Com base nas denúncias, STJ autorizou inquérito contra o governador do
Paraná na quinta-feira. Segundo promotores, empresa beneficiada teria ligação
com Richa e sua família.
Documentos apresentados pelo
Ministério Público (MP), aos quais a RPC teve acesso, apontam que o governador do Paraná,
Beto Richa (PSDB), e a família dele teriam se beneficiado de supostas fraudes
envolvendo o porto de Paranaguá.
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Beto Richa é investigado
por supostas fraudes no
porto de Paranaguá
(Foto: J.F. Diorio/Estadão Conteúdo)
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O
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na quinta-feira (30), a
abertura de um inquérito para
investigar "suspeitas de corrupção na concessão de licença ambiental pelo
Instituto Ambiental do Paraná (IAP)". Ele nega as acusações.
Os promotores afirmam que cinco funcionários do
IAP formavam uma quadrilha que atendia aos interesses de empresas na concessão
de licenças ambientais ilegais - entre eles, o presidente do Instituto, Luiz
Tarcísio Mossato Pinto.
Uma dessas licenças foi dada à empresa Green
Logística, para a construção e um estacionamento de caminhões. A área de Mata
Atlântica é vizinha de um parque nacional e tem espécies em extinção.
Os promotores passaram a investigar como a empresa
conseguiu licença para fazer um estacionamento numa área de mata, já que isso,
segundo o Ministério Público, é proibido por uma lei federal.
Os promotores descobriram que a Green Logística
comprou o terreno em 11 de dezembro de 2013, ainda antes de ter a licença.
Pouco mais de um mês depois, ainda segundo o MP, o
governador Beto Richa assinou um decreto criando o eixo modal de Paranaguá, uma
área que inclui o terreno do estacionamento.
Pelo decreto, o local passou a ser de utilidade
pública, o que, de acordo com as investigações, flexibilizou as restrições de
caráter ambiental. Também foram autorizadas diversas atividades, como o
estacionamento de veículos.
Segundo o MP, essas atividades não são de
utilidade pública nem de interesse social.
Em 24 de fevereiro de 2014, o IAP liberou a
licença prévia para a obra do estacionamento.
No pedido de investigação à Procuradoria-Geral da
República, os promotores do Paraná citaram o depoimento de um dos funcionários
do IAP que assinaram relatórios autorizando o estacionamento.
O
homem afirma que a aprovação dos pleitos da Green Logística atenderia a
interesses do governador Beto Richa e sua esposa.
Os promotores dizem que há indícios que a Green
Logística faz parte de um grande grupo empresarial com diversas empresas que
pertencem às mesmas pessoas.
No quadro de sócios de uma dessas empresas
estariam a mulher do governador, Fernanda Richa, e os filhos Marcelo, André e
Rodrigo.
Os promotores afirmam ainda que o nome da empresa,
BFMAR, seria referência às iniciais Fernanda, Marcelo, André e Rodrigo e que
não há como não se cogitar que o “B” seja de Beto Richa.
Outro lado
Em nota, o governador Beto
Richa disse que considera absurda a denúncia que envolve o seu nome e de
familiares relacionadas à concessão de licença pelo IAP à empresa Green
Logística.
A defesa de Luiz Tarcístio Mossato Pinto afirmou
que se manifesta apenas nos autos do processo.
A reportagem entrou em contato com a BFMAR, mas a
funcionária que atendeu a ligação disse que não poderia dar nenhuma informação.
O advogado da Green Logística, Carlos Alberto
Farracha de Castro, informou que a empresa foi constituída legalmente na Junta
Comercial e que não tem vínculo com o governador Beto Richa ou com parentes
dele. Disse, ainda, que as decisões na Justiça Federal suspenderam os autos de
infração aplicados e que a empresa não praticou crime ambiental.
O Instituto Ambiental do Paraná informou que os
processos de licenciamento seguem as legislações estadual e federal e critérios
para a concessão de licenças e que a regularidade do processo em questão vai
ser comprovada.
Segundo o IAP, todos os funcionários em questão
seguem trabalhando e, antes desse caso, não havia nenhuma denúncia contra eles.
O IAP também não vê nenuma irregularidade no licenciamento do empreendimento.
Fonte: G1.globo.com
