Presidente da Câmara ficou em cima do muro e não deixou claro se pretende, ou não, pautar a anistia aos golpistas
Diante do avanço da articulação da oposição para acelerar a tramitação do projeto que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou tom cauteloso e evitou assumir compromisso com a votação imediata da proposta, relata o jornal O Globo. A declaração foi publicada em suas redes sociais nesta terça-feira (15).
“Em uma democracia ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, afirmou Motta. Segundo ele, a deliberação sobre temas de alta sensibilidade institucional deve ocorrer com a participação do colégio de líderes partidários: “democracia é discutir com o colégio de líderes as pautas que devem avançar”. O deputado também destacou que os ocupantes de cargos públicos devem agir com responsabilidade diante do impacto que determinadas pautas podem ter sobre o país: “é preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”.
A fala de Hugo Motta ocorre no momento em que a oposição conseguiu reunir as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de urgência na tramitação do projeto de anistia. Com a aprovação desse requerimento, o texto poderia ser levado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Entre os signatários estão 146 parlamentares de partidos que atualmente integram a base governista, o que acendeu o alerta no Palácio do Planalto.
Apesar disso, ainda não há uma data para que o pedido de urgência seja analisado. Devido ao recesso dos próximos feriados, a Câmara está operando em modo remoto nesta semana, e não há obrigação de presença dos deputados em Brasília. O próprio presidente da Casa está em viagem internacional e só deve retornar ao Brasil no próximo dia 22. A expectativa é que o tema seja discutido na próxima reunião de líderes, marcada para 24 de abril.
Nos bastidores, o governo federal tem se movimentado para tentar barrar o avanço da proposta, pressionando líderes de partidos aliados a retirarem as assinaturas de seus deputados. A ofensiva visa reduzir o apoio ao pedido de urgência, esvaziando a possibilidade de votação acelerada do texto.
Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, tem atuado diretamente na mobilização em favor da anistia. Na semana passada, ele se reuniu com Hugo Motta e, mesmo às vésperas de uma cirurgia, enviou mensagens a parlamentares aliados pedindo empenho na aprovação do projeto.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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