Oposição diz ter conseguido assinaturas necessárias para urgência do PL da Anistia

Decisão de levar a matéria ao Plenário, porém, continua nas mãos do presidente da Câmara, Hugo Motta

Brasília (DF) - 19-12-2024 - Deputado Sóstenes Cavalcante durante coletiva a imprensa no salão verde da Câmara dos Deputados (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O projeto de lei que propõe anistia aos acusados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 ganhou força nesta quinta-feira (10), com a assinatura de 257 deputados, garantindo que o projeto possa tramitar em regime de urgência na Câmara, destaca o Metrópoles.

O requerimento para tramitação do projeto sob regime de urgência conta com o apoio de parlamentares de várias legendas, como o Partido Liberal (PL), União Brasil, Partido Progressistas (PP) e Republicanos, entre outros. A maioria dos signatários pertence a partidos que formam a base do governo no Congresso Nacional.

Embora o PL tenha sido um dos principais defensores da proposta, nem todos os seus parlamentares assinaram o requerimento até o momento. Contudo, com o apoio de 257 deputados, a liderança do PL se prepara para protocolar o pedido de urgência. Para que o projeto entre em regime de urgência, é necessário que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque o pedido em votação no Plenário, o que ainda precisa ser referendado pelos deputados.

Mesmo com o número de assinaturas suficiente para garantir o cumprimento das regras regimentais da Câmara, a decisão de pautar a matéria continua nas mãos de Motta. O Partido Liberal tem se esforçado para pressionar o presidente da Casa a colocar o projeto em discussão, com tentativas frustradas de obstrução nas comissões e no Plenário desde o final de março. A obstrução, no entanto, falhou em paralisar as atividades legislativas, levando a bancada do PL a suspender a estratégia.

“Estamos apostando no diálogo com os colegas parlamentares, que vêm se sensibilizando com essa pauta de justiça, de humanidade e de pacificação nacional”, declarou Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do bloco, destacando a nova estratégia do partido para garantir o apoio necessário. Agora, segundo a reportagem, o foco do PL é pressionar os deputados a assinarem o requerimento de urgência, visando acelerar o processo de tramitação da proposta.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles