SERGIO ONOFRE ABRE SESSÃO LEGISLATIVA, FAZ RESUMO DOS 37 DIAS DE MANDATO E CONDENA GESTÃO DA CODAR

Convidado pelo presidente da Câmara de Vereadores, o prefeito de Arapongas Sergio Onofre (PSC) abriu ontem, a sessão legislativa do ano. 

No seu pronunciamento falou da importância da Câmara de Vereadores, fez um resumo das conquistas nos primeiros 37 dias de mandato e promoveu duras críticas à gestão da Codar.

Conforme o prefeito nesse período ele tem chegado muito cedo na prefeitura e saído muito tarde, como forma de recuperar o tempo perdido. Criticou a falta de parceria da gestão passada com governo do estado e federal. Para ele nos quatro anos não se viu verbas das duas esferas que beneficiasse Arapongas. Ele falou que alguns deputados tem ajudado e lembrou que Ratinho Junior, agora secretário tem aberto as portas.

No resumo das conquistas, destacou dois postos de saúde para zona rural, a retomada da construção do San Rafael, do término do ginásio de esportes do Centro Social e da doação do terreno para construção da nova unidade do Sesc/Senac.

Ele garantiu a retomada das obras do Pronto Atendimento Infantil (PAI), paralisada com 23% do trabalho realizado; a reforma das três Unidades Básicas de Saúde – 18 Horas, a construção de posto policial no Conjunto Flamingos. Lembrou que já promoveu a recuperação de 63 mil metros de pavimentação asfáltica prometeu realizar interligação de bairros. 

Disse que tem liberado R$ 7 milhões do Paranacidade. Destacou a ligação do Conjunto Palmares em Aricanduva, local a ser criado novo parque industrial, onde um empresário já teria comprado terreno para instalação de empresa com geração de 500 empregos.

Já no final do seu pronunciamento emitiu duras críticas à gestão que comandou a Codar. Segundo ele, em setembro contrataram 40 funcionários e emendou dizendo que a companhia, hoje conta com 124 funcionários com salário mais baixo de R$ 4,3 mil. “Dinheiro que se fazia obra particular recebia o cheque, trocava o dinheiro colocava no Caixa e ia se gastando como se fosse uma empresa privada”, reclamou o prefeito.

Para ele o que foi feito com a Codar foi um crime, a farra do boi e a justiça pode até determinar a extinção da companhia diante dos fatos verificados.

JANOT PEDIRÁ FIM DE SIGILO DE PARTE DAS DELAÇÕES

Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira, 7, a senadores que a intenção do Ministério Público Federal é pedir o fim do sigilo de apenas parte das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Em reunião com parlamentares da oposição, o procurador da República disse que, diante da "peculiaridade" do caso, a solicitação deve ocorrer antes mesmo da apresentação da denúncia (acusação formal).

Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Janot deve pedir o fim do sigilo de algumas delações ao solicitar a abertura de inquéritos baseados nos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira, ainda sem data para ocorrer. As delações foram homologadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, no início da semana passada e remetidas de volta aos procuradores.

Parlamentares da oposição e da base cobram que os depoimentos sejam tornados públicos o quanto antes com o argumento de que isso "facilitaria" as investigações e evitaria vazamentos seletivos, o que também tem preocupado o governo de Michel Temer.

Nos bastidores, porém, a avaliação de parlamentares é de que a divulgação de uma só vez divide as atenções da sociedade e dilui os efeitos negativos entre os diversos investigados.

Um projeto de lei protocolado na semana passada pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), prevê o fim dos sigilos de investigações. Caso aprovada, a medida poderia, por exemplo, trazer a público processos e delações premiadas da Lava Jato, da qual Jucá é um dos alvos.

Na reunião com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA), Pelella afirmou que a Procuradoria tenta acelerar as providências necessárias para pedir a divulgação dos depoimentos, mas apenas aqueles em que a publicidade é essencial e não atrapalhem as investigações.

"Obviamente não vai ser em todos os casos, não é um levantamento de sigilo linear. É preciso fazer algumas verificações do que precisa ficar em sigilo, algumas coisas precisam ser investigadas depois e precisam do sigilo agora", afirmou.

Ao vivo

O encontro ocorreu quando os parlamentares foram até a sede da Procuradoria-Geral da República para protocolar uma representação contra a nomeação do ministro Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência. A reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook em uma página administrada pela oposição de Temer no Senado. Pelella, porém, disse que não sabia que estava sendo gravado.

Na reunião, o procurador lembrou que o ministro do STF Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato na Corte, entendia que a abertura era obrigatória quando a denúncia era recebida e os investigados se tornavam réus. "Mas, nessa situação de peculiaridade, do caso envolvendo muita gente, para não termos aquela ansiedade, parece que talvez o procurador-geral já antecipe um pouco esse pedido, que só vai ser levantado quando o ministro (Edson Fachin) decidir e se decidir ", disse o procurador, em referência ao novo relator no STF das ações envolvendo a operação.

Em dezembro, Janot chegou a afirmar a Temer e a parlamentares que pediria a divulgação das delações logo após homologadas. Com a morte de Teori, porém, o pedido não foi feito.

Pelella, que auxilia Janot nos trabalhos da Lava Jato envolvendo políticos, disse que o sigilo das investigações é útil para o Ministério Público, mas é um "grande ônus" porque custa tempo e dinheiro. "São 77 colaboradores, 950 depoimentos. Para dar tratamento sigiloso disso, precisamos restringir o número de pessoas que têm acesso, isso custa tempo, tem pouca gente para trabalhar."

Ele disse também que, se fosse deixar aberto para mais funcionários do Ministério Público Federal, o risco de vazamento seria maior.

Sobre vazamentos de delações em que políticos são citados, Pelella afirmou que os procuradores são "usados". "Isso acontece, infelizmente." Na conversa, Pelella disse ainda que a publicidade dos fatos investigados protege os réus. "É bom que seja publicado para evitar que se faça uma denúncia abusiva. A publicidade não é ruim, o prejuízo político disso tudo é uma (outra) discussão." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

STF PODE DECIDIR HOJE SOBRE LIBERDADE DE EDUARDO CUNHA

O plenário do Supremo Tribunal Federal pode ter nesta quarta-feira (8) seu julgamento mais relevante deste início de ano: uma reclamação e uma petição do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O peemedebista alega que Sérgio Moro descumpriu decisão do Supremo. A determinação teria sido afastar o deputado de suas funções, e não prendê-lo. Ele pede à corte para ser libertado.

Edson Fachin, o novo relator da Lava Jato, indicou que as ações podem ser analisadas nesta quarta pelo plenário do STF.

Cunha havia apresentado um pedido de habeas corpus no ano passado. Em decisão isolada, Teori Zavascki arquivou.

Os advogados recorreram. Essa ação está agora nas mãos de Edson Fachin. Mas ainda sem data para ser analisada.

RECLAMAÇÃO DE LULA CONTRA MORO

O Supremo também pode julgar nesta quarta uma ação na qual Lula questiona decisão que encaminhou para Sérgio Moro gravações de telefonemas seus.

Os advogados do ex-presidente querem uma investigação contra o juiz. As gravações, alegam, eram ilegais.

SERGIO ONOFRE RECEBE VISITA DE COMANDANTE 

REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR

Nesta terça-feira (7), o prefeito de Arapongas e presidente do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região (CISMEL), Sergio Onofre, recebeu a visita do Coronel Marcos Antonio Wosny Borba, comandante do 2º Comando Regional de Polícia Militar.

O objetivo da visita, segundo o coronel, foi fortalecer os laços de união entre a Polícia Militar e o CISMEL, visando uma integração cada vez maior no âmbito da segurança pública entre os municípios consorciados.

O militar também falou sobre projetos em fase de elaboração a serem operacionalizados em parceria com o CISMEL, com destaque para a integração dos sistemas de vídeo monitoramento dos municípios, permitindo desta forma uma gestão mais eficaz e abrangente em ações preventivas e reativas no combate ao crime.

O presidente do Cismel adiantou que o projeto vem de encontro aos interesses do CISMEL na reoperacionalização e reaparelhamento dos sistemas de vídeo monitoramento dos municípios integrantes e o assunto será levado para a próxima reunião da entidade, a ser convocada em breve.

“No momento estamos em fase de análise e elaboração de projetos e certamente essa ideia de integração dos sistemas de vídeo monitoramento, será muito bem-vinda e terá prioridade em nossa pauta”, disse o prefeito.

Também participaram do encontro ocorrido no gabinete do prefeito, o Secretário de Segurança Cesar Vinicius Kogut, a secretária de Governo Lucia Helena Gomes Sgorlon, o capitão Walter, o GM Quenehen e os soldados Aline e Marcelo.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

CONSTRUÇÃO DO CENSE E PENITENCIÁRIA RETORNA À PAUTA NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE APUCARANA

Assuntos foram abordados com ênfase durante o pronunciamento do vereador Luciano Molina (REDE) que não hesitou em cobrar a responsabilidade do estado nos dois projetos.

Com a realização de sessão extraordinária à tarde, a Câmara de Vereadores de Apucarana, iniciou ontem os trabalhos da 17ª Legislatura que vai até 2020.

Durante a sessão foram apreciados quatro projetos, o principal deles, de autoria conjunta dos vereadores, que concede Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao Hospital da Providência, pelos 70 anos de relevantes serviços prestados à comunidade.

À noite, com plenário cheio e presença dos onze vereadores aconteceu a primeira sessão ordinária. Na abertura, a presidência convidou o padre Lino Batista e o pastor Othoniel Gonçalves para proceder a leitura de um trecho da bíblia e fazer oração. O vice-prefeito Junior da Femac representou o prefeito Beto Preto que cumpria agenda na capital do estado. Dimas Leugi, pai do vereador Lucas Leugi e Laércio de Morais foram lembrados como ex-presidentes da Casa e convidados para fazer parte da Mesa de Honra.

O destaque no entanto, ficou por conta do pronunciamento do vereador Luciano Molina (REDE).

Molina lembrou da promessa feita pelo governo do estado ainda em 2013, para liberação de recursos para instalação do CENSE – Centro SócioEducação para Menores Infratores em Apucarana. “Está desde abril de 2013 prometido e não foi cumprido. Há quatro anos eles estão protelando e postergando a construção do CENSE”, reclamou o vereador.

Na sua fala, o vereador da Rede de Sustentabilidade, ainda resgatou o debate em torno da construção da penitenciária em Apucarana. “Outra situação que temos que tocar na ferida seu Lucas Leugi é a construção da penitenciária do mini presídio. A hora que acontecer uma desgraça aqui, vai aparecer um monte de gente pra resolver a situação do mini presídio, que também é responsabilidade do governo do estado”, alertou.

Molina disse que a maioria dos presos que estão no mini presidio são condenados que não deveria estar aqui. Ele elogiou a segurança feita no local pela PM, Polícia Civil e agentes penitenciários e falou sobre as constantes fugas verificadas em Arapongas e Ivaiporã. “Arapongas é uma fuga atrás da outra, Ivaiporã, uma fuga atrás da outra e por aí vai”, disse o vereador. Para ele Apucarana tem que discutir o problema e todos tem que dar a cara pra bater dizendo se é contra ou a favor. “Nós temos que resolver esse problema que também é de responsabilidade do Estado”, finalizou Molina.

EXPOLONDRINA/2017

EVENTO COMEÇA NO DIA 30 DE MARÇO E INGRESSOS JÁ ESTÃO À VENDA COM MESMO PREÇO DO ANO PASSADO

Agenda de shows será iniciada com apresentação de Matheus & Kauan e encerrada com Maiara e Maraísa (foto) no dia 06 de abril

O público já pode se programar. As vendas de ingressos para os shows e rodeios da ExpoLondrina 2017 começaram nesta segunda-feira (06) no Boulevard Londrina Shopping (de segunda até sábado das 10h às 22h; domingos e feriados das 14h às 20h, no balcão de vendas no piso superior), nas bilheterias do Parque Ney Braga e pelo site www.expolondrina2017.com.br.

Os valores são os mesmos praticados no ano passado: R$ 25,00 para os primeiros lotes na compra antecipada.

Os preços serão alterados de acordo com o fim dos ingressos de cada lote. No dia do show, o valor será integral, sendo a meia-entrada válida apenas para os casos especificados em lei.

O preço dos ingressos da ExpoRodeio – Rodeio PBR –  também seguem os mesmos valores e regras adotadas em 2016: dia 7 de abril – sexta-feira: R$ 18,00 compras antecipadas, no dia a meia-entrada será R$ 23,00 e o valor cheio será R$ 46,00;  dia 8 de abril – sábado: R$ 20,00 compras antecipadas, no dia a meia-entrada será R$ 24,00 e o valor cheio será R$ 48,00; e a grande final, dia 9 de abril – domingo: R$ 22,00 compras antecipadas, no dia a meia-entrada será R$ 25,00 e o valor cheio será R$ 50,00.

Todos pagam para entrar nos shows e rodeio e a idade mínima permitida é a partir de 6 (seis) anos.

A 57ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina começa no dia 30 de março e vai até 9 de abril de 2017. A organização do evento, divulgou, na quinta-feira (2), os nomes de todos os artistas que vão agitar a Arena de Shows.  O valor dos ingressos será o mesmo de 2016. “Decidimos manter os valores, por compreendermos a situação da crise financeira no país”, afirmou o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Afrânio Brandão.

Confira lista de shows:

30/03 – Matheus & Kauan (22h) / DJ Alok (00h)

31/03 – Henrique & Juliano (22h)

01/04 – Gustavo Mioto (22h)/Pedro Paulo & Alex (00h)

02/04 – Festival Sertanejo (19h); Amado Batista (21h)

03/04 – Jorge e Mateus (22h)

04/04 – Marília Mendonça (22h)

05/04 – Gusttavo Lima (22h)

06/04 – Maiara e Maraísa (22h)

07, 08 e 09/04 – Rodeio PBR (20h)

BR 376

DER ATENDE REIVINDICAÇÕES DE APUCARANA E ACRESCENTA TRINCHEIRA E VIA MARGINAL AO PROJETO DE DUPLICAÇÃO

As alterações foram sugeridas pelo prefeito Beto Preto e pelo secretário de Obras Herivelto Moreno ontem em Curitiba, durante audiência com Nelson Leal (DER) e Alberto Moita (Rodonorte)

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) acatou as sugestões de obras complementares apresentadas pelo prefeito Beto Preto, em relação ao projeto de duplicação do trecho da BR-376, entre Apucarana e Califórnia. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (06) pela manhã, em Curitiba, com o diretor geral do DER, Nelson Leal Junior e o presidente da Rodonorte, Alberto Moita, além de engenheiros da concessionária e do órgão governamental.

“Na companhia do secretário municipal de obras, engenheiro Herivelto Moreno, sugerimos que fosse acrescentado ao projeto uma trincheira de acesso ao distrito de Vila Reis, para veículos que trafegam no sentido Califórnia-Apucarana”, informou Beto Preto.

Ele também apresentou um histórico de argumentos para justificar a implantação de uma via marginal, no Parque Industrial Sul de Apucarana. “Com a duplicação da rodovia, o espaço ficou reduzido e com dificuldade de acesso para todas as empresas, no lado oposto ao quartel do 30º BIMEC”, explicou o prefeito.

Segundo ele, felizmente, essas duas reivindicações já foram acatadas pelos técnicos do DER e da Rodonorte. “Estas duas obras complementares têm a anuência do Departamento de Estradas de Rodagem e da Rodonorte, mas os estudos serão aprofundados a partir de agora, para uma nova reunião que será agendada em breve”, comentou o secretário de obras, Herivelto Moreno.

Conforme revelou o engenheiro, outros três pedidos foram apresentados na mesma reunião, incluindo a criação de um retorno – no sentido de Apucarana -, para atender os moradores do Jardim Curitiba, situado junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

EMPREENDIMENTOS – Ainda em Curitiba, o prefeito Beto Preto se reuniu com dirigentes e técnicos da Agência Paraná Desenvolvimento. “Tivemos uma excelente receptividade e esperamos dispor do apoio especializado de técnicos do governo do Estado, para implantar o plano de atração de investimentos de Apucarana e de toda a região do Vale do Ivaí”, informou.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Beto Preto, a região é rica em terras férteis e matérias-primas, mas carece de apoio estratégico para fomentar seu desenvolvimento. “Junto com os prefeitos da Amuvi, buscamos transformar essa realidade, com novas alternativas para atrair empreendimentos e geração de empregos”, anuncia.

Fonte: Assessoria de Imprensa do município

EDUARDO CUNHA SERÁ INTERROGADO PELO JUIZ SÉRGIO MORO HOJE À TARDE EM CURITIBA

Ele é acusado de receber propina no valor de R$ 5 milhões em contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. 

O deputado cassado Eduardo Cunha será interrogado nesta terça-feira (7), pelo juiz federal Sérgio Moro, no processo em que é réu na Operação Lava Jato. Será o 1º depoimento em juízo do ex-presidente da Câmara.

Cunha é acusado de receber propina no valor de R$ 5 milhões em contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. E de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. O depoimento está marcado para as 15h.

De acordo com o advogado de Cunha, Marlus Arns de Oliveira, o deputado cassado falará –apesar de ter o direito de ficar calado. “É um interrogatório em que ele não deve permanecer em silêncio. Ele vai responder às questões que serão formuladas. Temos trabalhado cotidianamente o preparo das resposta às acusações que lhe foram imputadas.”

O defensor afirma que não há previsão de delação premiada. “Não há nenhuma sinalização relativa à colaboração premiada. Não se tratou dessa questão entre cliente e advogados, tampouco se tratou dessa questão com o Ministério Público. Então, não há tratativa referente à colaboração premiada de Eduardo Cunha.”

O deputado cassado está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro. De acordo com o Ministério Público Federal, a prisão preventiva se justifica porque há evidências de que Cunha tem contas no exterior que ainda não foram identificadas. Poderia colocar em risco as investigações, afirmam. Os procuradores também alegam que ele tem dupla nacionalidade –brasileira e italiana– e poderia fugir do país.

Cunha ficou na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Em dezembro foi transferido para o Complexo Médico Penal, na região metropolitana da capital paranaense.

O processo contra ele foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal. Após a cassação do mandato, ele perdeu o foro privilegiado e a ação foi encaminhada a Sérgio Moro.

Após a prisão, a defesa de Cunha negou que ele tenha praticado qualquer conduta ilegal. Com informações da Agência Brasil.

RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL

CANDIDATOS PARTICIPAM DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO EM APUCARANA.

OS 27 APROVADOS COMEÇAM ATIVIDADES EM MARÇO COM REMUNERAÇÃO 

MENSAL DE R$ 3,3 MIL

Mais de 170 candidatos, inscritos para a seleção da Residência Multiprofissional, participaram ontem (05/02) das provas objetivas e no próximo domingo (12) acontecem as entrevistas com os 150 melhores classificados. Os 27 profissionais aprovados e matriculados começam as atividades de residência no dia 1º de março, com dedicação exclusiva de 60 horas semanais. Cada residente terá remuneração mensal de R$ 3.330,43, paga pelo Ministério da Saúde.

O prefeito Beto Preto afirmou que “pelo segundo ano consecutivo Apucarana oferece a profissionais de diversas áreas da saúde a oportunidade de aperfeiçoarem seus conhecimentos, atuando no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ele acrescentou que o significado do processo é de importância fundamental, “pois irá integrar o trabalho dos profissionais que atuam no SUS, consolidando um modelo de formação e capacitação, que trará importantes resultados na atenção básica”. Fazendo referência a 2016, quando começaram as atividades da primeira turma de residentes multiprofissionais, o prefeito lembrou que Apucarana é o único município do interior a oferecer Residência Multiprofissional, considerando ser uma grande vitória para a saúde pública local e regional”.

A enfermeira Franciele Nogueira Smanioto, coordenadora da Residência Multiprofissional, disse ontem que não houve nenhuma ocorrência no primeiro dia do processo de seleção, com 176 participantes, entre os 191 inscritos. “Havia uma grande preocupação de toda a equipe de trabalho, mas tudo transcorreu dentro da normalidade”. A coordenadora acrescentou que na quarta-feira (08/02) será divulgado o gabarito oficial da prova, habilitando os classificados para a entrevista do próximo domingo.

Conforme o edital da Residência Multiprofissional, para cada área/curso serão convocados os candidatos com maiores notas e, em caso de empate entre os últimos colocados, estes também serão incluídos, mesmo ultrapassando o limite estipulado. No Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, serão convocados 15 profissionais de Educação Física; 15 de Enfermagem, 15 de Farmácia; 15 de Fisioterapia; 15 de Nutrição; 15 de Odontologia; e 15 de Psicologia. Para Saúde Mental, serão 10 de Enfermagem; 10 de Psicologia e 10 de Serviço Social. Serão chamados ainda 15 candidatos em Enfermagem Obstétrica, com ênfase em Rede Cegonha.

Fonte: AUTARQUIA DE SAÚDE DE APUCARANA 

 “PRAÇA” DÁ SHOW DE BOM HUMOR E AUDIÊNCIA 

  COM PROGRAMAS DO PASSADO

A televisão tem coisas interessantes. Na noite da última quinta-feira, reprisando antigas participações de Golias e Jorge Lafond, entre outros, “A Praça é Nossa” levou o SBT ao primeiro lugar de audiência por mais de 50 minutos.

E, isto, num horário que a Globo tinha no ar o “Amor & Sexo”, inclusive com direito a beijos de homem com homem e mulher com mulher durante a sua exibição.

Ganhou também do “Jornal da Globo”, num dia de fatos bem importantes, como naquela hora a já anunciada morte cerebral da ex-primeira dama, dona Marisa, ou da escolha de Edson Fachin para o lugar de Teori Zavascki como novo relator da Laja Jato.

Surpresa? Até que não. Em outros tempos, reapresentando a “Escolinha do Golias”, no começo da noite, o SBT também arrebentou.

É o que se fala do programa de humor divertido, aquele que leva o telespectador a achar graça e até, em alguns casos, chegar ao desatino de uma gargalhada, tão ausente dos nossos costumes nos tempos atuais.

Pelo que se vê por aí e por tudo o que o atual panorama das corridas apresenta, está complicado fazer voltar aqueles bons tempos.

FONTE: UOL

DELTAN TEME QUE MORAES AJA PARA ESTANCAR SANGRIA

O procurador da República Deltan Dallagnol usou o seu perfil no Facebook para expressar o seu temor no fato de que a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acabe por fazer com que a Corte recue na decisão sobre a prisão de réus após serem condenados em segunda instância, que foi aprovada no ano passado.

Temer deverá indicar ainda nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga do STF que era ocupada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu no último dia 19 vítima de um acidente aéreo.

Segundo Dallagnol, "o novo ministro pode inverter o placar", disse em referência ao fato da decisão do STF aprovada no ano passado ter sido aprovada por seis votos a cinco. "No mundo, os réus são presos após o julgamento na primeira ou segunda instância. O entendimento do STF nesse tema é vital para a efetividade do direito e processo penais", completou.

Para o procurador, a prisão após a condenação em segunda instância, possibilitará que "réus de colarinho branco sejam presos após cerca de 4 a 6 anos do início do processo, e não depois de década(s)".

O procurador também ressaltou que a possibilidade de punição pode servir de estímulo para que os investigados colaborem com a Justiça, o que pode influenciar diretamente os rumos da Operação Lava Jato. "Por que (o réu) vai entregar crimes, devolver valores e se submeter a uma pena se pode escapar da Justiça? Por outro lado, quanto mais efetivo o direito e o processo penal, mais interessante fica a alternativa de defesa por meio da colaboração premiada", avaliou.

"Em resumo, a execução provisória é o que pode garantir um mínimo de efetividade da Justiça Penal contra corruptos, levando-os à prisão dentro de um prazo mais razoável, e é importante para que a Lava Jato continue a se expandir, chegando a todo o espectro da corrupção", finaliza o procurador.

Leia a íntegra do texto divulgado por Deltan Dallagnol

"O novo Ministro do STF e o impacto na Lava Jato

Mesmo com a redistribuição da Lava Jato no STF para o Ministro Edson Fachin, a escolha do novo Ministro terá forte impacto na Lava Jato e nas demais investigações sobre corrupção. Isso especialmente em razão da orientação do tribunal sobre a execução provisória da pena. Ano passado, o tribunal entendeu que ela é possível, por 6 votos contra 5. O Ministro Teori estava dentre os vencedores. O novo Ministro pode inverter o placar. Por que e como isso afeta a Lava Jato?

O Brasil é virtualmente o único país em que um processo criminal passa por 4 instâncias, sem falar dos infindáveis recursos – só no caso de Luís Estevão, foram mais de 80 recursos, sem contar as dezenas de habeas corpus. Isso faz com que o fim do processo contra um colarinho branco demore mais de uma década ou até duas. A simples demora faz com que a pena deixe de dissuadir novos potenciais corruptos. Contudo, esse quadro é bem mais grave, porque o caso se torna um provável candidato à impunidade. De fato, a demora enseja a prescrição, uma espécie de cancelamento do processo pelo decurso do tempo. A ideia de que os casos de corrupção em geral acabam em pizza, presente no imaginário popular, está correta – basta uma análise dos escândalos pretéritos.

E onde entra a execução provisória nisso? Bom, a orientação do tribunal nesse tema decide se o envio do réu à prisão deve aguardar todos os recursos nas quatro instâncias, ou pode ser feita após o tribunal de apelação confirmar a condenação. Ou seja, o que está em questão é se o réu vai para a cadeia após ser julgado pela segunda instância ou pela quarta. No mundo, os réus são presos após o julgamento na primeira ou segunda instância. O entendimento do STF nesse tema é vital para a efetividade do direito e processo penais. Se prevalecer a possibilidade da execução provisória, isso significa que réus de colarinho branco serão presos após cerca de 4 a 6 anos do início do processo, e não depois de década(s). Se o réu estiver preso, o processo pode ser mais rápido e demorar apenas cerca de 2 anos até ser julgado pela segunda instância. A você pode parecer muito tempo ainda, mas, acredite, é uma imensa evolução quando se toma em conta como hoje as coisas funcionam.

E o que isso tem a ver com a Lava Jato? Se a perspectiva é de impunidade, o réu não tem interesse na colaboração premiada. Por que vai entregar crimes, devolver valores e se submeter a uma pena se pode escapar da Justiça? Por outro lado, quanto mais efetivo o direito e o processo penal, mais interessante fica a alternativa de defesa por meio da colaboração premiada. A colaboração é um instrumento permite a expansão das investigações e tem sido o motor propulsor da Lava Jato. O criminoso investigado por um crime "A" entrega os crimes B, C, D, E – um alfabeto inteiro – porque o benefício é proporcional ao valor da colaboração. Importante ressalvarmos que ela é um ponto de partida, jamais um ponto de chegada, da investigação, e que acordos objetivam trocar um peixinho por um peixão ou um peixe por um cardume.

Em resumo, a execução provisória é o que pode garantir um mínimo de efetividade da Justiça Penal contra corruptos, levando-os à prisão dentro de um prazo mais razoável, e é importante para que a Lava Jato continue a se expandir, chegando a todo o espectro da corrupção. Assim, a escolha do novo Ministro, a depender de sua posição nesse tema, continua a ter um imenso impacto na Lava Jato, ainda que ele não se torne relator da operação."

MORO E GOLPE CONTRA DILMA SÃO ALVO DE PROTESTO EM NY

A palestra do juiz Sergio Moro em Nova York nesta segunda-feira (6), oferecida pelo empresário Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev, terminou em protesto organizado por estudantes e professores, que avaliam que o responsável pela Lava Jato tem atuado de forma parcial, além de ter contribuído para o golpe parlamentar de 2016.

"Estou muito chateada com tudo isso, este evento não tem um debate universitário, representa apenas um lado ", disse Nancy Fraser, professora de Filosofia da New School University.

"A New School sempre foi uma escola de esquerda e não entendo porque está organizando um evento tão parcial.

Tentamos colocar ao menos um nome para o debate, mas não permitiram. Porém, já conseguimos verba com professores e agora vamos fazer um evento plural", disse Luiza Nassif Pires, que faz PhD em economia na New School.

Lemann, que patrocinou o evento em Nova York, já havia criado polêmica antes ao permitir que o movimento Vem pra Rua fosse registrado numa de suas fundações.

Fonte: Brasil 247 

TEMER DEVE INDICAR TUCANO AO STF E DAR JUSTIÇA A PMDB

Michel Temer deve indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada com a morte de Teori Zavascki. 

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 6, na noite desse domingo (5), Temer teve nova reunião com o ministro Gilmar Mendes, do STF, no Palácio do Jaburu, para discutir as opções à vaga de Teori Zavascki.

O projeto para "estancar a sangria", como defendia o senador Romero Jucá (PMDB-RR), contempla ainda a entrega do ministério da Justiça a um nome do PMDB.

A legenda tem se queixado da perda de espaço no governo. Hoje, o partido do presidente tem apenas uma pasta a mais que o PSDB, o que tem sido apontado nos bastidores por parlamentares do partido como uma prova de que o espaço ocupado pela sigla está subdimensionado.

O comando da Secretaria de Governo, que antes tinha como titular Geddel Vieira Lima (PMDB), foi entregue ao deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

Com a indicação de Moraes para o STF, completa-se o trabalho de confinar a Lava Jato ao PT e livrar todas as outras forças políticas.

RÉQUIEM PARA A “GAZETA DO POVO”

Por Valdir José Cruz – via blog do Cícero Cattani

O último grande jornal de Curitiba se prepara para sair de cena de forma melancólica. O adeus vai sendo dado a conta-gotas, e de maneira irreversível.

Primeiro, o jornal foi se desfazendo dos profissionais que considerava dispensáveis; depois, desfez-se dos indispensáveis também.

O conteúdo, em declínio constante, deixou de atrair leitores. E o ciclo da morte anunciada, acelerou-se. O formato foi reduzido. Eliminou-se a edição de sábado, cortaram-se cadernos, colunistas e sucursais.

Agora, a “Gazeta” suspendeu a venda de assinaturas e, no dia 18 deste mês, vai cancelar todas as atividades no interior do Estado. Inclusive o envio dos jornais para as bancas.

No meio jornalístico, diz-se que o jornal já faleceu. Não tem mais atividade cerebral. Só falta desligarem as máquinas para morrer de fato. E isso ocorrerá antes que o mês de abril chegue.

Sinal da falta de atividade cerebral do jornal: todo dia 3 de fevereiro, há 97 anos, a “Gazeta” comemora com estardalhaço o seu aniversário. Neste ano, não. Silêncio. Triste silêncio. Não só para os funcionários, não só para a comunidade jornalística. Mas para toda a sociedade paranaense, e, principalmente, a curitibana.

No início dos anos da década de 1980, quando eu cursava jornalismo na UFPR, Curitiba era, com orgulho, a cidade brasileira que mais tinha jornais diários proporcionalmente à população Tanto, que não havia problema de falta de emprego para os jornalistas recém-formados. Tínhamos, se a memória não me falhar, os seguintes jornais em circulação: “Diário Popular”, “Diário do Paraná”,(depois virou “Folha de Curitiba”), “O Estado do Paraná”, “Tribuna do Paraná”, “Indústria & Comércio”, “Correio de Notícias”, “Jornal do Estado”, as grandes sucursais do “Jornal do Brasil”, do “Estadão”, da Editora Abril e da Bloch Editores… Havia, ainda, uma sede grande da EBN (Empresa Brasileira de Notícias – do governo federal). E tínhamos, também, jornais semanais como o “Voz do Paraná” e o “Curitiba Shopping”. Tudo isso se passou. Virou história.

A “Gazeta” foi a última dos moicanos. Resistiu bravamente ao avanço massivo, irrefreável e determinado da internet.
Oremos, pois, pela “Gazeta”