Rede pública de ensino encolhe no Paraná, enquanto a particular cresce

Escolas públicas tiveram menos matrículas (Foto: Franklin de Freitas)

A rede pública de ensino está encolhendo no Paraná. Segundo dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019, divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na comparação com 2018, o estado registrou 11.451 matrículas a menos.

Em 2019, os dados do Inep mostram um total de 2.064.602 alunos matriculados em escolas estaduais e municipais do Paraná. Um ano antes, eram 2.076.053, o que aponta para uma redução de 0,55%. Já comparando aos dados de 2014, verifica-se uma redução ainda maior, de 2,51%. Naquele ano, foram 2.116.509 matrículas nas rede pública de ensino.

No comparativo entre 2019 e 2014, as reduções mais significativas ocorreram no ensino fundamental e no ensino médio. Para o primeiro, a redução no número de matrículas foi de 8,5%, passando de 1.255.067 para 1.148.213. Já no segundo, a queda verificada foi de 20,16% - de 403.307 para 335.621.

É certo que fatores demográficos interferem nesses dados. Segundo projeção do IBGE, entre 2014 e 2019 a população do Paraná com idade entre 5 e 19 anos caiu 5,97%, passando de 2,52 milhões para 2,37 milhões. Com isso, acaba sendo até natural que entre menos gente na escola. Além disso, nos últimos anos pode ter havido também uma melhora do fluxo escolar, o que permite a mais pessoas terminarem as diversas etapas de ensino.

Por outro lado, também não deixa de ser sintomático o fato de que as escolas particulares, mesmo com a crise econômica e todas as questões já citadas, tenham aumentado o número de matrículas em período parecido. Importante destacar que aqui os dados analisados compreendem os anos 2014 a 2018.

Em 2014, as escolas particulares (considerando-se a educação infantil, o ensino fundamental, médio e EJA) possuíam um total de 398.763 matrículas. Em 2018, já eram 409.246 – um crescimento de 2,63%. O recorde no período analisado, porém, foi registrado em 2015, quando se atingiu o número de 409.373 matrículas. O destaque fica para o crescimento entre 2017 e 2018 — 0,6%, depois de dois anos de leve queda.

Alunos

Matrículas em Escolas Municipais e Estaduais

(Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA)

2019

Creche 170.401

Pré-escola 215.280

Ensino fundamental 1.148.213

Ensino Médio 335.621

EJA (Fundamental e Médio) 133.828

Educação especial 61.259

TOTAL 2.064.602

2018

Creche 157.674

Pré-escola 220.996

Ensino fundamental 1.169.822

Ensino Médio 326.683

EJA (Fundamental e Médio) 136.151

Educação especial 64.727

TOTAL 2.076.053

2014

Creche 127.488

Pré-escola 160.286

Ensino fundamental 1.255.067

Ensino Médio 403.307

EJA (Fundamental e Médio) 125.496

Educação especial 44.865

TOTAL 2.116.509

Evolução das matrículas na rede particular de ensino

(Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA)

2018 409.246

2017 406.710

2016 407.837

2015 409.373

2014 398.763

Fonte: Censo Escolar da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Fonte: Bem Paraná

STF confirma tese que beneficia Lula no processo do sítio de Atibaia

O Supremo Tribunal Federal finalizou a votação e aprovou nesta quarta-feira (2), por 7 votos a 4, a tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato e de outros processos criminais no país, entre eles o processo do caso do sítio de Atibaia, do ex-presidente

(Foto: Lula sítio Atibaia)

247 - O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira 2 a votação que aprovou, por 7 votos a 4, a tese que pode resultar em anulação de sentenças da Operação Lava Jato, inclusive o processo do sítio de Atibaia, que envolve o ex-presidente Lula.

Os ministros decidiram que réus delatados devem apresentar as alegações finais depois dos réus delatores. Votaram nesta quarta os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, Dias Toffoli, os únicos que faltavam desde a sessão da quinta-feira passada, quando a maioria já havia se formado com 6 a 3.

Os ministros entenderam em sua maioria que réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

O julgamento trata especificamente do caso de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras, em razão da tese aberta no caso do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que teve sua sentença anulada pela mesma Corte. Por se tratar de habeas corpus, não tem repercussão geral, mas deverá servir de orientação para todo o Judiciário.

O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou contrário à tese, que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato. Na última quinta-feira, Fachin foi seguido pelos votos de Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e parcialmente de Cármen Lúcia.

O objetivo com o recurso é garantir ao delatado o direito de conhecer todas as acusações de que é alvo para poder se defender.

Ao encerrar a sessão da semana passada, Dias Toffoli havia antecipando que iria propor aplicação limitada dos efeitos – o que pode atingir os direitos do ex-presidente Lula.

STJ admite recurso de Lula contra PowerPoint de Dallagnol

O recurso apresentando trata da ação de Lula movida contra o procurador Deltan Dallagnol denunciando o abuso no uso do famigerado PowerPoint para incriminar o ex-presidente

247 - O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, aceitou o recurso especial apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, que recorreu da decisão que não considerou que o procurador Deltan Dallagnol abusou no uso do PowerPoint para incriminar o ex-presidente. A informação é do Conjur.

O ex-presidente Lula moveu ação contra Dallagnol, em 2017, por danos morais decorrentes da apresentação do PowerPoint, no qual foi apresentado em uma coletiva de imprensa como "comandante máximo de um esquema criminoso que envolveu a Petrobras". Na época, a apresentação foi considerada uma ação de espetacularização, inclusive por ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Apesar disso, o juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, Carlo Mazza Britto Melfi, julgou a ação improcedente. Em 2018, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, negou o recurso de apelação de Lula contra Dallagnol alegando que o procurador não agiu com excesso em sua apresentação da denúncia.

Prestes Construtora cadastra famílias para o Residencial Viverti Apucarana

Processo visa garantir acesso de moradias populares num bairro planejado 

(Foto: Reprodução)

A Prestes Construtora e Incorporadora, responsável pela execução das obras do Viverti Apucarana, realiza nesta sexta-feira (4), às 18h30, no salão nobre da prefeitura, um processo de cadastramento de famílias interessadas em conquistar a casa própria. A ação, que ocorre em parceria com Município, é uma forma de identificar possíveis clientes, do Minha Casa Minha Vida, faixa 2.

Segundo o gerente comercial da Prestes em Apucarana, Fernando Consentino, o objetivo é apresentar às pessoas interessadas a possibilidade de adquirir uma das unidades do Viverti, com subsídios do programa Minha Casa Minha Vida, que chegam até R$ 26 mil reais. Para participar, a orientação é que as famílias compareçam munidas de documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho), comprovante de residência e de renda.

O Viverti, que é o primeiro bairro planejado do município, contará com unidades habitacionais, terrenos comerciais e residenciais e o LOV, um shopping do bem que trás um conceito inovador, com lojas e serviços essenciais à comunidade. O Viverti Apucarana será implantado junto ao Clube de Campo Água Azul, com 192 casas de 43 e 49 m², com parcelas mensais a partir de R$ 399. O lançamento está previsto para a segunda quinzena de outubro, e as primeiras unidades custam a partir de 115 mil reais.

Hospital da Providência apresenta plano de expansão

Investimentos previstos foram detalhados ao prefeito Junior da Femac pela diretoria da instituição 

(Foto: PMA)

A direção do Hospital da Providência apresentou nesta quarta-feira (2) ao prefeito de Apucarana, Junior da Femac, o planejamento de ações para os próximos anos. Além do quadro financeiro, o prefeito recebeu detalhes de algumas obras e novos serviços previstos, como a implantação da área de radioterapia, transferência do Hospital Materno Infantil para prédio próprio, reforma do pronto-socorro, construção de um ambulatório de especialidades, substituição da caldeira e reestruturação e reforma da lavanderia.

O encontro, ocorrido na sala de reuniões do hospital, contou com a presença da irmã Geovana Aparecida Ramos, diretora-geral da instituição, e de Guilherme Borges, diretor-executivo, além da equipe do setor administrativo e contábil.

A direção do hospital fez um balanço das atividades desenvolvidas, das despesas e das receitas, quadro de pessoal e também apresentou as ações futuras. “Nos últimos dois anos e meio, houve um crescimento no número de internações e de atendimentos no hospital na faixa de 20%. Neste mesmo período, esse crescimento da demanda não foi acompanhado por um aumento na transferência de recursos”, observou o prefeito Junior da Femac, destacando o esforço da direção na manutenção do hospital.

Junior também lembra que a maioria dos pacientes são atendidos pelo Hospital da Providência, através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Mais de 85% dos pacientes são atendidos via SUS, o que coloca o Hospital da Providência como uns dos que mais atendem pelo SUS no Norte do Paraná”, ressalta, destacando ainda diversos serviços oferecidos, muitos dos quais se tornaram referência no Estado, como o Banco de Leite Materno. “Vamos continuar apoiando o hospital diretamente e colaborando na busca de recursos junto a parlamentares e também em outras esferas de governo”, assegura Junior da Femac.

A irmã Geovana Ramos assinala que para manter o hospital, além dos recursos governamentais (das esferas federal, estadual e municipal), a instituição também está buscando a ajuda de parlamentares. “Estamos intensificando o trabalho junto a deputados federais e estaduais e senadores. Esse alinhamento de forças vêm garantindo nos últimos anos diversas emendas parlamentares que, aliado às campanhas junto à população, tem possibilitado manter e melhorar o atendimento aos pacientes”, pontua a diretora-geral do hospital.

De acordo com a irmã Geovana, o primeiro grande projeto de expansão do hospital deverá ser concretizado até o final do ano. “A obra do prédio que vai abrigar o serviço de radioterapia começou em junho e já está 70% executada. O novo serviço possibilitará o atendimento de pacientes que necessitam deste tipo de tratamento e que hoje são encaminhados para serviços de referência em outros municípios”, relata, informando que somente a obra, sem contar a aquisição de equipamentos, está recebendo investimentos de R$ 3,2 milhões.

Outro projeto que a instituição pretende colocar em prática nos próximos anos é a transferência do Hospital Materno Infantil para prédio próprio. “O projeto contempla a ampliação da área construída do Hospital da Providência para comportar as atividades do Materno Infantil, além da adequação arquitetônica da estrutura já existente”, explica a irmã Geovana.
O “Providência” também tem planos para reformar seu Pronto Socorro, visando adequar o fluxo no setor de recepção aos pacientes SUS, ambulatório de alta complexidade de ortopedia e o acesso de entrada e saída das ambulâncias.

Conforme Guilherme Borges, diretor-executivo do hospital, o planejamento para os próximos anos compreende ainda a construção de um novo prédio na Rua Osório Ribas de Paula para a realização de atendimentos ambulatoriais de ortopedia, oncologia e neurologia. “Também planejamentos promover a reforma e reestruturação da lavanderia e a substituição da caldeira, que já tem mais de 30 anos de uso e necessita de constantes consertos”, completa Borges.

Apucarana abre nesta quinta a 15º Festa do Café

Um misto de encontro técnico e festivo, a programação será desenvolvida até sábado (05/10) no Distrito de Pirapó 

(Foto: PMA)

Com show gratuito do cantor sertanejo Loubet, tem início nesta quinta-feira (03/10), no Distrito de Pirapó, a 15º Festa do Café de Apucarana. Uma realização da prefeitura, em parceria com a Cooperativa dos Cafeicultores de Apucarana/Pirapó, e apoio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a abertura oficial acontece às 19 horas, com praça de alimentação e show de talentos.

Diante do crescimento da atração, que neste ano completa 15 anos, as atividades vão acontecer em novo local, em área próxima à praça da entrada do distrito, e contará ainda com exposição de maquinários agrícolas, feira de hortifruti e de produtos orgânicos. “Na parte da noite, a população poderá acompanhar shows musicais gratuitos com artistas nacionais e aproveitar as opções gastronômicas da praça de alimentação”, convida o prefeito Júnior da Femac.

Ele frisa que se trata de uma festa familiar que cresce a cada ano. “Idealizada para celebrar a riqueza histórica que a cafeicultura simboliza para o município e todo o Vale do Ivaí, a Festa do Café foi preparada com muito carinho para atender tecnicamente nossos cafeicultores e também a população em geral, com muitas opções de lazer”, reforça o prefeito.

Júnior informa que a abertura será marcada ainda pela premiação do “Concurso de Redação do Café”. “A Autarquia Municipal de Educação vai premiar os alunos que se destacaram em um concurso de redação sobre a importância da cafeicultura para formação cultural e econômica do município de Apucarana”, relata. Nesta edição, cerca de 1.330 estudantes do 4º ano do ensino fundamental participaram da atividade. “O melhor texto de cada uma das 36 escolas da rede será contemplado com medalha e certificado”, complementa Marli Fernandes, secretária Municipal de Educação.

A programação festiva tem sequência sexta-feira (04/10), a partir das 19 horas, com o concurso do melhor bolo de café e, às 22 horas, show com a dupla Juliano Cézar e Marco Brasil. No sábado (05/10), as atividades iniciam às 11 horas, com praça de alimentação, roda de viola, degustação de cafés e show de talentos. A partir das 22 horas, a 15ª Festa do Café de Apucarana será encerrada com show do Trio Bravana.

O presidente da Associação dos Cafeicultores do Pirapó, Mauro Machado, enaltece o empenho da prefeitura na viabilização do evento. “Agradecemos a administração, através do prefeito Júnior da Femac, que vem desenvolvendo um grande trabalho e, desde o início, contribuiu muito com a organização da festa. Certamente teremos mais uma grande festa, com a presença de milhares de pessoas de Apucarana e região”, disse Machado.

Apucarana viabiliza ampliação do quartel do Corpo de Bombeiros

Projeto orçado em R$ 508 mil será custeado com recursos do IPTU do Município

(Foto: PMA)

Em ato realizado na manhã desta terça-feira, no gabinete municipal, o prefeito Junior da Femac autorizou a ordem de serviço para o início das obras de ampliação das instalações do quartel central do 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Apucarana. O engenheiro Alberto de Souza, da Construtora Atrion (Londrina), anunciou que as obras começam de imediato, com prazo de 180 dias para a entrega.

Ao liberar a ordem de serviço, o prefeito Junior da Femac fez questão de lembrar que a taxa do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) foi extinta por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “A taxa era cobrada dos contribuintes embutida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e os municípios ficaram impedidos de cobrá-la”, recordou Junior.

Segundo o prefeito, o dinheiro proveniente do funrebom era destinado à compra e manutenção de veículos e equipamentos, além de reparos e obras necessárias nas instalações do Corpo de Bombeiros. “Felizmente, em Apucarana pelas mãos do ex-prefeito Beto Preto, a prefeitura passou a manter dotação orçamentária para atender as demandas dos bombeiros”, lembrou Junior.

Agora, com o dinheiro reservado aos bombeiros, a prefeitura irá custear as obras de reforma (216m²) e de ampliação (187m²), orçadas em R$ 508 mil. “Com a elevação à condição de grupamento, que equivale a um batalhão regional, o quartel central de Apucarana necessita de maior estrutura física, para atender suas demandas”, justifica o prefeito.

O comandante do 11º Grupamento de Bombeiros, major André Lopes informa que será construído um segundo piso, onde existe hoje uma garagem de viaturas. “Neste local serão edificadas oito salas administrativas, uma sala de vídeo-conferência, uma sala para o comando, dormitório, área de estar e sanitários, além da instalação de um elevador”, anuncia o comandante.

André Lopes, em nome do coronel Prestes, comandante geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, prestou agradecimento ao prefeito Junior da Femac e a secretaria municipal de obras, na pessoa do secretário Herivelto Moreno e da engenheira Caroline Moreira. “O Beto Preto e agora o Junior da Femac cumprem de forma exemplar a sua parceria com o Corpo de Bombeiros”, frisou o major.

Na autorização da ordem de serviço, a Câmara Municipal foi representada pelo vereador Mauro Bertoli. Ele cumprimentou o prefeito Junior da Femac pelo repasse dos recursos e o comandante do Corpo de Bombeiros pela conquista da estrutura. “O Legislativo tem dado o suporte necessário para obras importantes com essa”, destacou Bertoli.

Atualmente, o Grupamento dos Bombeiros de Apucarana atendem 22 municípios da região norte, incluindo Arapongas e Mandaguari, que mantém suas unidades; e Jandaia do Sul e Faxinal, que têm bombeiros comunitários. O grupamento mantém hoje 60 bombeiros, mas para o próximo ano deve receber novos integrantes, com a realização de concurso público.

Outdoor no PR pago por grupo religioso pede que “tirem o PT do altar”

(Foto: Divulgação)

Da Folha de Londrina:

Depois do posicionamento da Arquidiocese de Londrina contrário à reforma, em junho deste ano, seguindo a posição da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), alguns católicos foram à Catedral para rezar o terço em protesto à posição da igreja e pedindo a benção ao País. “Porque são duas ideias totalmente diferentes, a do bispo e a nossa, católicos”, afirma.

Naquele dia, o grupo de whatsapp Brasil Católico foi criado. “O grupo é aberto e todo mundo posta coisas sobre o PT, partidos do comunismo, marxismo, o que está acontecendo na Venezuela, daí surgiu a ideia de fazer um adesivo”, explica. Foram feitos 5 mil adesivos para carros com os dizeres “Tirem o PT do altar”.  Bruno Pedalino, 63, advogado e dono de um lote com o outdoor, cedeu a placa para o movimento.

“Achamos que política, PT e igreja não combinam”, conta Pedalino. Questionado se o desejo do grupo seria um impeachment do arcebispo, o advogado afirma que sim. “Desde que ele [dom Geremias] entrou em Londrina tem agregado líderes do PT na igreja católica. Mais do que isso, ele tem trazido para a igreja os princípios do PT e isso é inadmissível. Política e igreja nunca deram certo, isso é histórico. Igreja é para rezar e pensar em Deus, não se pode usar a igreja para fazer política”, conta.

Fonte: DCM

Apoiador de Bolsonaro agride deputado do PT e chora após ser preso pela PF

Deputado federal José Guimarães (PT) foi hostilizado durante voo com destino à Brasília. Preso pela PF, agressor chorou e pediu desculpas

Revista Fórum - O deputado federal José Guimarães (PT) foi violentamente hostilizado durante voo com destino à Brasília, onde cumpriria agenda na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (30). O responsável pelos insultos estava sentado ao lado do deputado no avião e gravou o momento em que disparou agressões contra Zé Guimarães, chamando-o de “corrupto” e “capitão cueca”. Segundo testemunhas que estavam no aeroporto, o bolsominion chorou como criança e pediu desculpas ao deputado.

“Cadê o dinheiro que estava na cueca? Se defenda! Você não é bem-vindo em Brasília, não”, disse o agressor, enquanto o deputado aguentava os insultos sem se pronunciar. Na saída do avião, o homem foi conduzido à sede da Polícia Federal no aeroporto da capital federal.

Nas redes sociais, José Guimarães comentou nesta terça-feira (1) o episódio e disse que as ofensas disparadas contra ele tratam-se de fake news. “O vídeo em que fui covardemente agredido é repleto de fake news. Jamais fui preso e não estive envolvido quando um assessor foi pego com dinheiro no aeroporto de Congonhas em 2005″, disse o deputado no Twitter, depois de o vídeo vir à tona nas redes sociais. “Eu, inclusive, fui inocentado da acusação de improbidade administrativa, em 2012, pelo STJ”, completou.

Leia a íntegra na Revista Fórum e veja o vídeo. 

Livro de Janot pode anular ‘processo do triplex’ desde a origem. Leia o trecho-chave

Reportagem do jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, destaca um trecho importantíssimo do livro do ex-PGR, que traz conversas dos procuradores Deltan Dallagnoll e Januário Paludo de setembro de 2016, quando foram procurar Rodrigo Janot para tentar forçá-lo a antecipar denúncia por organização criminosa contra o PT, a fim de sustentar a denúncia contra o ex-presidente Lula

Por Fernando Brito, do Tijolaço - O livro do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, escrito através de depoimentos aos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, que já circula em pdf pela internet tem material suficiente para anular, desde o início, a ação penal que resultou na condenação de Lula no processo do triplex que lhe foi “atribuído” no Guarujá.

Desde o início, mesmo, porque a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro não tinha sustentação, nas palavras dos procuradores Deltan Dallagnoll e Januário Paludo em setembro de 2016, quando foram procurar o ex-PGR para dar-lhe uma “chave de galão” e forçarem-no a antecipar a denúncia por organização criminosa contra o PT.

Leia como é clara a narrativa de Janot:

“Precisamos que você [Janot] inverta a ordem das denúncias e coloque a do PT primeiro”, disse Dallagnol, logo no início da reunião.(…)

“Não, eu não vou inverter. Vou seguir o meu critério. A que estiver mais evoluída vai na frente. Não tem razão para eu mudar essa ordem. Por que eu deveria fazer isso?”, respondi.

Paludo disse, então, que eu teria que denunciar o PT e Lula logo, porque, se não fosse assim, a denúncia apresentada por eles contra o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ficaria descoberta. Pela lei, a acusação por lavagem depende de um crime antecedente, no caso, organização criminosa. Ou seja, eu teria que acusar o ex-presidente e outros políticos do PT com foro no Supremo Tribunal Federal em Brasília para dar lastro à denúncia apresentada por eles ao juiz Sergio Moro em Curitiba. Isso era o que daria a base jurídica para o crime de lavagem imputado a Lula.

“Sem a sua denúncia, a gente perde o crime por lavagem”, disse o procurador.(…)

O problema era delicado. Na fase inicial das investigações sobre Lula e o triplex, eu pedira ao ministro Teori Zavascki o compartilhamento dos documentos obtidos no nosso inquérito sobre organização criminosa relacionada ao PT com a força-tarefa. Eles haviam me pedido para ter acesso ao material e eu prontamente atendera. Na decisão, o ministro deixara bem claro que eles poderiam usar os documentos, mas não poderiam tratar de organização criminosa, porque o caso já era alvo de um inquérito no STF, o qual tinha como relator o próprio Teori Zavascki e cujas investigações eram conduzidas por mim.

Ora, e o que Dallagnol fez? Sem qualquer consulta prévia a mim ou à minha equipe, acusou Lula de lavar dinheiro desviado de uma organização criminosa por ele chefiada. Lula era o “grande general” , o “comandante máximo da organização criminosa”, como o procurador dizia na entrevista coletiva convocada para explicar, diante de um PowerPoint, a denúncia contra o ex-presidente. No PowerPoint, tudo convergia para Lula, que seria chefe de uma organização criminosa formada por deputados, senadores e outros políticos com foro no STF.

“Se você não fizer a denúncia, a gente perde a lavagem”, reforçou Dallagnol, logo depois da fala de Paludo.

“Eu não vou fazer isso!”, repeti.

Resumindo: foram usadas para sustentar a denúncia indícios cuja utilização estava proibida por um ministro do STF, o que era absolutamente sabido pelo Ministério Público.

É por isso que Zavascki, dias depois, em sessão da 2a. Turma do STF, disse que havia uma “espetacularização” na denúncia:

“Nós todos tivemos a oportunidade de verificar há poucos dias um espetáculo midiático muito forte de divulgação, se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público, da Polícia Federal, se deu notícia sobre organização criminosa, colocando o presidente Lula como líder dessa organização criminosa, dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa (em Curitiba)”, comentou o ministro.

Dois meses depois, o ministro morreria.

A nulidade do processo, agora, não cuida da parcialidade do juiz Sergio Moro, mas da inépcia da denúncia, primeiro passo da ação penal.

Nem as provas dependem de diálogos obtidos por “hackers”.

A Lava Jato desmorona rapidamente.

Fabricantes retiram 130 mil lâmpadas da Cocap

O material está sendo levado para a Mega Reciclagem, empresa localizada em Curitiba e especializada no processo de descontaminação. 

(Foto: PMA)

Cumprindo decisão judicial,  a Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação (Abilumi) e a Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) iniciaram nesta semana a retirada de cerca de 130 mil lâmpadas, que estavam armazenadas no barracão da Cooperativa dos Catadores de Apucarana (Cocap).

A Abilumi e a Abilux representam os fabricantes das lâmpadas de vapor de mercúrio, consideradas nocivas à saúde e que necessitam de um processo especial de descontaminação. O material está sendo levado para a Mega Reciclagem, empresa localizada em Curitiba e especializada neste tipo de serviço. A estimativa é que todo o material seja retirado do barracão da Cocap até o final desta semana.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, lembra que o material estava armazenado há cerca de 10 anos no barracão da Cocap. “Hoje é um dia em que nos sentimos um pouco mais aliviados, pois finalmente chegou a solução para esse passivo ambiental e que gera riscos à saúde. A solução poderia ter sido mais rápida, mas infelizmente as fabricantes conseguiram atrasar o cumprimento da logística reversa graças a vários recursos impetrados  na Justiça”, contextualiza Junior da Femac.

O prefeito lembra que a Prefeitura intensificou a busca por uma solução a partir de 2014, quando o Município passou a ser, junto como Ministério Público, parte interessada desta ação. Por outro lado, Junior da Femac demonstra preocupação com a continuidade do cumprimento da logística reversa e cobra das fabricantes medidas efetivas. “O que está acontecendo agora é a solução para este passivo, mas sabemos que diariamente mais lâmpadas são descartadas e precisamos saber como será feita a destinação”, reitera.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Sérgio Bobig, afirma que nesta quarta-feira estará em Curitiba para tratar deste assunto. “Estaremos reunidos com o R-20, que reúne representantes de municípios e consórcios intermunicipais para a gestão associada da política nacional de resíduos sólidos. Uma das propostas sugeridas é que a Abilumi e a Abilux criem um roteiro de coleta em todos os municípios, para dar continuidade ao cumprimento da logística reversa”, assinala Bobig.

Atualmente, conforme Bobig, as duas associações mantêm apenas um ponto de coleta localizado no Supermercado Condor. “É um display com capacidade para apenas 50 lâmpadas, o que é muito pouco”, afirma Bobig, sugerindo um aumento na capacidade ou a criação de mais pontos de coleta na cidade.

Antônio Nogueira, interventor administrativo da Cocap, afirma que a medida de recolhimento representa alívio para a população e, especialmente, para os trabalhadores da associação. “Parecia que esse pesadelo nunca ia acabar. A retirada significa mais tranqüilidade para os cooperados, pois a gente não sabia exatamente quais eram os riscos a que eles estavam sendo submetidos”, afirma Nogueira.

Além da questão de saúde, a grande quantidade de material também restringia a ocupação do espaço. “Agora, vamos conseguir liberar uma área de cerca de 200 metros quadrados, o que será muito importante para o desenvolvimento das atividades da Copap”, observa Nogueira.

Prefeitura de Borrazópolis abre concurso com salários de até R$ 14.448

A prefeitura do município de Borrazópolis, Norte do Paraná, divulgou o edital de Concurso Público para a contratação de Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Raio X,  Técnico em Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico, Médico Ginecologista e Médico Pediatra. São 14 vagas com salários que vão de R$ 1.192,95 a R$ 14.448,43.

As inscrições estarão abertas das 08h00min do dia 23/09/2019 às 23h59min do dia 21/10/2019, observando o horário oficial de Brasília – DF, por meio do endereço eletrônico: http://concursos.fundacaounespar.org.br/. A taxa de inscrição varia de R$ 60,00 (sessenta reais) até R$ 100,00 (cem reais).

A Prova Objetiva será aplicada no município de Borrazópolis, Estado do Paraná, na data provável de 17 de novembro de 2019, em horário e local a serem informados em edital, que será disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação de Apoio à Universidade Estadual do Paraná – Campus de Paranavaí, conforme itens 11.2 e 11.4 do Edital de Abertura.

As vagas ofertadas neste certame serão para os seguintes cargos:
Agente Comunitário de Saúde; Técnico em Raio X; Técnico em Enfermagem; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Médico; Médico Ginecologista; Médico Pediatra;

Para maiores informações, seguem os links de acesso à página inicial do concurso público e ao Edital de Abertura:

https://concursos.fundacaounespar.org.br/informacoes/3687/

https://concursos.fundacaounespar.org.br/uploads/281/concursos/3687/anexos/803b410d7ff380ddcba9c33c91de3b85.pdf

Fonte: Bem Paraná com Assessoria

Lava Jato nunca fez pedido de progressão para semiaberto antes de Lula

Sem precedentes, pedido dos procuradores para progressão do regime prisional de Lula para o semiaberto mostra que não se trata de uma decisão jurídica, mas desespero político. Lula provou sua inocência e derrotou politicamente a Lava Jato: virou uma "batata quente" para a operação que destruiu o país

Deltan Dallagnol e Lula (Foto: Reuters | Felipe L. Gonçalves/247)

247 - O desespero dos procuradores da Lava Jato para "livrarem-se" de Lula antes que sua inocência seja reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) levou-os não apenas a fazer um pedido sem precedentes de progressão de um condenado pela operação para o regime semiaberto. O próprio pedido reconhece implicitamente a inocência do ex-presidente, pois solicitam a saída da cadeia mesmo sem o pagamento da suposta "reparação de danos a cofres públicos". Se Lula fosse culpado, não poderia ser dispensado deste ressarcimento.

Essa flexibilidade da Lava Jato em relação ao pagamento da reparação de danos aos cofres públicos não aconteceu em relação a outros presos da operação, que questionam em várias instâncias da Justiça a obrigatoriedade de quitar essa pendência para só então poder progredir de regime. A informação é dos jornalistas Felipe Bächtold e Wálter Nunes, da Folha de S.Paulo.

Ao contrário, a Lava Jato vem atuando há anos contra tentativas de condenados de sair da cadeia sem que tenha havido o pagamento dessa obrigação.

A maneira atabalhoada como Deltan Dallagnol e seus colegas apresentaram o pedido mostra que não se trata de uma decisão jurídica, mas desespero político. Lula provou sua inocência e derrotou politicamente a Lava Jato: virou uma "batata quente" para a operação que destruiu o país

Golpe, Lava Jato e Bolsonaro-Guedes tiram o Brasil do grupo das 10 maiores economias industriais

A política econômica do golpe de Estado contra Dilma Rousseff, a destruição provocada pela Lava Jato e a política de terra arrasada de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro estão conseguindo um impressionante recorde negativo: o Brasil prepara-se para deixar o grupo dos 10 maiores países industriais do mundo

Economistas consideram que o Brasil corre o sério risco de deixar de estar entre os dez maiores países industriais do mundo (Foto: Ag. Pará | Reuters | Senado | Fiesp)

247 - O Brasil prepara-se para deixar o ranking dos 10 maiores países industriais do mundo. Reportagem da jornalista Thaís Barcellos, em O Estado de S.Paulo demonstra que enquanto a produção industrial no resto do mundo cresceu 10% desde 2014, a atividade nas fábricas brasileiras caiu 15% no mesmo período – e não recuperou o patamar em que estava antes da recessão. É o resultado da política econômica do golpe, da devastação da Lava Jato na indústria nacional e da terra arrasada de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

A consequência é que a indústria, que representa cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), poderá sofrer nova retração este ano. 

A reportagem destaca que o pico de participação da indústria no PIB foi em 1976, com 22,3% (a preços constantes de 2010).  De acordo com a economista Laura Karpuska, da BlueLine Asset, que sistematizou os dados sobre produção industrial no mundo, nos países emergentes, excluindo a China, a atividade das fábricas cresceu 8% desde 2014, enquanto na América Latina o desempenho foi de queda de 4% – e o destaque negativo entre os maiores países da região foi o Brasil.  

Dentre os motivos que ajudam a explicar o desempenho mais fraco do Brasil em relação aos vizinhos, Laura cita primeiro os diferentes choques que vêm impactando a economia do País. A queda nas exportações para a Argentina, que afeta os manufaturados, pode ter tirado até 0,7 ponto porcentual do PIB em 2017 e 2018. 

Também pesaram a tragédia o rompimento da barreira da Vale, em Brumadinho (MG) e a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.  “À exceção da Argentina e dos problemas gravíssimos da Venezuela, a crise industrial do Brasil foi uma das mais profundas da América Latina, e a recuperação tem sido das mais frustrantes possíveis também”, reforça o economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). 

Vem da entidade o alerta de que o Brasil, que ocupa a nona posição entre os maiores países indústrias, pode deixar, em breve, de aparecer entre os dez primeiros desse ranking.  

O desempenho fraco da indústria, na avaliação de Cagnin, reflete tanto a demanda fraca quanto problemas estruturais de competitividade e produtividade, como a complexa estrutura tributária, o baixo investimento e o parque produtivo obsoleto. O economista reforça que é cada vez maior o risco de a atividade fechar 2019 com queda na produção.  

O economista e ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore considera que o país está em depressão. “Se a situação em que a indústria brasileira está não é uma depressão, eu não sei mais o que poderia ser”, afirma.

STF vai decidir nas próximas semanas sobre medida que pode beneficiar Lula

Decisão sobre a ilegalidade da prisão em segunda instância, que pode beneficiar o ex-presidente Lula, deve entrar na pauta do Supremo em semanas, informa a jornalista Mônica Bergamo

Ministro Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

247 - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, tem emitido sinais de que vai colocar em pauta nas próximas semanas o julgamento da prisão de condenados depois de julgamento em segunda instância, escreve Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.  

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, que é preso político em Curitiba há mais de um ano e meio por ter sido condenado em segunda instância pelo TRF-4 tomada.  

Ainda permanece o mistério sobre qual será o voto de Rosa Weber.  

Os questionamentos da ministra sobre o momento em que o tema entrará em debate estão sendo lidos como concordância com a tese de que a prisão em segunda instância é ilegal.

Glenn usa redes sociais para atacar inconsistência da grande mídia

“Todos as reportagens da grande mídia (Globo) baseados em delações premiadas segredas, ou investigações do COAF e MPF, usam vazamentos ilegais: crimes. Mas as pessoas que retratam vazamentos na #VazaJato como ultrajantes não se opõem a esses vazamentos. Inconsistência reveladora”, disse ele

(Foto: Divulgação)

Da revista Fórum – O jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil, usou as redes sociais nesta segunda-feira (30) para criticar a postura de veículos como Globo e Estadão de fazer pouco caso das reportagens da Vaza Jato e construir matérias que têm como base vazamentos ilegais do MPF ou da Polícia Federal, como foi o caso de uma repercussão sobre a conversa do hacker que supostamente seria Walter Delgatti Neto com a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

“Grande parte dos furos mais bombásticos da grande mídia é baseada em vazamentos ilegais do MPF ou da PF. Interessante como alguns ficam bravas com vazamentos ilegais quando revelam corrupção de seus políticos poderosos favoritos, mas não quando usadas pelo MPF e pela PF”, publicou Glenn em seu Twitter com o link da reportagem de Fausto Macedo.

Ele criticou a mudança de postura dos jornais quando a origem dos vazamentos muda. “Todos as reportagens da grande mídia (Globo) baseados em delações premiadas segredas, ou investigações do COAF e MPF, usam vazamentos ilegais: crimes. Mas as pessoas que retratam vazamentos na #VazaJato como ultrajantes não se opõem a esses vazamentos. Inconsistência reveladora”, disse.

Leia a íntegra na Fórum