Deputados federais estão empregando parentes em seus gabinetes, aproveitando brechas na legislação que veda o nepotismo até o terceiro grau.
Um levantamento divulgado pelo Metrópoles identificou ao menos dois parlamentares que contrataram primos para cargos comissionados na Câmara dos Deputados, prática que, embora polêmica, não é considerada ilegal segundo a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF).
No gabinete de Marreca Filho (PRD-MA), a secretária parlamentar Iasmin Andrade Filgueira Alvarenga ocupa o cargo desde fevereiro de 2023 e tem salário bruto superior a R$ 7,5 mil. Ela é prima do deputado, que afirmou em nota que a contratação “foi realizada com base em critérios técnicos e legais, conforme previsto para cargos comissionados”.
Situação semelhante ocorre no gabinete de Rodrigo Valadares (União-SE), onde o secretário Leonardo Reis Valadares, também primo do deputado, está nomeado desde março de 2023 com salário bruto de R$ 2,8 mil.
A equipe do parlamentar foi procurada, mas não respondeu sobre os critérios usados para a escolha do funcionário.
A prática de contratar parentes até o terceiro grau é proibida na administração pública por decisão do STF, o que inclui pais, irmãos, filhos, tios e sobrinhos.
No entanto, contratações de parentes de grau mais distante, como primos, não entram na proibição e continuam sendo adotadas por parlamentares.
Fonte: DCM
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