A menos de duas semanas da 5ª edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Parque da Água Branca, em São Paulo, deputados estaduais do PT acusam o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de descumprir acordo e não liberar a tempo os R$ 5 milhões aprovados no Orçamento de 2025 para o evento.
O líder da bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Antonio Donato (PT), afirmou que o governo está retendo o recurso por motivos ideológicos. “Não é um evento para meia dúzia de pessoas”, disse Donato. “O governo não está querendo pagar esse recurso por razões puramente ideológicas e o acordo foi feito pelo líder do governo”, acrescentou.
O evento, que ocorre entre 8 e 11 de maio, é considerado um dos maiores da agroecologia no país, com expectativa de receber 300 mil visitantes e oferecer mais de 1,7 mil produtos de agricultores familiares de todo o Brasil. Os recursos seriam usados principalmente para cobrir custos como o aluguel do parque, exigido desde sua concessão à iniciativa privada em 2022.
O entendimento entre petistas e o governo foi firmado no final de 2023, quando os deputados Enio Tatto (PT) e Luiz Claudio Marcolino (PT), da Comissão de Orçamento, aceitaram incluir a verba como contrapartida para aprovar o orçamento estadual.
Inicialmente, o governo resistiu a destinar recursos diretamente ao MST, mas concordou em alocar os R$ 5 milhões no orçamento da Secretaria de Agricultura, com a promessa de direcioná-los à feira.
O líder do governo na Alesp, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), confirma o acordo, mas nega atraso deliberado. “Nenhuma outra [emenda] foi paga. A verba está contingenciada. Não tem tempo hábil para fazer convênio”, argumentou. Ele acusa o PT de criar polêmica para ganho político: “Estão fazendo uma política muito baixa”.
Esta não é a primeira vez que a feira do MST gera atrito em São Paulo. Em 2019, o então governador João Dória (PSDB) proibiu a realização do evento. Apenas em 2023, já sob gestão Tarcísio, a feira foi novamente autorizada, considerando que condições sanitárias impediram a realização do projeto em 2020 e 2021.
Petistas garantem que o evento acontecerá mesmo sem o repasse, mas ressaltam que o descumprimento do acordo prejudica a estruturação da atividade. “O governo está usando de má-fé para desgastar um evento consolidado”, afirmou um integrante da organização ao Metrópoles.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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