Governo do Estado transfere valor recorde de R$ 2,24 bilhões aos municípios em janeiro

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), valor corresponde a um aumento nominal de quase 10% em relação ao montante repassado em janeiro de 2024, o recordista até então, com R$ 2 bilhões.

Governo do Estado transfere valor recorde de R$ 2,24 bilhões aos municípios em janeiro - Imagem ilustrativa, Maringá  (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

O Governo do Estado transferiu R$ 2.240.888.200,03 aos municípios em janeiro. Esse é o maior valor já repassado às 399 cidades paranaenses para o primeiro mês do ano desde 1999, início da série histórica. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), isso corresponde a um aumento nominal de quase 10% em relação ao montante repassado em janeiro de 2024, o recordista até então, com R$ 2 bilhões. Quando considerado o aumento real, ou seja, levando em conta a inflação do período, o aumento é de 4,31%.

Em relação aos últimos 26 anos, o salto é ainda maior. Nominalmente, janeiro de 2025 representa um aumento de 3.374% em comparação ao primeiro mês de 1999 (R$ 64.489.279,49). Considerando a inflação dessas duas décadas e meia, o crescimento é de sete vezes.

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e são compostas de parte da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do fundo de Exportação e dos royalties do petróleo. Eles fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios e poderão ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

E foi justamente o IPVA que puxou os números para cima em 2025. Tradicionalmente, o imposto é responsável pela principal parcela dos repasses aos municípios em janeiro e, neste ano, totalizou R$ 1,3 bilhão do valor transferido — cerca de 58,7%. O ICMS somou mais R$ 912,4 milhões, enquanto o Fundo de Exportação e os royalties do petróleo adicionaram R$ 10,6 milhões e R$ 807 mil, respectivamente.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

A região que mais recebeu repasses no último mês, a partir desses critérios, foi a Região Metropolitana de Curitiba, com um total de R$ 735,1 milhões. Em seguida, aparecem a região Oeste, com R$ 302,2 milhões, e o Noroeste, com R$ 270,2 milhões encaminhados.

Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em janeiro de 2025:

1 - Curitiba (R$ 430,6 milhões)

2 - Londrina (R$ 99,6 milhões)

3 - Maringá (R$ 89,9 milhões)

4 - Araucária (R$ 74,6 milhões)

5 - São José dos Pinhais (R$ 72,3 milhões)

6 - Cascavel (R$ 71,2 milhões)

7 - Ponta Grossa (R$ 61,8 milhões)

8 - Foz do Iguaçu (R$ 44,1 milhões)

9 - Toledo (R$ 37,1 milhões)

10 - Guarapuava (R$ 32,4 milhões)

Fonte: AEN

Em encontro com Lula, Hugo Motta diz estar "100% à disposição" e Alcolumbre fala em "apoiar a agenda do governo"

Encontro ocorre após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado e marca compromisso de harmonia entre os Poderes

Alexandre Padilha, José Guimarães, Hugo Motta, Lula, Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

No primeiro compromisso institucional após a eleição para o comando das Casas Legislativas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta segunda-feira (3) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. O encontro, realizado dois dias após a definição do novo comando do Legislativo, simboliza um alinhamento entre os Poderes e um compromisso de cooperação institucional.

Durante a reunião, Hugo Motta enfatizou a disposição da Câmara para trabalhar em parceria com o Executivo, destacando a importância da harmonia entre os Poderes. “Esse é um momento que marca o início da caminhada deste próximo biênio. Hoje, no primeiro dia útil, estamos eu e o senador Davi fazendo esta visita institucional para dizer que a Câmara, e penso eu que também o Senado, estará à disposição para construirmos uma pauta positiva para o país”, afirmou Motta. O deputado também ressaltou a necessidade de manter um diálogo constante para avançar em temas prioritários. “Agradeço ao senhor [presidente Lula] mais uma vez, me coloco 100% à disposição para, juntos, trabalharmos em favor do nosso Brasil, porque quem ganha com isso são os mais de 200 milhões de brasileiros que dependem desse nosso relacionamento”, disse.

Alcolumbre reforçou a mensagem de cooperação, destacando que a função do Congresso é colaborar com o governo na formulação de políticas que atendam às demandas da população. “O Poder Legislativo não pode se furtar em ajudar o governo do Brasil a melhorar a vida dos brasileiros. Tenho certeza de que este é o espírito colaborativo e quero registrar publicamente, em nome dos meus colegas senadores, das minhas colegas senadoras, do Congresso Nacional, assim como tenho certeza e convicção de que o é sob a liderança do presidente Hugo, na Câmara dos Deputados”, afirmou.

O presidente do Senado também fez questão de destacar que o momento exige compromisso com a estabilidade política e avanços sociais. “Nosso país ainda tem muitas desigualdades. A gente não tem tempo de criar crise onde não existe, porque nosso tempo tem que ser aproveitado integralmente para entregar para as pessoas”, disse Alcolumbre, reforçando a necessidade de um Legislativo ativo na formulação de políticas públicas.

A reunião também foi marcada por elogios de Alcolumbre às capacidades de articulação de Lula. O senador destacou a importância da colaboração entre os Poderes para que as iniciativas do governo possam avançar de maneira produtiva. “Precisamos apoiar a agenda do governo, precisamos debater na casa do povo, o Congresso, aprimorar todas essas agendas importantes que são prioritárias para o governo, inclusive participar mais, propondo mais iniciativas a partir do parlamento”, afirmou o presidente do Senado.

O encontro foi visto como um gesto simbólico que sinaliza um ambiente de estabilidade institucional e de compromisso com o avanço das pautas do governo. Com a nova configuração do Congresso Nacional, a busca por consenso e harmonia entre os Poderes será um fator essencial para a tramitação de projetos prioritários para o governo Lula.

Fonte: Brasil 247

Segunda Turma do STF forma maioria para manter condenações de réus do caso Boate Kiss

A Corte determinou a prisão imediata dos envolvidos

      Boate Kiss (Foto: Edison Vara/Reuters)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (3), maioria para manter a condenação de quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013, informa o g1. A decisão determina a prisão imediata dos envolvidos. Os ministros estavam julgando recursos das defesas contra a ordem do ministro Dias Toffoli, que havia restabelecido as penas e determinado o cumprimento imediato da sentença.

O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos, é um dos maiores desastres do Brasil. A tragédia ocorreu durante um show da banda Gurizada Fandangueira, quando a espuma do teto do palco pegou fogo, liberando fumaça tóxica que asfixiou as vítimas, em sua maioria jovens. O incêndio provocou uma comoção nacional e levou a uma série de investigações e julgamentos.

Os réus condenados são Elissandro Spohr, que recebeu uma pena de 22 anos e 6 meses de prisão; Mauro Hoffman, com pena de 19 anos e 6 meses; e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, que foram sentenciados a 18 anos de reclusão.

Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou o julgamento original, alegando irregularidades no processo, como a escolha dos jurados e a suposta mudança na acusação. No entanto, em setembro de 2024, o ministro Toffoli acatou os recursos da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, restabelecendo as penas.

Ao analisar os recursos, Toffoli destacou que os argumentos das defesas não eram "suficientes para modificar a decisão". O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não se pronunciaram.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Trump e Sheinbaum entram em acordo e EUA suspendem tarifas contra o México por 1 mês

Suspensão temporária das taxas de 25% ocorre após compromissos mútuos em reforçar a segurança na fronteira e conter o tráfico

Trump e Claudia Sheinbaum (Foto: Reuters)

O governo dos Estados Unidos decidiu adiar por um mês a imposição de tarifas de 25% sobre produtos importados do México, após um acordo entre os dois países. A decisão foi anunciada pela presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, nesta segunda-feira (3), por meio de uma postagem na rede social X (antigo Twitter). Segundo Sheinbaum, o entendimento foi alcançado após uma "boa conversa" com o presidente norte-americano, Donald Trump.

O acordo prevê que o México mobilizará, de forma imediata, 10 mil integrantes da Guarda Nacional para reforçar a segurança na fronteira com os EUA, especialmente no combate ao tráfico de fentanil, droga sintética apontada pelo governo americano como um dos principais responsáveis pela crise de opioides no país. Em contrapartida, os Estados Unidos se comprometeram a atuar para conter o tráfico de armas de alto calibre para o México, uma das principais preocupações do governo mexicano, que há anos denuncia a entrada ilegal de armamento como um dos fatores que impulsionam a violência no país.

"Tivemos uma boa conversa com o presidente Trump, com muito respeito à nossa relação e à soberania; chegamos a uma série de acordos", afirmou Sheinbaum na postagem. Além das ações conjuntas de segurança, as equipes dos dois governos iniciarão negociações imediatas sobre os temas de comércio bilateral, indicando que o México busca evitar o agravamento da disputa tarifária iniciada por Trump.

A medida representa um alívio momentâneo para a economia mexicana, que poderia ser fortemente afetada pela taxação de 25% sobre seus produtos exportados aos EUA, relata o InfoMoney. O impacto sobre setores como a indústria automotiva e a agricultura era uma das maiores preocupações do governo mexicano, dado que os Estados Unidos são o principal destino das exportações do país.

Reação da Casa Branca e tensão com o Canadá - De acordo com a agência Reuters, a Casa Branca afirmou que o México demonstrou estar "levando a sério" o decreto de Trump sobre as tarifas, mas criticou o Canadá por sua postura diante das novas medidas. Segundo Kevin Hassett, diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, "os canadenses parecem não ter entendido a linguagem simples do decreto e estão interpretando-o como uma guerra comercial".

No sábado, Trump anunciou um pacote de tarifas que inclui o México, o Canadá e a China, justificando as medidas como necessárias para conter o tráfico de fentanil e de imigrantes ilegais para os EUA. O presidente também afirmou que a União Europeia pode ser o próximo alvo das tarifas, sem, no entanto, especificar quando isso pode ocorrer.

"Eles precisam equilibrar seu comércio, número um. Precisam impedir que as pessoas entrem em nosso país... precisamos acabar com o fentanil. E isso inclui a China", declarou Trump no domingo, ao defender as novas taxações.

A escalada das tarifas pode gerar impactos na economia global, aumentando os custos para empresas e consumidores nos Estados Unidos e elevando a tensão com parceiros comerciais históricos. Apesar disso, Trump minimizou os efeitos da medida sobre os americanos, afirmando que "no longo prazo, os Estados Unidos foram roubados por praticamente todos os países do mundo".

 

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Turismo da Itaipu cresce em janeiro e atrai mais visitantes argentinos

Complexo Turístico Itaipu recebe quase 60 mil turistas no mês, com aumento de 114% na presença de argentinos e destaque para o Refúgio Biológico

Em 2024, o Complexo Turístico Itaipu (CTI), responsável pela operação do turismo na Usina, registrou 485.990 visitantes (Foto: Divulgação )

O Complexo Turístico Itaipu (CTI) começou 2025 mantendo o ritmo de crescimento registrado no ano anterior. De acordo com balanço divulgado pela administração, 59.964 turistas visitaram os atrativos da usina em janeiro, um desempenho impulsionado pelo aumento expressivo de visitantes estrangeiros, especialmente argentinos. O número de turistas do país vizinho cresceu 114,53% em relação ao mesmo período de 2024, reflexo da valorização da moeda argentina, que tem favorecido viagens ao Brasil.

Entre os passeios mais procurados, o Itaipu Panorâmica segue liderando, com 40.495 visitantes no mês. Em seguida, aparecem o Itaipu Especial (8.269), que oferece um tour mais completo pelo interior da usina, e o Refúgio Biológico Bela Vista (6.114), que registrou um crescimento de 17,6% na comparação anual. Já os passeios Itaipu Iluminada e Exposição Itaipu Ecomuseu receberam 2.553 turistas cada.

Para Marcelo Giongo, gerente do CTI, os números positivos indicam um ano promissor para o turismo na região. “Esse é um demonstrativo de que o ano tem tudo para ser bom para o turismo da Usina”, afirmou.

Balanço de 2024

No ano passado, a Itaipu recebeu 485.990 visitantes. Entre os estrangeiros, os argentinos lideraram o ranking, com 5.754 turistas, seguidos por chilenos (3.447), norte-americanos (3.218), alemães (3.138) e chineses (3.080).

O passeio Itaipu Panorâmica foi o mais procurado em 2024, com 329.424 visitantes. O tour de ônibus percorre a área externa da usina e passa por pontos estratégicos como a pista dos condutos forçados e a crista da barragem. Já o Itaipu Especial, segunda atração mais popular, atraiu 66.112 turistas, oferecendo um circuito interno e uma experiência mais detalhada sobre o funcionamento da hidrelétrica.

Fonte: Brasil 247

Haddad busca canal direto com Motta e Alcolumbre para proteger agenda econômica do governo

Em jantar, Alcolumbre se disse disposto a ser um aliado do ministro da Fazenda. Com Motta, Haddad mantém diálogo desde 2022

Ministro Fernando Haddad - 20/12/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), começou um movimento para se aproximar dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A ideia é obter respaldo no Congresso para avançar com a agenda econômica do governo e blindá-la de disputas políticas. As informações são da Folha de S. Paulo.

A expectativa é que Haddad consiga construir um canal aberto com Motta e Alcolumbre para permitir a participação direta nas negociações sobre o ritmo de votação das propostas, angariar apoio dos parlamentares e reduzir a desidratação dos textos. Em um contexto de fortalecimento do Centrão, a proximidade com os dois é considerada fundamental pela equipe econômica do governo.

Os presidentes da Câmara e do Senado podem definir os projetos que são levados a votação e quais propostas ficam na gaveta. Nesse sentido, eles controlam a pauta do Congresso.

Entre as prioridades da agenda econômica do governo, está a Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O Legislativo deveria ter votado o projeto em dezembro, mas saiu de recesso sem concluí-lo, à espera da reforma ministerial. O governo tenta antecipar a aprovação para fevereiro, mas os parlamentares querem analisar a proposta só depois do Carnaval.

Além disso, o governo Lula (PT) aposta na reforma do Imposto de Renda (IR) para retomar a popularidade, que precisa ser aprovada até dezembro para entrar em vigor no ano eleitoral. Outras propostas incluem a reforma da previdência dos militares, a regulamentação da inteligência artificial e propostas de fortalecimento do sistema financeiro e mercado de capitais.

Haddad já esteve com Alcolumbre dias antes da eleição no Congresso. Os dois jantaram juntos na casa do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), líder do governo no Congresso, na semana passada. Estavam presentes o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo interlocutores, Alcolumbre disse a Haddad que pretende ser um aliado no Congresso, enquanto o ministro sinalizou que pretende melhorar o ambiente de negócios no país.

Já a aproximação entre Haddad e Hugo Motta vem acontecendo desde a transição do governo, em 2022. Naquela ocasião, Motta ajudou a reverter uma rebelião de líderes do Centrão que ameaçavam derrubar a Medida Provisória que aumentava o número de ministérios de 23 para 37. O relator daquela proposta, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), aproximou Hugo de Haddad. Desde então, o deputado demonstrou alinhamento com a agenda econômica.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Allianz Trade melhora nota de crédito do Brasil em relatório sobre risco-país

Brasil promovido para Risco Médio (B2), refletindo a solidez do seu setor agrícola, redução do desemprego e crescimento da produção industrial e energética

Fernando Haddad, ministro da Fazenda (à esq.), e Lula (presidente da República) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A Allianz Trade divulgou nesta segunda-feira (3) a segunda edição do Country Risk Atlas, estudo que avalia o risco de crédito de diversos países com base em fatores econômicos, políticos e de sustentabilidade. Segundo a publicação, 48 economias foram reclassificadas para categorias superiores em 2024, mais que o dobro do registrado no ano anterior. O Brasil, que estava na categoria de Risco Sensível (B3), foi promovido para Risco Médio (B2), refletindo a solidez do seu setor agrícola, a redução do desemprego e o crescimento da produção industrial e energética.

De acordo com o economista sênior da Allianz Trade para mercados emergentes, Luca Moneta, a resiliência da economia brasileira é sustentada pelo desempenho robusto do agronegócio, a estabilidade do mercado de trabalho e a força do consumo interno, fatores que ajudaram a impulsionar o crescimento do PIB em 2024. Além disso, setores estratégicos como o automotivo e a indústria em geral mantiveram expansão, apesar do aumento das importações chinesas, que ameaçam a produção doméstica.

Expansão global e riscos emergentes - A melhora do risco-país foi uma tendência global em 2024. O levantamento aponta que 17% do PIB mundial está concentrado em economias que foram reclassificadas positivamente, com destaque para América Latina (13 países), Europa Emergente (10) e Ásia-Pacífico (9). No entanto, alguns países do Oriente Médio, como Bahrein, Israel e Kuwait, tiveram suas notas reduzidas devido a fatores como instabilidade geopolítica e preços do petróleo abaixo do ponto de equilíbrio fiscal.

A CEO da Allianz Trade, Aylin Somersan Coqui, ressalta que a melhora geral do risco-país está fortemente atrelada a indicadores de curto prazo e, por isso, pode ser reversível. “Embora a perspectiva econômica global tenha melhorado, graças à desaceleração da inflação, à recuperação dos fluxos de crédito e à melhoria das condições de liquidez, muitos países de baixa renda ainda apresentam condições de negócios menos favoráveis, enquanto as economias de alta renda enfrentam incertezas políticas prolongadas. Além disso, devemos ter em mente que dois terços dos upgrades de risco-país que fizemos no ano passado são baseados em indicadores de curto prazo, mostrando que essas melhorias são cíclicas e potencialmente reversíveis. Diante desse cenário, as empresas devem estar atentas às suas estratégias de crescimento no contexto das tensões geopolíticas e da onda crescente de protecionismo. É provável que as cadeias de suprimentos se tornem ainda mais complexas, o que torna ainda mais importante o monitoramento do risco-país”.

O que pode interromper o crescimento? - Embora o cenário de 2024 tenha mostrado avanços, a Allianz Trade alerta para desafios que podem comprometer a trajetória positiva nos próximos anos. Entre os principais riscos, estão:

• Tensões geopolíticas: intensificação de conflitos sociais, políticos e institucionais.
• Aumento do protecionismo: risco de guerras comerciais e maior barreira para exportações.
• Polarização política: aprofundamento das divisões em mercados avançados e emergentes.
• Instabilidade social: aumento de protestos e conflitos civis motivados por inflação e ajustes fiscais.

Segundo Ana Boata, diretora de pesquisa econômica da Allianz Trade, um agravamento das disputas comerciais pode desencadear um efeito dominó na economia global, freando investimentos e pressionando a inflação. Para a especialista, "uma guerra comercial generalizada é uma grande preocupação: a perda de atividade econômica resultante e o retorno das pressões inflacionárias provavelmente minariam a confiança dos investidores, mantendo-os em um modo prolongado de 'esperar para ver'. Ao mesmo tempo, a crescente polarização, já evidente em muitos países, impõe custos econômicos significativos enquanto intensifica as divisões sociais. A frequência e a gravidade de agitações civis também estão aumentando, impulsionadas por fatores como inflação, ajustes fiscais e atraso no crescimento da produtividade. Diante desse cenário, os formuladores de políticas precisam superar o crescente déficit de confiança e mitigar os riscos de polarização".

Fonte: Brasil 247

PF prende em condomínio de luxo no Rio um dos maiores traficantes de cocaína do Brasil

Lindomar Reges Furtado estava em uma casa na Zona Oeste do Rio e era conhecido no local pelo nome de “Fabiano”

     (Foto: Divulgação/PF)

A Polícia Federal prendeu, na tarde deste domingo (2), Lindomar Reges Furtado, de 46 anos, apontado por policiais federais e por autoridades paraguaias como um dos maiores traficantes de cocaína do Brasil. Com informações do g1.

Lindomar estava em uma casa, localizada em um condomínio do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio.

O traficante era procurado há 3 anos pela PF. Por volta das 16h, uma equipe da Delegacia de Repressão à Entorpecentes (DRE), no Rio, prendeu Lindomar.

Lindomar foi um dos alvos da Operação Turfe, em fevereiro de 2022, e na ocasião, câmeras do condomínio de luxo onde ele morava, em Hernandárias, no Paraguai, flagraram o traficante saindo em um carro preto pelo portão principal do local, 50 segundos antes da chegada da polícia.

     Lindomar Reges Furtado

Naquela manhã, antes da fuga, Lindomar chegou a caminhar pelo condomínio.

O criminoso fugiu, na ocasião, acompanhado da mulher.

Em um ano e meio de investigações, que levaram à operação Turfe, a força-tarefa formada por policiais federais do Rio e do Paraná e agentes da Secretaria Nacional Anti-drogas (Senad), do Paraguai, identificou uma quadrilha que trazia drogas da Bolívia e da Colômbia para o Rio, de onde enviava para a Europa.

A droga era inserida em contêineres a serem exportados, utilizando-se da prática conhecida como rip-on rip-off, que consiste em utilizar uma exportação legítima para enviar a droga ao exterior.

Foram apreendidas, ao longo da investigação, mais de oito toneladas de cocaína, tanto no Brasil, quanto na Europa. Além disso, mais de R$ 11 milhões foram arrecadados dos criminosos.

O nome da operação fez referência a uma das formas de lavagem de capitais da organização criminosa, que é a aquisição e negociação de cavalos de corrida. Casas de câmbio também eram usadas no esquema.

O criminoso foi encontrado na tarde deste domingo (2) na Zona Oeste do Rio.

A reportagem apurou que Lindomar usava o nome de Fabiano e assim era conhecido no local. Na casa onde estava havia pessoas de uma outra família. Elas não foram levadas para a Polícia Federal. Apenas Lindomar foi preso.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula recebe Hugo Motta e Alcolumbre e promete "convivência exemplar" entre Executivo e Legislativo

Motta e Alcolumbre foram eleitos presidentes da Câmara e do Senado no último final de semana

     Hugo Motta, Lula e Davi Alcolumbre (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (3) os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleitos no último final de semana. Em discurso, Lula prometeu boa relação com as duas Casas e afirmou que as eleições no Congresso são mais um passo na direção da retomada do país à normalidade democrática.

“Essa fotografia é a concretização de um compromisso com a democracia que todos firmamos há muito tempo. Quando eu fui candidato a presidente, disse que um dos motivos pelo qual eu era candidato é porque eu queria trazer o país à normalidade. E a normalidade de um país é a convivência tranquila e pacífica entre os Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, cada um sabendo a tarefa que tem. Estou aqui junto com o Davi Alcolumbre, eleito presidente do Senado com 73 votos, com o companheiro Hugo Motta, eleito presidente da Câmara com 444 votos. Estou muito feliz”, relatou.

O presidente destacou o compromisso de Motta e Alcolumbre com a democracia brasileira. “Sou amigo dos dois, tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm e quero, na frente de vocês, dizer a eles que eles não terão problema na relação política com o Executivo. Jamais mandarei para o Senado ou Câmara um projeto que seja de interesse pessoal do presidente Lula ou de um partido político, Todos os projetos que enviaremos para o Congresso serão projetos de interesse vital para o povo brasileiro”, disse.

“Estou convencido de que daqui dois anos, quando a gente estiver fazendo o julgamento do meu mandato e dos mandatos dos dois na Câmara e no Senado, a gente vai poder, com muito orgulho, notar que vocês da imprensa constataram que a democracia foi restabelecida na sua plenitude no nosso querido país. Tenho certeza, presidente Hugo Motta, presidente Davi Alcolumbre, que a nossa convivência será exemplo para o futuro e para aqueles que hoje fazem parte do presente e que muitas vezes não querem entender a necessidade da convivência democrática”, completou.

Lula parabenizou os dois e disse estar torcendo pelo sucesso dos novos presidentes. “Tenho certeza de que nossa convivência será um exemplo de fortalecimento da democracia. Cada um tendo noção exata do seu papel. Jamais mandei um projeto para a Câmara, para o Senado, sem antes ouvir as lideranças dos partidos políticos, que são os que vão brigar lá dentro para aprovar esses projetos. Jamais iremos mandar um projeto sem que haja anuência daqueles que trabalham para que as coisas deem certo no Brasil. Quero que vocês saibam que estarei torcendo pelo sucesso de vocês, porque o sucesso de vocês será o meu sucesso e o do Brasil. Parabéns pela eleição”.

Por fim, o presidente afirmou que o governo conseguiu aprovar pautas importantes no Congresso, mesmo com as adversidades. “Uma coisa importante é o seguinte: quando eu tomei posse em 2023, havia por uma parte da sociedade, por parte de muitos jornalistas, a ideia de que seria impossível governar o país porque tinha um Congresso muito adverso. E passados dois anos, eu reconheço, Davi e Hugo, que nós aprovamos uma PEC da Transição quando eu não tinha sequer assumido o governo. Aprovamos o arcabouço fiscal e aprovamos uma política tributária que foi a primeira feita em um regime democrático”, disse;

“Segundo o meu articulador político, o [Alexandre] Padilha, foi o momento em que mais se aprovou tudo que o governo mandou para a Câmara e para o Senado, em uma demonstração de que na hora em que você está governando, exercendo o seu mandato, a questão ideológica que dividia durante as eleições ficam secundarizadas, e o que é prioritário são os interesses do povo brasileiro. Quero terminar dizendo para vocês: essa fotografia aqui é uma fotografia que o povo brasileiro pode cobrar de você [Hugo Motta], de você [Alcolumbre], e pode cobrar de mim, porque está nas nossas mãos o tipo de Brasil que a gente quer entregar ao terminar este biênio”, completou.

Fonte: Brasil 247

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes.

A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais deve começar às 14h de segunda feira. Diversas autoridades foram convidadas, entre as quais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ministros do governo federal, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Durante a cerimônia, está previsto um discurso do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O teor da fala ainda não foi antecipado.

Os primeiros julgamentos de 2025 serão realizados a partir de quarta-feira (5), quando a Corte retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

O Supremo já formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferirá seu voto .

Letalidade policial - No mesmo dia, também está na pauta a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

Na ADPF 635, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Em novembro do ano passado, o plenário deu início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo. Agora, os ministros vão proferir os votos.

Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais na farda dos policiais e nas viaturas e também determinou aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos. O caso será julgado definitivamente.

O plenário também vai julgar a legalidade de cerca de 300 portarias do governo do então presidente Jair Bolsonaro que anularam a anistia concedida a cabos da Aeronáutica perseguidos durante a ditadura militar.

No primeiro semestre deste ano, deve chegar ao Supremo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro mais 39 acusados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

VÍDEO – Vice de Nunes é hostilizado por moradores em bairro alagado há dois dias

 

Mello Araújo, vice de Nunes, com colete da Defesa Civil, é hostilizado no Jardim Pantanal. Foto: reprodução

O vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo (PL), foi recebido com protestos durante visita ao Jardim Pantanal, na Zona Leste da capital, nesta segunda-feira (3). A região enfrenta o terceiro dia seguido de alagamentos, e a população revoltada culpou a administração pública pela demora em resolver o problema.

Em nome de Ricardo Nunes (MDB), Mello Araújo, ex-PM da Rota e indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi ao local com o típico colete da Defesa Civil usado em tragédias para acompanhar os trabalhos de assistência à comunidade e, durante a visita, ouviu xingamentos e precisou se abrigar em uma escola pública.

A principal reclamação dos moradores é em relação à Barragem da Penha, no Rio Tietê, que estaria parcialmente fechada desde as chuvas de sexta-feira (31). Segundo eles, isso impediu a escoagem rápida da água, agravando os alagamentos. Imagens de drone feitas pelo ex-vereador Adriano Santos (PT), no domingo (2), mostram a água represada no rio, o que aumentou a indignação dos moradores.

Adriano Santos afirmou que o controle da barragem é de responsabilidade do governo estadual, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Precisa fazer o fluxo da água para a cidade não alagar completamente e a Marginal do Tietê alagada não parar a cidade completamente. Mas agora que o fluxo do rio baixou, o governo Tarcísio precisa elevar a vazão na Barragem da Penha pra ajudar a população do Pantanal e do Jardim Helena”, explicou.

Fonte: DCM

Em retaliação a Trump, maior província do Canadá “rasga” contrato com empresa de Musk

 

Donald Trump e Elon Musk: Ontário “rasga” contrato com bilionário em retaliação ao republicano. Foto: Reprodução

O governo de Ontário, a maior província do Canadá, anunciou o rompimento dos contratos com a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk. A decisão veio em meio às crescentes tensões entre Canadá e Estados Unidos, provocadas pelas barreiras comerciais impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Nesta segunda-feira (3), o primeiro-ministro de Ontário, Doug Ford, declarou nas redes sociais que está “rasgando o contrato da província com a Starlink”. Ele justificou a decisão afirmando que “Ontário não fará negócios com pessoas empenhadas em destruir nossa economia”.

O contrato, assinado em novembro, envolvia um investimento de US$ 68 milhões para levar internet de alta velocidade a áreas rurais e ao norte da província.

Além do cancelamento do acordo, Ford anunciou que, a partir de terça-feira, empresas dos EUA não poderão mais disputar contratos públicos em Ontário. “O Canadá não começou essa luta com os EUA, mas é melhor você acreditar que estamos prontos para vencê-la”, declarou o primeiro-ministro.

Reação de Trump

Com a disputa comercial escalando, Trump afirmou que conversou nesta segunda-feira com o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e que ainda pretende falar com a presidente do México, Claudia Scheinbaum.

“O Canadá nem sequer permite que os bancos dos EUA abram ou façam negócios lá”, escreveu Trump nas redes sociais. Ele ainda sugeriu que as tensões envolvem a “GUERRA CONTRA AS DROGAS”, alegando que “centenas de milhares de pessoas morreram nos EUA por causa das drogas que atravessam as fronteiras do México e do Canadá”.

Trump revelou que voltará a falar com Trudeau ainda nesta segunda-feira: “Acabei de falar com Justin Trudeau. Falarei com ele novamente às 15:00 horas (13h no horário brasileiro)”, afirmou. O comentário foi visto como uma tentativa de negociação para evitar uma escalada no conflito comercial.

No último sábado, o republicano anunciou tarifas de 25% sobre todos os produtos canadenses e mexicanos, com exceção da energia, que será taxada em 10%. Além disso, confirmou a aplicação de novas tarifas de 10% sobre produtos chineses.

Em resposta, o Canadá anunciou medidas retaliatórias, incluindo taxas sobre produtos dos EUA e restrições ao acesso norte-americano a setores específicos. A crise se intensificou ainda mais depois que Trump sugeriu a possibilidade de anexar o Canadá.

Fonte: DCM

PGR deve denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe em fevereiro

 

Jair Bolsonaro (PL): a expectativa é de que a denúncia contra o ex-presidente seja feita ainda em fevereiro. Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nos próximos dias uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe. A expectativa entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional é que o processo avance ainda em fevereiro, conforme informações da CNN Brasil.

Com a retomada dos trabalhos no Legislativo e no Judiciário, aproxima-se o momento decisivo para a investigação sobre os atos terroristas de 8 de janeiro e os ataques anteriores à data, considerados golpistas por ministros do STF.

Até agora, a apuração foi conduzida pela Polícia Federal (PF), mas, com a denúncia, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar e formalizar as acusações.

Paulo Gonet: com a denúncia, caberá ao procurador-geral da República analisar e formalizar as acusações contra Bolsonaro. Foto: Reprodução

A PF indiciou 40 pessoas pelo crime, incluindo Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Entre os alvos estão generais como Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, que está preso; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Para evitar impactos no calendário eleitoral de 2026, ministros do STF defendem que o caso avance ainda em 2025. Existe a possibilidade de Gonet dividir as denúncias em grupos, acelerando o andamento do processo para que o Supremo possa julgá-las ainda este ano.

Caberá ao STF decidir se aceita as denúncias e transforma os investigados em réus. Caso isso ocorra, a Suprema Corte ainda precisará marcar o julgamento do mérito das acusações, que envolvem a suspeita de que Bolsonaro e membros de seu governo tenham tentado dar um golpe.

Fonte: DCM com informações da CNN Brasil

Bolsonaro perde a linha e esculacha Zambelli em reunião do PL

 

Jair Bolsonaro e Carla Zambelli: o ex-presidente deu uma bronca na deputada. Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro deu uma bronca em Carla Zambelli (PL-SP) durante uma reunião de parlamentares do partido no sábado (1º), na sede do PL em Brasília. O desentendimento aconteceu no início do encontro, quando a deputada se levantou para falar com Bolsonaro. O ex-capitão reagiu de imediato e pediu que ela não se aproximasse.

Bolsonaro se exaltou, usou palavrões e justificou que não poderia conversar com Zambelli, pois ambos estariam sendo investigados no mesmo inquérito. No entanto, ele não mencionou qual investigação estaria em questão, conforme informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

O episódio ocorreu apenas dois dias após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassar o mandato da deputada sob a acusação de abuso de poder ao divulgar fake news.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles