Programa coordenado pela Casa Civil já executou 53,7% do total planejado e impulsiona obras em habitação, saúde, transporte, educação e energia
Com pouco mais de dois anos de execução, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) já ultrapassou a marca de R$ 711 bilhões em investimentos até o fim de 2024, o que representa 53,7% do total de R$ 1,3 trilhão previsto para o período até 2026. Os dados, atualizados e disponíveis no portal oficial, revelam a aceleração dos empreendimentos em diversas áreas estruturais do país.
Segundo o secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, “os números mostram que superamos o volume de investimentos previstos para o período de 2023-2026 cumprindo o cronograma anunciado pelo presidente Lula no lançamento do programa em agosto de 2023”.
◉ Perfil dos investimentos - Do montante já aplicado, a maior fatia — R$ 345,7 bilhões — teve origem em recursos privados. Financiamentos respondem por R$ 183,1 bilhões, enquanto estatais contribuíram com R$ 106 bilhões. O Orçamento Geral da União (OGU) destinou R$ 71,3 bilhões, e os fundos setoriais somaram R$ 5,1 bilhões.
O programa contempla atualmente mais de 23 mil empreendimentos. Destes, até dezembro de 2024, 3.872 já estavam concluídos, 5.178 em execução e 2.836 em fase de licitação ou leilão. Cerca de 48,6% ainda se encontravam em fase preparatória. A gestão descentralizada por estados e municípios, por meio do Novo PAC Seleções, corresponde a 47% dos projetos.
“Estamos em diálogo constante com os estados e municípios para que estes empreendimentos – realizados com recursos federais, mas com gestão local – ganhem mais agilidade em sua execução. Para tanto, é importante o diálogo, principalmente, com as prefeituras e governos estaduais para que os empreendimentos avancem e sejam entregues", destacou Muniz.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tem liderado uma comitiva para visitas aos estados, com o objetivo de monitorar o andamento das obras e manter a articulação direta com governos locais.
◉ Habitação e inclusão social - Um dos maiores destaques do Novo PAC é a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Até dezembro de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas unidades habitacionais, com investimento de R$ 190 bilhões. Destas, mais de 80% (1.047.829 moradias) já foram entregues. Além disso, 43 mil residências paralisadas ou em ritmo lento foram concluídas, beneficiando aproximadamente 173 mil brasileiros.
No eixo Água Para Todos, voltado à segurança hídrica, foram entregues 191 sistemas de abastecimento e instaladas mais de 54 mil cisternas, ampliando o acesso à água potável em regiões vulneráveis.
◉ Saúde pública e emergência - A área da saúde também avança. Um total de 1.478 municípios com vazios assistenciais foi selecionado para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Mais de 370 já iniciaram obras. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi reforçado com a entrega de 2.222 novas ambulâncias.
◉ Infraestrutura de transporte e energia - O Novo PAC contribuiu diretamente para a melhora das rodovias federais. De acordo com o governo, a proporção de estradas com boas condições de tráfego subiu de 50% (em 2022) para 75% (em 2024). Também estão em andamento investimentos significativos nas ferrovias Transnordestina, FIOL e FICO, visando fortalecer a logística nacional.
Na área de Transição e Segurança Energética, dos R$ 466,7 bilhões previstos até 2026, 40% dos empreendimentos já foram concluídos, 35% estão em execução e os 25% restantes em fase de preparação ou licitação.
◉ Educação e ciência - Na educação, 990 obras já foram entregues, incluindo creches, escolas e quadras. Mais de 800 municípios receberam novos veículos para transporte escolar. O programa também destina R$ 2,5 bilhões para a implantação de 101 novos campi de Institutos Federais em 98 cidades, o que deve criar 140 mil vagas e abrir 11,4 mil novos postos de trabalho nos próximos cinco anos.
Na área de conectividade, mais de 70 mil escolas públicas já foram conectadas à internet. A meta é alcançar 138 mil até 2026, conforme a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
◉ Participação dos entes federativos - O Novo PAC Seleções — mecanismo que permite a estados e municípios proporem obras e projetos diretamente ao governo federal — selecionou 13,7 mil projetos em sua primeira fase, com R$ 81,1 bilhões em investimentos. A segunda fase recebeu 35 mil propostas, com previsão de investimento de R$ 49,2 bilhões.
◉ Crescimento sustentável e inclusão - O Novo PAC consolida-se como um eixo estruturante do projeto de desenvolvimento do país, integrando moradia, saneamento, saúde, educação, transporte, energia, conectividade e inclusão social. Ao articular governos e iniciativa privada, a iniciativa busca destravar gargalos históricos, impulsionar a geração de empregos, fortalecer o mercado interno e colocar o povo no centro das decisões.
Fonte: Brasil 247 com informações do Portal Oficial do Governo Federal
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