Deputados protocolam pedido de CPI para investigar escândalo das joias do casal Bolsonaro

Requerimento foi protocolado pelos deputados federais Rogério Correia e Tulio Gadelha

(Foto: Reprodução)

Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Tulio Gadelha (Rede-PE) protocolaram, nesta quarta-feira (8), um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a entrada irregular no Brasil de joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões dadas pela monarquia saudita ao casal Bolsonaro.

"A Receita Federal, ao constatar a entrada irregular no país das citadas joias compostas por um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes, apreendeu-as no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Com isso, diversos agentes públicos incorreram em tentativas de burlar os procedimentos legais no intuito de liberar as joias apreendidas junto à Receita Federal", destaca o requerimento. 

Segundo os parlamentares, a movimentação atípica para liberar os objetos demonstra a intenção de “apropriação do bem por meio das instituições governamentais, de forma desvirtuada e para benefício próprio”. 

Fonte: Brasil 247

Beto Richa anuncia reconstrução do PSDB no Paraná e critica Moro e Dallagnol

 

Foto: Assessoria

Numa entrevista a veículos da Associação dos Jornais e Portais do Paraná (ADI-PR), o deputado federal Beto Richa, presidente do PSDB do Paraná, anunciou que os diretórios municipais do partido serão reestruturados para a convenções marcadas para agosto e fez críticas aos atuais deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) que, segundo ele, comprometeram sua eleição para o Senado em 2018.

“Nas eleições de 2024, o PSDB está disposto a conversar com todas as forças democráticas. Respeitadas as condições locais, vamos buscar o diálogo com os partidos que estiveram dispostos a construir conosco chapas competitivas de candidatos a prefeito, candidatos a vice e candidatos a vereadores”, respondeu quando questionado se os tucanos poderão fazer alianças com partidos da centro-esquerda.

O que Beto Richa não perdoa são as ações deletérias do ex-procurador Deltan Dallagnol, deputado federal do Podemos, e do ex-juiz Sérgio Moro, senador do União Brasil, que comprometeram sua eleição ao Senado em 2018. “Há muitos detalhes que ainda vão aparecer nessa longa lista de irregularidades e crimes cometidos pela Lava Jato. Pode esperar. Teremos novidades, mais esclarecedoras ainda num curto espaço de tempo. E é preciso que isso venha a público para que essa gente não continue a enganar a população”.

Beto Richa diz que o governador Ratinho Júnior (PSD) tem conseguido avanços importantes na implantação de obras estruturantes. “Muitas delas foram planejadas e garantidas com recursos contratados pela nossa gestão de 2011 a 2018, período que também teve a participação do Ratinho Júnior, que foi o nosso secretário de Desenvolvimento Urbano de 2013 a 2018”.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como será a reconstrução do PSDB no Paraná e no Brasil?

O PSDB nasceu com uma proposta de equilíbrio, respeito e prática democrática permanente. Nós não arredamos o pé da defesa da democracia que está presente até na nossa sigla. Continuamos acreditando nos ideais e que levaram a fundação do PSDB em 1988 e continuamos trabalhando para ampliar a presença do partido junto à população. Já estamos reorganizando os diretórios municipais e vamos chegar fortes às convenções marcadas para agosto. Este é só o primeiro passo. A democracia brasileira precisa de pluralidade para se consolidar e nós queremos ser uma parcela importante dessa pluralidade.

 Como o senhor avalia o governo Ratinho Júnior?

A gestão do governador Ratinho Júnior tem conseguido avanços importantes na implantação de obras estruturantes. Muitas delas foram planejadas e garantidas com recursos contratados pela nossa gestão de 2011 a 2018, período que também teve a participação do Ratinho Junior, que foi o nosso secretário de Desenvolvimento Urbano de 2013 a 2018. Eu sempre costumo repetir que a gestão pública é como uma corrida de revezamento. Para que o êxito seja alcançado, cada corredor ou cada participante tem que fazer a sua parte. Se um não fizer a sua parte, o próximo vai ter que trabalhar dobrado para recuperar um tempo perdido e conquistarmos, obviamente, a vitória. Quem ganha com isso é a cidade, é o estado e é o Brasil. Enfim, e a população que espera que os seus governantes façam a sua parte pelo bem-estar de todos.

Para as eleições de 2024, o PSD pode formar alianças com MDB, PT, PDT, PV e demais partidos da centro-esquerda?

Nas eleições de 2024, o PSDB está disposto a conversar com todas as forças democráticas. Respeitadas as condições locais, vamos buscar o diálogo com os partidos que estiveram dispostos a construir conosco chapas competitivas de candidatos a prefeito, candidatos a vice e candidatos a vereadores

 O PSDB terá candidato a prefeito nas principais cidades do Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu?

Sim, vamos buscar o lançamento de candidatos fortes em todas as cidades onde for possível. Em especial atenção logicamente para sete cidades do Paraná que devem ter eleições em dois turnos. Além das citadas na pergunta, São José dos Pinhais também poderá ter eleição em dois turnos

 Como o senhor avalia o cenário político do Paraná para 2024?

Eu vejo como uma grande oportunidade o PSDB se reposicionar no cenário político. Vamos buscar novas lideranças e mostrar para população que política feita com equilíbrio, respeito e com trabalho ainda é uma proposta que merece ser apoiada.

E para 2026?

É um o cenário ainda está um tanto distante e vai depender das definições das eleições municipais em 2024. Mas não dá para sofrer de ansiedade. Eu costumo dizer que eu não sofro de ansiedade, que é um mal que acomete boa parte da classe política. Eu estou muito tranquilo em relação a isso e a minha disposição para o trabalho construtivo do PSDB é permanente e vigorosa.

O senhor faz questão de citar que as mesmas forças que levaram Bolsonaro à presidência  – representadas pelo senador Sérgio Moro (União Brasil) e o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos ) – comprometeram sua eleição a senador em 2018. Foi um projeto de poder já que o senhor representava, na época, a centro- direita?

Eu não tenho a menor dúvida que eles colocaram em prática um projeto de poder, usando e instrumentalizando o sistema judiciário. Isto a cada dia está mais comprovado. Primeiro, tentaram criminalizar a classe política para depois tomarem o lugar das pessoas que eles conseguiram afastar do cenário.

No meu caso, eles nem tentaram disfarçar. Nas conversas do telegram, por exemplo, isso já parecia em 9 de julho de 2015 quando o então procurador Deltan Dallagnol buscava balancear as ações que tinha contra o PT, incluindo nas suas narrativas criminosas o PSDB e a mim pessoalmente como se pudesse legitimar as ações que ele patrocinava contra o PT.

Há muitos detalhes que ainda vão aparecer nessa longa lista de irregularidades e crimes cometidos pela Lava Jato. Pode esperar. Teremos novidades, mais esclarecedoras ainda num curto espaço de tempo. E é preciso que isso venha a público para que essa gente não continue a enganar a população, apontando o seu dedo sujo e podre na direção de quem melhor servir ao seu projeto de poder. Projeto de poder deles. Para eles, a presunção de inocência nunca foi um obstáculo para sua sanha persecutória e o seu projeto de poder

O senhor fez questão de lembrar da perseguição jurídica na reunião da bancada paranaense na presença de um dos seus algozes, o deputado Deltan Dallagnol, o senhor vai sempre rememorá-lo das injustiças que cometeu?

Como que eu poderia não me indignar com o comportamento dele? Como eu poderia esquecer a narrativa criminosa que ele patrocinou contra mim, contra minha mulher, contra a minha família? Como eu poderia não reagir veementemente à mentira, à calúnia e a continuidade delitiva que ele manifesta em relação a mim. Ele usou a sua condição de procurador, a sua condição de agente público para tentar me destruir, não conseguiu e não vai conseguir. Porque eu estou provando a cada dia, a falsidade das acusações dele. Quem tem telhado é quem compra lojas em shoppings centers em nome de outras pessoas. Quem tem telhado de vidro é quem lucra com a desapropriação milionária do Incra,agora em processo de suspensão. Quem tem telhado de vidro é quem ainda como procurador comprou apartamento em leilão público em nome da mulher quando a lei vetava a sua participação no processo. Mas o casamento não é em comunhão parcial de bens? Então a irregularidade está documentada.

Há uma metáfora em que se diz que as penas espalhadas de um travesseiro são difíceis de juntá-las novamente. É esse seu sentimento em relação às injustiças impostas ao senhor?

Exatamente isso. Mas eu nunca perdi a crença na justiça, que pode demorar um pouco, mas na verdade sempre prevalece. A justiça tem a oportunidade de verificar os dois lados de qualquer denúncia. No caso da Lava Jato, por exemplo, havia apenas um lado, fazendo notícias destruidoras a cada dia, envolvendo procuradores e juiz, atingindo indistintamente culpados e inocentes. É preciso separar o inocente do culpado, separar o joio do trigo, antes que a sanha destruidora de alguns procuradores coloque todas as pessoas na vala comum. É o que que vinha acontecendo, quem posa de herói nem sempre é o que aparenta ser,

 Como será a relação do PSDB com o governo Lula?

Em primeiro lugar, nós torcemos para que o Brasil volte a gerar empregos e garanta o fortalecimento das empresas. Em segundo lugar, que as políticas públicas para combater a fome e a miséria sejam consistentes, produzam os resultados esperados pela nossa população. Nós temos divergências históricas com o PT e todo mundo sabe disso, mas não vamos fazer oposição sistemática às iniciativas que visem o bem-estar da população. Nós vamos estudar cada proposta apresentada pelo governo, cada projeto e dar a nossa contribuição para melhorar os resultados pretendidos. Não somos oposição sistemática, não somos oposição destrutiva, mas também não teremos alinhamento automático. Vamos fazer o que for melhor para o Brasil e para todos os brasileiros numa atuação que seja de orgulho a todos os paranaenses.

E como será a sua relação com o governo Lula?

Eu tenho amigos que participam do governo Lula a começar pelo próprio vice-presidente Geraldo Alckmin que já foi do nosso partido, foi governador no mesmo período que eu e temos uma relação de amizade e muito respeito. São relações pessoais que eu prezo muito, independente da questão política. Quando Lula foi presidente lá atrás e eu era prefeito de Curitiba, eu tive a oportunidade de ser recebido algumas vezes pelo presidente, que sempre me tratou muito bem, com cordialidade e com respeito. Eu acredito que agora não vai ser diferente e que as nossas posições serão respeitadas. Eu espero que as reivindicações do Paraná possam ser atendidas pelo presidente.

O PSDB terá candidato ao Governo do Estado e a presidente em 2026?

Como eu disse, 2026 ainda está um tanto distante no horizonte. Mas, vamos trabalhar com muita determinação para que isso aconteça no seu devido tempo. Nós pretendemos lançar candidato e ter um bom desempenho nas eleições

O governador Eduardo Leite (RS) é o nome mais forte do PSDB para 2026?

Eu não tenho nenhuma dúvida, tenho convicção e a vitória nas eleições do governo do Rio Grande do Sul deu a ele novas credenciais dentro do PSDB. Uma vitória emblemática. Prova disso é que o partido já reconheceu o seu peso e o conduziu à presidência do diretório nacional. Mas de forma natural, sem atropelos porque 2026 ainda está muito distante. Mas vamos construir uma candidatura e com certeza o Eduardo Leite é um grande nome para representar o PSDB nessa disputa.

Fonte: Contraponto

 

VÍDEO: Enviado por Bolsonaro tenta retirar joias do Aeroporto de Guarulhos e alega “urgência” a auditor

 

Enviado pelo governo Bolsonaro, sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva tenta retirar joias apreendidas com auditor da Receita Federal. Foto: Reprodução

Vídeos divulgados nesta quarta (8) mostram o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva tentando retirar joias apreendidas pela Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos (SP). Os itens ficaram retidos em 26 de outubro de 2021 com um integrante da comitiva do governo Bolsonaro que foi à Arábia Saudita e a tentativa do militar de reaver os itens ocorreu em 28 de dezembro de 2022. A informação é do g1.

O sargento foi enviado em voo oficial pelo gabinete de Bolsonaro ao aeroporto para pegar as joias. Ele alegou que o pacote “faz parte da passagem” de governo. “Tem que tirar tudo, tem que levar, não pode”, argumentou com um servidor da Receita que não aceitou a pressão para liberar os itens.

Ele chegou ao aeroporto e mostrou a um auditor um ofício enviado pelo tenente-coronel Mauro Cid, braço-direito de Bolsonaro, ao chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes. O sargento diz que achava que o governo já havia entrado em contato.

Jair então liga para Cid e tenta passar ao auditor. “Coronel, eu tô aqui na alfândega aqui já. Estou falando com o supervisor deles aqui. Quer falar com ele? Ele falou que não está ciente aqui do que se trata. Posso passar aqui para ele?”, afirma o sargento em ligação.

Em resposta, o auditor faz sinal de negativo com o dedo e afirma: “eu não posso falar no celular”. O sargento então diz que está “na correria” e que o caso é de “urgência”, mas o servidor da Receita explica que a retirada precisa passar por um procedimento e que ele não tem acesso ao local onde estariam as joias.

“Então assim, esse ADM – que seria para incorporação – seria necessário, não tem. Não tenho conhecimento também dessa liberação. Não sei onde estaria, talvez no cofre, mas eu não tenho acesso, então… Não sei se teve algum atropelo, assessoria, alguma coisa muito de urgência”, prossegue.

Eles então conversam sobre o clima em Brasília com a transição e Jairo argumenta que a retirada das joias é um passo burocrático da passagem de governo, que ocorreu dias depois do episódio.

“Tudo correndo normal. Assim, lá fora o pessoal gritando e a gente fazendo o que tem que fazer, passagem normal. Tanto que isso aqui faz parte da passagem, não pode ter nada do antigo para o próximo. Tem que tirar tudo, tem que levar. Não pode, é burocrático, é burocracia”, afirma.

Mesmo com a insistência do militar enviado pelo governo, o auditor resistiu e as joias permaneceram apreendidas na Receita.

Fonte: DCM

Com música, mimos e oração, alunos adventista rendem homenagens às mulheres de Apucarana

 

Um grupo de alunos do 2º ano da Escola Adventista de Apucarana, acompanhados da diretora Rosimeire Batista Taborda e da professora Carla Machado, esteve nesta quarta-feira (08/03) – Dia Internacional da Mulher - , no Centro de Atendimento à Mulher da Prefeitura de Apucarana (CAM) para uma tarde de homenagens às mulheres.

No ato, que contou com a presença do prefeito Júnior da Femac, foram agraciadas a primeira-dama, empresária Carmen Lúcia Izquierdo Martins e as secretárias municipais Denise Canesin (Mulheres e Assuntos da Família), Ângela Stoian Penharbel (Obras), Sueli Pereira (Fazenda), Maria Agar Borba (Promoção Artística, Cultural e Turística – Promatur) e Marli Fernandes (Educação), representada pelas professoras Léia Sofia Viale (Educação Especial) e Margarete Baldini (Superintendência Pedagófica), e a diretora da Patrulha Maria da Penha, GCM Kelli Cristina do Prado Andreata.

“Nada mais especial do que homenagear mulheres que cuidam de mulheres”, exclamou a diretora professora Rosimeire Batista Taborda, fazendo uma reflexão do momento a partir do Salmo 37:4. “Mulher é criação de Deus, é um ser privilegiado. Que a luz de todas vocês possa continuar fazendo a diferença na vida de outras mulheres”, assinalou a educadora, pontuando o reconhecimento do trabalho de todas em prol da comunidade local.

Além de oração e homenagem musical interpretada pelos alunos, as homenageadas receberam um mimo (presente) da Rede Adventista de Educação. “Agradeço o reconhecimento e destaco que conseguimos todos estes resultados graças ao apoio do prefeito Júnior da Femac e vice-prefeito Paulo Vital. Um suporte que permite o oferecimento de uma gama de serviços públicos gratuitos que atendem as mulheres de forma integral e transversal e que tem, como maior ingrediente, o amor. Um amor que ajuda a salvar vidas”, pontuou Denise Canesin, secretária da Mulher e Assuntos da Família, detalhando as linhas de ação da secretaria que vão desde a proteção da vida de mulheres em situação de violência (apoio social, jurídico e psicológico), passam pela capacitação profissional até ações de promoção do empoderamento e protagonismo feminino com a geração de renda e independência financeira.

Parabenizando o grupo de alunos pela iniciativa, o prefeito Júnior da Femac resumiu os objetivos das políticas públicas municipais em prol das mulheres. “Todos estes serviços que vocês ouviram faz parte de um trabalho incansável desta gestão para dar a cada mulher de Apucarana condição de se sentir única, como ela realmente é”, afirmou o prefeito.

Falando diretamente às alunas presentes (Isabela, Lara e Maria Alice), Júnior da Femac apresentou a primeira-dama e as secretárias municipais, enaltecendo suas atribuições profissionais e orientou. “Vocês podem ser o que vocês quiserem na vida. Não há nada o que não pode ser feito por vocês. Nunca aceite quando disserem ao contrário. Basta estudar, respeitar os pais, os mais velhos, serem pessoas corretas. Assim Apucarana vai, a cada dia, construindo um mundo com mais igualdade, fraternidade e respeito”, concluiu o prefeito.

 

APUCARANA: Operadoras que não fizeram a retirada de cabos de telefonia e internet serão multadas

 A medida foi anunciada nesta quarta-feira (08/03), após reunião entre representantes da Copel e o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Carlos Mendes

Após a notificação e concessão de prazo para regularização, as operadoras de telefonia e internet que não tomaram providências serão multadas pela Copel. A principal solicitação foi quanto aos cabos que estão fora das normas técnicas, muitas vezes soltos e gerando riscos à integridade física de pedestres, motoristas, motociclistas e ciclistas.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (08/03), após reunião entre representantes da Copel e o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Carlos Mendes.

O prefeito Junior da Femac lembra que o Município cobrou, reiteradas vezes, uma solução para o problema. “No início do ano passado fizemos uma notificação extrajudicial, endereçada à Copel Distribuição S.A. que é a responsável pelos postes de sustentação para os cabos de energia, internet e telecomunicações”, menciona Junior da Femac.

A Copel, por sua vez, tem contratos com as empresas de telefonia e internet visando o uso dos postes de energia para a sustentação dos cabos. “A partir de então, a Copel adotou medidas internas, fez a notificação de 26 operadoras e estabeleceu um cronograma para a regularização que iniciou pela área central de Apucarana”, pontua Junior da Femac.

Numa primeira etapa, as operadoras foram notificadas para regularizar a situação no quadrilátero central, em área que vai desde a Barra Funda até a região da rotatória localizada entre a Avenida Curitiba e a Avenida Rio de Janeiro, e que compreende cerca de 600 postes. “Essas notificações ocorreram no início de dezembro do ano passado, quando foi concedido um prazo de 30 dias para a regularização. Das 26 empresas notificadas, 7 empresas não cumpriram ou atenderam apenas parcialmente o pedido”, informa Carlos Mendes.

Essas operadoras - continua Mendes - serão agora multadas pela Copel. “Ao mesmo tempo, visando garantir a segurança, a Copel já iniciou o trabalho de retirada dos fios das operadoras que não atenderam a notificação. O serviço iniciou pelas ruas Ponta Grossa, Nagib Daher e Galdino Gluck Junior”, cita.

Nesta semana, o serviço será levado para as ruas mais movimentadas e com maiores áreas de estacionamento. “Nestes trechos será necessário interditar parte da área de estacionamento para que a equipe da Copel possa realizar o serviço e por isso pedimos a compreensão da população”, reforça Mendes, informando que o serviço na área central deverá levar cerca de dois meses. “Depois disso, o cronograma terá sequência com a retirada dos cabos soltos ou a regularização das situações que estão fora da norma na região dos jardins América e Ponta Grossa”, afirma o diretor-presidente do Idepplan.

 

 

APUCARANA: Mulheres do Hospital da Providência recebem homenagem da Prefeitura

As homenagens do Dia da Mulher promovidas pela prefeitura por meio da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família se estenderam às profissionais do Hospital da Providência na manhã desta quarta-feira. Enfermeiras, técnicas de enfermagem, assistentes sociais, psicólogas, funcionárias do setor administrativo e serviços gerais, entre outras trabalhadoras, ouviram palavras de gratidão e reconhecimento e receberam bombons, onde estava fixada a mensagem “O mundo precisa de mulheres incríveis como você”.

“Nossa força de trabalho nos hospitais da Providência e Materno Infantil é composta por cerca de 500 mulheres. É uma alegria ver nossas profissionais recebendo essa homenagem muito merecedora. Um momento especial proporcionado pela administração municipal neste dia também especial”, afirma a diretora do Hospital da Providência, irmã Geovana Ramos.

A secretária Municipal da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, diz que homenagem é uma forma de gratidão e reconhecimento pelos serviços prestados pelas profissionais para Apucarana e região. Essas mulheres, que formam 90% do quadro de funcionários do Providência, cuidam da saúde física, emocional e mental das pessoas”,  destaca Denise.

Para a enfermeira auditora Ingrid Chuista a homenagem tornou seu dia ainda mais especial. “É um reconhecimento e valorização a cada uma de nós que formamos a maioria das profissionais do hospital”, declara Ingrid.

 

PGR vê falta de provas e pede que STF rejeite denúncia da Lava Jato contra Gleisi e ex-marido

 Apresentada na esteira da Operação Lava Jato em 2017, a denúncia da PGR acusa Gleisi e Paulo Bernardo de diversos crimes que nunca foram provados

Gleisi Hoffmann (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite a denúncia contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, com quem a parlamentar foi casada.

Apresentada na esteira da Operação Lava Jato em 2017, a denúncia da PGR acusa, sem provas, Gleisi e Paulo Bernardo de participação em organização criminosa, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro em ministérios e estatais.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que não há elementos no processo que justifiquem a abertura de uma ação penal contra os dois.

Ela cita ainda que o pacote anticrime do Congresso impede que uma denúncia tenha como base apenas delações premiadas.

“A inovação acima tem profundo reflexo na situação em análise, com a mudança legislativa, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal passou a entender, de forma unânime, que a mera palavra do colaborador e os elementos de provas apresentados por eles não são suficientes para o recebimento da denúncia”, diz a PGR.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Estudantes participam de palestra cênica sobre a vida e a obra de Leonardo da Vinci

 Aproximadamente 1.400 estudantes, das turmas de 5º Ano, das 36 escolas municipais de Apucarana, vivenciaram uma experiência diferente ontem (7/3). Eles assistiram a uma palestra cênica, sobre a vida e a obra do pintor italiano Leonardo da Vinci, no Cine Teatro Fênix. O evento foi promovido em parceria pela Autarquia Municipal de Educação (AME) e a Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur).

Conforme a secretária de educação Marli Fernandes, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na área de linguagens, prevê que os estudantes tenham acesso aos bens culturais, aprendam a reconhecer e apreciar formas distintas de arte, cultivem o imaginário e desenvolvam o repertório ficcional e a capacidade de simbolizar.

“Neste sentido, nós buscamos desenvolver projetos e atividades que possibilitem às crianças apucaranenses aprenderem de maneira lúdica. Além da oportunidade de assistirem a peças teatrais, os CMEIs e Escolas municipais também organizam anualmente saraus de poesias, festivais de línguas estrangeiras e apresentações de música e dança,” detalhou a secretária.

A palestra cênica Leonardo da Vinci, vida e obra foi encenada pelo filósofo, economista, ator e diretor teatral, Aparecido Massi, fundador do Grupo de Teatro Lanteri e autor dos livros Sob o sol do entardecer e Qualidade de vida em três atos.

O prefeito Junior da Femac enalteceu o tema escolhido para a palestra cênica. “Leonardo da Vinci é uma figura inspiradora. Durante a sua vida, além da pintura, ele dedicou-se à escultura, à matemática, à física, à astronomia, à engenharia, à anatomia e até à invenção de instrumentos musicais,” lembrou.

“Eu fico sempre muito feliz quando vejo a nossa casa de cultura lotada de crianças e jovens. Tenho certeza de que os estudantes aprenderam muito ontem e saíram de lá com ânimo revigorado para dedicarem-se à aquisição de novos conhecimentos,” concluiu o vice-prefeito Paulo Vital.

MPF processa Ratinho por falas misóginas e discriminatórias contra Natália Bonavides

 Ação pede indenização de R$2 milhões e veiculação de campanhas de conscientização e combate à violência de gênero na Rádio Massa FM

Ratinho e Natália Bonavides (Foto: Reprodução/Instagram | Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

MPF/RN - O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública pedindo a condenação de Carlos Roberto Massa, o “Ratinho” e da Rádio Massa FM pela prática de dano moral coletivo causado às mulheres que já atuam ou pretendem atuar na política. O MPF pede que o apresentador seja condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização, pela veiculação de estereótipos de gênero e propagação de violência generalizada em fala criticando a deputada

federal Natália Bonavides (PT/RN). O órgão requer, também, que a Rádio Massa FM seja obrigada a veicular campanhas e ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e combate à violência de gênero, pelo período mínimo de um ano.

O caso se refere a um programa de rádio apresentado por Ratinho, em 15 de dezembro de 2021. De acordo com a ação, ao criticar a atuação política da parlamentar no Projeto de Lei (PL) 4.004/2021, o apresentador sugeriu que ela fosse eliminada com o uso de uma “metralhadora”. No PL, a deputada federal defende que as declarações de casamento não façam referência ao gênero dos casais, para evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+ e assegurar o tratamento igualitário.

Além da ameaça de morte, Ratinho se dirige a Natália Bonavides em tom jocoso e utilizando estereótipos discriminatórios que atingem todas as mulheres, conforme sustenta a ação. “Você não tem o que fazer”;

“vai lavar roupa”; “vá costurar a calça do seu marido”; “a cueca dele”; “vá lavar louça”; “isso é uma imbecilidade esse tipo de coisa” e “a gente tinha que eliminar esses loucos” foram algumas das expressões utilizadas pelo apresentador.

Para o MPF, a prática acabou alcançando caráter coletivo na medida em que:

• veiculou estereótipos de gênero contra a participação feminina na política, desenvolvendo violência simbólica com claro intuito intimidatório geral;
• buscou atingir a deputada exatamente na condição de representante do povo, não tendo as ofensas, assim, mero aspecto pessoal, mas também institucional;
• adotou tom de propagação generalizada da violência, ao defender a eliminação de todos “esses loucos”, no plural.

Na ação, ajuizada em janeiro deste ano, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira argumenta que, quando mulheres parlamentares são criticadas diante de sua atuação somente com base nas ideias defendidas, não se configura a violência de gênero, estando a crítica protegida pela liberdade de expressão. No entanto, a

linguagem sexista e a possibilidade de difusão da intimidação, alcançando todas as mulheres com pretensões políticas, evidencia o caráter político da violência.

“É precisamente o caso dos autos, pois as expressões utilizadas não se limitaram a criticar a atuação parlamentar da citada deputada federal em bases não discriminatórias, eis que, dolosamente, os

referidos papéis tradicionais relacionados ao gênero foram expressamente elencados pelo réu”, concluiu o procurador. Segundo ele, além de possivelmente criminosa, a fala gerou danos morais coletivos, na medida em que discriminou mulheres, com apelo, até mesmo, à violência física.

Fonte: Brasil 247 com MPF/RN

Moraes manda liberar 149 presas por participação nos atos terroristas de 8/1

 Ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para 149 denunciadas mediante a aplicação de medidas cautelares

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)

Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados pelas mulheres presas nos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro.

Em novas decisões, com parecer favorável da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes concedeu 149 liberdades provisórias com a aplicação de medidas cautelares para as denunciadas, que responderão por processos pelos crimes previstos nos arts. 286 (Incitação ao crime), e 288 (Associação Criminosa), do Código Penal, cujas penas somadas podem chegar até três anos e meio de privação de liberdade e multa.

Em virtude da gravidade das condutas atentatórias ao Estado Democrático de Direito, a Procuradoria-Geral da República não ofereceu o acordo de não persecução penal (ANPP) previsto no artigo 28-A do CPP, salientando que “a incitação e a formação da associação criminosa tinham por objetivo a tomada violenta do Estado Democrático de Direito, por meio das Forças Armadas, o que é incompatível com a medida despenalizadora”

Entretanto, para o ministro, a grande maioria dessas mulheres, no atua momento, não representa risco processual ou à sociedade e pode responder em liberdade porque elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentam situações pessoas compatíveis com a liberdade provisória.

Excepcionalmente, foram concedidas 4 liberdades provisórias às mulheres que praticaram crimes mais graves, pois apresentavam situações diferenciadas (comorbidades, câncer e responsabilidade por crianças com necessidades especiais). Nesses casos, as mulheres responderão processos por associação criminosa armada (288, parágrafo único), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L), golpe de Estado (art. 359-M), dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (163, parágrafo único, I, II, III e IV), deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998). 

Foram negados 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres denunciadas por esses crimes mais graves, uma vez que a manutenção da prisão preventiva demonstra ser necessária para a garantia da ordem pública e instrução processual penal. 

Até o momento, o STF concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo.

As denunciadas já foram notificadas a apresentar defesa prévia das acusações no prazo de 15 dias após a intimação. 

As medidas cautelares, previstas no art. 319 do Código de Processo Civil são as seguintes:

 - Proibição de ausentar-se da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica;

- Obrigação de apresentar-se perante ao Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;

 - Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de 05 dias;

 - Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;

 - Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC;

- Proibição de utilização de redes sociais;

 - Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Fonte: Brasil 247 com STF

APUCARANA: Prefeitura homenageia mulheres com música e mimos

Ao som de um saxofonista da Banda Municipal, as mulheres que trabalham no prédio central receberam um abraço e um mimo das mãos do prefeito Junior da Femac. A homenagem foi feita logo cedo, no início do expediente, para marcar o Dia Internacional da Mulher comemorado nesta quarta-feira (08/03). A mesma ação aconteceu em outros pontos da cidade, protagonizada pelas equipes das secretarias da Mulher, Assistência Social e Educação.

Cada servidora recebeu um bombom onde estava fixada a mensagem “O mundo precisa de mulheres incríveis como você”.  De acordo com Denise Canesin, secretária municipal da Mulher e Assuntos da Família, as mulheres se mostraram “surpreendidas, demonstrando alegria e gratidão” pela homenagem.

Além da Prefeitura, a homenagem aconteceu também em diversos outros locais, como Cisvir, Terminal Urbano, Rodoviária, Centro Social Urbano, Cras, Creas, Centro de Oficinas da Mulher, Espaço da Mulher, Casa do Mel, Espaço das Feiras, Centro da Juventude, Hospital da Providência, escolas estaduais e municipais, entre outros.

Denise afirma que, embora a homenagem tenha sido feita para marcar a data, a administração municipal trabalha diariamente para valorizar e garantir o direito das mulheres. “Existem diversos departamentos que buscam atender as mulheres na integralidade, abrangendo o enfrentamento da violência doméstica, a saúde emocional e mental, o empreendedorismo e a geração de renda”, cita a secretária, lembrando que o Programa de Economia Solidária está entre os três finalistas do Prêmio Cidades Empreendedoras, promovido pelo Ministério da Economia.

As necessidades do público feminino que não conseguem ser atendidas diretamente pela Secretaria da Mulher são contempladas através de ações transversais. “Ou seja, fazendo encaminhamentos para outros setores da  administração municipal e da rede de atendimento”, explica Denise.

Veja os documentos que mostram o envio de joias sauditas para local onde fica o acervo pessoal de Bolsonaro

 De acordo com a legislação brasileira, presentes recebidos em cerimônias com chefes de Estado não são pessoais, mas pertencem ao Estado brasileiro

Michelle e Jair Bolsonaro (Foto: ABR)

Documentos mostraram que um pacote de joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao Brasil em 2021 tinham como destino o acervo privado de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a legislação brasileira, presentes recebidos em cerimônias com chefes de Estado não são pessoais, mas pertencem ao Estado brasileiro. O teor do documento foi publicado pela Globo e também pelo jornal O Estado de S.Paulo. 

Em 2016, o Tribunal de Contas da União reforçou que produtos dados em eventos de Estado devem ser incorporados ao patrimônio da União.

A Polícia Federal e o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), confirmaram que um dos pacotes ficou em um galpão onde ficam objetos pessoais do ex-ocupante do Planalto

O coronel disse ter recebido um pedido feito por Bolsonaro para que o militar entrasse em contato com a Receita Federal para liberar peças de diamantes enviadas pelo governo da Arábia Saudita.

Fonte: Brasil 247 com O Globo

Em estreia de programa de TV, Janja discute sobre violência contra a mulher

 A primeira-dama conduz o programa Papo de Respeito na EBC

Papo de Respeito (Foto: Lula Marques/Ag. Brasil)

247 - O primeiro programa Papo de Respeito, conduzido pela primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, Janja. Produzido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), na véspera do Dia Internacional da Mulher, o programa foi dedicado ao tema da violência.

Além da primeira-dama, o programa teve a participação de Cida Gonçalves, ministra da Mulher e da  atriz Luana Xavier. 

“A gente falou muito disso na campanha. Diminuir o feminicídio, chegar ao índice zero. Assim como acabar com a fome, talvez [reduzir o feminicídio também] seja uma obsessão do presidente Lula”, disse Janja durante evento com todas as mulheres que compõem a gestão petista para abrir o mês da mulher.

O programa teve um caráter informativo. A ministra Cida Gonçalves explicou os tipos de violência contra a mulher, como física, moral, psicológica, sexual, patrimonial e política. Ao falar da violência política de gênero, a ministra citou o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), em 2018.

“A violência política é nada mais do que não querer que as mulheres exerçam os espaços de poder e espaços de fala”, afirmou Cida.

Janja terminou o programa citando o nome de mulheres que foram assassinadas na última semana.

Fonte: Brasil 247