Lula: "2018 está logo ali"

Em discurso na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o partido deve se reconectar à esquerda, radicalizando posições, se quiser voltar a governar o país a partir de 2018; Lula admitiu que os últimos seis anos foram "os mais difíceis da história do PT" e pediu que os dirigentes discursem para fora, para que a legenda "volte a despertar esperança"; "2018 está longe para quem não tem esperança, mas, para nós, 2018 é logo aí, já começou e não estamos com medo. Vamos voltar a governar esse país a partir de 2018", completou o ex-presidente; Lula criticou ainda o empresário Joesley Batista, que não apresentou provas das acusações que fez contra ele e contra Dilma Rousseff; "Um canalha de um empresário diz que fez uma conta no exterior pra mim e pra Dilma, mas a conta está no nome dele e ele que mexe na grana [plateia ri]. Tá na hora de parar de palhaçada, que o país não aguenta mais viver nessa situação, nesse achincalhamento", completou

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso forte na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, nesta semana, em Brasília.

O ex-presidente também criticou o discurso do PT, geralmente focado na própria militância, e disse que o partido deve se reconectar à esquerda, radicalizando posições, se quiser voltar a governar o país a partir de 2018.

Lula admitiu que os últimos seis anos foram "os mais difíceis da história do PT" e pediu que os dirigentes da sigla parem de falar para eles mesmos e discursem para fora, para que a legenda "volte a despertar esperança".

"Não falem para vocês mesmos, falem para os milhões e milhões de brasileiros que não estão aqui e que precisam que o PT tome as decisões certas para voltar a despertar esperança", declarou diante de centenas de dirigentes petistas.

"2018 está longe para quem não tem esperança, mas, para nós, 2018 é logo aí, já começou e não estamos com medo. Vamos voltar a governar esse país a partir de 2018", completou o ex-presidente.

Lula chamou de "canalha" o empresário Joesley Batista, da J&F, que, em delação premiada, disse que pagou propina no valor de US$ 150 milhões para Lula e Dilma Rousseff por meio de contas no exterior. 

"Um canalha de um empresário diz que fez uma conta no exterior pra mim e pra Dilma, mas a conta está no nome dele e ele que mexe na grana [plateia ri]. Tá na hora de parar de palhaçada, que o país não aguenta mais viver nessa situação, nesse achincalhamento", completou o ex-presidente.

Ele repetiu ainda que "já provou" sua inocência e agora quer que "eles provem minha culpa" . 

As informações são de reportagem de Marina Dias, Cátia Seabra e Angela Boldrini na Folha de S.Paulo.

Leia, abaixo, reportagem da Reuters:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou os petistas a falarem para além do partido, em discurso na abertura do 6º Congresso do PT na noite de quinta-feira, e disse que a esquerda voltará a governar o país nas eleições de 2018 se estiver bem preparada.

"Quero que pensem: 2018 está longe para quem não tem esperança. Para nós, está logo ali. E se a esquerda entrar com um programa bem preparado, a gente vai voltar a governar este país em 2018", disse Lula em discurso no encontro do partido em Brasília, ao lado de lideranças petistas como a ex-presidente Dilma Rousseff.

Lula, que é presidente de honra do partido, ressaltou que o PT precisa alcançar os milhões de brasileiros que não participam dos encontros da legenda, mas que precisam que o PT tome as decisões corretas para voltar a despertar a esperança da população.

O ex-presidente afirmou que o principal objetivo do encontro do partido deve ser o de construir um projeto de governo que seja capaz de superar a crise atravessada pelo país.

"Se a elite não sabe resolver os problemas do Brasil, nós já provamos saber", afirmou.

Lula tem sido apontado como provável candidato à Presidência nas eleições de 2018, mas ainda não anunciou oficialmente sua candidatura. O ex-presidente é réu em cinco ações na Justiça, três delas ligadas à operação Lava Jato.

No discurso no Congresso do PT, Lula disse que não quer ver a militância preocupada com seus problemas na Justiça, que ele afirmou serem de caráter pessoal.

"Isso quero resolver com o representante do Ministério Público e da Lava Jato. Já provei minha inocência, agora exijo que provem minha culpa. Cada mentira contada será desmontada”, afirmou.

O Congresso do PT reunirá 600 delegados do partido, além de membros do Diretório Nacional, governadores, deputados, prefeitos e vereadores e elegerá o novo presidente do partido, cargo que é disputado pelos senadores Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR).

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

PMDB-PR só abre mão de Requião para o governo do PR se for para disputar a presidência

O diretório estadual do PMDB do Paraná realizará nesta sexta-feira (2) encontro estadual para discutir um projeto de Nação e de Estado; os militantes peemedebistas querem dar um recado ao país e à frente política paranaense: só concordam com o descarte da candidatura do senador Roberto Requião ao governo do estado, em 2018, se for para o parlamentar disputar a Presidência da República; a informação foi publicada no Blog do Esmael

Blog do Esmael - O diretório estadual do PMDB do Paraná realizará nesta sexta-feira (2), às 9 horas, encontro estadual para discutir um projeto de Nação e de Estado.

O evento organizado pela Fundação Ulysses Guimarães, seção Paraná, instituto presidido pelo deputado Requião Filho, reunirá vereadores, prefeitos, deputados, dirigentes e filiados.

Os militantes peemedebistas querem dar um recado ao país e à frente política paranaense: eles só prescindirão do senador Roberto Requião, na corrida pelo governo do estado, em 2018, para disputar a Presidência da República.

Requião foi alçado nesta quarta-feira (31) à condição de Presidente da Frente Parlamentar Nacionalista, de caráter plural e suprapartidário, que visa barrar as reformas em trânsito no Congresso e propor um projeto alternativo para a economia do Brasil.

A Frente presidida pelo senador Roberto Requião, na verdade, é um embrião do que poderá vir a ser a “Frente Ampla” discutida na reforma política como uma alternativa às coligações partidárias atuais.

SERVIÇO
Encontro Estadual do PMDB
Sexta-feira, 02 de junho de 2017, às 09h.
Auditório do Hotel Pestana
(R. Comendador Araújo, 499 – Centro – Curitiba, PR),

Tribunal de Contas aciona Ministério Público sobre diárias irregulares na Câmara de Marilândia

Fiscalização aponta gastos excessivos de R$ 176 mil que beneficiou 10 vereadores e 4 servidores da Câmara. As irregularidades ocorreram entre os anos de 2013 e 2014 quando o presidente era Anderson Luiz Bueno, o popular Sabão

Anderson Bueno (em pé), o popular"Sabão" era 

o presidente da Câmara durante o período de 

ocorrência dos fatos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Durval Amaral, encaminhou à Promotoria de Justiça de Marilândia do Sul o resultado de fiscalização que aponta gastos excessivos com o pagamento de diárias na Câmara de Vereadores desse município da Região Central do Estado entre os anos de 2013 e 2014. Os pagamentos irregulares, cujo valor no período soma R$ 176.400,00, beneficiaram dez vereadores e quatro servidores do Legislativo.

A irregularidade, apontada em Procedimento de Acompanhamento Remoto (Proar), foi transformada em processo de tomada de contas, atualmente em trâmite na corte e cujo relator é o conselheiro Ivan Bonilha. Ferramenta eletrônica do TCE-PR que acompanha simultaneamente os atos de gestão dos órgãos jurisdicionados, o Proar tem o objetivo de impedir a ocorrência ou a continuidade de irregularidades.

"Os indícios demonstram que os agentes recebiam diárias para custear viagens que equivaleriam a grande parte da renda mensal deles, chegando, em alguns meses, a ser maior do que o próprio salário", afirmou a Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim), na instrução do processo de tomada de contas. A unidade técnica propõe a devolução de recursos pelos beneficiários das diárias indevidas e a aplicação de multas aos ordenadores das despesas irregulares.

Parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR) no processo destaca que "as medidas adotadas pela Câmara Municipal afrontaram expressamente princípios basilares da administração pública e ocasionaram significativo prejuízo ao erário, pois foram pagos valores maiores que os devidos, quando os servidores receberam por diárias indevidas ou ainda quando receberam o valor de uma diária integral, quando deveriam receber meia diária".

Fonte: TCE-PR

Caminhões batem de frente e pegam fogo no trevo da Warta, em Londrina

Acidente aconteceu no entroncamento da PR-445 com a PR-323, na tarde desta quinta-feira (1º).

Dois caminhões bateram de frente no trevo do distrito da Warta, em Londrina, no norte do Paraná, na tarde desta quinta-feira (1º), segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Após o acidente, houve vazamento de óleo vegetal, que era transportado por um dos caminhões, e os veículos pegaram fogo.

A colisão frontal aconteceu no entroncamento da PR-445 com a PR-323, e a pista estava interditada nos dois sentidos às 16h50.

Segundo o Corpo de Bombeiros, os dois motoristas sofreram apenas ferimentos leves e acompanhavam o combate ao incêndio por volta das 16h.

Deputado denuncia ministro à PGR por compra de medicamentos 2.000% mais caros

Jorge Solla (PT-BA) questiona a compra de remédios que são fabricados por laboratórios vinculados ao Ministério da Saúde

Barros assinou contrato com laboratório Blau

para fornecer por R$ 5,19 remédios que a Fiocruz

produz por R$ 0,17 / Arquivo/EBC

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (31), denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela compra de Alfaepoetina e a Ribavirina junto ao laboratório Blau Farmacêutica a um custo 3.000% superior ao da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, que também fabrica os medicamentos. A denúncia também foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.

Utilizada no tratamento da Hepatite C, a Ribavirina é fornecida ao SUS pela Fiocruz-Farmaguinhos desde 2008, com preço unitário de R$ 0,17. Apesar do contrato de aquisição com a Fiocruz ainda estar em vigor, o Ministério decidiu deixar de comprar no segundo semestre de 2016. Em dezembro, já com estoque reduzido, realizou pregão e contratou a empresa Blau no valor total R$ 109.598.164,20, com o custo unitário de R$ 5,19 – 30 vezes (2.000%) mais caro. O primeiro empenho, no valor de R$ 50,9 milhões, foi liberado pelo Ministério ao laboratório Blau em 21 de fevereiro.

As irregularidades envolvendo a compra do Alfaepoetina, usada no tratamento de doença renal e tecidos transplantados, foram atestadas por Jorge Solla nesta segunda-feira (29), em visita ao complexo Biomanguinhos, no Rio de Janeiro. A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril, no valor de R$ 63,5 milhões, foi a primeira desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com fundação cubana Cimab, em 2005, para a transferência de tecnologia da fabricação do medicamento para o Brasil.

Em nota distribuída em 15 de maio, quando o escândalo veio a público, o Ministério da Saúde afirma que para a mudança na política de aquisição de medicamentos se deve aos preços praticados pelo mercado, cuja dispensa de licitação teria levado a uma economia de R$ 128 milhões ao ano. Mas um comunicado assinado pelo diretor da Biomanguinhos, Artur Couto, que circulou internamente na Fiocruz no dia 19 de maio, a suposta diferença de preço é de aproximadamente R$ 30 milhões. 

“O preço praticado no ‘processo de aquisição anterior’ por Bio-Manguinhos considerava os valores pactuados em contrato e discutido com o MS anualmente, conforme consta no oficio 5555/2015/DAF/SCTIE/MS. Em momento algum, durante o processo de discussão dos preços no MS, ocorrido em novembro/16, foi discutido a necessidade de avaliação e redução do preço da Alfaepoetina, diferentemente do que ocorreu com outros produtos”, destacou o diretor de Farmanguinhos, na nota. Segundo ele, o preço médio cobrado pela Fiocruz nos últimos dez anos representou economia de R$ 6 bilhões.

O diretor destacou ainda que a parceria para transferência de tecnologia está em fase final. E que a Fiocruz começará a produzir neste ano o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima do medicamento, na nova planta industrial, que recebeu investimento de R$ 478 milhões.  Durante os últimos dez anos, a Biomanguinhos produziu o medicamento com matéria-prima importada de Cuba. A Blau Farmacêutica utiliza IFA importada da China.

“Temos uma fábrica de meio bilhão de reais, que em poucos meses estará pronta para operar, construída para fabricarmos aqui e barateamos em mais de 40% o custo do medicamento, mas que pode virar um elefante branco porque o governo agora não quer mais comprar da Fiocruz, cancelou o contrato com a Fiocruz, que é do governo”, disse o deputado Jorge Solla.

O parlamentar também chamou atenção para a dispensa emergencial de licitação para a compra de doses em estoque na Biomanguinhos. “É nosso aquele medicamento, pagamos para produzir, e corre o sério risco de perder a validade porque será distribuído outro, da Blau, enquanto a produção em estoque da Fiocruz não tem perspectiva de saída e há lotes com vencimento de julho de 2018”, alertou. Com informações da RBA.

Fonte: Brasil de Fato

Gentili é condenado pagar R$1 mil por dia a jornalista se não retirar ofensas da rede

Apenas dois dias após se gabar da impunidade ao rasgar uma notificação extrajudicial de Maria do Rosário e esfregá-la nas partes íntimas, o apresentador sofreu uma derrota da Justiça, de acordo com Gilberto Dimenstein, por ofendê-lo nas redes sociais 

O jornalista Gilberto Dimenstein, criador do site Catraca Livre, informou através de seu Facebook no início da noite desta quarta-feira (31) que obteve uma vitória na Justiça em uma ação movida contra o apresentador Danilo Gentili, do SBT. De acordo com o jornalista, Gentili foi condenado a remover as ofensas que lançou contra ele nas redes sociais, sob pena de pagar uma multa de R$1 mil por dia. Dimenstein informou ainda que essa condenação é referente apenas à primeira parte do processo que moveu contra o “comediante”.

“Justiça acaba de determinar que Danilo Gentili tire do ar as ofensas que lançou contra mim, sob pena de pagar R$ 1 mil por dia.  Essa é apenas a primeira fase do meu processo por danos morais para que ele aprenda a distinguir entre crítica e ofensa”, escreveu o criador do Catraca Livre em sua página no Facebook. Ele informou ainda que os recursos que possa vir a ganhar com o processo serão destinados à Orquestra Sinfônica de Heliópolis.

“É assim que devemos agir numa democracia. Uma coisa é o direito de expressão; outra usar a palavra para injuriar, caluniar e difamar”, completou, em seu post, Dimenstein.

O processo foi motivado pelas ofensas que Gentili já proferiu contra Dimenstein e contra a equipe do Catraca Livre em diversas ocasiões. As principais delas foram destiladas em abril, quando o apresentador atacou o jornalista e o site com xingamentos homofóbicos e machistas.

A ira de Gentili com Dimenstein se deve às críticas que seu site faz, recorrentemente, aos comentários e “brincadeiras” preconceituosas do apresentador, como na vez em que fez piada com fotos do holocausto. Na ocasião, Dimenstein criticou e foi alvo, mais uma vez, de inúmeros xingamentos de Gentili.

O mesmo apresentador, no auge de sua sensação de impunidade, gravou um vídeo esta semana em que aparece rasgando uma notificação extrajudicial da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e esfregando o documento em suas partes íntimas. Gentili foi notificado por Rosário justamente por ofendê-la nas redes, assim como Dimenstein. A deputada informou que acionará a Justiça novamente contra o apresentador.

Revista Fórum

Procon investiga preços da gasolina em Apucarana

(Foto: Tribuna do Norte)

O Procon de Apucarana está investigando a situação dos postos de combustíveis no município. A ação é motivada pelo alto número de pessoas que procuraram o órgão reclamando dos preços da gasolina praticados na cidade.

Os consumidores questionam, o valor do combustível em Apucarana, cuja média de preços praticados é bem superior à média das outras cidades da região. Caso o Procon encontre discrepâncias nos preços, os postos poderão ser notificados para prestar esclarecimentos.

Na lista, a média de preços da gasolina em Apucarana é a maior entre os maiores municípios da região: R$ 3,79, com preços variando entre R$ 3,65 e R$ 3,89. Em segundo lugar aparece Maringá, com média de R$ 3,75, com preços entre R$ 3,68 e R$ 3,79.

Em Arapongas, a média é de R$ 3,68, com preços entre R$ 3,59 e R$ 3,89. Os preços mais baixos encontram-se em Londrina, que possui média de R$ 3,51, com valores entre R$ 3,33 e R$ 3,79. A média da gasolina de Apucarana é R$ 0,28 mais alta do que a de Londrina.

Fonte: TN Online

Contas de água no Paraná sofre aumento de 8,53% à partir de hoje

Com o objetivo de definir tarifas que permitam tanto o alcance quanto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da prestação eficiente de serviços, a Agência Reguladora do Paraná (AGEPAR) alterou os valores da tabela de preços da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná).

A revisão tarifária entrará em vigor a partir do dia primeiro de junho deste ano e também levou em conta índices de mercado, consumo, entre outros fatores que influenciam diretamente no processo.

De acordo com o documento oficial cedido pela AGEPAR, as tarifas serão reajustadas em um total de 25,63% ao longo de oito anos. Para 2017, o reposicionamento já será de 8,53%, enquanto que nos sete anos seguintes ficará no valor de 2,11% (por ano).

Além disso, a metragem cúbica mínima cobrada passou de 10m³ para 5m³. Também foi fixado um novo valor mínimo para cada m³ de água consumido. Antes, a taxa mínima cobrada por 10m³ de água era de R$62,42. Agora, os números mudam para 5m³, que custam R$60,87 segundo a nova configuração.

Para completar, a tarifa dos serviços de esgotamento sanitário será cobrada com base em percentual da tarifa de água.

Confira o documento

Contrabando: PRF apreende caminhonete com 20 mil carteiras de cigarro em Jandaia do Sul

(foto:Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma caminhonete Chevrolet S10 carregada com cerca de 20 mil carteiras de cigarro na manhã desta quarta-feira (31) em Jandaia do Sul, na região norte do Paraná. 

Seguido por uma equipe da PRF que fazia ronda pela BR-369, o motorista acabou abandonando o veículo no acostamento e fugiu a pé, por uma área de plantação, às margens da rodovia. Ele ainda não foi localizado. 

O cigarro estava no compartimento de carga e sobre todos os bancos do veículo, à exceção do assento do motorista. Avaliada em pelo menos R$ 100 mil, a carga foi contrabandeada do Paraguai. O veículo tinha ainda um equipamento de radiocomunicação ilegal. 

A PRF encaminhou a caminhonete e o cigarro para a Receita Federal em Maringá.

TN Online

Palmeiras visita o Inter por vaga nas quartas da Copa do Brasil

(Foto: Djalma Vassão/Gazeta Press)

Com a vantagem do empate para se classificar às quartas de final da Copa do Brasil, o Palmeiras visita o Internacional nesta quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), no Beira-Rio. No jogo de ida o Palmeiras venceu por 1 a 0. Ambas as equipes vêm de derrotas doloridas em suas respectivas divisões do Campeonato Brasileiro, mas a situação do Colorado é mais grave, uma vez que o técnico Antônio Carlos Zago foi demitido após o resultado negativo contra o Paysandu.

Depois de treino fechado na tarde desta terça-feira, o técnico Cuca terá novamente à disposição o zagueiro Edu Dracena e o lateral Zé Roberto, ambos poupados na derrota por 2 a 0 para o São Paulo no sábado. Jean e Mina devem compor o restante do setor defensivo alviverde.

Mesmo após as falhas no clássico e treinar separadamente da equipe no rachão de terça, Fernando Prass participou normalmente das cobranças de pênalti e também deve ir a campo. A maior dúvida fica na ponta direita, com Roger Guedes e Willian como principais peças de Cuca para a posição.

Após ter trabalhado fora de campo, realizando reforço muscular na parte interna do CT do Palmeiras, o colombiano Guerra também é outro nome que deve estar entre os onze titulares de Cuca

Jogando em casa, o Inter tem a difícil missão de reverter o resultado negativo da primeira partida e derrotar o Palmeiras por dois gols de diferença. Além disso, o colorado está sem técnico. Após a derrota para o Paysandu, no último sábado, a direção do clube demitiu Antônio Carlos Zago. Para o confronto nesta quarta-feira, o auxiliar técnico Odair Hellmann vai estar na casamata comandando o Inter.

O time que vai entrar em campo deve ser praticamente o mesmo que atuou no final de semana. Contudo, sem o atacante William Pottker, o atleta já disputou a competição vestindo a camisa da Ponte Preta e assim não pode jogar o mesmo torneio no mesmo ano por outro clube. Para o lugar de Pottker, o jogador Marcelo Cirino deve ser o substituto.

O capitão D’Alessandro deve regressar ao time. Com desgaste muscular, o argentino foi preservado do confronto no final de semana para estar 100% no jogo contra o Palmeiras. O volante Rodrigo Dourado sentiu o ombro após queda no duelo contra o Paysandu, mas não preocupa. Caso não atue, Charles deve entrar no lugar.

FICHA TÉCNICA

INTERNACIONAL X PALMEIRAS

Local: Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS)

Data: 31 de maio de 2017, quarta-feira

Horário: 21h45 (de Brasília)

Árbitro: Ricardo Marques Ribeira (MG)

Assistentes: Márcio Eustáquio S Santiago e Pablo Almeida da Costa (ambos de MG)

INTERNACIONAL: Danilo Fernandes; William, Léo Ortiz, Victor Cuesta, Uendel; Edenilson, Rodrigo Dourado (Charles), Felipe Gutiérrez, D’Alessandro; Marcelo Cirino e Nico López.

Técnico: Odair Hellmann (interino)

PALMEIRAS: Fernando Prass; Jean, Mina, Edu Dracena e Zé Roberto; Tchê Tchê, Felipe Melo e Guerra; Roger Guedes (Willian), Dudu e Borja

Técnico: Cuca

Gazeta Press

Barroso vota a favor da restrição ao foro privilegiado; julgamento é suspenso

(foto: Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (31) a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades. De acordo com entendimento do ministro, relator do processo que trata do assunto, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. Faltam os votos de dez ministros.

Se o ministro for acompanhado pela maioria dos ministros, no caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça e não mais do Supremo. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns.

Em seu voto, para evitar que os detentores de foro que cometerem crimes durante o mandato renunciem aos cargos para escapar do julgamento, Barroso também sugeriu que, a partir da instrução do processo, a ação fica mantida onde estiver.

De acordo com o ministro, o foro privilegiado atinge cerca de 37 mil pessoas no país, formando um sistema “muito ruim e que funciona muito mal”. Segundo Barroso, nenhum país do mundo tem a quantidade de cargos abrangidos pelo foro como o Brasil. O Supremo, por exemplo, tem cerca de 500 processos criminais envolvendo deputados e senadores, número que representa aproximadamente um terço dos integrantes do Congresso.

“Não é difícil de demonstrar que, com esta quantidade de pessoas e com esta extensão, o foro se tornou penosamente disfuncional na experiência brasileira”, disse. Em seu voto, Barroso também disse que a demora do Supremo para julgar casos penais se deve ao fato de que a Corte não está estruturada para julgá-los, devido à quantidade de pessoas com prerrogativa de foro que respondem a processos criminais.

Na avaliação do ministro, o atual sistema provoca a prescrição das penas. “Só aqui no Supremo já prescreveram, desde que o Supremo passou a atuar nesta matéria, mais de 200 processos. Portanto, essa é uma estatística que traz constrangimento e desprestígio para o STF".

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (31).

Fonte: Agência Brasil

Prestação de contas do governo é suspensa em meio a protestos de servidores

(foto: Noemi Froes/Alep)

Em meio a protestos de servidores, a sessão de prestação de contas do governo do Estado sobre o primeiro quadrimestre de 2017, hoje, na Assembleia Legislativa, foi suspensa antes do final. O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), encerrou a reunião antes que o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, terminasse sua explanação sobre a situação financeira do governo, alegando desrespeito dos manifestantes que ocuparam as galerias com o orador. A suspensão ocorreu antes que os deputados pudessem questionar Costa sobre os números apresentados.

 Após a sessão, o secretário voltou a repetir que o Estado não tem perspectivas de reajustar os salários do funcionalismo em razão da crise econômica que atinge o País. Segundo Costa, nos primeiros quatro meses do ano, a receita tributária do governo teve uma queda real, já descontada a inflação, de 1,15%. Segundo ele, a despesa também caiu 2,69% e somou R$ 14,3 bilhões, ante uma receita total de R$ 16,5 bilhões.

Segundo os dados da Secretaria de Estado da Fazenda, as receitas tributárias somaram R$ 11 bilhões de janeiro a abril, ante R$ 10,7 bilhões em igual período de 2016. Porém, a arrecadação do ICMS, imposto que responde por 70% dessas receitas, registou queda real de 0,92% e foi de R$ 7,74 bilhões. O desempenho, segundo Costa, é reflexo do cenário econômico do país.

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Disputa presidencial seria duelo entre Lula e Bolsonaro

O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, que apontou que 90,6% dos brasileiros querem a saída de Michel Temer e a realização de eleições diretas, revela ainda que, neste cenário, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado de extrema direita Jair Bolsonaro (PSC-RJ); Lula teria 25,8% contra 16,1% do deputado fluminense; ou seja: o PSDB, que se associou a Eduardo Cunha e Michel Temer para golpear a democracia brasileira ficaria de fora; é por isso mesmo que a oligarquia política luta para emplacar o "golpe dentro do golpe", que seria a substituição de Temer por um presidente biônico, por meio de eleições indiretas

247 – O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, que apontou que 90,6% dos brasileiros querem a saída de Michel Temer e a realização de eleições diretas, revela ainda que, neste cenário, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado de extrema direita Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Lula teria 25,8% contra 16,1% do deputado fluminense. Ou seja: o PSDB, que se associou a Eduardo Cunha e Michel Temer para golpear a democracia brasileira ficaria de fora.

É por isso mesmo que a oligarquia política luta para emplacar o "golpe dentro do golpe", que seria a substituição de Temer por um presidente biônico, por meio de eleições indiretas.

Confira, abaixo, os cenários levantados pela Paraná Pesquisas:

Cenário 1

Lula 25,8%

Jair Bolsonaro 16,1%

João Doria 12,1%

Marina Silva 11,1%

Joaquim Barbosa 8,1%

Ciro Gomes 4,3%

Ronaldo Caiado 1,6%

Luciana Genro 1,5%

Cenário 2

Lula 25,4%

Jair Bolsonaro 16,8%

Marina Silva 10,4%

Joaquim Barbosa 8,1%

Luciano Huck 7,3%

Geraldo Alckmin 6,4%

Ciro Gomes 4,2%

Ronaldo Caiado 1,6%

Luciana Genro 1,3%

Cenário 3 (sem Lula)

Jair Bolsonaro 17,2%

Marina Silva 14,9%

João Doria 13,6%

Joaquim Barbosa 8,7%

Ciro Gomes 6,7%

Bernardinho do Vôlei 3,7%

Fernando Haddad 3,1%

Luciana Genro 1,9%

Ronaldo Caiado 1,8%

Marco Aurélio joga para o Plenário prisão de Aécio

Novo relator do inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Marco Aurélio jogou para o Plenário do Supremo Tribunal Federal a decisão sobre a prisão do senador tucano; "Eu jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao plenário em termos de agravo", afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se aos recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar; Aécio é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS

Do Infomoney - O ministro Marco Aurélio, que foi sorteado hoje (31) como novo relator do mais recente inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, poucos minutos após ser escolhido, que a decisão sobre a prisão do parlamentar deve sair do plenário da Corte.

O relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, já havia indicado que levaria o tema para deliberação do plenário, e não para a Segunda Turma, colegiado onde se costuma deliberar as questões referentes a inquéritos contra parlamentares.

"Eu jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao plenário em termos de agravo", afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se aos recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar.

Nesse caso, Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. O senador foi gravado pela Polícia Federal em conversas suspeitas com o executivo.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin afastou Aécio do exercício do cargo, mas negou a prisão do senador, decisão contestada pela PGR. A defesa também entrou com recurso no sentido de garantir a liberdade do parlamentar.

O ministro Marco Aurélio Mello também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos. A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa de Aécio e determinou a redistribuição do inquérito.

A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo. "Parece que o computador, no que opera a distribuição, não gosta de mim", brincou o ministro.

Brasil 247

CCJ do Senado aprova Diretas Já para presidência

Senado mostrou nesta quarta-feira, 31, disposição em ouvir o clamor de 90,6% da população brasileira, que quer eleições diretas; por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato; agora o texto, de autoria do senado Reguffe (sem partido-DF) e relatado por Lindbergh Farias (PT-RJ) será enviado ao plenário do Senado; caso a PEC seja aprovada neste ano, a saída Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista terminaria em 31 de dezembro de 2018

247 - Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato.

Agora o texto, de autoria do senado Reguffe (sem partido-DF) e relatado por Lindbergh Farias (PT-RJ) será enviado ao plenário do Senado. Caso a PEC seja aprovada neste ano, a saída Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista terminaria em 31 de dezembro de 2018

Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional.

A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência. O texto aprovado nesta terça pela CCJ prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato.

90,6% da população quer eleições diretas

Segundo levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira, 30, nada menos que 90,6% dos brasileiros querem diretas-já. A pesquisa também traz dados impressionantes sobre a impopularidade de Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar. Ele é aprovado por apenas 6,4% dos brasileiros. 73,5% dos entrevistados disseram ainda que não dariam um voto de confiança a Temer nem se sua permanência no poder fosse a garantia de melhorias na economia (leia mais).

Após blog apontar déficit superior a R$ 10 milhões na prestação de contas, prefeitura publica matéria focada em dívidas

(foto: Profeta/PMA)

“Dívidas dificultam investimentos em Apucarana”. Este foi o título da matéria postada hoje às 8h38 pela prefeitura de Apucarana, no seu site de notícias que contou ainda com o sub- título: “Audiência pública de prestação de contas mostra que as contas do município estão equilibradas”. (Veja aqui).

A disponibilização do texto ocorreu depois que o blog mostrou ontem, o déficit de mais de R$ 10 milhões na prestação de contas do quadrimestre, feita pelo secretário Marcelo Machado, na segunda-feira (29), na Câmara Municipal. De acordo com números apresentados, o município arrecadou R$ 117.880.734,09 no período de janeiro e abril e gastou R$ 128.654.076,12. (Confira aqui a prestação de contas).

Conforme o texto publicado hoje no site da prefeitura, nos primeiros quatro meses de 2017, o Município de Apucarana pagou mais de R$ 5 milhões em precatórios, dívidas consolidadas e juros, e, no mesmo período, conseguiu investir R$ 3,8 milhões em obras, equipamentos e manutenção.

Observe que a matéria aborda o pagamento de dívidas como destaque e deixa o volume de receitas e despesas, objeto principal da audiência pública, para o último parágrafo, de forma tímida. Além disso o texto esconde o valor de R$ 3,6 milhões em operações de crédito realizadas pelo município, no período. Em resumo: quitou R$ 5 milhões de dívidas antigas e contraiu R$ 3,6 milhões em dívidas novas.  

Dívida Pública

Dados disponíveis no portal do Banco Central do Brasil (BCB), revela que o município, durante a gestão do prefeito Beto Preto, entre janeiro de 2013 e março de 2017 aumentou a dívida pública em  R$ 1,8 milhão. No final de dezembro de 2012, no encerramento do mandato do prefeito João Carlos de Oliveira, a dívida com Instituições Financeiras Públicas era de R$ 8,7 milhões e em março deste ano passou para R$ 10,5 milhões. Não está inclusa a dívida junto ao Tesouro Nacional, referente aos Bancos de Santos e Itamaraty, suspensa há quase 15 anos pela justiça.

Câmara de Arapongas abre processo para investigar vereador acusado de corrupção

Valdeir José Pereira (PHS), o Maringá foi preso em operação do Gaeco no início de maio. MP-PR pediu ao Legislativo a cassação do mandato do parlamentar.

Câmara tem 90 dias para concluir o processo

Os vereadores de Arapongas decidiram abrir uma comissão processante contra o vereador Valdeir José Pereira (PHS), o popular Maringá, acusado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) de irregularidades em 2015 e 2016, período em que foi presidente da Câmara do município.

A decisão foi tomada na noite da segunda-feira (29), após uma notificação do MP-PR, que pediu ao Legislativo a abertura de um processo de cassação do mandato do vereador.

Pereira foi preso temporariamente em 9 de maio, durante uma operação do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e deixou a cadeia quatro dias depois, no dia 13 de maio.

A comissão processante é formada por três vereadores, que foram escolhidos em sorteio na noite de segunda. Aroldo Pagan (PHS) será o presidente da comissão. Uma reunião nesta terça-feira (30), às 14h, vai definir os próximos passos desta comissão.

Denúncia

De acordo com o MP-PR, o vereador manteve um contrato superfaturado para a digitalização do acervo físico da Câmara, e recebeu pagamentos mensais de R$ 22 mil em propina, nos últimos dois anos.

A denúncia entregue à Justiça apura os crimes de fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. As penas para esses podem passar dos trinta anos de prisão.

Comissão processante

A comissão processante aberta pela Câmara de Arapongas vai investigar se o vereador feriu o decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato.

A punição máxima é defendida pelo MP-PR, por entender que o vereador traiu a honra do Legislativo e a confiança do eleitor.

Valdeir Pereira será intimado para apresentar defesa. A partir de agora, a Câmara tem 90 dias pra concluir o processo.

Por fim, caberá aos demais vereadores a votação que irá definir se ele perde ou não o mandato.

O outro lado

O vereador Valdeir Pereira segue trabalhando normalmente e participando das sessões do Legislativo. O advogado dele informou que ainda não foi notificado oficialmente, mas afirmou à RPC Londrina, por telefone, que o vereador não pode ser julgado pela comissão processante por um fato da legislatura passada.