O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8) as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros 18 denunciados à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os acusados respondem por tentativa de golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O procurador-geral Paulo Gonet terá cinco dias para se manifestar sobre os documentos apresentados.
A denúncia, apresentada pela PGR em fevereiro, acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de planejar e tentar executar um golpe de Estado.
Segundo a Procuradoria-Geral, o ex-presidente editou uma minuta golpista, buscou apoio dos chefes das Forças Armadas para a conspiração, anuiu com um plano para matar Moraes e foi um dos responsáveis pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro é acusado de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.
Na defesa apresentada na quinta-feira (6), os advogados de Bolsonaro negaram qualquer participação do ex-presidente em uma tentativa de golpe. Eles afirmam que a denúncia “empilha narrativas com planos de golpe contraditórios” e não apresenta elementos concretos para sustentar as acusações. “Não há qualquer prova de que o ex-presidente tenha participado de uma tentativa de golpe de Estado”, diz a defesa.
Além de Bolsonaro, Moraes encaminhou as defesas de outros acusados, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem, e o ex-ministro Walter Braga Netto. Ainda há outros denunciados cujo prazo para apresentação da defesa não expirou, e seus documentos só serão enviados à PGR posteriormente.
Esta é uma das etapas preliminares do processo, em que a primeira turma do STF decidirá se aceita ou não a denúncia, tornando os acusados réus. Caso a denúncia seja acatada, o processo seguirá para a fase de instrução, com a coleta de provas e depoimentos.
Fonte: DCM
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