Estratégia contra o magistrado também envolveria sanções econômicas e medidas para bloqueio de visto
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estariam planejando um conjunto de medidas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de sanções econômicas e medidas para bloqueio de visto, a estratégia inclui um possível processo no Departamento de Justiça, informou a Folha de S.Paulo.
Segundo um advogado ligado à gestão Trump, a ideia é que o órgão americano possa investigar Moraes pelo crime de conspiração contra direitos fundamentais. A legislação dos EUA prevê punição para quem conspira ou ameaça restringir as liberdades constitucionais de alguém sem autoridade para isso. A pena pode variar de multa a até dez anos de prisão.
O argumento dos apoiadores de Bolsonaro é que Moraes teria cometido essa infração ao determinar sanções a empresas de redes sociais, exigindo ainda a entrega de informações de usuários e a suspensão de contas.
Uma das apostas do grupo também é enquadrar Moraes na Lei Magnitsky, aprovada no governo Barack Obama. A legislação permite o bloqueio de contas e ativos dos alvos no exterior, além de estabelecer restrições de visto.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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