Ministra afirma que ataques à primeira-dama são motivados por machismo e reforça legitimidade de sua atuação conforme norma da AGU
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), saiu em defesa da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, diante de novos ataques da extrema direita. Em publicação feita nas redes sociais neste sábado (5), Gleisi condenou as tentativas de criminalizar a atuação pública da esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacando que “é por isso mesmo que ela incomoda tanto os machistas e é perseguida pela extrema direita”.
A manifestação de Gleisi ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgar, na sexta-feira (4), um documento que estabelece parâmetros claros para a atuação de cônjuges de presidentes da República em eventos nacionais e internacionais. A medida foi tomada após Janja ser alvo de questionamentos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) por sua participação em agendas oficiais, como as viagens à abertura dos Jogos Olímpicos na França e à cidade de Roma, esta última já arquivada.
Gleisi: “siga firme, companheira Janja” - Na postagem, Gleisi reforçou que a primeira-dama sempre atuou conforme os limites da legalidade e de acordo com a função simbólica que ocupa. “A primeira-dama Janja sempre atuou dentro desses parâmetros, dentro da lei, e tem feito trabalhos importantes dentro e fora do país”, escreveu. E completou: “siga firme, companheira Janja. As mentiras não vão impedir seu trabalho”.
Ela também criticou diretamente as ações que vêm sendo promovidas por parlamentares bolsonaristas. “É por isso mesmo que ela incomoda tanto os machistas e é perseguida pela extrema direita, com ações sem motivo, como a que foi apresentada esta semana ao TCU por deputados bolsonaristas, e até um projeto de lei contra suas viagens de representação".
Documento da AGU estabelece diretrizes claras - A orientação normativa publicada pela AGU, a pedido da Casa Civil da Presidência, estabelece que o cônjuge do presidente exerce papel representativo simbólico de interesse público, com natureza jurídica própria decorrente da relação civil com o chefe de Estado. Isso inclui atividades de caráter social, cultural, cerimonial, político e diplomático.
De acordo com a norma, a atuação do cônjuge deve ser voluntária, não remunerada, e pautada pelos princípios constitucionais da administração pública — legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e imparcialidade. A AGU recomenda ainda a prestação de contas sobre deslocamentos e uso de recursos públicos, além da publicação das agendas oficiais no Portal da Transparência.
A iniciativa teve como referência normas semelhantes adotadas por países como os Estados Unidos e a França. Segundo a AGU, a falta de um marco legal claro abria espaço para questionamentos judiciais e interpretações distorcidas — o que se confirmou nos recentes ataques dirigidos a Janja por setores da oposição.
Fonte: Brasil 247
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