Enio Martins Murad denunciou suposto uso indevido de aeronave pelo ministro do STF para viagem a evento privado. Denúncia já havia sido arquivada pela PGR
O advogado Enio Martins Murad, que anteriormente havia denunciado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente utilizar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para fins particulares, apresentou um novo pedido de investigação, desta vez no Tribunal de Contas da União (TCU), destaca o Metrópoles.
A denúncia original, protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR), envolvia a viagem de Moraes de Brasília a São Paulo em março deste ano, com a alegação de que ele teria utilizado a aeronave para assistir à final do Campeonato Paulista, no dia 27 de março, na Neo Química Arena, em jogo do Corinthians.
A PGR arquivou a denúncia alegando que não havia relação entre o evento privado – o jogo de futebol – e o transporte público realizado pela FAB. No entanto, Murad não se deu por vencido e recorreu ao TCU, solicitando uma nova apuração sobre o suposto uso indevido do avião oficial. A denúncia, que corre sob sigilo, foi encaminhada à unidade técnica do tribunal, e o ministro Bruno Dantas foi designado como relator.
Segundo a nova denúncia, Moraes teria viajado de Brasília para São Paulo no dia 26 de março, após participar de uma sessão da Primeira Turma do STF, que resultou na denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 2022. O ministro justificou a utilização da aeronave da FAB por questões de segurança.
No dia seguinte à viagem, Moraes compareceu à final do Paulistão, evento em que o Corinthians sagrou-se campeão ao vencer o Palmeiras. A presença do ministro no estádio foi registrada em imagens publicadas por um perfil vinculado ao clube no X, antigo Twitter. Nas fotos, Moraes aparece acompanhado do ministro Flávio Dino, também do STF, que, segundo sua assessoria, não usou o avião da FAB para se deslocar até São Paulo. Assim, Moraes teria sido o único passageiro da aeronave oficial.
Após o jogo, no dia 28 de março, o ministro participou de um seminário sobre "Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público na Perspectiva Feminina", promovido no auditório do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Até o momento, nem o STF, nem o Ministério da Defesa, nem a FAB se pronunciaram oficialmente sobre a viagem e a denúncia.
Ainda de acordo com a reportagem, na petição apresentada ao TCU, Murad pede que seja instaurado um procedimento de controle externo, alegando que o deslocamento de Moraes não tinha caráter oficial e que as justificativas apresentadas para o uso da aeronave seriam incompatíveis com os interesses públicos. O advogado solicita também que, caso a viagem não tenha sido acompanhada de compromissos oficiais, todos os custos envolvidos, incluindo diárias de segurança, sejam considerados indevidos e descontados da remuneração do ministro.
No ano passado, o TCU aprovou uma regra que classifica as informações sobre viagens de autoridades em aviões da FAB como sigilosas, a fim de garantir a segurança das pessoas e das instituições envolvidas.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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