Greve: vai parar tudo nesta sexta

A mãe de todas as greves. É assim que está sendo classificado o movimento paredista desta sexta-feira, dia 28 de abril, contra as reformas do ilegítimo Michel Temer (PMDB).

O país vai parar amanhã. Vai parar tudo e todos contra o desmonte do Estado Social.

Dezenas de entidades nacionais e internacionais, bem como personalidades públicas, manifestam apoio à greve nacional contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Confira abaixo:

ENTIDADES/PESSOAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE APOIAM A GREVE:

CNBB
CSI – Confederação Sindical Internacional
Igrejas Evangélicas Históricas Brasileiras
CSA – Confederação Sindical da Américas
Paróquias de Juazeiro do Norte, Caririaçu e Barbalha
CCOO – Comisiones Obreras de España
Comitê das Igrejas de Belo Horizonte
USO – Union Sindical Obrera de España

GEW – Gremio dos Educadores da Alemanha
Evangélicos de Votuporanga
CTAA – Central de Trabajadores Argentinos Autonoma
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

Cáritas Diocesana de Criciúma
ICM – Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira
Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus de São Paulo
ISP
PT Nacional e Alguns Estados
CGT-FO (Force Ouvrière) da França
PCdoB Nacional
EIT – l’Entente des travailleurs et des peuples (EIT)
Dom Reginaldo Andrietta – Jales-SP
AciT – Acuerdo Internacional de los Trabajadores y de los Pueblos (AIT)
Dom Odelir José Magri – Chapecó-SC

Dom Antônio Carlos – Caicó-RN

Dom Farei Rubival – Grajaú-MA

Dom Fernando -Olinda-Recife

Dom Manoel João Francisco – Cornélio Procópio-PR

Dom Gilberto Pastana- Crato-CE

Dom Anuar Battisti – Maringá-PR

Dom Manoel Delson – Arqui. da Paraíba-PB

Dom Edmar – Paranavaí-PR

Dom Francisco Biasin – Barra do Piraí-Volta Redonda-RJ

Dom Paulo Mendes Peixoto – Uberaba-MG

Dom Adriano Ciocca Vasino – São Félix do Araguaia-MT

Dom José Eudes Campos do Nascimento – Leopoldina-MG

Dom José Maria, Bispo da Diocese de Abaetetuba – PA

Dom António Carlos, de Caicó – RN

Dom Vital Corbellini – Bispo de Marabá – PA

Dom Carlos Alberto, Diocese de Juazeiro – BA

Dom Flávio Giovrnali de Santarém – PA

Dom Celso Antônio – Apucarana-PR

Dom Aloísio, da diocese de Teófilo Otoni – MG

Dom Walmor Oliveira de Azevedo-Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte-MG

Dom João Justino de Medeiros Silva-
Arcebispo Coadjutor eleito de Montes Claros, transferido de Bispo Auxiliar de Belo Horizonte-MG

Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães-Bispo Auxiliar de Belo Horizonte-MG

Dom Edson José Oriolo dos Santos-

Bispo Auxiliar de Belo Horizonte -MG

Dom Otacílio Ferreira de Lacerda-
Bispo Auxiliar de Belo Horizonte -MG

Mons. Geovane Luís da Silva- Bispo Auxiliar eleito de Belo Horizonte-MG

Mons. Vicente de Paula Ferreira -Bispo Auxiliar eleito de Belo Horizonte-MG

Dom Guilherme Porto – Bispo Diocesano de Sete Lagoas -MG

Dom José Aristeu Vieira – Bispo Diocesano de Luz – MG

Dom José Carlos de Souza Campos –
Bispo Diocesano de Divinópolis – MG

Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro –
Bispo Diocesano de Oliveira – MG

Arcebispo Dom Luiz Mancilha Vilela- ES

Dom Mario Antonio da Silva, Bispo de Roraima – RR

Dom Sergio Castriani – Arcebispo de Manaus – AM

Dom Jaime Vieira Rocha – Arcebispo de Natal – RN

Dom Zanoni Demettino Castro – Arcebispo de Feira de Santana – BA

Dom Jacinto Brito – Arquidiocese de Teresina – PI

Dom Roque Paloschi, bispo de Porto Velho – RO

Dom Philip Dickmans – Bispo de Miracema – TO

Dom Egídio Bisol – Bispo de Afogados da Ingazeira – PE

Dom Paulo Francisco Machado – Bispo de Uberlândia – MG

OAB de Votuporanga/SP

OAB de Paraupebas /MG

FBP

FPSM

Fonte: Esmael Morais

Justiça manda soltar cinco suspeitos de participação no mega-assalto no Paraguai, diz PF

Desses, pelo menos três já deixaram a carceragem da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Destruição causadas por explosões durante roubo 

à transportadora de valores em Ciudad del Este 

no Paraguai (foto:Francisco Espínola/Reuters)

A Justiça mandou soltar cinco dos 15 presos suspeitos de participar do mega-assalto que aconteceu no Paraguai, na segunda-feira (23). Desses, pelo menos três já deixaram a cadeia. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF).

A PF não deu detalhes sobre as decisões judiciais que determinaram a saída dos suspeitos. Segundo as investigações, acredita-se que 50 pessoas participaram do crime em Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil.

Os ladrões levaram uma quantia estimada em R$ 120 milhões. Desse total, a polícia brasileira já conseguiu recuperar cerca de R$ 4,5 milhões, em notas de real, dólar e guarani.

Veja a lista completa de itens apreendidos até o momento:

                   15 presos (segundo a PF, a Justiça mandou soltar cinco deles)

           3 mortos

        7 fuzis

            1 pistola

                 2 coletes balísticos

                   R$ 219.450,00

                   G$ 733.640.000,00

                   US$ 1.275.030,00

                  2 embarcações

                   7 quilos de explosivos

·                    

Líder

Autoridades do estado de São Paulo informaram que o crime foi planejado por Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue. Ele está foragido desde o início de 2016 depois de receber liberdade provisória em um dos processos a que responde na Justiça. Depois disso ele foi novamente condenado. Segundo a polícia, Gegê fugiu para o Paraguai para reunir a quadrilha e comandar a ação.

Organização criminosa

O ministro do Interior do Paraguai, Lorenzo Lezcano, acredita que as primeiras evidências e a metodologia do mega-assalto à empresa Prosegur, em Ciudad del Este, podem ser atribuídas ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A declaração foi dada ao jornal ABC Color, na segunda.

“Tudo aponta que são integrantes do PCC", disse ele em entrevista. De acordo com o veículo, é a primeira autoridade que atribui o feito à facção criminosa do Brasil.

Lezcano assegurou também que os brasileiros tiveram apoio dos paraguaios, com um arsenal que superou a capacidade de resposta da Polícia Nacional. Ele ainda afirmou ao jornal que é a primeira vez que ocorre uma situação do tipo na região e citou pelo menos dois casos parecidos no Brasil em que a polícia também foi encurralada.

O assalto

Segundo a Polícia Nacional do Paraguai, os ladrões fortemente armados invadiram a sede da transportadora de valores Prosegur. Eles explodiram a entrada da empresa e trocaram tiros com vigilantes. A ação durou aproximadamente três horas e eles fugiram com dinheiro.

Um policial paraguaio que estava em um carro em frente à empresa foi morto pelos bandidos.

A sede da empresa fica a 4 quilômetros da Ponte Internacional da Amizade, no oeste do Paraná.

E, nesta quarta (26), os funcionários da Prosegur voltaram ao trabalho. O local estava interditado por causa dos estragos causados pelas explosões durante o roubo. As aulas, que estavam suspensas desde segunda, também foram retomadas.

g1.globo.com

Caminhões pegam fogo após batida de frente na rodovia PR-445

Um dos motoristas morreu no local do acidente. Colisão foi registrada na quarta-feira (26), entre Londrina e Tamarana.

Um homem morreu e outro teve o corpo queimado em um acidente entre dois caminhões na rodovia PR-445, entre Londrina e Tamarana, no norte do Paraná, na tarde de quarta-feira (26). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os veículos bateram de frente próximo ao distrito de Guaravera.

Conforme o Corpo de Bombeiros, um dos veículos envolvidos carregava tonéis de tiner, um tipo de solvente, e, com o impacto da batida, os dois pegaram fogo. O motorista de um dos caminhões morreu no local e o outro condutor foi levado ao Hospital Universitário de Londrina com ferimentos graves.

Devido a esse acidente, a rodovia PR-445 ficou interditada das 16h às 22h. Na manhã desta quinta-feira (27), o trecho onde ocorreu a batida será interditado para a retirada do caminhão, que segue na pista.

G1 Paraná

Prefeito e comitiva devem retornar hoje da Capital Federal

Maurício Borges da Comunicação

Social da Prefeitura faz parte 

da comitiva

O prefeito Beto Preto e comitiva de servidores do executivo devem retornar nesta quinta-feira (27) da Capital Federal, onde participam do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), evento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com apoio do Sebrae.

Juntamente com prefeito, estão em Brasília desde a última segunda-feira (24), a Secretária de Assistência Social, Ana Paula Sobreira Nazarko, o Superintendente de Comunicação Maurício Borges, e o fotógrafo André Veronez. Além do prefeito e servidores do executivo, também participa do mesmo evento, a vereadora Marcia Souza, que deve retornar só amanhã.

Até agora já foram empenhados pouco mais de R$ 12 mil para cobrir despesas com diárias e passagens aéreas da comitiva apucaranense.

De acordo com Portal de Transparência da Prefeitura, o prefeito e os outros três servidores do executivo utilizaram meio de transporte aéreo para locomoção mas os valores a serem pagos ainda não foram informados no Portal.

Diárias requisitadas:

Beto Preto                R$ 2.200,00

Ana Paula                 R$ 1.600,00

Maurício Borges        R$ 1.800,00

André Veronez          R$ 1.800,00

Marcia Souza             R$ 2.750,00

Passagem Aérea

Marcia Souza            R$ 2.182,86

Cocap estuda deixar a coleta seletiva em Apucarana

Com dívidas, atrasos em pagamentos, falta de licenças e sob investigação do Ministério Público (MP), a Cooperativa dos Catadores de Apucarana (Cocap) estuda alterar os serviços prestados como forma de minimizar as exigências legais sobre a atividade. A cooperativa recebe recursos públicos para realizar a coleta de material reciclável em todo município.

O MP investiga a Cocap desde o ano passado. De acordo com o promotor Tiago Cava, o procedimento instaurado em maio do ano passado, a pedido do Observatório Social de Apucarana (OSA), está na reta final. “Estão faltando alguns documentos para finalizarmos esse procedimento. Acredito que nos próximos dias nós conseguiremos finalizá-lo”, afirma. Segundo ele, algumas irregularidades foram identificadas. 

“Além da falta de várias licenças e alvarás, os cooperados praticamente não usam nenhum equipamento de proteção para realizar o trabalho. Também não temos ciência da exata destinação do dinheiro público pago pela Prefeitura à cooperativa”, diz. No entanto, o promotor ressalta a importância do serviço prestado pela Cocap. “Nossa intenção não é fechar o local, muito menos dificultar a realização do trabalho. Sabemos que o serviço é essencial para o município. Apenas queremos regulamentar tudo, a partir do que diz a lei”, afirma. A Cocap realiza a coleta de lixo reciclável em toda a cidade. A Prefeitura paga à cooperativa R$ 190 por tonelada de lixo reciclável coletado. 

Cerca de 230 toneladas são coletadas por mês pela Cocap. Na soma de todos os serviços feitos pela cooperativa, a receita mensal fica em torno de R$ 90 mil. A cooperativa possui uma dívida de aproximadamente R$ 40 mil, de acordo com a própria cooperativa, que tem cerca de 60 integrantes.

Segundo Itamar Gomes de Oliveira, gestor da cooperativa, a rotina de exigências e burocracia tem desgastado os cooperados. “O MP já fez dois inquéritos e fomos inocentados nos dois. Agora, estão investigando novamente e os cooperados não estão entendendo o porquê disso. 

O MP quer que a Cocap funcione como uma grande cooperativa, mas não somos isso. Os cooperados são pessoas simples, que tem dificuldade em gerir tanta burocracia. Eles sabem trabalhar e é isso que estão fazendo. O trabalho está sendo feito”, diz. Segundo ele, os cooperados avaliam uma mudança de perfil da Cocap. 

“Todos esses problemas estão fazendo com que pensemos em alternativas. Talvez reduzir o quadro de funcionários, não renovar com a Prefeitura, mudar para uma cooperativa de serviços. Ainda não definimos, mas acredito que teremos novidades nos próximos dias”, afirma.

TN Online

Cassação do prefeito de Rio Bom será julgada na próxima quarta-feira. TRE deve manter condenação e marcar nova eleição.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para a próxima quarta-feira (03) o julgamento do recurso proposto pela Coligação União, Trabalho e Democracia do prefeito eleito do município de Rio Bom Ene Benedito Gonçalves (PDT) que teve o mandato cassado. O julgamento estava marcado para o dia 18 de abril mas foi transferido para as 16h da próxima quarta-feira (3) por determinação do Desembargador Presidente Adalberto Jorge Xisto Pereira.

Ene venceu a eleição com 1.409 votos ou 53,98% dos votos válidos contra 1.201 votos (46,02%) dados a Moisés Andrade (PSDB) mas teve o mandato cassado por abuso de poder econômico – uso indevido de meio de comunicação social (Jornal).

A sentença do dia 31 de outubro de 2016 proferida pela juíza Stephanie Assis Pinto de Oliveira da 76ª Zona Eleitoral da Comarca de Marilândia do Sul, cassou o registro da candidatura e declarou a inelegibilidade do candidato a prefeito Ene Benedito Gonçalves e do candidato a vice Eufrázio Silva de Oliveira para as eleições que se realizarem nos próximos 8 (oito).

A decisão da juíza atendeu pedido da Coligação “Rio Bom no Caminho Certo” que teve como candidato à reeleição Moisés Andrade. No pedido, a coligação perdedora alegou que a coligação ré se utilizava de um jornal para prejudicar o candidato da coligação autora. Nas alegações, Moisés contou que o periódico publicou “matérias” tendenciosas prejudicando sua candidatura em benefício da candidatura de seu adversário.

O juíza também julgou procedente a representação eleitoral movida pela Coligação “Rio Bom no Caminho Certo” e condenou o Jornal envolvido no caso ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reis), limitado ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Jornal interpôs Recurso Eleitoral em 28 09/2016, às 17h53 buscando reforma da sentença e afastamento da multa aplicada mas o TRE rejeitou o recurso por intempestividade e manteve a condenação.

De acordo com advogado da coligação autora, Guilherme de Salles Gonçalves, o Tribunal deve manter a decisão da juíza de Marilândia do Sul e convocar novas eleições.

Procuradoria Jurídica da Câmara prepara medidas judiciais contra ofensas a servidores, assessores e vereadores em redes sociais

Wilson Roberto Penharbel é um dos assessores 

jurídicos da Câmara que vai protocolar ações

contra perfis, blogs e tablóides

Usar a internet, celular e outros meios de comunicação para ofender ou prejudicar o outro é crime. A prática é conhecida como Cyberbullying e pode acarretar processos tanto no campo cível, com dano moral, quanto na área criminal, como injúria, calúnia e difamação.

Nos últimos dias, algumas pessoas têm se utilizando desses meios para ofender servidores, assessores e vereadores da Câmara Municipal, e visando proteger seus direitos e garantias pessoais e funcionais é que o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Mauro Bertoli, determinou ao Departamento Jurídico, o ingresso de ações penais e cíveis contra estes abusos.

"Não se pode confundir liberdade de expressão com ofensas", disse o Presidente. Vereadores, assessores e servidores estão reclamando da atitude de algumas pessoas, que chegam a ofender a família com palavras de baixo calão, e com falsas acusações, sendo necessária essa intervenção.

De acordo com o Procurador Jurídico, Petrônio Cardoso, em qualquer manifestação, embora haja direito constitucional da liberdade de expressão, é preciso controlar os excessos, que podem ser constituídos em atos criminalmente imputáveis. “Quando nos manifestamos via internet é preciso cuidado, pois por trás desta dita liberdade, está o dever e a atenção em não exagerar e não ofender a outra parte”, comenta o advogado.

O Assessor Jurídico, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, explica que é muito importante que os usuários da internet tenham mais cautela nos comentários e opiniões, pois “a prova pode ser produzida através do salvamento daquela página, de uma rede social ou de um e-mail e isso pode ser levado ao poder judiciário ou à polícia para devidas investigações”, acrescenta.

"A Câmara está absolutamente aberta a críticas, sugestões, reclamações das entidades, associações de moradores, clubes de serviço e do cidadão. Temos instrumentos de participação popular, inclusive com o uso da tribuna nas sessões ordinárias", reforça Mauro Bertoli, "mas não podemos permitir que se confunda liberdade de expressão com ofensas".

“Esta semana estaremos finalizando uma série de medidas jurídicas e vamos protocolar no Fórum de Apucarana, tanto criminais quanto cíveis, contra perfis, blogs e tablóides". disse o Dr. Wilson Roberto Penharbel, advogado e assessor jurídico da Câmara.

Mauro Bertoli finaliza dizendo que não se trata de qualquer tipo de censura, "a imprensa tem e sempre terá absoluto e irrestrito acesso as informações da Câmara", mas não vamos mais permitir a distorção da verdade, finalizou. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado

(foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar por meio da qual o deputado federal Fernando Destito Francischini (SD-PR) buscava suspender a tramitação do projeto de lei que tipifica crimes de abuso de autoridade. De acordo com informações da Agência Senado, o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi aprovado hoje (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para votação em plenário em regime de urgência. A decisão do ministro foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 34767.

Em sua decisão, o ministro Barroso reitera seu entendimento de que o STF só deve intervir em procedimentos legislativos para assegurar o cumprimento da Constituição, proteger direitos fundamentais e resguardar os pressupostos de funcionamento da democracia e das instituições republicanas ou quando esteja em questão a potencial vulneração de alguma cláusula pétrea. No caso em questão, segundo observou à primeira vista, a controvérsia não se encaixa em nenhuma dessas hipóteses.

O ministro afastou a plausibilidade da alegação de vício de inconstitucionalidade formal e ofensa à separação dos Poderes. O parlamentar argumenta que, por abordar o exercício da magistratura e das funções do Ministério Público, a matéria não poderia ser tratada por lei de iniciativa de parlamentares. Segundo o ministro, no entanto, o texto do projeto trata essencialmente da criação de tipos penais, tema sobre o qual a Constituição não restringiu a titularidade para a propositura de criação de novas normas jurídicas.

O deputado também sustenta que o projeto de lei criminalizaria as atividades-fim do Judiciário, do Ministério Público e das autoridades policiais, permitindo, por exemplo, a punição de juízes que decretem prisões preventivas posteriormente revogadas e de promotores e delegados que utilizem provas que venham a ser posteriormente anuladas. Quanto a esta parte, o relator explicou que tal argumento pode embasar eventual Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), caso tais proposições sejam aprovadas. “A simples existência de possível inconstitucionalidade em projeto legislativo não legitima o controle judicial preventivo de constitucionalidade, quando não configurada nenhuma das hipóteses excepcionais mencionadas”, enfatizou.

Por fim, o ministro Barroso acrescentou que o argumento de que violação aos princípios constitucionais que orientam a Administração Pública, na medida em que o projeto de lei questionado seria direcionado ao atendimento de interesses pessoais de determinados congressistas, não restou demonstrada no caso. “A discussão acerca da criação de tipos penais relacionados ao abuso de autoridade, em tese, é legítima. Eventuais desvios de finalidade nos projetos de lei devem ser afastados, precipuamente, pelo próprio Poder Legislativo, local adequado para o debate republicano das proposições normativas”, concluiu.

Fonte: STF

Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 597854, com repercussão geral reconhecida.

Na ação, a Universidade Federal de Goiás questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade pela frequência de um curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional, tendo em vista a garantia constitucional de gratuidade de ensino público, prevista no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal (CF).

A tese aprovada pelo Plenário aponta que “a garantia constitucional da gratuidade de ensino não obsta a cobrança, por universidades públicas, de mensalidades em cursos de especialização”. O relator do recurso, ministro Edson Fachin, apontou que, na CF, há diferenciação entre ensino, pesquisa e extensão e a previsão de um percentual da receita das unidades da federação para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

No entanto, afirmou que o artigo 213 da CF autoriza as universidades a captarem recursos privados para pesquisa e extensão. “É impossível afirmar a partir de leitura estrita da Constituição Federal que as atividades de pós-graduação são abrangidas pelo conceito de manutenção e desenvolvimento do ensino, parâmetro para destinação com exclusividade dos recursos públicos”, sustentou.

Remuneração

O ministro Edson Fachin ressaltou que, caso o curso de pós-graduação na universidade pública esteja relacionado à manutenção e desenvolvimento do ensino, o princípio da gratuidade deverá obrigatoriamente ser observado. Segundo ele, ao legislador é possível descrever as atividades que, por não se relacionarem com o desenvolvimento da educação, não dependem exclusivamente de recursos públicos, sendo lícito, portanto, que as universidades recebam remuneração pelo serviço.

De acordo com o relator, a Lei 9.394/1996 estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional. “É possível depreender pela lei que os cursos de pós-graduação se destinam à preparação do exercício do magistério superior, por isso são indispensáveis para manutenção e desenvolvimento das instituições de ensino. No entanto, apenas esses cursos é que são financiados pelo poder público”, frisou.

Para o ministro Edson Fachin, é possível às universidades, no âmbito da sua autonomia didático-científica, regulamentar, em harmonia com a legislação, as atividades destinadas, preponderantemente, à extensão universitária, sendo possível, nessas condições, a instituição de tarifa.

“Nem todas as atividades potencialmente desempenhas pelas universidades se referem exclusivamente ao ensino. A função desempenhada por elas é muito mais ampla do que as formas pelas quais obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional. O princípio, porém, exige que, para todas as tarefas necessárias para a plena inclusão social e o direito fundamental à educação, haja recursos públicos disponíveis para os estabelecimentos oficiais”, assinalou.

Divergência

Único a divergir do voto do relator, o ministro Marco Aurélio afirmou que o STF não pode legislar ao estabelecer distinção entre as esferas e os graus de ensino que a Constituição Federal não prevê. Destacou ainda que o inciso IV do artigo 206 da CF garante a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais e que, em sua avaliação, isso é um princípio inafastável.

A seu ver, as universidades oficiais são públicas e não híbridas e a Constituição estabelece a igualdade de condições de acesso e permanência na escola. “Onde o texto não distingue, não cabe ao intérprete distinguir”, disse. Nesse sentido, o ministro votou pelo desprovimento do RE.

Fonte: STF

Cindepar recebe máquinas do ministro da Integração

Usina móvel do Cindepar: sucesso nos

municípios com problemas de asfalto

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estará em Londrina nesta sexta-feira, dia 28, para participar da entrega de novas máquinas e equipamentos para o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar). O evento, que começa às 11h30, será no Centro de Treinamento Mílton Alcover, da Sociedade Rural do Paraná.

O consórcio estará recebendo um total de oito máquinas especiais para pavimentação e recape asfáltico, entre usina de micropavimento e outras, adquiridas com R$ 2,5 milhões liberados pelo Ministério através de emenda parlamentar do deputado federal Alex Canziani (PTB) e do senador Álvaro Dias (PV) no Orçamento da União. Canziani obteve R$ 2 milhões e Dias, mais R$ 500 mil. O Cindepar aplicou também outros R$ 385 mil de contrapartida para complementar as aquisições.

Todas as máquinas e demais equipamentos estarão expostos no Recinto de Julgamento da SRP, em frente do centro de treinamento, e, ainda dentro da solenidade, uma usina móvel de micropavimento asfáltico fará demonstração prática recapeando trecho de uma das ruas do local.

Além de Barbalho, devem confirmar presença os ministros Ricardo Barros (Saúde), Osmar Serraglio (Justiça), o governador Beto Richa (PSDB), a vice-governadora Cida Borghetti (PP), além de secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região. Os anfitriões serão o presidente do Cindepar, Antônio Carlos Lopes (prefeito de Astorga), o diretor-executivo da entidade, Arquimedes Ziroldo e o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati.

O QUE É – Criado em 2013, o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná surgiu para atender às demandas de pavimentação asfáltica nos municípios da região norte-central paranaense – na época era o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga (Cindast).

Idealizado pelo deputado federal Alex Canziani, o consórcio adquiriu usinas automotivas de pavimentação e implantou centenas de milhares de metros quadrados de asfalto em quase cinquenta cidades da região, através do modelo de micropavimento. Somente em 2016 o Cindepar fechou o ano recapeando um milhão de metros quadrados.

Atualmente o consórcio é composto por 123 municípios. Hoje tem 16 máquinas e equipamentos orçados em R$ 4.541.249,67, incluindo três usinas de micropavimento, uma de “Pré-Misturado a Frio” (PMF), dois caminhões, duas máquinas (destocadora e extrusora), dois rolos compactadores e dois tanques-pipas. A maior parte dos recursos é do governo federal, obtida por intermédio de Canziani e de Álvaro Dias.

CRESCIMENTO E ECONOMIA – Em 2014, poucos meses após a criação, foram feitos recapes asfálticos em apenas sete municípios. No ano passado este número chegou a 18, e apenas nos quatro primeiros meses deste ano o consórcio já atendeu 18 cidades. Segundo Ziroldo, nesta modalidade de consórcio é possível economizar até 70% nos custos dos insumos e serviços: “Não temos conhecimento da existência de outro consórcio do gênero no Brasil”, salienta o diretor executivo.

Hoje o Cindepar vive uma nova fase: vai assumir também as instalações de uma fábrica desativada de tubos de concreto, localizada em Arapongas (PR), para o fabricação e fornecimento de manilhas, muito utilizadas pelos municípios na fase de pré-asfaltamento.

Além da linha de pavimentação asfáltica, o Cindepar está iniciando ações como intercâmbio de informações e cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, incluindo a realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de servidores e dirigentes dos municípios consorciados. Para isso, formalizou uma parceria com a Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), vinculada ao Governo federal. A previsão é que os cursos possam ser oferecidos já neste ano.

Fonte: Alex Canziani

Beto Preto dirige palestra sobre resíduos sólidos no IV EMDS

Prefeito de Apucarana também atuou como moderador em debate sobre os rumos do Sistema Único de Saúde 

(foto: André Veronez)

No segundo dia do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), o prefeito de Apucarana e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para o Paraná, Beto Preto (PSD), ministrou ontem (25) palestra sobre o tema “Gestão de Resíduos Sólidos – Alternativas à Disposição dos Municípios”. O evento que deve reunir cerca de dez mil pessoas até sexta-feira, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, tem a participação de ministros, senadores, deputados, prefeitos, secretários e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs).

Beto Preto apresentou a prefeitos e secretários de todo o país, a experiência de Apucarana, na gestão da coleta de lixo, manejo do aterro sanitário e coleta de recicláveis que, ao longo dos últimos anos, vem sendo aprimorada. O que mais interessou a diversos municípios foi o modelo de cobrança da taxa da coleta de lixo, inserida mensalmente na tarifa da água e esgoto da Sanepar.

O prefeito explicou que o modelo foi proposto em 2003, por meio de lei aprovada pelo Legislativo Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2005 foi firmado o contrato de gestão e manejo do aterro sanitário pela Sanepar, e em 2009 o primeiro ajuste de valores.

Segundo ele, em 2013 os valores cobrados em cinco faixas de preços foram atualizados. “Agora estamos planejando outras melhorias, incluindo o rastreamento dos caminhões de coleta de lixo, melhoria na aferição da balança do aterro sanitário e a implantação de um serviço de 0800 para atender os usuários”, anunciou o prefeito. Ele acrescentou ainda que também está sendo avaliado um tratamento diferenciado para os grandes geradores de lixo, tais como supermercados, restaurantes e empresas. “Precisamos adotar novas tecnologias no setor e passar a tratar o lixo como investimento sustentável”, assinalou.

Na mesma mesa deste tema, também participaram o prefeito de Nova Odessa-SP, Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), que apresentou a experiência do consórcio de lixo da sua região, na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Outro tema foi abordado por Rodrigo Sabatini, do Instituto Lixo Zero, de Florianópolis.

RUMOS DO SUS – No período da tarde, Beto Preto, que vai assumir nesta quinta-feira (27) a vice-presidência nacional de saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atuou como moderador de um grande debate sobre os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram da mesa o jornalista especializado em economia, Luiz Nassif; e os professores e economistas Áquila Nogueira Mendes e Antônio Corrêa de Lacerda, ambos bastante respeitados na área de saúde pública. A organização do debate ficou sob responsabilidade de Paulo Carrara e Hélio Neves, da Fundação Santa Casa de São Paulo-SP.

O debate foi focado no tema “SUS: o que mais falta, gestão, recursos ou gestão econômica”. Nassif e Lacerda lançaram pesadas críticas ao atual governo que, para eles, tem feito um desmonte geral de programas que tinham um bom funcionamento. “O estado é responsável pelo atendimento do cidadão na área de saúde e, neste contexto, o governo deve garantir mais apoio de gestão e tecnologia, além de mais recursos aos municípios” opinou Nasssif.

Governo vai liberar R$ 10 bilhões aos municípios

Após articulação da FNP, municípios vão receber, ainda este ano, R$ 10 bilhões de investimento por parte do Governo Federal. O anúncio foi feito pelos ministros Dyogo Oliveira, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Bruno Araújo, das Cidades, nesta terça-feira (25), durante a solenidade oficial de abertura do IV EMDS. Os investimentos serão destinados primeiramente à iluminação, gestão de resíduos sólidos, mobilidade e saneamento.

Segundo Oliveira, a ideia é que a partir dos diagnósticos de restrições fiscais e das demandas por desenvolvimento em infraestrutura, “uma saída viável e adequada é ampliar a participação do setor privado”.

Para isso, o governo tem trabalhado, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no desenvolvimento de um programa que visa apoio das Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões no desenvolvimento de infraestrutura dos municípios. “A Caixa e o Banco do Brasil também estão disponibilizando linhas de crédito com total de R$ 4 bilhões para financiar os investimentos nessas infraestruturas”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Apucarana

Tite é lembrado por jornal francês em top 50 de técnicos do mundo

Tite ocupa 22ª posição da lista

Foto: Lucas Figueiredo/Mowa Press

Em uma lista em que classifica os melhores 50 treinadores de futebol do planeta, o jornal francês L’Equipe não deixou de mencionar Tite, atual treinador da seleção brasileira. O comandante da canarinho aparece na publicação europeia ocupando a posição 22, acima de nomes como o compatriota Luis Felipe Scolari, Rafa Benitez e Louis Van Gaal.

Ao traçar o perfil do brasileiro, o jornal ainda comenta que “Pouco conhecido na Europa, Tite é um dos mais respeitados treinadores no Brasil. Desde sua chegada, a Seleção Brasileira ganhou seus sete jogos de qualificação para o Mundial 2018. Tite é inspirado pelo futebol italiano, com seu conhecimento tático e a sua sede de aprender sempre. Admirador de Ancelotti, prático e confortável com jogadores como o italiano, sabe consolidar suas estrelas e colocou o grupo em condições ideais”.

Com relação a Felipão, o 41º da lista, o jornal diz que “Após terrível queda na Copa do Mundo de 2014, ele poderia parar com tudo. Já vencedor da Copa do Mundo de 2002 com o Brasil, que não tinha nada a provar. Mas, convencido de que ele ainda tinha um papel a desempenhar no futebol, Luiz Felipe Scolari decidiu pelo exílio na China em 2015, em busca de redenção. No comando do Guangzhou Evergrande, ele ganhou tudo que havia para vencer”.

Nomes com currículo extenso, tendo como alguns de seus feitos o título da Liga dos Campeões, Rafa Benítez e Van Gaal são 27º e 37º, respectivamente. Outros técnicos lembrados são Marcelo Gallardo (River Plate), em 33º, e Oscar Tabarez (Uruguai), em 40º.

Até momento, o jornal revelou apenas as posições de 50º até 21º e deverá informar os 20 primeiros escolhidos em breve. Nomes como os de Pep Guardiola, José Mourinho, Carlo Ancelotti e Diego Simeone ainda não apareceram e devem estar entre as posições mais altas da relação.

Gazeta Press

Sem Dudu, Palmeiras encara Peñarol para encaminhar classificação

Às 21h45 (de Brasília) desta quarta-feira, em jogo válido pela quarta rodada do Grupo 5 da Copa Libertadores, o Palmeiras encara o Peñarol, no Estádio Campeón del Siglo. Na capital uruguaia, o time comandado pelo técnico Eduardo Baptista jogará desfalcado do atacante Dudu, suspenso.

O jogo diante do Peñarol pode encaminhar a classificação do Palmeiras às oitavas de final do torneio continental. O time alviverde lidera a sua chave com 7 pontos ganhos, um de vantagem sobre o Jorge Wilstermann, derrotado por 2 a 1 pelo Atlético Tucumán (4) na terça-feira. O time uruguaio tem 3 e está na lanterna.

O lateral direito Jean, que desfalcou o Palmeiras no dramático triunfo sobre o mesmo Peñarol, está à disposição do técnico Eduardo Baptista. Experiente e versátil, o jogador já pensa em como evitar a catimba da equipe uruguaia durante a partida de quarta-feira.

“Procuro não ficar dando ouvidos para provocações, até porque, hoje em dia, há muitas câmeras focadas nos atletas e, se um jogador fizer alguma coisa, a punição pode ser grande. Tem que se esquivar. Sabemos que esse é o jogo deles, é o ponto forte. Fazem isso como ninguém”, disse Jean.

Sem Dudu, o técnico Eduardo Baptista pode simplesmente escalar o atacante Willian ou promover a entrada do volante Thiago Santos para reforçar o meio de campo. Com a presença de Thiago Santos, outra alternativa é colocar Willian no comando de ataque como substituto do apagado Miguel Borja.

Para as pretensões do Peñarol na Copa Libertadores, o jogo contra o Palmeiras pode ser decisivo, já que a equipe acumula duas derrotas e um empate no torneio. Suspensos, Ramón Arias, Guzmán Pereira e Gastón Rodríguez são desfalques certos para enfrentar o adversário brasileiro.

Para o lugar de Guzmán Pereira, o mais cotado era Ángel Rodríguez, já recuperado de lesão. No entanto, o técnico Leonardo Ramos pode usar Alex Silva como volante, formação que já experimentou em treinamento. Na defesa, Iván Villalba substitui Ramón Arias.

“O bom é que vou estar mais perto da área. Sempre quero jogar e por isso treino para estar preparado para esse tipo de partidas”, afirmou Alex Silva, lateral direito de origem. “A ideia é que eu atue contra o Palmeiras. É o que conversamos com o Léo”, disse, citando o próprio treinador.

FICHA TÉCNICA
PEÑAROL X PALMEIRAS

Local: Estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu-URU
Data: quarta-feira, 26 de agosto de 2017
Horário: 21h45 (de Brasília)
Árbitro: Enrique Caceres (PAR)
Assistentes: Eduardo Cardozo (PAR) e Juan Zorrilla (PAR)

PALMEIRAS: Fernando Prass; Jean, Edu Dracena, Yerry Mina e Zé Roberto; Felipe Melo; Roger Guedes, Tchê Tchê, Guerra e Willian (Thiago Santos); Borja
Técnico: Eduardo Baptista

PEÑAROL: Guruceaga; Petryk, Quintana, Villalba e Hernández; Alex Silva, Nández, Novick e Cristian Rodríguez; Affonso e Junior Arias
Técnico: Leonardo Ramos

Gazeta Press

De volta à Vila, Santos recebe o Paysandu em estreia na Copa do Brasil

Após a eliminação de Corinthians e São Paulo na última semana, diversos torcedores do Santos começaram a fazer ‘chacota’ com os rivais, afirmando que o Peixe nem havia estreado na Copa do Brasil e já tinha ido mais longe que Timão e Tricolor. De fato, os santistas tinham razão. Afinal, como está disputando a Libertadores deste ano, o alvinegro, assim como o Palmeiras, não precisou disputar as fases iniciais do torneio mata-mata e começará sua caminhada apenas nesta quarta-feira, às 19h30 (de Brasília), quando encara o Paysandu, na Vila Belmiro, no confronto de ida das quartas de final.

Além de marcar a estreia no campeonato, o embate contra o Papão também será o retorno santista para casa. A equipe comandada por Dorival Júnior não joga dentro do Urbano Caldeira há quase um mês. A última partida no estádio foi no dia 29 de março, contra o Novorizontino, pela última rodada da primeira fase do Paulistão.

Ao todo, foram 27 dias sem um jogo profissional dentro da Vila. E além dos torcedores, os atletas do alvinegro também estão comemorando a volta para casa. O meia Vitor Bueno, por sua vez, espera um bom resultado na volta ao estádio e projeta voos maiores para o time durante o ano.

“Estamos com saudades de jogar na Vila, faz tempo que não atuamos diante nossa torcida em Santos. É diferente jogar aqui. Temos campeonatos difíceis para iniciar e a Vila é um diferencial nosso. Estamos com um time muito forte, que tem chegado em finais desde 2015. Queremos ser campeões de algo de maior expressão este ano para ficarmos marcados na história do clube. Tenho certeza que entraremos fortes em todas as competições que estão por vir”, explicou o camisa 7.

E para o duelo com o Papão, o técnico Dorival Júnior promoverá apenas uma alteração na equipe titular. O comandante já confirmou que Matheus Ribeiro irá começar a partida na lateral esquerda. Com isso, Jean Mota vai para o banco de reservas.

A alteração acontecerá por uma questão de entrosamento. Mesmo gostando das atuações de Mota, o comandante sabe que não poderá contar com ele para a partida diante do Independiente Santa Fe, no próximo dia 4, no Pacaembu, pela fase de grupos da Libertadores. Afinal, o meia improvisado como lateral foi expulso no empate em 0 a 0 com os colombianos, na última quarta e precisará cumprir suspensão automática.

Por conta disso, Dorival decidiu promover a entrada de Matheus Ribeiro para que ele ganhe entrosamento e ritmo de jogo. Apenas com essa modificação, o Santos entrará em campo diante do Paysandu com: Vanderlei; Victor Ferraz, Lucas Veríssimo, David Braz e Matheus Ribeiro; Renato, Thiago Maia e Lucas Lima; Vitor Bueno, Bruno Henrique e Ricardo Oliveira.

Papão embalado, mas cansado

Dado como ‘azarão’ no embate contra o Santos, o Paysandu vem mostrando ao longo da temporada que dê bobo não tem nada. Afinal, o time comandado por Marcelo Chamusca está classificado para duas decisões importantes.

Ao contrário do Peixe, que foi eliminado do Paulistão pela Ponte Preta, o Papão bateu o São Raimundo no último sábado e confirmou presença na final do Campeonato Paraense, onde encara o rival Remo. Além disso, a equipe de Belém também decidirá o título da Copa Verde em duelo com o Luverdense.

Vale lembrar que o Paysandu, assim como o Santos, também fará sua estreia na Copa do Brasil. O Papão credenciou-se a entrar na disputa somente nas oitavas por conta da conquista da Copa Verde em 2016.

E apesar de ter pela frente a forte equipe santista, Marcelo Chamusca ainda não definiu qual será o time titular. Preocupado com o desgaste físico que os atletas tiveram por conta das semifinais de Parazão e da Copa Verde, o comandante pode poupar alguns jogadores para o embate contra o Peixe.

“A equipe não está definida. Com certeza teremos mudanças. Às vezes queremos escalar o melhor, mas deve haver planejamento a cada 180 minutos. Ainda mais agora que temos o Santos (na quarta-feira) e no domingo uma decisão importante contra o Remo. Então irão haver mudanças, que devem acontecer principalmente do meio e na frente. Vamos precisar oxigenar, pois teremos que marcar muito. Então nós estamos analisando o cansaço dos jogadores. Não é questão apenas de desempenho e sim de, nesse momento, colocar o atleta em campo e ele ter alguma lesão, visto que vivemos momentos decisivos nas outras competições”, explicou Chamusca.

FICHA TÉCNICA
SANTOS X PAYSANDU

Local: Vila Belmiro, em Santos (SP)
Data: 26 de abril de 2017, quarta-feira
Horário: 19h30 (de Brasília)
Árbitro: Igor Junio Benevenuto (MG)
Assistentes: Celso Luiz da Silva (MG) e Felipe Alan Costa de Oliveira (MG)

SANTOS: Vanderlei; Victor Ferraz, Lucas Veríssimo, David Braz e Matheus Ribeiro; Renato, Thiago Maia e Lucas Lima; Vitor Bueno, Bruno Henrique e Ricardo Oliveira.
Técnico: Dorival Júnior

PAYSANDU: Emerson; Ayrton, Gilvan, Perema e Hayner; Augusto Recife, Rodrigo Andrade e Diogo Oliveira; Leandro Carvalho, Bergson e Alfredo
Técnico: Marcelo Chamusca

Gazeta Press