Com rendimentos maiores que as dívidas, Paraná tem melhor resultado financeiro do Brasil

Enquanto a maior parte da Federação lida com o aumento da dívida por causa desses encargos, o Paraná conquistou sustentabilidade financeira. Com os juros sendo pagos apenas com os rendimentos, o Governo Estadual não precisa alocar recursos do orçamento para esse fim.

Curitiba, 28 de junho de 2023 - Palácio Iguaçu, sede do Poder Executivo do Paraná, localizado no Centro Cívico, em Curitiba, capital do Estado.
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

O Paraná encerrou 2024 com rendimentos maiores do que os gastos com juros da dívida. As aplicações do Estado rentabilizaram cerca de R$ 4,7 bilhões ao longo de todo o ano passado, valor suficiente para cobrir os R$ 2,73 bilhões de juros da dívida no período. Com isso, o Paraná encerrou o ano com juros nominais (diferença entre rendimento e juros da dívida) de R$ 1,97 bilhão, o melhor resultado de todo o Brasil, segundo dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional.

Os juros nominais são o saldo líquido entre os juros passivos, que correspondem aos encargos financeiros pagos pelos estados sobre sua dívida pública, e os juros ativos, que são os rendimentos obtidos por meio de aplicações financeiras e recebimentos de juros sobre créditos concedidos. Essa conta é um indicador que pode ser utilizado para avaliar a gestão financeira dos estados, pois revela se o governo está pagando mais juros do que recebe ou se, ao contrário, possui um saldo financeiro positivo nessa equação. No caso paranaense, trata-se da segunda opção.

Na prática, isso significa que o Paraná alcançou um nível de gestão do endividamento público que poucos estados brasileiros conseguiram. Enquanto a maior parte da federação lida com o aumento da dívida por causa desses encargos, o Paraná conquistou sustentabilidade financeira. Com os juros sendo pagos apenas com os rendimentos, o governo estadual não precisa alocar recursos do orçamento para esse fim, o que significa que sobra mais espaço para obras e outros investimentos – não à toa o Estado alcançou em 2024 o maior investimento da história.

Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, trata-se da mesma lógica do orçamento doméstico. “Se uma família tem aplicações que rendem o suficiente para pagar o financiamento da casa ou do carro, sobra dinheiro no fim do mês para que ela viaje ou invista na melhoria de sua qualidade de vida”, ilustra. “Com as contas públicas, não é diferente. Gastar menos com juros significa gastar mais com aquilo que vai mudar a vida do paranaense”.

LIDERANÇA NACIONAL – Para ter uma ideia do que esses R$ 1,97 bilhão alcançados pelo Paraná representam, a cifra é equivalente ao triplo do obtido pela Paraíba, segundo colocado no ranking do Tesouro Nacional, que terminou o ano com um saldo positivo de R$ 639,1 milhões. Entre as principais economias do País, São Paulo (-R$ 26,5 milhões), Rio de Janeiro (-R$ 18,6 milhões) e Minas Gerais (-R$ 8,1 milhões) tiveram saldos negativos.

Além disso, o resultado paranaense também foi responsável por garantir à região Sul a liderança entre as regiões que mais se rentabilizaram em 2024. Enquanto o Rio Grande do Sul fechou o ano com um resultado positivo de R$ 33,5 milhões, Santa Catarina teve mais juros da dívida do que de aplicações, encerrando o período com juros nominais negativos de R$ 1,38 bilhão.

Isso significa que, além do Paraná ter puxado o resultado da região para cima, fechando em R$ 617,8 milhões — o melhor do Brasil, à frente do Centro-Oeste, com R$ 59,4 milhões —, o próprio resultado paranaense foi três vezes maior do que a soma do trio sulista.

“É uma soma de fatores que trazem esse resultado tão expressivo para o Estado, principalmente na forma como a administração dos ativos financeiros do Paraná foi feita, além da aplicação eficiente de recursos”, explica a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda.

DÍVIDA NEGATIVA – Segundo ela, o resultado positivo do Paraná traz ainda algumas consequências bastante benéficas. A principal delas é a redução da necessidade de financiamento adicional para lidar com a própria dívida pública. “Isso é algo que melhora a posição fiscal do Estado, pois mostra o comprometimento da gestão de não aumentar o endividamento, mantendo as contas em ordem”, explica.

Outro ponto é a dívida consolidada líquida (DCL), que é a diferença daquilo que o Estado tem disponível em caixa com o saldo da dívida em si. Em 2024, o Paraná fechou com uma dívida negativa de R$ 3,3 bilhões. Em termos práticos, isso quer dizer que o Estado tem capacidade de pagar todas as suas obrigações e ainda sobraria dinheiro e que evidencia o nível da saúde financeira paranaense.

Como explica a diretora do Tesouro Estadual, a dívida negativa é um importante indicativo de que a gestão financeira está nos rumos certos, pois mostra o quanto o Paraná vem conseguindo equilibrar sua disponibilidade em caixa com a dívida consolidada. “Em última instância, esse saldo positivo dá mais fôlego para o Estado investir e garantir seu crescimento. Tanto que, mesmo com os investimentos recordes do último ano, o Paraná não aumentou seu endividamento”, diz.

Fonte: AEN