Procurador confessa que ações contra filhos de Lula foram meio para atingir o ex-presidente

 

Investigações contra os filhos do ex-presidente Lula não foram resultado de crimes, mas do desejo que os procuradores tinham de atingir o líder do PT

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reuters)

Conjur - Novas mensagens entre procuradores da República de Curitiba mostram que o consórcio de Curitiba mirava os filhos de ministros que atuavam como advogados como estratégia para emparedar magistrados responsáveis por julgar recursos da "lava jato".

Os diálogos, apreendidos na chamada "operação spoofing", foram enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao ministro Ricardo Lewandowski nesta segunda-feira (22/2). 

Em conversa de agosto de 2016, os procuradores se mostravam descontentes com as provas colhidas contra Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista seria condenado pelo então juiz Sergio Moro cerca de um ano depois. 

A ConJur manteve abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.

"O STJ está se fechando com a história de que vamos buscar os filhos dos ministros que advogam [...] Não vamos pegar Lula se nos limitarmos ao sítio e ao triplex. Precisamos buscar novas linhas, os filhos podem ser o caminho. A JBS é um elo importante. Cresceu um absurdo no gov lula", afirmou um procurador não identificado. Nas conversas hackeadas, o nome do responsável por criar o chat é suprimido.

O integrante do MPF prossegue dizendo que o maior risco envolvendo a tentativa de investigar filhos de ministros do STJ é o de a atuação ser considerada nula pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda sim, afirma, "penso que está na hora de fazermos um planejamento p q já já todos estarão fartos da LJ ["lava jato"]".

Deltan Dallagnol, então coordenador da "força-tarefa" em Curitiba, diz que não concorda com a possibilidade de nulidade no STF. "Só há chance de nulidade se perdermos opinião púbica. Se perdermos esta, perdemos o caso. Mas se tivermos ela, salvamos o caso. Mantendo a opinião pública, é claro que é convenientes manter o STF por uma série de improtantes razões."

Carolina Rezende, da PGR, que integrava a equipe do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, entra na conversa. "Deltan, p termos certeza a teremos a opinião pública sempre conosco, precisamos assumir posição na briga política do país. Sem isso, tenderemos a desagradar cada vez mais. Pq sem lado, num momento como oq vivemos, todos desconfiam."

Dallagnol volta a discordar. "Acho que não Carol. Se batermos em todos, com alguma estratégia, creio que mantemos. Aumentamos o número de inimigos fortes, mas isso vai acontecer de qq modo", afirmou. 

Carolina já está se tornando figura carimbada nos novos diálogos. Conforme mostrou a ConJur em 12 de fevereiro, foi ela quem disse que a prioridade da "lava jato" deveria ser a de "atingir Lula na cabeça". 

Rio de Janeiro

A técnica de intimidar magistrados não se restringia às cortes superiores. Em conversa de 5 de julho de 2016 os procuradores disseram que conseguiram emparedar o então relator da "lava jato" no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O desembargador foi substituído por outro "super favorável” aos integrantes do MPF. Na ocasião, os lavajatistas queriam que o Rio compartilhasse quebras de sigilo com Curitiba. 

"Athié se declarou suspeito na Saqueador! Conseguimos emparedar o sujeito!”" disse Lauro Coelho. Roberson Pozzobon comemorou: “Tooooop total! E a decisão dele? Conseguem reverte-la com essa causa?".

Desencadeada em 30 de junho de 2016, a operação "saqueador" investigou lavagem de dinheiro no valor de R$ 370 milhões. Na ocasião foram presos Carlinhos Cachoeira, Cláudio Abreu, Adir Assar e Marcelo José Abudd. Athié, citado na conversa, é o desembargador federal Antonio Ivan Athié. 

"A 'lava jato' apostava que a nulidade dos seus atos não seria reconhecida, inclusive pelo STF, como de rigor, em virtude da manipulação da 'opinião pública', pela técnica do 'emparedamento'. Aliás, a técnica do 'emparedamento — ou da tentativa de constrangimento ilegal —  foi admitida nas conversas da 'lava jato' que foram analisadas não apenas em relação aos Tribunais Superiores, mas também em relação a outros tribunais", afirmou a defesa de Lula na peça enviada a Lewandowski. 

A defesa de Lula é feita por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.

 

Pelo Telegram, Janot autorizou Lava Jato a investigar autoridades com foro especial

 

O ex-procurador-geral da República autorizou em 2016 o procurador Orlando Martello a investigar autoridades com foro por prerrogativa de função em missão na Suíça

Rodrigo Janot (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Conjur - Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, autorizou em 2016, via mensagem no Telegram, o procurador da força-tarefa da "lava jato" em Curitiba Orlando Martello a investigar autoridades com foro por prerrogativa de função em missão na Suíça.

O aval consta de petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (22/2), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação spoofing, que mira hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

Em 12 de maio de 2016, Orlando Martello enviou a um grupo de mensagens pedido que tinha feito a Rodrigo Janot para seguir interrogando o ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio após ele mencionar autoridades com foro especial em depoimento prestado na Suíça.

"Dr Janot, conforme já relatado ao Dr Pellela [Eduardo Pelella, então chefe de gabinete de Janot], no curso da oitiva de Fernando Migliaccio, na Suíça, pela primeira vez ele fez referencia à possibilidade de mencionar nomes de pessoas com prerrogativa de foro. Vale lembrar que ele foi ouvido por volta de 9 vezes em momento anterior pelo Procurador Stefan Lenz e jamais tinha feito menção ao envolvimento de qualquer pessoa com prerrogativa de foro. Durante o depoimento, porém, diante da menção vaga e antes de fazer qualquer pergunta a Fernando sobre pessoas com prerrogativa de foro, liguei ao Dr Pellela solicitando autorização para continuar a oitiva, que, após reportar os fatos a vossa excelência, autorizou-me a continuar a oitiva, agora então também representando Vossa Excelência", disse Martello.

"Escrevo, pois, para formalizar o procedimento de modo sucinto e rápido, já que ainda estamos no meio da oitiva, requerendo expressamente a autorização de vossa Excelência para, representando Vossa Excelência, continuar na referida oitiva. A oitiva está ocorrendo em uma sala localizada no prédio anexo à Procuradoria-Geral em Berna, em recinto policial, onde há grande restrição à acesso de internet. Respeitosamente, Orlando Martello."

A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.

Em seguida, Martello envia ao grupo a resposta de Janot. "Prezado Dr Orlando Martello estou ciente de tudo quanto agora relatado por vossa excelência. Autorizo expressamente delegando-lhe as atribuições necessárias para realização da oitava em meu nome. Convalida desde já todos os atos até agora praticados. De agora em diante vossa excelência passa a agir em nome do Procurador-geral da República. Bom trabalho."

Investigação ilegal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, abriu inquérito para apurar se procuradores da "lava jato" em Curitiba investigaram ilegalmente ministros da corte. 

O procedimento foi instaurado depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato", combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ. 

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. "Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos", afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. "Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]", disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016. 

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

 

Presidente da Petrobrás se rebela e diz que não sai do cargo, em anúncio feito por Míriam Leitão

 

O entreguista Roberto Castello Branco, que trabalha para acionistas privados e para petroleiras internacionais, anunciou, por meio da jornalista Míriam Leitão, do Globo, que não pretende deixar o comando da estatal, após ser demitido por Jair Bolsonaro

Castello Branco e Paulo Guedes (Foto: Reuters/Sergio Moraes)

247 - O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, usou a colunista Míriam Leitão nesta segunda-feira (22) para informar publicamente que não pretende renunciar a seu cargo na direção da empresa. A ação de comunicação indica uma aliança do mercado com as Organizações Globo contra a manobra de Jair Bolsonaro para mudar o comando e a política da Petrobrás.

“O economista Roberto Castello Branco decidiu que não vai renunciar e ficará até o fim do mandato, dia 20 de março, no cargo. Havia muita dúvida se ele sairia ou não, mas acabo de apurar que ele fica”, escreveu Míriam Leitão. A redação dá a entender que ela teria se informado com “fontes” sobre a decisão de Castello Branco, mas tudo indica que terá sido um “off”, ou seja, o ainda presidente da empresa procurou-a para informar o que fará sem que a notícia seja atribuída a ele.

A manhã desta segunda-feira é, talvez, a mais agitada na relação do governo Bolsonaro com o “mercado” e parece indicar um rompimento dos muito ricos do país com o governo de extrema direita, pela visão de que ele teria rompido com os cânones do neoliberalismo, conforme afirmou a agência estadunidense Bloomberg: “Bloomberg já aposta que a agenda neoliberal de Paulo Guedes será sacrificada por Bolsonaro”.

 

Apucarana vai vacinar acamados com idade acima de 80 anos

 

Serão atendidos nesta etapa de vacinação contra o coronavírus, que prosseguirá até sexta-feira, cerca de 240 idosos 

(Foto/PMA/Arquivo)

A partir desta terça-feira (23/02), através de atendimentos domiciliares, a Autarquia Municipal de Saúde irá vacinar idosos com idades entre 80 e 89 anos, que estejam acamados e tenham dificuldades de locomoção. Serão atendidos nesta etapa de vacinação contra o coronavírus, que prosseguirá até sexta-feira, cerca de 240 idosos.

A estratégia de vacinação foi definida em reunião entre o prefeito Junior da Femac e o diretor-presidente da AMS, Roberto Kaneta, o vice-presidente da Autarquia, Emídio Bachiega, e o superintendente da Atenção Básica, Marcelo Viana. Também acompanhou a reunião o vereador Tiago Cordeiro de Lima.

O prefeito reitera que as equipes irão até a casa das pessoas com carro oficial e devidamente uniformizadas. “O atendimento será com muito carinho, amor e profissionalismo. Será uma vacinação domiciliar, para que os idosos acamados ou com dificuldades severas de locomoção não precisem sair de casa”, reitera Junior da Femac.

Os familiares deverão providenciar o CPF ou o cartão do SUS e um documento com foto do idoso, que deverá ser apresentado no momento da aplicação das doses. “Se na quinta-feira, porventura a equipe não tenha ainda passado na casa de quem é abrangido pelos critérios desta etapa de vacinação, solicitamos que os familiares liguem para o Pronto Atendimento do Coronavírus”, orienta Roberto Kaneta.

Os telefones do Pronto Atendimento do Coronavírus são o 3162-3049, 99967-0845 e 99967-0563. “Desta forma vamos avançando com a vacinação e esperamos a chegada de novas doses para, na sequência, retomar a vacinação dos profissionais de saúde e também avançar com a imunização em outras faixas etárias da população”, pontua Roberto Kaneta.

 

Procon Apucarana alerta sobre atendimento preferencial

 

Um dos maiores problemas está no sistema bancário, que não está realizando atendimento ao público no interior das agências, por determinação do Banco Central

(Foto/PMA/Arquivo)

Uma série de reclamações tem chegado ao Procon Apucarana, dando conta do desrespeito nos atendimentos prioritários a idosos, grávidas, portadores de deficiência e autistas, além dos maiores de 80 anos. De acordo com as reclamações, a situação é registrada em lotéricas e supermercados, onde é exigido o guichê e caixas identificados para a prioridade, com disposto no Estatuto do Idoso, Leis Estadual 14.193/2003 e 14.165/2003; Leis Municipal 021/94 e 085/2018.

O coordenador geral do Procon Apucarana, advogado José Carlos Balan, lembra que neste período de pandemia os registros de falhas no atendimento preferencial, pois as pessoas querem permanecer o menor tempo possível em supermercados, bancos, lotéricas e farmácias. “Já estivemos pessoalmente em supermercados e lotéricas, onde constatamos as irregularidades narradas por consumidores, orientando os gerentes sobre a necessidade do cumprimento da legislação”, relata o coordenador.

Ele deixa claro que um dos maiores problemas está no sistema bancário, que não está realizando atendimento ao público no interior das agências, por determinação do Banco Central. “Porém, esta situação não desobriga os bancos de dar prioridade ao atendimento de idosos, grávidas, portadores de deficiência e autistas, mesmo ocorrendo o funcionamento apenas nos caixas eletrônicos”, complementa o advogado.

Infelizmente, observa o coordenador, muitas situações de constrangimento poderiam ser evitadas se houvesse maior tolerância àquelas pessoas que buscam ao atendimento prioritário. “Já vimos jovens acelerando o passo dentro do supermercado para chegar à frente do idoso no caixa de atendimento preferencial”, cita o advogado. Em uma circunstância como esta, ressalta, a prioridade absoluta é do idoso, devendo este ser colocado à frente do mais jovem para ser atendido.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor fica na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 424 – Sala 1, entre a prefeitura e o Complexo Lagoão. O telefone de contato é o 3425-2034 e e-mails: proconapucarana@gmail.com, procon@apucarana.pr.gov.br.

 

"Guedes vai levar o Brasil a uma revolução social", diz José Dirceu

 

"Guedes vai levar o País a uma revolução social. Por isso que os militares, de Bolsonaro, pularam da cadeira", afirmou o ex-ministro José Dirceu em entrevista ao jornalista Luís Costa Pinto

José Dirceu (Foto: Lula Marques)

247 - O ex-ministro José Dirceu, um dos principais líderes do PT, criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em decorrência da estagnação econômica, com alto índice de desemprego e dificuldade de atrair investimento.

"Guedes vai levar o País a uma revolução social. Por isso que os militares, de Bolsonaro, pularam da cadeira", afirmou em entrevista ao jornalista Luís Costa Pinto.

"A classe trabalhadora não tem poder de compra, é subconsumo. O País precisa de tudo e não consegue fazer, tendo banco público que pode financiar", continuou.

O ex-ministro também afirmou que a direita neoliberal só quer tirar Jair Bolsonaro do poder, mas não mexer os privilégios dos mais ricos.

"O golpe contra Dilma foi para romper o pacto político, democrático e social. regredir nas conquistas da classe trabalhadora", acrescentou. 

Assista à entrevista:

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Rejeição a Bolsonaro chega a 35,5%, aponta pesquisa CNT/MDA

 

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que o governo Jair Bolsonaro tem avaliação negativa (ruim/péssimo) de 35,5%, mais de 2,5 pontos percentuais de avaliação positiva (ótimo/bom). Em outubro, 41,2% dos entrevistados aprovavam a gestão dele e 27,2% reprovavam

Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)

247 - Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que o governo Jair Bolsonaro tem avaliação negativa (ruim/péssimo) de  35,5%, contra 32,9% de avaliação positiva (ótimo/bom). Em outubro, 41,2% dos entrevistados aprovavam a gestão dele e 27,2% reprovavam.

De acordo com o levantamento, 30,2% dos entrevistados responderam que a avaliação do governo é regular - eram 30,3% em outubro. Os que não souberam opinar ou não responderam somaram 1,4%, contra 1,3% há quatro meses.

Os dados mostraram que a desaprovação pessoal dele é de 51,4%, contra  43,5% de aprovação. Em outubro, 43,2% não aprovavam e 52,0% afirmaram estar satisfeitos com Bolsonaro. Os que não souberam opinar ou não responderam somaram 5,1%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas, de 18 a 20 de fevereiro, em 137 cidades de 25 estados brasileiros. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.

Gilmar Mendes diz que caso Lula no STF se tornou algo “muito maior”

 

O ministro do STF diz que o caso da suspeição de Moro ultrapassou a "questão Lula" e se tornou algo "muito maior". Para ele, o tempo “tem feito bem” ao assunto, porque progressivamente têm sido reveladas as entranhas da Lava Jato

Gilmar Mendes e o ex-presidente Lula (Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o julgamento da suspeição de Sergio Moro ultrapassou a "questão Lula" e se tornou algo "muito maior", informa Bela Megale. Gilmar pretende pautar o julgamento para as próximas semanas. A interlocutores, o ministro tem dito que o tempo “tem feito bem” a este caso. Quanto mais revelações aparecem, mais Moro se desmoraliza e o caráter criminoso da Lava Jato aparece à tona, especialmente depois das informações da Operação Spoofing terem se tornado públicas.

Gilmar Mendes  já disse que pretende pautar neste semestre o julgamento da suspeição de Sergio Moro, no caso do triplex atribuído a Lula. A ação está parada desde de 2018, quando o magistrado pediu vista. O voto de Gilmar Mendes no caso da suspeição de Moro está “praticamente pronto”, mas o magistrado confidenciou a auxiliares que, a cada dia, coloca uma informação nova em sua manifestação. 

Desde janeiro, a defesa de Lula, que conseguiu acesso ao material no STF, passou a levar à corte petições com diálogos atribuídos a Moro e aos procuradores da Lava-Jato. Gilmar chegou a ler trechos dessas conversas no voto que proferiu no julgamento que confirmou o direito do petista de acessar as mensagens. A manifestação do ministro foi considerada a mais dura daquela sessão.

 

Papéis da Petrobrás derretem na abertura do mercado em Nova York

 

O EWZ registrava queda de 5% no pre-market em Nova York. A percepção de risco sobre as ações aumentou após a nomeação de Joaquim Luna para o comando da estatal. O mercado também se preocupa com a movimentação do governo no sentido de interferir em outros setores, como energia elétrica

(Foto: Sputnik / Brian Smith)

Infomoney - O EWZ, principal ETF brasileiro negociado no mercado americano, que replica o índice MSCI Brazil, registrava queda de cerca de 5% no pré-market da Bolsa de Nova York nesta segunda-feira (22). Às 7h (horário de Brasília), a baixa era de 5,24%, em meio ao anúncio do governo de trocar o CEO da Petrobras (PETR3;PETR4) e ainda indicar intervenção no setor de energia elétrica. Os papéis da Petrobras PBR (equivalente às ações ordinárias) tinham uma derrocada de mais de 14% no mesmo horário: a derrocada era de 14,13%, a US$ 8,63.

Após a indicação do governo do general Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras, em substituição a Roberto Castello Branco, a percepção de risco para as ações da Petrobras, que já estava alta por conta das críticas de Jair Bolsonaro ao reajuste de combustíveis e ao CEO da estatal, aumentou ainda mais, levando os ADRs (recibos de ações, na prática, os papéis negociados nos EUA) a caírem mais de 9% no after market na sexta após terem registrado uma queda de mais de 7% no pregão regular. O EWZ, principal ETF brasileiro negociado no mercado americano, que replica o índice MSCI Brazil, já tinha caído 3,64% no after market na sexta.

Soma-se a isso mais declarações do presidente Bolsonaro que pode impactar outras ações. Em conversa com apoiadores no sábado (20), após dizer que decidiu afastar Roberto Castello Branco porque os reajustes dos preços dos combustíveis este ano foram uma “covardia”, o presidente prometeu agir também no mercado de energia elétrica. “Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”, afirmou, o que pode impactar também os papéis da Eletrobras (ELET3;ELET6).

 

Deltan propôs mudanças no STF para evitar entrada de "um Toffoli"

 

Deltan Dallagnol, quando estava à frente da Operação Lava Jato no Paraná, trabalhou em proposta legislativa para mudar a forma de escolha de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo mostram conversas em um aplicativo de mensagens obtidas na Operação Spoofing. Ele também discutiu proposta para facilitar abertura de processos de impeachment contra membros da Corte

Deltan Dallagnol (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - Deltan propôs mudanças no STF para evitar a entrada de "um Toffoli" e para facilitar abertura de processos de impeachment contra membros da Corte.

Em diálogo com um advogado, Deltan disse, em 3 de fevereiro de 2018, "que o que dá pra fazer é apenas criar um ambiente mais favorável a que não entre um [Dias] Toffoli no STF". Indicado por Lula à Corte, o ministro Dias Toffoli impôs freios à Lava Jato quando esteve à frente do Supremo. O procurador sinalizou ser favorável a ministros com perfil como os de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, apoiadores da Lava Jato (ambos já eram ministros do STF à época da conversa).

Por meio do Telegram, Deltan submeteu a proposta ao advogado Caio Farah Rodriguez, que, em 2016, atuou no acordo de leniência da Odebrecht. O procurador defendeu a adoção de uma lista tríplice para que novos integrantes chegassem ao STF nos momentos de substituição.

"É uma proposta que cria um colegiado (de presidentes de tribunais, PGR [Procuradoria Geral da República] e defensor público...) para formar uma lista tríplice", escreveu o procurador, lembrando ter abandonado ideia de que o nome de um novo ministro do STF não fosse aprovado apenas pelo Senado, mas também pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O diálogo foi obtido após ataque hacker que teve acesso a conversas de integrantes da Lava Jato. Apreendidas pela Operação Spoofing da PF, as mensagens tiveram acesso liberado pelo STF à defesa de Lula. Ele foi apresentado pela perícia de Lula ao Supremo na última quarta-feira (17).

Leia reportagem completa no UOL.

Entidade lança campanha contra fakes do governo com a imagem de Bolsonaro nu

 

A entidade Repórteres Sem Fronteira denuncia a estratégia do governo de Jair Bolsonaro de disseminar desinformação sobre a pandemia e lança, nesta segunda-feira, uma campanha pela defesa do direito à informação confiável no Brasil

247 - O jornalista Jamil Chade, em sua coluna no portal UOL, relata que “a entidade Repórteres Sem Fronteira denuncia a estratégia do governo de Jair Bolsonaro de disseminar desinformação sobre a pandemia e lança, nesta segunda-feira, uma campanha pela defesa do direito à informação confiável no Brasil”.

Segundo o jornalista, “a campanha traz uma fotomontagem de Bolsonaro sem roupa, coberto apenas por uma placa que informa o número de mortes causadas pela covid-19 e o número de casos confirmados da doença no país. ‘A verdade nua’, nome da iniciativa da agência BETC Paris, destaca a ‘mportância crucial do jornalismo para garantir o acesso a informações confiáveis sobre a pandemia’”.

"Enquanto a covid-19 provoca estragos no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro contribui para aumentar o número de mentiras em circulação e segue atacando a imprensa - numa tentativa de esconder sua incapacidade de administrar a crise sanitária", diz um trecho da campanha . 

 

Em meio à pandemia e miséria, Bolsonaro torrou R$ 25 mil para exibir suas roupas na TV

 

O ato da exibição dos trajes que Bolsonaro e Michelle usou em sua durante a posse custou R$ 25 mil aos cofres públicos só com a transmissão pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação) na TV Brasil

(Foto: Alan Santos/PR)

247 - O jornalista Rubens Valente, em sua coluna no portal UOL, informa que, “em 7 de dezembro passado, o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle, protagonizaram um evento insólito no Palácio do Planalto. Em plena pandemia do novo coronavírus, com a presença de ministros, servidores da Presidência, do alfaiate de Bolsonaro e da estilista de Michelle, o casal inaugurou uma exposição dos trajes que usou na posse presidencial de 1º de janeiro de 2019”.

Segundo o jornalista, “de acordo com documentos agora obtidos pela coluna, o ato, que durou apenas 9 minutos, custou R$ 25 mil aos cofres públicos só com a transmissão pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação) na TV Brasil. A EBC mantém um contrato com a Secom (Secretaria Especial de Comunicação) pelo qual é remunerada pelas transmissões de eventos com a participação do presidente”.

“No mesmo mês, outro ato que gerou repercussão foi a participação de Bolsonaro num jogo de futebol na Vila Belmiro, em Santos (SP). A partida gerou um meme nas redes sociais porque Bolsonaro caiu de cara no gramado ao fazer um gol. A transmissão da pelada pela EBC custou mais R$ 34,8 mil aos cofres públicos, de acordo com os documentos oficiais”, acrescenta o jornalista. 

 

Dias Toffoli afirma que houve financiamento internacional a campanhas contra instituições (VÍDEO)

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou que o inquérito das fake news identificou financiamento internacional a atores que usam as redes sociais para fazer campanhas contra as instituições brasileiras, em especial o STF e o Congresso Nacional

Ministro do STF Dias Toffoli (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, exibido na madrugada desta segunda-feira (22), o ex-presidente do STF, Dias Toffoli, disse que o inquérito das fake news identificou que houve financiamento internacional a atores que usam as redes sociais para fazer campanhas contra as instituições brasileiras. 

Toffoli disse que a investigação vai dar continuidade ao "aprofundamento desses dados", sob comando do ministro Alexandre de Moraes - quem, segundo Toffoli, o "autorizou" a dar a informação para a imprensa, informa O Estado de S.Paulo.

Na entrevista, Toffoli classificou a descoberta como "gravíssima”. O ministro acrescentou que não poderia dar mais detalhes sobre a investigação.

Assista ao vídeo:

Justiça de Pato Branco impede Havan de abrir loja como se fosse supermercado

 

A juíza Vivian Hey Wescher, de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, impediu a Havan de abrir uma loja na cidade como se fosse um supermercado. “Ao que tudo indica, a rede Havan passou a vender produtos como arroz e feijão em uma tentativa de reabrir como serviço essencial”, diz a magistrada em sua decisão. A rede de lojas pertence ao empresário Luciano Hang, também conhecido como o “Véio da Havan”.

“Basta uma simples consulta ao website para constatar que as ofertas anunciadas não dizem respeito a gêneros alimentícios e sim a produtos diversos, como eletrodomésticos, brinquedos, decoração, utensílios domésticos”, acrescenta

Em razão do aumento de casos de Covid-19 em Pato Branco, a prefeitura local publicou um decreto proibindo o funcionamento do comércio considerado não essencial até as 17 horas desta segunda-feira (22). De O Antagonista.

 

Defesa de Lula pede que STF anule conclusão do processo do triplex

 

Advogados do ex-presidente alegam que o ministro Felix Fischer, do STJ, desrespeitou prazos processuais e contestam argumentação de que a defesa entrou com 433 recursos sobre o caso para pedir que se anule a decisão que certificou o trânsito em julgado   

Lula e fachada do STF (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

Conjur - A defesa do ex-presidente Lula impetrou neste domingo (21/2), no Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus solicitando que seja anulada decisão do Superior Tribunal de Justiça que certificou o trânsito em julgado da ação do tríplex do Guarujá e determinou a imediata baixa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O objetivo é ter a possibilidade de entrar com eventuais novos recursos no STJ.

Em 9 de fevereiro, quando a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça apreciou o processo pela última vez, o ministro Felix Fischer, relator do caso, apontou que Lula já havia entrado com 433 recursos na corte, ordenando a baixa dos autos e o trânsito em julgado. A defesa do petista contesta o número de recursos. 

Segundo os advogados, Fischer voltou a desrespeitar prazos processuais. "A título de registro e antecipando o mérito desse writ, em um só ato a autoridade coatora solapou o recurso extraordinário aviado na origem e amputou o prazo recursal para a interposição de novo apelo excepcional, em absoluta ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa", dizem os advogados do ex-presidente. 

Ao determinar a baixa dos autos, Fischer classificou o inconformismo da defesa de Lula como "exagerado" e de "nítido caráter protelatório". Também apontou "desrespeito" ao Poder Judiciário, "constituindo abuso de direito, em razão da violação dos deveres de lealdade processual e comportamento ético no processo, bem como do desvirtuamento do próprio postulado da ampla defesa". 

Houve discussão na sessão se seria o caso de o STJ aguardar a interposição do recurso extraordinário ao STF junto ao TRF-4 para, então, mandar os autos direto à corte constitucional. Fischer não quis saber. "Se eles na origem entraram com recurso extraordinário, não foi contra a nossa decisão. Se fosse, seria prolatada hoje. O recurso é lá e não há vínculo com a gente", afirmou.

Para os advogados de Lula, "o atentado da vez, com efeito, volta se não apenas contra o aviltamento do direito de defesa, mas, sim, — verdade seja dita —, contra a violência de se amputar a via recursal, jogando às vagas toda e qualquer disposição prescrita em lei". 

A defesa de Lula é feita pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria da Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.

 

Rosa Weber envia à PGR acusação contra Bolsonaro por promoção da cloroquina

 

O documento do PDT pede que Bolsonaro seja investigado pela suposta “prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas e perigo para a vida ou saúde de outrem” e pela “dispensa de licitação para a produção de comprimidos de cloroquina”

(Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

247 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro, apresentada pelo PDT, por promoção do uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, segundo a Crusoé

O documento pede que Bolsonaro seja investigado pela suposta “prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas e perigo para a vida ou saúde de outrem” e pela “dispensa de licitação para a produção de comprimidos de cloroquina”.

Cabe ao PGR, Augusto Aras, optar se prossegue ou arquiva o pedido.