Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, de 55 anos, foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) a devolver R$ 3,7 milhões aos cofres do Exército, após aplicar um golpe que durou 33 anos. A sentença, proferida no final de fevereiro, é definitiva e não cabe mais recurso. Ana Lucia recebia indevidamente uma pensão militar destinada a filhos de militares falecidos, ao se passar por filha de Vicente Zarate, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.
Natural de Três Lagoas (MS), Ana Lucia viveu grande parte da vida com os pais biológicos, Silvestre Galache e Neuza Umbelina Galache. Ela foi casada com Ronaldo Ventura de Souza, cujo sobrenome incorporou ao seu nome. Nas redes sociais, ela utiliza o nome “Ana Lucia Galache”, sem o sobrenome “Zarate”, que só foi usado para a fraude. Seu perfil no Instagram é fechado.
A fraude começou em 1986, quando Ana Lucia tinha 15 anos. Ela foi registrada falsamente como filha de Vicente Zarate, seu tio-avô, no Cartório Santos Pereira, em Campo Grande. Vicente, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), morreu em 1988, e Ana Lucia passou a receber a pensão militar destinada a filhos legítimos de militares falecidos.
A ideia da fraude partiu de Conceição Galache, avó de Ana Lucia e irmã de Vicente Zarate. Com a morte iminente do irmão, Conceição percebeu que o benefício cessaria e decidiu registrar a neta como filha de Vicente para manter a pensão na família.
Ana Lucia alegou em depoimento que sabia que Vicente era seu tio-avô, e não seu pai, e que usava o nome “Ana Lucia Zarate” apenas para obter a pensão.
A fraude só foi descoberta em 2021, quando a própria avó, insatisfeita com o repasse que Ana Lucia lhe dava, decidiu denunciá-la à Polícia Civil. Conceição exigia R$ 8 mil mensais, mas, ao não receber o valor, resolveu revelar o esquema. Com a denúncia, o Exército suspendeu imediatamente o pagamento da pensão e iniciou processos judiciais contra Ana Lucia.
Ela foi condenada por crime contra o patrimônio público e estelionato. A Justiça Militar entendeu que Ana Lucia agiu de forma intencional para receber a pensão indevida e determinou a devolução de R$ 3,7 milhões, valor equivalente ao que ela recebeu ao longo de mais de três décadas. Além disso, ela foi condenada a três anos e três meses de prisão, a serem cumpridos em regime aberto.
Ana Lucia era representada pela Defensoria Pública da União (DPU), que pediu sua absolvição por “ausência de dolo”, argumentando que o registro fraudulento foi feito pela avó quando ela era menor de idade. No entanto, a defesa foi rejeitada, e Ana Lucia deixou de ser atendida pela DPU em dezembro de 2023.
O Exército afirmou que tem adotado medidas para evitar fraudes no sistema de pensões militares. “Após a apresentação da documentação com o requerimento de habilitação à pensão militar, a administração militar instaura uma sindicância, procedimento investigativo interno, medida formal destinada à apuração de fatos de interesse ou de situações que envolvam geração de direitos”, informou a instituição.
Outras medidas incluem a fiscalização sobre o acúmulo de benefícios, a verificação da prova de vida anualmente e a consulta ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, base de dados do governo que reúne informações sobre registros civis. O objetivo é “evitar prejuízo ao erário com o pagamento de benefícios indevidos”.
Fonte: DCM
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