sexta-feira, 15 de junho de 2018

Educação nacional é tema de debates em Apucarana


Encontro reúne todos os municípios de abrangência do Núcleo Regional de Educação
(Foto: Profeta)

Apucarana sediou, nesta sexta-feira (15), um importante debate sobre o ensino ofertado no país. A etapa intermunicipal da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) foi realizada no campus da Universidade Estadual do Paraná e envolveu 340 profissionais da área, provenientes das 16 cidades abrangidas pelo Núcleo Regional de Educação.
A atual edição da Conae discute “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
“Esse tema foi subdividido em oito eixos que envolvem, entre outros assuntos, os planos decenais, o regime de colaboração, a gestão democrática, a diversidade e as políticas intersetoriais de desenvolvimento da educação. Um documento será montado com as contribuições feitas na etapa intermunicipal e encaminhado para as conferências estadual e federal que devem acontecer até o final do ano,” explicou a chefe do Núcleo Regional de Educação, Maria Onide Balan Sardinha.
A presidente da regional Sul e da seccional paranaense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que também é Secretária Municipal de Educação em Apucarana, Marli Fernandes, falou da importância de um Sistema Nacional de Educação. “O desenvolvimento desse sistema vai garantir que todos os alunos do país, apesar das diferenças regionais, tenham acesso a um ensino igualitário e de qualidade. Um grande passo nessa direção já foi dado com a aprovação, no final do ano passado, da Base Nacional Comum Curricular”, comentou a secretária.
O prefeito de Apucarana, Beto Preto, participou da abertura da etapa intermunicipal da 3ª Conae. Ele destacou que a sociedade deve participar ativamente das discussões organizadas nas áreas da Saúde e da Educação. “Conferências como essa representam excelentes oportunidades para a população cobrar dos governos a manutenção e a ampliação dos investimentos. Nós vivemos um momento de transição política e temos que tomar muito cuidado para não eleger candidatos descompromissados com o bem estar e o futuro dos brasileiros,” afirmou.
Os participantes ainda assistiram a duas palestras sobre o tema da 3ª Conae, apresentadas pela Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Barretos-SP, Silvia Aparecida de Almeida, e pelo Coordenador da Rede de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação do Paraná, Maurício Pastor dos Santos.
“O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou um relatório, em junho, apontando que nós estamos praticamente estagnados no cumprimento do Plano Nacional de Educação. A União e seus entes federados precisam garantir os recursos e instrumentos para que as metas e estratégias desse documento sejam conquistadas. Por isso, acho que momentos de discussão como esse são importantes,” avaliou Silvia Almeida.
Estiveram também presentes na abertura da etapa intermunicipal da 3ª Conae, o prefeito de Cambira, Emerson Toledo Pires; o prefeito de Faxinal, Ylson Álvaro Cantagallo; o vice-prefeito de Apucarana, Júnior da Femac; o vice-prefeito de Novo Itacolomi, Wilson Romualdo Lopes; além de vereadores e secretários municipais de educação de diversas cidades.


Mídia conservadora agora admite: economia do golpe leva país à tragédia


O "sonho dourado" dos golpistas virou pesadelo; o Valor Econômico, jornal oficial do "mercado", jogou a toalha e admite que a promessa de crescimento econômico virou pó; O Estado de S.Paulo estampou em sua manchete: "BC intervém e gasta US$ 5 bi, mas dólar vai a RS 3,80", reconhecendo que a gestão saudada pela direita está queimando loucamente as reservas do país
247 - O "sonho dourado" dos golpistas virou pesadelo. O Valor Econômico, jornal oficial do "mercado", jogou a toalha hoje, num texto de sua diretora-adjunta de redação, Cláudia Safatle. "A expectativa de crescimento da economia se esvai", começa seu artigo, que espanta-se com a queda das projeções do mesmo "mercado" de crescimento do PIB em 2018 de 3% para irrisório 1%. E já aponta para o cenário de um "duplo mergulho" do país na recessão: "a prudência recomenda não descartar de pronto o risco dessa tragédia". Enquanto isso, um dos mais dogmáticos e radicais insufladores e apoiadores do golpe e de Temer, o jornal O Estado de S.Paulo, estampou em sua manchete hoje: "BC intervém e gasta US$ 5 bi, mas dólar vai a RS 3,80" - a gestão do Banco Central saudada pela direita como a mais competente do século está queimando loucamente as reservas do país, sem conseguir afastar o fantasma da crise cambial.
É uma reversão completa em toda a falsa narrativa das mídias, economistas, analistas e jornalistas econômicos entusiastas do golpe, que garantiam: uma vez derrubada Dilma, o país iria como um foguete ao paraíso econômico. Safatle, surfando na onda da campanha contra os governos do PT, chegou a lançar um livro sob o título "Anatomia de um desastre - os bastidores da crise econômica que mergulhou o país na pior recessão da história". O objetivo do livro esta atacar os governos Lula e Dilma e desmoralizar as políticas desenvolvimentistas, alardeando as virtudes do neoliberalismo e do financismo. Agora deu nisso.
No artigo, o desalento com o fiasco das candidaturas do golpe (chamadas de "centro") às eleições de 2018 é patente: "Na política, olhando as pesquisas eleitorais anteriores e posteriores à greve dos caminhoneiros, o quadro não é muito diferente. Mas, no mercado, só agora 'a ficha caiu', segundo disse Arminio Fraga, mostrando a dificuldade de o centro se articular em torno de uma candidatura para neutralizar os extremos.
Vale a pena ler a íntegra do artigo, relato do fracasso da aventura neoliberal do golpe. O texto é esquizofrênico porque ao mesmo tempo que constata o fracasso do "remédio", pede que sejam ministradas doses ainda mais altas ao paciente:  
A expectativa de crescimento da economia se esvai. O ano começou com projeções de expansão de 3% do PIB. Hoje as estimativas convergem para o patamar de 1%. Depois de bons indicadores de atividade em abril já se esperava uma piora em maio. Como a coleta de dados se concentra nas três primeiras semanas, ainda não refletirá a greve dos caminhoneiros.
A pergunta, agora, é o quanto a greve, que por dez dias paralisou o país, vai derrubar o crescimento em junho, comprometendo o desempenho do segundo trimestre. E, mais ainda, o quanto a crise que começou com os caminhoneiros e antecipou o mau humor aguardado para as vésperas das eleições - com forte deterioração dos preços dos ativos nas últimas semanas - pode azedar o ambiente econômico dos próximos trimestres.
É prematuro falar em um duplo mergulho ("double dip") do país na recessão. Mas a prudência recomenda não descartar de pronto o risco dessa tragédia.
A economista Sílvia Matos, coordenadora do boletim Macro do Ibre-FGV, alerta para os prováveis efeitos secundários da paralisação dos transportes no país, com impactos microeconômicos. Uma questão a ser respondida, por exemplo, é se a indústria reduziu os seus pedidos em junho. É importante saber, também, o quanto dos efeitos da greve na atividade serão permanentes.
A última estimativa que ela fez para o PIB deste ano é 1,9%, mas quando for rever os dados, poderá chegar a algo como 1,3%. O pior cenário que a economista considera nos seus prognósticos é o de uma estagnação do produto. Para que ocorra o duplo mergulho, a piora tem que ser muito grande, diz Sílvia Matos. Não é impossível, mas hoje parece improvável.
Desde a saída da recessão o país cresce apenas 0,5% por trimestre, compatível com a variação de 1,9% do PIB anual. Nesse ritmo, a economia levará mais três anos para voltar ao patamar pré-crise.
Ao se embaralhar com as eleições, a greve acabou com os resquícios de autoridade do governo Temer, que perdeu o presidente da Petrobras e vê a empresa novamente se desmilinguir e, de quebra, ainda se meteu na armadilha do tabelamento dos fretes.
Antes desses eventos, o país já se defrontava com a mudança do cenário externo, dado pela política monetária do Federal Reserve Bank (Fed), que prenunciava o fim do interregno benigno que estimulou as economias emergentes.
O Brasil - "país que não perde a oportunidade de perder oportunidades", como costumava dizer Roberto Campos - deixou passar o período de juros muito baixos nos Estados Unidos e não fez os deveres de casa, a começar da reforma da Previdência.
Os sinais emitidos pelo Fed desde o início do ano respondem majoritariamente pelas desvalorizações do real frente ao dólar até o fim de maio. De lá para cá, o peso da depreciação cambial decorre de fatores internos.
Dos candidatos, se espera programa, e não bravatas
Na política, olhando as pesquisas eleitorais anteriores e posteriores à greve dos caminhoneiros, o quadro não é muito diferente. Mas, no mercado, só agora "a ficha caiu", segundo disse Arminio Fraga, mostrando a dificuldade de o centro se articular em torno de uma candidatura para neutralizar os extremos.
O fato é que o mau humor se instalou nos mercados de juros, ações e câmbio. A taxa de juros, desde então, só sobe: o DI - janeiro de 2020, que pagava 6,99% ao ano no início de maio, ontem avançou para 9,44% ao ano. A bolsa, que em meados de maio havia atingido pouco mais de 86 mil pontos, ontem patinava em 71 mil pontos.
O dólar, que iniciou o mês de março cotado a R$ 3,25, ontem custava R$ 3,81, a despeito das intervenções do Banco Central.
Diante da piora dos mercados e do cenário eleitoral inalterado, as expectativas vão se deteriorando. A última pesquisa Focus, do BC, elevou para 3,82% a inflação do ano, um aumento importante se comparado com os 3,49% do início de maio. A performance para o PIB também perdeu força, caindo de 2,70% no início do mês passado para 1,94% na pesquisa mais recente.
A cena atual nos remete a 2002, quando os candidatos assistiram à disparada do dólar, o aumento dos juros e a aceleração da inflação, que atingiu 12, 53%. Tal deterioração ocorreu mesmo após a divulgação da Carta aos Brasileiros pelo candidato do PT, Lula, em junho de 2002 e com a costura, pela equipe de FHC, de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de US$ 30 bilhões. O país não tinha reservas e o acordo daria algum conforto a quem fosse eleito presidente da República.
Agora o país tem reservas da ordem de US$ 380 bilhões, mas ao contrário de 2002, está com as contas públicas em frangalhos. Em bom português, o Estado está quebrado. Para honrar a dívida, o governo precisa de reformas e a da Previdência lidera a lista de prioridades.
Os pré-candidatos a presidente não disseram a que vieram. Apostar no caos é um tiro no pé, pois quanto pior a situação mais difícil será o exercício do governo de quem vencer as eleições. Cedo ou tarde os candidatos terão que expor os seus programas de governo.
Se não há interlocutores para patrocinar uma transição civilizada, é bom que se apressem a melhorar o discurso com maturidade e sem bravatas.
O artigo pode ser lido no original aqui.

Antes de abrir mão de processo, Moro anulou depoimento de réu que citou Richa


Sergio Moro decidiu abrir mão de julgar um processo que envolve corrupção nos pedágios do Paraná, no qual figura como réu o ex-braço direito de Beto Richa (PSDB), Carlos Felisberto Nasser, ex-titular da Casa Civil do governo do Paraná; no depoimento anulado, Nasser havia afirmado que recebeu recursos do Grupo Triunfo para campanhas políticas
247, com Jornal GGN - O Conjur divulgou na segunda (11) que o juiz Sergio Moro decidiu abrir mão de julgar um processo que envolve corrupção nos pedágios do Paraná, no qual figura como réu o ex-braço direito de Beto Richa (PSDB), Carlos Felisberto Nasser, ex-titular da Casa Civil.
Segundo a denúncia, o "esquema criminoso de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro" envolvia o "Grupo Triunfo, incluindo a Empresa Concessionária de Rodovias do Norte (Econorte), concessionária da exploração de rodovias federais no Paraná", que teria efetuado pagamentos subreptícios de vantagem indevida a agentes da Administração Pública Estadual."
Três dias antes de Moro declinar competência para julgar o caso, o depoimento do réu Carlos Nasser, ex-assessor da Casa Civil do governo do Paraná, foi anulado por ele. No depoimento anulado, Nasser havia afirmado que recebeu recursos do Grupo Triunfo para campanhas políticas.
Leia abaixo reportagem do Conjur:
Por Felipe Luchete, do Conjur - Depois de declarar que “não faria sentido” dispersar provas envolvendo operadores já investigados na operação “lava jato”, o juiz federal Sergio Moro voltou atrás nesta segunda-feira (11/6) e abriu mão de julgar processos sobre suposto esquema de propinas envolvendo uma rodovia do Paraná. Ele alegou excesso de trabalho e baseou-se em voto derrotado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Assim, a chamada 48ª fase da “lava jato” — que fez buscas na sede do governo estadual e resultou na prisão de seis pessoas em fevereiro deste ano, mesmo sem ligação com denúncias na Petrobras —, deve passar agora para outra vara criminal de Curitiba, ainda indefinida.
O caso envolve a suspeita de que uma concessionária tenha superfaturado despesas e simulado contratos para esconder repasses de vantagem indevida, o que teria inclusive aumentado as tarifas de pedágio de forma artificial. A investigação chegou primeiro à Vara Federal de Jacarezinho (PR), mas o juízo preferiu encaminhar os autos a uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro.
Moro quis assumir os processos em novembro de 2017, pois disse ter encontrado “pontos de conexões probatórias óbvios” no uso de atividades dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.
O juiz reconheceu na época que atividades em outros estados poderiam ser distribuídas a outros juízos pelo país, porém considerou insensato impedi-lo de analisar os indícios de crimes em Curitiba, com entregas de dinheiro por lá e em benefício de agentes públicos da própria cidade.
O advogado José Carlos Cal Garcia Filho, que representa um dos acusados, questionou no TRF-4 a competência de Moro, assim como a defesa de outro envolvido, representado por Rodrigo Muniz Santos. A maioria da 8ª Turma analisou os argumentos em maio deste ano, porém considerou inadequada a via eleita — pedido de Habeas Corpus, em vez de exceção de incompetência.
O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ficou vencido ao reconhecer que o inquérito originário não apresenta qualquer relação com a Petrobras.
Muito trabalho
Quase um mês depois do julgamento, foi Sergio Moro quem reconsiderou o próprio entendimento. Na decisão desta segunda, ele disse que já está sobrecarregado com “as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobras e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht”.
Embora esteja desde 2015 sem receber outros processos, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba disse que cuida de casos com muita complexidade, “gerando natural dificuldades para processamento em tempo razoável”. Afirmou ainda que, conforme “juízos de conveniência e oportunidade”, é mais recomendável acompanhar o voto do relator no TRF-4, apesar de vencido.
A medida, afirma, também encerrará qualquer novo questionamento das defesas sobre a prevenção. O julgador determinou a redistribuição de uma ação penal e processos conexos entre as varas criminais de Curitiba, excluindo-se a própria. Moro, entretanto, manteve válidos os atos processuais já praticados.
As defesas queriam que fossem derrubadas as decisões anteriores, mas ele disse que cabe ao próximo juízo decidir o que fazer com os atos antigos.
Clique aqui para ler a decisão.

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quinta-feira, 14 de junho de 2018

Privatização da Eletrobrás vai onerar o consumidor, alerta Gleisi


A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) manifestou-se nesta quinta-feira, 14, contra o processo de desmonte da Eletrobras; segundo ela, o governo de Michel Temer vai abrir mão do controle da empresa para arrecadar cerca de R$ 12 bilhões à União; no entanto, a oneração para o consumidor, em 30 anos, seria de quase R$ 400 bilhões; "Qual é a vantagem que o Brasil leva vendendo sua maior empresa de energia, a empresa que coordena todo o sistema da energia elétrica brasileira?", questionou
247 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) manifestou-se nesta quinta-feira, 14, contra o processo de desmonte da Eletrobras. Segundo ela, o governo de Michel Temer vai abrir mão do controle da empresa para arrecadar cerca de R$ 12 bilhões à União.
No entanto, a oneração para o consumidor, em 30 anos, seria de quase R$ 400 bilhões. "Qual é a vantagem que o povo brasileiro leva? Qual é a vantagem que o Brasil leva vendendo sua maior empresa de energia, a empresa que coordena todo o sistema da energia elétrica brasileira?", questionou.
Para Gleisi, a questão da Eletrobras, assim como da Petrobras, assume uma gravidade enorme diante do quadro que nós estamos vivendo de recessão no Brasil e de dificuldades para o povo brasileiro. Essas duas empresas só existem porque nelas foi investido dinheiro público. A Eletrobras, por exemplo, teve investimentos de R$370 bilhões em 60 anos. Ela é responsável por um terço da capacidade de geração e 47% das linhas de transmissão do País. A empresa gerou em média R$ 934 milhões anuais de dividendos à União entre 2003 e 2016.
"E, agora, essa gente quer entregar esse patrimônio ao setor privado, ganhando um recurso que não cobre 10% do déficit público que nós temos no Brasil hoje. E a conta de luz vai subir para a população brasileira. É muito grave o que está acontecendo neste País."
A senadora lembrou que quando o Presidente Lula assumiu o governo em 2003, ele vedou a entrada da Eletrobras e de suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização, criado por Fernando Henrique Cardoso. A empresa passou, então, a integrar a Eletrobras. Saiu do Programa Nacional de Desestatização e passou a integrar consórcios para participar dos leilões de geração e transmissão de energia.
"Dessa forma conseguimos reduzir o preço da energia para o consumidor no Brasil. Nós chegamos, por exemplo, no leilão de transmissão, a um deságio médio, de 50%. No caso da geração, Belo Monte, por exemplo, que foi implantada nos nossos governos, chegou a produzir uma economia de R$60 bilhões, considerando 30 anos de contrato", explica.


Em artigo, Tacla Duran reafirma: Zucolotto pediu propina


O advogado Rodrigo Tacla Duran reafirmou nesta quinta-feira, 14, em artigo no portal jurídico Conjur, que o advogado Carlos Zucolotto, amigo do juiz Sérgio Moro, pediu propina para mediar acordo de delação premiada na Lava Jato; "Em 2016, Zucolotto me pediu US$ 5 milhões em troca de sua intermediação durante negociação de um acordo com a força-tarefa de Curitiba, cujo teor equivalia uma sentença por crimes que não cometi. Estranhamente, esta incômoda verdade nunca foi investigada", diz Tacla Duran 
Por Rodrigo Tacla Duran, no Conjur - Mordaça. Substantivo feminino. O mesmo que açaimo ou focinheira. Pano ou qualquer objeto que se põe na boca para impedir alguém de falar ou gritar. Usar a força e a coerção para impedir alguém de falar. A definição curta e precisa do Aurélio revela ser a mordaça irmã da brutalidade e filha do autoritarismo com a intolerância. No último dia 2, o advogado Renato Moraes publicou no jornal O Globo artigo no qual expõe a dura realidade de um Brasil onde a Justiça tem dado o mau exemplo de desprezar as leis e a Constituição. Escreveu o brilhante jurista: “Chegamos à beira do precipício autoritário. Há quem esboce, sem pudor, o raciocínio de que entre a Constituição e uma indistinta vontade popular se deve ficar com o povo. Como se não fosse a Constituição o único abrigo contra o autoritarismo”.
Na crítica que desfere ao chamado populismo judicial, Moraes lembra que a opinião pública é “filha dileta” da opinião publicada e veiculada em tempo real pelos meios de comunicação. E com o agravante: nesta era das grandes investigações e da exposição das entranhas do país, a opinião publicada vem pronta e embalada de fontes como o Ministério Público, a polícia e até mesmo magistrados. Boa parte da imprensa deixou de investigar, de garantir o contraditório, se convertendo num dócil e envenenado canal de comunicação de quem decidiu fazer justiça passando por cima da Constituição, das leis e invocando a aplicação de normas jurídicas votadas e aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos.
Neste Brasil onde juízes de primeiro grau tentam aplicar a lei americana, procuradores xingam juízes do Supremo como se estivessem no Maracanã ou no Itaquerão e as delações premiadas são delações seletivas, de repente me vi numa situação inusitada: estou proibido de testemunhar por ordem do juiz Sergio Moro. Imagino que uma situação dessas pode ter acontecido na ditadura do Estado Novo ou no regime militar, mas numa democracia é inexplicável. Além de ilegal, a proibição é injusta, porque viola o direito de os réus produzirem as provas testemunhais que julgam ser importantes para suas defesas. As duas únicas vezes em que fui ouvido e pude dar minha versão sobre certos fatos foi no dia 30 de novembro de 2017, na CPMI da JBS, e no dia 5 de junho deste ano, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em nenhuma das vezes o Ministério Público mostrou interesse sobre os fatos que narrei.
Fui ouvido como testemunha por representantes da Justiça do Peru, Andorra, Suíça, Argentina, Equador, México e Espanha. Entre as consequências diretas e indiretas desses depoimentos, um ex-ministro equatoriano foi preso, o presidente peruano renunciou, e o Uruguai extraditou um ex-funcionário do banco BPA para Andorra. Tudo amplamente noticiado pela imprensa internacional. Como se nada disso fosse relevante, continuo proibido de falar à Justiça do Brasil. Nunca prestei depoimento, embora tenha sido arrolado cinco vezes pela defesa do ex-presidente Lula.
Recentemente, o juiz Sergio Moro indeferiu pedido da defesa de Marcelo Odebrecht para a oitiva dos advogados Monica Odebrecht, sua irmã, e Mauricio Roberto Carvalho Ferro, cunhado. A oitiva da advogada da Odebrecht Marta Pacheco, como testemunha de Marcelo, foi deferida respeitando a prerrogativa do sigilo profissional. É certo que todos têm prerrogativas e serem respeitadas, entre elas o sigilo profissional. Nisso, não pode haver dois pesos e duas medidas. Quando eu trabalhei para a Odebrecht, tratei com estes três profissionais dos assuntos que ora o juiz reconhece merecerem proteção. Entretanto, a força-tarefa de Curitiba não teve o mesmo zelo pelas prerrogativas quando tratou comigo. Ao contrário, criminalizou meu trabalho como advogado e me pressionou todo o tempo para obter as mesmas informações sigilosas que o juiz Sergio Moro decidiu proteger.
Há mais de dois anos procurei espontaneamente a força-tarefa da "lava jato" em Curitiba. Estive pessoalmente com os procuradores em três ocasiões. Não abri qualquer informação sigilosa de cliente algum. Em todos os encontros, fui tratado como alguém julgado e condenado. Faltava apenas ser preso. Sou advogado há mais de 20 anos. Olhava para aquela situação e pensava: não é possível. Como eles podem me condenar sem processo, sem provas, sem sentença? Os procuradores da força-tarefa de Curitiba nunca quiseram me ouvir, saber o que eu tinha a dizer, dar oportunidade ao contraditório. Brandiam o tempo todo a ameaça da prisão preventiva. É humilhante ser acusado de crimes que não cometi, ofendido publicamente, desqualificado.
Ao não me dar chance de defesa, o juiz Sergio Moro ignora solenemente a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Estatuto da Advocacia e o Estatuto dos Direitos do Homem das Nações Unidas. Ignora até a lei dos Estados Unidos, que ele tanto preza, porque lá ninguém é condenado sem provas e sem direito de defesa. Kant ensinou que injusta é a ação que impede a liberdade do outro e, neste caso específico, me refiro ao direito de ampla defesa. Portanto, magistrado algum poderia adotar conduta diferente daquela prevista na lei, mesmo que dela discorde. A injustiça é uma escolha; a Justiça, um dever. Não há atalho para quem tem a lei como império. Para condenar, é preciso investigar, provar, contraditar. Dá trabalho e pode ser demorado, mas é o correto. No meu caso, jamais apresentaram quaisquer provas contra mim, e investigações já foram arquivadas uma vez na Espanha por falta de provas.
Existem fatos graves que cerceiam não apenas meu direito de defesa, mas o de muitos outros. O primeiro deles é o desaparecimento do Inquérito 186/2016 da Polícia Federal de São Paulo. Simplesmente sumiu. Parte desse inquérito foi encaminhado à CPMI da JBS, na ocasião do meu depoimento. Esse inquérito é muito importante para a minha defesa por conter esclarecimentos sobre as acusações contra mim imputadas. Há dois meses meus advogados tentam localizar esse inquérito. A Polícia Federal em São Paulo informou que o enviou para Curitiba. Porém, em Curitiba, esse inquérito não existe, porque ninguém sabe dizer onde ele está. Sumiço de inquérito é algo gravíssimo.
No meu caso, não é a primeira vez que coisas como essas acontecem. No ano passado, pedi ao cartório da 1 ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba uma certidão de objeto e pé comprovando que o advogado Carlos Zucolotto atuara como defensor em processos da minha família. O cartório levou cerca de seis meses para emitir a certidão e, quando o fez, emitiu sem o nome de Carlos Zucolotto. Depois de toda essa demora, o cartório informou que o subestabelecimento outorgado ao escritório de Zucolotto fora retirado dos autos sem qualquer autorização por escrito do juiz e sem comunicação às partes. Uma advogada de meu escritório recebeu a informação de balcão, ou seja, extraoficial, de que o subestabelecimento fora retirado a mando do próprio Zucolotto. Ele alegou, segundo as informações, não ter autorizado a juntada desse documento nos autos. Entretanto, tenho em meu poder sua autorização enviada por e-mail. Esses fatos gravíssimos foram omitidos do juiz corregedor, o qual, uma vez ciente, deveria poder tomar as providências para esclarecer esse fato, porque essa é uma prova documental necessária para eventual solicitação de impedimento ou suspeição do juiz Sergio Moro.
Há quatro anos convivemos com dois juízes, dois Moros. O primeiro se tornou herói dentro e fora do Brasil por sua atuação na operação "lava jato" e sua postura intransigente em relação à corrupção. É festejado nos salões dos Estados Unidos e no principado de Mônaco. O outro é criticado duramente por magistrados e advogados inconformados com a violação de prerrogativas, como o caso do grampo no escritório do advogado do ex-presidente Lula e diversas buscas e apreensões em escritórios de advocacia, inclusive no meu próprio. Também é criticado por defensores dos direitos humanos dentro e fora do Brasil, pela prática do cerceamento ao direito de defesa e a politização do processo penal no Brasil. Este é o lado obscuro de Sergio Moro.
O juiz ficou irritado comigo porque fui obrigado a informar à Receita Federal quais eram os colaboradores do meu escritório e entre os profissionais prestadores de serviços estava o nome do advogado Carlos Zucolotto, meu correspondente em Curitiba. Essa relação profissional com Zucolotto vem de muito antes de qualquer investigação contra mim. Eu não tinha a menor ideia que ele era amigo e padrinho de casamento de Moro. Fui obrigado a dar essa informação à Receita Federal no curso de uma fiscalização no meu escritório. Fiscalização que durou dois anos e foi prorrogada dez vezes. Ao final, a Receita concluiu que não cometi irregularidades fiscais ou contábeis, muito menos crime.
Mais tarde, em 2016, Zucolotto me pediu US$ 5 milhões em troca de sua intermediação durante negociação de um acordo com a força-tarefa de Curitiba, cujo teor equivalia uma sentença por crimes que não cometi. Estranhamente, esta incômoda verdade nunca foi investigada. Entretanto, recentemente surgiram denúncias de venda de proteção por outros advogados de Curitiba, o que torna a investigação imprescindível para esclarecer eventual ocorrência de trafico de influência, advocacia administrativa ou extorsão.
Hoje, quem questiona o modus operandi da força-tarefa de Curitiba na produção de delações premiadas em série é considerado inimigo da "lava jato". Eu pergunto: será que os advogados que defendem nossas prerrogativas, os ritos do Direito e as garantias legais são inimigos da "lava jato" e cúmplices da corrupção? Será que teremos de ser coniventes com a brutalidade, o atropelo das leis e a subtração de direitos praticados por funcionários públicos? Tudo isso é muito parecido com aquilo que a escritora Hannah Arendt definiu como a banalidade do mal ao escrever sobre o julgamento de Adolf Eichmann ocorrido em 1961.
A operação "lava jato" se tornou um polo de poder político, capaz de destruir reputações, empresas e instituições. Na realidade, é uma espécie de poder paralelo que há quatro anos influi na condução da política e da economia do país sem ter mandato e competência para tal. Pressionam o Congresso, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal, pisam nas prerrogativas constitucionais dos advogados e criminalizam os defensores como se fossem os únicos a ter legitimidade e o monopólio da ética e da moral.
Quando fui arrolado como testemunha do ex-presidente Lula, virei alvo de ataques de alguns procuradores da força-tarefa de Curitiba e condenado publicamente. Naquele momento, entendi que nunca serei aceito como testemunha, nem do ex-presidente Lula nem do presidente Michel Temer, em cuja denúncia da PGR meu nome foi citado. Não serei testemunha de ninguém, porque esse é o desejo do juiz Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa. Eles chamaram a Lei de Abuso de Autoridade de Lei da Mordaça, mas não têm o menor constrangimento quando se trata de amordaçar testemunhas capazes de ameaçar suas teses e estratégias de acusação.
Mesmo sabendo que nunca fui condenado e tive minha extradição negada por unanimidade pela Justiça da Espanha, o juiz Sergio Moro me ofendeu em rede nacional, ao vivo, no programa Roda Viva. Sem a menor cerimônia, quebrou o decoro exigido no artigo 36, inciso 3ª da Lei Orgânica da Magistratura, e me prejulgou e condenou. Se ele não me ouviu, nunca me deu oportunidade de defesa nem me julgou, porque não tem jurisdição nem isenção para isso, não pode e não deve, em respeito à lei, emitir juízo de valor, pré-julgar, difamar e caluniar. Ele é julgador, não é acusador.
A Justiça é um ativo das sociedades democráticas e deve ser exercida com autoridade, jamais com autoritarismo. Quando um juiz emite opinião contra alguém que é réu na sua vara, isso é prejulgamento e viola um dos mais elementares princípios dos direitos humanos, qual seja, o direito a um julgamento imparcial, isento, técnico, sem vínculos emocionais de qualquer natureza. Sergio Moro me proibiu de testemunhar, mas não conseguiu me calar.


Lula fará comentários dos jogos da Copa do Mundo na TVT


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político desde o início de abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), fará comentários dos jogos da Copa do Mundo de 2018 para o programa do jornalista José Trajano na TVT de São Bernardo do Campo, afiliada à rede pública da TV Brasil.
“O ‘Papo com Zé Trajano’ tem um novo comentarista, um comentarista exclusivo: Luiz Inácio Lula da Silva”, anunciou o jornalista nas redes sociais. Segundo ele, o ex-mandatário vai “escrever suas impressões” e mandá-las para o programa.
Os textos serão exibidos na tela e lidos por um locutor. “Essa é a grande novidade do programa ‘Papo com Zé Trajano’: Luiz Inácio Lula da Silva, comentarista exclusivo da TVT e do meu programa”, acrescentou.
A “estreia” do ex-presidente na atração será na próxima segunda-feira (18), um dia após o primeiro jogo do Brasil na Copa, contra a Suíça. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no “caso triplex”.
Com informações das Agências


Arapongas: Assinada ordem de serviço para pavimentação do trecho entre o Parque Industrial XI e entrada da Colônia Esperança


Durante solenidade realizada no final da manhã desta quinta-feira(14), o prefeito de Arapongas, Sergio Onofre, acompanhado do vice-prefeito, Jair Milani, assinaram a ordem de serviço para a execução da obra de pavimentação e drenagem pluvial da rua Rouxinol, trecho entre o Parque Industrial XI até o acesso de entrada da Estrada da Colônia Esperança.
Conforme informações da secretaria de obras, a pavimentação abrange um trecho de 1.337 metros de extensão e 12.736 m², com investimentos na ordem de R$ 2 milhões advindos do Governo do Estado do Paraná (convênio DER), e R$ 138 mil de contrapartida do município.
“Em meio a uma crise política no país, para nós é gratificante conseguirmos uma obra de mais de R$ 2 milhões, de extrema importância, esperada por tantos anos pela população. Com a pavimentação deste importante trecho entre Arapongas e Colônia Esperança, vamos valorizar a região, levando boas condições para todos.”, afirmou o prefeito.
Na oportunidade, que contou também com a presença dos Deputados Estaduais, Pedro Lupion e Tiago Amaral, o prefeito reiterou o forte apoio de ambos em obras importantes ao município de Arapongas.
A obra está prevista para iniciar nas próximas semanas, com término previsto para o primeiro trimestre de 2019.
Participaram também da solenidade, secretários municipais, Presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo Alves, e demais vereadores, Marcelo Ricardo Ferreira, representante da empresa que vai executar a obra, Dr. Marcelo Sakuma, delegado chefe de Arapongas, Capitão Meira, Comandante do Corpo de Bombeiros, Capitão Fonseca, comandante 7ª CIA, representantes de entidades e clubes de serviço.


Apucarana está na final da Mostra Paranaense de Dança 2018


Com a apresentação “Tropicana”, o grupo conquistou uma das vagas para estar na última etapa, que será realizada em Curitiba
A Escola Municipal de Dança de Apucarana, projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), participou entre os dias 09 e 10 deste mês, Cine Teatro Mauá em Arapongas da seletiva da 11ª edição da Mostra Paranaense de Dança 2018. Com a apresentação “Tropicana”, a escola conquistou uma das vagas para estar na etapa final da mostra, que será realizada em Curitiba, no Tetro Guairão, de 22 a 24 de junho.
As seletivas aconteceram em Arapongas, Ponta Grossa, Campo Mourão, Chopinzinho e Curitiba. “Foram mais de 600 instituições inscritas em todo o estado. Na seletiva regional havia 120 grupos participantes de toda região Norte do Estado, das quais foram selecionados apenas 24 grupos e dentre eles a escola municipal de dança de Apucarana”, comemora a professora Maria Agar Borba, Secretária da Promatur.
A Escola Municipal de Dança de Apucarana tem 36 alunas participantes, e as aulas são desenvolvidas pelas professoras, Tayla Ribeiro e Bruna Barbosa, responsáveis pela coreografia selecionada para a final em Curitiba.
A Mostra Paranaense de Dança é um festival produzido pela Associação de Bailarinos e Apoiadores do Balé Teatro Guaíra – ABABTG, que pretende reunir anualmente trabalhos de escolas, academias e grupos das mais variadas faixas etárias e estilos de dança do Estado do Paraná e de Estados vizinhos, em Mostras Seletivas e em uma grande Mostra Final na cidade de Curitiba. Além da apresentação dos grupos, conta com espetáculos de companhias e bailarinos profissionais e oficinas de aprimoramento artístico e técnico.
Tem como objetivos a divulgação, incentivo e fomento da dança realizada no Paraná e demais estados, a interação entre participantes e profissionais da dança, a formação de platéia, a divulgação e valorização da profissão de bailarino, o estímulo à criatividade coletiva e individual, a circulação de bens culturais e a transposição de fronteiras culturais.
Em 2018, a Mostra comemora 11 anos de edições anuais e ininterruptas, estima-se a participação de 2.800 artistas inscritos, a realização de um mínimo de 32 oficinas, a participação de companhias e bailarinos profissionais convidados e um público de 17.000 pessoas.


Vetado no Brasil, Tacla Duran aponta caminhos da corrupção no Peru


O advogado Rodrigo tacla Duran, que denunciou esquema de delações premiadas da operação Lava Jato, prestou depoimento à Justiça do Peru sobre os atos de corrupção da Odebrecht no país vizinho; Tacla Durán é testemunha-chave no processo que investiga o uso da Banca Privada de Andorra para o pagamento de propina e lavagem de dinheiro
Do DCM - O jornal peruano Gestión informa que a procuradora Silvana Carrión tomou o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Durán em Madri, no dia 9 de maio, sobre o esquema de corrupção da Odebrecht. Segundo a publicação, Talca Durán é testemunha-chave no processo que investiga o uso da Banca Privada de Andorra para o pagamento de propina e lavagem de dinheiro.
Mais uma vez, a pergunta: Se Rodrigo Tacla Durán é fundamental na investigação em países latino-americanos como o Peru, onde a Odebrecht atuou, por que o juiz Sergio Moro resiste a tomar o depoimento dele, como já requereu a defesa do ex-presidente Lula?
Será em razão do fato de que, além da Odebrecht, Tacla Durán tenha informações sobre o advogado Carlos Zucolotto Júnior, padrinho de casamento de Moro?


Fox Sports bomba nas redes com primeiro gol narrado por uma mulher na Copa


O canal FoxSports inovou e colocou a primeira mulher da história do país a narrar uma Copa; a jornalista mineira Isabelly Morais estreou no jogo entre Rússia e Arábia Saudita, na abertura da Copa do Mundo e não faltou gol pra ela gritar, pois o jogo acabou 5 x 1 para os anfitriões; assista
Do blog Segunda Tela - O canal FoxSports inovou e colocou a primeira mulher da história do país a narrar uma Copa. A jornalista mineira Isabelly Morais estreou no jogo entre Rússia e Arábia Saudita, na abertura da Copa do Mundo e não faltou gol pra ela gritar, pois o jogo acabou 5 x 1 para os anfitriões.
Ela foi vencedora do concurso “Narra Quem Sabe”, feito pelo canal de esportes, para que pudesse escolher narradoras para o Mundial. O desempenho dela gerou muita repercussão nas redes.
A ideia partiu de um projeto voltado exclusivamente para o público feminino e batizado de Narra Quem Sabe. Com a iniciativa, 3 mulheres foram escolhidas para trabalhar em todos os jogos da Seleção Brasileira como narradoras da Copa 2018. Elas também vão narrar as semifinais e a final da competição. 
A curadora e idealizadora do projeto é a jornalista Vanessa Riche, que falou com o Huffpost em março deste ano. De acordo com ela, até então, já haviam chegado à emissora “200 narrações de todo o Brasil por e-mail e mais 80 meninas já gravaram na nossa cabine no shopping”, conta.
Na visão de Riche, a iniciativa da Fox Sports abrirá caminho para que as mulheres superem o preconceito que ainda existe em parte da imprensa contra a ala feminina que trabalha no esporte, especialmente no futebol.


Segurança que impediu menino negro de comer em shopping é afastado


O Ministério Público da Bahia decidiu investigar a responsabilidade do Shopping da Bahia “em possível prática de racismo institucional”, informa o Estadão nesta quinta (14). Segundo o portal, o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) determinou um prazo de dez dias para que o estabelecimento preste esclarecimentos.
O inquérito foi instaurado a partir de um vídeo divulgado no Facebook por um jovem chamado Kaique, que expôs a resistência da equipe de segurança do Shopping em deixar que um menino negro almoçar na praça de alimentação. O jovem queria pagar a refeição da criança, mas um segurança, também negro, tentava impedir enquanto repetia: “Esse é o meu trabalho”. Em nota, o Shooping jogou a responsabilidade sobre o episódio no funcionário e informou que ele foi afastado da função para reciclagem.
Segundo o Estadão, “depois de instruído (por meio da coleta de informações e depoimentos), o procedimento poderá resultar em uma recomendação, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou até uma ação civil pública contra o shopping, inclusive por eventuais danos morais individuais ou coletivos decorrentes da atuação do segurança”, afirmou a promotora Lívia Vaz. Ela ainda explicou que a investigação na esfera civil não afasta a responsabilização criminal.
Veja, abaixo, o comunicado do Shopping da Bahia negando racismo institucional.
O Shopping da Bahia vem a público, mais uma vez, pedir desculpas pelo ocorrido. Após uma reunião nesta terça-feira, o empreendimento decidiu pelo afastamento do profissional de atividades relacionadas a atendimento ao público. Mesmo não tendo nenhuma orientação do shopping que suporte as ações tomadas pelo profissional, optamos por trabalhar a sua reabilitação. Além disso, ele foi advertido e segue para uma nova rodada de cursos e capacitações.
Reforçamos também que, neste momento, é necessário esclarecer diversos pontos que vem sendo abordados em torno do fato.
1 – Nossos seguranças recebem treinamentos periódicos, não apenas com conteúdo técnico, mas também conteúdo sobre o contexto social que vivemos. Em 2017, toda a equipe do empreendimento recebeu treinamento de autoridades nacionais em temas como racismo, diversidade e enfrentamento de temas de alta relevância para nossa operação. Entre os especialistas que estiveram com a nossa equipe, estão lideranças como o professor Hélio Santos, presidente do Instituto Brasileiro da Diversidade, e a vice-presidente do Fórum Nacional de Gestores LGBT, Bruna Lorrane. 
2 – Não há e nem nunca houve nenhuma orientação para uma abordagem que fosse além de coibir ações de comércio informal e de pessoas (crianças e adultos) que tentam abordar clientes com pedidos de dinheiro, alimentos ou produtos. A decisão do cliente é soberana e tem que ser respeitada, sem nenhuma ação violenta ou que gere constrangimento. Atuamos em parceria diária com órgãos como Conselho Tutelar, Juizado de Menores, Instituto IRIS, Polícias Civil e Militar, e a orientação é sempre pelo cumprimento da lei e respeito aos direitos humanos;
3 – O shopping repudia qualquer acusação de racismo institucional, e temos orgulho da nossa relação com o povo de Salvador, suas matrizes culturais, étnicas e sociais.
Encerramos, pedindo mais uma vez, desculpas e lamentando o ocorrido. As desculpas são direcionadas a todos os que se sentirem tristes e ofendidos com o fato, mas especialmente aos envolvidos e suas famílias.
Fonte: DCM