Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, na última semana, um HD com todas as provas e peças processuais da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado.
O material foi repassado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, aos demais ministros da Turma: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, conforme informações do Globo.
O objetivo é agilizar a análise do processo, que será julgado a partir do dia 25, com sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos acusados.
Dada a gravidade do caso, Gonet fará pessoalmente sua manifestação perante a Primeira Turma, que terá sessões extraordinárias de julgamento, convocadas pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
Na última quinta-feira (13), a PGR apresentou uma manifestação rebatendo os argumentos das defesas, cumprindo a última etapa antes da apreciação da denúncia pelo STF.
O julgamento inicial não decidirá sobre a culpa ou inocência dos acusados, mas avaliará se a denúncia preenche os requisitos legais, ou seja, se há elementos suficientes para abrir uma ação penal. Caso a acusação seja aceita, os investigados se tornarão réus, e o processo seguirá para novas fases.
Além de Bolsonaro, integram o “núcleo central” de denunciados quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Também fazem parte do primeiro grupo o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem (atual deputado federal) e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou um acordo de delação premiada.
Fonte: DCM com informações do jornal O Globo
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