AGU, MEC e Recife celebram acordo para repasse de R$ 900 milhões à educação
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura de acordo do FUNDEF com a Prefeitura de Recife (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanhou, nesta quinta-feira (20), a assinatura de um acordo que garante à Prefeitura do Recife o repasse de R$ 900,4 milhões referentes a uma demanda judicial sobre o pagamento de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O compromisso foi firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação (MEC) e a gestão municipal.
A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente, do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do prefeito do Recife, João Campos. Durante o evento, Messias celebrou o fim do impasse jurídico.
“Eu fico muito feliz de encerrar esse litígio, que durava anos, e de fato conseguirmos ter instrumentos para melhorar a vida do povo do Recife a partir daquilo que é mais importante: a educação”, destacou o advogado-geral da União.
A Prefeitura do Recife informou que aplicará os recursos na ampliação das vagas em creches, na educação inclusiva e na expansão do ensino integral, além da requalificação de equipamentos da rede, da construção de novas unidades e da valorização dos profissionais da área.
“Se não tiver investimento em educação, a gente não dá o salto de qualidade que o Brasil precisa dar no Século 21”, ressaltou o presidente Lula.
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário