CISVIR: Municípios inadimplentes zera pendências e Consórcio coloca a casa em ordem

Depois do tesoureiro Sergio Onofre botar a boca no trombone e revelar dívidas de R$ 1 milhão de Apucarana, diretoria negociou pendências superior a R$ 2 milhões e garantiu equilíbrio da contas do Cisvir. Aquiles Takeda esclareceu que recebeu R$ 1,3 milhão à vista e outros R$ 658 mil mediante parcelamentos.

No encontro Sergio Onofre reclamou ao vice-prefeito Junior da Femac que representou o prefeito Beto Preto, para que Apucarana formalize a doação do terreno onde está construída a sede do Cisvir.

Aquiles Takeda presidente do Cisvir agora pode 

cumprir obrigações com médicos e laboratórios

que prestam serviços ao Consórcio

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir), Aquiles Takeda (prefeito de Marilândia do Sul) informou nesta sexta-feira (31) que as contas da entidade estão rigorosamente em dia. O anúncio foi feito aos prefeitos dos 17 municípios consorciados, durante a primeira assembleia deliberativa do ano, realizada à tarde no salão nobre da Prefeitura de Apucarana.

Conforme relatou Takeda a diretoria negociou as pendências de várias prefeituras e a dívida que somava pouco mais de R$ 2 milhões foi amortizada. “Recebemos R$ 1.368.449,03 à vista e mais R$ 658.435,04 mediante parcelamentos”, revelou o presidente do Cisvir.

Segundo ele, nas primeiras semanas do ano a prioridade com consórcio foi zerar as pendências dos municípios e, ao mesmo tempo, garantir o pagamento aos prestadores de serviços, incluindo os médicos, laboratórios de exames e imagens.

“Felizmente conseguimos colocar as contas em dia e estamos operando com a oferta de todos serviços, inclusive com a contratação de mais médicos”, anunciou Aquiles Takeda, acrescentando que sua meta à frente do Cisvir é trabalhar com transparência e buscar a união dos municípios para incrementar os serviços.

NOVO BLOCO – Ainda na assembleia, Aquiles Takeda reiterou apelo no sentido de que todos os prefeitos se engajem na luta para garantir mais recursos ao consórcio regional de saúde. “Precisamos injetar mais recursos por meio de emendas parlamentares, no sentido de ampliar a oferta de cirurgias eletivas e a construção do segundo bloco do Cisvir, que irá abrigar a Odontologia e os serviços de raio x, ressonância e ultrassom”, justificou.

Takeda anunciou que uma primeira emenda no valor de R$ 200 mil já foi garantida junto ao Senador Álvaro Dias (PV). “O dinheiro irá custear o prontuário eletrônico e novos consultórios para o setor de oftalmologia”, informou o presidente. Ele assinalou ainda que planeja organizar uma reunião com todos os deputados que atendem a região, para tratar da liberação de emendas ao consórcio.

No encontro o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre (PSC) solicitou ao vice-prefeito de Apucarana, Junior da Femac, que a prefeitura formalize a doação da área onde está construída a sede própria do Cisvir. De acordo com ele, a medida é necessária para a captação de recursos do Estado e da União.

Junior da Femac assegurou que a Prefeitura de Apucarana irá agilizar a documentação. “O Município de Apucarana sempre estará pronto para contribuir com o consórcio. Assim foi na gestão do prefeito Beto Preto como presidente do Cisvir, com a doação do terreno, repasse de R$ 700 mil para a construção do prédio e a cessão de R$ 500 mil em equipamentos”, lembrou o vice-prefeito de Apucarana.

ITINERANTE – Durante a assembléia, o prefeito de Faxinal, Ylson Cantagallo propôs que as reuniões do Cisvir sejam itinerantes, a exemplo do sistema adotado pela Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi). A proposta foi aprovada por unanimidade, e a próxima reunião deve ser agendada para Faxinal.

Também foi aprovada a inclusão do Município de Rosário do Ivaí, atendendo solicitação do prefeito Ilton Kuroda. No encontro também foi apresentado aos prefeitos um novo serviço criado pela Viação Garcia, visando o transporte de pacientes da região, para consultas e exames em Curitiba. A adesão dos municípios da região será avaliada nas próximas semanas.

Recursos no custeio do consórcio

Governo do Estado – 7%

Governo Federal – 31%

Municípios – 61%

PROTESTOS: Povo volta às ruas contra reformas de Temer

Avenida Paulista lota com manifestação em protesto contra a reforma da Previdência e o projeto da Terceirização; há grandes atos também em Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Vitória, Maceió, Fortaleza, entre outras capitais; centrais sindicais e movimentos sociais, que convocaram os protestos, veem o movimento desta sexta-feira 31 como um esquenta para a greve geral anunciada para 28 de abril, contra a retirada de direitos trabalhistas; "O jogo no Brasil começou a virar. A ficha do povo está caindo", discursou Guilherme Boulos, líder do MTST e da Frente Povo Sem Medo, na Paulista; "Se tivesse um pingo de vergonha na cara, Temer pedia para sair. Vai embora, Temer. Pede pra sair", clamou

Milhares de brasileiros voltaram às ruas nesta sexta-feira 31 para protestar contra a retirada de direitos trabalhistas por meio da reforma da Previdência e o projeto da Terceirização, aprovado pelos deputados na semana passada e que deve ser sancionado por Michel Temer.

Há manifestações em cidades do interior e nas capitais de mais de 20 Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Vitória, Maceió, Fortaleza, Aracuju, entre outras.

As centrais sindicais e os movimentos sociais, que convocaram os protestos, veem o grande ato como um esquenta para a greve geral anunciada para 28 de abril, contra a retirada de direitos trabalhistas. Os últimos protestos contra as medidas de Temer aconteceram em 15 de março.

"O jogo no Brasil começou a virar. A ficha do povo está caindo", discursou Guilherme Boulos, líder do MTST e da Frente Povo Sem Medo, na Avenida Paulista, lotada com milhares de manifestantes. "Se tivesse um pingo de vergonha na cara, Temer pedia para sair. Vai embora, Temer. Pede pra sair", clamou Boulos.

Brasil 247

Documentos apontam que Beto Richa teria se beneficiado de licença ambiental ilegal

Com base nas denúncias, STJ autorizou inquérito contra o governador do Paraná na quinta-feira. Segundo promotores, empresa beneficiada teria ligação com Richa e sua família.

Documentos apresentados pelo Ministério Público (MP), aos quais a RPC teve acesso, apontam que o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e a família dele teriam se beneficiado de supostas fraudes envolvendo o porto de Paranaguá.

Beto Richa é investigado por supostas fraudes no 

porto de Paranaguá 

(Foto: J.F. Diorio/Estadão Conteúdo)

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na quinta-feira (30), a abertura de um inquérito para investigar "suspeitas de corrupção na concessão de licença ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP)". Ele nega as acusações.

Os promotores afirmam que cinco funcionários do IAP formavam uma quadrilha que atendia aos interesses de empresas na concessão de licenças ambientais ilegais - entre eles, o presidente do Instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Uma dessas licenças foi dada à empresa Green Logística, para a construção e um estacionamento de caminhões. A área de Mata Atlântica é vizinha de um parque nacional e tem espécies em extinção.

Os promotores passaram a investigar como a empresa conseguiu licença para fazer um estacionamento numa área de mata, já que isso, segundo o Ministério Público, é proibido por uma lei federal.

Os promotores descobriram que a Green Logística comprou o terreno em 11 de dezembro de 2013, ainda antes de ter a licença.

Pouco mais de um mês depois, ainda segundo o MP, o governador Beto Richa assinou um decreto criando o eixo modal de Paranaguá, uma área que inclui o terreno do estacionamento.

Pelo decreto, o local passou a ser de utilidade pública, o que, de acordo com as investigações, flexibilizou as restrições de caráter ambiental. Também foram autorizadas diversas atividades, como o estacionamento de veículos.

Segundo o MP, essas atividades não são de utilidade pública nem de interesse social.

Em 24 de fevereiro de 2014, o IAP liberou a licença prévia para a obra do estacionamento.

No pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República, os promotores do Paraná citaram o depoimento de um dos funcionários do IAP que assinaram relatórios autorizando o estacionamento.

O homem afirma que a aprovação dos pleitos da Green Logística atenderia a interesses do governador Beto Richa e sua esposa.

Os promotores dizem que há indícios que a Green Logística faz parte de um grande grupo empresarial com diversas empresas que pertencem às mesmas pessoas.

No quadro de sócios de uma dessas empresas estariam a mulher do governador, Fernanda Richa, e os filhos Marcelo, André e Rodrigo.

Os promotores afirmam ainda que o nome da empresa, BFMAR, seria referência às iniciais Fernanda, Marcelo, André e Rodrigo e que não há como não se cogitar que o “B” seja de Beto Richa.

Outro lado

Em nota, o governador Beto Richa disse que considera absurda a denúncia que envolve o seu nome e de familiares relacionadas à concessão de licença pelo IAP à empresa Green Logística.

A defesa de Luiz Tarcístio Mossato Pinto afirmou que se manifesta apenas nos autos do processo.

A reportagem entrou em contato com a BFMAR, mas a funcionária que atendeu a ligação disse que não poderia dar nenhuma informação.

O advogado da Green Logística, Carlos Alberto Farracha de Castro, informou que a empresa foi constituída legalmente na Junta Comercial e que não tem vínculo com o governador Beto Richa ou com parentes dele. Disse, ainda, que as decisões na Justiça Federal suspenderam os autos de infração aplicados e que a empresa não praticou crime ambiental.

O Instituto Ambiental do Paraná informou que os processos de licenciamento seguem as legislações estadual e federal e critérios para a concessão de licenças e que a regularidade do processo em questão vai ser comprovada.

Segundo o IAP, todos os funcionários em questão seguem trabalhando e, antes desse caso, não havia nenhuma denúncia contra eles. O IAP também não vê nenuma irregularidade no licenciamento do empreendimento.

Fonte: G1.globo.com

Mauro Bertoli acata requerimento e Câmara desiste do recurso que defende aumento do número de vereadores.

Presidente Mauro Bertoli posa ao lado de vereadores

presentes durante o anúncio da renúncia do recurso.

Deco presidente da Câmara quando aconteceu todo

imbróglio primeiro defendeu 19 e depois 15 cadeiras

O presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Mauro Bertoli (DEM) e o procurador jurídico Petrônio Cardoso reuniu vereadores e imprensa no gabinete da presidência nesta sexta-feira (31), à tarde, para anunciar a desistência do recurso da Câmara que defende aumento do número de cadeiras. Bertoli atendeu requerimento assinado por 10 dos onze vereadores e aprovado por unanimidade na sessão da última segunda-feira (27).

O recurso estava na pauta de julgamento da última terça-feira (28) na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, mas foi retirado pelo desembargador Carlos Mansur Arida atendendo justificativa do advogado e procurador jurídico Petrônio Cardoso que informou sobre o requerimento aprovado na Câmara que pedia a retirada do recurso.

Bertoli esclareceu que na próxima segunda-feira (03), Petrônio Cardoso se deslocará até o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) onde vai protocolar o pedido de desistência e retirada do recurso. A partir da renúncia da Câmara e retirada do recurso, a Câmara definitivamente manterá 11 cadeiras, pelo menos até 2020. 

A decisão do presidente deve provocar o descontentamento de candidatos que aguardavam com expectativa, a aprovação do aumento de 15 ou até de 19 cadeiras. 

Relembre o caso

No final de 2013, com 9 votos a favor e dois contrários da ex-vereadora Telma Reis e Luciano Molina, a Câmara aprovou aumento de 11 para 19 cadeiras. Na ocasião Mauro Bertoli e José Airton Deco de Araujo votaram favoráveis ao aumento. Deco inclusive foi o maior defensor do processo, justificando que aumentaria a representatividade no Legislativo.

Em 2015, a Câmara enfrentando pressão de populares no plenário, primeiro rejeitou projeto de iniciativa popular que insistia na manutenção de 11 cadeiras, e depois aprovou a redução de 19 para 15, com votos contrários dos vereadores Telma Reis, Luciano Molina e Mauro Bertoli que queriam 11 vagas.

Em julho de 2016, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca, Rogério Tragibo de Campos acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná por meio do promotor Eduardo Cabrini e determinou em 11 o número de vereadores para legislatura 2017/2020. Na Ação o MP pediu a nulidade das Emendas à Lei Orgânica do Município 02/2013 e 02/2015, que alteraram o número de vereadores, de 11 para 19, e de 19 para 15, respectivamente. 

Descontente, a Câmara impetrou recurso contra a decisão da justiça local que manteve 11 cadeiras. O recurso chegou a ter parecer favorável do Ministério Público (MP) do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Paraná.

Na pauta de julgamento do dia 21/03, o recurso recebeu voto contrário do relator do processo, o desembargador Nilson Mizuta mas o julgamento acabou adiado por conta de pedido de vista do desembargador Carlos Mansur Arida, o mesmo que que suspendeu o feito na última terça-feira (28).

Moro ignora Bolsonaro em encontro no aeroporto de Brasília

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Caso o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) fosse eleito presidente, a página SomostodosBolsonaro (17,5 mil seguidores no Facebook) sugere um nome para o Ministério da Justiça: o juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato no Paraná.

Magistrado e parlamentar, porém, aparentam não ser tão próximos assim. Um vídeo publicado pelo perfil na quinta (30) registra o encontro dos dois na praça de alimentação do aeroporto de Brasília. Título: "Bolsonaro e juiz Sergio Moro no mesmo lugar, aeroporto de Brasília". Bolsonaro caminha em direção à câmera e faz um gesto com as mãos, orientando o autor da filmagem a se virar para captar sua aproximação ao juiz -que conversava com um grupo na frente de uma lanchonete de pães de queijo.

O deputado se aproxima da roda e tenta começar uma conversa. "Doutor Moro", diz, saudando-o com um gesto tímido de continência e um tapinha no ombro do juiz, que responde com um aceno rápido de cabeça e, aparentemente, sai sem falar nada.

O encontro todo dura menos de um minuto. Ignorado pelo juiz, Bolsonaro posou para fotos com apoiadores que estavam no saguão. Moro foi a Brasília para participar de um audiência pública na Câmara. Também esteve em cerimônia em sua homenagem realizada pelo Superior Tribunal Militar (STM), que lhe condecorou com uma medalha. A reportagem procurou Bolsonaro por meio de seus assessores na manhã desta sexta (31), mas não houve resposta até a publicação desta nota. 

Sergio Onofre participa de reunião do CISVIR em Apucarana

O prefeito de Arapongas Sergio Onofre participou de uma Assembleia do Cisvir- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, ocorrida nesta sexta-feira (31), em Apucarana e que serviu entre outros objetivos, para uma prestação de contas da entidade.

O prefeito integra a nova diretoria do CISVIR e destacou na oportunidade sua importância na celebração de parcerias entre os municípios para a realização de ações conjuntas relacionadas à Saúde, incrementando a qualidade dos serviços públicos municipais prestados à população, conforme proposta original de seus estatutos.

Integram o Consórcio os municípios de Arapongas, Apucarana, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Faxinal, Grandes Rios, Jandaia do Sul, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Sabáudia e São Pedro do Ivaí.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

ARAPONGAS: Secretaria de Educação anuncia nomes de diretores de escolas eleitos

Os novos diretores tomam posse neste 

sábado (1) com mandato de três anos

A Comissão formada para coordenar o processo para eleição de diretores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, homologou nesta sexta-feira (31) o resultado através da Portaria 176/17, que estará disponível no Diário Oficial do Município nas próximas horas.

Conforme a secretária interina de Educação, Luciana Gutierez, o processo transcorreu dentro da normalidade e cumpriu seu objetivo de integrar a comunidade escolar nas decisões pedagógicas, financeiras e administrativas de sua Escola, em um processo democrático e justo.

“Às eleitas desejamos os parabéns e temos certeza que elas irão realizar seu trabalho de forma democrática, da mesma maneira que ocorreu no processo de sua escolha”, comentou s secretária.

Ela acrescenta que na Escola Municipal Prof.ª Heloiza Giancristofaro não ouve candidatas aptas para concorrerem a eleição e nesta situação, o prefeito nomeará a professora Marcia Mussett para responder pela Direção.

As novas diretoras (ver lista abaixo) tomarão posse em 1 de abril, com mandato para três anos. Confira o resultado:

EM Albor Pimpão Ferreira : Maria da Penha Alves Florentino

EM Antonica Giroldo Franciosi : Cristina Magerski Sartori

EM Antonio de Moraes Barros: Simone Manfrin Menotti

EM de Aricanduva: Eunice de Melo Akiyamma

EM Colônia Esperança : Juliana Adriana A Couto 

EM Desembargador Clotário Portugal : Nelci Nonis Berczak

EM Dr. Antonio Grassano Júnior: Maria Tereza da Silva Pryjmak

EM Dra. Maria Hercília H. Stawinski : Nagila Georgina D Santos

EM Joarib Grillo Cordeiro: Lucilla Paulla da Costa

EM José Bernardo dos Santos: Simone Aparecida F. Golfetti

EM Júlio Savieto: Katia Aparecida Teixeira Simei

EM Padre Chico: Elizabeth Cristina Abrão

EM Padre Germano Mayer: Roberta Silva A. de Barros

EM Papa João Paulo II : Rosane Arins Garbim

EM Presidente Getúlio Vargas: Teresa Gomes Mologni

EM Prof. José de Carvalho: Flavio Canesin

EM Profª Aleydah C.S. Oliveira: Vandrea Vital Cestari

EM Profª Alzira Horvatich: Clarice Dias de Oliveira

EM Profª Diomar de Oliveira Pegorer: Regina Ap. R. Santo

EM Profª Nereide de Souza Camargo: Vislaine Tereza D. Rodrigues

EM Rural Duque de Caxias: Lânia Cristina B Paucic

EM Rural José Monteiro: Roseli Mendonca Poersch

EM Rural São Carlos: Eliana Claudia Pablos

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

POLÊMICA: Tesoureiro do CISVIR revela dívida de R$ 1 milhão de Apucarana com órgão

Em entrevista concedida ao portal 28news nesta quinta-feira (30), o prefeito de Arapongas e tesoureiro do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (CISVIR), Sergio Onofre rasgou o verbo contra o ex-presidente do Consórcio, o prefeito de Apucarana Beto Preto. Onofre revelou dívida de R$ 1 milhão do município de Apucarana com órgão. De acordo com tesoureiro, Beto Preto camuflou a informação sobre a dívida já que na hora de prestar conta não falou dela (CLIQUE AQUI).

Indagado sobre a saúde financeira do Consórcio Sergio Onofre esclareceu que hoje o CISVIR consegue estar bem com suas finanças mas quando a nova diretoria assumiu teve dificuldade, com contas atrasadas em mais de 90 dias e alguns municípios inadimplentes, com suas mensalidades entre eles Apucarana, maior devedor com alguns meses em atraso.

Sergio Onofre acusou Beto Preto de praticar tratamento distinto à frente do Consórcio, protegendo Apucarana e punindo pequenos municípios. “O engraçado é que nós verificamos que os municípios pequenos que também estavam em atraso com o CISVIR tiveram o serviço suspenso, mas o município de Apucarana que era o maior devedor não teve a prestação do serviço suspensa”, disse ele.

Sergio Onofre não falou o nome mas certamente estava se referindo a Beto Preto quando disse que todo prefeito que tem ego muito elevado acaba ficando sozinho no final e quando você chama o ego para si, acaba esquecendo do município.

Gleisi cobra providências sobre agressão de senador mulher

Líder do PT no Senado, Gleisi Hoffman (PR), encaminhou requerimento à Procuradoria da Mulher da Casa, solicitando que o órgão "tome providências sobre investigação de violência doméstica do senador Lasier Martins (PSD-RS)"; Lasier teria agredido a mulher, a jornalista Janice Santos, que prestou uma queixa sobre o episódio na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM); segundo a Polícia Civil, "foram adotadas medidas protetivas por parte da autoridade policial" e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o parlamentar possui foto privilegiado

A líder do PT no Senado, Gleisi Hoffman (PR), encaminhou requerimento à Procuradoria da Mulher da Casa, solicitando que o órgão "tome providências sobre investigação de violência doméstica do senador Lasier Martins (PSD-RS)". Segundo matéria publicada pelo jornal Correio Brasiliense nesta quinta-feira (30), Lasier teria agredido a mulher, a jornalista Janice Santos. Janice prestou uma queixa sobre a agressão na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Ela também afirmou, por meio de nota, ter apanhado de Lasier em mais de uma ocasião e que a última briga teria ocorrido após "mais uma traição do marido". Segundo a Polícia Civil, "foram adotadas medidas protetivas por parte da autoridade policial" e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o parlamentar possui foto privilegiado.

No documento encaminhado à procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi destaca que a "acusação de prática de violência de um membro do legislativo não pode passar desacompanhada de uma ação efetiva desse órgão". "Sem adiantar qualquer pré-julgamento, solicitamos que a procuradoria acione os órgãos do sistema de Justiça com vistas ao efetivo acompanhamento do caso para, caso comprovada a agressão contra a mulher, possa verificar ações cabíveis", reforçou a senadora.

Brasil 247

STJ autoriza inquérito para investigar governador Beto Richa, do Paraná

Decisão é da ministra Nancy Andrighi, a pedido da PGR. Objetivo é apurar envolvimento em supostas fraudes no porto de Paranaguá. Segundo assessoria de Richa, inclusão dele na denúncia é 'absurdo'.

Abertura do inquérito foi autorizado pela

 ministra do STJ Nancy Andrighi

a ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi autorizou nesta quinta-feira (30) a abertura de inquérito para investigar se o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), tem envolvimento com supostas fraudes envolvendo o Porto de Paranaguá.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada. A apuração, que está em segredo de justiça, cita suspeitas de corrupção "na concessão de licença ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná".

A assessoria do governador informou que ele considera "um absurdo" a inclusão do nome dele nessa denúncia e que cobra uma investigação profunda, a fim de comprovar que é inocente.

O procedimento tem relação com uma operação policial realizada no porto. A Procuradoria Geral da República pediu o compartilhamento de provas coletadas em busca e apreensão autorizada pela 1ª Vara Criminal de Paranaguá.

Em nota, o governo do estado também disse que a investigação aberta pelo STJ trata sobre a concessão de licença para um empreendimento em uma área no entorno do Porto de Paranaguá. "O Governo do Estado informa ainda que os processos de licenciamento ambiental realizados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) seguem rigorosamente as legislações ambientais estadual e federal, bem como critérios técnicos para a concessão de licenças. A regularidade do processo em questão será comprovada, assim como todos os procedimentos realizados pelo órgão ambiental", diz a nota.

O procurador também pediu que sejam ouvidos depoimentos de Venilton Pacheco Mucillo, Luiz Tarcisio Mossato e Theodócio Jorge Atherino, ligados ao Instituto Ambiental do Paraná.

A ministra determinou que a Justiça em Paranaguá remeta em 15 dias as cópias do procedimento e que a Polícia Federal tome os depoimentos pedidos em até 30 dias.

Fonte: G1.globo.com

Quadrilha abre fogo contra carro forte na BR 376 perto de Mauá da Serra

Há rumores de ligação do grupo criminoso com Jean Ricardo Galian, o “Gordo”, de 39 anos, um dos assaltantes do Banco Central de Fortaleza que acabou preso em Borrazópolis, após abordagem em Mauá da Serra.

Coincidentemente, no momento do assalto, a Polícia Civil de Faxinal, cruzava a BR 376, sentido Londrina, para onde o marginal foi transferido, antes de ser recambiado a São Paulo.

Constato a presença de explosivos na Amarok

Cerca de 10 bandidos fortemente armados com fuzil 762 e  ponto 50 abriram fogo contra um carro forte por volta das 11 horas desta quinta-feira (30) entre os km 298 e 321 da BR 376 entre Mauá da Serra e Ortigueira. Mesmo crivado pelas marcas das munições o veículo com transporte de valores, conseguiu empreender fuga e o roubo não se consolidou. 

A caminhonete Amarok utilizada pelos assaltantes na ação capotou e imediatamente um Chevrolet Cruze Placas MIV 0148 de Santa Catarina foi tomada de assalto pelo bando. O veículo era ocupado por um casal e um bebê de um ano e sete meses. Foi constatado presença de explosivos na carroceria do veículo acidentado.

Existe informações do uso ainda de uma Kombi e uma BMW de cor preta. Na fuga o bando espalhou “miguelitos” na Rodovia, uma espécie de cruz formada por pregos entrelaçados para furar pneus das viaturas policiais para facilitar a fuga.

Mais tarde, o Posto da Polícia Rodoviária Federal divulgou nota informando a interdição da via. "Entre Mauá da Serra (PR) e Ortigueira (PR), na BR-376, do quilômetro 298 ao 321, em 30/03/2017, às 12h54, ocorreu interdição total de pista em ambos os sentidos, devido a explosivos abandonados sobre a via, em uma tentativa de assalto a carro-forte. O esquadrão anti-bombas foi acionado em Curitiba para fazer a detonação com segurança", diz a nota.

Conforme a Rodonorte, até às 17 horas a via

permanecia interditada para o tráfego

O carro forte danificado parou em Ortigueira e uma operação especial tenta identificar e prender a quadrilha. Parte do grupo entrou em uma mata na região da tentativa do roubo, por isso, buscas eram realizadas no local. Há rumores de ligação do grupo criminoso com Jean Ricardo Galian, o “Gordo”, de 39 anos, um dos assaltantes do Banco Central de Fortaleza que acabou preso em Borrazópolis, após primeira abordagem em Mauá da Serra. Coincidentemente, no momento do assalto, a Polícia Civil de Faxinal, cruzava a BR 376, sentido Londrina, para onde o marginal foi transferido, antes de ser recambiado a São Paulo.

Até às 17 horas, segundo informação da Rodonorte em seu site, a pista ainda não tinha sido liberada para o tráfego.

Sancionada lei que flexibiliza regras para renovação de concessões de rádio e TV

Foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União a Lei 13.424/17, que estabelece prazos e simplifica processos de renovação de outorga de rádios e emissoras de TV. O texto foi sancionado na terça-feira (28) em cerimônia no Palácio do Planalto. A norma vale a partir desta quarta-feira.

A nova lei tem origem na Medida Provisória 747/16. Pelo texto, as emissoras de rádio e TV poderão funcionar em “caráter precário”, caso o prazo da concessão tenha vencido antes da decisão sobre o pedido de renovação. Ou seja, a emissora terá uma licença provisória de funcionamento até a definição da renovação da outorga pelo Ministério das Comunicações e pelo Congresso Nacional. Pedidos de transferência direta de outorga (que ocorre quando a emissora muda de controle e de razão social) também poderão ser analisados e aprovados durante esse período.

O texto também retira trecho do Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) que estipulava como requisito para a renovação o cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais de emissoras e a manutenção de “idoneidade técnica, financeira e moral, atendido o interesse público”.

Rádios comunitárias
De acordo com a nova lei, a rádio comunitária que quiser renovar a concessão tem entre 12 e 2 meses anteriores ao término da vigência da outorga para pedir a renovação. Quando faltar um mês para terminar esse prazo, a rádio é notificada pelo governo. Caso expire a concessão sem o recebimento da notificação ou sem decisão sobre o pedido de renovação, a rádio pode funcionar em caráter precário.

Pedidos de extinção 
Atualmente, as concessões de radiodifusão têm a duração de dez anos, no caso das rádios, e 15 anos, no caso das TVs. De acordo com o governo, a edição da MP foi necessária devido ao acúmulo de pedidos de extinção de concessões por conta da falta de apresentação de renovações pelas emissoras.

Todas as emissoras de rádio e TV terão que ter pelo menos 70% do capital total e do capital votante pertencente, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação.

Veto
Atualmente o Código Brasileiro de Telecomunicações proíbe políticos de exercerem cargos de direção ou gerência em concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão.

Na Comissão Mista do Congresso que analisou a MP, no entanto, foi excluída a proibição de pessoas com imunidade parlamentar ou foro especial de assumirem esses cargos em rádios autorizadas, que incluem as rádios comunitárias e retransmissoras. O presidente Michel Temer, no entanto, vetou esse trecho que havia sido modificado pelo Congresso, retomando a proibição para todos os tipos de rádio.

Para justificar o veto, Temer alegou que não pode excluir a proibição em rádios autorizadas, “na medida em que a motivação dessas vedações merece prevalecer em todas as hipóteses de serviços de radiodifusão.” Ele acrescentou que essa vedação é baseada “em eventual relação contratual da empresa de radiodifusão com a pessoa jurídica de direito público” e que não se pode quebrar a isonomia entre os diferentes tipos de emissoras.

Fonte: Câmara Notícias

ENSINO SUPERIOR: Câmara rejeita cobrança por pós-graduação lato sensu em universidade pública

De autoria de Alex Canziani (PTB-PR), PEC 395/14 recebeu 304 dos 308 votos necessários. Com o resultado, a proposta será arquivada

A PEC havia sido aprovada em primeiro 

turno em fevereiro de 2016 

(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira 29, a possibilidade de permitir às universidades públicas cobrar pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 recebeu 304 dos 308 votos necessários para a aprovação em segundo turno. Outros 139 deputados federais votaram contra. Com o resultado, a proposta será arquivada.

Em fevereiro de 2016, a matéria foi aprovada em primeiro turno no plenário da Casa. 

De autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), a PEC 395/14 alteraria o artigo 206 da Constituição para permitir que estabelecimentos de ensino superior públicos cobrassem pela oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. A cobrança pela modalidade stricto sensu (mestrado e doutorado) não estava prevista na proposta. 

"A presente iniciativa tem por objetivo excluir do princípio constitucional da gratuidade nos estabelecimentos oficiais, as atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como os cursos de especialização. Embora sejam, em última instância, atividades de ensino, geralmente se dirigem a públicos restritos, quase sempre profissionais e empregados de grandes empresas, constituindo importante fonte de receita própria das instituições oficiais", diz a justificativa da PEC.

Apenas PSOL e PCdoB orientaram seus deputados a votar "não" na proposta. Liberaram a bancada o PT, PSC e PDT. A orientação dos demais partidos foi pela aprovação. 

Do Paraná 25 dos 27 deputados votantes, votaram a favor e apenas dois contra. Christiane Yared (PR) e Ênio Verrei (PT). Zeca Dirceu (PT) votou “sim”.

BALANÇO: PRF apreendeu quase 310 toneladas de drogas no Paraná desde 2010

Em 7 anos, agentes da PRF também apreenderam 928 armas, 73 mil munições e 122,4 milhões de carteiras de cigarro

(Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 309,2 toneladas de drogas ao longo dos últimos sete anos no Paraná.

Entre 2010 e 2016, os agentes da PRF apreenderam 301 toneladas de maconha, 4,2 toneladas de cocaína e 4,9 toneladas de crack no estado.

No mesmo período, 122,4 milhões de carteiras de cigarro contrabandeadas do Paraguai foram apreendidas pela instituição em rodovias federais paranaenses.

Os policiais rodoviários federais apreenderam ainda 928 armas de fogo e mais de 73 mil munições nesses sete anos. E 5,1 mil veículos roubados ou furtados foram devolvidos aos seus proprietários.

O balanço de apreensões realizadas pela PRF no Paraná em 2016 foi divulgado na tarde desta quarta-feira (29).

A PRF apreendeu 40,8 toneladas de maconha, 256,8 quilos de cocaína e 545,2 quilos de crack no ano passado. Também foram apreendidos 12,6 milhões de carteiras de cigarro, 127 armas de fogo e 21,8 mil munições.

Em 2016, a PRF prendeu 387 pessoas pelo crime de tráfico de drogas no Paraná. Este número é 18,3% superior ao total de presos do ano anterior, quando houve 327 flagrantes.

Já o número de presos por contrabando e descaminho cresceu 92% no mesmo período --passou de 387 em 2015 para 743 no ano passado.

Os policiais rodoviários federais apreenderam ainda 138 mil comprimidos de ecstasy no Paraná em 2016.

Fonte: PRF

APUCARANA: PRF apreende carreta bitrem com 500 mil carteiras de cigarro contrabandeadas

Valor da carga apreendida ultrapassa R$ 2,5 milhões, conforme a polícia. Dois homens foram presos, na tarde desta quarta-feira (29), em Apucarana.

(Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta bitrem com aproximadamente 500 mil carteiras de cigarro contrabandeadas do Paraguai, na tarde desta quarta-feira (29), em Apucarana, no norte do Paraná. A valor da carga apreendida ultrapassa R$ 2,5 milhões, conforme a polícia.

A carreta, com placas falsas, foi abordada por agentes da PRF em um posto de combustíveis, na BR-376. Durante a vistoria da carga, os policiais encontraram os cigarros.

Segundo a PRF, o motorista, de 35 anos de idade, foi preso em flagrante por contrabando. Um outro homem, de 39 anos, que de acordo com a polícia estava em um carro e fazia o papel de batedor, também foi detido.

A PRF informou que a carga de cigarro tinha como destino final Curitiba.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal (PF) e a carga será levada para a Receita Federal.

Balanço

Balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pela PRF, aponta que, entre 2010 e 2016, 122,4 milhões de carteiras de cigarro contrabandeadas do Paraguai foram apreendidas pela instituição em rodovias federais paranaenses.

Fonte: G1 Paraná