APUCARANA: IFPR prorroga inscrições para curso de extensão sobre Educação Étnico-Racial

O Instituto Federal do Paraná (IFPR) prorrogou o prazo de inscrições para o curso de extensão “Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Quilombolas”. Oferecido na modalidade a distância, em parceria com o polo de Apucarana da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o curso destina-se, principalmente, a professores e gestores da Educação Básica.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até o dia 6 de março, acessando o site do IFPR. Os documentos exigidos para a inscrição incluem: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência no Estado do Paraná, comprovante de vínculo empregatício na rede pública de educação (contracheque ou declaração da instituição de ensino) e comprovante de tempo de serviço como professor(a) ou gestor(a).

STF julga nesta sexta decisão de Flávio Dino sobre liberação de emendas parlamentares

Ministros avaliarão a validade da decisão que permitiu retomada parcial dos repasses, desde que cumpridas regras de transparência

     Flávio Dino (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira (28) o julgamento que determinará a validade da decisão do ministro Flávio Dino, que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para aumentar a transparência na execução das emendas parlamentares, informa o g1.

Na quarta-feira (26), Dino autorizou a retomada parcial do pagamento das emendas, condicionando a liberação ao cumprimento das novas regras de transparência e rastreamento dos valores. A medida foi tomada após cobranças do STF para que houvesse maior controle sobre a destinação das emendas, especialmente as de relator, conhecidas como "orçamento secreto", declaradas inconstitucionais pela Corte em 2022.

O plano aprovado por Dino estabelece a publicação dos nomes dos parlamentares autores das emendas e dos beneficiários no Portal da Transparência, além da implementação de mecanismos de rastreamento dos repasses. Embora a decisão tenha entrado em vigor imediatamente após sua publicação, ainda depende da aprovação do plenário do STF para ter validade definitiva.

Diante da urgência da matéria, o próprio Flávio Dino solicitou a adiantação do julgamento, levando a Corte a marcar uma sessão virtual extraordinária para esta sexta-feira.

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

De acordo com o ato, as manifestações parlamentares em sessões e reuniões da Câmara dos Deputados devem se limitar à utilização da palavra

Hugo Motta (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados )

Agência Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale para o Plenário Ulysses Guimarães e para os plenários das comissões.

De acordo com o ato publicado nesta quarta-feira (26), as manifestações parlamentares em sessões e reuniões da Câmara dos Deputados devem se limitar à utilização da palavra.

A decisão estabelece ainda que a polícia legislativa será acionada quando necessária para garantir que a determinação da presidência seja cumprida.

“Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país, que se espera que aconteça nas tribunas, em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”, afirmou o presidente.

Itamaraty consultou Moraes antes de rebater crítica dos EUA

Ministro do STF foi ouvido sobre aspectos jurídicos, além do conteúdo, da nota que marcou a posição do governo brasileiro

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Alvo indireto de críticas do governo Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi consultado pelo Itamaraty antes da publicação de uma nota oficial de resposta. De acordo com a coluna da jornalista Isabel Mega, da CNN Brasil, o ministro foi ouvido tanto sobre aspectos jurídicos quanto sobre o conteúdo da postagem feita pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, que gerou desconforto no governo brasileiro.

Até então, a diretriz do Ministério das Relações Exteriores era evitar uma escalada de tensão e não cair em provocações. No entanto, essa estratégia mudou após a publicação americana na rede social X. A diplomacia brasileira passou a considerar que a crítica representava uma "institucionalização" do embate, ainda que o Departamento de Hemisfério Ocidental tenha um nível hierárquico inferior dentro do governo dos EUA.

A postagem foi interpretada como uma "provocação direta", tornando insustentável a posição do Brasil de simplesmente ignorar o episódio. Dessa forma, a resposta do Itamaraty foi planejada para ter um tom "duro" e "proporcional". Fontes diplomáticas indicam que a reação foi milimetricamente calculada para sinalizar que o Brasil não aceitará ataques à sua soberania ou a suas instituições.

Nos bastidores, há a avaliação de que, caso o governo Trump aumente a pressão, o confronto pode escalar. A orientação dada nesta quarta-feira (26) dentro do Itamaraty é de não recuar diante de novas investidas.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Isabel Mega, da CNN Brasil

Mais de 350 municípios ainda não apresentaram plano de trabalho sobre utilização das emendas Pix

A PGR identificou 359 municípios que ainda não prestaram contas sobre os recursos federais

Procuradoria Geral da República (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) mapeou 359 municípios que ainda não prestaram contas sobre o uso dos recursos das emendas PIX, referentes ao orçamento federal de 2024, informa o g1. Em um contexto de crescente exigência por transparência, esses municípios não informaram os responsáveis nem o destino dos valores, mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que essas informações devem ser publicadas no portal “Transferegov.br”.

A obrigatoriedade de atualização dos dados era válida até dezembro do ano passado, mas muitos prefeitos ainda não cumpriram essa exigência legal. De acordo com o levantamento, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR emitiu orientações claras aos procuradores para que notifiquem os prefeitos sobre a omissão e alertem que se trata de um crime passível de investigação. A medida tem como objetivo garantir a devida transparência e o correto direcionamento desses recursos públicos.

Erika Hilton buscará apoio de Lula para PEC que propõe fim da escala 6x1

“Com toda a certeza vou procurar o Palácio do Planalto novamente”, disse a deputada

      Erika Hilton (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) disse, em entrevista à CNN Brasil, que buscará o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a proposta de emenda à Constituição que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A parlamentar já esteve com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), que deu aval para a apresentação da proposta.

“Com toda a certeza vou procurar o Palácio do Planalto novamente”, disse Erika. A deputada também disse que vai marcar uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não se posicionou sobre a PEC. A ideia é conseguir apoio para que a proposta seja apoiada ainda em 2025.

Apucarana participa de seminário estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação

Apucarana participa do 1º Seminário Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Paraná), que acontece de 26 a 28 de fevereiro, na cidade de Cascavel. O evento reúne mais de setecentos gestores e técnicos das secretarias municipais de educação de todo o estado. A cidade é representada pela secretária municipal de educação, Ana Paula do Carmo Donato, pelo superintendente pedagógico, Pablo Costa, pela coordenadora pedagógica, Sandra Helena Alves de Almeida, e pela assessora Laís França Liberato.

Pimenta lamenta a imbecilização da direita e a decadência do parlamento

Parlamentar atribui o fenômeno à liderança de um personagem desqualificado como Bolsonaro

Paulo Pimenta (Foto: Marcelo.Tavares / Log Filmes (Brasil 247))

Em discurso contundente na Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secom, manifestou sua perplexidade com o atual estado do Parlamento brasileiro, criticando a oposição representada pela extrema direita e revisitando o passado político e militar de Jair Bolsonaro. A declaração foi registrada pelo canal Cortes 247 no YouTube, onde o deputado apontou a deterioração dos debates e a presença de figuras que, segundo ele, "substituíram o debate político por espetáculos destinados a gerar engajamento nas redes sociais".

"Confesso minha tristeza ao enxergar no que se transformou este Parlamento", disse o deputado. "Esta Casa, que já teve nomes como Ulysses Guimarães, Mário Covas e Teotônio Vilela, hoje é palco para figuras caricatas que sobem à tribuna não para debater, mas para lacrar nas redes sociais, repetindo bobagens e agressões".

O parlamentar também fez um resgate crítico da trajetória de Jair Bolsonaro, lembrando que o ex-presidente "saiu corrido do Exército pela porta dos fundos para não ser expulso" e que, durante sua atuação na Câmara, sempre foi "um parlamentar medíocre". "Se há uma característica marcante de Bolsonaro neste Parlamento, é a covardia. Ele sempre atacou mulheres, jornalistas e deputadas, mas nunca teve coragem de enfrentar homens em debate", afirmou.

Justiça derruba decreto de Nunes que proíbe transporte por moto em São Paulo

Decisão não libera serviço de aplicativos, mas impede a prefeitura de aplicar multas

      (Foto: Uber (Divulgação))

A Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que proíbe o transporte por motocicletas via aplicativos. A decisão, proferida na noite desta quarta-feira (26), atendeu a um pedido da empresa 99 Tecnologia. A informação foi divulgada pela Folha.

Apesar do entendimento judicial, a decisão não autoriza o funcionamento do serviço, que segue suspenso por determinação de um desembargador. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ainda analisa um recurso da empresa para decidir sobre o mérito da questão. No entanto, a liminar impede a prefeitura de aplicar multas a motociclistas que realizem o transporte de passageiros por aplicativo.

PF pretende encerrar inquérito sobre acusações de assédio contra Silvio Almeida em março

Após a conclusão do inquérito, caberá à PGR decidir se apresentará denúncia contra o ex-ministro junto ao Supremo Tribunal Federal

Silvio Almeida (Foto: Filipe Araújo/MINC)

A Polícia Federal (PF) pretende concluir, até março, o inquérito que investiga se o ex-ministro Silvio Almeida cometeu importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Segundo a coluna da jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil, antes do encerramento, a PF deve analisar um pedido da defesa de Almeida para que novas testemunhas sejam ouvidas. Até o momento, apenas depoimentos das testemunhas de acusação foram colhidos, enquanto as de defesa ainda não prestaram esclarecimentos.

Na última terça-feira (25), Almeida foi ouvido pela PF por quase três horas. Ele apresentou um detalhamento das ocasiões em que esteve com Anielle Franco ao longo do governo e solicitou à delegada responsável pelo caso, Luciana Matutino, que ouça testemunhas que estavam presentes nessas mesmas situações.

Além de Anielle, outras três mulheres registraram denúncias sobre episódios distintos envolvendo o ex-ministro. Segundo a reportagem, Almeida teria reunido fotos, mensagens e documentos que, segundo sua avaliação, comprovariam sua inocência.

Inflação do aluguel, IGP-M avança 1,06% em fevereiro, diz FGV

Indicador já havia subido 0,27% em janeiro

(Foto: Kelsen Fernandes / Fotos Públicas)

Reuters - O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) acelerou um pouco mais do que o esperado por analistas em fevereiro, em alta de 1,06%, depois de ter avançado 0,27% no mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira.

O dado veio ligeiramente acima da expectativa em pesquisa da Reuters com analistas de alta de 1,03%. Com o resultado do mês, o índice passou a acumular avanço de 8,44% em 12 meses.

"No IPA, ovos e café se destacaram, impulsionados pela forte elevação das temperaturas, que reduziu a produtividade e limitou a oferta", apontou Matheus Dias, economista do FGV IBRE.

"Nos preços ao consumidor, gasolina e tarifas de energia elétrica tiveram impacto significativo, refletindo o reajuste do ICMS e a retirada do bônus de Itaipu", completou.

Taxa de desemprego sobe para 6,5% no Brasil no trimestre encerrado em janeiro

Após queda histórica, índice volta a crescer. Cenário, no entanto, ainda é melhor do que no mesmo período de 2024

       Carteira de trabalho (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A taxa de desocupação no Brasil subiu para 6,5% no trimestre encerrado em janeiro de 2025, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice representa um aumento de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (agosto a outubro de 2024), quando a taxa era de 6,2%. Trata-se da segunda alta consecutiva após o menor nível já registrado na série histórica, que foi de 6,1% no trimestre móvel de setembro a novembro do ano passado.

Apesar do aumento recente, o mercado de trabalho continua em melhor situação do que no mesmo período de 2024, quando a desocupação atingia 7,6%. No trimestre encerrado em janeiro deste ano, o número de pessoas sem trabalho chegou a 7,2 milhões, um crescimento de 5,3% (mais 364 mil indivíduos) em relação ao trimestre anterior. Em comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, houve uma queda de 13,1% no total de desempregados, o que equivale a menos 1,1 milhão de pessoas fora do mercado.

EUA iniciarão expulsão de soldados transgêneros do exército dentro de 30 dias

Decisão consta de um memorando divulgado pelo Pentágono na quarta-feira

      Soldado dos Estados Unidos (Foto: Reuters/Leonhard Simon)

Os Estados Unidos começarão, nos próximos 30 dias, a retirar soldados transgêneros de seu exército, a menos que consigam uma isenção em uma revisão caso a caso. A decisão consta de um memorando divulgado pelo Pentágono na quarta-feira (26) e faz parte de uma ação judicial contra a ordem executiva do presidente Donald Trump, que busca excluir militares transgêneros do serviço militar.

"Os membros do serviço que tenham um diagnóstico atual ou histórico de disforia de gênero, ou que apresentem sintomas compatíveis com essa condição, serão processados para a separação do serviço militar", detalha o documento, de acordo com O Globo.

Ciro Nogueira diz que PP pode desembarcar do governo Lula e Fufuca deixar o Ministério do Esporte

Presidente do partido avalia que estratégia de comunicação do governo está "acabando" com Lula ao expô-lo demais

       Ciro Nogueira (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o partido pode desembarcar do governo Lula caso não haja uma "mudança radical de rumos" na administração federal. Nogueira criticou a estratégia de comunicação do governo, especialmente a atuação do ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Sidônio Palmeira, que, segundo ele, está "acabando" com o presidente ao expô-lo demais.

"Se o governo não tiver uma mudança radical agora, de rumos para o país, não tem como nem a gente, daqui a pouco, permitir que os membros do partido participem desse governo", declarou Nogueira, que foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro. O senador também mencionou a possibilidade de o ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), deixar o cargo, embora afirme que ainda prefere garantir "governabilidade" ao país para uma transição tranquila ao próximo presidente.

Paranaenses preferem qualquer candidato da direita a Lula, mostra Genial/Quaest

Repulsa à esquerda indica que Ratinho será sucedido por mais um governador da direita no Paraná

Se o levantamento Genial/Quaest está certo, e não existem motivos para duvidar disso, o eleitor paranaense prefere votar em qualquer candidato de direita a reeleger Lula no ano que vem.

A pesquisa comparou Lula com seis candidatos que podem vir a disputar a eleição. O menos à direita acha que Milton Friedman tinha um perigoso flerte com o Kremlin. Todos ganham de Lula no Paraná com o pé nas costas.

Tanto faz se o sujeito tentou um golpe de Estado, como no caso de Bolsonaro; se está inelegível, como Caiado e Pablo Marçal; ou se simplesmente é um novo rico que acordou um dia achando que deve ser legal ser presidente, como Gusttavo Lima. Todos, absolutamente todos, ganham de Lula com larga vantagem.

Contra Bolsonaro (PL), Lula perde por 51 a 30. Contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), seriam 46 a 30. Gusttavo Lima (sem partido) ganharia do atual presidente por 47 a 28. Se o segundo turno fosse com Pablo Marçal (PRTB), Lula perderia por 44 a 30. Romeu Zema (Novo) levaria por 40 a 32. E até o nome mais fraco da direita, Ronaldo Caiado (União), ganharia por 40 a 30.

Isso certamente diz alguma coisa sobre o lulismo e sobre o momento do país. Mas diz muito mais sobre o Paraná e sobre o que deve acontecer aqui nos próximos anos.

Ratinho está chegando ao fim de seu segundo mandato. Seguiu a cartilha da direita mais radical em todas as áreas: privatizou o que pôde, terceirizou o que não pôde; militarizou escolas e deixou a polícia soltinha para matar mais de 2,3 mil pessoas até o momento.

Sem sombra de dúvida é o governo mais radicalizado que o Paraná teve, pelo menos desde o fim da ditadura militar. Como se não bastasse, Ratinho ainda apoiou Bolsonaro na tentativa de reeleição e, quando a democracia prevaleceu, fez questão de mesmo assim entregar um título de cidadania honorária ao capitão.

Não há dúvida de que o próximo governador deverá sair do mesmo grupo ideológico. Pode ser alguém ligado a Ratinho ou alguém que se candidate como oposição ainda mais radicalizada (sim, isso é possível).

Mas o fato é de que a centro-esquerda, por aqui, parece fadada a mais um tombo em sua infinita série de derrotas eleitorais.

Fonte: Por Rogerio Galindo no Jornal Plural

Moro lidera disputa pelo governo do Paraná com 30%, aponta pesquisa

De acordo com o levantamento, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, aparece em segundo lugar com 18%

      Sergio Moro (Foto: Roque de Sá / Agência Senado)

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) aponta que o senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil) lidera as intenções de voto para o governo do Paraná, com 30%. O levantamento, realizado entre os dias 19 e 23 de fevereiro com 1.104 eleitores paranaenses, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o levantamento, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), aparece em segundo lugar com 18%. Em seguida, surgem Cristina Graeml (Podemos), com 10%, e o deputado federal Zeca Dirceu (PT), com 7%.

Quaest testa cenários estaduais para 2026 e identifica força de Tarcísio (SP), João Campos (PE), ACM Neto (BA) e Jerônimo (BA)

Outros nomes se destacam para governar seus estados: Cleitinho (MG), Sergio Moro (PR) e Eduardo Paes (RJ)

      Tarcísio de Freitas (Foto: Karine Santos/Governo do Estado de SP)

Uma pesquisa realizada pelo instituto Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (27), mostra os possíveis cenários eleitorais para o governo de oito estados brasileiros em 2026. O levantamento foi conduzido entre os dias 19 e 23 de fevereiro, ouvindo eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro varia entre os estados, sendo de 3 pontos percentuais na maioria das regiões e de 2 pontos em São Paulo.

Os resultados indicam lideranças consolidadas em alguns estados e disputas equilibradas em outros. Confira os principais cenários:

Tarcísio e Zema empatam, Caiado lidera e Cláudio Castro é o mais rejeitado: veja a avaliação dos governadores nos estados

Pesquisa Genial/Quaest em 8 estados mostra que governadores de Goiás e Paraná são os mais bem avaliados, enquanto Castro enfrenta alta desaprovação no Rio

       Ronaldo Caiado (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Uma pesquisa realizada pelo instituto Genial/Quaest entre os dias 19 e 23 de fevereiro mediu a aprovação e a avaliação do trabalho de governadores em oito estados brasileiros. O levantamento apontou que Ronaldo Caiado (União), de Goiás, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, registram os melhores índices de aprovação entre os chefes do Executivo estadual, enquanto Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, enfrenta os maiores índices de rejeição. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para São Paulo e três pontos para os demais estados.

◎ Goiás e Paraná lideram aprovação - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, obteve os melhores números da pesquisa. Seu governo é aprovado por 86% dos entrevistados, enquanto apenas 9% desaprovam sua gestão. No Paraná, Ratinho Júnior também tem ampla aceitação, com 81% de aprovação e apenas 14% de rejeição.

Os dois gestores se destacam ainda na avaliação qualitativa de desempenho. Caiado tem 74% de avaliações positivas, contra 17% de regulares e 4% de negativas. Já Ratinho Júnior aparece com 65% de avaliações positivas, 24% de regulares e 6% de negativas.

Líder da bancada evangélica, Gilberto Nascimento diz que não fará oposição ao governo Lula

Deputado rejeita o rótulo de oposicionista e adota discurso moderado

      Gilberto Nascimento (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Eleito com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir a presidência da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) adotou um discurso de moderação em relação ao governo federal, mas não poupou críticas à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao O Globo, o parlamentar afirmou que não fará oposição sistemática, deixando essa função para os partidos políticos. No entanto, responsabilizou a condução econômica do governo pela insatisfação popular e declarou que a resistência dos evangélicos ao presidente decorre das chamadas "pautas ideológicas".

Nascimento venceu a disputa pelo comando da bancada evangélica com quase o dobro de votos do outro candidato, Otoni de Paula (MDB-RJ), que contava com a simpatia do Planalto. Durante a eleição, o pastor Silas Malafaia e Bolsonaro atuaram diretamente a favor do agora presidente da frente evangélica.

Correia pede à PGR que retire passaporte de Eduardo Bolsonaro por "conspiração contra o Brasil"

Deputado acusa o colega de articular, junto a parlamentares dos EUA, medidas contra o Brasil e o ministro do STF Alexandre de Moraes

       Rogério Correia e Eduardo Bolsonaro (Foto: Agência Câmara dos Deputados)

O vice-líder do governo Lula na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (26) para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja impedido de viajar aos Estados Unidos e tenha seu passaporte diplomático cassado. A medida visa coibir o que Correia classifica como "conspiração contra o Brasil" e "tentativa de embaraçar investigações" em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Rogério Correia acusa Eduardo Bolsonaro de articular, junto a parlamentares dos EUA, medidas contra o Brasil e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre as ações citadas está a aprovação, em um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA, de um projeto de lei que visa impedir Moraes de entrar no país.

◉ Acusações contra Eduardo Bolsonaro - Segundo a representação, Eduardo Bolsonaro tem mantido contato frequente com deputados republicanos nos EUA, incluindo Richard McCormick, do estado da Geórgia, para pressionar o governo americano a impor sanções ao Brasil com base na Lei Global Magnitsky. A legislação, criada em 2012, permite ao presidente dos EUA bloquear vistos e congelar bens de indivíduos ou entidades acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.

Ministros do STF aprovam reação do Itamaraty em resposta a críticas do governo Trump contra Moraes

Ministros da Corte esperavam uma resposta mais rápida, mas devido a complexidade do tema consideraram compreensível o tempo de resposta

        Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram satisfação com a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores na quarta-feira (26), em resposta às críticas feitas pelo governo de Donald Trump às decisões da Corte, destaca o jornalista Fausto Macedo em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo.

Nos bastidores, integrantes do STF vinham solicitando uma manifestação oficial do governo brasileiro em defesa do tribunal. Embora esperassem uma reação mais rápida, os ministros reconheceram a complexidade do tema e consideraram compreensível o tempo de resposta.

Na nota divulgada na quarta-feira, o Itamaraty declarou ter recebido "com surpresa" as críticas dos EUA e afirmou que "rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais". O comunicado brasileiro ainda ressaltou que "a manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente".