoral desde quando ele chegou a Apucarana em 1969.

O título é de autoria dos ex-vereadores Sebastião Martins Ferreira Júnior (PDT), o Júnior da Femac, hoje vice-prefeito de Apucarana, Telma Reis (PMDB) e Luiz Brentan (PSDB).

Bastante emocionado, Padre Carrara agradeceu a homenagem que, conforme assinalou, não é feita por ser um pioneiro, mas pelo tempo de vida que tem dedicado à comunidade apucaranense como sacerdote. 

Ele disse que este é o terceiro título que recebe, o qual é muito importante para sua vida, mas que já almeja o quarto. “Quero que vocês rezem por mim e me ajudem a receber mais este título, que é o de Cidadão dos Céus”, afirmou o pároco de 77 anos de idade.

Farmácia Popular do Brasil fecha no dia 30 em Apucarana

Mantidas em programa do governo federal, todas as unidades do país estão encerrando suas atividades

(foto: Profeta)

A exemplo do que já aconteceu em muitos municípios do país, incluindo Londrina e Maringá, a “Farmácia Popular do Brasil” em Apucarana já tem data marcada para encerrar suas atividades. Em ofício encaminhado à Prefeitura de Apucarana, o Ministério da saúde definiu o fechamento da unidade local para o próximo dia 30 de junho.

Localizada numa sala alugada pelo município, ao lado da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), a Farmácia Popular foi aberta ao público em julho de 2005, registrando ao longo destes quase 12 anos entre 70 a 80 atendimentos ao dia. Relatório anual das atividades aponta a grande aceitação da população à oferta de uma média de 125 medicamentos vendidos a preço de custo. “Em 12 anos foram beneficiados aproximadamente 300 mil pacientes, numa média de 25 mil ao ano”, informa a farmacêutica responsável pela Farmácia Popular, Adriana Beatriz Parra do Amaral Miras.

O secretário Roberto Kaneta diz que a Autarquia Municipal de Saúde vai comprar e ofertar gratuitamente, através da sua Farmácia Central, os medicamentos que eram oferecidos na lista da Farmácia Popular. Segundo ele, a Farmácia Central já oferece 109 dos 125 medicamentos vendidos pela Farmácia Popular do Brasil. Os 16 restantes também serão oferecidos dentro de um prazo aproximado de dois meses, pois estão na relação da licitação de compra de remédios já iniciada pela Autarquia Municipal de Saúde.

Governo quer economizar R$ 100 milhões/ano

O governo federal diz que pretende, com o fechamento das unidades, economizar cerca de R$ 100 milhões anuais. Será mantida pelo governo federal apenas a distribuição de medicamentos por meio de farmácias conveniadas, na variante “Aqui Tem Farmácia Popular”, que conta com gama de medicamentos reduzida, de apenas 25 itens.

Lançado em 2004 pelo Ministério da Saúde, o Programa Farmácia Popular garantia a distribuição gratuita ou com até 90% de desconto de 125 medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e anemia.

A decisão de pôr fim ao programa foi tomada em março e, conforme cronograma do Ministério da Saúde, divulgado em 6 de junho, 95% das unidades deverão ser fechadas até julho, e o restante, em agosto. A de Londrina encerrou suas atividades no dia 31 de maio.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura