O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que tem certeza que a “minuta golpista” chegou até o ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado ainda diz que há “indícios suficientes” para tornar os seis integrantes do “núcleo 2” réus por tentativa de golpe de Estado.
“Não há dúvida que essa minuta, chamada de minuta de golpe, ela passou de mão em mão, chegando até o presidente da República”, afirmou o ministro durante o julgamento da Primeira Turma sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de aliados de Bolsonaro nesta terça (22).
Ele diz que a acusação da PGR descreve os crimes dos acusados “de forma satisfatória, encadeada e lógica”. O ministro também aponta que os advogados dos membros do “núcleo 2” terão acesso a “todos os elementos necessários para que as defesas possam se defender”.
“Há indícios suficientes de autoria para o início da ação penal, quando o contraditório será estabelecido e a partir do contraditório se inverte. Todos os fatos imputados deverão ser comprovados pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou Moraes.
Mais cedo, o colegiado já havia rejeitado diversos pedidos das defesas dos acusados. O ministro voltou a dizer que não há motivos para afastá-lo do julgamento, apontando que “investigado não escolhe o juiz” e que ele não vai tomar uma decisão sobre o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa seu assassinato.
“A denúncia aqui não se refere à tentativa de homicídio. Obviamente, se houvesse uma denúncia contra tentativa de homicídio contra um ministro do STF, esses fatos seriam apartados e distribuídos para outro ministro do Supremo Tribunal Federal. Aqui não, é atentado contra as instituições democráticas”, acrescentou.
A Primeira Turma já tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid réus por tentativa de golpe no mês passado.
O Supremo julga nesta terça o chamado “núcleo de gerenciamento de ações” nesta terça. O grupo é composto por seis aliados de Bolsonaro:
● Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública (SSP);
● Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
● Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
● Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
●Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
●Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Acompanhe o julgamento ao vivo:
Fonte: DCM
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