O governo Lula e a oposição bolsonarista seguem em rota de colisão sobre o projeto que prevê anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com as 257 assinaturas necessárias para o requerimento de urgência já alcançadas, a pressão agora recai sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que precisa decidir se pauta ou não a matéria.
O Planalto articula nos bastidores um argumento para postergar a votação: a existência de 1.136 projetos com urgência aprovada e outros 401 aguardando encaminhamento, alguns desde 2018. “Não faria sentido a anistia ‘furar a fila'”, defendem aliados do governo, segundo Malu Gaspar, do Uol, ainda que os aliados de Lula reconheçam ser prerrogativa de Motta priorizar pautas.
A oposição, liderada pelo PL de Jair Bolsonaro, rebate com ironia. “Ele já votou e aprovou requerimentos de urgência para criar o Dia do Axé, que era uma pauta da esquerda. E também aprovou outros quatro projetos encaminhados de interesse do Judiciário. A nossa única bandeira é a anistia. Ele não vai votar?”, questionou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
A tensão aumentou após Motta ser pressionado em duas frentes. Na quarta-feira (9), reuniu-se com Bolsonaro, que saiu do encontro afirmando ter obtido o compromisso de pautação caso as assinaturas fossem alcançadas.
Paralelamente, o recém-empossado presidente da Câmara, sofre pressão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Planalto, tendo inclusive apresentado a Lula a proposta de um indulto presidencial seletivo, rejeitada pelo presidente.
A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) gerou desconforto ao dizer que a discussão sobre revisão de penas “é defensável” no Congresso, antes de recuar: “Fiz uma fala mal colocada”. O episódio revela os riscos da estratégia governista, que tenta evitar uma crise institucional sem ceder à anistia.
Motta, que prometeu em campanha não priorizar requerimentos de urgência, agora enfrenta seu primeiro grande teste como presidente da Câmara. Enquanto o PL ameaça com “a maioria da Casa”, o governo aposta no desgaste progressivo da pauta, contando com a progressão de regime de muitos condenados a partir de maio.
Fonte: DCM
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