Tribunal começará a analisar na terça (4) a ação que pede a cassação da
chapa vencedora da eleição de 2014. Corte reforçou segurança interna e externa,
instalou telões e disponibilizou UTI móvel.
Dois
anos e cinco meses depois da vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer nas
eleições presidenciais de outubro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a
julgar nesta terça-feira (4) a
ação que pede a cassação da chapa encabeçada por PT e PMDB.
ENTENDA COMO SERÁ O JULGAMENTO
Para receber a grande quantidade de pessoas
interessadas em acompanhar o primeiro julgamento de cassação de uma chapa
presidencial, o tribunal montou uma megaestrutura na sede do TSE, em Brasília.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes,
reservou quatro sessões para o julgamento, mas não é possível prever a data em
que sairá a sentença final. O certo é que a ação começará a ser analisada na
manhã desta terça-feira, a partir das 9h.
Como
as cadeiras disponíveis no plenário do TSE não são suficientes para acomodar
todos os advogados, jornalistas e curiosos que pretendem ir ao tribunal nesta
semana, a Corte instalou telões em dois auditórios para acomodar o público.
Até a última sexta (31), já havia mais de 170
jornalistas credenciados para cobrir o julgamento. No entanto, apenas 20
profissionais da imprensa terão a possibilidade de acompanhar a análise da ação
dentro do plenário. O resto terá que se dividir entre os auditórios e os
corredores da imponente sede do TSE.
Por conta do aumento significativo na circulação
de visitantes, o tribunal vai colocar em prática medidas adicionais de
segurança. Uma delas é a concentração do ingresso do público apenas pela
entrada principal do prédio para facilitar a revista por parte dos seguranças.
Em meio ao julgamento, os outros acessos às dependências da Corte ficarão
bloqueados.
Tanto funcionários quanto visitantes terão de
passar obrigatoriamente pelo detector de metais. Já mochilas, pastas e bolsas
serão inspecionadas por um equipamento de Raio X.
Além do reforço interno na segurança, a Polícia
Militar do Distrito Federal intensificará as rondas nas imediações do prédio do
TSE e dos outros tribunais que ficam próximos à Corte eleitoral, como o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Também haverá uma UTI móvel estacionada no pátio
do TSE para atender eventuais emergências médicas.
O que está em jogo
Derrotado no segundo turno da
corrida à Presidência, o PSDB é o autor da ação que passará a ser analisada
nesta semana pelos sete ministros do TSE.
O julgamento no plenário é o capítulo final de um
processo que se desenrola desde o início de 2015 para apurar se a campanha que
teve Dilma como candidata a presidente e Temer, como vice, cometeu abuso de
poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do
esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Se a chapa for condenada, Temer pode ser afastado
do comando do Palácio do Planalto e Dilma poderá ficar inelegível por oito
anos. Apesar de a petista ter sido destituída da Presidência no ano passado por
um processo de impeachment, os senadores mantiveram
os direitos políticos dela.
Se Dilma for considerada culpada pelos supostos
abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar
cargos públicos e disputar eleições.
Os advogados de Temer querem que o TSE separe as
contas do peemedebista das de Dilma. Para a defesa do presidente,
embora eles tenham sido eleitos pela mesma chapa, não é possível que os dois
respondam conjuntamente pela prática de crimes eleitorais pelo fato de terem se
coligado na eleição de 2014.
Na avaliação de integrantes do tribunal eleitoral,
Temer poderá até ser inocentado de responsabilidade pelas supostas
irregularidades cometidas na campanha do PT e do PMDB, porém, por ser
beneficiário desses atos, é possível que ele perca o mandato de presidente da
República e mantenha a condição de elegibilidade.
Mesmo se Dilma e Temer forem condenados, a
sentença do TSE neste julgamento não será, necessariamente, definitiva. Cabe
recurso da decisão tanto ao próprio tribunal eleitoral quanto ao Supremo
Tribunal Federal.
Entretanto, se, esgotados os recursos, for mantida
uma eventual condenação de Dilma e Temer, é possível que seja necessário
convocar uma eleição indireta, por meio do Congresso Nacional, para escolher
quem iria concluir presidir o país até as eleições gerais de 2018.
Neste cenário, o próprio Temer poderia ser
candidato à Presidência na eleição indireta, caso ele, realmente, venha a
manter os direitos políticos ao final do julgamento no TSE.
Provas e depoimentos
Ao longo da fase de coleta de
provas, o TSE determinou a realização de diligências e perícias, quebrou
sigilos e ouviu dezenas de depoimentos, como os de executivos e ex-dirigentes
do grupo Odebrecht.
Os delatores da construtora relataram ao
corregedor do TSE, em fevereiro, o pagamento de despesas da campanha de Dilma e
Temer por meio de caixa 2, o que as defesas negam.
Em meio ao processo, o tribunal eleitoral também
tomou os depoimentos de empresários donos de três gráficas que prestaram, em
2014, serviços à campanha presidencial do PT e do PMDB. Essas gráficas são
suspeitas, segundo as investigações da Polícia Federal, de terem recebido
dinheiro da campanha sem que os serviços tenham sido prestados.
G1.globo.com
