Repasses aos municípios aumentam 9,34% em fevereiro e superam R$ 1,23 bilhão

A maior parte desses recursos veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que totalizou R$ 779 milhões. Esse tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando aproximadamente 25% da arrecadação.

Repasses aos municípios aumentam 9,34% em fevereiro e superam R$ 1,23 bilhão
Foto: Albari Rosa/AEN

O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 1,23 bilhão aos municípios em fevereiro, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O valor representa um aumento de 9,34% em relação ao mesmo período de 2024, quando os repasses somaram R$ 1,12 bilhão.

A maior parte desses recursos veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que totalizou R$ 779 milhões. Esse tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando aproximadamente 25% da arrecadação.

Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 contribuiu com R$ 439,2 milhões, o Fundo de Exportação adicionou R$ 12 milhões e os royalties do petróleo somaram R$ 828 mil.

Entre as regiões que mais receberam repasses no último mês, a Região Metropolitana de Curitiba liderou com R$ 364,1 milhões. Em seguida, a região Oeste recebeu R$ 167,2 milhões, enquanto o Noroeste foi contemplado com R$ 150,2 milhões.

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. Eles podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em fevereiro de 2025:

1. Curitiba (R$ 168,4 milhões)

2. Araucária (R$ 55,5 milhões)

3. Londrina (R$ 43,7 milhões)

4. São José dos Pinhais (R$ 43,7 milhões)

5. Maringá (R$ 41,4 milhões)

6. Ponta Grossa (R$ 34,5 milhões)

7. Cascavel (R$ 33,4 milhões)

8. Foz do Iguaçu (R$ 25,2 milhões)

9. Toledo (R$ 20,5 milhões)

10. Guarapuava (R$ 18,5 milhões)

Fonte: AEN