STF tem maioria para condenar homem que quebrou relógio histórico no 8/1

 O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira danificou peça durante invasão ao Palácio do Planalto

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos nesta sexta-feira para condenar o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o rapaz é o responsável por danificar um relógio histórico no Palácio do Planalto.

O julgamento ocorre no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs uma pena de 17 anos de prisão para Antônio Cláudio.

O investigado responde pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

Acompanharam o relator pela condenação os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin – os dois últimos defenderam uma pena menor para o réu, 15 anos de prisão.

Em seu voto, Moraes disse haver um “robusto conjunto probatório” contra o mecânico, que esteve no acampamento montado em frente ao QG Exército, em Brasília, onde pessoas defendiam uma intervenção militar. O investigado foi preso após fazer registros dentro do Palácio do Planalto.

“Está comprovado […] que Antônio Claudio Alves Ferreira, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, afirma Moraes.

A peça danificada pelo mecânico durante a invasão do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro é o relógio Balthazar Martinot, que pertenceu a Dom João VI. Uma filmagem revelou que Antônio Carlos, vestindo uma camiseta com o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro, atirou o relógio no chão. O item de valor histórico precisou ser enviado para a Suíça, por onde passou por um reparo.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Junior da Femac recebe visita do deputado Nishimori

 O prefeito Junior da Femac recebeu nesta sexta-feira (28/06), em seu gabinete, a visita do deputado federal Luiz Hiloshi Nishimori, que estava acompanhado por integrantes da colônia japonesa de Apucarana. O deputado, que integra as comissões da Agricultura e do Orçamento no Congresso Nacional, assumiu o compromisso de liberar recursos para o Município, especialmente voltados ao setor do agronegócio.

Estiveram presentes na visita Keniti Ishida, presidente da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), que estava acompanhado de outros membros da colônia japonesa de Apucarana, como Satio Kayukawa e Eduardo Nakaguishi, além dos assessores parlamentares do deputado, Gilmar Silva e Maria Salete Fragoso Broio. Representando o Legislativo, esteve presente o vereador Rodrigo Lievore (Recife).

Nishimori fez um relato da sua atuação parlamentar, afirmando que passará também a atuar na relatoria do orçamento para a área da agricultura. “Vamos trabalhar para aumentar o orçamento da agricultura já a partir do segundo semestre deste ano”, disse Nishimori, assumindo o compromisso de liberar emendas orçamentárias nesta área para Apucarana.

O prefeito Junior da Femac afirma que Nishimori conhece profundamente o setor, pois é agricultor e empresário. “O trabalho do deputado é de grande relevância, nas comissões de Agricultura e Orçamento. É um deputado que sempre ajudou Apucarana com recursos, com sua presença, com sua amizade”, assinala Junior da Femac.

O prefeito de Apucarana também destaca o trabalho realizado pelo deputado na abertura de mercados internacionais. “Realiza um forte trabalho na abertura de mercados, como a exportação de frango do Brasil para o Japão que beneficiou diretamente o Paraná e Santa Catarina, além de outras commodities”, pontua Junior da Femac.

Junior da Femac afirma que o deputado federal Nihismori é a principal liderança no País da colônia nipo-brasileira. “Nishimori está no seu quarto mandato de deputado federal, sendo hoje a maior liderança da colônia nipo-brasileira”, ressalta Junior da Femac, lembrando que entre os cargos ocupados está o de presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Japão. “O deputado faz o relacionamento com os consulados e a embaixada. A relação entre o Brasil e o Japão é o que é hoje por conta do trabalho de pessoas como o deputado Nishimori”, completa Junior da Femac.

O prefeito lembra ainda que uma das maiores comunidades fundadoras de Apucarana é a japonesa. “Receber o deputado aqui neste momento da florada das cerejeiras é espetacular e uma grande satisfação”, assinala Junior da Femac.

Após a reunião realizada no gabinete, a comitiva percorreu o Espaço das Feiras, as dependências da Acea e o Parque Jaboti. “Vamos retomar o projeto de construção da Praça do Japão, com o apoio do deputado Nishimori, prestando uma justa homenagem aos pioneiros japoneses”, informa Junior da Femac.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lula chama Janja de ‘minha assistente’ e pede que ela explique o site Comunica BR com informações de investimentos em todos os municípios do país

 Presidente diz que em toda cidade for, falará sobre o aplicativo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamou nesta quinta-feira, 27, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, de sua “assistente” e pediu para ela apresentar o projeto Comunica BR durante a evento no município de Contagem (MG).

Ao pegar o microfone, Lula começou o discurso dizendo que em cada cidade em que for, falará sobre o Comunica BR. Ele explica que é um aplicativo em que é possível buscar dados dos municípios, como os valores gastos pela gestão local e o quadro de funcionários públicos, além da origem dos valores utilizados.

“Muitas vezes as pessoas não são verdadeiras como deveriam ser. Às vezes você coloca dinheiro em uma cidade e a pessoa nem diz que foi o governo federal. A pessoa faz como se fosse dele, de uma forma plagiando uma obra de outro” explicou o presidente, que complementou dizendo que seria mais fácil informar a parceria entre as gestões estaduais, municipais ou federais.

Nesse momento, o petista convocou Janja a tomar a palavra para dar mais detalhes da iniciativa. “Eu vou pedir para a Janja vir aqui que ela é minha assistente”, fala o presidente.

O Comunica BR é uma plataforma da Secretaria de Comunicação Social (Secom). A primeira-dama exemplificou como navegar pelo portal, mostrando apenas alguns dados de Contagem a respeito da saúde e da educação em números. Porém, ela relatou que há informações de todos os as áreas e ministérios.

“Esse site é importante, primeiro, para você saber o que está sendo investido aqui no município e, segundo, para você fiscalizar. A gente só consegue ser um cidadão pleno quando a gente tem acesso a essas informações”, relatou Janja. Ela também disse que há um vídeo em seu perfil no Instagram explicando a iniciativa.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Capitão Wagner (União Brasil) lidera disputa em Fortaleza com 33% e José Sarto (PDT) com 16% e André Fernandes (PL) com 12% empatam no 2º lugar, revela Datafolha

 Foram ouvidos presencialmente 644 eleitores de Fortaleza de segunda-feira (24) até esta quarta-feira (26).

Pesquisa Datafolha para a Prefeitura de Fortaleza divulgada nesta quinta-feira (27) mostra o pré-candidato Capitão Wagner (União Brasil) na liderança da disputa com 33% das intenções de voto.

Em segundo lugar, há um empate técnico, já que a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O atual prefeito José Sarto (PDT) aparece com 16%, e André Fernandes (PL) tem 12%. Na sequência, estão Evandro Leitão (PT), com 9%, e Célio Studart (PSD), com 8%.

O senador Eduardo Girão (Novo) tem 5%, enquanto os pré-candidatos Haroldo Neto (UP) e Técio Nunes (PSOL) não atingiram 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 12% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem em quem votarão.

O Datafolha ouviu presencialmente 644 eleitores de Fortaleza de segunda-feira (24) até esta quarta-feira (26). A pesquisa foi encomendada pelo Grupo de Comunicação O Povo e está registrada na Justiça Eleitoral com número CE-01909/2024. A taxa de confiança é de 95%.

O instituto também pesquisou um segundo cenário, sem o nome de Célio Studart, cujo partido, o PSD, negocia apoio ao PT.

Nesse cenário, Capitão Wagner lidera com 32% das intenções de voto. Em seguida, aparecem José Sarto, com 19%, e André Fernandes com 14%, empatados considerando a margem de erro.

Evandro Leitão está com 8% das intenções de voto e Eduardo Girão, com 7%, nesse segundo cenário. Técio Nunes e Haroldo Neto aparecem com 1% cada. Votos em branco e nulos somam 14%, enquanto os que não sabem ou não responderam são 4%.

O pré-candidato Zé Batista (PSTU) não consta na pesquisa Datafolha porque sua pré-candidatura foi anunciada apenas na última segunda-feira.

• CENÁRIO 1 – PESQUISA ESTIMULADA
  Capitão Wagner (União Brasil) – 33%
  José Sarto (PDT) – 16%
  André Fernandes (PL) – 12%
  Evandro Leitão (PT) – 9%
  Célio Studart (PSD) – 8%
  Eduardo Girão (Novo) – 5%
  Brancos e nulos – 12%
  Não sabem ou não responderam – 4%

• CENÁRIO 2 – PESQUISA ESTIMULADA
  Capitão Wagner (União Brasil) – 32%
  José Sarto (PDT) – 19%
  André Fernandes (PL) – 14%
  Evandro Leitão (PT) – 8%
  Eduardo Girão (Novo) – 7%
  Técio Nunes (PSOL) – 1%
  Haroldo Neto (UP) – 1%
  Brancos e nulos – 14%
  Não sabem ou não responderam – 4%

No cenário espontâneo, no qual os nomes dos possíveis candidatos não são apresentador ao eleitor, André Fernandes, Capitão Wagner e José Sarto são mencionados, cada um, por 6% dos entrevistados. Evandro Leitão é citado por 3%, enquanto outros 2% disseram que votariam no PT ou no “candidato do PT”.

Disseram não saber em quem votariam 64%, enquanto brancos e nulos ou nenhum somam 8%. Os que não votam são 1%.

Capitão Wagner será candidato a prefeito de Fortaleza pela terceira vez seguida. Em 2016 e 2020, foi derrotado no segundo turno. Na última vez, perdeu para o atual prefeito, José Sarto Nogueira.

Em 2022, Wagner foi candidato a governador do Ceará. Agora, busca expandir sua base no eleitorado para além da direita. Ele disputa os votos da direita com o deputado federal André Fernandes, que tem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Setores da direita no Ceará tentaram unificar o campo em uma candidatura, o que não aconteceu até o momento. As sinalizações dos dois lados são de que não haverá concessões ao outro.

Outro pré-candidato a prefeito no campo da direita é o senador Eduardo Girão. A expectativa, no PL e na União Brasil, é que Girão retire a postulação, a fim de evitar uma fragmentação maior do espectro político.

As candidaturas só serão oficializadas em convenções a partir do dia 20 de julho.

O atual prefeito Sarto enfrentará uma reeleição com três palanques competitivos como adversário. Apoiado pelo ex-presidenciável Ciro Gomes, Sarto tenta manter o principal bastião de poder ligado atualmente ao ex-ministro, que está rompido politicamente com o irmão, o senador Cid Gomes (PSB), e com o PT, desde 2022.

O principal partido aliado a Sarto atualmente é o PSDB, comandado no Ceará pelo grupo ligado ao ex-senador Tasso Jereissati, que fez as pazes políticas recentemente com Ciro.

Os petistas têm como pré-candidato Evandro Leitão, atual presidente da Assembleia Legislativa. O deputado estadual deixou o PDT e filiou-se ao PT em dezembro com o aval do governador Elmano de Freitas (PT) e do ministro da Educação, o senador licenciado Camilo Santana (PT-CE).

Leitão disputou as prévias internas do PT em Fortaleza e venceu nomes como a ex-prefeita Luizianne Lins, que governou o município de 2005 a 2012. A ala do partido próxima a Evandro Leitão busca uma unidade interna no partido e acredita na possibilidade do engajamento de Luizianne na campanha eleitoral.

Ele tem um arco amplo de alianças, que inclui os partidos MDB, PP, Republicanos, PSB, além da federação PT/PV/PC do B. Ele também articula o apoio do PSD.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo

Cientista da Embrapa diz que incêndios no Pantanal “são todos por ação humana”

 Walfrido Moraes Tomas diz que a cultura pantaneira tem sido erodida, o que põe em risco a preservação do bioma

As queimadas deste ano no Pantanal preocupam, mas ainda há tempo e condições para evitar danos maiores à principal vitrine da biodiversidade do Brasil. Quem afirma é Walfrido Moraes Tomas, cientista da Embrapa-Pantanal, em Corumbá (MS), um dos maiores especialistas na biodiversidade pantaneira, terra de onças-pintadas e araras-azuis.

Tomas é um dos autores do estudo sobre o impacto das queimadas em 2020 na fauna que estimou em 17 milhões o número de vertebrados mortos. Ele chama a atenção da ação humana nos incêndios, também apontada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo Marina, 85% dos focos de fogo no Pantanal neste ano surgiram em áreas privadas.

Qual o impacto até agora do fogo no Pantanal neste ano?

São incêndios muito grandes, mas o Pantanal é imenso. Porém, animais, principalmente os menores, morrem em qualquer incêndio. Por ora, a escala de impacto sobre a fauna nativa é menor do que em 2020. Todo cuidado é pouco e é preciso agir. Não dá para estimar com sobrevoos de avião. Esse é um trabalho para ser feito em solo.

Este ano as condições climáticas favorecem o fogo. Mas qual o peso da ação humana?

Nessa época, mais seca, os incêndios são todos causados por ação humana. Pode estar a condição mais favorável do mundo para o fogo, que ele só vai existir se alguém começar. É só ver que, inclusive, quase a totalidade das áreas incendiadas está fora das unidades de conservação e das terras indígenas.

E o que se pode dizer da tese do “boi bombeiro”, que voltou a ser mencionada?

A história do boi bombeiro é uma tolice. Se atearem fogo, vai queimar com ou sem boi. Queima mais onde não tem boi porque são áreas que não servem para pasto e não têm gado algum nelas. E não porque o boi, ao pisar, saia apagando incêndio e a falta dele permita ao fogo se espalhar. Isso é uma invenção que contam para justificar queima injustificável. São as pessoas que começam os incêndios, muitas vezes por práticas antigas para queimar lixo e limpar o campo, e isso tem muito a ver com a erosão da cultura pantaneira.

O que chama de erosão cultural no Pantanal?

O Pantanal é uma grande savana úmida inundável, tem uma história moldada pelo fogo e a água. Mas tudo tem um limite e um momento certo. O Pantanal tem passado por muitas transformações. E não apenas climáticas e ambientais, como o desmatamento. Uma delas é que as pessoas desaprenderam a interpretar a paisagem. A cultura pantaneira tem sido erodida. Como resultado, queimam lixo e campo no momento errado.

E antes, como era?

Havia mais gente que sabia escolher quando queimar ao observar o solo e a vegetação, avaliar a umidade e saber quando era seguro. Os peões pantaneiros verdadeiros estão se tornando mais escassos. Tudo isso impacta.

Quais outros fatores que provocam impacto?

Há várias outras causas. Há o desmatamento. As pessoas continuam a pôr fogo depois de tudo o que aconteceu em 2020. Mesmo, por vezes, sendo prejudicadas por isso. Mas existe uma coisa fundamental, que faz toda a diferença.

O que é?

Educação. O Pantanal, e não apenas ele, precisa de educação, muita educação, muito esforço nesse sentido. É preciso compreender que tudo está ligado e um pequeno ato pode se tornar um grande desastre.

Como ocorre agora?

Sim. Há uma grande sinergia. O Pantanal é filhote da Amazônia, depende da umidade que vem dela para existir. É cria do Cerrado, é lá que nascem os rios que o formam. Ele sofre com a seca na Amazônia, com o desmatamento e o assoreamento das nascentes do Cerrado. Há o impacto das mudanças climáticas, que reduzem a chuva e aumentam o calor. E das barragens, que seguram a água que deveria escoar pela planície. É nesse cenário que chega uma pessoa que decide pôr fogo, para limpar seu campo. E o incêndio, um fogo nascido pequeno, se espalha e devasta imensas áreas. No momento, a sinergia ambiental é ruim. Não podemos mudar o tempo, mas podemos mudar as pessoas.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Condenada pelos atos golpistas de 8/1 servidora pública rompe tornozeleira e foge da Justiça de SP

 A servidora responde por cinco crimes por participação nas invasões

A Justiça de São Paulo informou nesta quinta-feira (27/6) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que a servidora pública Maria Aparecida Medulo, de 52 anos, rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu.

Ela, que aguardava o julgamento de recursos em liberdade, foi condenada pelo STF a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A servidora responde por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Maria Aparecida, que mora em Americana, no interior de São Paulo, foi presa em flagrante no dia 8 de janeiro, em Brasília, mas teve a liberdade provisória concedida por Moraes em agosto de 2023.

Como cautelar, ela deveria manter a tornozeleira eletrônica. Porém, em 20 de maio deste ano, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) comunicou a Justiça sobre o rompimento do monitoramento.

Desde então, a Justiça determinou que oficiais de Justiça notificassem a acusada para dar explicações sobre o rompimento da tornozeleira.

Apenas na última terça-feira (25/6), o pai de Maria Aparecida foi encontrado e disse que não tinha notícia sobre o paradeiro da filha. Ele disse, no entanto, que ela pensava em fugir do país por medo de ser presa.

“Disse ele (o pai) que se lembrou da conversa que teve com ela (Maria) sobre sair do país e concluiu que ela havia ido embora sem deixar avisado justamente para que a família não soubesse onde ela estava. Dias depois ele recebeu um recado de um conhecido avisando que ela havia entrado em contato dizendo que estava bem, não disse onde estava, mas pediu que avisassem sua família de que ela estava bem e que não mais entraria em contato. Desde então ele e sua família nada mais soube dela”, informou o Oficial de Justiça.

 

O ofício enviado pelo juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza, da Vara de Execuções Penais de Americana, já chegou ao STF e aguarda decisão de Alexandre de Moraes.

Fonte: Agenda do Poder com informações do portal Metrópoles

Polícia do Paraná soube das acusações contra filho de Olavo de Carvalho em 2021 e não abriu inquérito

 Mesmo após publicação de reportagem apontando abusos cometidos por Tales de Carvalho, a Polícia Civil do Paraná permaneceu inerte

A Polícia Civil do Paraná soube em 2021 das acusações contra o empresário e astrólogo Tales de Carvalho, filho de Olavo de Carvalho, mas se omitiu de investigar os crimes, informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Em maio daquele ano, Calinka Padilha de Moura, ex-mulher de Tales, fez um registro de ocorrência relatando os abusos a que era submetida pelo ex-marido. Denunciou, inclusive, uma ameaça de morte.

O boletim de ocorrência foi registrado no dia 14 de maio de 2021, logo após Calinka ter fugido da casa em que morava com Tales no Paraguai. A ex-mulher do filho de Olavo de Carvalho apontou supostos crimes praticados no Paraguai e no Brasil, como a ameaça de morte.

“Minha filha avisou-me que ele estava objetivando minha localização e fazendo inúmeras injúrias e difamações ao meu respeito. Esclareço que ele sempre relatou que, caso eu fugisse, ele falava que tiraria minhas filhas de mim e até mesmo me mataria”, disse Calinka no registro feito na Polícia Civil do Paraná.

Ela também detalhou à corporação o relacionamento abusivo que vivia:

“Fui vítima inúmeras vezes de torturas físicas, aprisionamento em residência com total controle das minhas atividades, abuso sexual e outras coisas. Os atos algumas vezes foram presenciados pelas primeiras filhas”.

Nesta quinta-feira (27/6), uma reportagem da coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles mostrou que o filho de Olavo de Carvalho, dono da escola de cursos Instituto Cultural Lux et Sapientia (ICLS), cometeu, durante pelo menos dois anos e meio, uma série de abusos e torturas contra duas das mulheres com que foi casado. Uma delas era Calinka.

A reportagem trouxe o relato de Calinka e de duas das três filhas deles, Julia e Ana Clara. As netas de Olavo de Carvalho confirmam terem crescido “em um ambiente de medo” e vendo a mãe ser violentada pelo pai.

A chefe da Delegacia da Mulher no Paraná, a delegada Emanuele Maria de Oliveira Siqueira, disse que a Polícia Civil fez diversas diligências, mas que “não conseguiu” intimar Calinka para uma representação na delegacia. O boletim de ocorrência havia sido registrado pela internet.

“Nós tentamos de 2021 até 2022 a intimação dela porque essa parte do Brasil dependia do depoimento dela. Mas eu acionei a Polinter sobre os crimes que ela relata terem acontecido no Paraguai”, alegou Siqueira.

Calinka, entretanto, foi presencialmente na delegacia antes de registrar o boletim de ocorrência online. A ex-mulher de Tales estava acompanhada de sua filha Júlia e do ex-genro. Segundo Calinka, o delegado que a atendeu orientou que ela registrasse um boletim de ocorrência pela internet e que colocasse o endereço do escritório de seu advogado.

O endereço fornecido à Polícia Civil no registro de ocorrência foi do escritório do advogado Levi de Andrade, que a representava na época do divórcio. À coluna, a chefe da Delegacia da Mulher no Paraná disse que Calinka foi intimada por Andrade, mas que nunca compareceu à delegacia.

Calinka disse que nunca soube das intimações por Levi de Andrade. Questionado sobre as intimações, o advogado disse à coluna, nesta quarta-feira (27/6), que a ex-mulher de Tales de Carvalho é “complicada”.

O advogado negou que tenha se omitido de avisar à Calinka sobre as intimações. Andrade alegou que prints de conversas de WhatsApp comprovariam que ele informou à Calinka sobre as intimações, mas que perdeu a troca de mensagens quando mudou de celular.

A delegada disse que, devido à ausência de depoimento na delegacia, a Polícia Civil não conseguiu abrir um inquérito para investigar os crimes supostamente cometidos por Tales de Carvalho contra a ex-mulher.

Entretanto, por se tratar de um caso de ameaça de morte e perseguição, a Polícia deveria, segundo especialistas ouvidos pela coluna, ter sido mais assertiva e insistente no contato com Calinka.

A coluna enviou uma série de perguntas ao delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob, sobre a omissão da corporação na investigação do caso. Entre as perguntas, a reportagem questionou se é procedimento padrão da Polícia Civil mandar uma mulher vítima de abusos registrar um boletim de ocorrência online.

Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna do jornalista Guilherme Amado, no Metrópoles