Flávio Dino intima Congresso a dar explicações sobre emendas parlamentares

A decisão do ministro vale para emendas de comissão e bancadas quando houver mudança na destinação dos recursos

       Flávio Dino (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Caroline Oliveira, Brasil de Fato - Em mais um movimento sobre emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou que o Congresso Nacional dê explicações sobre como será realizada a identificação dos autores das emendas de comissão e bancadas quando houver mudança na destinação dos recursos. Câmara dos Deputados e Senado têm até 10 dias úteis, a partir desta sexta-feira (25), para prestar as informações.

Além disso, o ministro também pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) dê orientações sobre o uso do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi). O sistema reúne informações sobre projetos de infraestrutura financiados com recursos do governo federal. Mantido pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a plataforma permite, por exemplo, a geolocalização dos investimentos.

A decisão do ministro foi tomada depois que o Congresso apresentou um plano de trabalho, homologado pelo STF em fevereiro deste ano, para disciplinar e dar mais transparência às emendas parlamentares.

STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

A maioria foi alcançada com o voto de Luiz Fux, que votou pela condenação, mas sugeriu uma pena diferente da proposta pelo relator, Alexandre de Moraes

              Estátua do STF 'A Justiça' vandalizada no 8 de Janeiro de 2023 (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada em frente ao edifício da Corte. A pichação ocorreu durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. As informações são do g1.

A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luiz Fux, que votou pela condenação, mas sugeriu uma pena diferente da proposta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Embora tenha sido formada a maioria pela condenação, ainda não há consenso sobre o tipo de punição que deverá ser aplicada a Débora, como a possibilidade de prisão, substituição por pena restritiva de direitos ou o tempo de duração da punição.

O julgamento sobre a participação de Débora nos atos de 8 de janeiro começou em março deste ano. Na ocasião, o relator Alexandre de Moraes apresentou seu voto pela condenação de Débora, o que foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino.

Ela é acusada de cinco crimes pela Procuradoria-Geral da República (PGR):

1. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

2. Golpe de Estado: A pena vai de 4 a 12 anos de prisão.

3. Associação criminosa: A pena varia de 1 a 3 anos de prisão.

4. Dano qualificado: A pena vai de 6 meses a 3 anos de prisão.

5. Deterioração de patrimônio tombado: A pena varia de 1 a 3 anos de prisão.

Flávio defende Collor e diz que Moraes vai fazer o mesmo com Bolsonaro

 

O ex-presidente Fernando Collor e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Foto: Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu o ex-presidente Fernando Collor de Mello, preso na madrugada desta sexta-feira (25) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar atacou o magistrado e comparou o caso ao processo contra seu pai, Jair Bolsonaro, na Corte.

“O ex-presidente Collor foi vítima de mais um ato de ódio de Alexandre de Moraes contra Bolsonaro. Ao negar monocraticamente o segundo embargos da defesa de Collor, alegando sê-lo ‘protelatório’ (o que não é o caso), Alexandre cerceia ilegalmente a defesa”, escreveu Flávio no X.

Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção. Na decisão, Moraes rejeitou um recurso apresentado por sua defesa, alegando que o pedido tem caráter “meramente protelatório”, ou seja: com o objetivo de atrasar sua detenção.

Flávio diz que existe um “jogo de cartas marcadas” e pretende fazer o mesmo com seu pai após a condenação. “Mostra exatamente como pretende fazer quando Bolsonaro for recorrer da decisão que o condenará (jogo de cartas marcadas). Alexandre converte o alto significado do Estado Democrático de Direito em uma promessa frustrada pela prática autoritária de poder”, prosseguiu.

Vale lembrar que Flávio se livrou das denúncias de “rachadinha” da época em que era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. O ministro Gilmar Mendes, após quase dois anos de análise do caso, negou dois recursos apresentados pelo Ministério Público que tentavam reabrir o processo.

“Em nada difere dos outros 470 condenados”, diz Moraes sobre caso Debora dos Santos

Ministro reforça gravidade da participação da ré nos atos de 8 de janeiro e critica tentativa de amenizar seu envolvimento

      Alexandre de Moraes - 22/04/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Com a maioria do Supremo Tribunal Federal já formada pela condenação, o ministro Alexandre de Moraes complementou seu voto no julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O voto de Moraes surge em contraste direto com o do ministro Luiz Fux, que optou por condenar Débora a uma pena inferior a dois anos, reconhecendo apenas uma infração. As informações são do g1.

“A ré confessou sua participação nos atos golpistas do dia 8/1/2023, afirmando que esteve no acampamento ilegal em frente ao QG do Exército, pedindo intervenção militar; participou da invasão da Esplanada dos Ministérios – apesar do bloqueio policial – e, igualmente, participou da deterioração do patrimônio público e que compõem o patrimônio histórico, com seu ato de depredação e vandalismo da escultura ‘A Justiça’, de Alfredo Ceschiatti, em total afronta e desrespeito à democracia e ao Estado de Direito”, escreveu Moraes.

Lula, Dilma e autoridades se despedem de Papa Francisco em cerimônia no Vaticano; "coragem e compaixão", homenageia o presidente

Velório reuniu autoridades de diversos países para prestar as últimas homenagens ao pontífice

Lula, Dilma e autoridades se despedem de Papa Francisco em cerimônia no Vaticano (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareceu, nesta sexta-feira (25), ao velório do papa Francisco, realizado na Basílica de São Pedro, no Vaticano. A cerimônia reuniu autoridades de diversos países para prestar as últimas homenagens ao pontífice.

Lula esteva acompanhado da primeira-dama, Janja; da ex-presidente Dilma Rousseff; do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; e do assessor especial Celso Amorim. A comitiva brasileira incluiu ainda os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso; do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Lula se despediu do líder religioso, destacando a “emoção e a devoção” compartilhadas por todos no local.

“Que sua sabedoria, coragem e compaixão sigam iluminando os corações de todos nós”, escreveu o chefe do Executivo.

Fonte: Brasil 247

Velório do Papa Francisco termina e tem início preparação para funeral

Pelo menos 250 mil pessoas compareceram a cerimônia

Membros da Guarda Suíça ao lado do caixão contendo o corpo do Papa Francisco, no dia do translado de seu corpo, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, em 23 de abril de 2025 (Foto: REUTERS/Yara Nardi )

Chegou ao fim, nesta sexta-feira (25), o velório do papa Francisco, realizado na Basílica de São Pedro, no Vaticano. As portas se fecharam às 14h (horário de Brasília), após três dias de despedidas que mobilizaram cerca de 250 mil pessoas, segundo o Vaticano.

Para dar conta da multidão, a Basílica esteve aberta até mesmo durante a madrugada. Quem conseguiu entrar até o horário limite pôde concluir a visita antes do início dos preparativos para o funeral.

Uma hora depois do encerramento do velório, terá início uma cerimônia restrita para o fechamento do caixão. O funeral está previsto para acontecer neste sábado (26), a partir das 5h, no horário de Brasília.

Francisco morreu na última segunda-feira (21), aos 88 anos, após sofrer um AVC e uma parada cardiorrespiratória.

Fonte: Brasil 247

Ex-presidente Fernando Collor é transferido para presídio em Maceió

Ex-mandatário foi preso na madrugada desta sexta-feira e ficará em uma cela individual, cumprindo sua pena em regime fechado

     (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi transferido no início da tarde desta sexta-feira (25) para o presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, localizado em Alagoas. Collor foi preso durante a madrugada no aeroporto de Maceió, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a execução da pena na noite anterior (24). Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado por envolvimento em um esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na extinta BR Distribuidora, atual Vibra. As informações são do g1.

Por se tratar de um ex-presidente da República, Collor ficará em uma cela individual dentro do presídio, cumprindo sua pena em regime fechado. A decisão foi tomada por Moraes após a audiência de custódia do ex-presidente, realizada na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, onde ele esteve detido desde a prisão. Durante a audiência, Collor solicitou que sua detenção fosse mantida em Alagoas, recusando a transferência para Brasília.

CBF abandona azul e camisa 2 da seleção não terá cores da bandeira

Endrick e Vini Jr. com a camisa azul da seleção brasileira. Foto: Reprodução

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) decidiu abandonar o azul no uniforme 2 da seleção brasileira para 2026 e já aprovou a nova cor da camisa com a Nike, fornecedora do material, sem referências à bandeira nacional. A amarela segue como titular.

Segundo o UOL, a cor específica que será usada no segundo uniforme está sendo mantida em segredo, mas o presidente da confederação, Ednaldo Rodrigues, já aprovou o modelo. A ideia é apostar em um produto voltado para os mais jovens.

Fux quer pena de apenas 1 ano e seis meses à bolsonarista que vandalizou a Estátua da Justiça, do STF

Pena proposta pelo ministro-relator, Moraes, foi de 14 anos; maoiria foi formada pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos

      Luiz Fux - 25/04/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25) para condenar a cabeleireira bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos, porém a uma pena de somente 1 ano e seis meses, divergindo da dosimetria defendida pelo ministro-relator, Alexandre de Moraes.

O voto de Fux compôs a maioria pela condenação, contudo, o tamanho da pena segue indefinido, uma vez que Moraes e também o ministro Flávio Dino defenderam uma pena de 14 anos em regime inicial fechado.

Segundo Fux, o crime deterioração de patrimônio tombado deve ser punido, mas ele ao mesmo tempo disse que não há provas da participação de Débora na quebradeira na Praça dos Três Poderes de forma geral.

“Há prova apenas da conduta individual e isolada da ré, no sentido de pichar a estátua da justiça utilizando-se de um batom”, escreveu Fux.

Apucarana entrega premiação aos vencedores da fase municipal dos JEPs

Os vencedores da disputa da fase municipal dos 71º Jogos Escolares do Paraná (JEPs) receberam a premiação nesta sexta-feira (25/04). A cerimônia aconteceu no Cine Teatro Fênix, reunindo atletas, professores de educação física e autoridades.

O vice-prefeito, Marcos da Vila Reis, representou o prefeito Rodolfo Mota. “Eu trago o abraço do nosso prefeito. A nossa meta de trabalho de gestão é justamente cuidar das pessoas e construir o futuro da nossa cidade. Estamos também fazendo isso por meio do esporte. Quero agradecer aos professores, aos pais dos estudantes, aos colégios e atletas que se inscreveram. Todos saíram vencedores, pois as vitórias e a derrotas ensinam lições para a vida toda”, assinala Marcos da Vila Reis.

O secretário municipal de Esportes, Bruno Marchi, agradeceu à equipe pela organização dos jogos. “Professores de educação física, equipe da limpeza que cuidou dos vestiários, o pessoal da parte burocrática, os diretores, os estagiários. Todos se doaram para o sucesso do evento”, frisa. Ele também enalteceu os atletas, pela forma ordeira com que participaram da competição. “Tudo transcorreu bem, sem nenhuma confusão. Já vivenciei os jogos como atleta e agora tive a oportunidade de participar como gestor. Foi uma experiência única”, avalia.

CAPS AD e Centro POP realizam ação de abordagem social a pessoas em situação de rua em Apucarana

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), vinculado à Autarquia Municipal de Saúde, e o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), da Secretaria Municipal de Assistência Social, têm realizado uma ação integrada com o objetivo de assegurar os direitos, apoiar na recuperação e promover a reintegração social das pessoas em situação de rua em Apucarana.

De acordo com a coordenadora do CAPS AD, Jackeline Aristides, toda sexta-feira, uma equipe multiprofissional se desloca às ruas pela manhã para realizar abordagens. “Nosso principal intuito é estabelecer um vínculo de confiança com essas pessoas, oferecer uma escuta qualificada, identificar suas necessidades e encaminhá-las aos serviços disponíveis na cidade. Além disso, durante essas abordagens, distribuímos kits de higiene pessoal”, explica.

Apucarana divulga programação do “Maio Amarelo”

Com diversas ações previstas para ocorrer entre os dias 5 e 31 de maio, foi divulgada a programação do “Maio Amarelo” em Apucarana. Neste ano, o tema da campanha é “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, destacando a importância de reduzir a velocidade e conscientizando sobre os riscos da pressa e da desatenção no trânsito.

Em Apucarana, a programação é uma iniciativa da Secretaria de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil, com o apoio de diversas entidades. Haverá escolinha de trânsito voltada para as crianças no estacionamento do Lagoão, passeio ciclístico, palestras em empresas, blitzes educativas, divulgação de mitos e verdades nas redes sociais, iluminação de letreiros turísticos com predominância da cor da campanha e simulação de acidentes.

A abertura oficial será no dia 5 de maio, às 16h30, no Salão Nobre da Prefeitura, e deverá contar com a presença do prefeito Rodolfo Mota e equipe, além de representantes dos parceiros e apoiadores da campanha, como Colégio São José, empresa Rumo, Acia, Conseg, 15ª Ciretran, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Bombeiros, SAMU, Guarda Civil Municipal (GCM) e agentes de trânsito.

Homicídios, furtos e roubos em queda: Paraná volta a reduzir a criminalidade no início de 2025

Estado supera marca histórica de 2024 e reduz novamente criminalidade no 1.º trimestre de 2025. Homicídios, furtos e roubos caíram consideravelmente de janeiro a março deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, volume de drogas apreendidas aumentou.

Secretário da segurança publica Hudson L. Teixeira concede entrevista coletiva a imprensa. (Foto: Ari Dias/AEN )

Após alcançar em 2024 os menores índices de criminalidade da série histórica iniciada em 2007, o Paraná voltou a registrar quedas nos principais indicadores de violência no primeiro trimestre de 2025. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e refletem os efeitos do trabalho integrado entre as forças de segurança, aliado a investimentos contínuos em tecnologia, estrutura e valorização profissional.

Para o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, que nesta quinta-feira (24) fez a apresentação dos dados mais recentes na sede da Sesp, em Curitiba, os resultados reforçam a consistência das políticas públicas implementadas no setor. “Mesmo depois de um ano histórico como 2024, seguimos derrubando os índices de criminalidade. Isso mostra o compromisso permanente com a proteção da população paranaense”, destacou.

Café, feijão e milho: Deral traça panorama da safra de grãos no Paraná

Os últimos dias foram marcados pelo início da colheita do café, que avançou em 3% da área plantada. Documento do Deral aponta que a primeira safra de grãos está praticamente finalizada, com a soja 100% colhida e o milho em 98%, dando espaço ao início da colheita da segunda safra de feijão.

Colheita do café
Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN

O início da colheita do café, nos últimos dias, é destaque na Previsão Subjetiva de Safra (PSS) divulgada nesta quinta-feira (24) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). O grão avançou em 3% da área plantada.

A expectativa é colher 42 mil toneladas da área de 25,5 mil hectares de café, que se encontra com 93% em boas condições, mas que traz preocupações por conta das últimas ondas de calor e dos baixos volumes de chuva.

O agrônomo do Deral, Hugo Godinho destaca a importância do início da colheita de café no momento atual. “A safra de café é ansiosamente esperada pelos produtores nesse ano, por conta dos bons preços praticados no mercado”. Segundo Hugo, os preços abaixaram, mas continuam altos em relação ao ano passado. “O café se encontra em R$ 2.350 a saca, abaixo da média registrada nos últimos meses, porém ainda acima dos valores praticados em abril do ano passado”, afirma.

O documento aponta que a primeira safra de grãos do Paraná está praticamente finalizada, com a soja 100% colhida e milho em 98%, dando espaço ao início da colheita da segunda safra de feijão.

Zema tenta associar fraude no INSS a Lula e é massacrado na web: “Começou com Bolsonaro”

 

Romeu Zema e Jair Bolsonaro: governador tentou associar fraude no INSS, iniciada na gestão bolsonarista, a Lula. Foto: Reprodução

O governador bolsonarista Romeu Zema (Novo) tentou associar, na última quarta-feira (24), o esquema de cobranças irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao presidente Lula (PT), mas a tentativa não funcionou.

Tomou uma série de invertidas.

A fraude, alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), ocorre desde 2019, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado do mineiro e teve seu ápice em 2022.

“O Brasil vive mais um escândalo de corrupção com a fraude no INSS: R$ 6 bilhões desviados dos aposentados, justamente quem mais precisa. Enquanto milhares de brasileiros enfrentam fila por benefício, a quadrilha agia dentro do sistema com total liberdade. E o mais grave: o presidente do INSS foi nomeado pelo Lula”, afirmou o governador mineiro.

Internautas contestaram a publicação, lembrando que, segundo a investigação da PF, o esquema que fazia descontos mensais na folha de pagamento teve início em 2019 e pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões.

“O esquema acontece desde 2019. Quem assumiu a Presidência em 2019?”, escreveu um internauta, em referência a Bolsonaro. “Começou no governo do seu querido Bolsonaro”, comentou outro. “O senhor só esqueceu de falar que o esquema vem desde 2019, né, seu jeca!”, disparou mais um.

Confira:

Advogados de Collor cogitam pedido de flexibilização de pena por questões de saúde

Defesa alega "saúde sensível" e prepara argumentos para solicitar ao STF que o ex-mandatário seja transferido para o regime de prisão domiciliar

      Fernando Collor (Foto: José Cruz/Agência Senado)

Os advogados do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor estão avaliando a possibilidade de solicitar a flexibilização do regime de cumprimento de sua pena, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) ratifique a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a manutenção de sua prisão em regime fechado. As informações são da CNN Brasil.

Com 75 anos, Collor é descrito pelos defensores como um homem com "saúde sensível", o que, segundo eles, impediria o ex-presidente de enfrentar longos períodos de encarceramento. Embora não tenham sido revelados detalhes específicos sobre os problemas de saúde de Collor, as fontes consultadas apontam que essas condições seriam suficientes para justificar a solicitação de cumprimento da pena em regime domiciliar.

Governo publica portaria que amplia Minha Casa Minha Vida para classe média

Portaria do Ministério das Cidades amplia programa para renda de até R$ 12 mil mensais em áreas urbanas e R$ 150 mil anuais em zonas rurais

Brasília (DF), 13/07/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de assinatura do projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério das Cidades formalizou nesta sexta-feira (25) a entrada em vigor da nova faixa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), voltada para atender famílias de classe média. A medida, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril e aprovada na semana passada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a nova regulamentação, passam a ser incluídas no programa famílias com renda mensal de até R$ 12 mil em áreas urbanas e com renda bruta anual de até R$ 150 mil em áreas rurais. Para esse novo público, o financiamento habitacional contará com juros de 10% ao ano.

A iniciativa representa uma ampliação significativa do alcance do MCMV, que historicamente tem priorizado as faixas de renda mais baixas da população. A portaria também atualiza os limites de renda das faixas já existentes do programa.

Para áreas urbanas:

• Faixa 1: renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850
  
  
• Faixa 2: de R$ 2.850,01 até R$ 4.700
  
  
• Faixa 3: de R$ 4.700,01 até R$ 8.600

Para áreas rurais:

• Faixa 1: renda bruta familiar anual de até R$ 40.000
  
  
• Faixa 2: de R$ 40.000,01 até R$ 66.600
  
  
• Faixa 3: de R$ 66.600,01 até R$ 120.000

A portaria determina que os novos valores entrem em vigor imediatamente, sendo válidos para contratos firmados a partir desta sexta-feira, 25 de abril de 2025. Com a inclusão da classe média, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas pelo programa habitacional, ampliando o acesso à moradia financiada com condições diferenciadas.

Fonte: Brasil 247

Lula desembarca em Roma para o funeral do papa Francisco

Presidente e comitiva brasileira se preparam para prestar homenagens ao pontífice, com retorno previsto para o sábado (26)

      Papa Francisco e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nesta sexta-feira (25), por volta das 13h30 (horário local), no Aeroporto Internacional de Roma Leonardo da Vinci (Fiumicino), para participar do funeral do papa Francisco. A chegada ocorreu às 8h30, no horário de Brasília.

Lula viajou acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, e de representantes dos Três Poderes: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União–AP). A comitiva presidencial embarcou na noite de quinta-feira (22), às 22h, e tem previsão de retorno a Brasília ainda no sábado (26), após a cerimônia.

O funeral do papa Francisco, que faleceu na última segunda-feira (21) aos 88 anos, será realizado neste sábado (26). Esta será a segunda vez que o presidente brasileiro participa de um funeral de um pontífice. A primeira ocorreu em 2005, quando Lula esteve presente nas despedidas de João Paulo II. Com isso, o papa Francisco será o quarto pontífice a ser acompanhado por Lula durante seu mandato.

Moro tenta associar prisão de Collor ao PT e, de novo, passa vergonha

 

Sérgio Moro e Fernando Collor: senador tentou associar o decreto de prisão do ex-presidente aos governos do PT. Foto: Reprodução

O senador Sérgio Moro (União-PR) tentou associar o decreto de prisão do ex-presidente Fernando Collor, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, aos governos do PT, mas acabou levando uma série de invertidas de internautas.

O ex-mandatário foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado por receber R$ 20 milhões em propina, entre 2010 e 2014, em troca de facilitar contratos entre a BR Distribuidora e a construtora UTC Engenharia.

“Prisão de Collor pela corrupção na BR Distribuidora durante os Governos do PT. Fatos descobertos na Lava Jato. Quem será que entregou a BR Distribuidora para o Collor?”, questionou Moro no X.

A tentativa, aparentemente, não surtiu efeito. Internautas lembraram que Collor era tão “aliado” do PT que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições.

“Collor é aquele cara que estava fazendo campanha para Bolsonaro?”, escreveu um internauta. “Boa pergunta, marreco! Quem estava no mesmo palanque que ele nas últimas eleições?”, comentou outro. “Hahaha, piada né? Ele é seu aliado, assim como o Jair”, ironizou mais um.

Confira:

IPCA-15, a prévia da inflação oficial, desacelera a 0,43% em abril, mas alimentos voltam a pesar

Em 12 meses, o avanço acumulado do IPCA-15 chegou a 5,49%, de 5,26% em março e também em linha com as expectativas

     Supermercado. Foto: Divulgação

Por Camila Moreira

SÃO PAULO (Reuters) - A alta do IPCA-15 voltou a desacelerar em abril, mas o índice segue pressionado pelos preços de alimentos e saúde, com a taxa em 12 meses ainda acima de 5% em meio ao ciclo de elevação da taxa de juros pelo Banco Central.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) subiu 0,43% em abril, após alta de 0,64% em março, ficando em linha com a expectativa em pesquisa da Reuters.

Os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram ainda que, em 12 meses, o avanço acumulado do IPCA-15 chegou a 5,49%, de 5,26% em março e também em linha com a expectativa.

Assim, o índice permanece bem acima do teto da meta oficial, de 3,0%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

STF derruba restrições municipais ao ensino em linguagem neutra

Relator do caso, o ministro André Mendonça votou pela anulação das leis municipais do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais

    André Mendonça - 24/04/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para invalidar leis municipais do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais que restringiam o uso e o ensino da linguagem neutra em escolas.

Relator do caso, o ministro André Mendonça votou pela anulação das leis. Seu voto foi acompanhado pelos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Segundo Mendonça, seriam inconstitucionais leis municipais ou estaduais que tratem sobre a língua portuguesa, argumentando que essa responsabilidade é federal.

Brasil “ficou rico” cobrando tarifas dos EUA, diz Trump

O presidente dos EUA afimrou que a imposição de tarifas tem sido uma estratégia bem-sucedida, já que está aumentando a produção industrial do país

           Presidente dos Estados Unidos Donald Trump 18/04/2025 (Foto: REUTERS/Nathan Howard)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar a política comercial de países como o Brasil, China e Índia. Em entrevista concedida à revista Time, Trump afirmou que essas nações “ficaram ricas” ao imporem tarifas elevadas sobre produtos americanos e usou o argumento para justificar sua própria política protecionista. As informações são da CNN Brasil.

“Veja, foi isso que a China fez conosco. Eles nos cobram 100%. Se você olhar para a Índia, ela cobra entre 100% e 150%. Se você olhar para o Brasil, se olhar para muitos, muitos países, eles cobram – é assim que sobrevivem. É assim que ficaram ricos”, declarou o presidente americano, ao ser questionado sobre as tarifas impostas por seu governo.

Defesa de Collor vai pedir que ex-presidente cumpra pena de prisão em regime domiciliar

Defesa tenta reverter decisão e pleiteia prisão domiciliar devido à idade avançada do ex-presidente

     Fernando Collor (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), era uma medida esperada por advogados que acompanham o caso, após o esgotamento das possibilidades de recursos. Collor foi condenado em 2023 por envolvimento em desvios na BR Distribuidora, recebendo uma pena de oito anos e dez meses de prisão, com regime inicialmente fechado. Outros réus do processo receberam penas inferiores, mas o ex-presidente não obteve sucesso em suas tentativas de reverter a condenação.

Em declaração à CNN Brasil, um dos advogados do caso, que pediu anonimato, expressou seu pesar pela situação. “É uma situação triste, mas, se esse foi o entendimento do tribunal, é preciso respeitar”, afirmou o defensor. A fonte ainda acrescentou que todas as possibilidades de apelação foram esgotadas. “Não havia para onde correr”, destacou.

A prisão de Collor ocorreu em Maceió, quando ele foi detido pela Polícia Federal. Agora, a defesa aguarda uma manifestação do plenário do STF, que realizará uma sessão virtual na sexta-feira (25) para decidir se referenda ou não a prisão.

Mesa da Câmara cassa mandato de Chiquinho Brazão por excesso de faltas

Deputado está detido desde março de 2024, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco

     Chiquinho Brazão (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou, nesta quinta-feira (24), o mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) por excesso de faltas às sessões legislativas. A informação foi confirmada pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) ao 247.

A decisão, publicada no Diário Oficial da Câmara, foi fundamentada no artigo 55 da Constituição, que prevê a perda de mandato para o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.

O ofício foi assinado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo primeiro-secretário, Carlos Veras (PT-PE), e pelo segundo-secretário, Lula da Fonte (PP-PE). A medida não torna Brazão inelegível por oito anos.

Ministro da CGU detalha ações do governo sobre fraude contra o INSS

Após operação contra fraudes no INSS, CGU bloqueia repasses a entidades suspeitas e anuncia plano para garantir maior controle nos descontos

      Vinícius de Carvalho, ministro da CGU (Foto: Agência Gov.BR)

Em resposta às denúncias de descontos indevidos em aposentadorias, o governo federal anunciou um pacote de medidas para proteger os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi detalhada nesta quinta-feira (24) pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, durante coletiva de imprensa sobre os desdobramentos da Operação Sem Desconto. A informação é da Agência de Notícias do Governo Federal.

“A partir de agora, nenhum aposentado terá descontos associativos na folha de pagamento”, afirmou o ministro. Ele também anunciou que os valores que seriam repassados às entidades em maio serão retidos pelo INSS e devolvidos aos beneficiários já na folha de junho. “Esses recursos descontados em maio dos aposentados não irão para as associações. Esses recursos vão ser retidos no INSS e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados”, garantiu.

STF julga hoje se mantém prisão de Fernando Collor

Ministro Alexandre de Moraes rejeitou recursos da defesa e decretou prisão imediata; plenário decidirá nesta sexta-feira se mantém a ordem

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF. 19/08/2020 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (25) o julgamento virtual que decidirá se mantém ou revoga a ordem de prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e deve durar até as 23h59, com a participação dos 11 ministros. A informação é do portal G1,

A decisão de Moraes foi tomada nesta quinta-feira (24), após a rejeição dos últimos recursos da defesa, considerados pelo ministro como medidas “protelatórias”, destinadas apenas a adiar o início do cumprimento da pena.

Prisão de Collor por ordem de Alexandre de Moraes acende alerta vermelho no entorno de Bolsonaro

Collor foi condenado em maio de 2023 a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado, por envolvimento em um esquema de corrupção

       Fernando Collor de Mello e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil )

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na última quinta-feira (24) a prisão imediata do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, aumentou a preocupação entre aliados de Jair Bolsonaro. Segundo informações do O Globo, o gesto é interpretado como um sinal claro de que o ministro pretende dar celeridade às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e adotar uma linha dura contra recursos considerados meramente protelatórios.

Fraude no INSS começou no governo Temer e se estendeu com Bolsonaro, diz Zeca Dirceu

"Com Lula é diferente: a Polícia Federal tem autonomia, a CGU foi reestruturada e fiscaliza o que acontece no país", afirmou o deputado

     Zeca Dirceu (Foto: Kayo Magalhaes / Câmara dos Deputados)

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse nesta quinta-feira (24) que a fraude no INSS, agora revelada na investigação da Polícia Federal e CGU, começou em 2018 no governo Temer e se estendeu ao governo Bolsonaro. "A fraude aprofundou-se, ganhou corpo e permaneceu funcionando de 2019 até 2022, no governo Bolsonaro. "Ninguém fez nada, pois não havia independência da Polícia Federal nem ação da Controladoria Geral da União para investigar esses governos", pontuou em vídeo nas redes sociais.

"Com Lula é diferente: a Polícia Federal tem autonomia, a CGU foi reestruturada e fiscaliza o que acontece no país, descobrindo essa picaretagem agora denunciada por todos os meios de comunicação. Lula acabou com a farra do INSS", completou.