O FPM, o ICMS e o IPVA somados renderam mais de R$ 16 milhões ao caixa da Prefeitura de Apucarana no mês de fevereiro deste ano. Os dados dos repasses do FPM e do ICMS estão disponíveis no portal do Banco do Brasil (Confira), enquanto os valores do IPVA transferidos ao município podem ser acessados no portal Gestão do Dinheiro Público do Paraná (Veja aqui).
De acordo com números, os valores do FPM repassados nos dias 10, 20 e 28/02 somaram R$ 7.927.968,02, os valores dos ICMS dos dias 04, 06, 11, 18 e 25/02 totalizaram R$ 4.046.785,27 e o IPVA do mês fechou em R$ 4.651.670,09. A soma das três arrecadações registrou R$ 16.626.423,38.
Confira os repasses
FPM:
• 10/02 R$ 5.368.433,38
• 20/02 R$ 553.864,56
• 28/02 R$ 2.005.670,08
ICMS:
• 04/02 R$ 370.232,10
• 06/02 R$ 71.732,13
• 11/02 R$ 454.430,23
• 18/02 R$ 2.568.028,63
• 25/02 R$ 582.362,18
O valor do ICMS recolhido pelos contribuintes e repassado pelo estado ao município representa 25% da arrecadação. Os outros 75% fica em poder do estado. Já o IPVA pago pelos proprietários de veículos emplacados na cidade, 50% são transferidos ao município e os outros 50% fica em poder do estado.
No acumulado do ano as três arrecadações somam pouco mais de R$ 39 milhões. O FPM, R$ 13.792.837,99, o ICMS, R$ 8.895.260,58 e o IPVA, R$ 16.368.751,60.
Deduções para a Saúde e Educação
Os valores destinados à Saúde (15%) e à Educação (20%), deduzidos por ocasião dos repasses do FPM e do ICMS, em fevereiro somou R$ 6.609.878,01, sendo R$ 2.832.804,86 para Saúde e R$ 3.777.073,15 para a Educação.
No acumulado do ano, para a Saúde, foram destinados R$ 5.366.806,51 enquanto para a Educação o volume registrado foi de R$ 7.145.742,03.
Resumo das deduções no mês
◎ Deduções do FPM: R$ 4.430.839,86
Saúde (15%): R$ 1.898.931,37
• 10/02 R$ 1.299.040,50
• 20/02 R$ 129.811.98
• 28/02 R$ 470.078,89
Fundeb (20%): R$ 2.531.908,49
• 10/02 R$ 1.732.053,98
• 20/02 R$ 173.082,65
• 28/02 R$ 626.771,86
◎ Deduções do ICMS: R$ 2.179.038,15
Saúde (15%): R$ 933.873,49
• 04/02 R$ 85.438,17
• 06/02 R$ 16.553,56
• 11/02 R$ 104.868,51
• 18/02 R$ 592.621,99
• 25/02 R$ 134.391,26
Fundeb (20%): R$ 1.245.164,66
• 04/02 R$ 113.917,56
• 06/02 R$ 22.071,42
• 11/02 R$ 139.824,68
• 18/02 R$ 790.162,65
• 25/02 R$ 179.188,35