Moraes vota pela condenação de mais sete réus por participação no 8/1

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Reprodução/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (11) o julgamento de mais sete réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os acusados. Com informações da CNN Brasil.

Entre os réus está Diovana Vieira da Costa, moradora do Rio Grande do Sul e balconista. O caso dela ganhou destaque após a Defensoria Pública da União (DPU) acusar o STF de cerceamento de defesa. Segundo a DPU, a mulher tentou apresentar o motorista do ônibus que a levou de Porto Alegre a Brasília como testemunha de defesa, mas teve o pedido negado.

De acordo com ela, o condutor do veículo poderia confirmar que ela não participou diretamente dos atos golpistas de 8 de janeiro. No entanto, foi detida em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia 9 de janeiro de 2023, junto com cerca de 1.200 pessoas. Uma semana depois, foi liberada, mas passou a responder ao processo como ré.

Manifestantes nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 – Reprodução/Agência Brasil

Durante o julgamento em plenário virtual, Moraes rejeitou o recurso para convocação de novas testemunhas e afirmou que Diovana já teve oportunidade para apresentar sua defesa. O magistrado votou por sua condenação a um ano de reclusão, além de 20 dias-multa baseados em meio salário mínimo da época e o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

A pena de reclusão poderá ser convertida em medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários, participação em curso sobre democracia e golpe de Estado, suspensão do uso de redes sociais, entrega do passaporte e revogação de porte de arma durante o período da pena.

Além de Diovana, outros seis réus também estão sendo julgados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Todos são acusados de incitação ao crime, associação criminosa e acampamento ilegal em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Até o momento, apenas o ministro Alexandre de Moraes registrou voto. O julgamento, que ocorre no plenário virtual do STF, está previsto para terminar no dia 24 de abril.

Fonte: DCM com informações da CNN Brasil