É
indecoroso, mas é verdade; em entrevista à agência Reuters, o juiz Admar
Gonzaga, indicado por Michel Temer ao Tribunal Superior Eleitoral, fala em
punir a presidente eleita Dilma Rousseff e salvar Temer, que, segundo pesquisa
CNI/Ibope, não merece a confiança de 79% dos brasileiros; "Não só a
circunstância política e econômica, mas a circunstância do jogo político à época
(da eleição)", disse o juiz; "O TSE tem responsabilidade
política, tem que observar todos os elementos que seja razoável e
proporcional"; Admar fala que a corte deve pensar nas circunstâncias do
País, mas o golpe decorrente da aliança PMDB-PSDB produziu 13 milhões de
desempregados e a maior recessão de todos os tempos
Por Ricardo Brito, Reuters - O advogado e futuro
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga indicou que a Corte
poderá eventualmente decidir absolver o atual presidente Michel Temer e punir
apenas a ex-presidente Dilma Rousseff no julgamento da chapa vitoriosa em 2014
levando em conta não apenas o que está nos autos da ação, mas também o atual
momento do país.
"Não só
a circunstância política e econômica, mas a circunstância do jogo político à
época (da eleição)", disse Gonzaga em entrevista exclusiva à Reuters, em
seu escritório de advocacia, na quarta-feira.
Gonzaga, que
assume o mandato no dia 16 no lugar do ministro Henrique Neves, citou a Lei de
Inelegibilidade (Lei Complementar 64 de 1990) em seu artigo 23.
"O
tribunal formará a sua convicção pelo livre convencimento de fatos públicos e
notórios, desde que preservem o interesse público e lisura eleitoral",
disse. "Isso deve ser aplicado a todos, a gente tem que julgar diante da
nossa visão do ambiente político."
O advogado
argumentou ainda que todo juiz "tem responsabilidade política".
"Um juiz
de primeiro grau da instância de piso, tem responsabilidade com aquilo que faz
na comarca. No TSE, nós temos a participação de três ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal por conta do viés constitucional e os ministros são guardiões
de uma carta política", disse. "O TSE tem responsabilidade política,
tem que observar todos os elementos que seja razoável e proporcional."
O futuro
ministro do TSE disse que o depoimento do casal João Santana, marqueteiro da
campanha de Dilma e Temer em 2014, e da mulher dele, Mônica Moura, podem trazer
"elementos fundamentais" para o julgamento porque trabalharam na
eleição.
Ele observou,
entretanto, que com base nas informações vazadas até o momento pela imprensa o
casal foi "bastante enfático" a respeito da não-participação de Temer
nas supostas irregularidades e que o TSE terá de analisar essa circunstância no
julgamento.
Gonzaga disse
que a tese da separação de contas da campanha entre o titular e o vice --que
vem sendo advogado pela defesa de Temer para livrá-lo de punição-- não é um
entendimento consolidado pelo TSE e que há, sim, casos de pena a um e não a
outro. Questionado se teria simpatia pela tese, ele se esquivou.
"Eu não
tenho como te avaliar e se tivesse, pela legislação, não poderia te adiantar
porque é ilegal."
Os
comentários de Gonzaga ocorrem num momento em que tanto governo como líderes
empresariais defendem a importância da estabilidade política para que a
retomada da confiança e da atividade econômica não sejam prejudicadas.
O futuro
ministro concordou com a extensão de prazo à defesa pelo TSE para apresentação
de alegações finais.
"Porque
essa questão poderia chegar, por cerceamento de defesa, ao Supremo Tribunal
Federal e aí que se teria um prejuízo enorme para o enceramento desse
processo."
Mas discordou
da decisão tomada na terça-feira pelo tribunal de tomar o depoimento de quatro
novas testemunhas do processo ao considerar que essa posição pode atrasar ainda
mais o julgamento da chapa Dilma-Temer e abrir margem para novos pedidos, por
exemplo, de diligências e perícias.
"Se a
gente continuar nessa toada, o processo fica nessa coisa sem limite e sem
termo", avaliou.
Ainda assim,
ele considera que o julgamento pode ser concluído até agosto pelo TSE.
ODEBRECHT
O advogado
afirmou que a Corte também vai analisar uma eventual exclusão de provas do
processo, como a delação feita por executivos da Odebrecht, por não constar do
objeto inicial do pedido, segundo alegam as defesas de Dilma e Temer. Segundo
ele, a causa tem de ser bem delimitada.
"Não
pode ficar aí atirando em qualquer lugar e depois ver quem você matou",
disse.
Gonzaga
brincou com a torcida de integrantes do Palácio do Planalto de que, empossado,
votará para absolver Temer. Afirmou que é natural essa torcida pelos
governistas, mas, questionado se pode haver surpresas, frisou: "É que nem
futebol, você está torcendo e pode ser surpreendido pelo adversário".
Gonzaga disse
que não vai se declarar impedido para julgar Dilma-Temer, mesmo tendo sido
advogado da mesma chapa na eleição anterior, a de 2010. Ressaltou que não se
envolve com as pessoas da causa, mas apenas com a causa e frisou já ter
advogado para a chapa adversária do PT nas eleições de 2002 e 2006.
"Sou
advogado, advogado é isso. Eu não me envolvo com um criminoso porque eu
advoguei para um criminoso. Se eu advogar na matéria penal para alguém que
cometeu um crime eu vou fazer o meu trabalho para dar um tratamento de justiça
adequado", resumiu.
BRASIL 247
Vivemos
uma situação estranha na economia, muito bem resumida, num arroubo de verdade
impensada, pelo letreiro que surgiu no comentário da jornalista Teresa Heredia,
na Globonews: “Recessão e desemprego derrubam inflação e devolvem poder de
compra aos brasileiros”.
