Empresas gaúchas podem aderir a programa de apoio financeiro

 

Ação paga duas parcelas de R$ 1.412 cada por empregado

© Bruno Peres/Agência Brasil

Agência Brasil - Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego publicada esta semana fixa regras para que empresas de municípios gaúchos em situação de calamidade possam aderir, até a próxima quarta-feira (26), ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores do estado.

O programa, que consiste no pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 cada por empregado em julho e agosto, foi instituído por Medida Provisória nº 1.230. Em nota, o ministério informou que o pagamento da primeira parcela será dia 8 de julho e a segunda está programada para 5 de agosto.

Pescadores profissionais artesanais, segundo a pasta, recebem nos mesmos dias dos formais. Já para empregados domésticos, a adesão ocorre entre os dias 29 de junho e 26 de julho, com pagamento da primeira parcela escalonada conforme data de adesão, a ser liberada nos dias 8, 15 e 22 de julho, com a segunda parcela paga em 5 de agosto.

“Assim que a empresa aderir e forem atendidos os critérios de elegibilidade, serão processados os pagamentos de Apoio Financeiro aos empregados, inclusive os estagiários e os aprendizes ativos e com remuneração enviada ao eSocial em pelo menos uma folha de pagamento entre as competências de março e maio de 2024.”

O calendário completo de pagamentos pode ser conferido no site do governo federal. 

Entenda - A adesão e a declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento em decorrência dos eventos climáticos que causaram enchentes no estado, de acordo com o ministério, devem ser realizadas via Portal Emprega Brasil - Empregador.

Já o requerimento do empregado doméstico deve ser realizado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil - Trabalhador. Pescadores artesanais não precisam realizar a adesão, feita de forma automática no sistema do Seguro Desemprego dos Pescadores Artesanais.

Empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as suas subsidiárias, não podem aderir ao Apoio Financeiro.

O auxílio está condicionado à localização dos estabelecimentos dos empregadores em áreas efetivamente atingidas, na mancha de inundação delimitada por georreferenciamento, em municípios em situação de calamidade ou de emergência reconhecido pelo governo federal.

“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência. Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança Caixa Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem”, concluiu a pasta.

Fonte: Brasil 247 com agência Brasil

 

Maduro acusa oposição de planejar golpe de Estado

 

Presidente da Venezuela também fez uma convocação: "o povo deve garantir a paz em cada rua, em cada comunidade, em cada município"

Nicolás Maduro (Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria)

RT - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, voltou a acusar a oposição de tramar um golpe de Estado e conspirar contra ele antes das eleições presidenciais marcadas para 28 de julho. 

Apontando que oito dos 10 candidatos assinaram um pacto para se comprometerem a respeitar os resultados dos pleitos, o mandatário afirmou que dois candidatos opositores não subscreveram o documento para depois "gritarem fraude".

Referindo-se a Edmundo González Urrutia, candidato da Plataforma Unitaria Democrática (PUD), e Enrique Márquez, do partido Centrados en la Gente, Maduro declarou que "os dois fantoches da oligarquia" não assinaram o acordo porque pretendem rejeitar os resultados em caso de derrota e trazer "a violência e um golpe de Estado".

"Para que se inscreveram nas eleições? Para quê? Se inscreveram para tentar desestabilizar o país, para prejudicar novamente a Venezuela e, acreditam eles, tentar um golpe de Estado a qualquer momento", afirmou Maduro durante um evento em Maturín, no estado de Monagas, na sexta-feira (21). 

"Tenho provas, sei o que estou dizendo e somente digo ao povo: diante de qualquer circunstância, nervos de aço, máxima união e mobilização", acrescentou.

Caso os opositores "ousarem" questionar os resultados das presidenciais e tentarem empreender um golpe de Estado, "o povo deve garantir a paz em cada rua, em cada comunidade, em cada município", instou o mandatário.

Fonte: Brasil 247 com informações da RT

 

PF deve investigar Michelle Bolsonaro por uso ilegal do cartão corporativo

 

Provas apontam que Michelle usou o cartão para pagar despesas pessoais e o cartão de crédito de uma amiga

Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

 A Polícia Federal deve acionar o Supremo Tribunal Federal para abrir uma nova frente de investigação que atinge o entorno de Jair Bolsonaro após a conclusão do inquérito sobre as joias e os artefatos de luxo. A informação é do jornalista Guilherme Amano, do Metrópoles.

Os investigadores querem apurar se a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez o uso ilegal do cartão corporativo da Presidência da República.

Algumas provas apontam que Michelle usou o cartão para pagar suas despesas pessoais e também pagar o cartão de crédito de uma amiga, Rosimary Cardoso Cordeiro, que era assessora do senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB-MA).

Ex-funcionários palacianos relataram também a suspeita de que Rosimary repassava parte do salário a Michelle, prática conhecida como rachadinha.

Segundo o colunista do Metrópoles, Paulo Capelli, Michelle Bolsonaro não deve ser indiciada pela PF no inquérito das joias. Os agentes não identificaram provas de que ela tenha agido para ficar com os objetos ou tenha participado na venda. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

 

“Puxa-saco” cria perfil “Ratinho Jr Presidente” no Instagram

 Já existe no Instagram o perfil “Ratinho Jr Presidente” — que se define como “Página de apoio ao Ratinho Junior Futuro Presidente do Brasil”.

Não é segredo para ninguém que o governador do Paraná se coloca como opção para 2026.

Um palaciano ouvido pelo Blog Politicamente jura de pé junto que não é um perfil oficial. Seria ideia de algum “puxa-saco” pró-ativo. Pode ser. Mas o que não dá para negar é que o bajulador é bem relacionado. O perfil está seguindo o apresentador Ratinho, pai do governador, e o perfil do próprio governador.

A lista de autoridades inclui prefeitos, vices, secretários de estado, deputados federais e estaduais, sem falar nos perfis oficiais do PSD — partido de Ratinho.

Alguns exemplos? Rafael Greca, Eduardo Pimentel, Ortega, Romanelli, Sandro Alex, Alexandre Curi, o vice Darci Piana, Hussein Bakri, Maurício Rivabem, sem falar em dezenas de comissionados. Até as 16h desta quarta-feira (19), o perfil tinha 17 seguidores.

Um gaiato do Centro Civico acha que daqui a alguns dias, a contar pela presença das autoridades no perfil “Ratinho Jr Presidente”, alguns recados para o secretariado e para a base aliada da Assembleia Legislativa poderão ser dado por Ratinho pelo perfil do “bajulador”.

Na véspera do início da campanha eleitoral, tem muita gente querendo com urgência o contato do “puxa-saco” para criar perfis nas redes sociais e atrair políticos do 1° escalão do Palácio Iguaçu e da Assembleia.

Fonte: Blog Politicamente

 

Lula diz que alta do dólar é passageira e reflete movimento especulativo

 

Presidente também afirmou que a onda de nervosismo não causará danos à economia

Lula (Foto: Reuters/Rodrigo Antunes | Reuters/Lisa Marie David)

Reuters – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que o que chamou de nervosismo especulativo em relação ao dólar não vai afetar a economia brasileira.

"Nós estamos tranquilos, ou seja, esse nervosismo especulativo que está acontecendo não vai mexer com a seriedade da economia brasileira", disse Lula em entrevista à rádio Mirante News FM, em São Luís, ao falar sobre o câmbio.

Nas últimas semanas o dólar registrou alta acentuada em meio a preocupações dos investidores com o quadro fiscal e a ruídos gerados por críticas de Lula ao Banco Central. Na quinta-feira, a moeda norte-americana fechou a 5,4618 reais na venda, na maior cotação de fechamento desde 22 de julho de 2022.

Nesta sexta, numa sessão marcada por ajustes técnicos após as alta recentes, o dólar recuava um pouco, cotado a 5,4437 pouco antes das 16h30. Mas os investidores seguiam preocupados com o cenário fiscal e também com declarações de Lula.

E na entrevista à rádio maranhense o presidente aproveitou para voltar a criticar o presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Quando perguntado se a alta do dólar preocupava, Lula disse que não, mas apontou para Campos Neto como "um problema sério".

"Olha, não preocupa o governo, porque quando você é o governo e você tem um problema preocupante, você tenta mudar esse problema. Veja, nós estamos com um problema sério... o presidente do Banco Central é um adversário político, ideológico e adversário do modelo de governança que nós fazemos", disse.

"Nós estamos chegando ao momento de trocar o presidente do Banco Central... vamos ter que tirar ele, indicar outra pessoa e acho que as coisas vão voltar à normalidade, porque o Brasil é um país de muita confiabilidade", acrescentou.

O mandato de Campos Neto à frente do BC termina em 31 de dezembro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Ex de Ana Hickmann, bolsonarista Alexandre Correa será candidato com lema dos “homens oprimidos por mulheres”

 

O empresário afirmou virá como uma das opções para vereador na cidade de São Paulo

(Foto: Reprodução)

O ex-marido de Ana Hickmann, o bolsonarista Alexandre Correa, usou as redes sociais para anunciar pré-candidatura nas próximas eleições. O empresário afirmou virá como uma das opções para vereador na cidade de São Paulo, lutando pela violência contra os homens e a alienação parental, no entanto, acabou virando piada entre os internautas.  Vale lembrar que Anna enquadrou o ex na lei Maria da Penha por agressão física e ainda o acusa de promover abuso patrimonial. 

“É um problema real, mas muitas vezes subnotificado. É crucial trazer mais visibilidade e apoio para todos que enfrentam essa realidade”, escreveu ele, de acordo com Metrópoles. 

A candidatura chegou aos assuntos mais comentados do X e foi alvo de diversas piadas por parte dos internautas. “SURREAL: o marido bolsonarista da Ana Hickmann, ACUSADO DE BATER na apresentadora, resolveu se candidatar a vereador sob a bandeira de ‘defender os homens da violência sofrida pelas mulheres’. Parece piada do Casseta e Planeta, mas é o Brasil em 2024”, ressaltou um internauta.

Fonte: Brasil 247

Lula vai emendar viagem ao Paraguai com visita à Bolívia

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu emendar a viagem que fará ao Paraguai

Presidente Lula em entrevista à CBN (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu emendar a viagem que fará ao Paraguai, no início de julho, com uma visita oficial à Bolívia.

De acordo com Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles, “Lula desembarcará em Assunção, capital paraguaia, no dia 8 de julho para participar da reunião da cúpula dos chefes de estado do Mercosul. No dia seguinte, o presidente brasileiro seguirá direto para a cidade de Santa Cruz de la Sierra, considerada o centro comercial da Bolívia”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Em situações similares, Polícia de SP tratou 31 mil negros como traficantes e brancos como usuários, revela estudo do Insper

 Levantamento foi feito em boletins de ocorrência de 2010 a 2020 e nível de instrução também influiu

Para a polícia de São Paulo, a diferença entre um traficante e um usuário de drogas pode estar na cor da pele. Ainda mais quando o acusado é flagrado com pequenas quantidades de maconha. Em razão disso, 31 mil pessoas pardas e pretas foram enquadradas como traficantes em situações similares àquelas em que brancos foram tratados como usuários.

Isso é o que aponta uma pesquisa do Núcleo de Estudos Raciais do Insper. Aqueles que são enquadrados por tráfico de drogas acabam autuados em flagrante e seguem presos pelo menos até a audiência de custódia, quando a Justiça pode decidir manter o réu preso ou colocá-lo em liberdade.

Quando o caso é tratado como porte para consumo próprio, o acusado fica sujeito a penas alternativas.

O número é suficiente para lotar pelo menos 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória (CDPs) masculinos existentes no estado de São Paulo. O sistema prisional para presos provisórios conta também com um CDP feminino, em Franco da Rocha, na região metropolitana da capital. Segundo dados desta semana da Secretaria de Administração Penitenciária, 40 deles estão com superlotação.

Os autores do estudo, Daniel Duque, Alisson Santos e Michael França, analisaram 3,5 milhões de boletins de ocorrência feitos de 2010 a 2020 pela polícia de São Paulo.

Para mostrar o impacto do racismo na decisão policial, Duque comparou casos em que os detidos tinham o mesmo gênero e grau de instrução e estavam com a mesma quantidade da mesma droga. “Existe um desafio neste tipo de pesquisa que é conseguir retirar os outros aspectos de cada caso para isolar o aspecto de raça e cor”, afirma.

A conclusão do estudo é que a possibilidade de enquadramento como traficante é 1,5% maior se o suspeito for preto ou pardo em relação ao que ocorre se ele for branco, quando são comparadas pessoas de perfil semelhante (que tinham a mesma quantidade de droga, a mesma substância, a mesma idade, mesmo gênero etc).

Em um exemplo hipotético, 2.000 homens brancos com ensino superior são pegos pela polícia com uma quantidade de maconha. Desses, 1.000 são enquadrados como traficantes. Se 2.000 homens negros com ensino superior, o mesmo perfil e a mesma quantidade de maconha forem pegos na mesma situação, 1.015 são enquadrados como traficantes.

O percentual de 1,5% pode parecer pequeno, mas como são milhões de casos analisados, na prática ele significa que 31 mil negros foram enquadrados como traficantes em situações que pessoas brancas foram tratadas pela polícia como usuária.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse que atuação das polícias do estado com relação ao consumo e tráfico de drogas é baseada na legislação vigente, “com critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante, independente da questão da raça, gênero, classe social, idade ou religião”.

Duque afirma que a lei 11.343/2006, que deixou de punir os consumidores de drogas ilegais e aumentou a pena dos traficantes, acabou provocando um encarceramento em massa. A lei não prevê critérios objetivos para a classificação e o enquadramento depende exclusivamente da decisão do policial —julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode definir quantidades, ao menos para porte de maconha, se arrasta desde 2015, voltou à pauta da corte nesta quinta (20) e deve ser retomado na próxima terça (25).

Os pesquisadores apontam uma dificuldade não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos de isolar o aspecto racial. “A gente teve de comparar pessoas em situações semelhantes, para mostrar que o aspecto racial teve impacto também e não só outros fatores socioeconômicos”, afirma.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo

Anatel divulga medidas para combater venda on-line de celulares sem certificação; Amazon e Mercado Livre poderão ser afetadas

 Entre os grandes varejistas, as que mais têm aparelhos nessas condições são Amazon e Mercado Livre, segundo levantamento da própria agência

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (21) uma série de medidas para combater a venda on-line de celulares sem certificação de uso no Brasil. A decisão foi tomada devido ao aumento significativo da venda de aparelhos não homologados, que representam cerca de 25% dos celulares comercializados no país.

No primeiro trimestre deste ano, foram vendidos 8,5 milhões de smartphones homologados e 2,9 milhões de aparelhos não homologados. De acordo com as novas regras, as empresas que vendem celulares em sites ou aplicativos de e-commerce devem:

• Incluir o número do código de homologação do aparelho celular no anúncio de venda.
• Verificar se o código corresponde ao da base de dados da Anatel.
• Impedir a venda e retirar o cadastro de celulares que não sigam essas regras.

Dentre os grandes varejistas, as que mais têm aparelhos nessas condições são Amazon e Mercado Livre, segundo levantamento da própria agência. Como medida extrema, caso não cumpram o determinado, elas podem ser bloqueadas de acesso no país.

A Anatel informou que possui um sistema para fiscalizar os anúncios de aparelhos irregulares. As empresas de venda online que não seguirem as novas determinações no prazo de 15 dias serão multadas em R$ 200 mil por dia. Se o descumprimento persistir, a multa pode chegar a R$ 6 milhões e pode haver o bloqueio da plataforma de venda.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo das medidas é proteger as redes de telecomunicação e os usuários. Ele explicou que a certificação ajuda a evitar interferências, riscos de segurança cibernética e problemas como explosão de baterias e choques elétricos, protegendo assim os consumidores.

A maioria dos aparelhos não certificados pela Anatel tem origem chinesa e entra no país de forma ilegal, sem o devido pagamento de impostos. Esses produtos podem ser até 30% mais baratos que os de empresas que seguem todas as regras. No entanto, a falta de testes de segurança desses celulares representa perigos, como:

• Superaquecimento e explosão de baterias devido ao uso de materiais de baixa qualidade.
• Níveis inseguros de radiação de ondas eletromagnéticas.
• Possibilidade de instalação de softwares maliciosos com acesso indevido a dados pessoais dos usuários.

Além disso, esses aparelhos não oferecem garantia por não terem representante da marca no Brasil. Já os celulares homologados pela Anatel possuem um código de 12 dígitos, que garante que o celular está de acordo com as normas de segurança e qualidade da agência.

Fonte: Agenda do Poder com informações do G1.

Ex-assessor de Bolsonaro, Felipe Martins entra com pedido de habeas corpus no STF alegando ‘coação ilegal’ de Moraes

 Martins está preso há quase cinco meses no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), por determinação do ministro do STF

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro, ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que ele está sofrendo “coação ilegal” por parte do ministro Alexandre de Moraes, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Martins está preso há quase cinco meses no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), por determinação de Moraes, que é o relator do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe por Bolsonaro.

A acusação contra Martins baseia-se na alegação de que ele teria viajado com Bolsonaro aos EUA em 30 de dezembro de 2022, o que poderia indicar uma tentativa de fuga. No entanto, a defesa de Martins contesta essa alegação, apresentando provas documentais, incluindo bilhetes aéreos, recibos de Uber e despesas em lanchonetes no Brasil durante o período em que ele supostamente estaria nos EUA.

Na petição direcionada ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, os advogados de Martins pedem a revogação de sua prisão preventiva. Eles reconhecem que é incomum um habeas corpus contra uma decisão monocrática de outro ministro, mas argumentam que tal medida é aplicável em casos de evidente desrespeito a direitos fundamentais.

Os advogados Sebastião Coelho da Silva Marques, Edson da Silva e Ricardo Scheiffer Fernandes, que assinam o pedido, afirmam que mesmo após a apresentação de diversas provas documentais e de uma autoridade estrangeira confirmando que Martins não realizou a viagem citada como motivo para sua prisão, Alexandre de Moraes mantém a prisão cautelar. A defesa também reclama que um agravo regimental interposto há mais de 30 dias não foi analisado pelo ministro.

Além disso, os advogados apontam uma “singular inversão do ônus da prova”, argumentando que, apesar de a acusação não conseguir provar que Martins viajou, a autoridade coatora exige que Martins prove que não viajou. Eles afirmam que, mesmo após fornecer diversas provas, essas são sumariamente rejeitadas, e os pedidos de diligências e o agravo regimental não são processados.

O caso de Filipe Martins destaca as complexidades e as tensões que envolvem as investigações de supostas tentativas de golpe e a atuação das autoridades judiciais no Brasil, especialmente em um contexto político polarizado.

Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo

Aumento da aprovação de Lula em Porto Alegre coloca presidente como o líder político com maior aceitação na capital gaúcha

 Apesar da taxa de reprovação, Lula supera tanto o prefeito da cidade, o bolsonarista Sebastião Melo (MDB), quanto o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), no ranking de aprovação, aponta Atlas/Intel

Pesquisa Atlas Intel divulgada nesta sexta-feira (21) revelou que o presidente Lula obteve aprovação de 46% entre a população de Porto Alegre (RS), após as enchentes que atingiram a cidade. Esse resultado coloca o petista como o líder político com a maior aprovação na capital gaúcha.

No entanto, a avaliação do presidente é dividida na cidade, com 49% de reprovação, 46% de aprovação e 6% de “não sei”. Apesar da alta taxa de reprovação, Lula supera tanto o prefeito da cidade, o bolsonarista Sebastião Melo (MDB), quanto o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), no ranking de aprovação.

Sebastião Melo registra 37% de aprovação, enquanto Eduardo Leite tem 31%. Ambos apresentam a mesma taxa de desaprovação, que é de 59%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 14 de junho de 2024, com 1.798 entrevistados na capital gaúcha, e possui uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Além disso, a pesquisa também perguntou aos entrevistados sobre o desempenho dos líderes e do governo, com Lula liderando essa estatística, obtendo 36% de ótimo/bom, 19% de regular e 44% de ruim/péssimo.

Melo é o único com avaliações negativas majoritárias na capital, com 52% de ruim/péssimo, enquanto Leite tem a pior taxa de ótimo/bom, com 18%, mas também a menor taxa de ruim/péssimo, com 40%, e 41% de avaliação regular.

Fonte: Agenda do Poder com informações do DCM.