sábado, 29 de março de 2025

Gilmar Mendes vota por manter anulação de atos da Lava Jato contra Palocci

Decisão do STF segue entendimento de parcialidade na operação; julgamento continua na Segunda Turma

      Gilmar Mendes (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou neste sábado (29) para manter a decisão que anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A informação é do G1.

Com o voto de Mendes, o placar no julgamento virtual da Segunda Turma do STF está em 2 a 0 a favor da anulação, já que o ministro Dias Toffoli, relator do caso, também se posicionou nesse sentido. Ainda devem votar os ministros Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. O julgamento está previsto para ser concluído até a próxima sexta-feira (4), a menos que algum dos magistrados solicite mais tempo para análise ou encaminhe o caso ao plenário físico.

"O Brasil extrai 3 milhões de barris por dia sem deixar cair uma gota no mar”, diz Roberto Ardenghy

Presidente do IBP defende exploração na Margem Equatorial e afirma que país tem tecnologia, responsabilidade ambiental e direito à soberania

        Roberto Ardenghy, presidente do IBP (Foto: Paulo Victor Lago)

Durante o evento "Margem Equatorial e Políticas Públicas", realizado no dia 26 de março em Brasília pelo Brasil 247, TV 247 e o site Agenda do Poder, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, fez uma defesa enfática da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Em sua fala, destacou a competência técnica e a responsabilidade ambiental da indústria nacional, bem como o direito do Brasil de conhecer e usufruir de suas riquezas naturais.

“Todos os dias, à meia-noite, já teremos produzido 3 milhões de barris sem que tenha caído no mar uma gota de petróleo”, afirmou Ardenghy, ao citar a produção nas bacias de Campos e Santos, no litoral Sudeste.

Após bolsonarista que pichou estátua do STF obter prisão domiciliar, PL pede à PGR ampliação do benefício a outros réus

O pedido de prisão domiciliar para Débora foi embasado em parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet

       Estátua em Brasília e Débora Rodrigues dos Santos (Foto: Reprodução I Arquivo Pessoal)

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues Santos, ré pelos ataques de 8 de janeiro, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) amplie essa medida para outros detidos que aguardam julgamento. A informação foi divulgada pelo UOL.

O pedido de prisão domiciliar para Débora foi embasado em parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A PGR apontou que a ré, presa desde março de 2023, preenche requisitos para aguardar o julgamento em casa, como ser mãe de filhos menores e não apresentar periculosidade concreta. "A suspensão do julgamento dela, que possui filhos menores de idade, e outras situações do processo 'recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, em observância aos princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor'", destacou a PGR.

Com base nesse posicionamento, Moraes determinou que Débora cumprisse prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e outras restrições, podendo responder ao processo em liberdade.

Número de mortos em Mianmar após terremoto ultrapassa 1,6 mil e pode chegar a 10 mil, segundo especialistas

Estimativas do Serviço Geológico dos EUA apontam que o total de vítimas fatais pode ser muito maior

Equipes de resgate trabalham em meio a escombros de prédio em Bangcoc após terremoto 28/03/2025 (Foto: REUTERS/Ann Wang)

BANGCOC (Reuters) - Os governantes militares de Mianmar permitiram a entrada de centenas de equipes de resgate estrangeiras neste sábado, após um terremoto na região matar mais de 1.600 pessoas, o desastre natural mais mortal a atingir o país afetado por anos de guerra.

O terremoto de magnitude 7,7 ocorrido na sexta-feira, um dos maiores a abalar o país do Sudeste Asiático no último século, paralisou aeroportos, pontes e rodovias em meio a uma guerra civil que tem devastado a economia e deslocado milhões de pessoas.

O número de mortos em Mianmar subiu para 1.644, informou o governo militar neste sábado, de acordo com o serviço de notícias birmanês da BBC.

Justiça condena Igreja Universal a indenizar fiel que vendeu padaria para doar dinheiro

Decisão do TJPE considerou abusiva a conduta do pastor, que teria explorado a vulnerabilidade do fiel

Edir Macedo pede que Deus remova quem se opõe a Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar R$ 30 mil a um ex-devoto que doou praticamente todo o seu patrimônio, incluindo uma padaria, após ser convencido por um pastor de que sua vida mudaria. A decisão da 5ª Câmara Cível do tribunal foi unânime e rejeitou o recurso da instituição religiosa. A informação foi divulgada pelo portal UOL.

Naiara Azevedo tem menopausa diagnosticada aos 28 anos: “Calor insuportável”

 

Naiara Azevedo, cantora, revelou o diagnóstico precoce da menopausa. Foto: reprodução
A cantora Naiara Azevedo revelou que descobriu estar na menopausa precoce aos 28 anos após sentir um “calor insuportável”, como se seu pescoço estivesse “pegando fogo”. Além dos fogachos, ela enfrentou insônia, ganho de peso repentino e alterações de humor intensas. Com informações do Globo.

“Parecia que estava tudo descompensado e acontecia ao mesmo tempo”, contou Naiara. A investigação médica apontou histórico familiar tanto do lado paterno quanto materno. “Fui indicada a um ginecologista que, depois de fazer uma investigação, me diagnosticou com menopausa precoce”, explicou a cantora, destacando a importância do diagnóstico especializado.

Ídolo do Corinthians diz ser vítima de preconceito no Brasil: “Vivencio todos os dias”

 

O atacante Angel Romero, do Corinthians, em campo, apontando pra cima
O atacante Ángel Romero, do Corinthians – Reprodução/Corinthians
O atacante Ángel Romero conquistou seu quinto título pelo Sport Club Corinthians Paulista na última quinta-feira (27). No entanto, além da comemoração, o jogador paraguaio chamou atenção por suas declarações sobre o racismo no Brasil, afirmando que o país deveria “consertar as coisas internamente”.

Em entrevista à rádio paraguaia ABC Cardinal, o atleta afirmou que vivencia diariamente situações de discriminação e preconceito. “O Brasil é o país com mais racismo. Eu vivencio isso todos os dias: discriminação e preconceitos. Tenho orgulho de onde venho. Se me chamam de índio, me sinto lisonjeado porque sou de raça guarani e isso não é um insult”, declarou o atacante.

O jogador também criticou a falta de atenção dos brasileiros para o racismo interno, destacando que a preocupação muitas vezes está voltada para o que acontece fora do país. “Acho que eles precisam consertar as coisas internamente primeiro. Eles se importam mais com o que acontece lá fora, mas aqui são muito racistas entre si”, completou.

“Sabe que fez bobagens, por isso não se defende”, diz Lula sobre Bolsonaro

 

Presidente Lula durante coletiva de imprensa no Vietnã. Foto: Ricardo Stuckert
Em sua última agenda na Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre o pedido de anistia feito por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Durante conversa com jornalistas no encerramento do Seminário Empresarial Brasil-Vietnã, na madrugada deste sábado (29) pelo horário de Brasília, Lula questionou a estratégia da defesa do ex-presidente.

“É impressionante que os advogados do cidadão que está pedindo anistia não digam para ele que primeiro eles vão absolver o cidadão, que se absolver não tem anistia. Mas eles já estão tratando como se ele fosse culpado”, afirmou Lula. “Ele não está querendo nem se defender porque ele sabe, no subconsciente dele, que ele fez todas as bobagens que está sendo acusado”, emendou.

Réu no STF, Bolsonaro admite ter discutido “estado de sítio, de defesa e intervenção”

 

Jair Bolsonaro (PL): ex-presidente admite ter discutido “estado de sítio” em 2022. Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora réu por tentativa de golpe de Estado, admitiu ter discutido com assessores, em 2022, a possibilidade de decretar estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal. Segundo ele, no entanto, as alternativas foram “descartadas logo de cara”.

“Eu conversei com as pessoas, dentro das quatro linhas, que vocês estão cansados de ouvir, o que a gente pode fazer? Daí foi olhado lá, (estado de) sítio, (estado de) defesa, (artigo) 142, intervenção”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Folha de S.Paulo.

O ex-capitão alegou que a ideia surgiu após sua contestação do resultado das eleições ser arquivada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a imposição de uma multa de R$ 22 milhões. “Se a gente recorresse, podia passar para R$ 200 milhões”, disse Bolsonaro.

Recurso de Robinho no STF é suspenso após Gilmar Mendes pedir vista

 

O ex-atleta Robinho está preso por estupro após condenação na Itália. Foto: reprodução
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, sexta-feira (28), no julgamento que analisa recurso da defesa do ex-jogador Robinho contra a manutenção de sua prisão. O caso, que estava sendo decidido no plenário virtual, ficará suspenso por até 90 dias.

O relator, ministro Luiz Fux, já havia votado pela permanência do ex-atacante na Penitenciária II de Tremembé (SP), onde cumpre pena de 9 anos por estupro coletivo na Itália – decisão homologada pelo STJ e confirmada pelo STF em novembro de 2024.

Maduro reduz jornada semanal de 40 para 13 horas dos servidores públicos

 

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. Foto: reprodução

O governo de Nicolás Maduro anunciou uma drástica redução na jornada de trabalho do funcionalismo público, que passará de 40 horas para apenas 13,5 horas semanais. A medida, que entrou em vigor na segunda-feira (24), limita os servidores públicos a trabalharem três dias por semana, das 8h às 12h30.

O governo venezuelano atribui a decisão à “emergência climática” que estaria afetando o sistema elétrico do país. Em contraponto, alguns especialistas contrários a Maduro apontam que a verdadeira causa da crise é a combinação de negligência, corrupção e falta de investimentos no setor energético.

Dino e Moraes lideram ranking de produtividade no STF

 

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino: STF vai encerrar o primeiro trimestre de 2025 com o maior número de decisões desde 2016. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para encerrar o primeiro trimestre de 2025 com um recorde de produtividade. De janeiro até agora, foram registradas 24.984 decisões, o maior número para o período desde 2016. O total inclui tanto recursos quanto ações originárias.

O ministro Flávio Dino lidera o ranking de decisões, com 1.807 determinações, seguido por Alexandre de Moraes, com 1.780, e Cármen Lúcia, que contabiliza 1.682, conforme informações do blog do Ancelmo Gois, do Globo.

Visivelmente alterado, Marcos do Val critica tênis de Lula em VÍDEO e é detonado na web

 

O senador bolsonarista Marcos do Val, visivelmente alterado, critica o tênis usado pelo presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES) publicou um vídeo, visivelmente alterado, no qual, aos gritos, critica o tênis usado pelo presidente Lula (PT) durante sua chegada ao aeroporto de Tóquio, no Japão, no início da semana.

Descontrolado, o parlamentar, que se apresenta como membro da Swat (Special Weapons and Tactics), chegou a confundir o Japão com a China. “Tá o Lula, o líder, chegando na China, pisando em tapete vermelho com tênis que custa quase R$ 11 mil. Eu não dou R$ 50 naquele lixo”, disparou.

Com os olhos arregalados, Marcos do Val continuou, em tom confuso: “Mas ele pagou R$ 11 mil com o cartão que ele… faz sigiloso por 100 anos. Cara, pelo amor de Deus, tem gente que defende esse lixo”, gritou novamente.

Nas redes sociais, internautas questionaram o estado do senador e sugeriram que ele poderia estar sob efeito de entorpecentes. “Ei, Marcos do Val, é COCA da boa ou não é?”, escreveu um usuário do X. “O que será que ele usou? Olha o ‘zoio’ dele”, comentou outro. “O senador Marcos do Val é drogado ou tem problemas psiquiátricos?”, publicou mais um.

Ministros avaliam punir Van Hattem por chamar o STF de “organização mafiosa”

 

O deputado bolsonarista Marcel van Hattem atacou Lula e Moraes. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram real a possibilidade de o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) sofrer consequências severas, incluindo a perda de mandato, pelos ataques proferidos contra a corte. O parlamentar bolsonarista chamou o STF de “organização mafiosa” e acusou ministros de selecionarem processos para chantagear políticos durante discurso na Câmara na quinta-feira (27).

O vídeo com as declarações, em que Van Hattem qualificou o presidente Lula (PT) e o ministro Alexandre de Moraes como “cruéis e covardes”, circulou amplamente e motivou representação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Eu acionei a PGR contra o deputado Marcel Van Hattem por ter chamado o STF de ‘organização mafiosa’ e acusado Alexandre de Moraes por tentativa de golpe, após tornar Bolsonaro réu. Foi discurso de ódio contra autoridades e a democracia”, escreveu Farias nas redes sociais.

Janja não é clandestina e tem o direito de ser o que ela quiser, afirma o presidente

 Lula rebate críticas sobre as viagens da primeira-dama e destaca seu papel em eventos internacionais

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e primeira-dama Janja Lula da Silva (Foto: Reprodução/Youtube)

Durante uma entrevista coletiva realizada em sua visita oficial ao Vietnã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu veementemente a primeira-dama, Janja Lula da Silva, diante de críticas relacionadas à sua participação em eventos internacionais. Em resposta a uma pergunta da BBC Brasil sobre o assunto, Lula foi enfático ao afirmar que Janja não realiza viagens clandestinas e tem um papel importante em discussões globais.

"Primeiro que a minha mulher não é clandestina, ela não faz viagem apócrifa. Ela viaja porque foi convidada para fazer uma viagem. Ela viajou, a convite do presidente Emmanuel Macron, para discutir a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Eu fiquei muito orgulhoso que ela foi lembrada pelo Macron para falar de um assunto que eu poderia ser convidado", declarou o presidente.

Prestes a ser condenado, Bolsonaro admite ter discutido estado de sítio e lamenta: "Prisão é o fim da minha vida"

 Líder do movimento para golpear a democracia, Jair Bolsonaro tenta se vitimizar

    Jair Bolsonaro no STF (Foto: Antonio Augusto / STF)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar a trama golpista, declarou em entrevista à Folha de S.Paulo que uma eventual prisão seria o “fim da sua vida”. Aos 70 anos, Bolsonaro enfrenta acusações que somam mais de 40 anos de prisão. Na entrevista concedida na sede do Partido Liberal, ele abordou temas delicados como as discussões sobre o uso de dispositivos constitucionais — entre eles, estado de sítio, estado de defesa e o polêmico artigo 142 — durante o turbulento período pós-eleitoral de 2022.
 “É o fim da minha vida. Eu já estou com 70 anos”, afirmou, ao ser questionado sobre as consequências de uma eventual prisão.