A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) confirmou a transferência de Demétrius para o hospital psiquiátrico
Demétrius Oliveira Macedo e Gabriela Samadello Monteiro de Barros (Foto: Reprodução)
A Justiça de São Paulo arquivou o processo criminal contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que em julho de 2022 agrediu violentamente sua chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior do estado. A decisão, registrada em certidão do Foro de Registro e revelada pelo g1, foi tomada após a ação transitar em julgado, sem possibilidade de novos recursos.
Além do quadro psiquiátrico compatível com esquizofrenia paranoide, o procurador apresenta episódios psicóticos de frangofilia, segundo laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), termo remete ao comportamento de quebrar compulsivamente as coisas, e também está relacionado a outros transtornos.
Demétrius foi considerado inimputável devido a um quadro de esquizofrenia paranoide e, por isso, absolvido da acusação criminal. Atualmente, ele cumpre medida de segurança e está internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Taubaté, onde recebe acompanhamento médico especializado. Segundo seu advogado, Marco Antônio Modesto, a decisão de arquivamento "é um procedimento normal" após o trânsito em julgado da sentença. "Como a fase de conhecimento acabou, o processo transitou em julgado e ele é encaminhado para o arquivo", explicou o defensor.
◎ Episódio violento e consequências legais
O caso ganhou repercussão nacional quando imagens de câmeras de segurança registraram Demétrius desferindo socos e chutes contra a procuradora-geral Gabriela Samadello em plena sede da prefeitura. O crime gerou revolta e pressão pública por justiça. Inicialmente, ele foi detido e encaminhado para a Penitenciária III de Franco da Rocha, onde apresentou quadros de surto psicótico e comportamento destrutivo, caracterizados como "frangofilia" — compulsão por quebrar objetos. Em março de 2024, foi transferido para o HCTP de Taubaté.
Com o arquivamento, a Justiça não poderá mais responsabilizá-lo criminalmente, mas o advogado Rodrigo Gago Barbosa, que não tem ligação com o caso, esclarece que ele ainda pode ser alvo de ação civil. "Pessoas consideradas inimputáveis como menores de 18 anos ou aqueles com transtornos mentais não podem ser condenados criminalmente, mas podem responder na esfera cível, incluindo eventual indenização à vítima", explicou Barbosa.
◎ Defesa da vítima e medidas futuras
O advogado de Gabriela Samadello, Alberto Zacharias Toron, afirmou que "o agressor havia sido dado como inimputável, ou seja, incapaz de responsabilidade penal em virtude de doença mental". Ele esclareceu que "foi absolvido e teve imposta a medida de segurança consistente em internação. Passado o tempo, o normal é a desinternação e o arquivamento do caso".
O tempo de internação de Demétrius ainda depende de avaliações médicas e de decisões judiciais futuras. Conforme a sentença de 2023, ele deverá cumprir pelo menos três anos de tratamento psiquiátrico antes de uma eventual liberação. "A sentença determinou o prazo de três anos de tratamento. [...] Demétrius vem aderindo bem ao tratamento médico desde que foi disponibilizado", afirmou seu advogado.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) confirmou a transferência de Demétrius para o hospital psiquiátrico em 6 de fevereiro deste ano e ressaltou que a Justiça definirá o período em que ele permanecerá internado.
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário