O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva contestou, de forma didática e direta, por meio de perguntas e
respostas, as acusações contra ele nas delações da Odebrecht, como a
"conta amigo"; "Esta é a mais absurda de todas as ilações no
depoimento de Marcelo Odebrecht. Ele disse que Lula teria uma 'conta corrente'
na empresa. Ora diz que essa conta seria de 35 milhões, ora seria de 40
milhões, mas ressalva que jamais conversou com Lula sobre essa conta", diz
ele; ex-presidente também contesta acusações relacionadas ao sítio de Atibaia,
à sede do Instituto Lula e até ao patrocínio à revista Carta Capital; confira a
íntegra
247 - O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou, de forma didática e direta,
por meio de perguntas e respostas, as acusações contra ele nas delações da
Odebrecht, como a "conta amigo". "Esta é a mais absurda de todas
as ilações no depoimento de Marcelo Odebrecht. Ele disse que Lula teria uma
'conta corrente' na empresa. Ora diz que essa conta seria de 35 milhões, ora
seria de 40 milhões, mas ressalva que jamais conversou com Lula sobre essa
conta", diz ele.
Ex-presidente
também contesta acusações relacionadas ao sítio de Atibaia, à sede do Instituto
Lula e até ao patrocínio à revista Carta Capital. Confira a íntegra:
Perguntas e Respostas
O
ex-presidente Lula está mais uma vez no centro de intenso bombardeio midiático.
Na liderança do ataque, o Jornal Nacional da Rede Globo divulgou 40 minutos de
noticiário negativo em apenas 4 edições. Como vem ocorrendo há mais de dois
anos, Lula é alvo de acusações frívolas e ilações que, apesar da virulência dos
acusadores, não apontam qualquer conduta ilegal ou amparada em provas. Desta
vez, no entanto, além de tentar incriminar Lula à força, há um esforço
deliberado de reescrever a biografia do maior líder popular da história do
Brasil.
Os
depoimentos negociados pelos donos e executivos da Odebrecht – em troca da
redução de penas pelos crimes que confessaram – estão sendo manipulados para
falsificar a história do governo Lula. Insistem em tratar como crime, ou
favorecimento, políticas públicas de governo voltadas para o desenvolvimento do
país e aprovadas pela população em quatro eleições presidenciais.
São
políticas públicas transparentes que beneficiaram o Brasil como um todo – não
apenas esta ou aquela empresa – como a adoção de conteúdo nacional nas compras
da Petrobras, a construção de usinas e integração do sistema elétrico, o
financiamento da agricultura, o apoio às regiões Norte e Nordeste, a ampliação
do crédito a valorização do salário e as transferências de renda que promoveram
o consumo e dinamizaram a economia, multiplicando por quatro o PIB do país.
Estas
políticas não foram adotadas em troca de supostos benefícios pessoais, como
querem os falsificadores da história. Elas resultaram do compromisso do
ex-presidente Lula de proporcionar uma vida mais digna a milhões de
brasileiros.
Por
isso Lula deixou o governo com 87% de aprovação e é apontado pela grade maioria
como o melhor presidente de todos os tempos. É contra esse reconhecimento
popular que tentam criar um falso Lula, apelando para o preconceito e até para
supostas opiniões de quem chefiou a ditadura, de quem mandou prender Lula por
lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores.
No
verdadeiro frenesi provocado pela edição dos depoimentos da Odebrecht, é
preciso lembrar que estes e outros delatores da Lava Jato foram pressionados a
apresentar versões que comprometessem Lula. Mas tudo o que apresentaram, antes
e agora, são ilações sem provas.
E
é preciso lembrar também que essa teia de mentiras está sendo lançada contra
Lula às vésperas do julgamento de uma ação na Vara da Lava Jato que pretende
condená-lo não apenas sem provas, mas contra todas as provas testemunhais e
documentais de sua inocência.
E
lembrar ainda que o novo bombardeio de mídia foi deflagrado no momento em que,
mesmo não sendo candidato, Lula é apontado crescentemente nas pesquisas como o
favorito para as eleições presidenciais.
Por
tudo isso, é necessário analisar cada uma das ilações apresentadas, para
desfazer cada fio dessa a teia de mentiras.
Há algum ato ilegal de Lula relatado na
delação da Odebrecht?
Não
há. Delações não são provas, mas informações prestadas por réus confessos que
apenas podem dar origem a uma investigação. A legislação brasileira proíbe expressamente
condenações baseadas somente em delações, negociadas em troca da obtenção de
benefícios penais por réus confessos. As delações devem ser investigadas e os
depoimentos de delatores expostos ao questionamento dos advogados de defesa.
Por enquanto, o que existe, são depoimentos feitos aos procuradores, a
acusação, divulgados de forma espetacular antes dos advogados terem acesso a
eles.
No
passado, depoimentos divulgados de forma semelhante - como os de Paulo Roberto
da Costa, Nestor Cerveró e Delcídio do Amaral - quando confrontados com
depoimentos em juízo dos mesmos colaboradores não revelaram qualquer crime ou
prova contra o ex-presidente Lula.
É
parte da estratégia de lawfare e uso da opinião pública da Lava Jato, teorizada
por Sérgio Moro em artigo de 2004, "deslegitimar o sistema político"
usando a mídia, e destruir a imagem pública dos seus alvos para substituir o
devido processo legal pela difamação midiática.
Sítio em Atibaia
Há mais de um ano a Lava Jato investiga um sítio no interior de São Paulo. Os
proprietários do sítio, que não é do ex-presidente Lula, já provaram a
propriedade e a origem dos recursos para a compra do sítio. Mesmo o relato de
Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar indicam que eles desconhecem de quem é a
propriedade, além do que ouviram em boatos, e de que a reforma de tal sítio
seria uma surpresa para o ex-presidente, dentro de uma ação que não o envolveu
em uma propriedade que não é sua. É estranho nesse contexto que Emílio
Odebrecht diga que na véspera do fim do mandato tenha "avisado" Lula
da obra. E é inadmissível que o silêncio de Lula, diante do suposto aviso, seja
interpretado como evidência. O sítio não é do ex-presidente, não há nenhum ato
dele em relação ao sítio, nem vantagem indevida, patrimônio oculto ou contrapartida.
"Terreno" e doações ao Instituto
Lula
Como
já foi repetido várias vezes e comprovado nos depoimentos e documentos, o
Instituto Lula jamais recebeu qualquer terreno da Odebrecht. Ele funciona em um
sobrado adquirido em 1991. O tal terreno foi recusado. E foi recusado porque
sequer havia sido solicitado pelo Instituto ou por Lula. É prova do lawfare e
perseguição a Lula que um terreno recusado seja objeto de uma ação penal.
O
Instituto recebeu doações de dezenas de empresas e indivíduos diferentes. Todas
registradas. As doações da Odebrecht não representam nem 15% do valor total
arrecadado pelo Instituto antes do início de uma perseguição judicial. Todas as
doações foram encaminhadas por meio de diretores com o devido registro fiscal.
Jamais houve envolvimento de Antonio Palocci ou de qualquer intermediário nos
pedidos de doação ao Instituto. Os depoimentos de delatores Alexandrino Alencar
e Marcelo Odebrecht inclusive se contradizem sobre esse assunto.
"Conta amigo", os milhões virtuais
que Lula nunca recebeu
Esta
é a mais absurda de todas as ilações no depoimento de Marcelo Odebrecht. Ele
disse que Lula teria uma "conta corrente" na empresa. Ora diz que
essa conta seria de 35 milhões, ora seria de 40 milhões, mas ressalva que
jamais conversou com Lula sobre essa conta. Narra uma confusa movimentação de
saída e entrada de recursos, citando a compra de um terreno (depois devolvido),
uma doação ao Instituto Lula e supostas entregas em dinheiro vivo a Branislav
Kontic, totalizando R$ 13 milhões. Diz ainda que parte da reserva continuou na
tal conta.
Se
for verdadeiro o depoimento, Marcelo Odebrecht teria feito, na verdade, um
aprovisionamento em sua contabilidade para eventuais e futuros transferências
ou pagamentos. Isso é muito diferente de dizer que havia uma "conta
Lula" na Odebrecht, como reproduzem as manchetes levianas. A ser
verdadeira, trata-se, como está claro, de uma decisão interna da empresa. Uma
"conta" meramente virtual, que nunca foi transferida, nem no todo nem
em parte, que nunca se materializou em benefícios diretos ou indiretos para
Lula.
O
fato é que Lula nunca pediu, autorizou ou sequer teve conhecimento do suposto
aprovisionamento.
As
três supostas evidências apresentadas sobre a conta virtual desmoronam diante
da realidade, a saber: a) o terreno comprado supostamente para o Instituto Lula
nunca foi entregue, porque nunca foi pedido por quem de direito; b) as doações
da Odebrecht para o Instituto Lula foram feitas às claras, em valores
contabilizados na origem e no destino, e informadas à Receita Federal, em
transação transparente; c) a defesa de Branislav Kontic negou, em nota ao
Jornal Nacional, que seu cliente tenha praticado as ações citadas pelos
delatores.
Todos
os sigilos de Lula e sua família - bancários, fiscal, telefônico - foram
quebrados. O Ministério Público sabe a origem de todos os recursos recebidos
por Lula, o destino de cada centavo ganho pelo ex-presidente com palestras e
que Lula vive em um apartamento em São Bernardo do Campo desde a década de
1990. Onde estão os R$ 40 milhões?
Palestras
Após
deixar a presidência da República, com aprovação de 87% e reconhecimento
mundial, Lula fez 72 palestras para mais de 40 empresas. Entre elas Pirelli,
Itaú e Infoglobo. Em todas as palestras foram cobrados os mesmos valores. Todas
foram realizadas, e a comprovação de tudo relacionado as palestras já está na
mão do Ministério Público do Distrito Federal e do Paraná. A imprensa deu a
entender que a Odebrecht teria "inventado" essas palestras. Isso não
foi dito de forma alguma mesmo nos depoimentos, que indicaram que as palestras
eram lícitas e legítimas. E a Odebercht não foi a primeira empresa, nem a
segunda, nem a terceira a contratar palestras de Lula. Microsoft, LG e Ambev,
por exemplo, contrataram palestras pelos mesmos valores ANTES da Odebrecht. Segue
a relação completa de paletsras entre 2011 e 2015:
http://institutolula.org/uploads/relatoriopalestraslils20160323.pdf
A
legislação brasileira não impede que ex-presidentes deem palestras. Não
impediria que eles fossem diretores de empresa, o que Lula nunca foi.
Ajuda ao filho
Após
deixar a presidência Lula não é mais funcionário público. Mesmo considerando
real o relato de delatores que precisam de provas, Emílio Odebrecht e
Alexandrino Alencar relatam que a ajuda para o filho de Lula iniciar um campeonato
de futebol americano foi voluntária e após diversas conversas e análises do
projeto. A expressão inserida em depoimento de "contrapartida" de
melhorar as relações entre Dilma e Marcelo Odebrecht é genérica e de novo,
mesmo que fosse real, não incide em nenhuma infração penal. Em 2011, anos dos
relatos, Lula não ocupava nenhuma função pública.
A
liga de futebol americano existiu e não teve a participação ou sequer o
acompanhamento de Lula. Os filhos do ex-presidente são vítimas há anos de
boatos na internet de que seriam bilionários. Tiveram suas contas quebradas e
atividades analisadas. E não são nem bilionários, nem donos de fazendas ou da
Friboi.
Frei Chico
De
novo, mesmo considerando o relato dos delatores, que necessitam de provas,
eventual relação entre a Odebrecht e o irmão de Lula eram relações privadas.
Lula não tem tutela sobre seu irmão mais velho e não solicitou ajuda a ele, nem
cuidava de sua vida. Não há relato de infração, nem de contrapartida, nem de
que tenha sido o ex-presidente que tenha solicitado qualquer ajuda ao irmão.
Carta Capital
A
breve menção a revista indica que Lula falou para Emílio Odebrecht ver o que
poderia fazer e se poderia fazer algo para ajudar a revista, novamente após ter
deixado a presidência da República. A relação entre dois outros entes privados
(Carta Capital e Odebrecht) não tem qualquer contato com Lula a partir disso e
o pedido de verificação se poderiam anunciar na revista não implica em nenhum
ilícito. Os executivos da Odebrecht mencionaram que o grupo prestou ajuda a
diversos outros veículos de imprensa, podendo ser citado como exemplo o jornal
O Estado de S.Paulo.
Angola
O
depoimento de Emílio Odebrecht indica que os serviços contratados da empresa
Exergia, para prestar serviços em Angola, foram efetivamente prestados. A
Exergia tem como um dos seus sócios Taiguara dos Santos, filho do irmão da
primeira esposa de Lula. Se posteriormente a queda de serviços em Angola houve
um adiantamento de recursos entre as duas partes privadas, ele não teve
qualquer envolvimento do já ex-presidente, nem isso é mencionado nos
depoimentos. Lula jamais recebeu qualquer recurso da empresa Exergia ou de
Taiguara, e isso já foi objeto de investigação da Polícia Federal, que não
achou nenhum recurso dessa empresa nas contas de Lula.
Esse
caso já é analisado em uma ação penal na Justiça Federal de Brasília.
Comprovando-se a verdade dos depoimentos dos delatores, a tese da ação penal se
mostra improcedente, a acusação de que não houve prestação de serviços e que
eles seriam algum tipo de propina ou lavagem cai por terra. Ou seja, nesse caso
os depoimentos não só não indicam qualquer crime como inocentam Lula nessa ação
penal.
Doações eleitorais
O
depoimento de Emílio Odebrecht é explícito ao dizer que nunca discutiu valores
ou forma de doações eleitorais com o ex-presidente Lula. Lula não cuidava das
finanças de campanha ou partidárias.
O
PT e o ex-presidente sempre defenderam o fim de qualquer financiamento privado
de campanhas eleitorais. Mas o Supremo Tribunal Federal só determinou o fim de
contribuição de pessoas jurídicas em 2015.
O
ex-presidente nunca autorizou ninguém a pedir doações de qualquer tipo em
contrapartida de atos governamentais de qualquer tipo.
Estádio do Corinthians
Mesmo
tomando como verdade os relatos de delatores, não há nenhum ato ilegal relatado
do ex-presidente em relação ao Estádio Privado do Sport Club Corinthians. Em
2011 havia o risco de São Paulo ficar fora da Copa do Mundo. O ex-presidente
sempre defendeu o uso do Estádio do Morumbi, como registrou publicamente o
falecido presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, mas em 2011 esse estádio
foi vetado pela FIFA.O estádio do Corinthians de fato era um projeto menor. Com
a possibilidade de sediar a abertura da Copa, o Corinthians construiu um
estádio maior. O estádio, e isso é óbvio, não é do Lula, mas do Corinthians.
Não só tem público lotado constantemente como a Rede Globo, empresa privada com
fins lucrativos, já até usou o estádio vazio como estúdio dos seus programas de
TV.
Lula e a presidência
Lula
é considerado em todas as pesquisas o melhor presidente brasileiro de todos os
tempos, mesmo com a intensa campanha midiática contra ele. Lula também é o
único presidente da história da República de origem na classe trabalhadora,
nascido na miséria do sertão nordestino, migrante criado pela mãe. O único que
superou todas essas condições adversas para ser o presidente que mais elevou o
nome do Brasil no mundo.
Lula
sempre agiu dentro da lei e a favor do Brasil antes, durante e depois da
presidência, quando voltou para o mesmo apartamento que residiaem São Bernardo
do Campo antes de ir para Brasília.
Não
foi só a Odebrecht que cresceu durante o governo Lula. A grande maioria das
empresas brasileiras, pequenas, médias e grandes, cresceram no período. Milhões
de empregos foram gerados e a pobreza e fome reduzidas de forma inédita no
país. Foi todo o Brasil que cresceu no período de maior prosperidade econômica
da democracia brasileira.
É
hora de perguntar a quem interessa destruir Lula, quando o ex-presidente se
posiciona contra o fim dos direitos trabalhistas e previdenciários.
A
quem interessa destruir Lula, quando o patrimônio brasileiro - reservas
minerais na Amazônia, o pré-sal, estatais - são colocados a venda a preço de
banana? A quem interessa reescrever a biografia do maior líder popular do país?
