Lula assina até fevereiro decreto que regulamenta ensino à distância

A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana

14.01.2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do programa Mais Professores, no Palácio do Planalto - Brasília - DF. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância no país. A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino à distância no Brasil. Essa não é uma preocupação só da licenciatura – 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo à distância. Como se pode formar um enfermeiro à distância?”

Camilo lembrou que, em 2023, a pasta já havia determinado que qualquer curso de ensino superior à distância tenha pelo menos 50% da carga sendo cumprida em formato presencial. “Quando chegamos, ficamos impressionados. Mais de 84%dos cursos de licenciatura eram 100% à distância”.

“Agora, o presidente vai assinar um novo decreto que vai regulamentar o ensino à distância. Para dizer o seguinte: o curso tal tem que ser 100% presencial; determinadas áreas podem ser híbridas – estamos criando essa categoria”, disse. “Vai ser outro passo importante para a qualidade da educação”.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Pix registra maior queda de transações desde sua criação após fake news sobre imposto

Receio de tributação e desinformações provocam redução de 10,9% nas operações em janeiro. Receita Federal nega foco em pequenos contribuintes

       Pix (Foto: Divulgação/BC)

 O sistema de pagamentos instantâneos Pix, criado pelo Banco Central (BC) em novembro de 2020, registrou em janeiro a maior queda no volume de transações desde sua implantação. Segundo levantamento do jornal O Globo com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do BC, entre os dias 4 e 10 de janeiro deste ano, foram realizadas 1,250 bilhão de transações, representando uma retração de 10,9% em relação ao mesmo período de dezembro.

O impacto ocorre em meio à propagação de fake news sobre a suposta criação de tributos sobre o Pix e o aumento da fiscalização da Receita Federal. O Fisco nega que a nova regulamentação tenha como objetivo atingir pequenos contribuintes. A queda é ainda mais significativa porque esse período geralmente concentra o maior volume de transferências do mês, por incluir as datas de pagamento de salários.

A norma da Receita Federal, em vigor desde 1º de janeiro, ampliou a obrigação de envio de informações financeiras à Receita por instituições de pagamento, comunicando transações de mais de R$ 5 mil mensais por pessoas físicas e R$ 15 mil por pessoas jurídicas. Antes, apenas grandes bancos eram obrigados a esse repasse. A Receita reforça que a nova exigência busca identificar grandes esquemas de sonegação, fraudes e lavagem de dinheiro, não pequenos negócios ou autônomos.

A preocupação com o compartilhamento de dados financeiros gerou desconfiança na população, alimentada por informações falsas sobre supostas quebras de sigilo bancário e tributações sobre transações via Pix. O Banco Central manifestou preocupação com o impacto dessas desinformações sobre a confiança no sistema, mas não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

O tributarista Fernando Scaff, professor da Faculdade de Direito da USP, destacou que a nova norma não altera a fiscalização da Receita: "na verdade, não há nada de novo no front. Só barulho. Havendo renda, ela será tributada. Havendo sonegação, ela será penalizada. Se alguém recebe renda pelo Pix e não declara, está errado. Seja R$ 5 ou R$ 10 mil".

O Pix, considerado a maior inovação financeira do Brasil nos últimos anos, vinha crescendo de forma constante, atingindo cerca de 6 bilhões de transações mensais e movimentando R$ 2,5 trilhões até o final de 2024. A queda atípica em janeiro de 2025 acende o alerta para a importância de combater a desinformação.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula quer reuniões com novos presidentes da Câmara e do Senado antes de enviar pauta governista ao Congresso

Presidente quer definir o cronograma das propostas e discutir eventuais resistências. PEC da Segurança e reforma sobre renda são prioridades

Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Lula (PT) quer se reunir com os novos presidentes do Congresso antes de enviar as pautas governistas às Casas. A ideia de Lula é se reunir, separadamente, com o futuro presidente da Câmara, que deverá ser Hugo Motta (Republicanos-PB), e com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que deverá vencer a eleição no Senado. As eleições internas do Congresso ocorrem no dia 1º de fevereiro. As informações são da CNN Brasil.

Nos encontros com os presidentes da Câmara e do Senado, Lula quer definir o cronograma das propostas do governo e discutir eventuais resistências da base aliada. O Executivo já definiu a PEC da Segurança Pública e a reforma sobre a renda como prioridades para março.

A PEC da Segurança deve ser enviada em um formato que agrade os governos estaduais para evitar resistências de bancadas fortes como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Já a reforma tributária sobre a renda deve ser fatiada. Primeiro, será enviado o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil e a tributação de super-ricos. Na sequência, o governo deve enviar a atualização na tabela do Imposto de Renda, hoje desatualizada em mais de 160%. O Palácio do Planalto já trabalha em campanhas publicitárias sobre as duas propostas.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Gleisi: "são injustos, oportunistas e demagógicos os ataques de governadores de oposição ao governo"

Mesmo atendidos pela renegociação de dívidas estaduais, governadores reclamam de vetos do presidente, aponta Gleisi Hoffmann

(Foto: (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados))

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), qualificou como "injustos, oportunistas e demagógicos" os ataques recentes feitos por governadores de oposição ao governo do presidente Lula (PT). As críticas se referem ao novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União, que promete beneficiar todas as unidades federativas com a redução de juros e encargos da dívida atual, além da possibilidade de um novo prazo de 30 anos para o pagamento.

“Todos serão beneficiados pela redução de juros e encargos da dívida atual e pelo novo prazo de 30 anos para pagamento, que vai trazer alívio imediato nas contas e permitir a retomada de investimentos", afirmou Gleisi Hoffmann, ressaltando os impactos positivos da medida para as finanças estaduais.

A deputada também lembrou que os governadores que fizeram os ataques — como Romeu Zema (MG), Carlos Moisés (SC) e Eduardo Leite (RS) — estiveram envolvidos diretamente nas negociações com o Ministério da Fazenda e, segundo ela, foram atendidos em todos os aspectos possíveis e razoáveis. “Zema, Castro e Leite, que fizeram os ataques recentes, participaram diretamente das negociações com a Fazenda, assim como Tarcísio e Caiado, e foram atendidos em tudo que era possível e razoável”, afirmou.

No entanto, Gleisi destacou que os governadores preferem usar a questão como uma estratégia de politicagem, ao invés de se preocuparem com as necessidades da população de seus estados. “Preferem fazer politicagem ao invés de pensar na população de seus estados”, concluiu a presidente do PT.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Autarquia de Saúde forma profissionais em programas de residência

O prefeito Rodolfo Mota participou da formatura da 8ª turma dos programas de residência da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (AMS). Na cerimônia, realizada no Salão Nobre da Prefeitura, 20 formandos receberam o certificado de conclusão após dois anos atuando nos serviços da saúde pública do município.

A 8ª turma abrange os programas de residência multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família e em Saúde Mental, além da residência em Enfermagem Obstétrica. Rodolfo Mota lembra que entre os formandos estão enfermeiros, psicólogos, profissionais de educação física, nutricionistas, dentistas, fisioterapeutas e assistentes sociais.

Rodolfo Mota destacou a experiência que os residentes tiveram em locais como as Unidades Básicas de Saúde. “Vocês se tornaram um pouquinho especialistas em gestão de saúde, conheceram o sistema e puderam perceber que é possível usar as nossas carreiras, a aptidão profissional de cada um, para impactar e transformar a vida das pessoas”, assinala o prefeito de Apucarana, enaltecendo o trabalho dos tutores e dos coordenadores dos programas de residência.

O secretário municipal de Saúde, Guilherme de Paula, parabenizou os formandos, lembrando que em breve serão abertas as inscrições para a nova turma. De acordo com ele, os programas de residência têm duração de dois anos, totalizando uma carga horária de 5.760 horas. É uma pós-graduação latu sensu que associa teoria e prática, com os profissionais se capacitando e prestando serviços em diversos pontos da rede pública de saúde da cidade.

Também estiveram presentes na formatura Stela Maris Lopes Santini superintendente da AMS, Alex Julio Barbosa, coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, Valéria Piveta, coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica, e Daiene Aparecida Alves Mazza, coordenadora do Programa de Atenção Básica/Saúde da Família.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Combate ao bolsonarismo e às fake news: os compromissos de Sidônio à frente da Secom

 

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira: ele dissr que irá combater a disseminação de fake news e o bolsonarismo. Foto: Reprodução

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, assumiu o cargo nesta terça-feira (14) com o compromisso de fortalecer a presença do governo nas redes sociais, focando no enfrentamento ao bolsonarismo e no combate à disseminação de fake news.

Após a solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, Sidônio também anunciou que planeja abrir “imediatamente” uma licitação para reforçar a atuação do governo nas plataformas digitais.

Com previsão inicial de investimento de R$ 197 milhões, a licitação para a contratação de agências de comunicação havia sido suspensa no ano passado devido a indícios de irregularidades. No entanto, na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Executivo a realizar uma nova chamada.

Segundo Sidônio, os valores e detalhes do edital ainda estão sendo finalizados, mas o novo processo contará com recursos significativos e manterá ações voltadas para o combate às fake news, já previstas no projeto liderado por seu antecessor, Paulo Pimenta. Sidônio pretende incluir novos parâmetros para intensificar a presença no ambiente digital.

“Eu pretendo fazer uma nova licitação digital. Essa antiga não nos vale mais e não nos interessa. E vamos nos encaminhar o mais rápido possível para fazer isso, ainda neste semestre”, declarou o ministro, sinalizando que pretende acelerar o processo.

Presidente Lula na Cerimônia de posse de Sidônio Palmeira no cargo de Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Foto: Brenno Carvalho

Sidônio, que foi responsável pela estratégia da campanha presidencial vitoriosa de Lula (PT) em 2022, agora tem como objetivo impulsionar a popularidade do presidente. Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, a principal meta de Lula ao reestruturar a comunicação é garantir um bom posicionamento para as eleições de 2026, quando planeja disputar a reeleição.

Embora o governo pretenda agir com rapidez, respeitando todos os prazos legais, o novo contrato para serviços digitais só deverá estar em vigor no segundo semestre.

A expectativa é que a nova estratégia de comunicação também dê maior visibilidade a programas emblemáticos da gestão petista, como o Pé-de-Meia na Educação. A falta de destaque a projetos sociais sempre foi uma preocupação de Lula, que busca ampliar a divulgação das iniciativas de seu governo.

Fonte: DCM

"Ainda estou aqui" é indicado ao Bafta, mas Fernanda Torres fica de fora das indicações

Filme de Walter Salles foi indicado na categoria de Melhor Filme Estrangeiro. Fernanda Torres, premiada no Globo de Ouro, não foi indicada

Filme Ainda Estou Aqui (Foto: Divulgação)

O aclamado filme de Walter Salles, "Ainda Estou Aqui", que já rendeu a Fernanda Torres o prestigioso Globo de Ouro de Melhor Atriz, continua a brilhar na temporada de premiações. Nesta quarta-feira (15), o longa foi indicado ao Prêmio da Academia Britânica de Cinema (Bafta) na categoria de Melhor Filme Estrangeiro. Segundo o jornal O Globo, a atriz Fernanda Torres, que foi premiada com o Globo de Ouro de Melhor Atriz em Drama por sua interpretação de Eunice Paiva, não recebeu indicação ao Bafta.

O Bafta, frequentemente chamado de "Oscar britânico", é o evento de maior destaque do cinema no Reino Unido. A indicação de Ainda Estou Aqui ao prêmio veio após sua presença na pré-lista divulgada no início deste mês. A cerimônia de premiação acontecerá em Londres no dia 16 de fevereiro de 2025.

Além de Ainda Estou Aqui, concorrem na mesma categoria os filmes A Semente do Fruto Sagrado, Kneecap, Emilia Pérez e Tudo que Imaginamos como Luz.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Marinho critica Eduardo Leite por reação aos vetos de Lula ao projeto de renegociação de dívidas estaduais: 'deselegante'

"Poderia ao menos ligar para agradecer ao presidente Lula por zerar os juros da dívida do Estado (que, na época de FHC, eram de 6%)", disse o ministro

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho participa de audiência em comissão do Senado 9/10/23 (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ministro do Trabalho e emprego Luiz Marinho afirmou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) está sendo “no mínimo deselegante”, ao criticar o governo federal e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido aos vetos ao projeto de renegociação das dívidas estaduais. Leite também descartou a possibilidade de que o estado gaúcho venha a aderir ao programa.

“No mínimo, o governador do RS, Eduardo Leite, está sendo deselegante. Poderia ao menos ligar para agradecer ao presidente Lula por zerar os juros da dívida do Estado (que, na época de FHC, eram de 6%) e garantir mais de R$ 55 bilhões para o Rio Grande nos próximos anos”, postou Marinho no X, antigo Twitter.

Na terça-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou as reações negativas dos governadores aos vetos de Lula. Haddad, que participou da elaboração do projeto e se reuniu com governadores de oposição durante o processo, afirmou que o texto aprovado "vai muito além do que eles pediram". "Se eu fosse um governador de oposição, eu daria um telefonema agradecendo", disse o ministro na ocasião.

O projeto que estabelece a renegociação da dívida dos estados com a União foi sancionado pelo presidente Lula com 13 vetos. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14), institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), um mecanismo para reestruturar as dívidas estaduais, que somam mais de R$760 bilhões.

A proposta foi articulada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também foi o responsável por negociar com o Executivo e os governadores as regras da renegociação. Cerca de 90% da dívida total está concentrada em quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

 

Fonte: Brasil 247

“Não é uma batalha do governo, mas de todos que defendem a democracia”, diz Jorge Messias sobre regulação das big techs

O governo Lula busca apoio de setores da sociedade civil antes de tomar medidas concretas sobre o tema

Jorge Messias (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, decidiu mudar a data da audiência pública sobre as mudanças nas políticas de moderação de conteúdos das big techs para contar com mais representantes da sociedade civil, informa o g1. A iniciativa vai de acordo com a estratégia adotada pelo governo do presidente Lula (PT), que quer dialogar com diferentes setores da sociedade civil, entidades defensoras da democracia e órgãos de controle antes de tomar qualquer decisão.

A intenção do governo é mostrar que essa não é uma pauta apenas sua, mas de todos que defendem a democracia e as minorias. Segundo Messias, mais de cem entidades já manifestaram o desejo de participar das discussões sobre o tema.

“Estamos recebendo pedidos de todos os setores, só até hoje mais de cem pessoas e entidades nos pediram para participar, são ongs, empresas de checagem de fatos, acadêmicos, ministério público. Temos de mostrar que essa não é uma batalha do governo, mas de todos que defendem a democracia, minorias e o respeito à nossa soberania”, disse.

Messias afirmou que o caso da Meta é o mais preocupante. A empresa que controla o Facebook, o Instagram e o WhatsApp anunciou que vai abandonar o sistema de checagem de fatos para moderar os conteúdos e vai permitir ofensas contra mulheres e imigrantes. O ministro afirmou que a medida já está impactando parcelas da população. “Eles fizeram mudanças que são um retrocesso, ao permitir xingamentos contra minorias, contra negros e homossexuais. Tudo isso é crime no Brasil”, alertou Messias.

No entanto, Jorge Messias aponta que a Meta demonstrou respeito ao governo brasileiro, respondendo à notificação da AGU dentro do prazo estipulado e mantendo, até o momento, o sistema de checagem de fatos no Brasil. “Isso foi algo positivo, foi uma forma cuidadosa de lidar com o governo brasileiro, mas a mudança no tratamento de Conteúdo de Ódio nos preocupa muito”, concluiu.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Brasil volta a ter 8ª maior produção de veículos do mundo e Alckmin celebra: "clara confiança de empresários e consumidores"

Anfavea defende recomposição total de tarifas de importação de veículos eletrificados para retomar patamar de produção pré-pandemia

Alckmin com Lula e pátio de carros (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reuters)

O Brasil encerrou o ano de 2024 com um importante avanço na indústria automobilística, recuperando a 8ª posição no ranking mundial de produção de veículos, segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O país ultrapassou a Espanha após registrar um crescimento de 9,7% na produção, alcançando 2,55 milhões de unidades fabricadas. China, Estados Unidos, Japão, Índia, México, Coreia do Sul e Alemanha permanecem à frente do Brasil neste ranking.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), celebrou a conquista em suas redes sociais. "O Brasil encerrou 2024 com resultados importantes para nossa indústria automobilística. Voltamos a ocupar a 8ª posição entre os maiores fabricantes de veículos do mundo, superando a Espanha. Demonstração clara do aumento da confiança de nossos empresários e consumidores com o trabalho do governo do presidente Lula, por meio de programas como o Mover, para gerar empregos, promover investimentos e fazer a roda da economia girar", destacou Alckmin.

Apesar da melhoria na posição global, a indústria automobilística brasileira ainda enfrenta desafios para retornar aos níveis de produção anteriores à pandemia. Em 2019, antes da crise sanitária, o país produziu 2,94 milhões de veículos. Para 2025, a Anfavea projeta um crescimento de 7,8%, o que pode elevar a produção para 2,75 milhões de unidades, ainda abaixo dos patamares pré-pandemia.

Durante a apresentação dos resultados de 2024, a direção da Anfavea alertou para a crescente concorrência externa, especialmente de marcas estrangeiras, como as chinesas, que têm ampliado sua participação no mercado brasileiro, relata a CNN Brasil. Esse cenário levou a entidade a defender a recomposição total das tarifas de importação de veículos eletrificados, prevista apenas para julho de 2026. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, ressaltou: “é urgente, uma questão de responsabilidade conosco, com o País, com os investimentos que vêm sendo feitos. Houve um excesso de importação. O mundo fechou, o mundo está elevando as suas tarifas em relação às entradas de produtos. O Brasil precisa fazer, tem que fazer o mesmo”.

Para contornar esses desafios e impulsionar a indústria, a Anfavea está dialogando com o governo e o Congresso sobre a implementação de um programa de renovação de frotas e a antecipação da cobrança de alíquotas sobre veículos híbridos e elétricos importados. Essas medidas são vistas como essenciais para equilibrar o mercado e estimular a produção interna.

Apesar dos desafios, as exportações para a Argentina apresentaram um crescimento de 48%, amenizando a queda geral de 1,3% nas exportações da indústria automotiva brasileira. Esse desempenho reforça a importância de estratégias para ampliar a presença do Brasil em mercados internacionais.

Com essas ações, o setor automobilístico busca retomar o patamar de 3 milhões de veículos produzidos, consolidando o Brasil como um dos principais polos globais da indústria automotiva.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

'Não usem isso pelo amor de Deus. Vai ser uma carnificina', diz Nunes sobre serviço lançado em SP sem autorização

“Esses desgraçados vêm aqui e ganham dinheiro e ainda querem levar a vida das pessoas", acrescentou

    Ricardo Nunes (Foto: Reprodução/TV Globo)

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), manifestou dura oposição ao lançamento do serviço de mototáxi pela empresa de aplicativos 99, nesta terça-feira (14). A declaração foi feita durante um evento de entrega de apartamentos na Zona Sul da capital. Segundo Nunes, o serviço contraria um decreto municipal de 2023 que proíbe a operação de mototáxis na cidade. As informações são do portal G1.

“Esses desgraçados vêm aqui e ganham dinheiro e ainda querem levar a vida das pessoas (...) Não usem isso pelo amor de Deus. Vai ser uma carnificina”, afirmou o prefeito, que alertou sobre os riscos de acidentes fatais com motocicletas. Ele destacou que a cidade registrou 364 mortes de motociclistas em 2023 e que, no primeiro semestre de 2024, o número já é 37% maior, com 329 óbitos.

☉ Prefeito promete ações rigorosas

Durante a coletiva, Nunes anunciou que a prefeitura tomará medidas legais e administrativas contra a 99. “Já estou entrando com ação judicial hoje contra essa empresa. Vou instruir uma fiscalização e todas as motos que estiverem cadastradas para fazer esse tipo de serviço na cidade serão paradas e vistoriadas. Nós não vamos permitir que essa empresa venha pra cá e faça uma carnificina. São assassinos. Assassinos e irresponsáveis”, declarou.

O prefeito foi além ao prometer uma forma de protesto simbólica. “Primeiro que eu vou fazer é colocar uma faixa de que a 99 matou essa pessoa no primeiro acidente que tiver o óbito. Vou lá colocar a faixa, porque aqui não é uma terra sem dono, de ninguém. É uma irresponsabilidade dessa empresa”, completou.

☉ Estudos justificam proibição

Nunes explicou que a decisão de manter a proibição ao mototáxi foi embasada em estudos realizados por um grupo de trabalho criado em 2023, com participação de especialistas e empresas como a própria 99 e Uber. “Foram apresentados estudos da saúde e foi apresentado nos estudos com relação à questão da segurança”, disse.

Em nota, a prefeitura classificou a ação da 99 como “ilícita e irresponsável”, afirmando que o serviço coloca em risco tanto motociclistas quanto passageiros. Segundo os dados divulgados, a crescente mortalidade entre motociclistas reforça a preocupação das autoridades.

☉ Empresa contraria decreto municipal

A iniciativa da 99 de lançar o serviço na capital paulista desafia o decreto municipal que proíbe a modalidade. Para Nunes, a atitude da empresa ignora a legislação local e coloca em xeque a segurança de milhares de paulistanos. “A cidade não está preparada. Maior número [de acidentes] de trânsito são por conta de motos”, enfatizou.

Até o momento, a empresa 99 não respondeu às críticas feitas pelo prefeito.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

VÍDEO: “Fake news sobre PIX é atitude criminosa”, diz Sidônio, novo ministro da Secom

 

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira durante posse na pasta: ele disse que a desinformação é o “grande mal da humanidade”. Foto: reprodução

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, declarou nesta terça-feira (14) que a disseminação de Fake News sobre a cobrança de impostos em transações feitas via PIX é uma “atitude criminosa”. A afirmação foi feita logo após sua posse na pasta.

Sidônio destacou que a desinformação é o “grande mal da humanidade” e anunciou que uma campanha será realizada para esclarecer que, conforme a Constituição, não existe cobrança de imposto sobre movimentações financeiras.

“Não tem absolutamente nenhuma mudança, não vai se cobrar nada. Isso [as notícias falsas] é uma atitude criminosa que estamos vivendo, causando sérias consequências para quem tem seu pequeno comércio”, afirmou o ministro.

Ele também revelou que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitirá uma nota confirmando que não há e não haverá qualquer cobrança sobre transações realizadas pelo PIX, reforçando a inexistência de mudanças nesse sentido.

Além disso, Sidônio Palmeira comentou sobre a decisão da Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, de encerrar o sistema de checagem de informações nos Estados Unidos. “A AGU está marcando uma reunião com os checadores. No Brasil, não vai ser imediato, mas a gente precisa analisar isso”, disse o ministro.

Sidônio assegurou que defenderá “com muita força” a soberania nacional e manifestou preocupação com o discurso de ódio. “Não vamos aceitar discurso de ódio. Preocupa muito, a gente não vai aceitar isso. A reunião deve ser na quinta-feira, até lá vamos olhar isso com cuidado”, concluiu o ministro.

Fonte: DCM

VÍDEOS: sede do PT em Diadema (SP) é alvo de vandalismo

Sede do diretório municipal do PT em Diadema, no ABC Paulista, foi alvo de vandalismo na terça-feira (14) – Foto: Reprodução

A sede do diretório municipal do PT em Diadema, no ABC Paulista, foi alvo de vandalismo, conforme constatado na manhã da última terça-feira (14).

Segundo o boletim de ocorrência, o local estava fechado desde o dia 21 e foi invadido por indivíduos ainda não identificados, que depredaram o espaço e furtaram equipamentos.

Entre os itens roubados estão dois computadores, três CPUs e uma impressora. Além disso, portas, arquivos e até pias foram destruídas. Os invasores também vandalizaram retratos do presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, jogando tinta sobre as imagens, e amontoaram caixas de som na área externa.

“O nível de vandalismo é um indício de que a ideia não era só roubar, mas intimidar”, afirmou Josa Queiroz, vereador e presidente do diretório municipal do PT. Segundo ele, a tinta fresca e a disposição das caixas de som sugerem que o ataque foi recente.

Caso será investigado

Em nota, o PT pediu “apuração e punição rigorosa aos envolvidos” e ressaltou que o ato pode estar relacionado à violência política.

A Secretaria de Segurança Pública informou que a Polícia Civil já investiga o caso. Foram requisitadas perícias e coletas de impressões digitais no local, com o objetivo de identificar os responsáveis pela invasão e depredação.

Fonte: DCM

Ministros do STF duvidam da liberação de Bolsonaro para posse de Trump; saiba os motivos

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): o ex-capitão quer o passaporte para ir à posse do republicano. Foto: Reprodução

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que as chances de o ministro Alexandre de Moraes autorizar a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à posse de Donald Trump nos Estados Unidos são mínimas, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Três magistrados apontam fatores que dificultam essa possibilidade, incluindo o potencial uso do evento por Bolsonaro e seus aliados para atrair atenção e promover a narrativa de perseguição política, desconsiderando as evidências contra ele apresentadas pela Polícia Federal (PL) relacionadas à tentativa de golpe.

Para os ministros, a presença de Bolsonaro na posse poderia ser explorada para repercussão internacional, o que, na visão deles, não contribui para um debate equilibrado. O evento está marcado para o próximo dia 20 de janeiro, em Washington (EUA).

Outro elemento apontado é a recente mudança na política de checagem de informações pela Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. Essa alteração, segundo os magistrados, facilita a disseminação de fake news, o que seria um agravante em um cenário como esse.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF: o magistrado já negou pedidos de Bolsonaro para encontros com autoridades estrangeiras fora do Brasil. Foto: reprodução

Na semana passada, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, divulgou um vídeo criticando “decisões secretas” de tribunais latino-americanos e alinhando a empresa com a postura de Donald Trump. A declaração foi interpretada por membros do governo federal e do Judiciário como uma referência ao STF.

Em resposta às críticas, a Meta afirmou nesta semana que a suspensão do Programa de Verificação de Fatos será aplicada apenas nos Estados Unidos e reforçou seu compromisso com transparência, direitos humanos e liberdade de expressão.

Apesar disso, aliados de Bolsonaro demonstram pessimismo sobre a possibilidade de Moraes liberar o ex-presidente para viajar. Eles destacam que não houve novos elementos desde os pedidos anteriores de Bolsonaro para viagens internacionais, todos negados pelo ministro. Segundo eles, a ausência de fatos relevantes torna improvável uma mudança na decisão.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Pesquisas por ‘Pix’ no Google disparam 177% após nova regra da Receita

 

Logo do Pix: pesquisas pela plataforma no Google alcançaram um aumento de 177% na semana que começou em 5 de janeiro de 2025 – Foto: Reprodução

As pesquisas por “Pix” no Google alcançaram um aumento de 177% na semana que começou em 5 de janeiro de 2025. O crescimento está relacionado às novas regras da Receita Federal, que passaram a monitorar transações financeiras acima de R$ 5.000 mensais para pessoas físicas.

De acordo com o Fisco, o objetivo é identificar irregularidades e combater a evasão fiscal, mas não haverá taxação sobre o Pix. No entanto, a nova regra facilita a identificação de rendas que devem ser declaradas no Imposto de Renda.

A reação nas redes foi intensa, com críticas e dúvidas sobre os impactos da fiscalização. O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, se pronunciou sobre o caso, desmentindo algumas fake news que estavam sendo espalhadas sobre as mudanças na plataforma.

Fonte: DCM

“Capitã Cloroquina” diz ter ido a evento nos EUA “a convite”, mas omite uso de verba pública

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e a deputada federal Mayra Pinheiro (PL-CE): ela omitiu o uso de verba pública para pagamento de ingresso de evento nos EUA. Foto: reprodução

A deputada federal Mayra Pinheiro (PL-CE), conhecida como “capitã Cloroquina” devido à sua atuação durante a pandemia de Covid-19, integrou uma comitiva da Câmara dos Deputados que acompanhou a apuração dos votos das eleições presidenciais nos Estados Unidos, em novembro passado.

Na época, Mayra declarou em suas redes sociais que estava no país “a convite” do Instituto de Estudos Políticos, supostamente vinculado à Universidade George Washington. Contudo, a participação não foi uma cortesia, pois a bolsonarista utilizou recursos públicos para custear suas despesas. Com informações do Estadão.

A presença da parlamentar no evento custou 1.740 dólares, equivalente a R$ 10,4 mil em cotação de início de dezembro. Deste valor, R$ 9,1 mil foram ressarcidos pela cota parlamentar, destinada a atividades como “cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres”, conforme o Regimento Interno da Câmara.

O ingresso para o evento, denominado “O Poder da Democracia”, foi vendido ao público por 2.900 dólares, mas a verba pública não cobriu o valor integral devido ao limite imposto para essa modalidade de ressarcimento.

Além disso, os custos com passagens aéreas, hospedagem e translado de Mayra, que totalizaram R$ 12,5 mil, foram pagos pela Câmara, uma vez que a deputada estava em missão oficial. Apesar de alegar que o Instituto de Estudos Políticos era vinculado à Universidade George Washington, a informação não procede.

A deputada federal Mayra Pinheiro (PL-CE), que ficou conhecida durante a pandemia de Covid-19 como “capitã Cloroquina”. Foto: reprodução

Segundo a deputada, o evento teria sido “criado pela The Graduate School of Political Management, da The George Washington University”, com foco em atores políticos da América Latina e do mundo. Entretanto, o evento foi organizado por três marqueteiros políticos — David Meneses, Israel Navarro e Yehonatan Abelson — que concluíram mestrados na instituição, mas não representavam formalmente a universidade.

Mayra Pinheiro ganhou destaque como secretária do Ministério da Saúde no governo Jair Bolsonaro (PL), ao defender o chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19, baseado em medicamentos sem eficácia comprovada. Em depoimentos à CPI da Covid, a defesa desses tratamentos lhe rendeu o apelido de “capitã Cloroquina”.

Nas eleições de 2022, Mayra disputou uma vaga como deputada federal e recebeu 71 mil votos, mas ficou como segunda suplente do PL no Ceará. Atualmente, exerce o mandato em substituição a André Fernandes, que se licenciou para disputar a prefeitura de Fortaleza (CE). Fernandes, derrotado por Evandro Leitão (PT) no segundo turno mais acirrado entre capitais estaduais, deve retornar à Câmara em 11 de fevereiro.

Fonte: DCM

Nikolas deve ser processado por vídeo com fake news sobre Pix com viralização suspeita

 

Nikolas Ferreira no vídeo sobre o Pix

O vídeo divulgado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que acusa o governo Lula de planejar taxar transações via Pix, ganhou uma repercussão massiva e levantou sérias questões sobre seu alcance e conteúdo. O impacto da postagem colocou o nome do parlamentar entre os assuntos mais comentados no X (antigo Twitter) e no topo do Google Trends há dias.

Esse sucesso demanda investigação judicial para compreender os mecanismos por trás de tamanha viralização, considerando os possíveis usos de estratégias digitais que ampliam artificialmente o alcance de publicações. Elon Musk e Mark Zuckerberg já confessaram suas intenções.

Há suspeitas de impulsionamento artificial do vídeo, que acumula mais de 100 milhões de visualizações. Esse número é extremamente elevado, sugerindo que praticamente todos os usuários do Instagram no Brasil teriam assistido à postagem. A viralização ocorre em um momento de ataques da Meta à “censura” na América Latina, região frequentemente alvo de campanhas de desinformação e manipulação digital.

A punição de Nikolas tem de ser exemplar. É assim que funciona nos EUA quando celebridades cometem crimes. Nikolas junta várias meias-verdades e gera uma peça publicitária fraudulenta. Na gravação, em que ele aparece de camiseta preta e calça jeans sobre um fundo preto, ao som de uma música de terror, o deputado de extrema-direita sugere que as mudanças no monitoramento de transações eletrônicas pela Receita Federal teriam o objetivo de cobrar Imposto de Renda (IR) de quem movimenta valores que não tenham a origem comprovada. É mentira.

Embora chegue a dizer que o Pix não será taxado, declara que a medida está nos planos do governo federal. “Não, o pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, afirma, citando o episódio da Shopee.

Deputados bolsonaristas, como Coronel Assis (União-MT), também têm contribuído para a polêmica ao questionar publicamente a medida. “Será que o objetivo é taxar esse brasileiro que já paga imposto demais? Ou será que há algo oculto que não sabemos?”, insinuou Assis em vídeo compartilhado nas redes sociais.

Outros parlamentares, incluindo Júlia Zanatta (PL-SC), fizeram declarações inflamadas que ampliam a desinformação, conforme aponta uma reportagem do Estado de S. Paulo. Zanatta, em tom provocativo, sugeriu uma “revolta do Pix” e cunhou o termo “impixment,” insinuando que a normativa abriria caminho para a tributação de transferências via Pix no futuro.

Além disso, o conteúdo do vídeo reforça a necessidade de responsabilização. Embora Nikolas admita que o Pix não será diretamente taxado, ele constrói uma narrativa baseada na insinuação de que isso poderia acontecer no futuro. Esse tipo de abordagem gera confusão no público e dissemina desinformação, como apontado pelo governo federal e pela Febraban. Ambos reiteraram que não há qualquer mudança que imponha novas cobranças ou responsabilidades aos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.

A mentira nos ambientes digitais, especialmente em temas de grande alcance como o Pix, distorce a percepção pública e alimenta desconfiança.

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, destacou em sua posse que o governo está empenhado em combater fake news e melhorar a comunicação digital. Segundo ele, “não existe, pela Constituição, imposto sobre movimentação financeira”, desmontando os argumentos indiretos do deputado.

A viralização do vídeo ocorre em um contexto político explosivo, no qual a oposição utiliza a alteração nas normas de monitoramento da Receita Federal para lançar críticas infundadas ao governo. A instrução normativa número 2.219, que aumentou o rigor no envio de informações financeiras, foi mal interpretada e deturpada por setores que buscam explorar o tema politicamente.

A Justiça deve investigar não apenas a origem e o alcance do vídeo de Nikolas, mas também as motivações e estratégias utilizadas para espalhar informações falsas, garantindo a responsabilização de todos os envolvidos.

Fonte: DCM