Operadoras bloqueiam Rumble no Brasil após decisão de Moraes

Plataforma de vídeos é suspensa por descumprimento de ordens judiciais e ausência de representante legal no país

Alexandre de Moraes (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

As principais operadoras de telecomunicações do Brasil, incluindo Vivo, Claro, TIM e Oi, bloquearam o acesso à plataforma de vídeos Rumble em cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) neste sábado (22), conforme noticiado pela CNN Brasil.

A decisão de Moraes, proferida na sexta-feira (21), ocorreu após a Rumble não cumprir ordens judiciais anteriores, como a remoção do canal do influenciador Allan dos Santos e a suspensão de repasses financeiros a ele relacionados. Além disso, a plataforma não indicou um representante legal no Brasil dentro do prazo de 48 horas estabelecido pelo ministro

Em resposta à decisão, a Anatel notificou cerca de 20 mil empresas de banda larga que operam no país para que bloqueassem o acesso à Rumble. As maiores operadoras foram notificadas pessoalmente pelo presidente da agência, Carlos Manuel Baigorri

Denúncia de Gonet escancara omissão de Aras em investigar crimes de Bolsonaro

A inércia do ex-procurador-Geral da República fortaleceu a escalada do bolsonarismo, aponta colunista em jornal

      Augusto Aras e Paulo Gonet (Foto: Leonardo Prado/PGR | Carlos Moura/SCO/STF)

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas, por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada, trouxe à tona a omissão da gestão de Augusto Aras. É o que aponta o artigo de Frederico Vasconcelos, públicado na Folha de S. Paulo deste sábado (22).

Embora não tenha sido citado na peça acusatória e não seja suspeito de incentivar o golpe, Aras ignorou pedidos para conter o bolsonarismo.

"Os fatos listados na denúncia permitem situar episódios em que o ex-PGR ignorou pedidos para conter a escalada de violência que resultou no vandalismo de 8 de janeiro. Aras foi tolerante com o discurso do ódio", afirma o articulista.

"Nós, o PT, ainda estamos aqui", diz Lula no aniversário de 45 anos do partido

Presidente enalteceu feitos do governo e disse que o Brasil voltou a crescer "para todos"

     Lula - 22/02/2025 - Comemorações de 45 anos do PT - Rio de Janeiro (RJ) (Foto: Reprodução/Youtube)

Em seu discurso nas comemorações dos 45 anos do PT, o presidente Lula destacou a trajetória e os avanços alcançados pelo partido, ressaltando a transformação do Brasil desde a fundação do PT em 1980 até os dias atuais. Ele celebrou o crescimento econômico, a redução do desemprego, o fortalecimento das políticas sociais, a retomada de programas como o Bolsa Família e o Mais Médicos, além do investimento recorde em educação, saúde, energia limpa e agricultura familiar.

Lula também enfatizou a reinserção do Brasil no cenário global, a redução da pobreza e a formalização de pequenos negócios. Reafirmou o compromisso do PT com a democracia, a justiça social e a luta contra as desigualdades, destacando a necessidade de adaptação às novas realidades, como a inteligência artificial e a emergência climática, sem perder a essência do partido.

O presidente concluiu com uma mensagem de que o amor vencerá o ódio e que o PT continuará defendendo os trabalhadores e os mais vulneráveis.

Lula rechaça anistia: “golpistas serão julgados e, se tiverem culpa, serão condenados”

Presidente participou neste sábado (22) da solenidade em celebração aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores

22/02/2025 - Presidente Lula e primeira-dama Rosângela Lula da Silva em cerimônia durante as celebrações de 45 anos do PT, no Rio de Janeiro-RJ (Foto: Assessoria/PT)

O presidente Lula participou neste sábado (22) da solenidade em celebração aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores e ressaltou o papel da sigla na resistência, destacando que segue firme “mudando a história do Brasil” e que “nós ainda estamos aqui”.

O presidente afastou, em sua fala, a pauta de anistia da extrema-direita para libertar os citados na tentativa de golpe de Estado e reforçou que todos “devem ser julgados e, se tiverem culpa, condenados”.

Gleisi: “mataram o PT muitas vezes nos editoriais, mas não conseguiram tirar Lula da memória do povo"

A presidente do PT participou neste sábado (22) da solenidade em celebração aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores

22/02/2025 - Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, discursa durante as celebrações de 45 anos do partido, no Rio de Janeiro-RJ (Foto: Assessoria/PT)

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, participou neste sábado (22) da solenidade em celebração aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores e ressaltou o papel da sigla na luta por igualdade e justiça social.

Gleisi destacou em sua fala a importância do partido no país, com destaque às ações do presidente Lula no campo político e social, citando a geração de emprego, renda, além da retirada do Brasil do mapa da fome, entre outras medidas fundamentais.

“Mataram e sepultaram o PT muitas vezes nos editoriais, mas não conseguiram tirar o PT da memória do povo brasileiro, não foi por outra razão que ganhamos 5 das 9 eleições que disputamos”, acrescentou.

Haddad: "O PT mudou a história do país porque colocou o povo no centro das atenções"

"O PT é responsável por uma grande transformação do Brasil em várias áreas", enfatizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

       Crescimento de Lula amplia avenida para Haddad (Foto: Ricardo Stuckert)

Durante a celebração dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), que aconteceu no Rio de Janeiro neste sábado (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a relevância histórica do partido e seu impacto na transformação do Brasil.

"O PT é o evento mais importante dos últimos 50 anos. Surgiu antes de ser fundado, unindo trabalhadores, entidades e a igreja para criar um partido popular que transformou o Brasil e colocou o povo no centro das atenções", afirmou o ministro.

Haddad ressaltou a diversidade de origens dos fundadores do partido em torno de um projeto político voltado à justiça social e à redução das desigualdades.

"O PT é responsável por uma grande transformação do Brasil em várias áreas e mudou a história do país de uma vez por todas, porque colocou o povo no centro das atenções", acrescentou.

Haddad também abordou a importância da democracia e a alternância de poder, afirmando que, mesmo com mudanças no cenário político, o legado do PT continuará presente na história do Brasil.

"Mesmo que haja alternância de poder, e isso é natural numa democracia, muito dificilmente esse legado do PT vai ser esquecido: o de olhar para o brasileiro mais humilde e considerá-lo membro de uma comunidade", disse.

Fonte: Brasil 247

Fávaro acusa Frente da Agropecuária de atuar contra governo Lula

Apesar das críticas ao Congresso e à bancada ruralista, Fávaro demonstrou confiança na rápida votação do orçamento

        Carlos Fávaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista à CNN Brasil, acusou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de adotar uma postura contrária ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fávaro destacou que a bancada ruralista tem demonstrado intolerância e falta de colaboração em questões cruciais para o setor agropecuário.

"A gente hoje vive uma intolerância por parte do Congresso, principalmente da Frente Parlamentar da Agropecuária que, se tivesse cumprido seu papel, cobrando a aprovação orçamentária, talvez não tivesse de ter passado por isso hoje", afirmou o ministro. Ele ressaltou que a suspensão temporária do Plano Safra se deve à não votação do orçamento pelo Congresso Nacional.

Fávaro comparou a agilidade do atual governo em resolver questões relacionadas ao Plano Safra com a gestão anterior, criticando a demora na aprovação do orçamento. "Nós estamos desde o final do ano sem orçamento ser votado. O Congresso que sempre votou as medidas importantes que o governo apresentou, como a reforma fiscal, o arcabouço, a PEC da Transição, foram medidas importantes, mas neste momento o Congresso ainda não chegou a um ponto de votar o orçamento", declarou.

Deputada do PT pede que Bolsonaro perca benefícios de ex-presidente por tentar golpe

 

Jair Bolsonaro (PL): deputada petista solicitou à PGR a revogação imediata dos benefícios concedidos ao ex-presidente. Foto: Reprodução

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a revogação imediata dos benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido ocorre após a denúncia apresentada pelo órgão contra o ex-chefe do Executivo por sua participação na tentativa de golpe de Estado. Agora, cabe à PGR avaliar a solicitação e decidir se os benefícios serão suspensos.

No ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a parlamentar argumenta que Bolsonaro não deve continuar usufruindo de prerrogativas custeadas pelos cofres públicos.

Entre os benefícios concedidos a ex-presidentes e atualmente usufruídos por ele, estão quatro servidores para segurança e apoio pessoal, o uso de dois veículos oficiais com motoristas e o assessoramento de dois servidores comissionados.

“É inaceitável que Bolsonaro siga sendo beneficiado às custas do povo brasileiro, quando usou seu mandato de presidente da República para tramar um golpe, atentar contra a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito”, afirmou Dandara Tonantzin.

“Ele tem que perder o direito aos benefícios que ainda possui, como servidores, seguranças e carros à disposição pagos pela União. Essas benesses são incompatíveis com quem é acusado de práticas criminosas.”

Luana Piovani se nega a pedir desculpas a Neymar em processo de R$ 50 mil

Luana Piovani e Neymar Jr. Foto: Reprodução

Em meio a uma disputa judicial que se intensificou nas redes sociais, Luana Piovani, 48, optou por não se retratar após ter se referido a Neymar Jr., 33, com termos como “escroto” e “mau caráter”. O episódio ocorre após o jogador ter movido uma ação pedindo R$ 50 mil de indenização, conforme apuração do UOL.

Na audiência de conciliação, realizada virtualmente em 5 de fevereiro, os advogados de Neymar propuseram a extinção da queixa-crime mediante uma retratação pública de Luana em seu perfil do Instagram. A proposta, apresentada por meio de um texto preparado pela defesa do jogador, foi rejeitada prontamente pelos representantes da atriz, que não sugeriram ajustes ao conteúdo.

Advogado pega 15 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões por ação em 8/1

 

Advogado Eduardo Antunes Barcelos foi condenado a pagar indenização de R$ 30 milhões. Foto: Reprodução

Em uma decisão que reforça o repúdio a atos antidemocráticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o advogado Eduardo Antunes Barcelos a 15 anos de prisão, além de multa e indenização milionária, por sua participação nos acontecimentos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes em Brasília.

A decisão foi proferida durante uma audiência on-line nesta segunda-feira (17) e classificou os crimes de Barcelos como “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, “tentativa de golpe de Estado”, “dano qualificado”, “deterioração do patrimônio tombado” e “associação criminosa armada”.

Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva

      STF (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil.

Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a chamada repercussão geral do caso. Dessa forma, a decisão futura que for tomada pelo plenário terá validade para todos os processos semelhantes que estão em tramitação no país. A data do julgamento ainda não foi definida.

O STF vai julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu o processo criminal contra cinco militares envolvidos na morte de Rubens Paiva. A decisão levou em conta o julgamento no qual a Corte, em 2010, manteve a validade da Lei de Anistia.

De acordo com a procuradoria, José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Jacy Ochsendorf são acusados de envolvimento na morte de Rubens Paiva, em janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do Exército, no Rio de Janeiro.

Informações sobre diárias de servidores devem ser detalhadas, orienta TCE-PR

O pagamento de diárias para servidores precisa sempre ser devidamente justificado e as informações sobre estas despesas divulgadas nos portais da transparência mantidos pelos órgãos públicos devem ser detalhadas.

Este é o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), reforçado pela Corte ao julgar parcialmente procedente Denúncia apresentada pelo jornalista Luis Felipe Vicentini. Na peça, ele relatou a existência de impropriedades relativas ao tema nos portais da transparência dos municípios de Doutor Ulysses (Região Metropolitana de Curitiba), Formosa do Oeste (Oeste do Paraná) e Piraí do Sul (Campos Gerais).

Dentre elas, estavam informações genéricas, falta de justificativa detalhada das viagens e ausência de documentos, além da presença de itens que atentavam contra a privacidade e a segurança dos servidores. Como resultado, os conselheiros emitiram determinações e recomendações a respeito do problema às três prefeituras, para implementação em seus respectivos portais da transparência.

Administrativo da Zona Azul passa a atender em novo endereço em Apucarana

A unidade de gerenciamento da Zona Azul, que conta com um setor responsável pelas notificações de uso irregular das vagas de estacionamento do sistema rotativo de Apucarana começa a atender em novo endereço a partir da próxima terça-feira (25/02).

Segundo esclarece o prefeito Rodolfo Mota, a unidade que até então funcionava nas dependências da rodoviária, passa a funcionar junto ao Departamento Municipal de Trânsito, na Rua Tamandaré, 515, no bairro Barra Funda, nas proximidades da prefeitura. “Uma alteração importante, que unifica os assuntos de trânsito em um ambiente melhor estruturado para o trabalho dos servidores e o acolhimento do cidadão”, assinala Mota, pontuando que a adequação integra a “Agenda 100”, que consiste em uma série de medidas administrativas e operacionais a serem implementadas nos primeiros 100 dias de mandato.

Hospital da Criança de Maringá amplia atendimento com nova UTI pediátrica

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e secretário estadual da Saúde, Beto Preto, inauguraram nesta sexta-feira 10 novos leitos de UTI destinados a pacientes entre 29 dias e 16 anos de idade, oferecendo atendimento de alta e média complexidade para Maringá e região.

Hospital da Criança de Maringá amplia atendimento com nova UTI pediátrica
Foto: Danilo Avanci/SESA

O Hospital da Criança de Maringá, na região Noroeste do Estado, deu início a uma nova fase de ampliação dos seus serviços de saúde com a inauguração, nesta sexta-feira (21), da nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, uma ação antecipada do cronograma original de execução. O espaço conta com 10 leitos destinados a pacientes de idade entre 29 dias a 16 anos, oferecendo atendimento de alta e média complexidade para Maringá e região.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou durante a cerimônia a importância da iniciativa para a rede de atenção pediátrica. “Garantir atendimento especializado e de qualidade é um compromisso do governo federal. Essa nova fase do Hospital da Criança de Maringá reforça nossa prioridade na saúde infantil e também no cuidado das famílias que por aqui passarão.”, afirmou.

Ao todo, o hospital recebeu um investimento de R$ 181,8 milhões, com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), no valor de R$ 124,2 milhões para sua construção, além de investimentos do governo federal, do município e da Organização Mundial da Família. Ainda, a Sesa garantiu um repasse de R$ 72 milhões, dividido em parcelas mensais de R$ 1,5 milhão, para o custeio do hospital.

Gleisi Hoffmann: ‘Protestos da oposição vão acabar virando defesa de bolsonaristas’

 

Presidenta do PT disse que legenda não teme escalada de manifestações da direita nas ruas e que governo Lula tem resultados positivos para mostrar

Afirmações foram feitas na celebração pelos 45 anos do PT. Aldo Barranco/PT

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou que a legenda não teme uma convocação de manifestações da oposição nas ruas em questionamento à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à imprensa, ao chegar à celebração dos 45 anos do PT no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (21), ela foi questionada sobre a possibilidade de uma escalada de protestos contra o governo a partir do próximo mês.

Segundo Gleisi Hoffmann, a oposição tem direito de se manifestar. No entanto, em meio às denúncias contra bolsonaristas por tentativa de golpe de Estado, os atos devem acabar servindo de palco para a defesa dos acusados.

“Estão dizendo que são protestos de oposição, mas penso que esses protestos vão virar defesa [dos bolsonaristas], porque quem está tendo que responder ao povo e ao Brasil são Bolsonaro e os bolsonaristas. Foram denunciados com fartas provas sobre o envolvimento deles na tentativa de golpe contra as instituições democráticas, devem sentar nos bancos dos réus e eles que devem ter preocupação. Nós não nos assustamos com manifestações.”

Milei é investigado na Justiça por escândalo envolvendo criptomoeda e possíveis crimes de fraude e suborno

Promotor investiga empresários e assessores por envolvimento no projeto que pode ter gerado prejuízos milionários

       Javier Milei (Foto: Reprodução )

O presidente argentino Javier Milei está no centro de uma investigação sobre o escândalo envolvendo a criptomoeda $LIBRA, com o promotor federal Eduardo Taiano destacando possíveis crimes de abuso de autoridade, fraude, tráfico de influência e suborno. Em uma decisão inicial, Taiano ordenou a coleta de documentos e dados de empresas e organizações relacionadas ao projeto da criptomoeda, que gerou grande controvérsia no país. O caso, que explodiu após a divulgação da promoção do $LIBRA pelo próprio presidente, gerou uma série de denúncias, algumas apontando até mesmo que membros próximos de Milei, como sua irmã e a secretária presidencial, teriam participado de encontros com os envolvidos. As informações são do jornal Página 12.

Defesa de Bolsonaro aposta em estratégias de risco para escapar da Turma de Moraes; entenda

 

Jair Bolsonaro (PL): advogados do ex-presidente apostam em estratégias de risco para evitar julgamento na Turma de Moraes. Foto: Reprodução

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) e de outros denunciados na trama golpista apostam em estratégias de risco que dependem mais do cenário político e da dinâmica dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) do que das regras processuais, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

De acordo com o regimento do tribunal, qualquer mudança no andamento do caso depende de uma decisão do relator, Alexandre de Moraes, que já demonstrou não estar disposto a ceder aos apelos das defesas.

Papa Francisco teve 'noite de sono tranquila', aponta novo boletim médico

A equipe médica do Papa Francisco anunciou sua melhora gradual, mas ainda é incerto quando o pontífice poderá retomar seus compromissos públicos

Papa Francisco no Vaticano 1/2/2025 (Foto: REUTERS/Ciro De Luca)

O Papa Francisco continua hospitalizado desde a última sexta-feira (14), e, apesar de apresentar uma melhora gradual, não realizará a tradicional saudação angélica na próxima segunda-feira (24), como costuma fazer aos domingos. Em boletim divulgado neste sábado (22), relatado pelo Globo, a equipe médica do pontífice afirmou que ele teve "uma noite de sono tranquila", mas que permanecerá no hospital "pelo menos durante toda a semana que vem". A nota do Vaticano ainda afirmou que, embora o pontífice tenha mostrado uma leve recuperação, ele não está "fora de perigo", e o foco está em monitorar o avanço da infecção.

Investimentos em petróleo e gás no Brasil devem ultrapassar R$ 600 bilhões até 2029

Projeções da ANP indicam forte concentração de recursos nas bacias de Campos e Santos

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de retomada da indústria naval e offshore brasileira no âmbito do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras. Tebig, Angra dos Reis - RJ. (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Os investimentos na produção de petróleo e gás no Brasil devem ultrapassar R$ 600 bilhões nos próximos cinco anos, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As informações são do “Painel Dinâmico de Previsão de Atividade, Investimento e Produção” da agência, que detalha os aportes previstos para 17 bacias petrolíferas entre 2025 e 2029, e foram reportadas pelo Valor.

O montante previsto para esse período é de R$ 607,8 bilhões, com 89,3% dos investimentos concentrados nas bacias de Campos e Santos, as maiores produtoras do país. Apenas esses dois polos devem receber R$ 542,7 bilhões no período, reforçando a dependência da exploração offshore para sustentar a produção nacional de hidrocarbonetos.

A bacia de Campos deve receber R$ 195,7 bilhões, o que representa 32,2% do total projetado, enquanto a de Santos, onde está concentrada a maior parte do pré-sal, deve contar com um aporte de R$ 346,9 bilhões, equivalente a 57,1% do total.

Por 11 a 0, STF decide reabrir caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura

 

O ex-deputado Rubens Paiva – Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, analisar a continuidade dos processos que investigam as circunstâncias da morte do ex-deputado Rubens Paiva e de outras duas vítimas da ditadura militar no Brasil. A decisão foi tomada com a aplicação do sistema de repercussão geral, que uniformiza o entendimento da Justiça em processos semelhantes nas instâncias inferiores. Com informações do g1.

O caso de Rubens Paiva, ex-deputado cassado e morto em janeiro de 1971, ganhou visibilidade com o filme “Ainda Estou Aqui”, atualmente concorrendo ao Oscar. A análise do STF inclui também os seguintes casos:

    ●Mário Alves de Souza Vieira: Fundador do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), sequestrado em janeiro de 1970, cujo corpo nunca foi encontrado.

    ● Helder José Gomes Goulart: Teve sua ossada localizada no Cemiterio de Perus, em São Paulo, em 1992. Em 1973, legistas omitiram as verdadeiras causas de sua morte, decorrente de ações militares.

Ex-apresentadora do SBT diz ter tido “tapete” puxado por Ratinho

       Márcia Goldschmidt em entrevista ao Sensacional – Reprodução/RedeTV!

Em entrevista ao programa Sensacional, exibido na quinta-feira (20) pela RedeTV!, a apresentadora Márcia Goldschmidt fez revelações polêmicas sobre sua experiência no SBT. Segundo ela, foi execrada pelo elenco da emissora e teve seu tapete puxado por Carlos Massa, o Ratinho.

Márcia comandou um programa controverso no canal entre 1997 e 1998. “Tiveram que me abafar para o Ratinho crescer”, afirmou durante a conversa. A apresentadora ainda revelou que não era feliz enquanto fazia parte da rede de Silvio Santos [1930-2024]. “Estava superinfeliz, porque eu era execrada ali dentro”, desabafou.

Durante seu período no SBT, Márcia relatou que foi deixada de lado e acabou “na geladeira”. “Eu não sabia que tinha uma máfia ali dentro. Comprando a imprensa para falar de mim, para falar que o programa era baixaria, que era montado, que eu era não sei o quê…”, completou.

Anatel notifica prestadores sobre bloqueio do Rumble após decisão de Moraes

Anatel notificou mais de 21 mil prestadores sobre a decisão de Moraes de bloquear a plataforma Rumble no Brasil. Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou mais de 21 mil prestadores de serviços em todo o país sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil. A medida foi adotada após o magistrado exigir que a empresa indicasse representantes legais no país.

“A Anatel está monitorando o cumprimento da decisão judicial pelas prestadoras e enviará relatórios periódicos ao STF com a avaliação da situação”, afirmou a agência em nota.

MP cobra respostas de Nunes por ter vivido em imóvel de empreiteiro

 

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes – Divulgação

O Ministério Público de São Paulo solicitou esclarecimentos ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) sobre a moradia em um apartamento registrado em nome de uma imobiliária pertencente a um empreiteiro vencedor de contratos sem licitação com a prefeitura.

A investigação foi motivada por uma denúncia da deputada Tabata Amaral (PSB), após a publicação da matéria pela Folha de S.Paulo em dezembro de 2024. A promotora Karyna Mori, que já havia questionado Nunes no início de fevereiro, considerou as respostas insuficientes e, na quarta-feira (19), exigiu que o prefeito apresente comprovantes de pagamento do aluguel e do suposto crédito com a imobiliária.

O apartamento, localizado no bairro Jurubatuba, possui 266 metros quadrados e foi ocupado pela família de Nunes entre maio e setembro de 2022, durante a reforma de sua casa em Interlagos. Segundo o prefeito, as tratativas foram conduzidas por sua esposa, Regina, com a imobiliária Lopes Invest House, e ele só teria tomado ciência do acordo após sua concretização.

Ex-subsecretária do DF sugeriu blitze para reduzir votos de Lula: "Menos 25.000 votos no 9"

Marília Alencar é acusada de articular blitze para dificultar o acesso de eleitores do PT às urnas e integrar esquema para manter Bolsonaro no poder

       Marília Alencar (Foto: Silvio Abdon / CLDF/Divulgação)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a delegada da Polícia Federal (PF) Marília Ferreira Alencar por suposta atuação em um esquema para dificultar o acesso de eleitores do PT às seções de votação no segundo turno das eleições de 2022. Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal teria participado da organização de blitze para restringir a mobilidade de eleitores em regiões onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha ampla vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL). A investigação aponta que ela identificava redutos eleitorais petistas e indicava a necessidade de reforço policial para impedir a chegada de votantes.

A PGR afirma que Marília agiu como parte de uma organização criminosa que buscava manter Bolsonaro no poder. Antes de ocupar um cargo na alta cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a delegada era diretora de Inteligência do Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres. Conforme apontado na denúncia, ela esteve diretamente envolvida na articulação das operações policiais questionadas.

Em mensagens analisadas pela PGR, Marília faz referências diretas às regiões de forte apoio a Lula e sugere a necessidade de atuação policial. Em um dos trechos revelados, ela teria escrito: "[Em] Belford Roxo (RJ), o prefeito é vermelho. Precisa reforçar PF. Menos 25.000 votos no 9 [nine, como se referiam a Lula]". Em outro momento, mencionou Pelotas (RS), onde Lula venceu no primeiro turno com 52% dos votos, afirmando que "os caras têm que rodar essas bases".

Carlos Fávaro cobra Congresso e defende governo na crise do Plano Safra

Ministro diz que bancada ruralista deveria pressionar pela aprovação do orçamento e garante que governo Lula busca solução para retomada do programa

Carlos Fávaro (Foto: Mapa)

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, atribuiu ao Congresso parte da responsabilidade pela suspensão das linhas subsidiadas do Plano Safra 2024/2025. Em entrevista à CNN Brasil, ele criticou a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmando que a bancada deveria trabalhar para viabilizar a aprovação do orçamento em vez de atuar como oposição ao governo.

"Nós estamos desde o final do ano com o orçamento sem ser votado e estamos tocando com 1/12 avos do que é necessário. O governo, por determinação do presidente Lula (PT), não vai parar o Plano Safra. A gente hoje vive uma intolerância por parte do Congresso, principalmente da bancada do agro, que, se estivesse pressionando pela votação do orçamento, não estaríamos passando por isso hoje", declarou Fávaro.

Milei escapa de investigação no Congresso sobre criptogate

Mesmo com aumento das críticas, a proposta de investigar o presidente da Argentina não conseguiu o apoio necessário no Senado

Presidente da Argentina, Javier Milei, discursa em evento, em Montevidéu, no Uruguai - 06/12/2024 (Foto: REUTERS/Mariana Greif)

A semana foi marcada por intensos questionamentos à figura do presidente da Argentina, Javier Milei, após uma postagem polêmica em sua conta no X (antigo Twitter), onde promovia um investimento em criptomoeda que gerou grandes perdas e ganhos no mercado. A postagem foi rapidamente apagada por Milei, mas o dano à sua imagem já estava feito. A criptomoeda $LIBRA, mencionada no post, teve seu valor disparado e logo despencou, gerando desconfiança entre os investidores. A situação rapidamente ficou conhecida como o 'criptogate', alimentando um turbilhão de acusações.

Em meio à crise, a oposição não perdeu tempo e iniciou esforços para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, com o objetivo de investigar as relações do presidente com o mercado de criptomoedas e as possíveis implicações para o país. Para que a CPI fosse criada, eram necessários 48 votos a favor, mas o resultado da votação foi de 47 a 23, frustrando os planos de investigação da oposição. Apesar da pressão, o governo de Milei conseguiu barrar a proposta, embora o episódio tenha deixado profundas dúvidas sobre sua conduta.

"Aqui se faz, aqui se paga", diz Boulos sobre condenação de Pablo Marçal

Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos por abuso de poder político e econômico, uso indevido da mídia e captação ilícita de recursos

Guilherme Boulos e Pablo Marçal (Foto: Agência Brasil | Reprodução )

O ex-candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. A decisão foi proferida pela primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo e publicada nesta sexta-feira (21). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda pode revisar o caso, uma vez que cabe recurso.

A condenação de Marçal repercutiu entre seus adversários políticos. Pelas redes sociais, Guilherme Boulos celebrou a decisão: "Aqui se faz, aqui se paga". A deputada Tabata Amaral também comentou: "Marçal fez na disputa pela prefeitura de São Paulo o que fez ao longo de toda a sua vida: mentiu, fraudou e se valeu de dinheiro sujo. E nós SEMPRE, mais do que qualquer outro candidato, denunciamos de todas as formas possíveis: nas redes, nos debates e na Justiça, onde agora ele irá responder pelos seus crimes. Aliás, abuso de poder econômico, ou seja, compra de apoio político, foi apenas um dos crimes do Pablo e essa é uma das muitas ações que protocolamos. Hoje, a Justiça Eleitoral acatou nossa ação e decidiu que Marçal está inelegível por 8 anos. Seguiremos combatendo o bom combate!"

Acusado de tentar golpe de estado, Bolsonaro diz que quer ser julgado pelo plenário do STF

Ex-presidente questiona forma como está sendo processado e denuncia supostos abusos em investigação e julgamento

Jair Bolsonaro - 25/11/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Jair Bolsonaro (PL) declarou, em entrevista à Revista Oeste na última sexta-feira, 21, que deseja ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após ser denunciado por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro explicou que, na sua visão, deveria ser processado em primeira instância, uma vez que não ocupa mais um cargo público e, portanto, não teria direito a foro privilegiado. "Primeiro, eu devia estar na primeira instância, onde o Lula foi julgado. Se for adequado, é a primeira instância", afirmou. Em seguida, questionado sobre o formato do julgamento, completou: "Quem está sendo julgado, tem que ser o plenário. O pessoal do 8 de janeiro está sendo julgado pelo plenário. Outra, que meu julgamento não seja por intermédio de gravação de vídeo, tem que ter o debate ali".

Aras marcava reuniões diretamente com Bolsonaro, diz Mauro Cid

Os encontros entre o ex-procurador-geral e o ex-mandatário aconteciam no Palácio da Alvorada aproximadamente uma vez por mês

Jair Bolsonaro cochicha com procurador-geral da República, Augusto Aras (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Em depoimento dado no âmbito do acordo de delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o ex-procurador-geral da República Augusto Aras costumava agendar encontros institucionais diretamente com o ex-mandatário Jair Bolsonaro. Segundo Cid, essa não era a prática comum, já que, normalmente, as pessoas precisavam passar pelo ex-ajudante de ordens para marcar reuniões com Bolsonaro.

“Normalmente as autoridades tentavam marcar comigo as reuniões, mas o doutor Aras marcava direto com o presidente. Só me comunicavam”, disse Cid.

O tenente-coronel também relatou que os encontros aconteciam no Palácio da Alvorada aproximadamente uma vez por mês, e que, em algumas ocasiões, Aras estava acompanhado da subprocuradora Lindôra Araújo. No entanto, Cid destacou que não sabia qual era o conteúdo das conversas já que não participou dessas reuniões.

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Guarda pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar

Viatura da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL)

André Richter, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.

A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.

A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

Michelle Bolsonaro "quase pirou" ao ver mudança saindo do Alvorada, diz Cid (vídeo)

Ex-ajudante de ordens relatou que ex-primeira-dama pressionava aliados para impedir saída de Bolsonaro; grupo tentava manter ex-presidente no poder

Mauro Cid presta depoimento à Polícia Federal (Foto: Reprodução )

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou em pânico ao ver a mudança da família sendo retirada do Palácio da Alvorada, no final de dezembro de 2022. O relato foi feito pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid em sua delação premiada, segundo informações divulgadas pela imprensa. De acordo com Cid, Michelle ficou desesperada com a iminente saída de Jair Bolsonaro do cargo e pressionava aliados para que tomassem alguma atitude.

"Quando ela viu a mudança saindo, ela quase pirou, entrou em pânico", afirmou o ex-ajudante de ordens. Segundo ele, a ex-primeira-dama insistia para que pessoas próximas reagissem. "Ela falava pra gente fazer alguma coisa, tinha que fazer alguma coisa", declarou Cid aos investigadores.

O depoimento também revelou a atuação de um grupo que resistia à transição democrática e discutia maneiras de manter Bolsonaro no poder. Entre os envolvidos, Cid citou o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, além de Magno Malta, Onyx Lorenzoni, Gilson Machado e o general Mário Fernandes.

De acordo com o ex-ajudante de ordens, Fernandes foi um dos mais ativos na tentativa de convencer militares a aderirem ao golpe. "Ele ia falar com generais, falava com o comandante do Exército, Freire Gomes, tentando convencê-los. Ele era muito ostensivo, escrevia nos grupos de WhatsApp militar sobre isso", revelou. O depoimento indica que a postura insistente do general quase resultou em uma punição por parte do alto comando do Exército.

Fonte: Brasil 247