sexta-feira, 21 de junho de 2024

Celular Seguro recebe quase 60 mil alertas de bloqueio em 6 meses

 Novas funcionalidades devem ser lançadas no segundo semestre


Após seis meses de funcionamento, o Programa Celular Seguro já recebeu 57.790 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. Lançado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa possui mais de 2 milhões de usuários cadastrados.


A plataforma funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, da linha telefônica e de aplicativos bancários em poucos cliques.


O acesso ao Celular Seguro é feito por meio do cadastro no Gov.br, a plataforma de serviços do governo federal. Os aparelhos podem ser registrados por site ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS). As empresas que já aderiram à iniciativa estão descritas nos termos de uso.


Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado.


Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por meio de um computador. Após o envio do alerta, as instituições financeiras e empresas de telefonia que aderiram ao projeto farão o bloqueio do chip e dos aplicativos. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa também estão disponíveis nos termos de uso do programa.


Novas funções


A ferramenta Celular Seguro não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio. Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora e os bancos. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos.


De acordo com o MJSP, para o segundo semestre, há a previsão de lançamento de novas funcionalidades para ampliar a segurança dos usuários do programa. Uma delas é a possibilidade de, ao acionar o alerta, a vítima bloquear chip e aplicativos financeiros, mas manter o aparelho funcionando. Nesse caso, se um novo chip for instalado, uma mensagem aparecerá na tela orientando o novo comprador do telefone a ir a uma delegacia e apresentar a nota fiscal de compra.

Também será incorporada à ferramenta a lista de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI), a identidade de cada aparelho celular, para consulta de quem for comprar um aparelho usado. Com isso, será possível conferir se o aparelho desejado tem alguma restrição ou registro de roubo ou furto.


A plataforma foi desenhada pelo MJSP em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é reduzir a “atratividade” da prática de roubos e furtos e desestimular a receptação de aparelhos roubados.


Fonte: Agenda do Poder

Aos 101 anos, morre Dona Celeste, mãe de Pelé

 “Me ensinou o valor do amor e da paz”, disse Pelé quando sua mãe completou 100 anos


Celeste Arantes, mãe de Pelé, faleceu nesta sexta-feira (21) em Santos, São Paulo, aos 101 anos. A causa da morte não foi divulgada. A notícia foi confirmada por Edinho, filho de Pelé, em uma postagem nas redes sociais.


“Descansa em paz, Vó”, escreveu Edinho, neto de Celeste, no Instagram. Celeste Arantes teve uma vida inspiradora, marcada por sua luta e dedicação à família. A nação santista manifesta seu eterno carinho, admiração e gratidão pela “Rainha”.


O Santos Futebol Clube decretou luto oficial de três dias e hasteou a bandeira a meio-mastro em homenagem a Dona Celeste.


Nascida em Três Corações, Minas Gerais, Celeste Arantes teve três filhos: Pelé, Jair (Zoca) e Maria Lúcia, todos frutos de seu relacionamento com João Ramos do Nascimento, conhecido como Dondinho, que faleceu em 1996.


Pouco antes de falecer, Pelé celebrou o 100º aniversário de sua mãe com uma mensagem comovente: “Me ensinou o valor do amor e da paz. Eu tenho muito mais de uma centena de motivos para agradecer por ser seu filho”, escreveu ele em novembro de 2022.


Pelé morreu em 29 de dezembro de 2022 e o cortejo passou em frente à casa de Dona Celeste, que tinha 100 anos quando perdeu o tricampeão mundial.


Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL

Valdemar tenta convencer Pablo Marçal a desistir de disputar prefeitura e sinaliza com apoio ao Senado

 Aliados do prefeito Ricardo Nunes estão preocupados com a crescente popularidade de Marçal, que tem alcançado até 9% nas pesquisas


O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está articulando para tirar o coach Pablo Marçal (PRTB) da disputa pela Prefeitura de São Paulo, sinalizando que o partido poderia apoiá-lo em uma eventual candidatura ao Senado em 2026. A estratégia foi mencionada por Valdemar durante uma reunião com deputados e prefeitos do PL, realizada no último sábado (15), na Assembleia Legislativa de São Paulo.


Valdemar relatou aos membros do partido que informou a Marçal sobre o apoio do PL ao atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela reeleição em São Paulo. Segundo Valdemar, Marçal foi aconselhado a adiar suas ambições para a Prefeitura e considerar uma candidatura ao Senado em 2026, com a possibilidade de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.


Em 2026, estarão em jogo duas vagas no Senado para cada estado e para o Distrito Federal. Em São Paulo, o PL planeja lançar Eduardo Bolsonaro (PL) para uma das vagas, enquanto a outra vaga está em discussão. Há especulações de que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que considera mudar para o PL, possa indicar seu secretário de Segurança, o deputado federal Guilherme Derrite (PL).


A pré-candidatura do deputado federal Ricardo Salles (PL) à Prefeitura de São Paulo foi preterida em favor de Nunes, mas ele também está no páreo para o Senado. Aliados de Nunes, incluindo o governador Tarcísio, estão preocupados com a crescente popularidade de Marçal, que tem alcançado entre 7% e 9% nas pesquisas do Datafolha. Apesar do apoio de Bolsonaro a Nunes, muitos deputados bolsonaristas simpatizam com Marçal.


Tarcísio tem pressionado Nunes a acelerar a escolha de seu vice, sugerindo o nome do ex-Rota Ricardo Mello Araújo (PL), indicado por Bolsonaro, para fortalecer a aliança com o ex-presidente.


Deputados alinhados a Bolsonaro afirmam respeitar o apoio do ex-presidente a Nunes, mas reconhecem similaridades ideológicas com Marçal e criticam Nunes por não compartilhar valores fundamentais para o bolsonarismo.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Simulação de incêndio no Congresso Nacional assusta população de Brasília

 Professora que passava perto do Parlamento disse que se lembrou das Torres Gêmeas


Na manhã desta sexta-feira (21), uma grande quantidade de fumaça escura emanou da torre do Congresso Nacional, em Brasília, assustando moradores e trabalhadores da região. Durante a simulação, o prédio do Congresso ficou sem energia, e as garagens foram fechadas, aumentando a confusão.


A professora Silvana Maria de Oliveira, que estava saindo do Ministério da Educação com sua filha e genro, ficou bastante assustada ao ver a fumaça.


“Foi um susto. Na hora, lembrei das Torres Gêmeas. Ainda não havia nenhum bombeiro no local, e pensamos que era um incêndio”, relatou a professora.


Outra moradora do Distrito Federal, que preferiu não se identificar, trabalha nas proximidades do Congresso e também foi surpreendida pela fumaça. Ela criticou a falta de comunicação sobre a simulação.


“Da minha sala, dá para ver bem o Congresso. Houve muito barulho de bombeiro e helicóptero. O susto foi tão grande que precisei parar o trabalho. Me surpreende que, no centro de Brasília, nada tenha sido comunicado aos outros órgãos. Pegou todos de surpresa. Muitas pessoas foram para as janelas tirar fotos, foi bem assustador”, afirmou.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Pressionado, Lira libera todos os deputados da presença física em plenário na semana de São João

 A decisão de Lira veio após o Senado liberar todos os senadores para votarem remotamente


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu liberar todos os deputados da presença física na semana de São João, após receber queixas de parlamentares. Inicialmente, apenas os deputados do Nordeste estavam autorizados a votar à distância. No entanto, a decisão foi revisada e ampliada para todos os deputados, informa Camila Bomfim, em seu blog no g1.


A mudança foi comunicada aos gabinetes dos parlamentares na manhã desta sexta-feira (21). A Secretaria-Geral da Mesa enviou a seguinte mensagem: “Bom dia! Na próxima semana, todos os deputados poderão votar pelo Infoleg independentemente de registro prévio no Plenário. Obrigado e bom final de semana.”


Fontes informaram que a decisão de Lira veio após o Senado liberar todos os senadores para votarem remotamente. Lira reconheceu que seria incoerente manter a restrição apenas para a bancada do Nordeste e, por isso, estendeu a liberação a todos os deputados.


Fonte: Agenda do Poder com informações da jornalista Camila Bomfim, em seu blog do g1

Lula e Boulos são multados por propaganda antecipada em evento do 1º de Maio

 O presidente recebeu uma multa de R$ 20 mil, e o deputado terá que pagar R$ 15 mil


O presidente Lula (PT) e o pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foram condenados a pagar multas por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, nesta sexta-feira (21).


Lula foi multado em R$ 20 mil e Boulos em R$ 15 mil. A decisão atendeu a um pedido do diretório municipal do Novo, que tem Marina Helena como pré-candidata à prefeitura. A pré-campanha de Boulos ainda não se manifestou sobre o caso. Ainda cabe recurso.


O caso envolve declarações de Lula durante um ato do 1º de Maio promovido por centrais sindicais na zona leste da capital paulista. No evento, Lula pediu explicitamente votos para Boulos, descrevendo a eleição paulistana como uma “verdadeira guerra”.


“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, afirmou Lula. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”


A legislação eleitoral permite propaganda eleitoral apenas após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estão registradas na Justiça Eleitoral. As penalidades por propaganda antecipada variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil.


A Justiça também determinou a remoção do vídeo com a fala de Lula do canal do presidente no YouTube. O registro já havia sido excluído dos canais oficiais do governo federal. Segundo avaliação judicial, Lula agiu deliberadamente, calculando que o ganho eleitoral superaria o risco de uma multa.


O Ministério Público, ao se manifestar no processo, sugeriu que Lula pagasse uma multa próxima ao valor máximo de R$ 25 mil, e que Boulos fosse penalizado com uma multa “acima do mínimo legal”.


Na pesquisa mais recente do Datafolha, divulgada em 29 de maio, Boulos aparece com 24% das intenções de voto, tecnicamente empatado em primeiro lugar com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tem 23%. José Luiz Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB) aparecem com 8% cada, seguidos por Pablo Marçal (PRTB), com 7%.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Número de trabalhadores com ensino superior chegou a 23,1% em 2023

 Há 11 anos, parcela dos que tinham diploma entre os brasileiros que estavam trabalhando era de 14,1%


Dados completos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo IGBE nesta sexta-feira, mostram que houve um aumento da qualificação dos trabalhadores brasileiros na última década.

Entre as pessoas ocupadas de 14 anos ou mais, 23,1% (cerca de 23,2 mil pessoas) tinham superior completo no ano passado.


Para se ter uma ideia, 11 anos atrás, em 2102, quando teve início a série histórica da atual pesquisa, apenas 14,1% contava com esse nível de instrução.


E houve redução da parcela de trabalhadores sem instrução ou com fundamental incompleto, que caiu de 32,6% em 2012 e 20,1% em 2023.


A maior parte dos trabalhadores brasileiros se encontra entre aqueles que tem médio completo e superior incompleto, que representam 42,8%.


População ocupada e nível da ocupação


A pesquisa também mostra que, pela primeira vez, o total de pessoas ocupadas no Brasil superou 100 milhões. Foram 100,7 milhões em 2023, alta de 1,1% em relação a 2022.


Houve recorde também no contingente de trabalhadores com carteira no setor privado, que somaram 37,7 milhões. Porém, em termos percentuais, estes representam 37,4% do total de ocupados, fatia que cresceu, mas ainda é inferior ao patamar de 2015, quando eram 39,5%.


Já o nível da ocupação, que é a parcela da população em idade de trabalhar (acima de 14 anos) que está ocupada ficou em 57,6% em 2023, mas não superou o máximo da série (58,3%, em 2013). Esse número teve uma queda de 2014 a 2017, mas começou a se recuperar em seguida, e vem crescendo desde então.


Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Candidato de Arthur Lira para presidir Câmara negocia 1ª vice para ter apoio de PL de Bolsonaro

 PL tem a maior bancada da Casa, com 96 deputados

O deputado Elmar Nascimento (União-BA), apontado como o favorito de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, já está em negociações avançadas para garantir apoios estratégicos na formação da futura diretoria da Casa.


Segundo Igor Gadelha, do Metróples, Elmar tem conversado com o PL de Jair Bolsonaro, oferecendo a 1ª vice-presidência da Câmara em troca do suporte da legenda à sua candidatura. A estratégia de Nascimento é replicar a bem-sucedida aliança que Arthur Lira estabeleceu em sua primeira eleição, em 2021, quando o PL emplacou o deputado Marcelo Ramos como 1º vice-presidente.


O deputado do União Brasil e a cúpula de seu partido têm intensificado o relacionamento com Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Costa Neto demonstrou apoio ao participar da posse de Antonio Rueda como presidente do União Brasil em 11 de junho.


Valdemar Costa Neto também comunicou aos bolsonaristas do PL que a legenda não repetirá o erro cometido no Senado em 2023, quando lançou o senador Rogério Marinho (RN) contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem sucesso. Este movimento deixou o partido fora da mesa diretora do Senado e do comando das comissões temáticas.


PL é alvo de cobiça na Câmara


A aproximadamente oito meses da eleição para o novo presidente da Câmara, prevista para fevereiro de 2025, o PL desponta como o mais cobiçado pelos candidatos na disputa. Com 96 deputados, o partido de Bolsonaro possui a maior bancada da Casa.


Segundo cálculos de parlamentares próximos aos principais concorrentes de Elmar Nascimento na sucessão de Lira, o apoio do PL pode ser determinante para a vitória. No entanto, a votação é secreta, o que aumenta a incerteza e a possibilidade de reviravoltas no apoio partidário.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Em 2023, população brasileira ocupada passou dos 100 milhões

 

De acordo com o IBGE, 37% deles tinham carteira assinada

Em 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas. Esse contingente representa acréscimo de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões de pessoas) e de 12,3% frente à população de 2012 (89,7 milhões).

Em relação a 2022, o total da população em idade de trabalhar expandiu 0,9%, e foi estimada em 174,8 milhões de pessoas em 2023, ano em que o nível da ocupação ficou estimado em 57,6%..

Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) - Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de empregados com carteira assinada no setor privado teve expansão de 2012 (39,2%) a 2014 (40,2%); no entanto, a partir de 2015, essa categoria passou a registrar queda. Em 2023, voltou a crescer, alcançando 37,4% da população ocupada - ante a 36,3%, em 2022. O número desses trabalhadores em 2023 (37,7 milhões) foi o maior da série.

Os empregados sem carteira assinada no setor privado atingiram o percentual de 13,3% em 2023, queda de 0,3 ponto percentual em um ano. Contudo, apesar da queda, a estimativa continua sendo uma das maiores da série histórica.

Sem grandes variações ao longo da série, os empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) mantiveram sua participação em torno de 12% em 2023, equivalente a 12,2 milhões de trabalhadores.

Os trabalhadores domésticos seguiram em estabilidade, apresentando o mesmo percentual de 2022, isto é, 6% dos ocupados. Já entre os empregadores houve a interrupção do movimento expansivo, observado até 2018 (4,8%), passando para 4,6% em 2019, 4,4% em 2022 e 4,3% em 2023.

Sindicalizados

Em 2023, das 100,7 milhões de pessoas ocupadas, 8,4% eram associadas a algum sindicato, apontando para a redução de trabalhadores sindicalizados em relação a 2022 (9,2% dos ocupados), fenômeno que está ocorrendo desde 2012. As regiões Nordeste (9,5%) e Sul (9,4%) permaneceram com os valores mais altos, enquanto Norte (6,9%) e Centro-Oeste (7,3%), tiveram os menores índices.

De 2012 a 2021 e, novamente, em 2023, o percentual de homens sindicalizados superou o de mulheres sindicalizadas; porém, essa diferença foi de apenas 0,3 pontos percentuais. em 2023, 8,2% entre as mulheres e 8,5% entre os homens.

Em 2023, o grupamento de atividade da Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura teve queda na taxa de sindicalização, passando para 15%. Essa atividade tem participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais, muitos deles de pequeno porte da agricultura familiar, principalmente, nas regiões Nordeste e Sul. Também com importante cobertura sindical, a Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (14,4%) também apresentou queda em 2023. O mesmo movimento foi observado em outros grupamentos que antes tinham taxas de sindicalização elevadas como Indústria geral; Transporte, armazenagem e correio; e Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.

Em 2023, o empregado com carteira assinada no setor privado, o trabalhador familiar auxiliar e o empregado no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) tinham as taxas de sindicalização mais elevadas, respectivamente, 10,1%, 10,4% e 18,3%. No caso do trabalhador familiar auxiliar, esse percentual, comparativamente elevado, pode ser explicado pela concentração desses trabalhadores nas atividades agropecuárias de caráter familiar, que têm participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais. Por outro lado, o empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada (3,7%) e o trabalhador doméstico (2%) registraram as menores coberturas.

De 2022 para 2023, houve queda da taxa de sindicalização entre os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada, de 11% para 10,1% e dos empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar), de 19,9% para 18,3%. Esses dois primeiros grupos são aqueles que historicamente possuem os principais percentuais de filiação, mas também foram os que registraram as principais perdas nos últimos anos. Isso mostra que, independentemente do setor de atividade (público ou privado), a retração da sindicalização atinge todos os segmentos da ocupação.

“Percebe-se, então, que a expansão da população ocupada nos últimos anos não se converteu em aumento da cobertura sindical no país. Esse resultado pode estar relacionado a diversos elementos, como a forma de inserção do trabalhador na ocupação, as modalidades contratuais mais flexíveis introduzidas pela Lei 13.467, de 13.07.2017, conhecida como reforma trabalhista, e o uso crescente de contratos temporários no setor público etc”, diz o IBGE.

CNPJ

Após crescimento significativo de 2019 para 2022 (6,3%), o contingente formado por empregadores e trabalhadores por conta própria ficou praticamente estável em 2023, sendo estimado em 29,9 milhões de pessoas. Desses, 9,9 milhões (33%) estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), apontando queda em relação a 2022.

A maioria dessas pessoas era formada por homens, 64,6%. Entretanto, embora houvesse predomínio do contingente masculino entres empregadores e trabalhadores por conta própria, o percentual de pessoas com registro no CNPJ era um pouco maior entre as mulheres (34,5%) do que entre os homens (32,3%). Observou-se, de 2022 para 2023, uma queda desse registro para ambos os sexos: 1,7 e 0,9 p.p., respectivamente para mulheres e homens.

Os empregadores e os trabalhadores por conta própria estavam principalmente concentrados nas atividades do comércio e serviços, com participações de 21,3% e 43,8%, respectivamente. Essas duas atividades também apresentavam as maiores taxas de coberturas no CNPJ, de 46,8% e 38,1%, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

8 de janeiro: Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão homem que destruiu relógio de Dom João VI

 

Momento em que Antônio Cláudio destrói o relógio histórico – Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira a 17 anos de prisão. O homem foi um dos invasores do Palácio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro de 2023 e responsável por quebrar o relógio histórico de Balthazar Martinot.

O relógio, trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808, tornou-se um símbolo dos ataques à sede da Presidência. Feito de casco de tartaruga e um tipo de bronze raro, a obra foi enviada para restauração na Suíça no início de 2024.

Crimes do investigado

Antônio Cláudio responde no Supremo por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União.

No voto, Moraes destacou um “robusto conjunto probatório” contra Ferreira. O réu foi preso após ser flagrado em registros feitos dentro do Palácio do Planalto e no acampamento em frente ao QG do Exército, local onde se defendia intervenção militar, considerada inconstitucional.

“Está comprovado, tanto pelos depoimentos de testemunhas arroladas pelo Ministério Público quanto pelas conclusões do Interventor Federal, vídeos e fotos realizados pelo próprio réu e outros elementos informativos, que Antônio Cláudio Alves Ferreira tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República”, escreveu o ministro.


Durante o interrogatório, Ferreira admitiu ter danificado um vidro para entrar no Planalto. Ele afirmou que, “em razão da reação dos órgãos de segurança, resolveu danificar o relógio histórico e rasgar uma poltrona, os quais estavam na parte interna do prédio, e, após, jogou um extintor nas câmeras”.

Vale ressaltar que o julgamento de Ferreira ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte.

A obra

O relógio de pêndulo do século XVII foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI. Balthazar Martinot era o relojoeiro do rei francês Luís XIV. Existem apenas dois relógios desse autor; o outro está exposto no Palácio de Versailles, na França, mas possui metade do tamanho da peça que foi destruída no Planalto.

Fonte: DCM