terça-feira, 18 de março de 2025

Reforma no IR: Lula cita “projeto neutro” e diz que isenção para quem ganha R$ 5 mil é “reparação”

“141 mil brasileiros, que ganham acima de R$ 1 milhão por ano, vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem Imposto de Renda”, disse

       Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional, a proposta que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Durante uma cerimônia que marcou o envio do projeto, Lula defendeu a reforma do IR como forma de trazer justiça ao sistema tributário brasileiro.

“Justiça é uma coisa simples de falar e muitas vezes difícil de fazer. Muitas vezes as pessoas que têm que fazer justiça têm interesses antagônicos àqueles que seriam beneficiados pela justiça. Por isso estamos há tantos anos falando de justiça e ela demora tanto para acontecer”, disse.

Segundo o presidente, milhões de pessoas serão beneficiadas com a medida, uma promessa feita durante a campanha presidencial de 2022. Eu espero que se for para mudar para melhor, ótimo. Para piorar, jamais. Porque é uma coisa tão singela o que estamos fazendo. O volume parece grande porque são milhões de pessoas que vão ser beneficiadas. Este é o pecado que os pobres pagam neste país. Às vezes, um pouquinho só para eles, como eles são muitos, dá um volume muito grande, e muitas vezes não se faz as coisas porque se utiliza a palavra ‘gasto’ o pobre fica de fora.

Lula afirmou que a reforma do IR é uma “reparação” e não aumentará a carga tributária. “Esse é um projeto neutro. Esse projeto não vai aumentar 1 centavo a carga tributária da União. O que estamos fazendo é apenas uma reparação. Estamos falando que 141 mil brasileiros, que ganham acima de R$ 1 milhão por ano, vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem Imposto de Renda. É simples assim. É como se fosse dar um presente para uma criança. Não vai machucar ninguém, não vai deixar ninguém pobre, não vai fazer com que os que contribuam deixem de comer sua carne, sua salada, seu camarão, sua lagosta, seu filé mignon. Mas vai permitir que o pobre possa comer um pouco de carne. Estamos permitindo que as pessoas que não tiverem essa oportunidade tenham essa oportunidade”, explicou.

Reforma do Imposto de Renda: veja quanto paga e quanto economiza quem ganha até R$ 7 mil

Projeto propõe mudanças significativas na tabela do Imposto de Renda. Principal novidade é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais

       Moedas de reais (Foto: Reuters/Bruno Domingos)

O governo Lula (PT) enviou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe mudanças significativas na tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas. A principal novidade é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, além da criação de uma nova faixa intermediária para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Como compensação, o projeto sugere a tributação de dividendos pagos a pessoas físicas.

O presidente Lula (PT) apresentou exemplos concretos sobre o impacto da reforma na vida dos trabalhadores, destacando a economia que diferentes profissionais terão com a nova regra tributária. Veja como ficam os impostos a partir de 2026, caso a proposta seja aprovada:

Como fica a tributação para diferentes trabalhadores

● Motorista com renda mensal de R$ 3.650: atualmente, paga R$ 81 de Imposto de Renda por mês. Com a nova regra, será isento e economizará R$ 1.058 ao ano.
● Professora com salário de R$ 4.867: hoje, desconta R$ 305 por mês. Com a reforma, não pagará nada e terá uma economia anual de R$ 3.970.
Profissional autônomo com renda de R$ 5.450: atualmente, desembolsa R$ 447 mensais. A partir de 2026, pagará R$ 180 por mês, resultando em uma economia anual de R$ 3.202.
Enfermeira com salário de R$ 6.260: Hoje, paga R$ 670 de imposto. Com a nova tabela, o valor cairá para R$ 530, gerando uma economia de R$ 1.822 ao ano.

Eduardo Bolsonaro não volta ao Brasil e não presidirá a Comissão de Relações Exteriores da Câmara

“Vitória!”, celebra Lindbergh Farias

       Lindbergh Farias e Rogério Corrreia (Foto: Reprodução )

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, celebrou a decisão de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de permanecer nos Estados Unidos e se licenciar do mandato na Câmara dos Deputados por quatro meses. Em um vídeo publicado na rede social X, Farias aparece ao lado do deputado Rogério Correia (PT-MG) e exalta a ausência do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil, destacando que ele não poderá mais presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. “Ele não tinha condições de representar o Parlamento para se posicionar contra os interesses nacionais e contra a investigação do Supremo Tribunal Federal", destacou Farias.

Segundo o parlamentar petista, Eduardo estava em um movimento de atentar contra a soberania nacional ao buscar apoio de setores políticos americanos para interferir no Judiciário brasileiro. “Ele é o responsável por toda uma articulação no Parlamento norte americano que aprovou no Comitê Judiciário dos EUA uma lei específica para prejudicar o ministro Alexandre de Moraes. Ele está conspirando com o Departamento de Estado Norte Americano”, destaca Farias.

Eduardo Bolsonaro justificou sua licença alegando que continuará representando seus eleitores e buscando “devidas sanções aos violadores de direitos humanos”. “Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria. Irei me licenciar, sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente”, declarou o deputado.

A decisão de Eduardo Bolsonaro ocorre após a PGR (Procuradoria-Geral da República) não se manifestar dentro do prazo estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o pedido do PT para a apreensão de seu passaporte.

Fonte: Brasil 247

Brasil foi o país com maior aumento de salários após a pandemia, diz estudo da OCDE

O aumento real de salário no país nesse período chegou a 7%

       Lula - Estaleiro Ecovix, Rio Grande (RS) - 24.02.2025 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O Brasil foi o país de maior aumento real nos salários de trabalhadores em relação ao ano de 2019, antes da pandemia de Covid-19, aponta um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O aumento real de salário no país nesse período chegou a 7%, ficando acima de países desenvolvidos como Estados Unidos e Reino Unido. As informações são da Veja.

“O crescimento nominal dos salários diminuiu durante o segundo semestre de 2024, mas continua mais alto do que antes da pandemia, com pressões salariais persistentes em algumas regiões”, diz o levantamento. A organização também aponta que as taxas de desemprego estão baixas no Brasil em comparação com o período pré-pandemia.

Com passaporte na mira do STF, Eduardo Bolsonaro se licencia da Câmara e decide ficar nos EUA

Deputado tem conspirado junto a aliados estrangeiros contra autoridades brasileiras, alegando uma suposta perseguição política contra seu pai e apoiadores
  
       Eduardo Bolsonaro (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)


O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) decidiu permanecer nos Estados Unidos e se licenciar do mandato na Câmara dos Deputados por quatro meses, informa Igor Gadelha, do Metrópoles. Eduardo já havia dito a lideranças do PL que retornaria ao Brasil na terça-feira (18/3).

“Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria. Irei me licenciar, sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, declarou Eduardo Bolsonaro.

Reforma do IR é "equilibrada" e tributa os 0,2% mais ricos do Brasil, diz Haddad

“Não se pretende nem arrecadar mais, nem arrecadar menos”, afirmou o ministro da Fazenda

       Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu nesta terça-feira (18) a proposta de reforma do Imposto de Renda enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Em um evento que marcou o envio do projeto, Haddad destacou que a iniciativa busca corrigir distorções históricas na tributação da renda no Brasil, garantindo maior equidade fiscal sem aumento da carga tributária.

A proposta do governo Lula (PT) prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, além da criação de uma faixa intermediária de tributação para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Para compensar essa medida, o projeto propõe a tributação de parcelas mais ricas da sociedade, incluindo a taxação de dividendos pagos a pessoas físicas.

“É a primeira reforma da renda significativa do país, porque mexe em uma ferida social de longa data. O Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo, mas também entre as dez nações mais desiguais. Como uma nação tão rica pode ser ao mesmo tempo tão desigual?”, questionou o ministro.

Dino dá 10 dias para Congresso explicar regra que permite omitir autor de emenda

Ministro do STF cobra posicionamento da Câmara, do Senado e da AGU sobre norma aprovada que contraria decisões da Corte

      Flávio Dino (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem, no prazo de 10 dias, sobre a nova regulamentação das emendas parlamentares. A medida, aprovada na última semana pelo Congresso, permite que apenas os líderes partidários assinem repasses de emendas coletivas, sem a necessidade de identificação nominal dos parlamentares autores das indicações. A decisão foi tomada a partir de petições do PSOL e do Instituto Não Aceito Corrupção, que alegam que a regra descumpre determinações anteriores do STF sobre transparência na destinação de recursos públicos, destaca o jornal O Globo.

De acordo com o texto aprovado, as emendas de comissão podem ter indicação individual ou da bancada partidária, o que abre espaço para que a responsabilidade pelos repasses fique exclusivamente a cargo dos líderes. No entanto, decisões recentes do STF, sob relatoria de Dino, reforçam a exigência de que todos os autores das emendas sejam identificados, como forma de garantir transparência na destinação de verbas.

Projeto de reforma do IR deve conter isenção parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil

Projeto do governo Lula que será enviado ao Congresso deverá prever isenção total para que ganha até R$ 5 mil e alívio tributário para faixa intermediária

      Lula e Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar ao Congresso Nacional, na próxima terça-feira (18/3), o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR). A proposta trará como principal ponto a isenção total para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais, beneficiando aproximadamente 26 milhões de pessoas, segundo estimativas do governo.

Além da ampliação da faixa de isenção, o projeto também prevê uma isenção parcial para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês, de acordo com a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles. A medida visa corrigir distorções entre aqueles que serão totalmente isentos e os que continuarão pagando.

Feira Verde reforça combate à dengue e recolhe mais de 5 toneladas de recicláveis por semana


O Programa Feira Verde é um dos aliados da Operação Guerra contra a Dengue. A cada semana, mais de 5 toneladas de reciclável são recolhidos nos bairros de Apucarana. Em troca, as famílias levam para casa alimentos frescos e saudáveis, promovendo também a segurança alimentar.

Nesta terça-feira, o prefeito Rodolfo Mota verificou a edição do Feira Verde realizada no Residencial Sumatra. “Os materiais recicláveis entregues pela população são recolhidos diretamente pelos caminhões da Cocap (Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Apucarana), garantindo a destinação correta e contribuindo para a redução dos focos do mosquito da dengue”, destacou o prefeito.

O prefeito Rodolfo Mota – que esteve acompanhado pelo vice-prefeito Marcos da Vila Reis e por Rodrigo Lievore, secretário da Promatur e que idealizou o programa em Apucarana - ressaltou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, responsável pelo Feira Verde. “Além do impacto ambiental e no combate à dengue, o Feira Verde também fortalece a agricultura familiar e melhora a alimentação das famílias, disponibilizando frutas, legumes e verduras de qualidade”, completou.

De acordo com Willian Cesar Siqueira, coordenador do programa, somente no mês de fevereiro foram realizadas feiras que contemplaram 28 bairros e atenderam mais de mil famílias, registrando o recolhimento de 23 toneladas de recicláveis. “Por exemplo, quem traz 12 quilos de materiais recicláveis recebe uma sacola com frutas, outra com legumes e mais uma com verduras, além de um brinde, que nesta edição foi um pão caseiro”, ilustra Siqueira.

Na parte da tarde, o Feira Verde acontecerá no Residencial Jacanã. Já na quinta-feira, serão atendidos o Núcleo Habitacional Adriano Correia, o Distrito de Vila Reis, Recanto do Lago e Jardim Curitiba. A agenda do Feira Verde pode ser conferida no site do município e também nas redes sociais da Prefeitura.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Olimpíada Brasileira de Educação Financeira premia 120 estudantes de Apucarana




A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) realizou, na noite de ontem (17/03), no Cine Teatro Fênix, a cerimônia de premiação dos alunos da rede municipal de Apucarana que se destacaram na VI Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF). Nesta edição, os estudantes conquistaram 120 medalhas: 23 de ouro, 41 de prata e 56 de bronze.

A OBEF, promovida pela Universidade Federal da Paraíba, tem o objetivo de incentivar o interesse de crianças e adolescentes pela Educação Financeira e de contribuir para a redução da pobreza por meio do conhecimento e de novas tecnologias, incluindo microfinanças. Em Apucarana, a prova é aplicada pela UTFPR, sob a coordenação das professoras Fernanda Zola e Daiane Chirioli.

A professora Fernanda Zola destacou a importância da competição para os alunos. “Vivemos um momento inesquecível ontem, celebrando não só a premiação, mas também o impacto transformador da educação financeira na vida de cada um. A participação das escolas é fundamental, pois a OBEF oferece aos alunos uma experiência enriquecedora que vai além do conteúdo tradicional, preparando-os para os desafios da vida cotidiana”, afirmou.

Já a professora Daiane Chirioli enfatizou o desempenho de Apucarana no cenário estadual. “Nossos estudantes conquistaram 87% das medalhas do Paraná, mostrando o compromisso da nossa rede municipal com a educação de qualidade. Cada aluno que participou da OBEF já é um vencedor, pois investiu no seu próprio desenvolvimento”, disse.

O prefeito Rodolfo Mota ressaltou a relevância da Educação Financeira desde a infância. “Ensinar Educação Financeira desde cedo é essencial para formar adultos preparados para os desafios econômicos. Projetos como a OBEF oferecem às crianças conhecimentos fundamentais sobre finanças, como poupar, gastar, investir e criar orçamentos. Com isso, elas aprendem a transformar sonhos em realidade”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, professora Ana Paula do Carmo Donato, agradeceu aos profissionais envolvidos no sucesso do projeto. “Agradeço aos diretores, coordenadores e professores que, com dedicação, tornaram este sucesso possível. Vocês são fundamentais na construção do futuro brilhante dos nossos alunos. Parabéns!”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Associação de Juristas lança campanha contra perdão a golpistas: "anistia não, golpistas na prisão!"

Iniciativa da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais

       (Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023.

A campanha "Anistia não, golpistas na prisão!" é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de lei que anistiam os envolvidos no caso. A iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais.

“A ideia é pressionar pela não anistia e pela responsabilização das pessoas que participaram da tentativa de golpe de Estado no nosso país. Essa anistia representaria um aval para que outros golpes pudessem acontecer”, explica a advogada Tereza Mansi, que integra a executiva nacional da ABJD.

Tereza lembra que o país tem uma história de golpes de Estado.

“Foi justamente a falta de responsabilização, principalmente em relação ao golpe de 64, que abriu as portas para uma tentativa de golpe agora em 2023”.

Alcolumbre resiste a pautar PL da Anistia e diz que proposta não tem apoio no Senado

Resistência do presidente da Senado acontece em meio à pressão de Jair Bolsonaro sobre seus aliados para garantir o avanço da medida

       Davi Alcolumbre (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem resistido a pautar o Projeto de Lei da Anistia caso ele seja aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo a CNN Brasil, o senador indicou a governistas e oposicionistas que a proposta de perdoar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não está entre as prioridades deste ano e não vê apoio suficiente para que o texto avance na Casa.

A anistia se tornou uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, que tentam mobilizar sua base no Congresso para garantir a aprovação do projeto. No entanto, Alcolumbre avalia que o Senado não tem clima para validar a medida, dificultando os planos da direita.

Estudo aponta que 85% das empresas não estão preparadas para a reforma tributária

Levantamento da ROIT mostra que maioria das empresas enfrenta alto risco de não conformidade e destaca necessidade de adequação tecnológica e estratégica

      (Foto: Agência Brasil )

A iminente implementação da reforma tributária está gerando preocupações no setor corporativo brasileiro. Um estudo conduzido pela ROIT, empresa especializada em tecnologia e inteligência artificial para gestão fiscal, revelou que 85% das empresas avaliadas apresentam alto risco de não conformidade com as novas exigências. A análise, baseada em dados anônimos de quase mil companhias, sugere que a maior parte do mercado ainda não está pronta para as mudanças que entram em vigor gradativamente a partir de 2026.

A reforma tributária, regulamentada em janeiro deste ano, prevê uma transição até 2033, período em que o antigo e o novo modelo tributário coexistirão. Para as empresas, isso significa não apenas a adaptação às novas regras, mas também a capacidade de operar de forma eficiente em um cenário de transição complexa. Nesse contexto, a tecnologia surge como um recurso essencial para garantir conformidade e mitigar riscos financeiros.

APUCARANA: Educação divulga gabarito e resultado da prova objetiva do Processo Seletivo para Diretores Escolares



A Autarquia Municipal de Educação de Apucarana divulgou, nesta terça-feira (18/03), o gabarito e o resultado da prova objetiva do Processo Seletivo para Diretores Escolares. A prova foi realizada no último domingo (16/03) no campus da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), com a participação de 110 candidatos.

Para serem aprovados nesta etapa, os candidatos precisaram alcançar a nota mínima de 7,0. A avaliação consistiu em quarenta questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades, Gestão Escolar, Gestão Democrática e Legislação Educacional.

A Comissão Central do concurso realizará, ainda nesta terça-feira (18/03), a próxima fase, que envolve consulta pública aos servidores, conforme o Decreto de Abertura nº 97/2025.

Além da consulta pública, o processo seletivo contará com outras duas etapas: a prova de títulos e a análise da Avaliação Funcional de Desempenho do Servidor, referente aos anos de 2023 e 2024. O resultado final do concurso será divulgado na próxima sexta-feira (21/03), e a posse dos novos diretores está prevista para o dia 28 de março.


Fonte: Prefeitura de Apucarana

União paga dívida dos estados e Gleisi critica governadores: "atacam quem os socorre"

Ministra citou Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul: “ninguém ouviu uma palavra de agradecimento ao presidente Lula”

Gleisi Hoffmann (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil)

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), usou as redes sociais nesta terça-feira (18) para criticar a falta de reconhecimento por parte de governadores de estados que receberam apoio da União para o pagamento de dívidas. Em fevereiro, o Tesouro Nacional honrou R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, sendo os maiores valores destinados a Minas Gerais (R$ 854 milhões), Rio de Janeiro (R$ 320 milhões), Goiás (R$ 76 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 73 milhões).

"Ninguém ouviu, da parte dos governadores desses quatro grandes estados, uma palavra de agradecimento ao presidente Lula nem de esclarecimento à população. Ao contrário, eles estão entre os que mais atacam o presidente, fazendo oposição sistemática a quem os socorre na hora mais difícil”, afirmou Gleisi em sua postagem.

IGP-10 desacelera alta para 0,04% em março com recuo em preços de commodities, diz FGV

O resultado foi puxado pelo forte recuo dos preços de matérias-primas brutas

Preços de alimentos exibidos do lado de fora de um supermercado no Rio de Janeiro 08/04/2022 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

Reuters - A alta do Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) desacelerou mais do que o esperado em março, a 0,04%, após avançar 0,87% em fevereiro, em resultado puxado pelo forte recuo dos preços de matérias-primas brutas, de acordo com os dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira.

Analistas consultados pela Reuters esperavam uma alta de 0,53% na base mensal.

Em 12 meses, o IGP-10 passou a subir 8,59%.

Pacheco diz que votará em Lula em 2026 e pressiona PSD por definição

Ex-presidente do Senado diz que Lula possui "compromisso absoluto com a democracia" e avalia deixar o partido caso legenda apoie a direita em 2026

Rodrigo Pacheco e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que votará no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, destacando seu "compromisso absoluto com a democracia". "Espero que Lula seja candidato à reeleição. Ele terá meu voto e apoio, em especial por seu compromisso absoluto com a democracia, com a estabilidade das instituições e com a melhoria da vida dos brasileiros", declarou o senador à coluna da jornalista Raquel Landim, do UOL.

A fala de Pacheco é uma crítica indireta ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que participou da manifestação pela anistia aos presos pelo atos golpistas do 8 de janeiro, realizada no último domingo (15), no Rio de Janeiro.

PF deflagra operação contra corrupção no STJ

PF identificou uma rede clandestina de monitoramento e comércio ilegal de informações sigilosas sobre investigações sensíveis supervisionadas pelo STJ

      (Foto: pf)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (18), uma nova fase da Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar crimes de obstrução de justiça, violação de sigilo funcional e corrupção ativa e passiva. A ação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visa desmantelar uma rede criminosa envolvendo o vazamento de informações sigilosas relacionadas a investigações supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, o esquema comprometia a efetividade de operações policiais, frustrando suas deflagrações antes mesmo de serem executadas, destaca o Metrópoles.

De acordo com as investigações, foi identificada uma estrutura clandestina dedicada ao monitoramento e comércio ilegal de dados sigilosos. "O esquema criminoso comprometia a efetividade das operações policiais, frustrando suas deflagrações antes mesmo de serem executadas", destacou a PF em nota. A prática, além de prejudicar o andamento de investigações sensíveis, colocava em risco a segurança de agentes públicos e a integridade das ações judiciais.

Moraes libera para julgamento denúncia contra mais 11 acusados por trama golpista

Denúncia refere-se ao chamado "núcleo 3", composto majoritariamente por militares que teriam aderido ao plano golpista

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (18) a denúncia do inquérito do golpe contra 11 acusados para julgamento na Primeira Turma da Corte, destaca o jornalista Fausto Macedo em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo. A decisão agora depende do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que será responsável por incluir o caso na pauta de julgamentos. Além dele, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Os julgamentos estão sendo desmembrados conforme os núcleos de atuação descritos na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia liberada por Moraes nesta terça-feira refere-se ao chamado "núcleo 3", composto majoritariamente por militares que teriam aderido ao plano golpista.

Entre os acusados estão 

● Bernardo Romão Corrêa Netto
● Cleverson Ney Magalhães
● Estevam Gaspar de Oliveira
● Fabrício Moreira de Bastos
● Hélio Ferreira Lima
● Márcio Nunes Resende Júnior
● Nilson Diniz Rodriguez
● Rafael Martins de Oliveira
● Rodrigo Bezerra de Azevedo
● Ronald Ferreira de Araújo Júnior 
● Sérgio Cavaliere de Medeiros 
● Wladimir Matos Soares.

Forças Armadas discutem punições para militares que se tornarem réus por golpismo

 

Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto: os militares são investigados por tentativa de golpe. Foto: Reprodução
A cúpula das Forças Armadas já discute reservadamente quais sanções serão aplicadas aos militares denunciados que eventualmente se tornarem réus por envolvimento na trama golpista para impedir a posse do presidente Lula (PT), conforme a colunista Malu Gaspar, do Globo.

O Estatuto dos Militares e a lei de promoção dos oficiais determinam que punições mais severas, como o desligamento da força ou a abertura de uma investigação criminal interna, só podem ocorrer após a condenação ter transitado em julgado.

No entanto, há restrições que podem ser impostas aos réus, como a inclusão do status de “sub judice” em suas fichas funcionais, impedindo promoções, transferências, licenças e participação em cursos. “É como se eles ficassem congelados”, afirmou um general que acompanha de perto o caso.

Daniel Silveira tem pedido de saidinha na Páscoa negado por Moraes


O bolsonarista Daniel Silveira, preso em fevereiro de 2021 por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação contra ministros do STF – Foto: Reprodução

Daniel Silveira teve seu pedido de saída temporária no feriado da Páscoa negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do ex-deputado bolsonarista argumentou que ele já cumpriu mais de 1/6 da pena de 8 anos e 9 meses e que tem seguido as regras do regime semiaberto. O pedido, porém, foi rejeitado.

VÍDEOS: Israel lança nova série de ataques e mata mais de 300 pessoas em Gaza

 

Israel lança série de ataques contra a Faixa de Gaza. Foto: Reprodução
As Forças de Defesa de Israel realizaram uma série de bombardeios contra a Faixa de Gaza na madrugada desta terça-feira (18), horário local, equivalente à noite de segunda-feira (17) no Brasil. Essa é a primeira grande ofensiva na região desde o cessar-fogo estabelecido com o Hamas em janeiro.

O governo israelense afirmou que os ataques miram líderes e estruturas do Hamas. A operação conta com o apoio da Agência de Segurança de Israel, responsável pelo setor de inteligência. Segundo o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, a decisão foi tomada após o Hamas se recusar a libertar reféns e rejeitar todas as propostas de negociação apresentadas.

“Israel atuará, a partir de agora, contra o Hamas com força militar crescente”, declarou o governo em comunicado. As autoridades israelenses garantiram que as ações continuarão enquanto forem consideradas necessárias, podendo ser intensificadas.

Moradores da Faixa de Gaza relataram uma sucessão de explosões provocadas pelos bombardeios. Equipes médicas que atuam na região afirmaram que ao menos 200 pessoas morreram, incluindo crianças, e dezenas ficaram feridas. O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, elevou o número para 254 mortos e, posteriormente, para 326.

Zambelli diz que sofre de “depressão profunda” às vésperas de julgamento por porte ilegal de arma

 

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) perseguiu jornalista negro em São Paulo com arma em punho após discussão em outubro de 2022. Foto: Reprodução

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que enfrenta depressão profunda desde 2022 e que tem enfrentado uma crise desde a semana passada. O post sobre sua saúde, feito no X (ex-Twitter), foi feito dias antes de julgamento por perseguir o jornalista Luan Araújo com arma em punho.

“Algumas pessoas mais próximas já estão cientes e que inclusive votei diversas vezes à distância para poder cumprir com minhas obrigações, mas também tentar me tratar”, afirmou Zambelli em nota neste domingo (16).

A parlamentar afirma que propôs um projeto de lei “para ajudar pessoas carentes a aceder a tratamento com psiquiatra e psicólogo” de forma mais prática e rápida. “Oro a Deus que possa me ajudar a superar os obstáculos que venho enfrentando”, completou.

Pode rir – Malafaia tenta justificar ato flopado de Bolsonaro: “Avisei que carioca acorda mais tarde”

 

O pastor Silas Malafaia e o ex-presidente Jair Bolsonaro durante ato em Copacabana (RJ) neste domingo (16). Foto: Reprodução

Após manifestação fracassada em Copacabana, no Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia afirmou que tentou convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro a fazer o ato em outro local e alegou que “carioca acorda mais tarde no domingo”. Líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, o religioso diz que a capital fluminense não é o melhor lugar para eventos pela manhã.

“No ano passado, em 21 de abril, tivemos uma plateia semelhante a isso. Eu disse para o Bolsonaro que domingo de manhã, no Rio de Janeiro, não é o melhor lugar para se fazer manifestação. Eu avisei ao Bolsonaro: ‘carioca, no domingo, acorda mais tarde, se der praia, piora, tem jogo de Fla-Flu’. Mas ele: ‘não, vamos fazer, vamos fazer. Depois fazemos um em São Paulo'”, afirmou ao UOL News.

O ato pró-anistia de Bolsonaro previa cerca de 1 milhão de apoiadores, mas conseguiu reunir apenas 18,3 mil pessoas, segundo especialistas do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP).

Felipe Neto nega ter abandonado a esquerda e diz que Bolsonaro “vai apodrecer num presídio”

 

O youtuber Felipe Neto. Foto: Reprodução
O youtuber Felipe Neto rebateu nesta segunda-feira (17) as acusações de que teria ‘pulado do barco’ ou ‘abandonado a esquerda’ após anunciar, em janeiro deste ano, que focaria em seu canal no YouTube e deixaria de comentar sobre política nas redes sociais. O influenciador voltou a ser atacado após se manifestar sobre o ato flopado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, no último domingo (16).

No X (antigo Twitter), o influenciador disse que não se arrepende de ter votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Felipe também criticou a manipulação de narrativas e afirmou que Bolsonaro “vai apodrecer num presídio”:

Eu falei em janeiro: “em 2025 vou focar em mim e no meu canal”.

O que essa gente nojenta compartilhou: “pulou do barco”, “nunca mais vai falar de política”, “abandonou a esquerda”.

Essa galera está adoecida. É uma lavagem cerebral que apaga o discernimento e capacidade de interpretação.

Gleisi comemora: “Justiça demoliu factoide da extrema-direita contra Janja”

 

Gleisi Hoffmann e Janja sorrindo lado a lado, em close, olhando para a câmera
A ministra Gleisi Hoffmann e a primeira-dama Janja da Silva – Reprodução
Nesta segunda-feira (17), a ministra de Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann, usou sua página no X/Twitter para celebrar uma decisão da Justiça Federal de Brasília, que arquivou uma ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo) contra a primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja.

“Decisão da Justiça Federal de Brasília demoliu o factoide armado por um vereador da extrema-direita de Curitiba contra a companheira Janja. A sentença sobre a ação popular sem fundamento apresentada por este vereador deixa clara a ‘ausência de ilegalidade dos atos administrativos impugnados e/ou lesividade à moralidade administrativa'”, iniciou.

A ex-presidente do Partido dos Trabalhadores acrescentou: “O juiz federal afirma também que o autor não conseguiu demonstrar qualquer prejuízo aos cofres públicos nos atos relacionados a Janja. Uma vitória importante contra a misoginia e a política de ódio da extrema-direita”.