Ministra critica governistas que assinaram urgência para PL que beneficia golpistas do 8 de janeiro
Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira / Divulgação)A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), manifestou forte oposição ao apoio de deputados de partidos da base governista ao projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em declarações reproduzidas pelo G1, Gleisi classificou como "absurdo" e uma "profunda contradição" o posicionamento desses parlamentares.
"Além de ser uma profunda contradição apoiar o projeto sendo da base do governo, trata-se de uma grave afronta ao Judiciário e à própria democracia", afirmou a ministra. Ela enfatizou que o governo não está em uma "operação de retaliação", mas sim alertando os deputados sobre a "gravidade política, jurídica e institucional" de apoiar tal projeto.
O projeto de lei em questão, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos nos eventos relacionados aos ataques de 8 de janeiro, incluindo manifestações anteriores e posteriores que tenham conexão com os atos golpistas em Brasília. A proposta já conta com 257 assinaturas, número suficiente para que o requerimento de urgência seja protocolado e levado diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, conforme noticiado pelo Metrópoles.
Gleisi destacou que o projeto busca "garantir a impunidade de Bolsonaro e de quem mais tentou derrubar este governo, inclusive matar o presidente Lula". Ela reiterou que "é um absurdo apoiar urgência para um projeto sendo da base do governo, trata-se de uma grave afronta ao Judiciário e à própria democracia. Urgência é preciso para projetos que beneficiam o povo brasileiro e não para proporcionar golpe continuado".
A ministra também mencionou que muitos parlamentares podem não estar plenamente informados sobre o conteúdo do projeto. "Eu confio muito na palavra do presidente Hugo Motta, de que esse projeto não irá a voto, até porque se for, cria uma crise institucional, como ele mesmo disse. Eu acho que as assinaturas que alguns parlamentares estão fazendo dos partidos, tem muitos que estão até desavisados sobre o conteúdo do projeto", declarou Gleisi, conforme reportado pelo Jornal de Brasília.
A oposição, liderada pelo PL, tem pressionado para que o projeto seja votado em regime de urgência. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido já possui as assinaturas necessárias e que a proposta deve ser levada ao plenário. "Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora estou protocolando o documento e ficam públicos todos [os nomes dos] que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais", disse Cavalcante.
A discussão sobre o projeto de anistia tem gerado tensão entre os Poderes. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram preocupação com a possibilidade de revisão de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em resposta, Gleisi afirmou que qualquer revisão de pena deve ser competência exclusiva do STF e que o debate pode ocorrer no Congresso, mas sem interferir na autonomia do Judiciário.
A decisão final sobre a tramitação do projeto cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não indicou se pautará o requerimento de urgência.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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