“Eu vou para a cadeia, não vou fugir do Brasil”, diz Jair Bolsonaro

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante entrevista à CNN Brasil. Reprodução

Rebatendo a hipótese sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (23) que não pretende fugir do Brasil. Bolsonaro é investigado em três casos: tentativa de golpe de Estado, falsificação de cartões de vacina e apropriação indevida de joias recebidas da Arábia Saudita.

“Eu vou para a cadeia, eu não vou fugir do Brasil. Eu podia ter ficado lá quando eu fui para os Estados Unidos. Quando eu fui para a posse do Milei, eu poderia ter ficado, mas vim para cá, sabendo de todos os riscos que estou correndo”, declarou o ex-presidente em entrevista à “CNN Brasil”.

Essa é a segunda vez nesta semana que Bolsonaro aborda o tema da fuga. Na última segunda-feira (20), ele afirmou que a apreensão de seu passaporte não o impediria de sair do Brasil. O documento foi recolhido em fevereiro de 2024 como parte das investigações sobre possíveis tentativas de golpe de Estado

Na mesma entrevista, o inelegível revelou que poderia apoiar o nome de Michelle Bolsonaro em 2026: “Não tenho problemas, seria um bom nome com chances de chegar”, declarou. Ele ainda mencionou que poderia ocupar o cargo de ministro da Casa Civil em um eventual governo de Michelle.

O ex-presidente também abordou outros nomes para a corrida presidencial, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, a quem descreveu como “excelente articulador político”, e o cantor sertanejo Gusttavo Lima, sugerindo que este comece sua trajetória política concorrendo ao Senado.

Fonte: DCM

APUCARANA: Prefeito garante manutenção das aulas nas escolas Durval Pinto e Gabriel de Lara

Em entrevista coletiva concedida à imprensa, na manhã desta quinta-feira (23/01), o prefeito Rodolfo Mota e a secretária municipal de Educação, Ana Paula do Carmo Donato, anunciaram que as escolas municipais Professor Durval Pinto e Gabriel de Lara permanecerão abertas neste ano letivo. A medida reverte decisão administrativa tomada pela gestão anterior, que planejou o remanejamento dos alunos para outras unidades de ensino, sem no entanto fazer a comunicação aos pais.

O prefeito afirma que a gestão anterior planejou a mudança e, para isto, investiu cerca de R$ 5 milhões na ampliação de nove salas na Escola Professora Maria Madalena Côco (R$4.197.594,23) e oito salas na Dinarte Pereira (R$795.343,68). “É fato que isso foi licitado, contratado e a obra foi executada para receber os alunos da Durval e da Gabriel de Lama. Mas, infelizmente, não fizeram esse comunicado à população, aos pais e aos servidores. Deixaram o período de matrículas acontecer e não contaram que esse era o plano”, reforça Rodolfo Mota.

O prefeito afirma que, com 23 dias de gestão, esse é mais um dos desafios que a atual gestão está enfrentando. “Faltam apenas 10 dias para o início das aulas. Conversando com a secretária Ana Paula e com a nossa equipe da educação entendemos por bem, justamente por conta de que os pais e alunos já se organizaram, manter a escola de Durval Pinto e a Gabriel de Lara nesse ano até que a gente possa fazer o remanejamento com a tranqüilidade e o tempo necessários”, frisa Rodolfo Mota.

Rodolfo Mota lembra que, no caso da Durval Pinto que fica ao lado do Complexo do Lagoão, muitos dos alunos são oriundos do Jardim Interlagos e precisam de transporte para chegarem até a escola. “E esse será mais um desafio – concluir a obra da escola do Interlagos que está há oito anos parada – para que esses alunos possam estudar no próprio bairro”, completa o prefeito de Apucarana.

A secretária Ana Paula tranquiliza os pais dos cerca de 13 mil estudantes da rede municipal, afirmando que as aulas iniciarão na data programada. “Estamos preparados para iniciar as aulas no dia 5 de fevereiro com segurança e com tudo organizado”, ressalta a secretária, acrescentando que – seguindo o cronograma estabelecido – no dia 3 fevereiro haverá o encontro de formação continuada dos servidores da rede municipal de ensino.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Reconhecimento no Oscar emociona e tem gosto de reparação, diz filha de Rubens Paiva

As indicações ocorreram dias depois que a prisão do político por agentes da ditadura militar completou 54 anos. Ele foi assassinado no DOI-CODI em 1971

Vera Paiva (Foto: Marcos Santos (USP Imagens))

Luiz Cláudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

A professora de psicologia Vera Paiva, de 71 anos, filha mais velha de Rubens e Eunice Paiva, disse, nesta quinta-feira (23), que as três indicações ao Oscar do filme Ainda Estou Aqui tiveram sentido especial para ela e família.

“O gosto na hora foi de reparação de muitos momentos que vivemos, como milhares de famílias brasileiras”, afirmou Vera à Agência Brasil.

Para Vera, que é docente na Universidade de São Paulo (USP), o reconhecimento foi como um tributo também às famílias dos desaparecidos políticos no Brasil.

“Uma homenagem a todas as milhares de famílias que tiveram seus entes queridos perseguidos, torturados, assassinados e, em especial, às que não tiveram chance, como a nossa, de enterrar seus corpos”, desabafou.

“Milhares de Eunices”

Ex-deputado federal Rubens Paiva. Foto: Secretaria de Estado da Cultura/SP

Além da lembrança ao pai, o reconhecimento da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood significa também, segundo Vera Paiva, uma homenagem às mulheres que veem familiares serem mortos em cenários de opressão.

“Uma homenagem a milhares de Eunices nesse país, sofrendo com o assassinato de seus maridos, ou de filhos e netos por gente que se coloca no lugar de Deus a decidir quem vive e quem morre, e ainda se dizem cristãos”, ressalta.

Vera Paiva aproveitou a ocasião para criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de "medíocre". Em 2014, o então deputado federal cuspiu no busto de Rubens Paiva no dia de inauguração do monumento no Congresso.

Delicadeza

Fernanda Torres. Foto: Reuters

A filha de Rubens Paiva ressaltou a qualidade e o cuidado do filme de Walter Salles. “Grande vitória do diretor, querido Waltinho, da delicadeza que imprimiu ao filme, dos roteiristas já premiados, das Fernandas, mãe (Montenegro) e filha (Torres), atrizes maravilhosas e toda a produção impecável do filme”.

O filme foi indicado nas categorias de melhor filme, filme internacional e também na de melhor atriz, pela atuação de Fernanda Torres no papel de Eunice Paiva. É a primeira vez que um filme brasileiro é indicado em três categorias ao Oscar. Outro fato inédito é um filme brasileiro concorrer à categoria principal, de melhor filme.

As indicações ao Oscar ocorrem três dias depois que a prisão de Rubens Paiva por agentes da ditadura militar completou 54 anos. Ele foi assassinado na noite de 20 de janeiro de 1971 ou nos dias seguintes por militares do Exército na carceragem do DOI-CODI. O corpo nunca foi entregue à família e nenhum agente foi preso pelo crime.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco militares reformados, em 2014: José Antônio Nogueira Belham, Jacy Ochsendorf e Souza, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos. O processo está no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Ricardo Nunes dança com GCMs agressivos exaltando uso de gás de pimenta (vídeo)

GCMs cantavam 'gás de pimenta na cara de vagabundo' em cerimônia com prefeito

Ricardo Nunes em evento da GCM (Foto: Reprodução/Vídeo)

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi filmado batendo palmas ao som de 'gás de pimenta na cara dos vagabundos' durante cerimônia de formatura de 500 agentes de segurança da Guarda Civil Metropolitana-GCM, no Vale do Anhangabaú, informou o site Brasil de Fato nesta quinta-feira (23).

No vídeo, Nunes é visto dançando enquanto os agentes gritam 'gás de pimenta na cara de vagabundo'. O evento ocorreu na terça-feira (21).

Na ocasião, Nunes estava acompanhado do novo secretário da Segurança Urbana, Orlando Morando (sem partido), e do vice Coronel Mello Araújo (PL), ex-comandante da Rota.

A vereadora Luna Zarattini, do PT, protocolou um ofício para cobrar explicações da Secretaria de Segurança Urbana.

Fonte: Brasil 247

Haddad alerta: baixa do dólar pode ser interrompida por novos boatos sobre situação fiscal

O boato pode ocorrer porque o mercado pode acusar o governo federal de interferência nos preços dos alimentos e enxergar um sinal de incerteza fiscal

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Adriano Machado / Reuters)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23) que o dólar iniciou uma trajetória de queda, mas a baixa na cotação da moeda norte-americana pode ser interrompida por uma "boataria" de que o governo poderia eventualmente usar o espaço fiscal para reduzir os preços de alimentos.

O boato pode ocorrer porque o mercado pode acusar o governo federal de interferência nos preços dos alimentos e enxergar um sinal de incerteza fiscal. Por consequência, investidores direcionariam seus recursos para o exterior. Com menos dólares no mercado brasileiro, a cotação da moeda norte-americana aumenta.

"O dólar começou, na minha opinião, uma trajetória que, eventualmente, pode ser interrompida momentaneamente pela boataria: ‘ah, o governo vai usar o espaço fiscal’. Não tem nada disso no horizonte, ninguém está pensando em utilizar o espaço fiscal para esse tipo de coisa", disse Haddad em entrevista a jornalistas, em Brasília (DF).

"O dólar está caindo, isso tem impacto imediato. Aí a pessoa que está comprada em dólar fica chateada que o dólar está caindo e faz uma boataria, ‘vamos usar espaço fiscal, vamos criar uma coisa’, não tem nada disso", acrescentou.

Fonte: Brasil 247

Anderson Torres agiu para favorecer Bolsonaro no segundo turno de 2022

Em um relatório de 474 páginas, os investigadores da Polícia Federal detalharam ordens, reuniões, viagens e mensagens do ex-ministro à PRF

Anderson Torres (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: Carolina Antunes/PR)

A Polícia Federal concluiu que o então ministro da Justiça, Anderson Torres, alterou o planejamento das forças de segurança no segundo turno das eleições de 2022 para favorecer o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Em um relatório de 474 páginas, os investigadores detalham ordens, reuniões, viagens e mensagens de Torres ao Ministério da Justiça. Ele também enviou recados à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Federal, subordinadas ao MJ.

A PF indiciou Anderson Torres no inquérito do plano golpista. Ele é investigado por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Bolsonaro e alguns de seus ex-ministros foram indiciados pelas mesmas acusações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa o caso e deve se manifestar este ano. Quatro ex-diretores e coordenadores da PRF também foram indiciados.

Em 2022, as Delegacias de Defesa Institucional (Delinsts), especializadas em eleições, elaboraram os planos operacionais no âmbito da PF. Nas investigações atuais, a PF informou que houve uma ordem de mudança proveniente do Ministério da Justiça naquele ano. “A equipe de Anderson Torres, no processo de alterar o planejamento da PF e impor sua vontade, sequer fez contato com tais delegacias para troca de informações”, destacou a PF. O relato foi publicado pela CNN.

“Embora tenha afirmado em suas declarações que ‘os planejamentos operacionais em questão eram apresentados com autonomia pelas instituições’, Anderson Gustavo Torres determinou, fixando prazo de 48 horas, para que sua equipe procedesse à alteração do planejamento elaborado pela Polícia Federal, sem qualquer embasamento técnico ou fático que justificasse tais alterações”, conclui a PF no documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma chefia da PF na Bahia comentou como teria sido a ordem. “Considerando a determinação da Coordenação das eleições e, inclusive, com contato direto partindo de servidores do MJ da época, partimos para alteração do planejamento, de forma urgente, para cumprir a determinação de encaminhamento em missão e engajamento de efetivo maior do que no primeiro turno.”

O documento aponta a viagem de Torres à Bahia às vésperas das eleições, quando ele teria levado o novo planejamento feito por sua equipe. “Há consenso de que, após essa reunião, o superintendente [da Bahia] recebeu uma planilha elaborada sob o comando de Anderson Torres, alterando o planejamento originalmente feito pela equipe especializada local, votos, e que essa alteração efetivamente foi realizada pela PF na Bahia, em cumprimento à sua ordem.”

◎ Detalhes da PRF

Os quatro delegados indiciados foram: Alfredo Carrijo (secretário de operações), Fernando Sousa (diretor de operações, Marília Alencar (diretora de inteligência) e Leo Garrido (coordenador de operações).

“Assim, tem-se que, além de atender às demandas de Anderson Torres e [Alfredo] Carrijo, Fernando de Sousa repassava parte da execução de tais comandos a Leo Garrido e Marília Alencar, determinando-lhe como proceder. Suas intenções restam claramente demonstradas nos diálogos acima, de modo a evidenciar que o objetivo da medida era alterar o resultado das eleições presidenciais”, aponta o relatório final da PF.

◎ Estatísticas

No dia da votação do segundo turno, a corporação fez blitz em pelo menos 610 ônibus fazendo transporte de eleitores. Das primeiras 549 operações registradas no país, 272 (49%) ocorreram no Nordeste, 122 (22,22%) no Centro-Oeste, 59 (10,7%) no Norte, 48 (8,74%) no Sudeste e 48 no Sul (8,74%). Os percentuais foram divulgados no Portal G1.

Em 2022, o então candidato Lula venceu na Região Nordeste por 69,34% a 30,66% de Bolsonaro. O petista perdeu nas demais regiões: Centro-Oeste (60,21% a 39,79%), Norte (51,03% a 48,97%), Sul (61,84% a 38,16%) e Sudeste (54,26% a 45,74%). No Brasil, Lula ganhou por 50,9% (60 milhões) a 49,1% (58 milhões) no segundo turno.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Após produção de provas, 8 de janeiro será pautado 'imediatamente', diz Barroso

Declaração foi feita durante o Brazil Economic Forum 2025

Luís Roberto Barroso (Foto: ASCOM_CASA_CIVIL)

Conjur - O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (23/1) que o julgamento sobre os instigadores e mentores dos atos de 8 de janeiro de 2023 será pautado “imediatamente” após a produção de provas.

A declaração foi feita durante o Brazil Economic Forum 2025, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça. Barroso foi questionado sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República que estaria prestes a ser apresentada.

“Ainda não houve denúncia do PGR. Feita a denúncia, vai haver a produção de provas. Concluída a produção, haverá o julgamento. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente”, afirmou.

Barroso disse que nada impede que o caso vá ao Plenário da corte, caso a 1ª Turma do Supremo opte por enviar o caso ao colegiado maior, de 11 ministros. Para ele, no entanto, essa seria uma mudança de regra “no meio do jogo”.

“Pelo regimento interno atual, essa é uma matéria de competência da Turma. A menos que a Turma decida transferir ao Plenário. O que poderia dizer é que essa seria uma mudança da regra do jogo no meio do jogo. A competência hoje é da Turma”, afirmou.

Para o ministro, é preciso julgar todos os envolvidos para não naturalizar manifestações violentas que questionam o resultado das eleições, com respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.

“Todos os julgamentos estão sendo feitos pelo Poder Judiciário com o devido processo legal. Não estão sendo feitos nos quartéis. Há até foragidos. Mas não há desaparecidos nessas investigações”, disse, em referência à ditadura militar de 1964.

Tensão com os poderes - Segundo Barroso, o país voltou à normalidade institucional e há uma boa convivência entre os poderes. De acordo com ele, no entanto, casos como o do 8 de janeiro ainda causam “algum grau de tensão”.

“Temos os julgamentos do 8 de janeiro, que sempre causam algum grau de tensão. E, mais recentemente, as investigações de uma possível tentativa de golpe, segundo a imprensa”, afirmou.

De acordo com o presidente do STF, o tribunal decide questões divisórias. Também afirmou que, embora no Brasil se passe “da indignação à pena com muita rapidez”, a corte não pode se eximir de analisar casos. A declaração também faz alusão aos presos do 8 de janeiro.

“É preciso fazer esses julgamentos, porque, do contrário, da próxima vez que alguém perder vai achar que é natural fazer a mesma coisa e invadir todos os prédios dos poderes.”

Gilmar Mendes, decano da corte, também falou que a corte por vezes vai desagradar aos demais poderes devido a seu papel de exercer o controle de constitucionalidade.

“Não raras vezes, isso (o controle de constitucionalidade) se faz em face de emendas constitucionais, às vezes aprovadas por quase unanimidade. Aqui e acolá, podem apontar exageros. Mas isso é levado ao Supremo. É um trabalho, portanto, difícil, espinhoso e que provoca tensões”, afirmou o decano.

O ministro também afirmou que, às vezes, o Tribunal fica conhecido pelo que faz, mas não pelo que “evita que se faça”. Deu como exemplo as decisões que permitiram que os estados tomassem medidas para mitigar os efeitos da Covid-19.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Inspirado no sucesso do Farmácia Popular, governo quer reduzir preço de alimentos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmou a ideia

Supermercado e uma unidade farmacêutica no Brasil (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil I Agência Brasil)

Por Vinicius Konchinski, Brasil de Fato  Curitiba (PR) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando criar uma espécie de programa “Farmácia Popular da comida” para reduzir o preço dos alimentos, principalmente na periferia de centros urbanos. A ideia foi revelada pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto (PT), em entrevista ao Brasil de Fato.

Pretto falou com a reportagem na terça-feira (21). Um dia antes, o próprio presidente Lula cobrou seus ministros sobre o custo da comida no país.

Em 2024, alimentos e bebidas ficaram 7,69% mais caros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta da comida foi a grande responsável pela inflação de 4,83% no ano passado – acima da meta de até 4,5% definida pelo governo.

“Todo ministro sabe que o alimento está caro. É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo trabalhador, da dona de casa, do povo brasileiro, em condições compatíveis com o salário que ele ganha”, declarou o presidente.

Para atingir esse objetivo, Pretto disse que o governo estuda criar uma rede de distribuição de alimentos para estabelecimentos comerciais da periferia. Esses estabelecimentos poderiam revender produtos à população a preços mais baixos.

Ele afirma que a ideia da rede está inspirada no programa Farmácia Popular. Por meio dele, consumidores compram medicamentos em farmácias credenciadas a preços mais baixos já que parte do custo do remédio é arcado pelo próprio governo.

“A gente quer garantir a constituição de uma rede de pequenos varejistas lá da periferia. Garantir que tenha produtos mais baratos. Pelo menos os mais básicos”, disse Pretto. “Seria mais ou menos como a Farmácia Popular, que garante remédios mais baratos”.

O presidente da Conab ressaltou que, no caso do programa alimentar, não haveria subsídios em preços como acontece hoje com os remédios. Isso seria de difícil viabilização por conta do arrocho orçamentário vigente hoje.

Lula (à esq.) e Edegar Pretto. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em 2024, o governo anunciou um pacote de corte de gastos para cumprir metas fiscais. “Não estamos falando em subsídio porque isso demanda orçamento”, disse Pretto.

Segundo ele, a estrutura hoje existente na Conab poderia contribuir com o barateamento dos alimentos sem custos extras ao Estado.

“Como é que funciona hoje? O pequeno varejista lá da periferia vai lá no atacado buscar as ofertas para revender. Há todo o custo logístico disso e isso é repassado aos mais pobres”, explicou Pretto. “Nós queremos fazer o caminho inverso”.

O presidente da Conab disse ainda que o governo já faz compra de alimentos destinados à população carente por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses alimentos são doados. Na rede de pequenos varejistas, o governo compraria e repassaria a preços mais baixos. “É como uma PAA, mas sem doação”, resumiu.

Pretto ressaltou que a ideia do novo programa está em estudo. A Conab coordena sua montagem. Outros ministérios integram as conversas.

Nesta quarta-feira (22), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), confirmou que o governo deve adotar medidas para baratear alimentos. Ele disse ainda que recebeu sugestões de empresários do setor de supermercados, as quais devem ser adotadas.

"No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre”, disse Costa, em sua participação no programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov.

Costa não detalhou que medidas são essas. Ele culpou a seca, o aumento das exportações e até o aumento do poder de consumo da população pela alta da comida.

"Questão da exportação e aumento do poder aquisitivo também pressiona preço. Se aumenta consumo, as pessoas que vendem vão testando para ver se o consumidor se dispõe a pagar cada vez mais", disse.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Haddad garante continuidade do Pé de Meia apesar de bloqueio pelo TCU

"Todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa", reforçou o ministro

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou nesta quinta-feira (23) que o Programa Pé de Meia, voltado ao apoio financeiro de estudantes de baixa renda, não será interrompido, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Não vai ter descontinuidade. Isso eu posso garantir", afirmou Haddad após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros, de acordo com reportagem do portal g1.

De acordo com o ministro, medidas já estão em andamento para evitar prejuízos aos cerca de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. "Todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa", reforçou Haddad.

O bloqueio foi mantido pelo TCU nesta quarta-feira (22), com base em uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes. A medida foi motivada por apontamentos do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou falta de respaldo orçamentário para os valores destinados ao programa. Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé de Meia paga mensalmente R$ 200 a alunos do ensino médio público cadastrados no CadÚnico, além de uma poupança de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, com o objetivo de combater a evasão escolar no Brasil.

A Advocacia-Geral da União (AGU) alertou que o saldo do fundo administrado pela Caixa Econômica Federal seria suficiente apenas para cobrir os pagamentos de dezembro de 2024, podendo levar à suspensão do programa já em janeiro. No entanto, Haddad sinalizou confiança em uma solução. "Vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento", declarou.

O governo federal já recorreu da decisão e argumentou que os recursos utilizados no programa foram aprovados pelo Congresso Nacional e atendem às normas orçamentárias. Em nota, a AGU pediu ao TCU que, caso o bloqueio não seja revertido, seus efeitos sejam adiados para 2026.

A paralisação do programa afetaria diretamente milhões de estudantes que dependem do benefício para permanecer na escola. O Pé de Meia representa um esforço estratégico para combater a evasão escolar, um dos maiores desafios históricos da educação no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Trump ordena liberação de documentos confidenciais sobre os assassinatos de JFK e Martin Luther King Jr.

"Tudo será revelado", disse o presidente dos Estados Unidos

Donald Trump (Foto: Reuters/Carlos Barria)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (23) um decreto que promete divulgar ao público todos os registros relacionados aos assassinatos de John F. Kennedy, Robert F. Kennedy e Martin Luther King Jr..

"Tudo será revelado", declarou Trump a jornalistas ao assinar o decreto no Salão Oval da Casa Branca.

"Mais de 50 anos após os assassinatos do presidente John F. Kennedy, do senador Robert F. Kennedy e do reverendo Dr. Martin Luther King Jr., o governo federal ainda não divulgou ao público todos os seus registros relacionados a esses eventos", diz a ordem executiva, citada pela agência Sputnik.

"As famílias deles e o povo americano merecem transparência e verdade. É do interesse nacional liberar finalmente todos os registros relacionados a esses assassinatos sem demora", diz o texto.

A principal agência de inteligência dos EUA, a Central Intelligence Agency (CIA), teve um papel no assassinato do então presidente John F. Kennedy em 1963, segundo seu sobrinho Robert F. Kennedy Jr., secretário de Saúde da nova administração Trump, pendente aprovação.

O assassinato de Martin Luther King Jr. em 1968 teve a participação da CIA, do Departamento Federal de Investigação-FBI e do exército, mas as evidencias teriam sido rapidamente encobertas, segundo um advogado da família, William Pepper.

Fonte: Brasil 247 com agência Sputnik

Vara de Curitiba decide a favor de Moro e condena oito no "caso PCC"

Ex-juiz suspeito tentou tirar proveito político do caso

Sergio Moro (Foto: Pedro França / Agência Senado)

A Justiça Federal no Paraná condenou oito pessoas pelo caso do suposto plano de sequestro e assassinato do ex-juiz suspeito Sergio Moro, segundo informações do portal Metrópoles nesta quinta-feira (23). A decisão é da juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal em Curitiba.

Os condenados integram a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), segundo a reportagem. Além das condenações, três acusados foram absolvidos e dois morreram na prisão.

Em 20 de janeiro de 2023 o senador eleito pelo Paraná foi comunicado pelo Grupo de Acompanhamento e Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo e pela Polícia Federal que um plano para o sequestrar e, eventualmente, assassiná-lo, havia sido detectado a partir de um monitoramento de células da facção criminosa.

Moro tentou tirar proveito político do caso. À época, ele usou referências distorcidas incluídas no inquérito para tentar associar o presidente Lula ao PCC.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

TCE-PR auxilia Funeas a aprimorar gestão de bens de hospitais mantidos pelo Estado

Leito em hospital público do Paraná, mantido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR). Foto: Agência Estadual de Notícias

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná contribuiu para que a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas) elaborasse um plano de ação para melhorar a gestão patrimonial dos hospitais e outras estruturas de saúde mantidos pelo Governo do Estado em todo o Paraná.

O documento atualmente está sob análise da Primeira Inspetoria de Controle Externo (1ª ICE), unidade técnica do TCE-PR responsável pela fiscalização da área temática Saúde e Gestão Ambiental na esfera estadual durante o quadriênio 2023-2026.

A Funeas-PR é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, regida por seu estatuto e pela Lei Estadual nº 17.959/2014. Vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, a entidade é responsável pela gestão de 12 hospitais - Hospital Infantil Waldemar Monastier, Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, Hospital de Dermatologia Sanitária São Roque, Hospital da Zona Sul de Londrina, Hospital da Zona Norte Londrina e os hospitais regionais do Centro-Oeste, de Guaraqueçaba, de Ivaiporã, do Litoral, do Norte Pioneiro, do Sudoeste e de Telêmaco Borba - além da Escola de Saúde Pública do Paraná e do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos.

O objeto da fiscalização foi o Contrato de Gestão nº 1/2021, celebrado entre a Funeas, que integra a administração indireta estadual, e a Sesa-PR, para gerir aquelas estruturas, integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Executada com base nas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASPs), a fiscalização foi realizada entre julho e dezembro de 2023 e verificou os procedimentos de gestão patrimonial de bens móveis.

Na Auditoria Operacional e de Conformidade, a equipe da 1ª ICE verificou os procedimentos da Funeas-PR em relação à administração e manutenção preventiva e corretiva de bens móveis, incluindo os equipamentos e móveis hospitalares, além daqueles utilizados nas áreas administrativas, geradores e transformadores de energia, entre outros. O objetivo foi assegurar a melhor utilização possível de recursos públicos nessas atividades.

Decisão

Com base no Relatório de Fiscalização da 1ª ICE, o Tribunal de Contas emitiu um total de nove recomendações - uma à Sesa-PR, dez à Funeas e uma comum às duas entidades. Relatadas no quadro abaixo, as recomendações visam corrigir impropriedades constatadas na auditoria, incluindo a falta de Termo de Cessão de Uso dos bens cedidos pelo Estado à fundação, ausência de fluxograma das principais atividades relacionadas a bens móveis, divergência de valores, contabilização inadequada e falta de identificação ou etiquetamento inadequado de alguns daqueles bens.

O processo de Homologação de Recomendações foi relatado pelo superintendente da 1ª ICE, conselheiro Augustinho Zucchi, que corroborou todas as indicações feitas pela inspetoria. Os demais membros do órgão colegiado da Corte acompanharam, de forma unânime, o voto do relator na Sessão de Plenário Virtual nº 22/2024, concluída em 21 de novembro passado. O Acórdão nº 3917/24 - Tribunal Pleno, foi publicado em 27 de novembro, na edição nº 3.344 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Em 18 de dezembro, Geraldo Gentil Biesek, diretor-presidente da Funeas-PR, apresentou ao TCE-PR o plano de ação para corrigir as impropriedades apontadas na auditoria. O documento atualmente está sendo analisado pela 1ª ICE.

Resolução

A partir da vigência da Resolução nº 73/2019 do TCE-PR, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizatórios realizados pelo Tribunal têm como ponto de partida a elaboração, pela unidade técnica responsável, de um Relatório de Fiscalização. Caso este apresente apenas sugestões de medidas para sanar impropriedades encontradas na gestão da entidade pública em questão, é instaurado processo de Homologação de Recomendações.

A medida tem como objetivo dar maior rapidez à implementação dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que não são encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emissão de determinações ou a aplicação de sanções - situações ainda contempladas pelos processos de Representação e Tomada de Contas Extraordinária.

RECOMENDAÇÕES

Impropriedade: Ausência de Termo de Cessão de Uso dos bens cedidos pelo Estado para utilização pela Funeas e suas unidades. Recomendação à Sesa-PR: Passar a confeccionar Termo de Cessão de Uso ao ceder bens à Funeas e a outras entidades integrantes da administração pública, regularizando, inclusive, aquelas cessões efetuadas até o presente momento.

Impropriedade: Ausência de delimitação nas competências da Sesa-PR e da Funeas no que diz respeito à gestão de bens móveis. Recomendação à Sesa-PR e à Funeas: Regularizar as disposições normativas atinentes à composição da Comissão Patrimonial do Hospital Regional do Litoral (HRL) durante o exercício de 2023, atentando-se, quando da edição de futuros atos normativos, às competências estabelecidas no Contrato de Gestão n° 1/2021.

Impropriedade: Ausência de segregação de funções quanto às atividades de recebimento de bens e inserção de dados em sistema. Recomendação à Funeas: Implementar a segregação de funções nas atividades de recebimento de bens móveis e registro analítico em sistemas informatizados, sempre que possível.

Impropriedade: Ausência de mapeamento do fluxo das atividades afetas a bens móveis. Recomendação à Funeas: Providenciar a elaboração de fluxograma das principais atividades afetas a bens móveis executadas na entidade.

Impropriedade: Divergência entre valores de bens registrados nos sistemas EPública e no GPM (Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel), utilizado pelo Estado do Paraná. Recomendação à Funeas: Providenciar os ajustes necessários em todos os itens anotados na Tabela 1, bem como em todos os demais em que identificar divergência no sistema EPública em relação aos registros constantes no sistema oficial utilizado pelo Estado, o GPM.

Impropriedade: Ausência de registro e formalização de empréstimos/transferências de bens. Recomendação à Funeas: Adotar as providências necessárias à padronização da formalização de transferências e empréstimos de bens, tanto entre unidades próprias como as que envolvem outros órgãos e entidades da administração pública, regularizando todas aquelas que se encontram pendentes de formalização.

Impropriedade: Contabilização inadequada relativa aos bens móveis recebidos pela Funeas. Recomendação à Funeas: Adotar as providências necessárias à regularização de seus registros contábeis relativos a bens móveis, evidenciando-se, no grupo do Ativo do Balanço Patrimonial da Funeas, todos os bens que satisfazem os critérios para reconhecimento de um ativo, independentemente se de propriedade da Sesa-PR, bem como o reconhecimento, no grupo do Passivo do Balanço Patrimonial, da obrigação correspondente relativa ao Contrato de Gestão nº 1/2021.

Impropriedade: Bens móveis sem identificação e com etiquetamento fora do padrão adotado pelo Estado. Recomendação à Funeas: Providenciar a correta identificação dos bens constantes da Tabela 3, de acordo com o padrão estabelecido pelo Governo do Estado, bem como dos demais bens sob sua gestão que eventualmente se encontram em situação similar.

Impropriedade: Ausência de realização de inventário periódico e/ou realização de forma inadequada. Recomendações à Funeas: Promover a realização de efetivo inventário anual periódico de bens, em sua sede e unidades sob gestão, nos termos da Cláusula Segunda, das Obrigações Relativas a Gestão de Bens Móveis, Imóveis e Semoventes, item XII, do Contrato de Gestão nº 1/2021.

 

Fonte: TCE/PR

Liminar do TRE autoriza Requião Filho a deixar o PT

Foto: Reprodução Redes Sociais

O deputado estadual Requião Filho conseguiu uma decisão liminar no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) que permite que ele se desfile do PT sem perder o mandato na Assembleia Legislativa do Paraná. A decisão é do desembargador eleitoral Guilherme Denz.

Na ação protocolada pelo advogado Fernando Knoerr consta a carta de anuência de desfiliação partidária assinada em julho de 2024 pela presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann e também pelos dirigentes estadual e municipal, Arilson Chiorato e Ângelo Vanhoni, respectivamente.

A decisão, obtida pelo Blog Politicamente, também traz o motivo pela saída de Requião Filho do PT: “o desligamento ocorreu em razão de conflitos inconciliáveis entre as partes, haja vista que o genitor do Requerente, Maurício de Mello e Silva, foi candidato a Prefeito no Município de Curitiba nas eleições 2024, por agremiação política adversária ao Partido dos Trabalhadores”.

“Desse modo, a plausibilidade do direito invocado é constatada de plano, realizado o cotejo entre o permissivo constitucional, que autoriza a desfiliação partidária de detentores de mandatos eletivos quando há a anuência da agremiação, e a situação do requerente, que se amolda perfeitamente ao enunciado normativo”.

A legislação eleitoral prevê que “os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei”.

Com a carta de anuência do PT e a decisão liminar em mãos, agora resta saber para qual partido vai o deputado Requião Filho.

Fonte: Blog Politicamente

APUCARANA: “Paineira da rotatória” estava oca e corria risco de queda

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana (Sema) divulgou nesta quinta-feira (23/01) imagens do tronco da árvore localizada entre as ruas Jaime Broieti e Octávio de Sá Barreto, na zona norte da cidade.

A paineira, que se tornou referência por estar localizada ao centro de uma pequena rotatória viária entre os jardins Alvorada e Ponta Grossa, foi removida nesta semana após laudo técnico atestar risco de queda. Os registros, que incluem fotos e vídeo, foram captados pela equipe técnica da Sema logo após o abate e revelam o real estado do vegetal. “A árvore estava oca há anos. O espaço dentro da paineira era suficiente para abrigar três pessoas de tão grande”, ilustrou Marcos Diego da Silva, secretário da pasta.

Silva reitera que embora a árvore estivesse envolta a uma questão “histórica”, a sua permanência não se justificaria. “Trata-se de uma espécie de grande porte e sua queda poderia causar muitos estragos, podendo até mesmo levar a uma situação com vítimas fatais”, pondera o secretário, assinalando que o laudo técnico foi assinado por um profissional de engenharia agronômica e de biologia.

O secretário salienta que a espécie estava também enraizada em uma rotatória e impedia a visão dos motoristas. “Este foi outro fator que contribuiu para a decisão de abater esta árvore neste momento”, comentou Silva, fazendo um paralelo com uma figueira que caiu em dezembro do ano passado na frente do Cemitério Municipal Cristo Rei. “Na ocasião, embora também fosse histórica, ao cair pela ação natural do vento, ela danificou vários carros e, felizmente, não feriu ninguém”, lembrou Silva.

A paineira abatida nesta semana será substituída por outra árvore. “Vamos plantar uma espécie mais adequada, em alguma praça ou parque municipal, visto a recomendação para que não sejam plantadas árvores em rotatórias”, concluiu Marcos Diego da Silva, secretário da Sema de Apucarana.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana vai contratar mais professores para a rede municipal

Rodolfo Mota e Ana Paula anunciaram o chamamento de 10 professoras aprovadas em concurso público aberto, para reforçarem a educação infantil”

O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, anunciou nesta quinta-feira (23/01), em entrevista coletiva no gabinete municipal, que a Autarquia Municipal de Educação (AME) vai convocar mais servidores para a rede municipal.

Ao lado da secretária da Educação, Ana Paula do Carmo Donato, Mota destacou que nestes primeiros dias de mandato tem feito levantamentos e entendido a falta de profissionais na rede municipal. “Isso é ruim, porque acaba gerando uma sobrecarga de trabalho dos nossos professores, acaba gerando uma dificuldade no dia a dia, na aplicação dos conteúdos. E junto com a professora Ana Paula, estamos aqui para anunciar chamamento de 10 professoras aprovadas em concurso público aberto, para reforçarem a educação infantil”, comunicou o prefeito Rodolfo Mota.

Na sua avaliação, a medida deve gerar benefícios imediatos. “Vamos gradativamente promovendo os ajustes necessários para construir uma educação de qualidade e um ambiente de valorização dos nossos profissionais de Educação”, conclui o prefeito, agradecendo ao esforço e dedicação da secretária Ana Paula neste desafio.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Com indicações ao Oscar 2025, saiba as chances de Fernanda Torres e ‘Ainda Estou Aqui’ levarem a estatueta

Produção brasileira enfrenta grandes concorrentes, mas surpreende com projeção internacional

O Brasil está no centro das atenções no Oscar 2025, com “Ainda Estou Aqui” fazendo história ao conquistar três indicações: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz, com Fernanda Torres. Apesar da concorrência acirrada, críticos apontam que há espaço para conquistas brasileiras em um dos maiores eventos do cinema mundial.

◎ Melhor Atriz: campanha intensa e elogios unânimes

Fernanda Torres surpreendeu ao vencer o Globo de Ouro, ganhando projeção internacional. No entanto, sua ausência no SAG Awards e no Bafta enfraquece sua posição na corrida. Demi Moore, estrela de A Substância, é apontada como favorita após conquistar o Globo de Ouro na mesma categoria. Karla Sofía Gascón (Emilia Perez) também se destaca, sendo a primeira mulher trans indicada a Melhor Atriz, o que a coloca em discussões representativas importantes.

Para a crítica Isabela Faria, as chances de Fernanda dependem de sua campanha contínua: “Eu ainda acredito que as duas favoritas sejam a Demi Moore e a Karla Sofía Gascón. Eu não acho que ela [Fernanda] vá ganhar, a não ser que ela continue numa campanha pesada, como está fazendo”, avaliou. Já a revista The Hollywood Reporter destacou que, embora Fernanda seja uma concorrente menos provável, sua performance foi “universalmente elogiada”.

◎ Melhor Filme e Melhor Filme Internacional: equilíbrio nas disputas

Na categoria Melhor Filme Internacional, “Ainda Estou Aqui” enfrenta concorrentes de peso, como Conclave e O Brutalista, sendo este último o favorito, segundo o site Gold Derby. Para Fabiana Lima, crítica de cinema, o teor político da narrativa pode ser um diferencial: “A gente está falando muito sobre governos de extrema-direita no mundo todo, e acho que isso é muito importante para falar sobre política, que é algo que o Oscar não tocava muito antes, mas agora está tocando mais”, destacou.

Apesar disso, Fabiana acredita que a Academia pode dividir prêmios entre produções com várias indicações, como Emilia Perez. Assim, o filme brasileiro tem chances maiores de vencer em uma das duas categorias. Outro fator relevante é o aumento expressivo no número de salas exibindo “Ainda Estou Aqui” nos Estados Unidos, indicando maior visibilidade e impacto.

A revista Variety descreveu a indicação do filme a Melhor Filme como “uma surpresa”, enquanto a The Hollywood Reporter classificou a obra como um “belo pedaço de simetria cinematográfica”.

Fonte: Agenda do Poder com informações de Metrópoles