quinta-feira, 16 de março de 2017

Lula envia comprovantes de renda à justiça

Advogados do ex-presidente protocolaram nesta quinta-feira 16 petição na 10ª Vara Federal de Brasília comprovantes de rendimentos pagos e declarações de imposto de renda referentes ao ano de 2016, tendo como fonte pagadora a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda; em depoimento como réu na última terça, Lula contou receber uma aposentadoria na condição de anistiado e cerca de R$ 25 mil mensais da empresa de palestras

A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta quinta-feira 16 petição na 10ª Vara Federal de Brasília comprovantes de rendimentos pagos e declarações de imposto de renda referentes ao ano de 2016.
Em depoimento na condição de réu, no processo em que é acusado de tentar obstruir a Justiça, na última terça-feira 14, Lula contou receber uma aposentadoria na condição de anistiado no valor de R$ 6 mil e cerca de R$ 25 mil mensais da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda, pela qual ele registra suas palestras.
Leia abaixo a nota divulgada pelos advogados:
Nota
Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolamos na data de hoje (16/03) petição dirigida à 10ª. Vara Federal de Brasília (Processo nº Autos nº 40755-27.2016.4.01.3400) juntando o "Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte" relativo ao Ano-calendário de 2016, tendo como fonte pagadora a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. Esse documento confirma as informações prestadas por Lula ao juiz responsável pelo processo no depoimento por ele prestado no dia 14/03. Naquela oportunidade o ex-Presidente disse que sua renda mensal é composta por uma aposentadoria na condição de anistiado, deferida em 1993, no valor aproximado de R$ 6 mil, e, ainda, por retiradas de R$ 25 mil por mês da aludida empresa de palestras — de onde também provêm valores doados aos seus filhos, todos devidamente declarados e com impostos recolhidos.
O documento está disponível em www.averdadedelula.com.br

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira


STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são públicos. STM tem negado acesso a arquivos sob o argumento de 'preservação da intimidade'.


O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (16) que o Superior Tribunal Militar (STM) libere o acesso ao público de documentos e áudios de julgamentos da década de 1970, incluindo aqueles classificados como “secretos”.
O STF já havia decidido, em 2006, que as informações e os arquivos do período do regime militar são públicos e devem ser disponibilizados à sociedade sempre que solicitados.
Apesar da jurisprudência, o STM continuou mantendo parte de seus arquivos sob sigilo, negando, por exemplo, acesso a gravações de julgamentos de presos políticos nos anos 70.
A decisão do STF foi tomada nesta quinta depois que os ministros julgaram ação apresentada pelo advogado Fernando Augusto Fernandes, do Rio de Janeiro, que teve negada uma solicitação para ter acesso a gravações de trechos de julgamentos rotulados como “secretos” pela ditadura.
Ao negar o acesso aos arquivos, o tribunal militar argumentou que não podia liberar as gravações para assegurar a “preservação da intimidade dos processados”.

"Quanto ao requisito de interesse público, este milita em favor da publicidade e não da manutenção de segredos e silêncio. [...] O STM, ao autorizar o acesso apenas à parte pública, violou a decisão do Supremo Tribunal Federal." (Cármen Lúcia, presidente do STF)

Na ação judicial, o autor reclamou ao STF que o Superior Tribunal Militar tem desrespeitado a decisão da Suprema Corte e a própria Constituição.
“Os processos que correram sem nenhum decreto de sigilo são, portanto, públicos, o que significa que qualquer cidadão pode ter vista e tirar cópias”, diz trecho da reclamação que pediu acesso aos arquivos da ditadura.
A decisão do Supremo para que o STM libere integralmente o acesso aos seus arquivos do período da ditadura foi dada exatamente no mesmo dia em que tomará posse a nova direção do tribunal militar.
No final da tarde desta quinta, José Coêlho Ferreira será empossado na presidência do STM, e o general do Exército Lúcio Mário de Barros Góes assumirá a vice-presidência.

'Democracia da ignorância'

Relatora da ação, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, recomendou que os colegas de tribunal acolhessem a reclamação do advogado e reiterassem ao STM que os arquivos da época do regime militar têm caráter público, ainda que tenha sido, inicialmente, classificados como “secretos”.
Cármen Lúcia afirmou em seu voto que a Constituição determinou caráter público irrestrito aos arquivos da ditadura.
Segundo ela, têm caráter público, inclusive, sustentações orais dos advogados e dos integrantes do Ministério Público o registro dos debates mantidos pelos ministros do STM durante os julgamentos.

"Não se pode impor óbice à busca da verdade e à busca da preservação da memória histórica em torno dos fatos do período em que o nosso país foi dominado pelo regime militar." (ministro Celso de Mello)

“Quanto ao requisito de interesse público, este milita em favor da publicidade, e não da manutenção de segredos e silêncio. [...] O STM, ao autorizar o acesso apenas à parte pública, violou a decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente do Supremo.
Magistrado mais antigo do STF, o ministro Celso de Mello ressaltou em seu voto que, atualmente, não se pode mais aceitar como legítima a “democracia da ignorância”, na qual, observou, “todos são iguais no desconhecimento do que se passa no exercício do poder usurpado e silenciosamente desempenhado".
"Não se pode impor óbice à busca da verdade e à busca da preservação da memória histórica em torno dos fatos do período em que o nosso país foi dominado pelo regime militar", afirmou Celso de Mello.

FONTE: G1.globo.com



Chapecoense apresenta uniforme recheado de detalhes para 2017

Sobreviventes do acidente aéreo, Alan Ruschel e Neto foram 
os modelos da Chape (Foto: Chapecoense/Divulgação)
A quinta-feira será especial para a Chapecoense. Além de ser o seu primeiro jogo em casa na Copa Libertadores na história, o time catarinense irá estrear a sua nova camisa, que será utilizada na temporada de 2017. O adversário da partida é o Lanús.
O uniforme, que foi revelado aos poucos no Twitter do Verdão do Oeste, traz muitos detalhes especiais. Na parte da frente do camisa, há o escudo de campeão da Copa Sul-Americana de 2016, título conquistado após o Atlético Nacional abrir mão da taça depois do acidente aéreo em solo colombiano. Também há o escudo da Chape em verde limão, o patrocinador máster e o logo da fornecedora de material esportivo.
Na barra da camisa, uma homenagem às vítimas do acidente aéreo em novembro do ano passado. Além do mapa da América do Sul com o escudo da Chapecoense ocupando o território brasileiro, há um agradecimento aos “eternos guerreiros”.
Anteriormente, a equipe da Arena Condá já havia feito algumas alterações em seu escudo. O escudo ganhou uma estrela branca, que significa a conquista da Copa Sul-Americana de 2016 e a cor remete à luz que guiará o time no futuro e à paz encontrada pelos que morreram no acidente. Já o ‘F’ do ACF, recebeu uma estrela para eternizar os que dedicaram suas vidas à Chapecoense.

Com Vila lotada, Santos pega o The Strongest por liderança da Libertadores

A Libertadores está de volta para a Vila Belmiro. Após cinco anos de ausência, o Santos recebe o The Strongest, nesta quinta-feira, às 21h45 (de Brasília), pela segunda rodada da competição continental. E diferentemente do que aconteceu na semana passada, quando entrou pressionado na estreia diante do Sporting Cristal, no Peru, os santistas receberão grande apoio antes do duelo contra os bolivianos.
Isso porque a torcida do Peixe, que já esgotou os ingressos para a partida, está preparando um ‘corredor de fogo’ nesta quinta-feira, com fogos, sinalizadores e bandeiras nos arredores da Vila. A ideia é fazer uma recepção calorosa e animar a equipe para o embate.
Além do apoio dos torcedores, o Santos tem como principal motivação a possibilidade de terminar a rodada na liderança do grupo 2 da Libertadores. Atualmente, o alvinegro divide a segunda colocação com o Sporting Cristal, já que os dois empataram em 1 a 1 na estreia. O líder é o The Strongest, que bateu o Santa Fe, da Colômbia, na semana passada. Com uma vitória, o Peixe alcança os quatro pontos, deixa os bolivianos para trás e assume a ponta da chave.
“Libertadores é assim. Mandante tem que ser forte, ganhar todas, e obviamente conseguir empates ou vitórias como visitante. É um dos objetivos do grupo. Passar da primeira fase. Essa Copa é sempre complicada, rivais difíceis, mas a equipe está trabalhando para passar muito bem dessa fase. Strongest é um grande time, que sempre esteve e copas internacionais nos últimos passados. Temos que ter atenção e se preparar bem. Sabendo que na Vila Belmiro não se pode perder pontos”, explicou o atacante Vladimir Hernández.
O colombiano, apesar da boa atuação na goleada sobre o São Bernardo, no último domingo, pelo Paulistão, deve voltar ao banco de reservas. Isso porque o técnico Dorival Júnior terá o retorno de praticamente todos os titulares, que foram poupados diante do Bernô.
O zagueiro Cleber é o principal problema do comandante. Ele levou uma pancada no duelo contra o Sporting Cristal, segue sem treinar por conta de dores no joelho e está praticamente descartado contra os bolivianos. Lucas Veríssimo será o titular ao lado de David Braz.
No ataque, Dorival ainda tem a dúvida entre Copete e Bruno Henrique. O colombiano é o titular desde o final da última temporada. Porém, o reforço de R$ 13,5 milhões marcou três gols na goleada do último domingo e pode começar jogando nesta quinta.
Bolivianos vão para cima
Quando disputam a Libertadores, os times bolivianos geralmente mostram pouca qualidade técnica e se apoiam na força da altitude de 3.660 metros acima do nível do mar de La Paz, capital do país. Porém, o The Strongest já deu demonstrações claras de que tem outros atributos e não será uma presa fácil para o Santos.
Antes de entrar no grupo 2 da Liberta, o Tigre passou por duas fases preliminares e não tomou conhecimento de seus adversários. A primeira vítima foi o Montevideo Wanderers, que levou seis gols em duas partidas.
Logo na sequência, a equipe da Bolívia encarou o Unión Española. No jogo de ida, no Chile, o The Strongest saiu na frente e só levou no empate nos minutos finais. Porém, jogando em La Paz, os bolivianos contaram com show de Escobar e Chumacero para aplicarem um goleada de 5 a 0 e garantirem o passaporte para a chave do Peixe.
“Sim (vamos atacar). Fomos protagonistas como visitante. Nossa maior virtude é jogar, sair com a bola. Sendo assim, não nos serve ficar atrás. Vamos manter nosso estilo, jogar de igual para igual, porque sabemos que se pontuarmos temos grandes chances de avançar”, explicou o lateral-esquerdo Diego Bejarano.
Santa Fe x Sporting Cristal

Também nesta quinta-feira, às 21h45 (de Brasília), o Santa Fe recebe o Sporting Cristal, em Bogotá, na Colômbia. Após o revés por 2 a 0 para o The Strongest, na última semana, os donos da casa buscam a recuperação diante dos peruanos.

Mesmo tendo começado com o pé esquerdo, o Santa Fe é o atual campeão colombiano e ainda tem uma conquista da Sul-Americana no currículo, em 2015. Por conta dessa história recente, a equipe quer avançar para as oitavas da Libertadores e precisa da vitória para se recuperar no grupo 2. Porém, o Sporting Cristal já demonstrou contra o Santos que não é um time fácil de ser batido e luta para assumir a liderança da chave.
FICHA TÉCNICA
SANTOS X THE STRONGEST
Local: Vila Belmiro, em Santos (SP)
Data: 16 de março de 2017, quinta-feira
Horário: 21h45 (de Brasília)
Árbitro: Nestor Pitana
Assistentes: Hernán Maidana e Juan Pablo Belatti
SANTOS: Vladimir; Victor Ferraz, Lucas Veríssimo, David Braz e Zeca; Renato, Thiago Maia e Lucas Lima; Vitor Bueno, Copete (Bruno Henrique) e Ricardo Oliveira.
Técnico: Dorival Júnior

THE STRONGEST: Daniel Vaca; Diego Bejarano, Maldonado, Marteli e Marvin Bejarano; Chumacero, Castro, Wayar e Jara; Escobar e Alonso.
Técnico: César Farías.

COPA BR: Corinthians tenta selar vaga diante do Luverdense em Itaquera

Após construir uma boa vantagem jogando fora de casa ao vencer por 2 a 0 na Arena Pantanal, o Corinthians tenta nesta quinta-feira, diante do Luverdense, às 19h30 (de Brasília), no estádio de Itaquera, sacramentar sua vaga na quarta fase da Copa do Brasil, a última antes da inclusão das equipes que disputam a Taça Libertadores da América.
Vista como “traiçoeiras” pelo técnico Fábio Carille, as primeiras eliminatórias do torneio mata-mata se tornaram prioridade no trabalho desde a pré-temporada. Na avaliação da comissão técnica, passar por jogos eliminatórios e ganhar clássicos no Campeonato Paulista seriam pontos fundamentais para que o elenco retomasse a confiança perdida em 2016.
Dessa forma, os corintianos utilizarão força máxima no embate frente aos mato-grossenses, que pouco conseguiram ameaçar o gol de Cássio na partida de ida. O placar, por sinal, foi construído logo aos 25 minutos da etapa inicial, com os paulistas se dando ao luxo de apenas administrar a vantagem até o apito final em meio ao calor cuiabano.
Com a vantagem de poder até perder por um gol de diferença dentro dos seus domínios que estará classificado, o Timão prega respeito ao adversário para evitar qualquer surpresa desagradável. “Não tem nada encaminhado, fizemos um bom resultado fora de casa, mas no futebol não tem moleza. Não tem time fraco. Vamos entrar da mesma forma que entramos no jogo passado”, declarou o zagueiro Pablo.
O defensor, por sinal, volta ao time após receber seu primeiro descanso da temporada no empate por 1 a 1 com a Ponte Preta. Além dele, o volante Gabriel e o atacante Romero foram outras peças poupadas que atuarão em Itaquera. O único desfalque dentre os titulares é o do zagueiro Balbuena, que sofreu um estiramento muscular na coxa direita e dará lugar a Pedro Henrique.
Do outro lado, o time de Lucas do Rio Verde, que perdeu apenas para o Timão na atual temporada, tenta mostrar que pode ser muito mais perigosa do que o apresentado na primeira vez. Liderados pelo veterano Marcos Aurélio, ex-Santos, os mato-grossenses pouparam os titulares na partida do final de semana, contra o Cacerense, e vão com força máxima para a decisão.
FICHA TÉCNICA
CORINTHIANS X LUVERDENSE
Local: estádio de Itaquera, em São Paulo (SP)
Data: 16 de março de 2017, quinta-feira
Horário: 19h30 (de Brasília)
Árbitro: Paulo Henrique Schleich Volkopf (MS)
Assistentes: Eduardo Gonçalves da Cruz e Leandro dos Santos Ruberdo (ambos do MS)
CORINTHIANS: Cássio; Fagner, Pedro Henrique, Pablo e Guilherme Arana; Gabriel, Jadson, Rodriguinho, Maycon e Romero; Jô
Técnico: Fábio Carille
LUVERDENSE: Diogo Silva; Aderlan, Dalton, Neguete e Paulinho; Ricardo; Diogo Sodré, Marcos Aurélio, Rafael Silva e Erik; Raphael Macena
Técnico: Odil Soares


ARAPONGAS: Prefeito é recebido pelo Ministro da Educação em Brasília

Sergio Onofre pleiteou a vinda de uma Faculdade
de Medicina - Campus Arapongas
Na tarde desta quinta-feira(16), o Prefeito de Arapongas, Sergio Onofre, foi recebido em Brasília pelo Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, acompanhado do Deputado Estadual, Pedro Lupion, do presidente da Companhia de Habitação do Paraná(Cohapar), Abelardo Lupion, e também pelo Dr. Roberto Koch( Hospital Norte Paranaense).

Durante a audiência, realizada no Ministério da Educação, foram tratados diversos assuntos e demandas para o município. Entre elas, foi pleiteado a vinda de uma Faculdade de Medicina, campus Arapongas. Tendo como princípio o HONPAR(Hospital Norte Paranaense, antigo Hospital Regional João de Freitas), referência não só no Estado do Paraná, mas em outras regiões, e que atende residentes de medicina de todo o país.

O projeto da Faculdade de Medicina foi apresentado pelo Dr. Roberto Koch.

O prefeito Sergio Onofre se colocou à disposição, e enalteceu a importância que o Hospital exerce, e que a vinda de uma faculdade de Medicina vai agregar ainda mais para o município. ” Este é um projeto enriquecedor para a cidade, e também para os futuros profissionais da área”, afirmou Sergio Onofre.

O Deputado Estadual Pedro Lupion, destacou a importância para a cidade e toda região.”Uma faculdade de medicina em Arapongas é de suma importância, haja visto que, o HONPAR é referência em diversas regiões”, disse Pedro Lupion.
O Ministro da Educação, José Mendonça Bezarra Filho, recebeu todas as solicitações.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Arapongas

INVESTIMENTOS: Estado renova frota e moderniza Regional de Saúde de Apucarana

Secretário Michele Caputo Neto entregou seis veículos e equipamentos na 16ª Regional de Saúde
















O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, entregou nesta quarta-feira (15) mais de R$ 500 mil em investimentos para qualificar a estrutura da 16ª Regional de Saúde de Apucarana. São cinco novos veículos, além de uma série de equipamentos para modernizar a rede de informática da sede administrativa da Secretaria de Estado da Saúde na região.
“Esta é mais uma ação efetiva para melhorar as condições de trabalho dos nossos servidores. Tenho a certeza que, com isso, nossa equipe poderá fazer cada vez mais pela saúde dos paranaenses”, destacou o secretário, que também anunciou a contratação de mais 10 servidores para a Regional e o Hemonúcleo.
E na região de Apucarana é ainda mais visível esse processo de modernização nas unidades administrativas do Governo do Paraná. Há quatro meses, o Estado inaugurou a nova sede da 16ª Regional de Saúde, após um período de reforma e ampliação. O investimento total foi de quase R$ 2,5 milhões, entre obras, mobiliário e equipamentos.
Para a diretora da 16ª RS de Apucarana, Clara Pontes, em pouco tempo, o Governo do Estado conseguiu transformar a infraestrutura da sede regional. “É o maior conjunto de investimentos já realizados na história da nossa regional. Mudanças que garantem mais conforto aos usuários e servidores”, declarou.
Prefeitos de Bom Sucesso, Marumbi, Kaloré, Marilândia do Sul e Novo Itacolomi, 
além do vice-prefeito de Apucarana acompanharam a entrega juntamente 
com a diretora da 16ª Regional - Clara Pontes e o secretário de Estado da Saúde,
Michele Caputo Neto - Fotos: Profeta/PMA

Parte dos veículos entregues nesta quarta será destinada exclusivamente às ações de vigilância em Saúde, como apoio às campanhas de vacinação, vigilância sanitária, combate à dengue, entre outras atividades voltadas a prevenção de doenças e promoção da saúde da população. Também foi destinada uma van para o transporte de profissionais para cursos e eventos.
CISVIR – Caputo Neto aproveitou também para repassar um automóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (CISVIR), que congrega 17 municípios e 350 mil habitantes. O órgão é responsável pela gestão da área de atenção especializada e administra também o Centro de Especialidades do Paraná, que desde o ano passado funciona em uma nova sede construída com recursos do Estado, do Município e da União.

De acordo com o prefeito de Marilândia e presidente do Cisvir, Aquiles Takeda, o carro veio em boa hora, tendo em vista que o consórcio tinha que emprestar veículos das prefeituras para deslocar suas equipes. “É a solução de um problema antigo, que dificultava o nosso trabalho. Dependíamos muito da programação de viagens das prefeituras e agora teremos mais autonomia para fazer as visitas aos gestores e prestadores de serviços”, afirmou Takeda.

O vice-prefeito de Apucarana, Junior da Femac, representou o prefeito Beto Preto, e na presença do secretário Caputo Neto, enalteceu os investimentos do Estado na saúde. “Agradecemos o governador Beto Richa pelos equipamentos e veículos que forma liberados para Apucarana e região nos últimos anos”, assinalou Junior.
FONTE: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Apucarana

LONDRINA: Cerca de 10 mil trabalhadores paralisam atividades contra as reformas de Temer

Cerca de 15 entidades, entre Centrais Sindicais, sindicatos, movimentos sociais como o MST reuniu cerca de 10 mil trabalhadores em Londrina, nesta quarta-feira (15) em protestos contra as reformas propostas pelo presidente Temer

Aproximadamente 10 mil trabalhadores de diversas categorias paralisaram as atividades nesta quarta-feira (15), em Londrina no Norte do Estado, como forma de protestos contra as reformas propostas pelo governo Temer.

Cerca de 15 entidades, entre Centrais Sindicais, sindicatos e movimentos sociais, como o MST, foram representados nas manifestações. Dentre os sindicatos, destacamos a participação do Sindicato dos Eletricitários de Londrina e Região (SINDEL), que congrega 57 municípios e cerca de 1.200 trabalhadores.

Os protestos tiveram início na madrugada da quarta-feira (15), com concentração em frente aos portões da empresa Transporte Coletivo Grande Londrina (TCGL), cujos motoristas e cobradores cruzaram os braços em favor do movimento.

Sandro Ruhnke - diretor presidente do SINDEL ocupou 
a Tribuna da Câmara para propor audiência pública no Legislativo  
para esclarecer pontos das reformas e convocar os 
vereadores para aderir aos protestos
O grupo se concentrou na Concha Acústica, às 9 horas de onde se deslocaram para rua Hugo Cabral, para encerrarem o movimento próximo do meio-dia.

De acordo com informações do diretor presidente do SINDEL, Sandro Adão Ruhnke – o Sandro da Copel, os protestos reuniu cerca de 10 mil trabalhadores de todas as categorias. Para ele, a união da classe trabalhadora através dos sindicatos fortalece os movimentos e faz pressão sobre o governo para que revise as medidas adotadas, que, se implantadas prejudicam os trabalhadores, com perdas de direitos trabalhistas, além de dificultar a aposentaria ao final da já longa jornada de trabalho.

Ele lembra, é preciso que a classe política, prefeitos e vereadores, em especial dos municípios que envolve seu sindicato, cobrar dos deputados federais um comportamento responsável e de respeito aos trabalhadores, votando contra as medidas propostas pelo governo, no Congresso Nacional.

ARAPONGAS: Prefeito recepciona autoridades e políticos no estande do município, montada na Movelpar

Prefeito Sergio Onofre e o presidente do Expoara Wanderley Vaz de Lima,
recepcionaram o ex-senador Osmar Dias e o deputado Marcio Pauliki

Em sua rotina de atendimento no estande da prefeitura montado dentro da estrutura da Movelpar 2017, na tarde desta quarta-feira (15), o prefeito Sergio Onofre recepcionou o ex-senador Osmar Dias.


O político destacou na oportunidade a importância da Feira de Móveis do Paraná, que mesmo em tempos de crise, mostra a força e pujança do empresariado paranaense.

“O município de Arapongas e seus empresários estão de parabéns por esta Feira de renome internacional, que mais uma vez demonstra que o melhor remédio para a crise continua sendo o trabalho”, comentou Osmar Dias.

O prefeito por sua vez agradeceu o prestígio dedicado para a Movelpar e acompanhou Osmar Dias por uma visita em vários estantes de expositores.

No mesmo dia o prefeito já havia recebido a visita de importantes autoridades políticas e empresariais do Estado, entre eles o secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, que esteve acompanhado da diretora da 16ª Regional de Saúde, Clara Ilza Lemes de Oliveira.

“Muito nos honrou a presença do secretário de Estado Michele Caputo, que se admirou com a estrutura da Movelpar, fruto do dinamismo e trabalho do nosso empresariado”, comentou o prefeito.


FONTE: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Arapongas

PROTESTOS: Mais de 1 milhão vão às ruas contra o golpe e pelo direito de se aposentar

Protestos em várias capitais do País reuniram mais de 1 milhão de pessoas nesta quarta-feira 15; na Avenida Paulista, mais de 100 mil pessoas, segundo a CUT, já ocupam todas as faixas, nos dois sentidos, contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer e por mudanças na lei trabalhista; ato terá a participação do ex-presidente Lula; protestos gigantescos foram também registrados em cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, entre outras, além de paralisações em diversas setores, como transporte, bancos e educação; o ministério da Fazenda, em Brasília, foi ocupado por movimentos sociais por cerca de nove horas; "Governo corrupto vai tirar os direitos dos trabalhadores?", questionou hoje mais cedo o presidente da CUT, Vagner Freitas, em entrevista ao 247














Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil

Manifestantes ocupam trecho da Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), desde as 15h de hoje (15), em protesto contra a reforma da Previdência. O ato conta com integrantes de diversos movimentos sociais, sindicais e trabalhadores que criticam as medidas propostas pelo governo federal. Três carros de som estão no local.
Professores e metalúrgicos ainda devem se juntar aos manifestantes da Avenida Paulista.
O coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, disse que a reforma da Previdência é uma ameaça concreta neste momento uma vez que o governo federal já encaminhou o texto para o Congresso Nacional. Ele aponta ainda que o ato é contra a terceirização dos trabalhadores e a reforma trabalhista.
"A população está fazendo as contas: faltam 5 anos para se aposentar, aí [com a reforma] vai faltar mais 5. Então, tem uma coisa muito objetiva. Independentemente de questões partidárias ou de visões de esquerda e de direita, se trata de um direito à questão da aposentadoria, é uma coisa quase universal", disse Bonfim, que também é integrante da Frente Brasil Popular. Para ele, a oposição à reforma está espalhada pela população e não é um pleito somente de centrais sindicais e movimentos sociais.
Na avaliação dele, hoje será um dia decisivo, um marco na história da luta dos trabalhadores e dos movimentos sociais. "Se não colocarmos hoje um fim nessa proposta [da reforma], pelo menos vamos iniciar uma grande jornada no Brasil, que extrapola os movimentos sociais, para barrar esse retrocesso todo", disse.
Escolas públicas e particulares param contra a reforma da Previdência
Akemi Nitahara – No Dia Nacional de Paralisação contra a Reforma da Previdência, que acontece hoje (15) em todo o país, escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro também tiveram as atividades suspensas.
Segundo o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-RJ), que representa os profissionais da rede particular, mais de 15 mil aderiram à paralisação contra as reformas da previdência, trabalhista e do ensino médio, além do projeto Escola sem Partido.
O sindicato organizou atos públicos em vários locais da cidade, como Botafogo, Ipanema, Gávea, Tijuca, Jacarepaguá e Campo Grande. No Largo do Machado, cerca de 2 mil pessoas participaram de uma aula pública pela manhã e seguiram em passeata até o Palácio Guanabara, sede do governo.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) confirmou que escolas tradicionais como o Colégio São Bento e o Santo Inácio aderiram à paralisação. Segundo o Sinepe, 54 escolas tiveram as atividades suspensas total ou parcialmente, em um universo de 1.800 estabelecimentos. A adesão foi maior na zona sul da cidade.
O Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), que representa os trabalhadores das redes estadual e municipais, informou que a paralisação foi confirmada em pelo menos 18 cidades, além da rede estadual. A Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer do Rio de Janeiro confirmou que a paralisação ocorreu hoje em 40 escolas, dez creches e oito Espaços de Desenvolvimento Infantil, que atendem, juntos, a 16.354 alunos. Já a Secretaria de Estado de Educação informou que a rede estadual funcionou normalmente, com menos de 2% de adesão ao movimento.
Ato contra a reforma da Previdência reúne milhares nas ruas do centro de BH
Léo Rodrigues – Milhares de pessoas ocuparam as ruas do centro de Belo Horizonte nesta quarta-feira (15) em protesto contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. Os manifestantes se concentraram na Praça da Estação e de lá seguiram até a Praça da Assembleia.
Assim como em outras capitais do país, o ato foi convocado pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, grupos que reúnem sindicatos, entidades estudantis e outras organizações dos movimentos sociais. Na avaliação dos organizadores, 150 mil pessoas participaram do protesto. A Polícia Militar informou que não vai divulgar estimativa de público.
Entre as medidas propostas pela reforma da Previdência está a que estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria e fixa o tempo mínimo de contribuição em 25 anos. Contribuindo pelo período mínimo, o trabalhador teria direito a uma aposentadoria no valor de 76% do seu salário médio. A cada ano de trabalho adicional, faria jus a mais um ponto percentual. Dessa forma, para se aposentar com 100% do benefício, seria preciso trabalhar 49 anos.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e já recebeu mais de 140 emendas. Para Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), não é possível melhorar a proposta apresentada. "Essa reforma iria impossibilitar o direito à aposentadoria. O problema dela é estrutural. Foi elaborada por quem não conhece a realidade da população brasileira".
Ela também fez críticas ao fim de especificidades das aposentadorias dos trabalhadores rurais, dos professores e de profissionais que têm risco de vida, como os eletricitários e policiais civis.
A reforma da Previdência é justificada pelo governo federal como uma necessidade diante do déficit que o sistema enfrenta. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as despesas com benefícios previdenciários estão crescendo de forma insustentável.
Leonardo Péricles, integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e líder da Frente Povo Sem Medo critica os argumentos do ministro. "Não há déficit. Há superávit. E a prova disso é que, nos últimos anos, recursos da Previdência foram retirados até para pagar a dívida pública e os juros aos bancos", diz.
Segundo Péricles, haverá outros atos para pressionar os deputados a votarem contra a proposta "A aprovação da reforma impossibilitará muita gente de se aposentar. Quem consegue trabalhar desde os 17 anos sem nunca ficar um, dois ou dez anos desempregado ou empregado mas sem carteira assinada?", defende.
Paralisação
Diversas categorias de trabalhadores paralisaram hoje para participar do ato. A manifestação contou com a adesão de professores das redes públicas e privada, metroviários, eletricitários, trabalhadores da saúde, servidores da Universidade Federal de Minas Gerais e funcionários dos Correios, entre outros.
As 19 estações de metrô da capital mineira não abriram. O metrô de Belo Horizonte tem apenas uma linha e liga a região de Venda Nova até o município de Contagem (MG), na região metropolitana, passando pelo centro da capital. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), diariamente cerca de 240 mil pessoas utilizam o modal.
A CBTU, que é responsável pela gestão do modal, havia obtido uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) para garantir a operação de pelo menos 80% dos trens, entre 5h30 e 10h e entre 16h e 20h, e de 50% nos demais horários. Até a noite de ontem (14), o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindmetro) informou que não havia sido notificado da decisão. A reportagem tentou contato hoje com a entidade, mas não obteve sucesso.
Prédio do Ministério da Fazenda é desocupado depois de nove horas
Wellton Máximo - Depois de pouco mais de nove horas de ocupação, a sede do Ministério da Fazenda em Brasília foi liberada. Por volta das 15h, os integrantes de movimentos sociais que tinham tomado o prédio no início da manhã deixaram o local.
O edifício passa por uma perícia da equipe de segurança e de patrimônio do próprio ministério e, posteriormente, passará por uma vistoria da Polícia Federal para verificar possíveis danos. A entrada dos servidores só será liberada amanhã.
Por volta das 5h40, o prédio foi ocupado por integrantes de movimentos de sem-terra, de agricultores familiares e de sem-teto que protestam contra a reforma da Previdência. De acordo com os manifestantes, 1,5 mil pessoas participaram do ato. A Polícia Militar do Distrito Federal informou que, no meio da manhã, o número de manifestantes chegava a 500.
A ação levou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a despachar na sede da Escola de Administração Fazendária, no Lago Sul, em Brasília. Por volta das 12h30, o ministro embarcou para a Alemanha, onde participará, até sábado (18), da reunião de ministros de Finanças do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo).


A confusão geral é o apelo à racionalidade


A máquina jurídico-midiática de moralismo passou a ser, agora, um problema sério para a direita brasileira.
Se ser acusado é o mesmo que ser condenado – e só a condenação é admissível, independente de prova – a “lista de Janot” compromete toda a política, porque “todos são iguais”.
E se todos são iguais”, quem sobra? O Ministério Público? Moro? Deltan Dallagnol?
Os que detém autoridade – e cada vez maior – dispensados do voto popular?
A máquina posta em movimento para derrubar um governo passa a moer a própria usurpação do governo.
Michel Temer está “fora” da lista por uma mera formalidade constitucional: a de que o Presidente não pode ser julgado por atos anteriores ao exercício do seu mandato.
Ou não estaria, não fosse assim?
Os remédios que, agora, correm a aplicar – ou a tentar, porque a histeria midiática e o caldeirão de ódio que ela construiu com a negação da política (e do voto) como a ferramenta legítima de organização da sociedade têm francas chances de impedir – são aqueles que negavam e achavam absurdo quando queriam demolir o poder eleitoralmente construído..
O voto em listas partidárias, por exemplo, a redução do número de partidos, tudo isso  não era inaceitável, quando proposto em 2013? O “presidencialismo de coalizão” que se aponta como pai de todas as desgraças políticas é quase um santo, perto do mecanismo de cooptação do Governo Temer para alcançar o quorum para as “reformas” que pretende.
E onde vai parar a independência e harmonia entre os poderes, quando o presidente da Câmara se torna um descarado agente do presidente na casa e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, dá-se a convescotes e a formação de “comitês de salvação nacional”, articulando uma inédita – para usar a tese suicida do Dr. Janot – a “caixa 2 do bem” e a “caixa 2 do mal”?
Não dá, porque foi a tese que se injetou na classe média, desde o chamado mensalão, foi o contrário disto, embora fosse – e sabiam todos – a regra do sistema político brasileiro.
A “igualdade” que se criou para a destruição da política, a insânia do moralismo udenista que se quis transformar na lei única da disputa política e a opressiva unanimidade em que se pretendeu condenar como “defesa da corrupção” todos aqueles que apontavam o arbítrio, deram nisso aí.
Contra quem os “coxinhas de pato” protestarão no dia 26? Cadeia para todos? “Pixuleco” do Temer, “não vou pagar o pato” para o Henrique Meirelles que vai aumentar os impostos?
Já se evidencia, exceto para os que sofrem de idiotia política, que a subtração da democracia ao povo brasileiro depende de uma de duas condições, o que é algo que já afirmei há mais de um ano.
A primeira, inviável nestes tempos, é nos tirarem o voto.
A segunda, única em que se agarram agora, é retirar do voto a opção por um candidato: Lula.
O “mar de lama” que procuraram criar  com a aventura judicial saiu do leito que pretendiam e os tragou, também.
O que está em jogo em Curitiba é uma coisa só. Não é a condenação de Lula, mas a sua cassação.
E isso vai se tornando evidente, apesar de todo o massacre da mídia.
Porque a realidade – ah, esta teimosa – teima em se impor e mostrar que é impossível, senão por algum tempo, impor ao Brasil um projeto autoritário e excludente, que o transforme, na colônia que já não pode mais ser.
Fonte: Tijolaço