Câmara convoca servidores para esclarecer projetos do executivo

Reunião entre vereadores e servidores municipais ocorreu antes da sessão extraordinária convocada pelo presidente Mauro Bertoli a pedido do prefeito Beto Preto.

(Foto: Profeta/PMA)

Representantes do Idepplan – Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento de Apucarana, departamento Jurídico e da Secretaria Municipal de Agricultura estiveram na tarde de hoje (quarta-feira 05/04), na Câmara Municipal. Em pauta esclarecimentos sobre dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal, que foram discutidos e votados na sessão extraordinária convocada, a pedido do prefeito Beto Preto, pelo presidente do legislativo, vereador Mauro Bertoli. Os projetos tratam da regularização da numeração predial no município (Projeto de Lei nº 18/2017) e sobre a cobrança de taxas referentes ao Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal – SIM Apucarana (Projeto de Lei nº 19/2017).

“Recebemos o Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras, Carlos Mendes, Superintendente do Idepplan, Paulo Vital, procurador jurídico, acompanhado do advogado Rubens Henrique de França, José Luis Porto, secretário Municipal de Agricultura e a médica veterinária, Ana Helena Marvulho, que esclareceram dúvidas dos vereadores e nos explicaram sobre detalhes que fazem a diferença nos projetos, principalmente na hora de darmos o nosso voto”, explica Mauro Bertoli.

Segundo ele, é possível que exista alguma emenda aos projetos. “Amanhã estaremos votando os dois em redação final. Com esclarecimento aos vereadores, foram cogitadas emendas que poderão ser incluídas na votação. Assim como a equipe da prefeitura se prontificou em vir explicar os projetos aos vereadores, salientamos que essa mesma equipe esta pronta para atender a população também e esclarecer dúvidas que possam surgir”, completa o presidente.

PROJETO Nº 18/2017

Paulo Vital, procurador jurídico do município de Apucarana, explicou que o projeto que regulariza a numeração predial em Apucarana é necessário. “Temos um problema histórico com relação à numeração predial. A regularização atende um pedido do Ministério Público Federal. Trabalhamos em conjunto com a Sanepar, Copel e Correios para que todo o projeto fosse elaborado e que o trabalho alcance os melhores resultados. O município assumiu um compromisso e vai fazer a correção. Teremos mudanças significativas”, adianta Vital.

Herivelto Moreno, secretário de Obras, explicou que bairros inteiros estão com problemas na numeração. “No caso do Núcleo Michel Soni – Recanto do Lago – teremos que refazer toda a numeração que hoje está irregular. Em alguns bairros faremos além da alteração numérica a troca de nomes das ruas”, alerta. Carlos Mendes, do Idepplan, falou que o projeto modelo foi no Jardim Curitiba. “Tivemos um resultado positivo, satisfatório”. Para maiores informações sobre o projeto, o município tem o Idepplan para atendimento e esclarecimento de segunda a sexta-feira, entre 12 e 18hs.

PROJETO Nº 19/2017

O secretário Municipal de Agricultura, José Porto e a médica veterinária, Ana Helena, explicaram como será feita a adequação ao SIM. A Prefeitura de Apucarana tem intensificado o alerta para que todos os produtores de alimentos de origem animal que atuam na cidade adéquem-se o quanto antes às exigências e obtenham o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Produtores rurais, bem como as empresas como açougues, mercados, supermercados e hipermercados que manipulam e fracionam esses alimentos também devem procurar a Secretaria Municipal da Agricultura visando obter o registro, conforme prevê a legislação. O cumprimento às regras começa a ser fiscalizado com rigor a partir de maio.

Porto explicou que a implantação do SIM é uma normativa federal e está sendo exigida pelo Ministério Público. “O Serviço de Inspeção Municipal é o olho do consumidor e complementa todo um trabalho já muito bem feito pela vigilância sanitária. O SIM na prática traz a comprovação da origem do produto, proporcionando uma segurança alimentar ainda maior à população”, explica Porto. Além de pequenos produtores, o selo municipal também será exigido de empresas (açougues, mercados, supermercados e hipermercados), que manipulam ou fracionam produtos (leite, queijos e derivados, mel, peixes, lingüiça, carne moída, carnes temperadas, embutidos em geral, charques, todos os cortes possíveis nos produtos de origem animal, assim como nas embalagens).

A médica veterinária da Secretaria da Agricultura, Ana Helena Marvulho, explicou aos vereadores que a prefeitura tem disponibilizado assessoria gratuita a todos os interessados. O atendimento para esses casos na Secretaria da Agricultura, que funciona à Rua Lapa, 127, ao lado da prefeitura, é de segunda a sexta-feira, entre 13h30 e 17h30.

EXTRAORDINÁRIA

Na primeira, das três sessões extraordinárias, foram votados seis projetos, sendo um em redação final: Projeto de Lei nº 11/2017, de autoria da vereadora Márcia Regina da Silva Sousa; três projetos em segunda discussão que inclui o Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização da numeração predial do município de Apucarana. Em discussão, os vereadores reconheceram a importância do projeto e irão convidar representantes do Idepplan – Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana para que possam esclarecer alguns itens que compõe o projeto; Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria do Executivo Municipal que institui a cobrança de taxas referentes ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal – SIM Apucarana, nos termos da Lei Municipal nº 74 de 21/11/2016; Projeto de Lei nº 21/2017, também do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 217.000,00 que deverá ser utilizado na expansão da Escola Municipal Mateus Leme, e finalizando, foi aprovado em primeira discussão, de autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 23/2017, que autoriza o executivo Municipal a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e o projeto de Lei nº 25/2017 que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis, pertencentes ao Patrimônio Público do município de Apucarana.

SERVIÇO

Amanhã e sexta-feira (06 e 07/04/2017) serão realizadas a segunda e terceira extraordinária convocada. As sessões terão início às 16 horas

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

CRISE, SERÁ: Arrecadação do município cresce R$ 17,4 milhões no trimestre. Valor é 19,8% maior que o primeiro trimestre de 2016

Arrecadação acumulada no primeiro trimestre 

de 2017 bate na casa dos R$ 105,8 milhões

Na contramão do discurso de crise adotado pelo prefeito Beto Preto e propagado na mídia local, dados disponíveis no Portal de Transparência revelam que a arrecadação do município cresceu R$ 17,4 milhões no primeiro trimestre do ano. O valor é 19,8% maior que o apresentado no mesmo período do ano passado. De janeiro a março de 2017 a prefeitura arrecadou R$ 105,8 milhões contra R$ 88,3 arrecadados entre janeiro a março de 2016.

As maiores receitas foram geradas através do IPTU com R$ 20,6 milhões no primeiro trimestre; o FPM, outros R$ 15,4, o ICMS, R$ 15,7 e o IPVA com R$ 15 milhões. Receitas próprias como o ISS e ITBI também contribuíram para o crescimento. O ISS rendeu R$ 5,3 milhões e o ITBI outros R$ 1,1 milhão.

Janeiro foi o mês que apresentou melhor resultado. Neste ano a prefeitura arrecadou R$ 57,7 milhões contra R$ 42,9 milhões verificados em janeiro do ano passado. O volume é R$ 14,8 milhões maior, ou cerca de 34%. Neste mês o ICMS teve repasse de cota extra no valor de R$ 2,7 milhões. Com a exclusão do valor, a arrecadação cai para R$ 55 milhões e o crescimento é reduzido para 28%.

Receitas no trimestre do ano passado

chegou a R$ 88,3 milhões

Em fevereiro, embora em valores bem menores, as receitas também apresentaram resultados positivos. Neste ano, a arrecadação foi de R$ 23,7 milhões ante R$ 22,5 no ano passado. Aumento de 1,2 milhões ou 5,4%.

Em março, o comportamento seguiu na mesma direção. A prefeitura aumentou em R$ 1,4 milhões sua arrecadação. Neste ano as receitas apresentaram a soma de R$ 24,3 milhões contra R$ 22,9 milhões apresentadas no ano passado. O aumento representa cerca de 6% de crescimento.

Apucarana alerta sobre prazo para obtenção do selo SIM

O cumprimento às regras do Serviço de Inspeção Municipal começa a ser fiscalizado com rigor a partir de maio

(Foto:Profeta/Arquivo)

A Prefeitura de Apucarana tem intensificado o alerta para que todos os produtores de alimentos de origem animal que atuam na cidade adéquem-se o quanto antes às exigências e obtenham o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Produtores rurais, bem como as empresas como açougues, mercados, supermercados e hipermercados que manipulam e fracionam esses alimentos também devem procurar a Secretaria Municipal da Agricultura visando obter o registro, conforme prevê a legislação. O cumprimento às regras começa a ser fiscalizado com rigor a partir de maio. “Pedimos que todos os atingidos pela normativa nos procurem com urgência e se regularizem. Nos próximos dias a fiscalização será intensificada e todos os produtos que forem encontrados sem o SIM serão apreendidos e devidamente descartados, pois perante a lei serão considerados produtos clandestinos”, diz José Luiz Porto, secretário Municipal da Agricultura.

Ele destaca que a implantação do SIM é uma normativa federal e está sendo exigida pelo Ministério Público. “O Serviço de Inspeção Municipal é o olho do consumidor e complementa todo um trabalho já muito bem feito pela vigilância sanitária. O SIM na prática traz a comprovação da origem do produto, proporcionando uma segurança alimentar ainda maior à população”, explica Porto.

Além de pequenos produtores, o selo municipal também será exigido de empresas (açougues, mercados, supermercados e hipermercados), que manipulam ou fracionam produtos (leite, queijos e derivados, mel, peixes, lingüiça, carne moída, carnes temperadas, embutidos em geral, charques, todos os cortes possíveis nos produtos de origem animal, assim como nas embalagens).

A médica veterinária da Secretaria da Agricultura, Ana Helena Marvulho, destaca que a prefeitura tem disponibilizado assessoria gratuita a todos os interessados. “Temos repassado todas as orientações para que o produtor ou empresa se enquadre ao SIM”, detalha Ana Helena. O atendimento para esses casos na Secretaria da Agricultura, que funciona à Rua Lapa, 127, ao lado da prefeitura, é de segunda a sexta-feira, entre 13h30 e 17h30. Mais detalhes e agendamento podem ser obtidos pelo telefone 3423-5020.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Emendas parlamentares garantem R$ 1,8 mi para saúde de Apucarana

Recursos serão aplicados na manutenção e informatização das UBSs, bem como na ampliação do Centro Infantil e do Centro de Especialidades da Autarquia Municipal de Saúde

(Foto: Profeta/PMA)

Emendas parlamentares vão injetar R$ 1.722,824 na saúde pública de Apucarana. Os recursos foram assegurados por emendas parlamentes dos deputados federais Fernando Giacobo, Takayama e Edmar Arruda, e dos senadores Roberto Requião e Gleisi Hoffmann.

O anúncio da conquista dos recursos foi feito hoje (4) pelo diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Roberto Kaneta, após a conclusão do trâmite burocrático para o município se manter como beneficiário das emendas. Este processo inclui o cadastramento no Fundo Nacional da Saúde dos projetos a serem executados com as verbas.

O vice-presidente da AMS, Emídio Bachiega detalhou a destinação dos recursos e o valor com que cada parlamentar garantiu para Apucarana. O montante de R$ 922,824 será aplicado na manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), como pagamento de folha, compra de material de consumo, combustível, entre outros aspectos que envolvem a garantia do funcionamento dos postos de saúde. “Essa somatória de recursos veio do deputado Fernando Giacobo (R$ 500 mil), do deputado federal Takayma (R$ 172,824) e do senador Roberto Requião (R$ 250 mil)”, informa Bachiega.

Já a emenda parlamentar do deputado federal Edmar Arruda, no valor de R$ 250 mil, será aplicada na ampliação do Centro de Especialidades da AMS que funciona no andar térreo antigo PAM.

O Centro Infantil, instalado num imóvel ao lado da AMS, também vai ser beneficiado. A ampliação da instalação do centro está garantida com a emenda de R$ 300 mil da senadora Gleisi Hoffmann.

Uma segunda emenda do senador Roberto Requião, no montante de R$ 250 mil, é destinada ao projeto de informatização das Unidades Básicas de Saúde. “Esses recursos é um reforço importante no orçamento da saúde no nosso município. É fruto do trabalho do prefeito Beto Preto junto aos parlamentares para viabilizar as emendas em benefício da qualidade da saúde em nossa cidade”, diz o diretor-presidente da AMS, Roberto Kaneta, lembrando que a liberação da verba está prevista para setembro ou outubro.

Para o prefeito Beto Preto essa é uma importante contribuição que o município recebe dos deputados e senadores. “Nossa gestão é republicana. Mantemos boas relações com todos os segmentos políticos, tendo como foco as demandas de Apucarana e da sua população”, assinala.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

ELEIÇÕES: Petistas vão às urnas no próximo domingo. Arilson Chiorato concorre à presidência estadual

Com apoio da senadora Gleisi Hoffmann, 

Arilson Chiorato concorre à direção 

estadual do partido

No Paraná cinco chapas se inscreveram para concorrer à direção estadual. Arilson Chiorato encabeça a Chapa “Construindo um Novo Brasil – Renovar e Avançar”. Além de Chiorato outros apucaranenses como Itamar Gomes de Oliveira (Cocap), Lafayete dos Santos Luz (Idepplan) e Natal Batista também integram a chapa.

Em todo o Brasil, de acordo com a Secretaria Nacional de Organização do PT, mais de 62,7 mil petistas se inscreveram para representar em suas bases locais uma militância formada por quase 1,8 milhão de filiados e filiadas.

No próximo domingo (9), petistas de todo o País vão às urnas para renovar as direções municipais e zonais do Partido dos Trabalhadores (PT). Também irão votar nas chapas de delegados e delegadas aos congressos estaduais do PT, que acontecerão no mês de maio e que equivalem a uma das etapas de realização do 6º Congresso Nacional – Marisa Letícia Lula da Silva, em junho.

Em todo o Brasil, de acordo com a Secretaria Nacional de Organização do PT, mais de 62,7 mil petistas se inscreveram para representar em suas bases locais uma militância formada por quase 1,8 milhão de filiados e filiadas. Ainda de acordo com a SORG Nacional, ao todo, 4.184 chapas foram inscritas, sendo 3.819 para as direções municipais e 244 para as direções zonais. Além disso, 121 chapas se inscreveram para a eleição de delegados e delegadas nas etapas estaduais. Estão aptos a eleger suas direções 3.291 municípios e 145 zonais em todo o Brasil.

No Paraná, foram inscritos 265 locais de votação, sendo dez apenas na Capital, onde além da disputa ao diretório municipal do PT, acontecem as eleições para as representações petistas nas zonais de Curitiba. Ao todo 202 municípios paranaenses registraram inscrições para o Processo de Eleições Diretas (PED) do PT em 2017. Em nove, ocorrerão disputas para a presidência do diretório local e em sete, disputas entre chapas municipais. Em outros 42 municípios do estado não foi possível organizar eleições locais e só acontecerão, portanto, votações nessas bases para a indicação de delegados e delegadas ao Congresso Estadual.

CINCO CHAPAS
Cinco chapas concorrem à direção estadual do PT: “Reconstrução Socialista (400)”; “Por Um Partido de Todos (410)”; “Mudar o Partido-PR (440)”; “Construindo Um Novo Brasil – Renovar e Avançar (480)” e “Sempre Na Luta (499)”.

DEFASAGEM: Efetivo da GM de Apucarana preenche apenas 30% das vagas estipuladas em lei

(Foto: Sergio Rodrigo)

Apenas 30% das vagas previstas pela legislação municipal que criou a corporação estão ocupadas na Guarda Municipal (GM) de Apucarana. Desde a criação da unidade, apenas um concurso público foi realizado, há quase 10 anos. Mesmo assim, o efetivo irá acumular mais uma função, através do apoio à reimplantação do estacionamento rotativo na região central da cidade.

A Guarda Municipal foi criada através da Lei Municipal nº 31/2005, prevendo o preenchimento de até 70 vagas para guardas municipais. No entanto, apenas em 2008 o primeiro (e até então único) concurso para o órgão foi aberto, para a contratação de 28 profissionais. Desde aquela época já se falava sobre um novo concurso, algo que nunca saiu do papel. Em 2012, através da Lei Municipal nº 117, houve a ampliação do efetivo para 100 vagas, indicando a possibilidade de novo concurso.

Dos 28 guardas municipais contratados através do concurso no início de 2008, hoje 26 continuam na corporação, de acordo com o Portal da Transparência do município. Outros quatro guardas municipais efetivos até hoje foram contratados naquele mesmo período como cargos de confiança, sem a necessidade de concurso.

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BRASILEIRÃO: CBF mantém jogos às 11h e na segunda-feira. Certame começa dia 13

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou os horários das dez primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro, sem maiores surpresas. O destaque é a manutenção dos jogos às 11h (de Brasília) no fim de semana, assim como as partidas na noite de segunda-feira, que começaram a ser testadas na metade da edição de 2016.

Flamengo e Atlético-MG abrem o Brasileirão, no sábado, dia 13 de maio, às 16h, ainda sem estádio definido. A primeira partida no horários das 11h, que dividiu opiniões no ano passado, será entre Fluminense e Santos, no domingo, com mudança no horário da noite. Antes marcada para às 18h30, as partidas acontecerá às 19h.

Veja como ficou a primeira rodada:

Sábado (13/05)

16h –Flamengo x Atlético-MG

19h –Corinthians x Chapecoense

21h –Bahia x Atlético-PR

Domingo (14/05)

11h –Fluminense x Santos

16h –Palmeiras x Vasco

16h –Cruzeiro x São Paulo

16h –Ponte x Sport

16h –Avaí x Vitória

19h –Grêmio x Botafogo

Segunda-feira (15/05)

20h –Coritiba x Atlético-GO

Apucarana divulga programação da Festa de Santo Expedito

Em 2010 a Missa celebrada pelo bispo Dom Celso

Antônio Marchiori foi transmitida pela Rede Vida

e pela TV Educativa do Paraná

A Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em parceria com a Secretaria da Promoção Artística, Cultura e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur), confirmou a programação oficial da 13ª Festa Nacional de Santo Expedito, que acontece dias 22 e 23 deste mês, nas dependências do parque ecológico que recebe o mesmo nome da santidade, localizado no Bairro da Igrejinha.

Todos os anos, os festejos atraem caravanas de fiéis de vários pontos da região e até de outros estados. “Já estamos intensificando os preparativos estruturais e deixando o parque ainda mais bonito para recebermos os devotos, com serviços de roçagem, limpeza geral, tapa-buraco renovação da sinalização de trânsito também nas imediações”, comunicou o prefeito Beto Preto.

A parte religiosa é toda preparada pela paróquia. Conhecido como “santo das causas impossíveis” pelos cristãos católicos, Santo Expedito também é chamado para interceder nas situações que precisam medidas urgentes. O seu dia oficial é 19 de abril.

A abertura oficial dos festejos está prevista para acontecer às 14 horas do dia 22, um sábado. Das 15 às 17 horas, acontece “Novena de Santo Expedito”. “O ponto alto do primeiro dia será a procissão com destino ao parque, que terá início logo após a missa das 19 horas na Paróquia Nossa Senhora Aparecida”, anunciou Mário Felipe Rodrigues, coordenador Municipal de Turismo Religioso. Além da parte litúrgica, a festa conta com barracas de alimentação e de venda de artigos religiosos.

No dia 23 de abril, um domingo, a programação da 13ª Festa Nacional de Santo Expedito, em Apucarana, tem início às 7h30, com missa na Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Às 9 horas, a missa acontece no Parque Ecológico Santo Expedito, local onde seguem todos os demais eventos do dia. Às 10h30, está previsto “Show de Prêmios”. Na parte da tarde, das 13h30 às 15h30, “Novena de Santo Expedito”. Às 17 horas, missa e, às 18h30, show musical em homenagem ao santo. Às 20 horas, tradicional show com fogos de artifício. Mais informações da festa podem ser obtidas na Paróquia Nossa Senhora Aparecida pelos telefones 3424-0401 / 3422-0459.

O parque – Desde outubro de 2015, o Parque Ecológico Santo Expedito é administrado pela Mitra de Apucarana, através da Paróquia Nossa Senhora Aparecida (Igrejinha), que sempre esteve à frente dos eventos religiosos no local desde a inauguração, em 2004. Os direitos para gestão do espaço público foram aprovados pelos vereadores e têm vigência inicial de cinco anos, prorrogável por igual prazo mediante consenso entre as partes. Pelos termos da lei de concessão, a prefeitura continua responsável pela manutenção geral do parque com roçagem, limpeza, pinturas, iluminação e demais obras necessárias. Em contrapartida, toda obra realizada pela Mitra durante o período de concessão fica automaticamente incorporada ao parque, sem nenhum ônus futuro ao município. Criado no ano de 2004, o Parque Ecológico Santo Expedito teve origem a partir de um projeto de recuperação e preservação da nascente do Córrego Jaboti.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Apucarana

Paraná mantém um terço dos presos em cadeias e delegacias superlotadas

Um terço dos 29 mil presos do Paraná estão amontoados nas 174 cadeias e carceragens de delegacias, em condições insalubres e degradantes, e sem acesso a qualquer política de ressocialização. Essa é a principal conclusão de estudo sobre o sistema carcerário, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e divulgado nesta terça-feira (4 de abril) pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, e pelo coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz. "Essa condição de total desumanidade impacta diretamente a questão da segurança pública no Estado", declarou Durval.

O levantamento servirá de base para auditoria integrada que o TCE-PR fará no sistema a partir de agora, dentro de seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2017. O prazo de conclusão do trabalho é de seis meses. Durante entrevista à imprensa, para apresentar o estudo, Durval anunciou outras duas medidas. A primeira é a elaboração, em caráter de urgência, de um plano estratégico para o sistema carcerário do Paraná, incluindo Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. "Já fiz contato com os chefes dessas instituições e a ideia foi muito bem recebida", informou Durval.

A outra medida imediata recomendada pelo TCE-PR é que o governo estadual redirecione recursos do empréstimo de US$ 112 milhões, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a construção de penitenciárias. O objetivo atual de destinação desses recursos é a modernização das cadeias públicas e compra de equipamentos para a Polícia Civil do Paraná.      

Superlotação de cadeias e delegacias

 O Mapa Carcerário, elaborado pelo Departamento Penitenciário do Estado (Depen), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), aponta que, na última consolidação de dados, em 25 de novembro de 2016, o Paraná possuía exatos 28.974 presos. Desse total, 19.237 estavam nos 33 presídios mantidos pelo Depen e 9.737 (33,6%) se amontoavam nas 174 cadeias e delegacias, distribuídas nas nove divisões regionais, sob a custódia da Polícia Civil.

Com capacidade para 4.417 detentos provisórios, as cadeias e delegacias tinham, naquela data, 5.320 presos além do que podiam comportar. Sua taxa de ocupação alcançava mais de 2,2 vezes a quantidade de vagas disponíveis. O indicador mais grave de superlotação estava na região de Londrina, com 2.398 presos além da capacidade. Embora menos grave, o excesso de presos também se verificava nas 33 penitenciárias, espalhadas por todas as regiões do Estado. Com 18.103 vagas para os regimes fechado e semiaberto, esse sistema apresentava, em novembro passado, deficit de 1.134 vagas.

Prejuízo à atividade policial

Com base em informações do Ministério da Justiça, a equipe do TCE-PR que elaborou o estudo concluiu que a situação paranaense, de manter grande quantidade de presos em cadeias e carceragens de delegacias - muitas delas interditadas há anos pela Justiça -, é atípica, não verificada nos outros Estados. A possível causa dessa situação apontada pelo estudo é o "represamento" de detentos, provisórios e eventualmente até já condenados, nessas estruturas precárias, devido à falta de vagas nas penitenciárias. "Essa situação configura infração à legislação de execução penal", afirmou o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR. Segundo o último levantamento disponível, de 2010, 30% dos presos que estavam em delegacias já haviam sido condenados.

O estudo apontou que a necessidade de executar um trabalho que não é dela prejudica o cumprimento legal das obrigações da Polícia Civil. Enquanto investigadores, escrivães e delegados, em desvio de função, se ocupam da custódia e remoção de presos de delegacias e cadeias superlotadas, contrariando a legislação de execução penal, deixam em segundo plano a investigação de crimes e a conclusão de inquéritos. O problema é potencializado pela falta de servidores, já que o último concurso para os cargos de investigador e escrivão ocorreu em 2010 e, para delegado, em 2013.

Além da responsabilidade direta do governo estadual, gestor do sistema, o estudo aponta que a falta de integração e falhas de outros órgãos contribuem para agravar a situação. A equipe apontou, por exemplo, que uma dessas falhas é a falta de determinação clara, pelo Poder Judiciário, nos mandados de prisão preventiva expedidos pelas varas de execução penal, do sistema prisional para o qual o preso deverá ser obrigatoriamente conduzido.   

  Impossibilidade de ressocialização

 Um terço dos presos não tem acesso a qualquer política de ressocialização. Superlotadas e sem infraestrutura adequada, as delegacias e cadeias não têm condições de oferecer atividades de ensino ou trabalho. Mesmo nas penitenciárias, os índices de atendimento a esse direito não ultrapassam um terço dos 19.210 presos.

Em dezembro de 2016, 6.076 detentos participavam de atividades educacionais, o que correspondia a 31,63% da população total dos presídios. Mas se forem mantidas apenas as atividades de ensino (fundamental, médio, técnico e superior), excluindo-se atividades de redução de pena por meio da leitura, na qual está inserida a maior parcela dos beneficiados (2.721 pessoas, ou 14,16% do total), a participação cai para apenas 17,46% do total (3.355 presos).

Quanto às oportunidades de trabalho oferecidas pelo Depen, o estudo do TCE-PR constatou que elas beneficiam menos de um quarto dos encarcerados. Em dezembro, 4.700 ocupantes de presídios (24,28% dessa população) exerciam atividades laborais na limpeza, manutenção, auxílio a atividades educacionais, artesanato e produção de alimentos para consumo nos próprios presídios. Desse grupo, 1.439 integrantes trabalhavam em canteiros de produção instalados por meio de convênios firmados entre o Depen e outros órgãos públicos ou empresas privadas. E apenas 59 detentos estavam autorizados pela Justiça a trabalhar em empresas, sob as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Prioridade da fiscalização

A fiscalização do sistema carcerário do Paraná foi definida como prioridade pelo conselheiro Durval ao tomar posse como presidente do TCE-PR, em 12 de janeiro. Para o estudo preliminar, ele designou oito servidores. Coordenada pela analista de controle Denise Gomel, a equipe possui integrantes da Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE), atualmente responsável pela fiscalização da Sesp, e da 7ª ICE, que fiscaliza outros órgãos direta ou indiretamente ligados à questão carcerária, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e as secretarias de Educação e de Saúde.

Ao longo de dois meses de trabalho, a equipe realizou estudos, pesquisas, entrevistas, reuniões e visitou duas delegacias que alojam presos: a Primeira Delegacia Regional de São José dos Pinhais e o Oitavo Distrito Policial de Curitiba.  O trabalho do Paraná vai integrar auditoria nacional no sistema prisional, coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da qual participam outros 21 órgãos de controle brasileiros.

FONTE: TCE/PR

José Mayer admite assédio sexual e pede desculpas a figurinista da Globo

Divulgação de carta aberta coincide com confirmação, por parte da emissora, de afastamento do ator de elenco de novela e adesão maciça de atrizes à campanha #MexeuComUmaMexeuComTodas, contra o assédio sexual

José Mayer: "Aprendi nos últimos dias o que levei

60 anos sem aprender.  O mundo mudou. E isso é 

bom. Eu preciso e quero mudar junto com ele"

O ator José Mayer, da TV Globo, admitiu, em carta aberta, que assediou sexualmente a figurinista da emissora Su Tonani, de 28 anos, conforme denúncia feita publicamente por ela na semana passada. “Eu errei. Errei no que fiz, no que falei, e no que pensava. A atitude correta é pedir desculpas. Mas isso só não basta. É preciso um reconhecimento público que faço agora”, afirma o artista em um trecho do texto (veja a íntegra abaixo).

O reconhecimento do ator coincide com o seu afastamento da próxima novela das 20 horas e sua suspensão, confirmadas pela Globo, e com a adesão de atrizes e apresentadoras da TV à campanha #MexeuComUmaMexeuComTodas. Entre as participantes, estão atrizes como Bruna Marquezine, Carolina Ferraz, Sophie Charlotte, Taís Araújo e Debora Falabella.

Atriz Sophie Charlotte publicou foto no 

Instagram com camiseta da campanha

contra assédio

No texto, o ator de 67 anos afirma que aprendeu com o “erro” e atribuiu suas “brincadeiras” de cunho machista à sua própria geração. “Mesmo não tendo tido a intenção de ofender, agredir ou desrespeitar, admito que minhas brincadeiras de cunho machista ultrapassaram os limites do respeito com que devo tratar minhas colegas. Sou responsável pelo que faço”, declarou, sem especificar o que realmente fez. Su Tonani afirma que Mayer tocou em sua genitália, fez propostas de cunho sexual a ela e a xingou na frente de outras pessoas diante de suas negativas ao assédio dele.

“Tristemente, sou sim fruto de uma geração que aprendeu, erradamente, que atitudes machistas, invasivas e abusivas podem ser disfarçadas de brincadeiras ou piadas. Não podem. Não são. A única coisa que posso pedir a Susllen, às minhas colegas e a toda a sociedade é o entendimento deste meu movimento de mudança”, afirmou.

Veja a íntegra da nota de José Mayer:

“Carta aberta aos meus colegas e a todos, mas principalmente aos que agem e pensam como eu agi e pensava:

Eu errei. Errei no que fiz, no que falei, e no que pensava. A atitude correta é pedir desculpas. Mas isso só não basta. É preciso um reconhecimento público que faço agora.

Mesmo não tendo tido a intenção de ofender, agredir ou desrespeitar, admito que minhas brincadeiras de cunho machista ultrapassaram os limites do respeito com que devo tratar minhas colegas. Sou responsável pelo que faço.

Tenho amigas, tenho mulher e filha, e asseguro que de forma alguma tenho a intenção de tratar qualquer mulher com desrespeito; não me sinto superior a ninguém, não sou.

Tristemente, sou sim fruto de uma geração que aprendeu, erradamente, que atitudes machistas, invasivas e abusivas podem ser disfarçadas de brincadeiras ou piadas. Não podem. Não são.

Aprendi nos últimos dias o que levei 60 anos sem aprender. O mundo mudou. E isso é bom. Eu preciso e quero mudar junto com ele.

Este é o meu exercício. Este é o meu compromisso. Isso é o que eu aprendi.

A única coisa que posso pedir a Susllen, às minhas colegas e a toda a sociedade é o entendimento deste meu movimento de mudança.

Espero que este meu reconhecimento público sirva para alertar a tantas pessoas da mesma geração que eu, aos que pensavam da mesma forma que eu, aos que agiam da mesma forma que eu, que os leve a refletir e os incentive também a mudar.

Eu estou vivendo a dolorosa necessidade desta mudança. Dolorosa, mas necessária.

O que posso assegurar é que o José Mayer, homem, ator, pai, filho, marido, colega que surge hoje é, sem dúvida, muito melhor.

José Mayer”

Congresso em Foco

Documento oficial aponta que Lula não esteve no Guarujá depois de 2011, diz defesa

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nessa segunda-feira (3) um novo documento para provar que o petista jamais passou uma noite no Triplex do Guarujá, no litoral paulista. O Ministério Público Federal acusa o ex-presidente de ser o proprietário do apartamento.

A defesa alega que Lula esteve lá apenas uma vez, para analisar se teria interesse na compra, o que não aconteceu, segundo a versão. O documento enviado pela Secretaria Geral da Presidência da República à Justiça Federal do Paraná mostra que Lula esteve pela última vez no Guarujá no início de 2011, quando ficou hospedado em uma base militar.

A defesa ainda alega que 73 testemunhas foram ouvidas nesta ação penal e nenhuma afirmou que o Triplex é de Lula.

Segundo os advogados do petista, os documentos enviados pela Secretaria Geral da Presidência podem comprovar que ele não retornou ao Guarujá no período entre janeiro de 2011 e o ano de 2017.

O processo relacionado ao Caso Triplex está em fase adiantada. Já foram ouvidas todas as testemunhas e, neste mês, o juiz Sérgio Moro começa a interrogar os réus do processo. O ex-presidente é o último a ser interrogado.

Além da compra e reforma deste apartamento no Edifício Solaris, também faz parte da denúncia o contrato de aluguel de depósitos para a guarda de bens presidenciais.

De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema, ao todo, movimentou mais de movimentou mais de R$ 87,6 milhões. A audiência com o petista está marcada para o próximo dia 03 de maio. Lula nega todas as acusações.

Paranáportal

Acusada de tentar matar filho de 4 anos envenenado vai a Júri em Apucarana

Silvana de Carvalho, 34 anos, está sendo julgada nesta terça-feira (4), no Tribunal de Júri em Apucarana, acusada de tentar matar o filho de 4 anos.

O crime ocorreu na noite do dia 17 de maio de 2014, por volta das 20h, no interior da residência na Rua Franko, na Vila Franko, em Apucarana (PR), a mulher de 34 anos, está sendo julgada nesta terça-feira (4), no Tribunal de Júri em Apucarana. Ela teria tentado matar o filho de 4 anos, na época dos fatos.

A mulher teria colocado veneno misturado em um copo misturado com liquido, o crime somente não teria se consumado, pois a criança após beber o liquido oferecido pela mãe, contendo veneno de rato. As pessoas que estavam na casa, interviram e fizeram a criança vomitar. A mulher também tomou o líquido. E na sequência foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Apucarana.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia contra a mulher que tentou matar o próprio filho de quatro anos de idade. De acordo com o MP-PR, a réu pretendia se vingar do pai da criança, supostamente porque o homem não dava a ela a atenção desejada.

Ainda segundo o Ministério Público, a mulher cometeu o crime por motivo torpe, para se vingar do pai da criança, e que a vítima utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima.

Segundo a defesa, a mulher tentou cometer suicídio, mas não teria envenenado a criança. Ela teria pensado por um momento, mas desistiu de dar o veneno a criança.

O Júri é presidido pelo Juiz Oswaldo Soares Neto titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana. A acusação está a cargo do promotor de Justiça Eduardo Cabrini e defesa a cargo do Advogado Rodolfo Mota e o Dr. Paulo Pavolak,

Fonte: RTV Canal 38

Lula foi o grande cabo eleitoral na eleição do Foz

Ex-PCdoB, o deputado Chico Brasileiro (PSD) foi eleito prefeito do município de Foz do Iguaçu em eleição suplementar; eleito na proporção de 2 votos por um contra o adversário Phelipe Mansur (REDE), candidato apoiado pelo governador Beto Richa (PSDB), Brasileiro contou com uma “ajudinha extra” de marqueteiros do tucano, que levaram ao programa eleitoral imagens que “provariam” a relação de Chico Brasileiro com o ex-presidente Lula, Dilma e o PT; Brasileiro, no entanto, obteve 56,35% ante 30,85% do segundo colocado, Phelipe Mansur (REDE), o candidato de Richa; reportagem do Blog do Esmael

Blog do Esmael - Ex-PCdoB, o deputado Chico Brasileiro (PSD) foi eleito neste domingo (2) prefeito do município de Foz do Iguaçu em eleição suplementar.

Eleito na proporção de 2 votos por um contra o adversário Phelipe Mansur (REDE), candidato apoiado pelo governador Beto Richa (PSDB), Brasileiro contou com uma “ajudinha extra” de marqueteiros do tucano.

Os luas-pretas de Richa levaram ao programa eleitoral imagens que “provariam” a relação de Chico Brasileiro com o ex-presidente Lula, Dilma, PT e com os comunistas.

Note o caro leitor que o vice-prefeito iguaçuense eleito é o ex-vereador Nilton Bobato, do PCdoB.

O prefeito eleito não desmentiu nem caiu na provocação da tucanalha, o que comprova o prestígio do ex-presidente em comparação aos golpistas que afundam o país na lama da corrupção e no desemprego.

Portanto, é correto afirmar que Lula foi o ‘grande leitor’ e ‘vencedor’ da corrida pela Prefeitura de Foz do Iguaçu sem ter colocado os pés no município.

“A vitória de Chico Brasileiro é uma prova concreta de que a campanha de Ney Leprevost, em Curitiba, errou ao cair na armadilha segunda qual o PCdoB seria um problema eleitoral. Pelo contrário. Fui testemunha de que os comunistas fizeram a diferença na disputa de Foz e que a esquerda tende a renascer. Lula, Dilma e PT formam os principais cabos eleitorais do prefeito eleito”, testemunha Paulo Rossi, presidente da União Geral dos Trabalhadores, seção Paraná, entidade que é braço político do PSD no movimento sindical.

O marqueteiro Maurício Cavalcanti, vencedor da peleja na tríplice fronteira, disse ao Blog do Esmael que o “tostão venceu o milhão” com a eleição de Chico Brasileiro.

Brasileiro obteve 69.469 votos (56.35%) ante 38.039 votos (30.85%) do segundo colocado, Phelipe Mansur (REDE), o candidato de Beto Richa.

O estratégico município de Foz do Iguaçu fica a 636 km de Curitiba, no extremo-oeste do Paraná, na tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai. Tem cerca de 160 mil eleitores e a sétima maior população do estado com 270 mil habitantes.

Brasil 247

ARAPONGAS: Prefeito recebe visita de membros do Hospital do Câncer de Barretos

Na última semana, o Prefeito Sergio Onofre, recebeu a visita de membros do Hospital do Câncer de Barretos, entre eles, o Dr. Eder Santos de Oliveira, representando o Dr. Henrique Prata (presidente Hospital do Câncer de Barretos).

Durante a oportunidade foi apresentado ao prefeito Sergio Onofre a “Caminhada Passos que Salvam”. A Campanha Internacional tem por objetivo conscientizar a população sobre o câncer infantil. A ação acontece no mês de novembro, e vai ser realizada em 106 cidades do Paraná, entre elas, Arapongas.

Para o Prefeito, é uma honra para Arapongas participar de uma mobilização desta magnitude. ” Estamos honrados em fazer parte de algo tão especial e importante, que é a conscientização e combate ao câncer infantil”, salientou o prefeito.

O Hospital do Câncer de Barretos, é considerado o 5º maior do mundo, onde recebe pacientes adultos de Arapongas, e vai começar a receber também crianças e adolescentes (para os casos não atendidos da Região).

Esteve presente também durante o encontro, o Dr.Alecsandro Cavalcante, médico atuante em Arapongas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Prefeitos do PR elegem diretoria da Associação e Beto Preto é agraciado com cargo “decorativo”

Além do prefeito de Apucarana que ocupa apenas a 2ª vice-presidência, outros dois prefeitos da Amuvi  integram a chapa que foi eleita por aclamação. Miguel Amaral, prefeito de Ivaiporã ficou como membro do Conselho Fiscal e Washington Luiz da Silva de Kaloré foi compensado como membro do Conselho Permanente

(Foto: Divulgação/AMP)

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) elegeu e empossou hoje os 75 integrantes da sua nova Diretoria para o biênio 2017-2019, presidida pelo prefeito reeleito de Assis Chateaubriand e 2º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Marcel Micheletto. Composta por gestores municipais de todas as regiões do Estado, a chapa “Paraná Unido” foi eleita por aclamação e resultou de consenso entre as lideranças municipalistas.

No discurso de posse, Micheletto - presidente da AMP pela segunda vez - disse que vai intensificar as ações em defesa das prefeituras, lutar pela revisão do pacto federativo para ampliar as receitas das cidades e colocar os municípios no patamar que merecem. “Não aceitamos mais ser coadjuvantes na história. Queremos ser protagonistas no cenário nacional e nas eleições de 2018 para garantir aos municípios o lugar que eles merecem”, disse o prefeito, que sucedeu Ricardo Ortina, ex-prefeito de Santo Antônio do Sudoeste.

A chapa encabeçada por Micheletto contém os nomes de 75 prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado. Foram eleitos o novo Conselho Diretor (com 9 integrantes), Conselho Fiscal (dez integrantes) e os 14 Comitês Permanentes da AMP. Além de Marcel Micheletto, integram o Conselho Diretor os prefeitos Frank Ariel Schiavini, de  Coronel Vivida (1º vice-presidente), Beto Preto, de Apucarana (2º vice-presidente), Celio Barranco, de Guaporema (3º vice-presidente) , Marcel Jayre Mendes dos Santos, de Mato Rico (1º secretário), Angela Kraus, de Farol (2ª secretária), Ernesto Alexandre Basso, de Nova America da Colina (1º tesoureiro), Sergio Eduardo Emygdio de Faria, de  Jacarezinho (2º tesoureiro) e Carlos Eugenio Stabach, de Contenda (diretor de Relações Institucionais).

A eleição da AMP reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários e dirigentes das 19 associações regionais de municípios de todas as 19 regiões do Paraná. Também participaram da posse dois secretários estaduais - Antonio Bonetti (Meio Ambiente) e João Fianni (Cultura) - o vice-presidente e diretor administrativo do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), Orlando Pessuti; o deputado federal Sérgio Souza; os deputados estaduais Márcio Nunes e Ademir Bier; o representante da Secretaria Estadual de Administração, Hélio Ventura; e ainda o representante da CNM, Eduardo Stranz. Com informações da AMP.

Rompimento de adutora afeta abastecimento de água em bairros de Apucarana

A Sanepar informa que, nesta segunda-feira (3), houve rompimento de uma adutora do sistema de distribuição de água na Rua Rafael Sorpile, em Apucarana, que afeta o abastecimento nos bairros Cidade Educação, Jardim Garcia, Marissol, Jardim Paraná, Loteamentos Central, Heitor Pinheiro, Sanches dos Santos, Dom Romeu, Djalma Mendes de Oliveira, Núcleos João Goulart, Vale Verde, Mundo Novo, Residencial Mega Park, Raposa I e II, Vila Montreal e adjacências.

Equipes trabalham na manutenção e a normalização do sistema está

prevista para depois das 20h30.

Só ficarão sem água os clientes que não têm caixa-d'água noimóvel, conforme recomendação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A Sanepar sugere que cada imóvel tenha uma caixa-d'água de pelo menos 500 litros. Assim, é possível ter água por 24 horas, no mínimo.

A orientação é evitar desperdícios. A Sanepar conta com a participação de todos!

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.