quinta-feira, 9 de março de 2023

IPTU tem vencimento nesta sexta-feira em Apucarana


 Importante fonte de receita, Apucarana começa a receber nesta sexta-feira (10/03) o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2023. O pagamento, tanto para a modalidade à vista quanto para o parcelamento, pode ser feito de forma tradicional, nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB), ou via PIX através do QR Code que vem impresso no carnê.

Neste ano foram gerados 62.306 carnês do tributo. “É um imposto cuja arrecadação entra integralmente na conta da prefeitura e que retorna à população em forma de obras e políticas públicas em todas as áreas: educação, saúde, esporte, profissionalização, infraestrutura urbana e rural”, pontua o prefeito, citando como exemplos da aplicação do imposto a manutenção e conservação de ruas, praças e parques, iluminação pública, contrapartida municipal em convênios, construção de unidades básicas de saúde, reforma e ampliação de escolas e CMEI’s, entre outras ações em prol da coletividade.

A secretária da Fazenda, Sueli Pereira, lembra que os carnês foram enviados aos domicílios dos contribuintes através do correio. “Muitas vezes acontece da pessoa mudar de endereço e não atualizar o cadastro na prefeitura, então, caso o contribuinte não tenha recebido o documento, é muito simples, basta acessar a internet e gerar uma segunda-via pelo site da prefeitura, no endereço eletrônico www.apucarana.pr.gov.br”, orienta Sueli Pereira, secretária da Fazenda.

O IPTU é pago por donos de imóveis, edificados ou não, dentro do perímetro urbano. Seguindo a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e mediante aprovação da Câmara de Vereadores, para este ano o imposto em Apucarana sofreu atualização monetária de 5,97%, referente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), acumulado entre dezembro de 2021 e novembro de 2022.

Bosque recebe estudantes da rede municipal de Apucarana

 A Autarquia de Educação e a Secretaria de Meio Ambiente firmaram parceria para o desenvolvimento de mais um projeto de ecologia nas 36 escolas municipais de Apucarana. A proposta é que os 1.392 estudantes do 3º Ano do Ensino Fundamental façam visitas guiadas e conheçam as diferentes espécies de árvores e animais abrigados no Bosque Municipal. As crianças da Escola Albino Biacchi, no Jardim Trabalhista, foram as primeiras contempladas com o passeio, na tarde da última terça-feira (7/3).

Criado em 1963 para preservar a mata remanescente, o Bosque Municipal de Apucarana tem uma área total de 28 mil metros quadrados. “É um refúgio em pleno perímetro urbano. Os principais animais que vivem no local são coelhos, perus, faisões, pavões, calopsitas, macacos-prego e galinhas exóticas. Além disso, o parque também conta com placas de identificação das árvores nativas,” detalhou o prefeito Junior da Femac.

“Durante a visita, as crianças serão acompanhadas por uma educadora ambiental que fornecerá informações e esclarecerá as dúvidas delas em relação às características e hábitos de cada espécie. É durante a infância que os seres humanos aprendem valores e comportamentos que os acompanharão por toda a vida. Por isso, em Apucarana, o currículo da rede municipal de ensino prevê que os alunos aprendam sobre a preservação do meio ambiente desde cedo,” afirmou a secretária de educação, Marli Fernandes.

As crianças da Escola Albino Biacchi mostraram-se bastante curiosas ao longo do passeio, perguntando principalmente sobre o tempo de vida dos animais, as diferenças entre os machos e as fêmeas, o tipo de alimentação de cada espécie e a utilização do feno para o aquecimento dos bichos nos dias frios.

O vice-prefeito Paulo Vital lembrou que o bosque recebeu melhorias há dois anos. “O espaço ficou ainda mais atrativo às famílias depois que a administração municipal investiu na recuperação das gaiolas, no paisagismo, na instalação de mesas e bancos e na implantação de um novo parque infantil,” falou.

O Bosque Municipal fica à Rua João Antônio Braga Côrtes, no Jardim São Pedro (próximo ao Country Club). O atendimento ao público é feito de terça-feira a domingo, das 10 às 17 horas.

APUCARANA: Emoção marca sessão de entrega do Prêmio Mulher Destaque

 

Sessão solene foi acompanhada por dezenas de pessoas, que lotaram as dependências da Câmara Municipal de Apucarana

Vereadores e mulheres homenageadas ao final da sessão solene desta quarta-feira (08)

Onze mulheres, dos mais distintos perfis, foram homenageadas na noite desta quarta-feira (08) pela Câmara Municipal de Apucarana, em sessão solene para a outorga do Prêmio Mulher Destaque. Foram onze histórias que carregaram o evento de emoção.

O Prêmio Mulher Destaque foi criado em 2017, através de projeto de lei apresentado pela então vereadora Márcia Regina da Silva Sousa, que foi uma das convidadas para o evento da Câmara. Ao lado dela, entre as mulheres convidadas para o evento, estavam também a vereadora licenciada e atual secretária municipal de Assistência Social, Jossuela Pireli, a ex-vereadora Telma Reis e a secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin.

Presente ao evento na Câmara, o prefeito Júnior da Femac compôs e mesa de autoridades, e fez questão de que o espaço de fala reservado ao Executivo, no evento, fosse ocupado por uma mulher. Coube à secretária Denise Canesin falar em nome da administração municipal. Ela destacou a importância das homenagens às mulheres, e ressaltou os trabalhos pela transformação da sociedade, tornando-a mais afetiva, mais sensível e forte. Denise aproveitou para falar dos programas realizados pela secretaria da Mulher, atuando em várias frentes, de forma a promover o protagonismo da mulher. Ela lembrou de ações de fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, mas também dos cursos de qualificação profissional, do programa de economia solidária, que concorre atualmente a um prêmio nacional para cidades empreendedoras, do Ministério da Cultura, estando entre as três finalistas, ao lado de Juazeiro do Norte (CE) e Itabira (MG).

Uma das homenageadas da noite, a professora Jurnadel Costa Sousa Ferreira, também ocupou a tribuna da sessão solene, falando em nome das demais homenageadas. Para ela, o dia 8 de março, a homenagem às mulheres, é um dia especial. “Com satisfação me dirijo a todos em um dia tão especial. Hoje honramos mulheres que vieram antes de nós, que lutaram por nossos direitos e conquistaram muitas vitórias ao longo do caminho. Homenageamos mulheres importantes em nossas vidas, mães, avós, tias, primas, amigas e colegas de trabalho, que nos apoiam encorajam e nos inspiram, todos os dias”, disse. No entanto, também advertiu que embora seja dia momento de celebração, que seja também dia de reflexão, “pois há muito o que fazer pela independência das mulheres no Brasil e no mundo”, disse. Jurnadel reforçou dizendo que é preciso “refletir sobre desigualdades e violências que mulheres sofrem no Brasil”. Para ela, é momento de “combater o que normaliza essa desigualdade e violências contra as mulheres, momento de repensar atitudes e de construir uma sociedade sem preconceito e desigualdade”.

Após as homenagens, o presidente da Câmara Municipal, vereador Luciano Molina, também discursou aos presentes, destacando a importância da presença da mulher. “Tive oportunidade de conviver com mulheres maravilhosas. Aprendi muito”, disse. Molina destacou que, embora a sociedade tenha avançado muito nos últimos anos, ainda há um longo caminho a ser percorrido na luta por igualdade. “Temos muito o que avançar ainda para dar igualdade de condições”, afirma, lembrando, por exemplo, que do ponto de vista histórico, muitos espaços passaram a ser ocupados por mulheres muito recentemente.

Molina ainda destacou que há atualmente uma rede de proteção às mulheres vítimas de violências, um avanço importante construído nos últimos anos, mas uma rede que ainda precisa ser ampliada e fortalecida. “Precisamos lutar por uma sociedade mais igualitária e combater ainda mais as formas de violência contra as mulheres. Há muito o que fazer. As mulheres devem ser homenageadas e reconhecidas diariamente em nossa sociedade. E o reconhecimento que elas tem hoje ainda está aquém do merecimento delas”, disse.

Veja o resumo do perfil das mulheres homenageadas pela Câmara Municipal de Apucarana, com o Prêmio Mulher Destaque de 2023.

 

ALCINDA TIRONI GARCIA – HOMENAGEADA DO VEREADOR MAURO BERTOLI

Dona Alcinda Tironi Garcia tem 80 anos, é viúva de Manoel Garcia, ex-funcionário público do município de Apucarana. Mãe de seis filhos. É moradora do Núcleo Habitacional Castelo Branco há 46 anos. Começou a carreira profissional como professora do município, lecionando na escola da Gleba do Bejuim, depois veio para Apucarana e passou a lecionar no Correia de Freitas, onde atuou por muitos anos.

Sempre esteve envolvida em questões comunitárias. Foi presidente da Associação de Moradores do Castelo Branco por 10 anos, atuou como catequista por mais de 30 anos. Em 2017, foi membra ativa do Conselho Municipal do Idoso. Atualmente, é presidente do Apostolado da Oração e, com o apoio da Secretaria de Assistência Social, reúne o grupo da terceira idade todas terças-feiras, para a confecção de artesanatos e um tradicional chá com o grupo.

 

ELIZABETH MIRYAN ZANONI DE MENEZES – HOMENAGEADA DO VEREADOR TIAGO CORDEIRO

 

Elizabeth Miryan Zanoni de Menezes é filha de pioneiros e natural de Apucarana. Começou na vida profissional como professora primária. Trabalhou como bancária, primeiro no Bradesco e depois, no antigo Banestado, onde se aposentou, em 2001, como gerente de negócios. De perfil empreendedor, se dedicou a atividades comerciais e na prestação de serviços. Fundou a Finincash Financiamentos, empresa que se tornou correspondente bancária do Paraná Banco para a região. Depois, entrou no ramo comercial de combustíveis, criando o Auto Posto Brasil Sul. Em seguida, o mercado de automóveis se mostrou oportuno e era criada a Finincash Veículos. Ela é casada, mãe de dois. Ela também é ministra extraordinária da sagrada família no santuário de São José, em Apucarana.

 

JURNADEL COSTA SOUSA FERREIRA – HOMENAGEADA DO VEREADOR MOISES TAVARES

 

Professora Jurnadel tem 50 anos de exercício profissional. É referência para uma geração inteira de apucaranenses que passaram pelos bancos escolares do Nilo Cairo e principalmente do antigo Quarto Grupo, a atual Escola Municipal João Antônio Braga Cortes. Ali, ela ingressou como professora no final da década de 1960. Foi professora, orientadora educacional, coordenadora e diretora até se aposentar, em 2011. Morando em Apucarana desde a infância, iniciou a vida de educadora na Escola Primária Getúlio Vargas. Essa escola pertencia ao pai de Jurnadel, seo Francisco Antônio de Sousa, que foi o primeiro professor homem a atuar em Apucarana. Ela fez o ginasial (o fundamental 2) no Ginásio estadual de Apucarana, o atual Nilo Cairo. Começou o curso Normal ali, foi para o Guilherme da Mota, o atual Izidoro Luiz Cerávolo. Formou-se em Ciências Econômicas na FECEA, também em pedagogia na FAFIJAN. Mesmo depois de aposentada, foi coordenadora do curso pré-vestibular ofertado pela prefeitura de Apucarana.

  

LIDIA SOUZA NAIRNE. HOMENAGEADA PELO VEREADOR MÁRIO FELIPPE.

 

Dona Lídia, nascida em 11 de setembro de 1955, costureira, é natural de Apucarana. Filha de dona Olga e seo Benedito, dona Lídia é um exemplo de resiliência. Casou-se com João Nairne e teve cinco filhas. Waldirene, Vanessa, Viviane, Valéria e Kátia.

Dona Lídia perdeu o esposo, João, e as filhas Waldirene e Viviane, todos vítimas da Covid 19. A pequena Katia faleceu poucos meses depois de nascer e Vanessa também foi tirada precocemente, em um acidente. A homenagem à dona Lídia é também lembrar de todos que nos foram levados durante a pandemia, e homenagear a todos que lutam, que resistem. Dona Lídia continua referência para seus cinco netos e para toda família e amigos, orgulhosos de sua trajetória.

 

MARIA DE LOURDES KREMER – HOMENAGEADA DO VEREADOR MARCOS DA VILA REIS

 

Dona Maria de Lourdes é uma referência para os moradores da região da Vila Reis, em Apucarana. Ela mora na Vila Reis desde 1959, portanto, tem 64 anos de história naquela comunidade. É funcionária pública desde 1989. O primeiro trabalho dela, no entanto, foi como professora voluntária no período diurno.

Em 1974 e em 1975, trabalhou no período noturno, fazendo a alfabetização de adultos, no antigo Mobral.

Quando prestou concurso para a função de auxiliar de ensino, em 1989, já possuía uma vasta experiência. Trabalhou por nove anos no cargo, que atualmente já não existe mais na carreira do funcionalismo. Em 1998, novamente prestou concurso público, para assistente administrativo, sendo aprovada e assumindo a função na secretaria da escola José de Alencar, onde permaneceu até 2016. Atualmente, ela trabalha na secretaria de assistência social do município. Ela é mãe de três filhos e orgulhosa avó de três netos.

 

MARIA DO CARMO PEREIRA MENDES MATIAS – HOMENAGEADA DO VEREADOR RODRIGO LIEVORE RECIFE

 

Maria do Carmo Pereira Mendes Matias é empresária. Carmo, como é conhecida pelos amigos, é uma das referências do empreendedorismo local. Ela tem um longo histórico de investimentos de sucesso em Apucarana. Ainda muito jovem, ajudava o pai a tomar conta do negócio. Iniciou a própria trajetória já nos anos de 1980, vendendo peças de vestuário de porta em porta e por muito tempo vendia produtos Tupperware, coordenando uma equipe com mais de 40 vendedoras. Em 91 abriu a loja Quatro Estações, em 94 abriu outra loja e não parou mais. Fundou a marca Bello Vicio em 96 e em 97 abriu a Sapattus. Com a inauguração do shopping, levou para lá suas lojas. Em 2009 fundou a loja By House, e em 2014, modernizou os empreendimentos do grupo, com a Loja Carmo Mendes e em 2016, abriu outra Belo Vicio. O Grupo acredita e investe em Apucarana. Carmo é reconhecida e respeitada pela capacidade empreendedora, pela fibra e dedicação.

 

MARINA RECHI - HOMENAGEADA PELO VEREADOR LUCAS LEUGI

 

Marina Rechi é dentista, dona de uma clínica de estética aqui em Apucarana a Estética Rechi. Ela empreendeu para realizar o sonho de oferecer um espaço moderno e inovador, que até então não existia na cidade. Os sonhos de empreender na profissão, também o do casamento e da maternidade, foram colocados a prova durante a pandemia, quando nasceram a clínica e a filha de Marina, a pequena Manuela, hoje com dois anos e meio. Além da crise econômica pelas restrições impostas pela Covid, ela enfrentou no período da pandemia, graves problemas de saúde com a filha, que chegou a permanecer internada por meses e passou por três cirurgias e também com o marido, igualmente submetido a uma delicada cirurgia naquele período.

Se 2022 foi o ano mais desafiador, também foi ano de vitória, uma vez que os percalços foram vencidos e todos os sonhos recolocados nos trilhos, sempre com Marina no centro das ações, como protagonista.

 

MARLENE LUIZA LOPES – HOMENAGEADA DO VEREADOR ANTONIO GARCIA

 

Marlene Luiza Lopes é uma figura das mais conhecidas na Vila Reis. Lá, desde 1992, acolhe diariamente as pessoas que vão à Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, em busca de atendimento em saúde. Marlene é técnica de enfermagem desde 1986 e, desde de agosto de 1992, trabalha na equipe da UBS da Vila Reis.

Marlene, que é natural de Marialva, é filha de agricultores, o seo Darci Lopes e a dona Zaira Casagrande.

A família se mudou para a região da Vila Reis no início dos anos de 1970. Depois de uns três anos morando no sítio, a família se mudou de vez para a Vila Reis, na rua Manoel dos Reis, onde Marlene reside até hoje. Na juventude, cursou ensino médio no Colégio Polivalente e depois se encontrou profissionalmente ao fazer o curso de técnica de enfermagem.

Marlene é homenageada representando as mulheres que lutam diariamente para conquistar seus espaços enquanto promovem o bem estar para a coletividade, usando a profissão como um carinho que se leva a todas as pessoas.

 

ROSMEIRE RIVELINI – HOMENAGEADA DO VEREADOR FRANCILEY PRETO POIM

 

Rosmeire Rivelini é advogada, servidora do município de Apucarana e professora universitária. Formada pela UEL e com pós graduações na Fecea e na Unicentro, trabalha na prefeitura de Apucarana desde 1977. É assessora técnica na Superintendência de Recursos Humanos, onde criou, desenvolveu e aprimorou rotinas de RH, elaborou decretos e leis, foi responsável por diversos concursos públicos desde 1997. Ela trabalha diretamente com servidores municipais, assessorando e orientando secretários municipais, sendo reconhecida pela excelência nos trabalhos realizados. Nas Salas de aulas de faculdades como a Unopar, a Fundação Educacional de Arapongas, A Sociedade Educacional Centro Norte do paraná e na FACCAR, em Rolândia, Rosmeire Rivelini também alcançou destaque como professora, lecionando principalmente as disciplinas de Legislação Social e Trabalhista, e Noções de Administração Pública.

 

VILMA MARIA BRITO DA SILVA – HOMENAGEADA PELO VEREADOR LUCIANO FACCHIANO

 

Vilma Maria é natural de Apucarana. Filha de dona Judite Brito e de seo Antônio Batista da Silva, casal que se fixou em Apucarana ainda nos anos de 1960. Ela é viúva de Tarciso Romão Filho, mãe de duas filhas, Nereide e Viviane, e avó de Matheus, Yasmin e Lis Maria.

Desde o início dos anos de 1990 Vilma Maria trabalha na área de saúde. Começou como atendente de enfermagem no Hospital da Providência, passou pelo Hospital Santa Maria, Casa de Saúde, Maternidade Nossa Senhora Aparecida, Maternidade Santa Helena, Santa Casa de Arapongas e Centro de Saúde de Marilândia do Sul.

Há 32 anos ela atua no Hospital da Providência, como técnica de enfermagem, no setor de ortopedia. Em todos os dias, ela construiu uma marca profissional, de atuar com carinho, respeito e amor pelos pacientes de Apucarana e de toda a região.

 

SÔNIA APARECIDA DELGADO – HOMENAGEADA DO VEREADOR LUCIANO MOLINA

 

A professora Sônia Aparecida Delgado é filha de Geraldo de Almeida Delgado e Cecília de Lima Delgado. Por muitos anos trabalhou no Colégio Cerávolo e atualmente atua no Colégio Platão. Sônia fez muito sucesso como atleta nos anos de 1970 e de 1980, integrando a seleção de basquetebol de Apucarana. Foi tetracampeã dos Jogos Abertos do Paraná (JAP´s) em 1979 (Toledo), 1980 (Apucarana), 1982 (Umuarama) e 1983 (Ponta Grossa). Também foi vice campeã dos JAPS de 1977 (Arapongas) e ganhou a medalha de bronze em 1978 (Maringá).

Também como jogadora, no selecionado apucaranense ganhou títulos no Campeonato da Federação Paranaense e nos Jogos Abertos do Vale do Ivaí (JAVI´s). Como atleta ainda fez parte da equipe de atletismo da Autarquia Municipal de Esportes de Apucarana (AMEA).

Também Integrou as seleções paranaense juvenil e adulta de basquete, além da seleção universitária, entre o fim dos anos 70 e no início dos anos 80.

No basquetebol feminino, foi treinadora das seleções das categorias de base e adulta do município. Também foi técnica dos Colégios Cerávolo e Platão, com várias conquistas nos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), principalmente nas fases municipal, regional e final. Sônia também atuou como auxiliar técnica da seleção paranaense juvenil, no início dos anos 80.

Fonte: CMA/Imprensa

 

APUCARANA: Pacote de inovação vai agilizar liberação de recursos e testes de produtos tecnológicos


 Duas leis de iniciativa do Executivo, que serão encaminhadas em breve para apreciação da Câmara de Vereadores, irão facilitar a criação de produtos com base tecnológica. Uma delas é a que cria o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo e Inovação, estabelecendo as regras de acesso a recursos governamentais. A outra é a Lei de Sandbox, que irá regulamentar os chamados ambientes controlados para a realização de testes de soluções inovadoras e em equipamentos que estão em fase de desenvolvimento.

As duas leis foram debatidas nesta semana em reunião entre o prefeito Junior da Femac e membros da governança do Conecta Apucarana. “Criamos a Lei da Inovação em 2018, junto com o Conselho e o Fundo Municipal de Inovação. Foi o primeiro passo e agora precisamos avançar nos marcos regulatórios, com o objetivo de agilizar o desenvolvimento dos produtos, desburocratizar os testes em campo e, com isso, fazer com que as ideias inovadoras cheguem mais rápido ao mercado”, frisa Junior da Femac.

Junior da Femac afirma que o Fundo Municipal de Inovação prevê rubricas específicas, definindo onde os recursos repassados pela Prefeitura podem ser aplicados. “Uma delas é para a disseminação da cultura de inovação, com a realização de eventos, o que já vem sendo feito. No entanto, a rubrica que permite o repasse de recursos para quem tem uma ideia inovadora ainda não estava sendo utilizada, isso porque é necessário fazer a regulamentação das regras para acessá-la”, explica.

Conforme Wanderley Faganello, presidente do Conecta Apucarana, a Lei de Sandbox vai fortalecer o ecossistema de inovação, criando um ambiente propício para o surgimento de soluções tecnológicas para problemas específicos da cidade. “A lei possibilitará que empreendedores e startups testem seus produtos e serviços sem os riscos e obstáculos que normalmente encontrariam no mercado”, reforça Faganello.

Thiago Cunha, consultor do Sebrae e integrante da governança do Conecta, reitera que a Lei de Sandbox vai desburocratizar e facilitar os testes. “Vamos supor que alguém desenvolva um drone para fazer o mapeamento da malha viária de Apucarana. Para fazer os testes, é necessário uma autorização da Prefeitura e, com a legislação que está sendo sugerida, esse processo será desburocratizado. Seria delimitada uma região da cidade onde esses testes poderiam ser feitos mediante uma autorização simplificada”, exemplifica.

Saúde de Apucarana se mobiliza no socorro às vítimas do acidente em Jandaia do Sul


 O prefeito Junior da Femac se solidariza com a população de Jandaia do Sul pelo grave acidente entre o trem e o ônibus que transportava alunos da APAE. “Colocamos toda estrutura da saúde de Apucarana à disposição para atender as vítimas”, afirma o prefeito.

De acordo com o secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, as 4 ambulâncias do SAMU de Apucarana se deslocaram para atender a ocorrência auxiliando no transporte de 12 vítimas para o Hospital da Providência. Ele informa ainda que a regulação do SAMU de Apucarana acionou o socorro aéreo (helicópteros) para transporte pacientes em estado mais grave para Londrina e Maringá.

“Também reforçamos o Hospital da Providência com dois respiradores reservas da Autarquia de Saúde. Ambulância da saúde municipal está com ambulância de prontidão na frente do Providência para transferir crianças feridas para o Hospital Materno Infantil. Estamos atuando juntamente com a direção do Hospital da Providência para providenciarmos todo tipo de atendimento o mais rápido possível às vítimas”, explica Bachiega.

Foto- TNOnline

Governo Lula lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS

Absorventes
Foto: Marco Verch/ Flickr

 O Ministério da Saúde informou hoje (8) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.

De acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano.

A nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.

Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O ministério acrescenta que o programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.

De acordo com Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão na ONG Plan International Brasil, que promove os direitos das crianças e a igualdade para meninas, é urgente pensar em ações e políticas
públicas que garantam que meninas, mulheres e pessoas que menstruam tenham acesso a condições dignas de gerenciamento do seu ciclo menstrual.

“Por isso, medidas como a anunciada hoje são tão importantes para garantir a distribuição de absorventes para os públicos que convivem com a pobreza menstrual, para que consigam, minimamente, conviver com dignidade”, disse. “A dignidade menstrual também diz respeito à dignidade humana. Quando as pessoas acessam instalações e insumos seguros e eficazes para administrar sua higiene
menstrual, são capazes de administrar sua menstruação com dignidade”, concluiu.

Presidente Lula durante assinando PL de igualdade salarial para homens e mulheres. Foto: Ricardo Stuckert

Ministério Público
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou um pedido na Justiça para que a União apresentasse plano de distribuição de absorventes a estudantes de baixa
renda da rede pública, a mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema, a detentas e a jovens em conflito com a lei internadas.

A distribuição é garantida pela Lei Federal 14.214 de 2021, mas o governo anterior foi contra a política. O texto, aprovado pelo Senado em setembro de 2021, foi sancionado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que, no entanto, vetou a distribuição gratuita dos absorventes.

O veto presidencial foi derrubado em março do ano seguinte pelo Congresso Nacional. No mesmo mês, Bolsonaro decidiu regulamentar a distribuição. Em novembro, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com a promessa de atender a 4 milhões de mulheres.

Em outubro, a organização não governamental (ONG) Criola havia entrado com ação na Justiça Federal, pedindo que o governo federal apresentasse, em 15 dias, os planos para distribuição dos absorventes.

“A ideia era desenvolver essa política o mais rápido possível, com a urgência [de] que ela necessitava, visto que as pessoas que serão beneficiadas desta política são pessoas em situação de vulnerabilidade”, lembrou a coordenadora-geral da ONG Criola, Lúcia Xavier.

Publicado na Agência Brasil


Gleisi cobra processo contra Bolsonaro pela propina saudita: “tem vídeo, mensagens, ofício e tudo mais”

 Presidente do PT cobra que além de Bolsonaro, militares e o ex-chefe da Receita Federal sejam processados

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann (Foto: Alessandro Dantas | Reprodução/Twitter)


A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, cobrou a punição, nos rigores da lei, dos envolvidos no escândalo das joias sauditas que entraram de maneira ilegal no Brasil no governo Bolsonaro.

Além de Jair Bolsonaro, então presidente da República, Gleisi cobra que militares envolvidos no esquema e o ex-chefe da Receita Federal  sejam processados. 

Segundo a deputada, já existem provas suficientes para investigação.  

“O que falta para processar Bolsonaro que mandou afanar as joias para Michelle,  o ex-chefe da Receita que coagiu funcionários a liberarem os diamantes e o CINCO militares que participaram do esquema? Tem vídeo, mensagens, ofício e tudo mais”.


Fonte: Brasil 247


Aziz anuncia investigação da venda da refinaria Landulpho Alves após escândalo das joias de Bolsonaro

 Suspeita é de que as joias tenham sido pagamento de propina a Jair Bolsonaro pela venda da refinaria abaixo do valor de mercado

Omar Aziz, Bolsonaro com Michelle, joias e RLAM (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado | André Valentim/Agência Petrobras | Carolina Antunes/PR | Reprodução/Twitter)

247 - O senador Omar Aziz (PSD-AM), eleito presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, usou as redes sociais para anunciar que abrirá uma investigação para apurar a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos.

A investigação será aberta em meio às suspeitas de que as joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões dadas pela monarquia saudita ao casal Jair e Michelle Bolsonaro tenha sido algum tipo de
contrapartida no negócio envolvendo a RLAM. 

A refinaria, que pertencia a Petrobrás, foi vendida para Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,8 bilhão, abaixo da estimativa feita pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (Ineep), que indica que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

“Como presidente da comissão CTFC, vou abrir investigação no Senado sobre a venda refinaria da Petrobras Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital”,
postou Aziz nas redes sociais. 

“Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para
punição dos envolvidos”, ressaltou em seguida. 

Ainda conforme o senador, “o primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para os estrangeiros”.

Na segunda-feira (6), a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar a a suspeita de que o governo brasileiro tenha oferecido algum tipo de
contrapartida ou vantagem em negócios celebrados com a Arábia Saudita durante a gestão Bolsonaro.



Fonte: Brasil 247

 

Barroso é internado para cirurgia de emergência; ministro está na UTI

 Magistrado teve episódios de obstrução intestinal. Ministro passa por recuperação e espera deixar cuidados intensivos nos próximos dias

Ministro do STF Luís Roberto Barroso (Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)

247 - A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o ministro Luís Roberto Barroso precisou ser internado na UTI do hospital Sírio Libanês, em Brasília, para se recuperar de uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo.

“O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma hérnia incisional, fruto de uma operação que ele fez alguns anos atrás”, destaca a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo.

Ainda de acordo com a reportagem, Barroso se recuperava bem e chegou a participar de uma sessão do STF por vídeo no dia 1º de março. No entanto, teve dois episódios de obstrução intestinal que exigiram novos procedimentos de emergência.

A expectativa é que o ministro deixe os cuidados intensivos nos próximos dias.

Fonte: Brasil 247

 


Dino fala em 'indícios nítidos' de crimes de peculato e descaminho no escândalo das joias

 “Se alguém se apropria indevidamente de um bem público, nós estamos em um crime chamado peculato", afirmou o ministro da Justiça

Flávio Dino e Jair Bolsonaro (Foto: Tom Costa/MJSP | Reprodução | Reuters/Adriano Machado)

Rede Brasil Atual O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a falar, na tarde desta quarta-feira (8), que existem indícios de cometimento de crimes no caso das joias sauditas. Ele não citou o nome de Jair Bolsonaro (PL), de sua esposa, Michelle, ou qualquer outro envolvido no caso. Mas afirmou que “o inquérito vai ser feito”. “Claro que a essas alturas existem indícios muito nítidos de que há uma múltipla possibilidade do cometimento de crime”, disse o ministro. “Se alguém se apropria indevidamente de um bem público, nós estamos em um crime chamado peculato. Se alguém diz: ‘Não, esse bem é privado’, ora, um bem privado só pode entrar no território nacional mediante a declaração e o pagamento do imposto devido”, continuou.

Na sexta-feira, no início das revelações de mais um escândalo do clã Bolsonaro, Dino já havia postado, no Twitter, que os fatos relativos às joias “podem configurar os crimes de descaminhopeculato e lavagem de dinheiro”.

No caso das joias, o advogado criminalista Leonardo Yarochewsky afirma que, em tese, existe materialidade dos supostos crimes, e o objeto desses crimes é “palpável”. Em relação aos três crimes mencionados por Dino, o advogado concorda com a materialização de descaminho e peculato.

“Há muitas outras condutas a se apurar em relação ao que foi aquele governo, inclusive as acusações referente à pandemia”, diz o criminalista. “Mas tudo isso depende do processo, do contraditório e do direito de defesa, que a muita gente foi negado, mas a gente não nega a ninguém.”

Polícia Federal

A Justiça já remeteu os fatos à Polícia Federal. O delegado que vai conduzir a investigação na PF é Adalto Ismael Rodrigues Machado, da delegacia de Repressão
a Crimes Fazendários da PF em São Paulo. Ele é considerado técnico, frio e discreto.

O que são os crimes de peculato e descaminho:

Peculato – Artigo 312 do Código Penal. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou
particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Neste caso, Bolsonaro se enquadraria no crime de peculato devido à segunda caixa contendo joias masculinas. De acordo com a repórter Giuliana Morrone, da TV Globo, o ex-presidente recebeu pessoalmente o segundo pacote, o que se comprova por documento oficial do dia em que o presente chegou ao Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do governo. Ninguém sabe onde está o conteúdo da encomenda. Bolsonaro não se pronunciou.

Descaminho –  Artigo 334. Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo
consumo de mercadoriaPena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

O crime aqui é relativo à caixa apreendida pela Receita Federal, contendo joias femininas no valor de R$ 16,5 milhões.

Yarochewsky observa que “vulgarmente as pessoas chamam o descaminho de contrabando, o que não é correto, pois contrabando se refere a mercadoria
ilegal”. Não passa na alfândega de jeito nenhum, nem pagando imposto. Não é o caso das joias que auxiliares de Bolsonaro tentaram liberar na Receita
a todo custo até o último momento do mandato, sem conseguir.  

Há duas possibilidades para as joias milionárias. Ou eram um bem privado, e aí era preciso pagar imposto, ou eram propriedade do Estado, e nesse caso não poderiam ficar com ninguém privadamente (o que parece que Bolsonaro fez com a segunda caixa). Tudo indica que o ex-presidente queria ficar com as joias e não pagar imposto.

Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, Yarochewsky diz que é um conceito mais complexo, que envolve, por exemplo, a questão do eventual crime antecedente que teria motivado a lavagem. Ou a análise também da questão tributária/fazendária.

Fonte: Brasil 247 com Rede Brasil Atual