Com foco na inclusão e no bem-estar social, governo Lula libera R$ 5,1 bilhões a beneficiários do PIS/PASEP nascidos em março e abril
O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), inicia nesta terça-feira (15) o pagamento do terceiro lote do Abono Salarial referente ao ano-base 2023. A ação beneficia mais de 4,3 milhões de trabalhadores, que receberão, ao todo, R$ 5,1 bilhões. As informações são da Agência de Notícia do Governo Federal.
Essa nova etapa do programa reforça o caráter social e inclusivo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem priorizado a valorização do trabalho e a proteção à renda dos assalariados de menor poder aquisitivo. O benefício é voltado aos trabalhadores formais que receberam até dois salários mínimos mensais em média no ano passado e que cumpram os critérios estabelecidos por lei.
Do total de beneficiários, 3.881.503 são trabalhadores da iniciativa privada com direito ao PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Já 499.212 são servidores públicos com direito ao PASEP, cujo pagamento é realizado pelo Banco do Brasil. Os valores do abono variam entre R$ 127 e R$ 1.518, de acordo com o número de meses trabalhados em 2023.
O pagamento do Abono Salarial teve início em fevereiro e se estende até o final de dezembro. Nesta rodada, recebem os trabalhadores nascidos em março e abril. A expectativa do governo é que a medida ajude a aquecer a economia local, além de garantir uma rede de proteção essencial para milhões de brasileiros em situação de maior vulnerabilidade.
Segundo o MTE, têm direito ao abono os trabalhadores que estiverem inscritos no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, tenham recebido até dois salários mínimos médios por mês de empregadores contribuintes dos programas e que tenham trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base. É também necessário que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador no sistema eSocial.
A liberação dos recursos reafirma o compromisso do governo Lula com a justiça social, a redistribuição de renda e o fortalecimento da economia popular. Em tempos de desafios econômicos e alta do custo de vida, a garantia de direitos como o Abono Salarial representa mais do que um alívio financeiro: é uma política pública essencial para assegurar dignidade aos trabalhadores brasileiros.
No coração da política social do atual governo está a reconstrução do pacto com os que mais precisam, com medidas concretas para reduzir desigualdades, fomentar o consumo local e reaquecer a economia. O Abono Salarial, ao lado de programas como o Bolsa Família e a valorização do salário mínimo, integra esse esforço contínuo por mais justiça e desenvolvimento.
Fonte: Brasil 247
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