Maioria dos ministros do tribunal decide pela negativa da liberdade condicional do ex-deputado, que violou regras após ser liberado
O Supremo Tribunal Federal (STF) possui maioria para negar a liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira e manter sua prisão após ele ter violado medidas cautelares em novembro de 2024. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que a defesa de Silveira não apresentou argumentos que refutassem as decisões anteriores, que já haviam estabelecido sua prisão. As informações são da Agência Brasil.
Até o momento, o voto de Moraes foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e será encerrado nesta sexta-feira (28). Faltam votar ainda os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
O ex-deputado foi liberado com medidas cautelares em dezembro de 2024, mas quatro dias após a concessão da liberdade condicional, ele violou o toque de recolher. A defesa alegou que ele teve uma emergência médica e precisou ir ao hospital. Contudo, os registros da tornozeleira eletrônica indicaram que Silveira esteve no hospital até 00h44, mas omitiram que ele saiu do local e foi até um condomínio em Brasília, onde permaneceu até quase 2h da manhã.
No mês passado, Silveira também solicitou uma saída temporária para visitar sua família durante a Páscoa. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo ministro Moraes, que considerou que o ex-deputado não apresentava comportamento adequado para ser beneficiado com a medida.
Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar o Estado democrático de direito e incitar a violência contra ministros do STF. Ele está preso desde fevereiro de 2023.
Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário