Justiça marca audiências para ouvir mais de 200 testemunhas em ação da segunda fase da Operação Publicano

Depoimentos foram marcados para dezembro. Processo chegou ter trâmite suspenso, mas TJ-PR determinou retomada em junho de 2016.

(Foto: Reprodução/ RPC)

Justiça marcou as audiências para ouvir mais de 200 testemunhas de defesa na ação penal da segunda fase da Operação Publicano, que investiga um esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná. Na denúncia, o Ministério Público (MP) descreveu 124 fatos criminosos cometidos por 125 pessoas.

Conforme a decisão, publicada na segunda-feira (19) pelo juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal de Londrina, no norte do Paraná, as audiências para ouvir as testemunhas serão realizadas em sete dias, entre 1º e 15 de dezembro deste ano.

Devido ao grande número de réus e testemunhas na ação, o magistrado informa no documento que somente após a oitiva das testemunhas serão definidas as datas para o interrogatório dos acusados.

Entre os réus, está o empresário Luiz Abi Antoun. Também foram denunciados neste processo auditores fiscais, contadores e outros empresários, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência e concussão - quando se exige dinheiro ou vantagem em razão da função que se ocupa.

O G1 tenta contato com a defesa do empresário Luiz Abi Antoun.

Suspensão da ação

O processo chegou a ser suspenso em outubro de 2015, após pedido da defesa de um dos réus, que argumentou que ação violava a prerrogativa de foro privilegiado de dois deputados estaduais, mencionados na denúncia.

No entanto, conforme o MP, os dois não cometeram nenhum crime, apenas tiveram os nomes citados ao longo da descrição da denúncia.

Em junho de 2016, o Órgão Especial doTribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a retomada da tramitação do processo após decisão unânime.

Quando o processo voltou a tramitar, a Justiça informou que ainda havia prazos pendentes no processo e, somente depois, as audiências seriam marcadas.

Segunda fase da Publicano

A segunda fase da Operação Publicano, deflagrada em junho de 2015, identificou novos integrantes da organização criminosa e descobriu novas empresas que teriam aceitado os acordos de corrupção.

Mais sobre a operação

A Operação Publicano foi deflagrada em março de 2015 e, desde então, foram feitas dezenas de prisões, depoimentos e acordos de delação premiada. As investigações sobre o caso começaram ainda em 2014.

De acordo com as investigações, o esquema funcionava da seguinte forma: os auditores fiscais não faziam as fiscalizações corretamente e não autuavam os sonegadores. Depois, a quadrilha cobrava propina dos empresários para anular débitos e reduzir, por meio de fraudes, o valor dos impostos.

Em dezembro de 2016, a Justiça condenou 42 réus na primeira sentença da operação.

A segunda sentença da Publicano, de 28 de março, condenou dois ex-auditores da receita a 10 anos de prisão por corrupção passiva tributária.

Balanço

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) informou que o valor dos autos de infração aplicados em empresas envolvidas na Operação Publicano, que apura um esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná, já passa dos R$ 2 bilhões.

Fonte: G1

Codar recupera banheiros da Rodoviária em Arapongas

(foto: Assessoria)

A prefeitura de Arapongas, através da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (CODAR), concluiu a reforma dos banheiros públicos do Terminal Rodoviário de Arapongas. 

A obra visou principalmente o aperfeiçoamento da estrutura da Rodoviária e consequentemente, um melhor atendimento para as centenas de pessoas que circulam diariamente pelo local.

Os sete banheiros existentes no Terminal ( 3 masculinos e 4 femininos) passaram por reformas no piso e nos sistemas hidráulico e elétrico, sendo que um dos banheiros masculinos, ganhou adaptações visando a acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Arapongas reduz índices de criminalidade

Prefeito e autoridades revelaram os números
durante coletiva à imprensa

A prefeitura de Arapongas, através da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, juntamente com o comando da 7ª CIA de Polícia Militar, Corpo de Bombeiro e Polícia Civil, divulgou nesta segunda-feira (19), os números relativos à criminalidade no município nestes primeiros cinco meses de 2017, tendo como comparativo o mesmo período do ano passado.

Os números foram apresentados durante coletiva a imprensa e revelaram redução nos índices de criminalidade, tendo como referência ocorrências envolvendo roubos, sendo 221 nos primeiros cinco meses de 2016, contra 162 no mesmo período de 2017, com uma queda de 27%.

Em relação a furtos, de janeiro a maio de 2016 foram 775 contra 702 praticados no mesmo período de 2017, obtendo uma diminuição de 9,5% nestes tipos de delitos.

Já os números de homicídios caíram 45%, se comparados os mesmos períodos, sendo registrados 9 nos primeiros cinco meses de 2016, contra 5 em 2017, sendo que deste total, 4 já foram solucionados pela Polícia.

O prefeito Sergio Onofre destacou neste processo alguns fatores que colaboraram na diminuição dos índices de criminalidade em Arapongas, entre eles a integração das forças de segurança, a realização de blitz com abordagens de suspeitos, as ações integradas de fiscalização urbana e a presença mais ostensiva da Polícia nas ruas, o que acaba inibindo a criminalidade.

Ele também aproveitou para anunciar a vinda nas próximas semanas de mais duas viaturas para a Polícia Militar, uma para a Polícia Civil e outra para o Corpo de Bombeiros.

Também participaram da coletiva, o vice-prefeito Jair Milani, o secretário de Segurança, Cesar Vinicius Kogut, o presidente do Conseg, Edwayne Aparecido Areano Arduin, o comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, capitão Fonseca, o comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Marafico, o Delegado da 22ª Subdivisão Policial de Arapongas, Reginaldo Caetano e o presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo Alves dos Santos, além de demais autoridades convidadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Prefeitura recupera passeio no entorno do bosque municipal

O trabalho é executado nos mesmos moldes do realizado recentemente no entorno do Parque Municipal Jaboti

(foto: Edson Denobi)

Máquinas e operários da Secretaria de Obras da Prefeitura de Apucarana trabalham na construção de uma nova calçada no entorno do bosque municipal. A melhoria do passeio, destinado à circulação de pedestres, foi uma determinação do prefeito Beto Preto. “A passagem pelo local estava impraticável, mas em breve as pessoas poderão voltar a usufruir de uma área segura”, informou o prefeito.

O trabalho é executado nos mesmos moldes do realizado recentemente no entorno do Parque Municipal Jaboti. “É uma calçada na modalidade concreto alisado, oferecendo total acessibilidade. Também vamos construir rampas para acesso de cadeirantes e promover uma revisão na iluminação pública”, disse Beto Preto. Ele aproveitou para solicitar que a população também cuide dos passeios de defronte aos imóveis. “A prefeitura vem dando o seu exemplo. Pedimos que os proprietários de imóveis, edificados ou não, também zelem por suas calçadas. A sociedade só tem a ganhar”, comentou o prefeito.

Metade do serviço de concretagem já está concluída. “Estamos agora preparando o terreno de uma nova área a ser recuperada, na Rua João Antônio Braga Côrtes”, explicou Helligtonn Gomes Martins, diretor do Departamento Municipal de Engenharia. De acordo com ele, outra face da quadra que terá o passeio totalmente reconstruído é a da Rua João Luis Orlando, que fica ao fundo do bosque, junto ao córrego Biguaçu (divisa com o Country Club).

“Neste setor já realizamos uma parte e daremos sequência assim que for concluída a restauração do canal de concreto do córrego, um projeto que o prefeito Beto Preto pretende autorizar em breve”, explicou Martins. No restante do entorno serão realizadas recuperações localizadas. “Na Rua Clóvis da Fonseca, onde é a entrada do bosque, não há o que fazer. Já na Rua Horeslau Saviski, parte danificada do passeio será restaurada”, comunicou o diretor de Obras.

O investimento, com recursos próprios, será de cerca de R$17 mil. “Já utilizamos 30 metros cúbicos de concreto e calculamos a mesma quantidade para finalizarmos a recuperação total”, finalizou Martins.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Derrota do golpe: Senado derruba relatório da reforma trabalhista

Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista; com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); rejeição foi uma grande derrota para o governo Temer, que se afunda em uma grave crise, e agora sequer tem legitimidade para aprovar as reformas que prometeu ao mercado

Agência Brasil - Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e bastante comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20).

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Debate

Durante a reunião, senadores do PT, PSB e PcdoB fizeram duras críticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como está, a proposta retirará direitos do trabalhador. Outra crítica dos oposicionistas foi o fato de o relator ter mantido o mesmo texto aprovado pelos deputados ao rejeitar todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base governista que modificavam pontos do texto considerados polêmicos. O objetivo do relator, ao recusar as emendas, era dar celeridade à tramitação da proposta, já que qualquer mudança de mérito faria com que o projeto voltasse à análise da Câmara dos Deputados.

"Os senhores hoje, se votarem esse projeto, estarão renunciando ao mandato de senador. Estão dizendo: Olha, nós não queremos mais ser senadores. Que a Câmara faça o que bem entender, e nós assinamos embaixo. Vamos botar aqui na entrada da portaria do Senado uma fábrica de carimbos. Cada senador compra um carimbo, carimba o que vem da Câmara e manda para o presidente. É isso o que estamos fazendo. Estamos renunciando", apelou o senador Paulo Paim (PT-RS).

"O projeto tem muitas falhas, muitos defeitos, mas o Senado não vai mudar absolutamente nada. O Senado só vai dar uma carta branca para que, se o presidente quiser vetar, ele vete", disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), também criticou a proposta de reforma. Disse que "este é um dia triste para o Senado", com o avanço de uma proposta que, para ele, causará "males" ao país. "Quando nós somarmos essa reforma trabalhista, com o que de maldade ela contém, com a reoneração de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil", afirmou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que é preciso restabelecer a verdade e defendeu a proposta. "Não se está abrindo a porteira, é falta de responsabilidade dizer isso. Retirar décimo terceiro não é verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país", disse Jucá, destacando que o projeto também não trará redução de salários.

Ricardo Ferraço lembrou que a mudança na legislação trabalhista está sendo feita por uma lei ordinária e, por isso, nenhum direito do trabalhador garantido pela Constituição Federal, lei maior do país, estaria ameaçado. " Estou seguro e convicto de que, pela hierarquia das leis, a legislação ordinária não viola o que está consagrado na Constituição Federal. Estou pronto a acertar contas com o presente e com o futuro daquilo que estou fazendo", afirmou Ferraço.

Aneel autoriza aumento médio de 5,85% na tarifa de energia da Copel

(foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (20), em reunião pública, reajuste nas tarifas dos consumidores atendidos pela Companhia Paranaense de Energia (Copel). O aumento médio na tarifa de energia será de 5,85%, para os clientes ligados à rede de alta-tensão e de 6% para os consumidores de baixa tensão.

A Copel, responsável pelo fornecimento de energia no Paraná, atende a 4,5 milhões de unidades consumidoras no estado. As novas tarifas passam a valer a partir do próximo sábado (24).

Campo Largo

Na reunião desta terça-feira, a diretoria da Aneel também decidiu reajustar a tarifa para os consumidores atendidos pela Companhia Campolarguense de Energia (Cocel). O reajuste médio foi de 13,34%, sendo 15,18% para os consumidores de baixa tensão e 10,29% para os de alta-tensão.

Para os consumidores residenciais e de baixa renda, o aumento será de 13,70%. A empresa atende a 49 mil unidades consumidoras localizadas no município paranaense de Campo Largo. Os novos valores passarão a ser cobrados a partir do dia 29.

Agência Brasil

Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

Agência Brasil

Inverno começa nesta quarta, com previsão de El Niño de baixa intensidade

O inverno no Hemisfério Sul começa nesta quarta-feira (21) à 1h24. A estação, que segue até o dia 22 de setembro às 17h02, é marcada por um período menos chuvoso nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e na maior parte do Norte do país. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), neste ano as chances de ocorrência do fenômeno El Niño diminuíram no último mês. Mesmo que haja confirmação do fenômeno, ele será de baixa intensidade.

O período também se caracteriza pela chegada de massas de ar frio, procedentes do Sul do continente, que derrubam as temperaturas. Essa queda pode provocar formação de geadas no Sul, Sudeste e em Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e de planalto no Sul do país; e friagem em Rondônia, no Acre e sul do Amazonas.

Estradas e aeroportos devem sofrer impactos pela formação de nevoeiros e/ou névoa úmida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que reduzem a visibilidade no período da manhã. Com a redução das chuvas, diminui a umidade do ar, que favorece o aumento de queimadas e incêndios florestais, assim como a ocorrência de doenças respiratórias.

Regiões

Na Região Centro-Oeste, o período seco já começou. A tendência é de que a umidade relativa do ar nos próximos meses fique abaixo de 30%, com picos mínimos abaixo de 20%. No Distrito Federal, por exemplo, que já enfrenta racionamento de água, a situação pode piorar. As chuvas devem ficar entre normal e abaixo da média para o inverno. O período seco deve vir acompanhado de temperaturas médias acima do normal, devido à permanência de massa de ar seco e quente, especialmente entre agosto e setembro.

O tempo seco também será uma característica da Região Sudeste para os meses de inverno, especialmente em Minas Gerais. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é de que as chuvas devem permanecer dentro do esperado para o período, exceto em São Paulo e no sul do Rio de Janeiro, onde podem ocorrer acima da média. As temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte da região, mas, em alguns pontos, massas de ar frio podem provocar declínio acentuado da temperatura e formação de geada.

No Sul do país, as chuvas foram acima da média no outono. O volume máximo ocorreu no noroeste do Rio Grande do Sul. Na segunda quinzena de abril, houve intenso resfriamento, com temperaturas abaixo de zero. Segundo o Inmet, na segunda semana de junho houve registro de neve na serra catarinense, devido à forte massa de ar de origem polar.

O Paraná, Santa Catarina e o nordeste do Rio Grande do Sul devem ter chuvas acima da média. O aumento de frentes frias vai contribuir para maiores variações de temperatura ao longo dos próximos três meses. Mesmo assim, elas se mantêm de normal a abaixo da média, o que favorecerá as geadas, mas devem ser menos intensas do que em 2016. “Novos episódios de neve podem ocorrer, principalmente em julho, nas áreas propícias ao fenômeno”, diz o Prognóstico de Inverno do Inmet.

A Região Norte deve permanecer com chuvas, variando de normal a abaixo do esperado. As exceções são o nordeste de Roraima e o centro-norte do Pará. Além disso, de acordo com o instituto, a possibilidade de ocorrência de temperaturas médias abaixo do normal favorecerão a incidência de friagem, principalmente no sul do Amazonas, Acre e de Rondônia.

No outono, as chuvas ocorreram com maior intensidade no leste da Região Nordeste, principalmente em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e parte da Bahia. Segundo o Inmet, acumulados de chuva muito acima da média são comuns na área. O mesmo ocorreu nos anos de 1966, 1975, 1985 e 2009. O órgão chama a atenção para o fato de que a estação chuvosa na região segue até agosto, favorecendo a ocorrência de chuvas que podem ultrapassar o volume de 100 milímetros em um único dia.

Haverá predomínio de áreas com maior probabilidade de chuva dentro da faixa normal ou levemente abaixo do esperado para a estação. “As temperaturas estarão mais amenas ao longo da costa. No interior da região, começa o período seco, com temperaturas altas e baixos índices de umidade relativa”, diz o texto do prognóstico.

Agência Brasil

Fachin retira de Moro processos sobre Lula e Odebrecht

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, três casos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tiveram origem nas delações premiadas de executivos e ex-funcionários da Odebrecht.

Um diz respeito ao suposto tráfico de influência do ex-presidente, que em troca de vantagens indevidas teria atuado em favor da empresa em negociações referentes a Angola, mesmo que em prejuízo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O pedido de investigação sobre o assunto teve origem nos depoimentos de Emílio Odebrecht e Marcelo Bahia Odebrecht, controladores do grupo, e de mais três ex-funcionários da empresa.

Fachin determinou a remessa das provas referentes a esse caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, por se tratarem “de fatos que supostamente se passaram na capital da República”, escreveu o ministro no despacho divulgado nesta terça-feira (20). 

“Assim, do cotejo das razões recursais com os depoimentos prestados pelos colaboradores não constato, realmente, relação dos fatos com a operação de repercussão nacional que tramita perante a Seção Judiciária do Paraná”, escreveu Fachin. O ministro acatou um recurso da defesa.

Outro caso trata da suposta atuação de Lula e também da ex-presidente Dilma Rousseff em favor da liberação de recursos do BNDES para a construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, ambas em Rondônia. Eles também teriam agido para acelerar licenças ambientais, segundo o depoimento de Emílio Odebrecht e de Henrique Serrano de Prado, ex-executivo da área de energia. A investigação foi remetida por Fachin também ao Distrito Federal.

Um terceiro caso trata do suposto pagamento de uma mesada pela Odebrecht a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, líder sindical e irmão de Lula, segundo relatos dos ex-executivos da empresa Hilberto Mascarenhas Filho e Alexandrino Alencar. Os repasses seriam feitos como um modo de prestigiar o ex-presidente, declararam os colaboradores. Fachin determinou que a investigação sobre o assunto seja remetida à Justiça Federal de São Paulo, também a pedido da defesa de Lula.

Nas três situações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a retirada dos processos de Moro, alegando que guardam relação com as investigações da Lava Jato conduzidas no Paraná.

À época em que os casos foram remetidos a Sérgio Moro, no início de abril, o ex-presidente Lula negou qualquer ilegalidade, afirmando que as acusações eram “frívolas” e “sem nenhuma materialidade”.

Agência Brasil

De olho em 2018, Requião assume presidência de “Frente Ampla” com 218 parlamentares

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) assumirá nesta quarta-feira (21), em Brasília, a Frente Parlamentar Nacionalista, que visa implantar um projeto de nação em contraposição ao neoliberalismo advogado pela banca financeira e os rentistas.

O movimento que vai operar em defesa do petróleo e da soberania nacional, explica o senador do PMDB, embora nacionalista, não será xenófobo.

Com cerca de 218 parlamentares, a Frente presidida pelo senador Roberto Requião, na verdade, também é um embrião do que poderá vir a ser a “Frente Ampla” discutida na reforma política como uma alternativa às coligações partidárias atuais.

A experiência da “Frente Ampla” vem do Uruguai. A organização política reúne dezenas de partidos que sustentou Pepe Mujica, por exemplo.

Requião foi indicado para presidente a Frente pelo PT, PMDB, PDT, PSB, PCdoB, Rede e PSOL. O deputado Patrus Ananias (PT-MG) ficará na secretaria-geral.

Abaixo, leia matéria do Brasil 247

Parlamentares criam Frente Pela Soberania Brasileira

Um grupo de mais de 200 deputados e 18 senadores lançará na próxima quarta-feira (21), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. A Frente se contrapõe a algumas medidas tomadas pelo Governo Temer e seus aliados, como o desmonte da Petrobras, da infraestrutura, da pesquisa e da tecnologia; do crescente esvaziamento da indústria nacional; da liberação da venda de terras para estrangeiros; da internacionalização dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação; da abertura do país ao oligopólio internacional de sementes e insumos agrícolas; e do retorno do governo brasileiro uma política externa submissa.

Para esses parlamentares, tais medidas são “atentatórias à soberania do Brasil”.

A Frente terá o senador Roberto Requião (PMDB-PR) na presidência e o deputado Patrus Ananias (PT-MG) na secretaria-geral. A comissão executiva da Frente reúne, além de Requião e Patrus, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), secretário de eventos e mobilização; a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE), como vice-presidentes.

O ato de lançamento, na tarde de 21 de junho, terá a participação dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, dois dos signatários originais do Projeto Brasil Nação, que contém cinco propostas econômicas, foi lançado por intelectuais no fim de abril e chegou à metade de junho subscrito na internet por mais de 10 mil pessoas.

Confira a Íntegra do Manifesto pela Soberania Nacional, lançado por essa Frente Parlamentar

1. O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.

2. Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

3. A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.

4. Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.

5. A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento, é inadmissível.

6. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.

7. A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.

8. Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa

· da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;

· da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;

· da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;

· do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;

· do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;

· de um sistema tributário mais justo;

· de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;

· de uma política externa independente.

Fonte: Blog do Esmael

Tarifa Zero busca apoio de vereadores por pedágio gratuito

(foto: Divulgação/Tarifa Zero)

Depois de realizar um protesto na praça de pedágio situada na BR-369, entre Rolândia e Arapongas, o movimento Tarifa Zero deve dar os próximos passos no âmbito legislativo. A ideia é realizar pequenas manifestações nas Câmaras das duas cidades. Nesta segunda-feira (19), foi a vez de Arapongas. Na semana que vem, está marcado o mesmo ato para Rolândia, onde a sessão começa às 18h.

O trabalho de convencimento dos vereadores, pelo menos em Arapongas, parece ter dado certo. Dois requerimentos de Fernando Henrique Oliveira (PSDB) pedindo a intervenção do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram aprovados. O objetivo é sensibilizar para que as autoridades ingressem com uma ação civil pública contra a Viapar, concessionária que administra o pedágio.

"Não somos contra a empresa. Acho que temos que trabalhar todos unidos para ver se realmente conseguimos a isenção. Não adianta a gente querer forçar uma situação que acaba não acontecendo. Esse problema (com a Viapar) poderia ter sido resolvido há muito tempo", disse o presidente da Câmara de Arapongas, Osvaldo Alves dos Santos (PSC).

A empresa já informou que não se manifestará até que uma primeira reunião com organizadores do movimento seja marcada. Enquanto isso, o Tarifa Zero finaliza a defesa contra a decisão conquistada pela Viapar na 3ª Vara Federal de Londrina, que impedia o protesto feito no dia 10 de junho. O documento ainda não foi protocolado.

Segundo levantamento do grupo, cada motorista paga R$ 8,20 para passar pelo pedágio. Entre ida e volta, o custo sobe para R$ 16,40. Antes, os moradores de Rolândia e Arapongas usavam a Estrada do Ceboleiro como desvio, mas a Viapar impediu o acesso construindo um muro de aproximadamente 4km.

Rafael Machado - Redação Bonde

Polícia Federal conclui: Michel Temer é corrupto

Relatório preliminar da Polícia Federal enviado nesta segunda-feira 19 ao STF revela caso inédito na história do Brasil; de acordo com o documento, Michel Temer cometeu o crime de corrupção passiva na condição de presidente da República; no diálogo gravado entre Temer e Joesley Batista, da JBS, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, Temer teria dado aval a Batista para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e também indicado seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) como intermediário dos interesses do grupo empresarial junto ao governo; Loures foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil em propinas – dinheiro que, segundo a JBS, era destinado a Temer; a PF não se manifestou ainda sobre o crime de obstrução à Justiça, pois aguarda a conclusão da perícia do áudio, e pediu mais prazo para conclusão do relatório; agora, não é só o empresário Joesley Batista quem chama Temer de corrupto

247 - De acordo com uma prévia do relatório enviado pela Polícia Federal para ao Supremo Tribunal Federal, houve corrupção passiva na ação entre Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

No diálogo gravado entre Temer e Joesley Batista, da JBS, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, Temer teria dado aval a Batista para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e também indicado seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) como intermediário dos interesses do grupo empresarial junto ao governo.

Loures está preso após ser alvo de ação controlada da PF na qual foi filmado carregando uma mala com R$ 500 mil entregues por Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F.

A Polícia Federal não se manifestou ainda sobre o crime de obstrução à Justiça, pois aguarda a conclusão da perícia do áudio entre Temer e Joesley.

A PF devolveu parte do inquérito contra Temer ao Supremo e pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, mais prazo para concluir a investigação. Leia mais na Reuters:

PF devolve parte de inquérito contra Temer ao STF e pede mais prazo para conclusão

SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal devolveu parte do inquérito contra o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), e pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, mais prazo para concluir a investigação.

Fachin havia dado prazo até o domingo para a PF concluir o inquérito em que Temer é investigado por suspeita de corrupção passiva, participação em organização criminosa e obstrução da Justiça. O caso é um desdobramento da delação premiada de executivos da J&F, holding que controla a JBS.

Esse prazo havia sido dado pelo ministro na semana passada. Uma das principais peças da investigação é uma perícia em um áudio entregue pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, no qual gravou uma conversa com Temer.

No diálogo, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, Temer teria dado aval a Joesley Batista para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e também indicado seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) como intermediário dos interesses do grupo empresarial junto ao governo.

Loures está preso após ser alvo de ação controlada da PF na qual foi filmado carregando uma mala com 500 mil reais entregues por Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F.

Caberá a Fachin decidir se prorroga o prazo para que a PF conclua o inquérito.

(Reportagem de Eduardo Simões)

O dia D de Aécio Neves, que decidiu destruir o Brasil "só para encher o saco"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira (20), o destino do político que mais danos causou ao Brasil em toda a sua história; derrotado nas eleições presidenciais de 2014, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não aceitou a derrota, agiu como uma criança mimada e decidiu se associar a um notório corrupto, o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para golpear a democracia brasileira; nessa aliança funesta, Aécio liderou a farsa sobre as chamadas "pedaladas fiscais" que culminou com o golpe parlamentar de 2016; como consequência disso, milhões de brasileiros perderam seus empregos, a economia afundou mais de 10% e o Brasil tem hoje na presidência o governo mais corrupto de sua história, em que Aécio passou a ter papel decisivo; a tal ponto que conseguiu pedir R$ 2 milhões em propinas à JBS em troca de nomeações na Vale; no episódio, Aécio disse que liderou sua cruzada moralista "só para encher o saco"

Minas 247 – A primeira turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelos ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, decidirá, nesta terça-feira 20, o destino do político que mais danos causou ao Brasil, em toda a sua história.

Sim, ele mesmo, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu as eleições presidenciais de 2014, mas, inconformado com a derrota, agiu como uma criança mimada e decidiu se associar a um notório corrupto, o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para golpear a democracia brasileira.

Nessa aliança funesta, Aécio liderou a farsa sobre as chamadas "pedaladas fiscais" que culminou com o golpe parlamentar de 2016. Em 2015, lado a lado com Cunha, ele paralisou a agenda legislativa com as pautas-bomba e sabotou o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Como consequência dessa política do "quanto pior, melhor", milhões de brasileiros perderam seus empregos, a economia afundou mais de 10% e o Brasil tem hoje na presidência o governo mais corrupto de sua história, liderado por Michel Temer – "chefe da maior organização criminosa do Pais, segundo Joesley Batista, e também corrupto, de acordo com o relatório da Polícia Federal (leia aqui).

No governo Temer, Aécio passou a ter papel decisivo. Indicou vários ministros, o presidente da Petrobras e influiu até no comando da Vale, uma mineradora privada com sócios ligados às empresas estatais. Ganhou tanto poder que conseguiu pedir R$ 2 milhões em propinas à JBS em troca de nomeações na Vale.

No episódio, Aécio confidenciou ao empresário Joesley Batista que liderou sua cruzada moralista "só para encher o saco". O resultado dessa aventura é que o Brasil foi aniquilado, mas Aécio conheceu também a lei do retorno. Sua irmã, Andrea, foi presa, assim como seu primo Fred Pacheco, que vem sendo aconselhado pela família a delatá-lo.

Na terça-feira passada, a primeira turma do STF formou uma maioria de três votos a dois, que traz maus presságios para Aécio, ao julgar um habeas corpus impetrado por sua irmã. Com os votos de Rosa, Fux e Barroso, ela continuou presa. A se repetir o placar, Aécio terá se convertido de quase presidente a presidiário num prazo de pouco mais de dois anos.

PT pedirá na justiça que Dallagnol revele clientes de suas palestras

Deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) apresentarão ao Conselho Nacional do Ministério Público um pedido de informações sobre a alegação de contrato de confidencialidade feita pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, para não revelar quanto cobra por palestra e a identidade de seus clientes; "Não existe juiz e promotor alegar cláusula de confidencialidade. Isso não existe no serviço público", argumentou Pimenta; após polêmica de que suas palestras custam entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, de acordo com o site de uma empresa que o agencia, Dallagnol disse estar montando um fundo de combate à corrupção com parte do dinheiro recebido

247 - Os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) estão redigindo uma representação a ser protocolada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com um pedido de informações sobre os valores e a identidade dos clientes para os quais o procurador da República Deltan Dallagnol ministra suas palestras.

"Não existe juiz e promotor alegar cláusula de confidencialidade. Isso não existe no serviço público", argumentou Pimenta. Dallagnol alegou contrato de confidenciabilidade para não revelar quanto cobra por palestra, divulgou nesta segunda-feira 19 a colunista Mônica Bergamo.

Segundo ela, o procurador pediu a uma empresa de São Paulo que estava oferecendo palestras dele com preço entre R$ 30 mil e R$ 40 mil para retirar as informações do site "imediatamente". Dallagnol afirmou não possuir contrato com a Motiveação, que dizia tê-lo em seu casting havia um ano, nem com outras agências, acrescentou a jornalista.

Após a polêmica, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota em seu Facebook dizendo que está montando um fundo de combate à corrupção com parte do dinheiro recebido. Leia abaixo a íntegra de seu post:

Amigos, diante de críticas maldosas que circulam em grupos de aplicativos e em blogs, achei relevante prestar os seguintes esclarecimentos a vocês. Por favor, leia e compartilhe:

1 – O combate à corrupção sempre foi objeto de meu interesse profissional e acadêmico. Por isso, escrevi sobre o tema em 2012 e há mais de década trabalho na área.

2 – Estou convicto de que o meu papel não se restringe apenas à esfera judicial, cabendo atuar na área acadêmica e cidadã. Por essa razão, resolvi trabalhar no combate à corrupção não apenas na frente repressiva-institucional, mas também na preventiva-cidadã, por meio de palestras em que posso promover valores de respeito à lei e ao bem comum e exercer minha cidadania em busca de reformas anticorrupção.

3 – A maior parte das palestras é gratuita e nunca autorizei que empresas de agenciamento usassem meu nome para a divulgação de serviço oneroso (quem o fez agiu sem minha autorização e estão sendo adotadas providências para que cessem a indevida divulgação).

4 – Dentro do mesmo espírito, no caso de palestras remuneradas sobre ética e corrupção em grandes eventos, tenho destinado o dinheiro para entidades filantrópicas ou para a promoção da cidadania, da ética e da luta contra a corrupção.

5 - Embora eu pudesse legalmente dar destinação pessoal aos recursos, como muitos profissionais da área pública e privada fazem, optei por doar praticamente tudo para que não haja dúvidas de que a minha motivação é apenas contribuir modestamente, como qualquer cidadão de bem, para um país com menos corrupção e menos impunidade.

6 – Realizei palestras em grandes eventos em 2016 e o valor, nos casos em que houve pagamento, foi INTEGRALMENTE destinado para a construção do hospital oncopediátrico Erasto Gaertner, uma entidade filantrópica que contribuirá com o tratamento de câncer em crianças de vários locais do país. Em 2017, após descontado o valor de 10% para despesas pessoais e os tributos, os valores estão sendo destinados a um fundo que será empregado em despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética.

7 – Nunca divulguei isso antes para evitar que tal atitude fosse entendida como ato de promoção pessoal. Contudo, diante de ataques maldosos e mentirosos, reputo conveniente deixar isso claro para evitar qualquer dúvida de que o que me motiva é o senso de dever, como procurador e como cidadão.

Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba

Temer vira piada após anunciar viagem à "República Soviética da Rússia"

Site do Palácio do Planalto divulga a agenda de Michel Temer com a viagem do peemedebista nesta segunda-feira 19 para a "República Soviética da Rússia", nome do país entre 1917 e 1991; atualmente, o nome oficial é Federação Russa

247 - O governo de Michel Temer acumula mais uma trapalhada diplomática. Depois do ex-chanceler José Serra chamar o país de Estados Unidos do Brasil, foi a vez do site do Palácio do Planalto divulgar o nome da Rússia como "República Federativa Soviética da Rússia".

O nome oficial do país atualmente é Federação Russa. A antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas deixou de existir em 25 de dezembro de 1991, com o fim do comunismo.

A gafe foi alvo de piadas nas redes sociais, com alguns perguntando se Temer iria encontrar Mikhail Gorbachev, último presidente da URSS, ou mesmo com Brejenev e Stálin, líderes soviéticos no auge do regime. Outros lembraram ainda do álbum Back in the USSR (Perdido na URSS), dos Beatles.

Em meio à crise política que envolve o governo, Temer irá encontrar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o primeiro-ministro, Dmitry Medvedev, a presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, e o presidente da Duma de Estado (o Parlamento russo), Vyacheslav Volodi.

O Brasil espera conseguir a assinatura de acordos de exportação com o país europeu. Temer também visitará a Noruega, onde se encontrará com o rei Harald V e a primeira-ministra Erna Solberg, para discutirem questões ambientais. 

PRF registra oito mortes nas estradas paranaenses durante Corpus Christi

(Foto:Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou oito mortes durante os cinco dias de Operação Christi deste ano nas rodovias federais do Paraná.

Este é o terceiro ano consecutivo em que a PRF registra queda no total de mortes ocorridas nesta operação no estado.

No feriado de Corpus Christi de 2014 houve 17 mortes. Em 2015, foram 12. No ano passado, nove.

Entre a última quarta-feira (14) e domingo (18), a PRF registrou 139 acidentes e 135 pessoas feridas. No mesmo feriado de 2016, houve 159 acidentes e 117 feridos.

Os agentes da PRF flagraram 115 motoristas dirigindo embriagados, praticamente um a cada hora. Outros 695 foram multados por efetuar manobras de ultrapassagens proibidas. E 9,3 mil tiveram as imagens de suas placas captadas por radares portáteis da PRF, por transitar acima dos limites máximos de velocidade.

A Polícia Rodoviária Federal abordou ainda 46 veículos nos quais crianças eram transportadas sem cadeirinha, bebê-conforto ou assento de elevação.

Durante a operação, a PRF apreendeu 65 pistolas, 2.460 munições e 687 quilos de maconha no Paraná.

Acidentes fatais

Todas as oito mortes registradas durante o feriado no Paraná ocorreram em trechos de reta, e com pista seca.

Entre as causas dos acidentes fatais estão desatenção do motorista ou do pedestre, ultrapassagem indevida e velocidade incompatível.

Quatro pessoas morreram em colisões frontais. Entre as oito vítimas mortas estão um ciclista, um pedestre e um motociclista.

Feriado de Corpus Christi nas rodovias federais do Paraná:

- 8 mortes
- 135 feridos
- 139 acidentes
- 115 motoristas embriagados
- 695 ultrapassagens proibidas
- 9.342 veículos acima da velocidade
- 46 crianças sem cadeirinha
- 65 pistolas apreendidas
- 2.460 munições
- 687 quilos de maconha

Canziani viabiliza doação de veículo à UTFPR de Apucarana

(foto: Divulgação/Alex Canziani)

O Campus da UTFPR de Apucarana, recebeu na última sexta-feira (16), a chave do veículo marca Toyota, ano 2006 doado pela Procuradoria do Trabalho da 9ª Região no Paraná.

A doação foi viabilizada por meio de uma ação parlamentar do deputado federal Alex Canziani. A entrega aconteceu na sede da Procuradoria do Trabalho de Londrina, em ato que contou com a presença do procurador-chefe da PRT, Gláucio Araújo de Oliveira, de Curitiba, da coordenadora administrativa da Procuradoria de Londrina, Luciana Estevan Cruz de Oliveira, do diretor da Universidade em Apucarana, Marcelo Ferreira da Silva, além do deputado responsável pela conquista.

Canziani agradeceu o empenho da Procuradoria e disse que o órgão estava realizando sonho da Universidade, que presta relevante serviço à sociedade. O parlamentar se colocou à disposição da instituição. “Encontramos uma forma de colaborar com a universidade, e o Ministério Público do Trabalho foi grande parceiro no processo de doação do veículo”, agradeceu o parlamentar.

O procurador Gláucio de Oliveira destacou que a PRT da 9ª Região procura facilitar a destinação de bens como veículos, especialmente para área de educação e segurança. “A gente sabe da escassez de recursos [nestas áreas] e podemos contribuir”, destacou Gláucio. “Essa troca é uma prática do Ministério Público [do Trabalho]. Todos os veículos são oriundos da Procuradoria Geral do Trabalho, com sede em Brasília”, emendou a coordenadora da Procuradoria em Londrina, Luciana Estevan.

O diretor do campus da UTFPR de Apucarana, Marcelo Ferreira da Silva, por sua vez, apontou que o carro conquistado pela sua instituição vai servir nos deslocamentos para realização de projetos de pesquisas.

Além da UTFPR de Apucarana, outras três Universidades também foram beneficiadas pela intervenção do deputado, com veículos recebidos por conta de doações da Procuradoria do Trabalho da 9ª Região. As UTFPRs de Londrina e de Cornélio Procópio, além da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), de Guarapuava.

Os veículos doados são usados, mas encontram-se em perfeitas condições de uso. A maioria é do modelo Corolla, marca Toyota, na cor preta.